Maioria dos deputados federais da Paraíba vota a favor de redução da maioridade penal para 16 anos

A maioria dos deputados federais da Paraíba, votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O projeto foi aprovado ontem na Câmara Federal em 2º turno.
Dos 12 deputados que integram a bancada federal do Estado, 10 votaram a favoráveis ao texto. Foram eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PTB); Manoel Junior (PMDB); Efraim Filho (DEM); Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); Hugo Motta (PMDB); Pedro Cunha Lima (PSDB); Wellington Roberto (PR); Rômulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranhão (SD).
Votaram contra a proposta, os deputados Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal, foi aprovada por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.
A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ainda pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
No primeiro turno, ocorrido no início de julho, a matéria obteve 323 votos favoráveis e 155 contrários. Os únicos dos doze deputados federais paraibanos a votar contrários foram o deputado Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT).
                                                             Severino Lopes PBAgora