CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

                           

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.

O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.
O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, o que leva aproximadamente dois meses.

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a criação do colegiado. A instalação da comissão, com a designação de membros e escolha de presidente e relator, deverá ocorrer no próximo dia 8.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.

Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.

Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto.

Ação ao Supremo
Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.

Com base em decisões anteriores da Corte, eles citam trecho da Constituição que impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. “Ainda temos tempo de fazer um mandado de segurança e o faremos. E temos apoio de importantes juristas, como Dalmo de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva”, disse Alessandro Molon.

Discussão
A liderança do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor. Os líderes do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposição, pediram votos pela admissibilidade da proposta líderes do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.

Falando pelo governo, o deputado e ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B-RJ) tentou convencer os colegas a votar contra a redução da maioridade.“70% dos países do mundo têm a maioridade penal a partir dos 18 anos. Uma modificação causará estranheza por parte dos países mais avançados, das democracias mais maduras, que aprenderam a respeitar os direitos humanos. O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%”, argumentou o ex-ministro.

Na tentativa de rejeitar a admissibilidade, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentou que levar um jovem para o sistema penitenciário poderá torná-lo mais violento. “Vamos seguir o exemplo do mundo, onde o conjunto de políticas sociais para infância, adolescência e juventude, tem sim reduzido o conflito com a lei desses jovens”, disse.

Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é importante aperfeiçoar outras políticas de recuperação de jovens infratores. “Os problemas brasileiros têm que ser resolvidos num outro plano. Queremos discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos inclusive reunindo assinaturas para adequações. Essa temática, ainda que possa prosperar na CCJ, não prosperará no plenário dessa Casa nem no Senado”, disse o petista.

O relator da proposta, Tadeu Alencar (PSB-PE), também contrário, argumentou que a idade de 18 anos prevista pela Constituição para a maioridade penal é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.

“Trata-se de uma garantia individual, que assegura ao adolescente ser considerado inimputável. Tal garantia decorre do princípio da dignidade humana e cuida de proteção da infância e da adolescência, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirmou Alencar.

Favorável à proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a maioridade penal deve ter uma “modulação” para se adequar ao direito da vítima de ver punido seu agressor. “A vítima tem, sim, o direito de ver o seu algoz punido. Há sim um direito fundamental à persecução penal por parte da vítima. O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais”, afirmou o deputado.

Também favorável à PEC, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a proposta busca reduzir a impunidade contra atos de violência. “Essa admissibilidade não vai prejudicar quem faz as coisas certas. Não estamos colocando jovens na cadeia. Vamos fazer com que aqueles que cometem crimes não tenham certeza da impunidade, só isso”.

Outro deputado favorável, Evandro Cherini (PDT-RS) disse que a mudança pode diminuir a certeza da impunidade. “É uma tentativa de que essa mudança possa, quem sabe, diminuir, através do medo do crime, a certeza da impunidade, que a sociedade toda tem. A sociedade comete crime porque tem certeza que vai ser impune. Quem é que tem a bolinha de cristal para dizer que vai ficar pior. Eu estou no time do Tiririca: ‘Pior que tá não fica’. É só cumprir a lei, fazer as coisas certas. Eu não quero colocar nenhum jovem na cadeia, acho que é horrível.”

Também a favor da redução, Felipe Maia (DEM-RN) disse que essa posição é “majoritária nas ruas”. Ele disse que a medida não exclui a necessidade de prover ensino em tempo integral, para prevenir a criminalidade entre jovens, e a reforma do sistema prisional, para efetivamente recuperar criminosos. “Isso que o Brasil e esta comissão deseja há 22 anos”, afirmou.

Crise econômica atinge comércio do Cariri

O mau momento que o país vive atingiu diversos setores da economia e com o comércio não foi diferente. Na região do Cariri, proprietários de lojas, supermercados, materiais de construção e outros estabelecimentos começam a sentir os impactos negativos.

O comércio varejista é um dos que mais sentem os reflexos da crise. Na cidade de Serra Branca, Hélio Chicó que é dono de um supermercado, revelou que teve que realizar um planejamento para administrar as vendas avaliando a relação custo benefício. “Como o faturamento diminuiu, não só no setor alimentício mas em todos os setores, na hora de comprar os fornecedores temos que ter cautela fazendo um plano de vendas adequado ao momento econômico que estamos presenciando”, afirma Hélio.

De acordo com o empresário, as vendas foram boas até o início do ano. A partir de fevereiro a cada mês que passa o faturamento cai cerca de 10%. “Além de cortar custos a melhor alternativa é fazer promoções para atrair e aumentar o poder de compra dos clientes. Além disso, também é importante oferecer o melhor atendimento a toda clientela”.

Apesar do cenário pessimista, lojistas acreditam que o setor irá se recuperar como é o caso da serrabranquense Edízia Vilar, proprietária de uma loja de roupas. “Independente de crise ou não nossa loja tem um calendário de promoções e eventos. Estamos sempre fazendo algo para agradar os clientes e investimos muito na questão da fidelização”. Fazendo um balanço financeiro, a lojista também informou que as vendas tiveram uma queda considerável com relação ao mesmo período do ano passado.

As vendas reais do comércio varejista brasileiro caíram 2,4 por cento em fevereiro sobre um ano antes, segundo o índice ICVA da empresa de meios de pagamento eletrônico Cielo, no primeiro resultado negativo da série histórica recente indicador. Na comparação com janeiro (2,1 por cento), a baixa foi de 4,5 pontos percentuais. No mesmo mês de 2014, houve crescimento por igual parâmetro de 11,4 por cento.

Roberta Lucena

Inovação: Zabelê agora tem WI-FI Zone “internet grátis” nas Praças Publicas.

 

Prefeita Íris Henrique, solicitou o início das instalações e funcionamento do Wi-FI  Zone, nas praças Principais da cidade.

A Prefeitura Municipal de Zabelê através da Prefeita Íris Henrique, solicitou o início das instalações e funcionamento do Wi-FI Zone, internet nas praças Principais da cidade. Segundo a Prefeita Íris objetivo é a Interação, entretenimento e inclusão de jovens e adultos a rede mundial de comunicação virtual “internet”.

A empresa responsável por instalar e disponibilizar o serviço e a Cariri Web provedores de internet, o serviço pode ser acessado da seguinte forma: Conecte seu dispositivo a rede (WIFI-CARIRIWEB) abra o navegador e pronto você já esta conectado.

Mulher e agredida em São Sebastião do Umbuzeiro, e na delegacia retira queixa contra o agressor.

Por volta das 18:54 min a guarnição da Policia Militar da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro comandada pelo SD. Gilberto foi solicitada para atender uma ocorrência de agressão.

Desta vez a vitima foi a Srt. A. P. S de 34 anos, agricultora residente na mesma cidade que o Autor R. M. C de 31 anos, agricultor.

De imediato a viatura se deslocou ate a casa da vítima, local onde estava o acusado de ter agredido a companheira com tapas no rosto, ao chegar na residência foi dada voz de prisão ao mesmo que foi encaminhado juntamente com a vitima e testemunhas a DP de Monteiro.

Para surpresa de todos na delegacia foi constatado o Crime de “injúria real” o qual depende de representação, ou seja, a vitima não quis prosseguir com a representação, sendo assim o acusado foi liberado em seguida.

: Policial

Exclusivo: Secretário de Agricultura de Monteiro é detido na manhã desta segunda-feira pela PM por não pagar pensão alimentícia

O Secretário  de Agricultura de Monteiro, Alexandre Magno, foi detido nesta segunda-feira (30) ao chegar ao seu trabalho  pela Polícia Militar e por 02 oficiais de justiça . O secretário estava no seu gabinete e depois de muita conversa, foi conduzido a delegacia junto com seu advogado . Segundo informações o motivo  seria pelo  não pagamento de  pensão alimentícia por parte do secretário.

 Mais informações a qualquer momento 

OPIPOCO

15ª corrida de jegue

Jovem teria usado Facebook para ameaçar explodir escola e matar 17 crianças na Paraíba

 

 Um jovem foi denunciado na polícia suspeito de postar mensagens no Facebook com ameaças de que iria explodir uma bomba para matar 17 alunos de uma escola de São Francisco, no Sertão, a 429 quilômetros de João Pessoa. A postagem foi removida do perfil do rapaz, mas as aulas dessa sexta-feira (27) foram suspensas na instituição. Até o começo da tarde deste sábado (28), ele era procurado.

Após as postagens, a polícia local disse que recebeu denúncias de várias pessoas que ficaram assustadas com a possibilidade de uma tragédia. Os pais dos alunos foram a escola buscar os filhos e retirá-los da instituição com medo.

A Companhia de Polícia Militar em São Francisco atendeu ao chamado das pessoas e localizou a casa do suspeito. O rapaz mora na cidade e, segundo os pais dele, teria problema psiquiátrico e sofreria de esquizofrenia. Os pais teriam informado aos policiais que ele teria se recusado a tomar o medicamento de uso contínuo; apesar disso, o jovem não foi encontrado em casa.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil em Sousa na noite dessa sexta-feira (27) para que as providências sejam tomadas. Segundo a Polícia Civil, a delegada que deve dar procedimento ao caso, na segunda-feira (30), é Patrícia Fernandes.

No Facebook, o jovem pode ter excluído a postagem relatada em denúncias, mas colocou outras mensagens que, por meio de comentários, indicavam o que ele teria escrito anteriormente.

"Tô correndo risco de vida", postou. No comentário, uma pessoa escreveu: "A gente só planta o que colhe não foi vc que ia matar 17 crianças..." (sic).

Em outra postagem, o jovem disse que um hacker teria invadido a conta dele no Facebook.
Portal correio

:

ASSALTO A BANCO TERMINA COM 7 BANDIDOS MORTOS EM CURRAIS NOVOS

A madrugada foi quente no seridó e o domingo começa com sete bandidos mortos pela polícia.

Policiais do Bope e da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado – DEICOR, tiveram intenso confronto com assaltantes de banco na BR 226, entrada de Currais Novos. O fato se deu por volta das 2 horas da madrugada deste domingo (29).

De acordo com as informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, os homens que estavam em dois carros, quando viram os policiais abriram fogo. Houve o revide por parte dos policiais. No interior dos veículos, foram encontrados diversos explosivos e muitas armas de fogo de diversos calibres.

Um homem foi capturado. Ele disse que era taxista e que estava sendo sequestrado pelo bando e que foi obrigado a dirigir um dos carros.

A Delegada Danielle Filgueira, deve se pronunciar ainda neste domingo, ou na segunda-feira, sobre o assunto.

Pétalas E Poesias - Episódio 2 (Participação Letícia)

    

Mais uma da série ‘Pétalas e Poesias’, com poemas e poesias interpretados com pureza pela pequena Pétala Ravel, que com seu sangue monteirense, está crescendo inspirada nos grandes poetas de sua cidade natal, como Pinto de Monteiro, João Furiba, Espedito de Mocinha e muitos outros. Ela é filha de Asley Ravel, que incentiva e registra tudo o que ela faz.

Confira:

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Zabelê recebeu unidade móvel de mamografia do Projeto Amigos do Peito

                           

A Secretaria de Saúde de Zabelê realizou nestes dias 24 e 25 uma parceria com o Projeto “Amigos do Peito” equipe de João Pessoa, baseado em ações que visam detectar precocemente o aparecimento do Câncer de Mama através da realização de mamografias, incluindo mulheres com idade de 50 a 69 anos, foram realizadas 80 mamografias no município.

O Programa Amigos do Peito é programa de cunho social que busca o combate ao câncer de mama pela via mais efetiva: a prevenção. Para tanto, através de parcerias se dispõe unidades móveis equipadas com toda aparelhagem necessária para realizar a mamografia em localidades que carecem de assistência. Essa unidade é levada a bairros e locais de difícil acesso ou de acesso restrito visando atender mulheres que são, em muitos casos, marginalizadas pela política de saúde.

OLHO VIVO

CAÇADO, CÁSSIO QUER CASSAR

Por Simorion MatosVotei em Cássio Cunha Lima para governador em 2002, 2006 e 2014 e votaria novamente, por uma questão de simpatia e admiração, mas devo reconhecer que o líder tucano paraibano não vive um bom momento na política.

Em 2009, após julgamento de embargos no T S E, teve seu segundo mandato de governador cassado em definitivo.

Caçou um novo mandato e em 2010 elegeu-se senador com 1.004.183 votos, mas teve o seu registro de candidatura negado com base na Lei Ficha Limpa, ficando impossibilitado de assumir o cargo de imediato. Em 2011 com a decisão do Supremo Tribunal Federal de não retroagir a Lei Ficha Limpa fazendo a mesma valer somente a partir das eleições municipais de 2012, assumiu o Senado Federal.

Em 2014 candidatou-se para mais um mandato de governador da Paraíba e durante a campanha, era considerado como franco favorito para vencer a eleição, liderando a maioria das pesquisas e na qual terminou o primeiro turno como o candidato mais votado, mas foi derrotado no segundo turno pelo seu ex-aliado político e governador candidato à reeleição Ricardo Coutinho.

Caçado nas urnas em 2014, Cássio agora quer cassar o governador Ricardo Coutinho com ações no TRE. Seria reverter no tapetão o resultado da vontade popular, a exemplo do que lhe foi imposto quando era governador.

Pela experiência própria, Cássio deve ter uma noção exata se tem fundamento a cassação que ele está caçando.

PRÉ-CANDIDATURAS EM MONTEIRO

Lideranças admitem que a cidade de Monteiro realmente respira política 24 horas por dia. Por isso, faltando 15 meses para as convenções partidárias, 5 nomes já são comentados no moído como pré-candidatos à Prefeitura Municipal.

Pela oposição cogitam-se os nomes de Carlos Batinga e de Juraci Conrado. Pelo grupo da situação, cita-se o vereador e empresário Paulo Sérgio, a secretária/vereadora Lorena de Doutor Chico e o vice-prefeito Cajó Menezes.

Todos têm histórico político considerável: Batinga foi prefeito e deputado. Conrado, vereador mais votado em 2008. Paulo Sérgio, ex-presidente da Câmara, foi o mais votado em 2012, enquanto Lorena tem como herança o fato de ser filha do ex-prefeito Dr. Chico. Já Cajó Menezes vem de uma linhagem tradicionalmente política. É neto do ex-prefeito Alcindo Bezerra de Menezes, filho do ex-prefeito Jorge Rafael de Menezes e irmão do ex-vice prefeito e ex-presidente da Câmara, Fred Menezes.

DIREITO EM MONTEIRO

Providencial e oportuna a defesa feita pela prefeita Edna Henrique junto ao reitor Rangel Júnior, pela implantação do curso de Direita em Monteiro, pela UEPB.

Uma luta que não deve ser apenas da prefeita e do deputado João Henrique, mas de todas as lideranças de Monteiro e do Cariri, acima das questões partidárias.

UMAS & OUTRAS

Firmo Batista de Lima foi um dos grandes poetas de Monteiro. Vendedor de jóias, brincalhão, sempre que estava numa roda de amigos, ficava contando estórias, geralmente de valentia.

Gostava de mexer com os colegas cantadores, muitas vezes fazendo versos somente para provocá-los. Quando o colega demonstrava estar com raiva, Firmo caia na risada.

Certa vez, por conta de um verso em decassílabo, o poeta quase ia preso. Cantoria na bodega de Serafin, na rua de Campina. Cantavam Firmo Batista e cabo Edésio Vicente, poeta negro que era militar.

A noite era fria, com ameaça de chuva e tinha pouca gente na cantoria. Sonolento por causa do pouco movimento, Serafin já estava doido pra fechar a bodega.

Nisso, chega Severino Bezerra, comerciante e vereador, grande incentivador da poesia popular. Tentando animar o ambiente, Severino colocou um dinheiro na bandeja dos cantadores e pediu um desafio bem malcriado.

Os poucos ouvintes que estavam no salão bateram palmas. Empolgado e sem medir quem estava enfrentando, cabo Edésio ripinicou a viola e terminou o verso dizendo:

“Hoje Firmo Batista vai saber
O poder de um poeta militar”.

A resposta de Firmo foi rápida e suficiente para acabar a cantoria:

“Severino Bezerra vem pagar
Para que eu derrube do trapézio
Esse cabra chamado Cabo Edésio
Que é soldado e inventa de cantar.
Bem mandado, eu vou logo começar
Lhe chamando de nêgo corta-jaca.
Fedorento igualmente uma ticaca
Cujo verso eu recolho no pinico
E empurro uma brasa de angico
Nesse rolo de fumo Arapiraca”

Constrangido, tremendo e branco feito a vela do Santíssimo, o Cabo Edésio levantou-se, encostou a viola e usando a prerrogativa de autoridade, sentenciou:

- Têje preso. Firmo, me respeite que eu sou uma autoridade.

Aí, não houve mais cantoria. E Severino Bezerra foi o conciliador, evitando que um cantador levasse um colega para a cadeia, por causa de um verso malcriado.

PREFEITA DE ZABELÊ FAZ VISTORIA EM OBRAS

A prefeita de Zabelê, Iris Henrique, tem dividido sua agenda administrativa com visitas em algumas obras que estão em andamento na cidade. Nesta quarta-feira (18), ela esteve ao lado da Secretária de Educação, Marleide Araújo, visitando algumas obras no município.

Inicialmente, a prefeita e a secretária de educação estiveram observando o andamento das obras na Escola Municipal Maria Bezerra da Silva, a primeira foi à construção da Quadra Poliesportiva com vestiários, anexa à escola, um convênio com Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação, Governo Federal e Prefeitura de Zabelê, orçado em quase meio milhão.

No educandário, a prefeita ainda verificou o andamento da construção de uma sala para os professores iniciada no início do ano e que está em execução.

Na mesma escola, uma terceira obra encontra-se paralisada. Trata-se da construção de um refeitório, cozinha e banheiros, sendo recursos oriundos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, uma parceria com o governo estadual, com quase 150 mil reais. Segundo a prefeita, o município recebeu apenas 10% para a execução da obra e que a mesma está paralisada porque desde o ano passado o governo estadual não deposita o restante do dinheiro, e por conta desse atraso, tem prejudicado a obra e tem ocasionado grandes transtornos aos alunos da escola.

Gosto de verificar o que vai ser entregue à população para garantir a qualidade. Escolhemos a Educação para transformar o nosso município e para isso precisamos oferecer uma estrutura adequada ao desenvolvimento da aprendizagem; disse a prefeita ao final da visita à escola.

Em seguida, a prefeita Íris Henrique esteve visitando o andamento da construção de Unidade de Saúde, porte 1, no valor de 408 mil reais.

Na unidade de saúde a prefeita observou que a obra está acelerada e que em breve entregará a obra aos cidadãos do município que terão serviços com mais qualidade.

E não parou por aí, a prefeita também esteve na Creche Municipal João Henrique Neto olhando de perto os serviços oferecidos às crianças do município. Estamos acelerando cada vez mais os investimentos em melhoria da qualidade de vida da população. E um dos principais eixos desse avanço está sendo à educação em nossa cidade, contou.

Esta é uma obra já concluída de extrema qualidade e que está sendo tratada com muito carinho por mim e pela Secretaria de Educação Marleide. Estamos trabalhando para garantir um futuro melhor para as crianças de Zabelê, destacou a prefeita.

: Cidades

Ricardo rebate Cássio e diz que em breve a Paraíba saberá quem é "malandro"

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), rebateu as declarações do senador da república, Cássio Cunha Lima (PSDB), que o acusou de “malandragem” ao receber um suposto dinheiro proveniente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sem exercer as funções de servidor. Ricardo disse que em breve a Paraíba saberia quem é o verdadeiro “malandro”.

- A Paraíba daqui a pouco tempo vai saber de coisas que não se pode fazer, e vai saber quem é malandro -, disse o governador.

Cássio Cunha Lima, disse no último final de semana, que o discurso de “corte na carne” de Ricardo não condizia com a realidade, já que ele teria, segundo o tucano, aberto mão do aumento de salário como governador para voltar a receber da UFPB, mesmo sem exercer as funções como funcionário efetivo da instituição.

O socialista ainda ressaltou que “não tem muita coisa” e vive de acordo com suas possibilidades.

- Eu vivo conforme as minhas possibilidades. Não tenho muita coisa e nem preciso. Agora, quem faz esse tipo de acusação vai ter que explicar muita coisa -, finalizou.