Presidente ignora recomendação do MP sobre eleição antecipada na Câmara de Serra Branca

O presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, vereador Hércules Holanda, ignorou uma recomendação do Ministério Público da Paraíba que orientava o cancelamento da eleição antecipada da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio.

De acordo com documento expedido pela Promotoria de Justiça de Serra Branca, o presidente da Câmara já havia sido anteriormente notificado pelo Ministério Público, mas sequer apresentou resposta ao órgão ministerial, desconsiderando completamente a recomendação feita pela instituição.

Agora, através do Mandado de Notificação nº 344/PJ, o Ministério Público voltou a notificar Hércules Holanda e concedeu um prazo improrrogável de cinco dias úteis para que o parlamentar informe formalmente se vai ou não acatar a recomendação de anular todos os atos administrativos e legislativos referentes à eleição antecipada.

O documento é claro ao afirmar que, caso persista a omissão ou o não acatamento da recomendação, poderão ser adotadas medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública para decretar a nulidade do pleito, além da responsabilização dos agentes públicos envolvidos.

A eleição antecipada da Mesa Diretora foi alvo de fortes críticas da imprensa, da população e até mesmo de vereadores da própria base política do presidente da Câmara. O processo gerou questionamentos principalmente pela falta de transparência.

A votação não foi transmitida por nenhum veículo de imprensa, tampouco pelos canais oficiais da Câmara Municipal, fato que levantou uma grande interrogação entre os moradores de Serra Branca. Afinal, o que Hércules Holanda queria esconder ao não dar publicidade a um dos atos mais importantes do Legislativo municipal?

O caso ganhou ainda mais repercussão diante do entendimento já consolidado no Supremo Tribunal Federal, que vem considerando ilegais eleições antecipadas de mesas diretoras realizadas fora dos parâmetros constitucionais.

Na avaliação de bastidores políticos, a tentativa de garantir antecipadamente a permanência no comando da Câmara acabou provocando desgaste político para Hércules Holanda e abriu uma crise dentro da própria base de situação no município.

Com esse cenário, começa a ganhar força o nome do vereador Diego Zé de Pão Doce, que atualmente aparece como uma das principais lideranças com capacidade de articulação para disputar a presidência da Câmara em uma possível nova eleição.

A tendência, diante da pressão jurídica e política, é de que a eleição antecipada seja anulada e um novo pleito seja realizado no período adequado, no final do ano. Nos bastidores, já há quem considere improvável a permanência de Hércules Holanda na presidência da Casa no próximo biênio. (Cariri Ligado)

 

Veja como votou cada paraibano no “PL da Dosimetria” que impôs derrota a Lula no Congresso

A bancada paraibana no Congresso Nacional teve papel decisivo na derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria”, em votação realizada nesta quinta-feira (30). Divididos, deputados e senadores do estado se somaram ao movimento que acabou impondo mais uma derrota ao Palácio do Planalto.

Com participação ativa de parlamentares da Paraíba, o veto foi derrubado tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos favoráveis à derrubada contra 144 contrários. Já no Senado, o placar foi de 49 a 24. Para reverter a decisão presidencial, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

O projeto trata da revisão das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar cerca de 280 pessoas, incluindo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como votaram os paraibanos

Pela manutenção do veto (alinhados ao governo):

Damião Feliciano

Gervásio Maia

Luiz Couto

Daniella Ribeiro

Veneziano Vital do Rêgo

Pela derrubada do veto:

Aguinaldo Ribeiro

Cabo Gilberto Silva

Mersinho Lucena

Romero Rodrigues

Wellington Roberto

Wilson Santiago

Efraim Filho

                                                      (Cariri Ligado)

 

Ex-prefeito caririzeiro é condenado por improbidade administrativa; confira a decisão

O ex-prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão da Justiça da Paraíba. A sentença foi proferida no dia 24 de abril de 2026, às 13h08, pelo juiz Ronald Neves Pereira, da 1ª Vara Mista de Monteiro.

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, apontou que o ex-gestor realizou contratações temporárias irregulares, a partir de 2017, para funções permanentes da administração pública, sem concurso.

Na decisão, a Justiça entendeu que houve violação aos princípios da administração pública e condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa equivalente a 18 vezes o salário da época, além da proibição de contratar com o poder público por 3 anos.

Após o trânsito em julgado, a decisão ainda poderá gerar efeitos na esfera eleitoral, conforme a legislação vigente.

CLIQUE AQUI E VEJA A DECISÃO

Paraíba Mix

 

Cícero Lucena oficializa pré-candidatura ao Governo do Estado

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), anunciou a oficialização de sua candidatura ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026.

O anúncio foi feito em um evento realizado na manhã desta quinta-feira (2), no bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Com o anúncio, Cícero também oficializa sua saída do cargo de prefeito, que será ocupado pelo vice-prefeito, Léo Bezerra. (Cariri Ligado)

 

Presença de forasteiros intensifica movimentações políticas nas cidades do Cariri paraibano

 *SAFADOS SÃO QUEM VOTAM EM FORASTEIROS E "PAPA LAGARTAS". * Fernando Cabeleireiro,

As movimentações políticas, comuns em períodos pré-eleitorais, têm se intensificado nas cidades do Cariri paraibano com a presença cada vez mais frequente de candidatos considerados “forasteiros”  políticos que não possuem histórico de atuação ou vínculo direto com os municípios da região.

Desde o início do mês de janeiro, lideranças políticas locais têm apresentado, quase semanalmente, novos nomes ao eleitorado, pedindo apoio e votos como se estivessem em um verdadeiro curral eleitoral. Muitos desses candidatos, segundo relatos de moradores, nunca haviam visitado as cidades do Cariri antes de iniciarem suas articulações políticas.

Eleitores da região demonstram insatisfação com a prática e destacam que, após o período eleitoral, essas figuras políticas costumam desaparecer, retornando apenas em novas campanhas, geralmente quatro anos depois. A crítica recorrente é de que, uma vez eleitos, muitos não mantêm presença ou compromisso com as demandas locais.

Diante desse cenário, cresce o apelo para que o eleitor faça uma análise criteriosa antes de definir seu voto nas próximas eleições. A avaliação consciente dos candidatos é apontada como fundamental para evitar frustrações futuras e o abandono dos municípios, situação que, segundo moradores, se repete a cada novo pleito.

O debate reacende a importância da participação política responsável e do voto consciente como ferramentas essenciais para fortalecer a representatividade e o desenvolvimento das cidades do Cariri paraibano.

OPIPOCO

Vereador Vandelândio Monteiro contesta decisão do TCE e afirma que contas foram julgadas sem análise de sua defesa

O vereador Vandelândio Silva Monteiro se pronunciou publicamente após a desaprovação, por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), das contas da Câmara Municipal de Zabelê referentes ao exercício financeiro de 2024, período em que presidiu o Legislativo.

A decisão do TCE apontou irregularidades relacionadas a despesas com materiais de limpeza, consideradas incompatíveis com o porte da Câmara. A Corte aplicou um débito ao ex-presidente, mas destacou que o parlamentar ainda possui direito pleno ao contraditório e à ampla defesa.

“Contas foram julgadas sem análise da defesa”, afirma vereador

Em nota, Vandelândio declarou que respeita o papel dos órgãos de controle, porém discorda da decisão, sobretudo porque segundo afirma o julgamento ocorreu sem que sua defesa fosse analisada durante a fase de instrução do processo.

Ele ressaltou que toda sua gestão foi marcada pela transparência, pelo rigor legal e pela responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, lembrando que as contas dos anos de 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas pelo próprio TCE-PB, o que, segundo ele, comprova a regularidade de sua atuação.

Parlamentar diz que irá esclarecer os gastos e demonstrar regularidade

De acordo com sua equipe técnica, já está sendo preparado o recurso contendo explicações detalhadas e documentação comprobatória que, na visão do vereador, demonstrará que as despesas com material de limpeza foram compatíveis, justificáveis e devidamente registradas.

 “Repudio qualquer insinuação de má-fé. Tenho convicção de que, com o devido esclarecimento, o Tribunal revisará a decisão e reconhecerá a regularidade das contas da Câmara”, afirmou.

Vereador reforça compromisso com a população

Vandelândio afirmou ainda que seguirá prestando todas as informações necessárias às autoridades e permanece à disposição da população de Zabelê.

 “Fui eleito para servir ao povo com honestidade e responsabilidade. Continuarei honrando esse compromisso, sempre respeitando o processo legal e os órgãos de controle”, finalizou.

O recurso deverá ser analisado pelo TCE-PB após a apresentação dos esclarecimentos por parte do vereador.

ASCOM

 

TCE reprova contas de Câmara do Cariri e imputa multa de quase 40 mil; altos gastos com produtos de limpeza chamam atenção

As contas de 2024 da Câmara Municipal de Zabelê foram desaprovadas nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) após a constatação de gastos considerados altamente irregulares e fora do padrão esperado para uma Casa Legislativa de pequeno porte. O processo, de nº 02049/25, resultou na imputação de um débito de R$ 39.900,00 ao então presidente da Câmara, Vandelândio Silva Monteiro.

O ponto que mais chamou a atenção foi o volume incomum de despesas com produtos de higiene e limpeza.

Entre os itens adquiridos, a lista surpreende:
• 473 unidades de amaciante de roupa
• 204 desodorizadores de ambiente
• 439 unidades de detergente em pó
• 422 limpadores de piso
• 473 limpadores multiuso
• 235 inseticidas
• 324 pacotes de papel

A desproporção entre o consumo real estimado da Câmara e o volume das compras é considerada incompatível com a necessidade do órgão.

Apesar da gravidade, o TCE ressalta que o ex-presidente ainda dispõe de direito à defesa, podendo apresentar justificativas e documentos em sede recursal.

Paraíba Mix

 

Serra Branca vira porta de entrada do bolsonarismo no Cariri

Serra Branca, historicamente conhecida por sua pluralidade política e tradição de diálogo, começa a ser moldada como um novo epicentro do bolsonarismo no Cariri. A cena recente, protagonizada pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, ao lado de Efraim Morais e do grupo político do prefeito Alexandre, simboliza mais que uma visita — é um gesto de ocupação territorial, um movimento calculado para enraizar o projeto da extrema-direita em uma das regiões mais simbólicas da Paraíba.

Queiroga, que muito provavelmente nunca havia pisado em Sucuru — comunidade rural de alma simples e história densa — foi apresentado ao território com pompa de comício. O ex-ministro que, durante a pandemia, oscilou entre o negacionismo e a omissão, tenta agora vestir o figurino de candidato “do povo”, em um cenário cuidadosamente construído por quem busca transformar Serra Branca em vitrine ideológica.

Ao seu lado, Efraim Morais, atual senador e nome de confiança do bolsonarismo para disputar o governo da Paraíba, pavimenta o terreno com apoio local e promessas vagas. Seu irmão, George Morais, e o deputado Tovar Correia Lima completam a comitiva — rostos que tentam se consolidar como herdeiros da pauta bolsonarista em solo caririzeiro.

A simbologia do ato não é pequena: Serra Branca, que já foi palco de resistências populares e de um eleitorado crítico e independente, agora é tratada como “polo institucional” do bolsonarismo. É o laboratório de uma nova estratégia — uma que aposta na penetração cultural e na fidelização emocional do eleitorado sertanejo, usando o discurso de fé, ordem e moralidade como escudo político.

Mas é preciso questionar: o que significa essa conversão do Cariri ao bolsonarismo? É um realinhamento ideológico, ou apenas a adaptação pragmática de velhas elites locais a um novo centro de poder? O que está em jogo não é apenas uma eleição — é a tentativa de capturar o imaginário político de uma região que sempre soube pensar por si.

Entre bandeiras levantadas e discursos ensaiados, o que se viu em Serra Branca foi menos espontaneidade e mais encenação. E no fundo, o Cariri — com sua história de resistência, solidariedade e autocrítica — merece mais do que ser palco para o marketing da extrema-direita.

OPIPOCO

 

Vereador João Sator apresenta Projeto PAI em homenagem ao Dia do Idoso em Zabelê

 Iniciativa busca garantir mais dignidade, cuidado e políticas públicas para a terceira idade no município

Zabelê (PB), 1º de outubro de 2025 – Em alusão ao Dia Internacional do Idoso, celebrado nesta quarta-feira (1º), o vereador João Sator apresentou o Projeto de Proteção e Amparo ao Idoso (PAI), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Zabelê. A proposta foi recebida como um presente simbólico e concreto à população idosa, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção e promover mais dignidade e segurança para quem já dedicou sua vida à construção do município.

“Hoje é um dia especial para reconhecer a importância daqueles que, com sua sabedoria e experiência, ajudaram a construir a história da nossa cidade. Em forma de presente, aprovado por unanimidade o projeto PAI – Proteção e Amparo ao Idoso, que visa garantir políticas públicas efetivas de atenção e respeito a essa parcela tão importante da nossa população”, destacou o parlamentar.

Detalhes do Projeto

O Projeto PAI prevê a criação de um programa municipal com ações integradas nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança. Entre as principais propostas estão:

• Criação de um Centro de Convivência do Idoso, com atividades culturais, físicas e educativas;
• Acompanhamento domiciliar para idosos em situação de vulnerabilidade, por equipes multidisciplinares;
• Campanhas educativas de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa e combate à violência;
• Atendimento prioritário em serviços públicos e capacitação de servidores para melhor acolhimento;
• Parcerias com instituições de saúde para ampliar o acesso a consultas e exames especializados.

Também está prevista a implantação de um cadastro municipal de idosos, ferramenta que permitirá mapear necessidades específicas e planejar políticas públicas de forma mais eficaz.

Apoio do Legislativo

Durante a sessão, vereadores da Casa parabenizaram a iniciativa de João Sator, ressaltando sua importância para o futuro do município.

“Nosso compromisso é com um futuro onde todos possam envelhecer com respeito, cuidado e oportunidades. O projeto PAI é um passo importante nessa direção, e com o apoio dos colegas parlamentares conto com a gestão municipal para colocá-lo em prática”, concluiu o vereador.

PARAÍBA DA GENTE

Michelle Bolsonaro anuncia chapa com Efraim para governador e Queiroga senador

Durante agenda nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) oficializou a pré-candidatura do senador Efraim Filho (União Brasil) ao Governo da Paraíba e anunciou o nome do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL) como pré-candidato ao Senado Federal na chapa bolsonarista para 2026.

Em discurso, Michelle afirmou que a Paraíba “vai mudar a sua história com Efraim no Governo do Estado e com Marcelo Queiroga senador”. A ex-primeira-dama destacou que a aliança representa “uma ferramenta de transformação” e conclamou os apoiadores a estarem juntos nesse projeto.

Ao ser anunciado, Efraim reforçou seu alinhamento com a pauta bolsonarista e fez críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao governo Lula. “Eu me alinho a essa luta, junto com Marcelo, junto com o PL e agregando o apoio do União Brasil, para disputar esse projeto com coragem e fé”, declarou. Ele também agradeceu o apoio de Michelle e afirmou que a união dos partidos representa “uma aliança do bem para que a gente possa vencer as eleições e transformar a Paraíba”.

Marcelo Queiroga, por sua vez, defendeu que a chapa representa “a nova política de direita” e criticou os governos do PT. “Para romper com esse ciclo de miséria, corrupção e violência, precisamos tirar uma nova história para esse estado. Tenho certeza que o Governo da Paraíba terá uma nova era para o nosso estado”, afirmou o ex-ministro.

A formação da chapa Efraim–Queiroga é a principal aposta do bolsonarismo na Paraíba para as eleições de 2026 e contou com a bênção direta de Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher.

O movimento de Efraim deve provocar um racha dentro das oposições da Paraíba. Isso porque o senador Veneziano Vital (MDB) já avisou que não subirá num palanque bolsonarista e o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) tem defendido uma posição de independência com relação à polarização. (Cariri Ligado)

 

Exonerações em série escancaram crise na base da prefeita de São Sebastião do Umbuzeiro

São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano, enfrenta uma grave crise política após a eleição da nova presidência da Câmara de Vereadores. A situação se intensificou com uma série de exonerações promovidas pela gestão municipal como forma de retaliação a parlamentares da base aliada que contrariaram os interesses do núcleo mais fechado do governo.

A tensão teve início com a tentativa do então presidente da Câmara, Jailson Freitas — primo da prefeita Adalcy Neves — de assumir um terceiro biênio consecutivo (2025/2026), contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal que vedam reeleições sucessivas. Apesar da controvérsia, Jailson foi reconduzido ao cargo com o apoio de sete vereadores da base. Após ação da oposição, a Justiça determinou seu afastamento. Jailson ainda recorreu, retornou brevemente e foi novamente afastado.

Sem consenso, Jailson passou a apoiar a vereadora Aucélia Feitosa (Celinha de Edmilson). O vereador Denis Freitas, também da base, condicionou seu apoio a um acordo de reciprocidade para a eleição de 2027/2028, mas a proposta foi rejeitada. A negativa evidenciou a possibilidade de Jailson planejar uma futura tentativa de retornar à presidência.

Diante disso, Denis se uniu aos vereadores Alexandre e Sildete e, com apoio dos dois parlamentares de oposição, elegeram Sildete Bezerra como nova presidente da Câmara. A vitória marcou o fim do domínio político exercido por um mesmo grupo familiar que, até então, controlava os principais cargos do Executivo e do Legislativo.

A reação da gestão municipal foi imediata: começaram as exonerações de indicados políticos dos três vereadores dissidentes. Apesar de ainda pertencerem ao grupo de situação, os parlamentares passaram a ser tratados como adversários. A medida evidenciou uma condução autoritária por parte da gestão, que prefere punir ao invés de dialogar.

Segundo moradores que pedem anonimato, a crise revela um modelo de administração centralizador e impositivo. “Ou se curva ao grupo da prefeita, ou está fora”, relatou um deles.

Até o ano passado, o poder municipal era concentrado em uma única família — com Adriano na prefeitura, Adalcy na vice e Jailson na presidência da Câmara — uma estrutura que era celebrada com a expressão: “fazemos barba, cabelo e bigode”.

A atual crise política escancara práticas que ferem os princípios democráticos, comprometem a estabilidade institucional e revelam o desprezo ao diálogo dentro da própria base aliada em São Sebastião do Umbuzeiro.

VEJA AS EXONERAÇÕES:

POLÍTICA PARAHYBA

TCE-PB determina que ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro devolva cerca de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que o ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, devolva ao município o montante de R$ 1.656.927,68, referentes à prestação de contas do exercício financeiro de 2016. A decisão foi proferida no último dia 9 de julho de 2025, após análise de recurso interposto contra julgamento anterior, que havia apontado graves irregularidades na aplicação dos recursos públicos naquele ano.

De acordo com o TCE-PB, os gastos realizados durante a gestão de Francisco Alípio não foram devidamente justificados e desrespeitaram princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, publicidade e eficiência. A decisão inclui ainda a aplicação de multa, e a não devolução do valor no prazo estipulado poderá acarretar consequências políticas e judiciais.

Com a decisão, a responsabilidade de realizar a cobrança judicial recai sobre a atual gestora do município, a prefeita Adalacy Milene Freitas Neves, que é esposa do ex-prefeito. Conforme determina a legislação vigente, a cobrança deve ser feita pela Procuradoria do Município ou, caso necessário, pelo Ministério Público Estadual, a fim de resguardar o interesse público e assegurar a responsabilidade fiscal.

A decisão do TCE-PB repercutiu fortemente na cidade, e a população aguarda com atenção os próximos passos da gestão municipal para garantir a restituição dos valores aos cofres públicos. A expectativa é de que os recursos, uma vez recuperados, possam contribuir para a conclusão de obras inacabadas e o fortalecimento dos serviços públicos essenciais, auxiliando na recuperação financeira do município.

A cobrança efetiva da quantia determinada é vista como medida fundamental para reforçar os princípios da boa governança e da transparência na administração de São Sebastião do Umbuzeiro.

POLÍTICA PARAHYBA

 

Nem sempre ter maioria é sinônimo de unidade: reviravolta marca eleição da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro

Em um desfecho inesperado, marcado por articulações de bastidores, a Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro elegeu nesta sexta-feira (18) a vereadora Sildete Bezerra como nova presidente da Casa Legislativa. A nova eleição foi convocada após a anulação da anterior, considerada irregular por permitir a recondução do então presidente para um terceiro biênio consecutivo, o que é vedado por lei.

O que se desenhava como uma vitória tranquila para o grupo situacionista — que detém 7 dos 9 vereadores — acabou se transformando em uma reviravolta política. A falta de articulação do Poder Executivo, que não conseguiu apresentar um nome de consenso dentro da própria base, gerou rupturas internas.

Três vereadores governistas, insatisfeitos com a condução política da gestão municipal, sobretudo pela ausência de diálogo e pela distribuição desigual de oportunidades, uniram-se aos dois parlamentares de oposição. O resultado dessa articulação foi a surpreendente eleição de Sildete Bezerra, que não era a candidata indicada pelo Executivo.

A vitória de Sildete evidencia que maioria nem sempre representa unidade. A insatisfação silenciosa de parte da base aliada foi catalisada por uma condução centralizadora do governo municipal, e o desfecho da votação pode indicar uma nova correlação de forças no Legislativo.

A expectativa é de que a nova Mesa Diretora adote uma postura mais independente, com maior abertura ao debate e valorização da pluralidade de vozes na Casa. O recado foi dado: diálogo, respeito institucional e equilíbrio entre os poderes são indispensáveis para a governabilidade.

POLÍTICA PARAHYBA

 

Chapa apoiada pela prefeita Adalcy perde eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro

Um reviravolta mexeu com a política de São Sebastião do Umbuzeiro nesta sexta-feira (18). Após uma decisão judicial, a Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realizou na manhã desta sexta-feira (18), a eleição para Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

A chapa apoiada pela prefeita Adalcy Freitas, que tinha como candidata a presidente a vereadora Aucélia, foi derrotada pela chapa apoiada pela oposição, que tinha como candidata a presidente, a vereadora Sildete do Salão, que fazia parte da bancada do governo na Câmara.

Com os votos dos vereadores Alexandre, Dênis, Júnior e Zelna, esses dois últimos da bancada de oposição, a vereadora Sildete conseguiu obter maioria na eleição. Os vereadores Aucelia, Ivanilson, Jailson e Zé de Dita mantiveram o apoio a chapa apoiada pela prefeita.

Tudo começou após uma ação judicial que questionava a eleição do vereador Jailson Freitas para presidente. Jailson foi eleito presidente nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, e com o marco temporal fixado pelo Supremo Tribunal Federal, que desconsiderava as eleições de Mesa do Poder Legislativo anterior a data de 07/01/2021, concorreu a presidência para o biênio 2025/2026, e foi eleito com sete votos em 1 de janeiro de 2025.

A eleição foi questionada no Supremo Tribunal Federal, e o Ministro Edson Fachin, da Segunda Turma, julgou procedente a reclamação e determinou o afastamento do vereador Jailson Freitas da presidência, havendo o juiz de primeiro grau determinado a realização de nova eleição para Mesa Diretora.

Em caso idêntico, porém em trâmite na 1ª Turma do STF, o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Doswley, conseguiu manter a validade da eleição da Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa para o biênio 2025/2026, porém, em razão de divergência nos entendimentos das duas turmas de Ministros do STF, o vereador Jailson acabou não tendo a mesma sorte.

A disputa política na Câmara Municipal promete ainda novos capítulos, já que tramita recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba e no Supremo Tribunal Federal.

No município, o clima é de revolta com a posição dos vereadores que faziam parte da bancada de situação.

Blog do Bruno Lira

 

Prefeita de Zabelê anuncia liberação de R$ 729 mil para construção de passagem molhada

A prefeita de Zabelê, Jorsâmara Neves, anunciou nesta semana a liberação de uma emenda no valor de R$ 729 mil destinada à construção de uma passagem molhada na comunidade do Bebedouro. A obra, considerada essencial para a mobilidade e segurança dos moradores da zona rural, era uma demanda antiga da população.

A gestora agradeceu o apoio do deputado federal Agnaldo Ribeiro, responsável pela destinação da emenda, e reconheceu o empenho do ex-prefeito Dalyson Neves, que articulou o recurso e deixou toda a documentação pronta para que a verba pudesse ser liberada.

“Quando se trabalha com união e compromisso, os resultados chegam. Vamos em frente, cuidando da nossa cidade com amor e responsabilidade”, afirmou a prefeita Jorsâmara Neves.

Segundo a prefeitura, os preparativos para o início da obra já estão em andamento e, nos próximos dias, os trabalhos serão iniciados, beneficiando diretamente os moradores da comunidade do Bebedouro e entorno. (Cariri Ligado)

 

Justiça determina afastamento do presidente da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro e anula eleição da mesa diretora

Uma decisão judicial proferida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro determinou o afastamento imediato de Jailson Freitas Nunes do cargo de presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro. A medida também suspende os efeitos da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026 e determina a realização de novo pleito, vedando a participação de Jailson no cargo de presidente.

A decisão atende a um agravo de instrumento interposto pela autora Marizelna Leite Neves, após a revogação de uma liminar anterior. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Desembargador Relator Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, deu provimento ao recurso e determinou a revalidação da liminar original, que já havia suspendido a eleição e afastado o atual presidente.

De acordo com o despacho do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, além do afastamento imediato de Jailson Freitas Nunes, a decisão judicial impõe:

A suspensão da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026;

A realização de novas eleições, vedando a participação de Jailson no cargo de presidente, em respeito à vedação constitucional de uma terceira reeleição consecutiva;

O cumprimento integral da decisão no prazo de 48 horas, sob pena de sanções legais.

A Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro já foi oficialmente notificada e deverá cumprir a decisão com urgência.

A controvérsia gira em torno da possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa. A Justiça considerou que a tentativa de uma terceira reeleição consecutiva é vedada pela Constituição, mesmo diante de eventuais alterações na Lei Orgânica Municipal.

O advogado José Ricardo Neves de Farias Filho, responsável pela ação, destacou a importância da decisão e seu alinhamento com o entendimento do Supremo Tribunal Federal:

“A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre, de forma correta e necessária, o que já havia sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal. O afastamento do presidente da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro apenas concretiza o entendimento firmado de que é inconstitucional a terceira recondução consecutiva à Mesa Diretora. Trata-se do cumprimento de uma ordem da mais alta Corte do país, que reafirma a força das instituições e a autoridade da Constituição. Atuei com responsabilidade, honestidade e total respeito aos limites legais e constitucionais, sempre guiado pelos princípios da legalidade, da moralidade e da defesa do Estado Democrático de Direito.”

A nova eleição da mesa diretora será conduzida sob acompanhamento judicial, visando assegurar a legalidade e a legitimidade do processo.

Para conferir a decisão clique aqui. 

POLÍTICA PARAHYBA