domingo, 13 de setembro de 2015
Luto em São Sebastião do Umbuzeiro, morreu Inácio Cobra
sábado, 12 de setembro de 2015
TJPB nega recurso e mantém condenação contra Robério e Emerson Fernandes
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (10), negou provimento ao Recurso de Apelação interposto por Emerson Fernandes da Silva Siqueira, ex-prefeito do município de Zabelê, e Robério Andrade de Vasconcelos, ex-superintendente do Instituto de Seguridade Social do Município, mantendo, desta forma, sentença de condenação por Crime de Improbidade Administrativa, prolatada no regime de jurisdição conjunta (mutirão).
O relator do processo de nº 0000233-42.2012.815.0241, oriundo da 3ª Vara da comarca de Monteiro, foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Emerson Fernandes e Robério Andrade pretendiam com a apelação, impugnar a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual houve o julgamento parcialmente procedente dos pedidos iniciais.
Emerson Fernandes e Robério Andrade pretendiam com a apelação, impugnar a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual houve o julgamento parcialmente procedente dos pedidos iniciais.
De acordo com denúncia oferecida pelo MPE, Emerson Fernandes, ex-prefeito de Zabelê, no exercício financeiro de 2006, praticou atos de improbidade administrativa ao realizar despesas não licitadas no valor de R$ 500.304.15 (quinhentos mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos) e não reteve o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre as remunerações dos servidores no montante de R$ 44.276,30 ( quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
Ainda conforme o órgão ministerial, houve por parte do ex-prefeito, ausência de retenção e recolhimento de obrigações patronais do INSS, referentes aos contratos de obras públicas na quantia de R$ 32.578,41 ( trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). O MP denunciou ainda que, o ex-prefeito, Emerson Fernandes, praticou acumulação indevida, ao ocupar os cargos de Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, e também, de Superintendente do Instituto de Seguridade Social do município de Zabelê.
A denúncia aponta que o segundo demandado, Robério Andrade, ex-superintendente do Instituto de Seguridade Social de Zabelê, praticou varias irregularidades ao deixar de recolher contribuições previdenciárias sobre despesas com serviços de terceiros e de segurado incidentes sobre serviços de assessoria administrativa, além de realizar despesas administrativas no montante de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), correspondente a 3,63 % do valor da remuneração dos servidores efetivos, extrapolando o limite que é de 2%, além da acumulação indevida de cargos.
Os ex-gestores foram condenados pelo juiz de primeiro grau da seguinte forma: Robério Andrade teve suspenso os seus direitos políticos por quatro anos; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário por um prazo de três anos, e multa cível de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais).
Já Emerson Fernandes teve os direitos políticos suspensos por três anos e também a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de três anos, bem como, foi aplicada multa cível de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser revertida para um fundo a que se refere o a rt. 13 da Lei n° 7347/1985.
A defesa dos acusados, ao se pronunciar, apelou da decisão alegando ausência de qualquer dolo ou dano ao patrimônio, requerendo que fosse dado provimento aos apelos para julgar improcedente a denuncia.
O desembargador-relator, Oswaldo Trigueiro Filho, entendeu que o “comportamento antiético dos réus, consubstanciado nas condutas indevidas que causaram prejuízo ao erário, denota grave violação aos princípios da administração pública, merecendo reprimenda apta a atender ao princípio da proporcionalidade e aos fins sociais a que a Lei de Improbidade Administrativa se propõe”.
Por Clélia Toscano
Exposição pelos 150 anos da Paróquia de Nossa Senhora das Dores
O casal Manoel Monteiro e Josefa. Possuía uma devoção especial a virgem dolorosa Nossa Senhora das Dores. A família Monteiro, tinha um padre na congregação dos oratorianos. Por esta razão trouxe de Portugal, através do pai de Manoel, João Mendes Branco, uma grande imagem de Nossa Senhora das Dores, medindo um metro de altura, feita no estilo exuberante da época e foi colocada na casa grande da fazenda em um oratório de madeira.
Em 07 de fevereiro de 1800 Manoel Monteiro faz a doação de meia légua de terra em quadro ou seja 3% da terra que a família possuía.
Em 1835 Irineu Pinto colecionador de documentos antigos diz em nota.
Em 1835 Irineu Pinto colecionador de documentos antigos diz em nota.
“No Começo deste ano (1835) um capuchinho edificou a capela de Nossa Senhora das Dores de Alagoa do Monteiro”. Ou seja, 35 anos depois da doação das terras.
No dia 04 de setembro de 1965 é desmembrada da paróquia de São João do Cariri pela lei 194 diz o cartório do tabelionato do 1º ofício de Olinda.
Seu primeiro vigário foi o Pe. Alípio Emiliano Cordeiro da Cunha.
A atual matriz começou a ser construída na década de 20, pelo Pe. Antônio Ramalho ele conseguiu reunir toda a sociedade monteirense, mesmo tendo algumas famílias divergências políticas, mas todos se uniram para um bem maior que era a Construção da nova igreja. O tesoureiro para a construção da nova igreja foi o Capitão Joaquim Lafayette, o senhor Felix Alves Feitosa foi o doador do terreno para a construção da nova igreja e o coronel Manoel Rafael e sua esposa Antônia Rafael foram os maiores colaboradores até os idos 1937.
Sobre a exposição o diretor do museu Carlos Paiva disse que além da história da paroquia a exposição mostra os objetos mais antigos da paroquia como é o caso do sacrário da primeira igreja. A exposição começou hoje dia 11 e irá até o dia 18. E nos dias 12, 14 e 15 estará aberto ao público pela manhã.
Aprovado pedido de João Henrique para construção de Terminal Rodoviário em Monteiro
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (10), o requerimento do deputado João Henrique (DEM) que solicita ao Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a construção de um Terminal Rodoviário para a cidade de Monteiro, no Cariri do Estado.
A justificativa se dá porque a cidade de Monteiro, a principal concentração urbana do Cariri Ocidental do Estado da Paraíba, ainda não dispõe deste importante equipamento complementar ao transporte rodoviário.
Com características plenas de um grande centro, guardadas as proporções, Monteiro hoje dispõe de grande movimentação comercial, serviços e centralização de sede regionais de educação e saúde. Tal performance coloca a cidade em condições de oferecer mais infraestrutura para a mobilidade urbana, um dos principais assuntos que norteiam hoje as aglomerações das cidades que concentram considerável números de pedestres e veículos.
A nossa Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais priorizou, entre outros avanços, a questão da mobilidade urbana e, nesta direção, pensou nos problemas que caracterizam as idas e vindas das pessoas nos centros urbanos, dentro deste quadro estão equipamentos de serviços urbanos tais como estação de trens, metrô, terminais urbanos de transporte coletivos e terminal rodoviário para transportes intermunicipais, este último como sendo a maior carência da cidade de Monteiro.
Embarcar e desembarcar são necessidades básicas de quem está em trânsito, destacando que a segurança e bem estar neste processo é garantia de mobilidade adequada aos tempos modernos, neste sentido, a cidade de Monteiro não deve ficar fora deste contexto, visto que cidades menores já dispunham deste importante equipamento urbano.
Homem é executado com dez tiros.
Informações Paulo Viana.
LULA e mais 9 ex-ministros serão chamados na Policia Federal
Polícia Federal cita nove autoridades que ocuparam funções e cargos estratégicos nas gestões petistas em petição encaminhada ao STF; em documento, delegado pede autorização para ouvir o ex-presidente Lula sobre a Lava Jato
A Operação Lava Jato avança sobre ex-ministros que compuseram o primeiro escalão dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff. Na petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da qual pede autorização para ouvir o ex-presidente Lula sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, a Polícia Federal cita nove autoridades que ocuparam funções e cargos estratégicos nas gestões petistas.
A PF não faz nenhuma imputação às autoridades e aos políticos, mas entregou ao Supremo uma planilha com os nomes dos alvos da Lava Jato, e a ‘situação’ de cada um. Estão na lista o ex-ministro de Cidades Aguinaldo Ribeiro (2012-2014), o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/2003-2006, e Casa Civil/2011), o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia (2008-2010 e 2011-2015), o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho (2011-2015), a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil (2011-2014), a ex-ministra Ideli Salvatti, ex-ministra das Relações Institucionais (2011-2014), o ex-ministro de Cidades Mário Negromonte (2011-2012), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (2003-2005), o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo (2005-2011).
COM A PALAVRA, O PT
Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou ‘que não vai se pronunciar pois não tem conhecimento oficial dessa demanda da Polícia Federal’
Aniversariante do dia: Maria das Dores Neves (irmã) 76 anos
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
TJPB nega provimento a recurso de ex-gestores condenados por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (10), negou provimento a Recurso de Apelação interposto por Emerson Fernandes da Silva Siqueira, ex-prefeito do município de Zabelê, e Robério Andrade de Vasconcelos, ex-superintendente do Instituto de Seguridade Social do Município, mantendo, desta forma, sentença de condenação por Crime de Improbidade Administrativa, prolatada no regime de jurisdição conjunta (mutirão).
O relator do processo de nº 0000233-42.2012.815.0241, oriundo da 3ª Vara da comarca de Monteiro, foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Emerson Fernandes e Robério Andrade pretendiam com a apelação, impugnar a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual houve o julgamento parcialmente procedente dos pedidos iniciais.
De acordo com denúncia oferecida pelo MPE, Emerson Fernandes, ex-prefeito de Zabelê, no exercício financeiro de 2006, praticou atos de improbidade administrativa ao realizar despesas não licitadas no valor de R$ 500.304.15 (quinhentos mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos) e não reteve o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre as remunerações dos servidores no montante de R$ 44.276,30 ( quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
Ainda conforme o órgão ministerial, houve por parte do ex-prefeito, ausência de retenção e recolhimento de obrigações patronais do INSS, referentes aos contratos de obras públicas na quantia de R$ 32.578,41 ( trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). O MP denunciou ainda que, o ex-prefeito, Emerson Fernandes, praticou acumulação indevida, ao ocupar os cargos de Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, e também, de Superintendente do Instituto de Seguridade Social do município de Zabelê.
A denúncia aponta que o segundo demandado, Robério Andrade, ex-superintendente do Instituto de Seguridade Social de Zabelê, praticou varias irregularidades ao deixar de recolher contribuições previdenciárias sobre despesas com serviços de terceiros e de segurado incidentes sobre serviços de assessoria administrativa, além de realizar despesas administrativas no montante de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), correspondente a 3,63 % do valor da remuneração dos servidores efetivos, extrapolando o limite que é de 2%, além da acumulação indevida de cargos.
Os ex-gestores foram condenados pelo juiz de primeiro grau da seguinte forma: Robério Andrade teve suspenso os seus direitos políticos por quatro anos; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário por um prazo de três anos, e multa cível de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais).
Já Emerson Fernandes teve os direitos políticos suspensos por três anos e também a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de três anos, bem como, foi aplicada multa cível de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser revertida para um fundo a que se refere o a rt. 13 da Lei n° 7347/1985.
A defesa dos acusados, ao se pronunciar, apelou da decisão alegando ausência de qualquer dolo ou dano ao patrimônio, requerendo que fosse dado provimento aos apelos para julgar improcedente a denuncia.
O desembargador-relator, Oswaldo Trigueiro Filho, entendeu que o “comportamento antiético dos réus, consubstanciado nas condutas indevidas que causaram prejuízo ao erário, denota grave violação aos princípios da administração pública, merecendo reprimenda apta a atender ao princípio da proporcionalidade e aos fins sociais a que a Lei de Improbidade Administrativa se propõe”.
Por Clélia Toscano
Lula viaja para fugir de depoimento na PF sobre roubalheira na Petrobras
"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidária sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", diz o pedido.
No pedido, a PF relaciona diversos trechos das delações premiadas dePaulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras suspeito de operar os desvios – e Alberto Youssef – doleiro que seria responsável por pagar propinas e lavar o dinheiro –, em que indicam anuência do ex-presidente ao esquema. (Via G1)
[URGENTE] Policia Federal confirma participação do Ex-Presidente Lula no Petrolão
Em razão das suspeitas, polícia pediu ao STF autorização para tomar depoimento do ex-presidente
Agora é oficial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é suspeito de ter se beneficiado do petrolão para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. A suspeita consta em documento da Polícia Federal. Nele, pede-se ao Supremo Tribunal Federal autorização para ouvir Lula no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato.
O documento, enviado ao STF anteontem, na quarta-feira, é assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da PF em Brasília que atua no caso. Assim escreveu o delegado: “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada â custa de negócios ilícitos na referida estatal”.
Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.
Diante de tais suspeitas, a PF elencou a lista de pessoas do “primeiro escalão” que deveriam ser ouvidas. Lula está lá, embora não tenha mais foro privilegiado. A PF não explica por que pediu ao Supremo a tomada do depoimento – e não à primeira instância. “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.
200 mil brasileiros aderem ao site pró-impeachment de Dilma no 1º dia
Levado ao ar na manhã desta quinta-feira por um movimento suprapartidário da Câmara, o site com um abaixo-assinado a favor do impeachment de Dilma Rousseff atraiu até o início da noite mais de 200 mil subscritores. Às 19h38, já havia 209.900 assinaturas. A meta dos organizadores da página para o primeiro dia era de 100 mil adesões.
Encampado pelos antagonistas de Dilma, o pedido de impeachment assinado pelo jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, foi reproduzido no site na íntegra. Na peça, Bicudo enumera como razões para o afastamento da presidente da República as manobras contábeis conhecidas como “pedaladas fiscais”, a corrupção descoberta na Petrobras pela Operação Lava Jato e a compra com prejuízos da refinaria de Pasadena, no Texas, com a anuência de Dilma.
O movimento pró-impeachment reúne deputados dos oposicionistas PSDB, PPS, DEM, SD e PSC, do “independente” PTB, além de dissidentes dos governistas PMDB, PSD e PR
Aécio Neves é o nome mais cotado para substituir Mercadante na Casa Civil
A presidenta Dilma Rousseff estuda substituir o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por um nome que atue como uma espécie de “primeiro-ministro” e que não seja filiado ao seu partido, o PT. Segundo assessores, Dilma percebeu que precisa fazer um “movimento de impacto”, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que assola o governo.
Ela avalia substituir seu braço direito até mesmo por alguém de fora da política e/ou do PT, mas que tenha receptividade na base aliada e na oposição, na tentativa de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas que vem sofrendo no Congresso. Não é a primeira vez, contudo, que a possibilidade de saída de Mercadante como parte da solução para a crise é especulada. O ex-presidente Lula defendia junto a Dilma a troca de Mercadante por Jaques Wagner (Defesa). Rumores nos corredores do congresso e senado diz que, um acordo poderia estar sendo fechado e Aécio Neves assumiria a Casa Civil.
O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador. Segundo relatos de interlocutores, a própria presidenta avalia que ele falhou nas principais negociações estratégicas no início de seu segundo mandato.
Uma das principais reclamações de aliados de Temer é que as discussões para distribuição de cargos paravam quando chegavam na Casa Civil. Recentemente, a indicação de uma das vice-presidências para a Caixa Econômica Federal gerou atrito entre o vice e Mercadante.
FONTE: Portal pensabrasil.com
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