Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial, que vai analisar o prosseguimento do processo.

O ministro do STF analisou pedido apresentado pelo PC do B nesta terça-feira, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

A formação da comissão gerou um impasse entre opositores e defensores do mandato de Dilma. A “chapa alternativa” foi articulada pela oposição para abrigar deputados simpáticos ao impeachment, principalmente do PP e PMDB, que não haviam sido indicado pelos líderes.

Na ação, o PC do B argumentou que a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária. O partido defendeu a existência de uma chapa única para o colegiado, como havia sido previamente acordado entre os líderes na semana passada.

“As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários”, afirma o texto.

Dilma cometeu crime de responsabilidade, afirma Cássio

Brasília – O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) afirmou, nesta terça-feira (08), em discurso no plenário da Casa, que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos de suplementação orçamentária, que não passaram pela análise do Congresso. Dessa forma, frisou, o pedido de impeachment de Dilma, que tramita na Câmara dos Deputados, tem base legal.

É cabal a prova dos decretos, que sequer foram numerados, ferindo a Lei Orçamentária, em desrespeito à Constituição Federal, em seu art. 85, como também a Lei nº 1.079. Então, não há dúvida quanto a isso. Se é competência exclusiva do Congresso aprovar as leis orçamentárias, não pode o Executivo, sem a indispensável autorização do Legislativo, suplementar o Orçamento. Na ausência dessa autorização, eu insisto: crime de responsabilidade ‘na veia’” – disse.

A questão não é se roubou

Cássio sustentou também que Dilma foi a primeira presidente na história recente do país a ter incorrido nessa prática. Ele também lembrou que muitos prefeitos já tiveram seus mandatos cassados pelo mesmo motivo, e afirmou que as consequências devem ser as mesmas para todos os governantes.

“Não está se discutindo se a presidente Dilma tem conta na Suíça, se ela roubou, se ela é desonesta. O que está sendo discutido é se a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade ao suplementar o orçamento sem autorização legislativa. E nenhum outro presidente, repito, nem o presidente Lula nem o presidente Fernando Henrique Cardoso nem o presidente Sarney nem o Presidente Collor nem o Presidente Itamar, suplementou o orçamento sem autorização legislativa, porque essa é uma prática de crime de responsabilidade” – explicou o senador.

Eduardo Cunha

O líder tucano também dirigiu críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo ele, já deveria ter sido afastado do cargo pelas acusações que tem contra si. No entanto, Cássio disse que Dilma e o governo apostam em uma “falsa disputa” entre Cunha e a presidente, e que é preciso trazer o debate “para o devido lugar”.

“Desvia-se o foco da atenção e do debate para tentar fazer uma falsa disputa entre a presidente Dilma e o presidente Eduardo Cunha, que também deve responder pelos seus atos, e que já não tem, na nossa visão, condições de continuar como presidente da Câmara”, alertou o líder do PSDB, que teve sua recondução ao cargo confirmada, por aclamação, na manhã desta terça-feira, para mais um ano à frente da bancada do partido no Senado.

Ourovelhense perde controle da moto é morre em acidente.

Um acidente que aconteceu nesta terça (08)por volta das 20:00h, próximo a divisa entre o município de  Ouro Velho e São José do Egito-Pe, deixou como vitima fatal Paulo Fernandes ,conhecido como Paulo dos Móveis, de mais de 30 anos filho de Branco do Bar e a professora Euda.

Paulo sobrou na curva, caiu da moto  e quebrou o pescoço ,vindo a falecer na hora. Paulo estava indo para a serrinha onde reside com a sua família.

Paulo de Euda é sobrinho dos Vereadores José Antônio de Sumé e José Augusto de Ouro Velho. 

O corpo ainda está no local a espera do IML.O sepultamento de Paulo dos Móveis deverá acontecer na cidade de Ouro Velho.

Oposição leva comissão do impeachment por 272 votos a 199

Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.

Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.

A chapa vencedora, batizada de “Unindo o Brasil”, foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).

Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.

Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.

Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.

Chapa alternativa
Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretatno, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.

O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou e decidiu postergar para esta terça o prazo de indicação de nomes e eleição para a comissão especial. A decisão foi criticada pelos líderes do PMDB, do governo e do PT.

Bolsonaro aponta ligação de Dilma com organizações criminosas e confront...

Sandra Belê homenageia Luiz Gonzaga e Sivuca em sua última apresentação do ano

A cantora Sandra Belê encerra o ano de 2015 com o show Voz & Sanfona, e na ocasião homenageará Luiz Gonzaga e Sivuca, duas grandes luzes para sua carreira. Dia 13 de dezembro de 1912 nascia Luiz Gonzaga e em 14 de dezembro de 2006 Sivuca deixava a cena e passava a compor a história dos grandes artistas que (re)inventaram a música brasileira. O show será realizado na Vila do Porto, charmosa casa de shows do Centro Histórico de João Pessoa-PB.

Em seus 10 anos de carreira, Sandra Belê sempre teve os dois artistas entre suas influências. Seu disco de estreia, “Nordeste Valente” (2005), por exemplo, é carregado das vivências da artista com o universo musical desses cancioneiros.

A obra de Luiz Gonzaga está presente nos discos que fixam a cantora entre as mais fortes artistas da sua geração e também nos seus repertórios de shows quando ela faz releituras de clássicos, como em “A Festa”, show idealizado para o ciclo junino de 2015, mas que seguiu sendo apresentado em todo o segundo semestre em mais de 10 cidades na Paraíba, em Pernambuco e no estado de São Paulo.

O contato com a obra de Sivuca aconteceu com ele ainda em vida, dele e da sua esposa – a cantora e compositora Glorinha Gadelha, veio “Reunião de Tristeza”, canção do primeiro disco de Sandra Belê. E de um encontro desses artistas na cidade natal de Sandra, Zabelê, Cariri paraibano, nasceu a música “Visitando Zabelê”, faixa do DVD “Sivuca: o Poeta do Povo” (2009).

Na noite de 13 de dezembro, Sandra Belê é acompanhada por Lucas Carvalho na sanfona e também recebe outros artistas para somar nesta homenagem a Luiz Gonzaga e Sivuca, entre eles já estão confirmados Lis Albuquerque, Júnior Limeira, Gláucia Lima e Mahatma Costa, atual bicampeão da Copa do Mundo de Acordeon.

Serviço:
Show Sandra Belê Voz & Sanfona – Homenagem a Luiz Gonzaga & Sivuca
Local: Vila do Porto – Praça São Frei Pedro Gonçalves, 08, Varadouro, João Pessoa-PB
Data: 13 de dezembro (domingo)
Hora: 16h
Ingressos: R$20 (inteira) e R$10 (meia), à venda no local.

Jovem deputado repercute ao calar petistas, defender impeachment e expor...

EXCLUSIVO: CARTA DE TEMER A DILMA:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,
"Verba volant, scripta manent".
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes
últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há
muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais
são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada
daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível
com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio
político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no
partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e
menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice
decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que
tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era
chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir
formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não
renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez
belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele
era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a
registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o
Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o
governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome
com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz
parte de uma suposta "conspiração".
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a
coordenação política, no momento em que o governo estava muito
desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos
assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de
60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio
com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela
coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a
senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o
Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8
(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi
aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas
oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião
de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí
boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a
pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente
dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio
da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser
retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar
com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado
absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores
autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma
conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro",
aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para
recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra
desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca
promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter
cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade
partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá
tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no
PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.

Vai faltar água em várias cidades do Cariri até quarta-feira

Eita novidade!
A CAGEPA comunica a população das cidades de BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, BOA VISTA, SOSSEGO, SOLEDADE, JUAZEIRINHO, OLIVEDOS, CUBATI, SERIDÓ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ e PEDRA LAVRADA, que o retorno do abastecimento, pós racionamento, será na próxima quarta-feira(09), pela manhã.

O motivo, é o trabalho de instalação da captação flutuante no Açude Epitácio Pessoa.

PREPARE O BOLSO: Gás de cozinha vai ter novo reajuste na Paraíba

E viva a PTralhada!
O preço cobrado pelo botijão de 13kg de gás de cozinha vai sofrer um novo aumento para os consumidores paraibanos ainda neste mês de dezembro. A elevação do preço vai acontecer por conta de um reajuste, de 2,5% a até 5%, autorizado pela Petrobras e repassado das refinarias as distribuidoras. Com isso, o botijão deve ser vendido por até R$ 60 na Paraíba.

O aumento de preços foi confirmado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás-PB), nesta sexta-feira (4), mas ainda não existe uma data estabelecida para esse novo reajuste, que é o terceiro em pouco mais de três meses.

Segundo o presidente do Sinregás-PB, Marcos Antônio Bezerra, os restaurantes e a indústria já sentiram o aumento de preço, pois utilizam o gás para outros serviços.

“Para o gás de cozinha doméstico ainda não temos data nem percentual definido para reajuste, mas vai acontecer este mês. Já restaurantes e a indústria, que utiliza empilhadeiras, já estão sentindo o aumento de preço a partir desta sexta, pois o preço do botijão aumentou 5%”, contou Marcos Antônio.

Na Grande João Pessoa existem aproximadamente 300 postos de revenda legalizados do botijão de gás de cozinha, enquanto que em todo o estado existem em funcionamento cerca de 1.300 pontos de comercialização distribuídos do Litoral ao Sertão.

DILMA JÁ CAIU… O PMDB JÁ DECIDIU PELA DEGOLA POLÍTICA DA PRESIDENTE!

A melhor reportagem deste domingo sobre o impeachment foi publicada em O Globo. Assim como O Antagonista, O Globo sabe que o PMDB já decidiu derrubar Dilma Rousseff.

Disse o jornal:

“A saída de Eliseu Padilha do governo foi vista pela ala pró-impeachment do PMDB como a senha para que se iniciem abertamente os trabalhos para garantir Michel Temer no comando do país. Nas horas que se sucederam à notícia do pedido de demissão, a frase mais proferida pelos peemedebistas resume o espírito da saída: ‘Padilha é o Temer’”.

A partir de amanhã, Eliseu Padilha, “expert em planilha e controle de votos desde a Constituinte”, passará a trabalhar no gabinete da presidência do PMDB a fim de arrebanhar os votos necessários para o impeachment.

Junto com ele, trabalharão Romero Jucá, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima.

Dilma Rousseff?

Dilma Rousseff pode contar com o apoio de Leonardo Picciani, o Sibá Machado do PMDB.

Quem estaria ameçando de ‘MORTE’ a Ministra Carmem? PF faz interceptação telefonica, ela é relatora do processo da Operação Zelotes.

Agentes da Polícia Federal interceptaram conversas telefônicas em que o assunto principal era a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Os policiais interpretaram que as menções tinham certo ar de ameaça. Cármen Lúcia, que será a próxima presidente do STF, é relatora do processo da Operação Zelotes. A segurança na casa dela é reforçada 24 horas. “Criminosos não passarão sobre os juízes do Brasil”, disse recentemente.

SOB AMEAÇAS, POLÍCIA FEDERAL REFORÇA SEGURANÇA DA MINISTRA CARMEM LÚCIA

Carmem Lúcia  foi duríssima ao convalidar a prisão do Senador Delcidio do Amaral (PT-MS) ao afirmar que “CRIMINOSOS NÃO PASSARÃO SOBRE OS JUÍZES DO BRASIL”.  Carmen Lúcia, que será a próxima presidente do STF,  passou a ter a segurança da Polícia Federal nos seus deslocamentos e na sua residência,  24 horas contínuas.  A INFORMAÇÃO É DE MURILO RAMOS DA REVISTA ÉPOCA….