Falta de Juiz Titular no Fórum de Monteiro provoca indignação de advogados

EXCLUSIVO – Advogados caririzeiros estão reivindicando a atenção do Tribunal de Justiça da Paraíba com relação a falta de Juiz Titular na Comarca de Monteiro. Segundo os operadores do Direito, há mais de 14 meses a Comarca encontra-se estagnada pela falta de Juiz Titular nas 3 varas de Monteiro.

Em contato com nossa Redação, a advogada Enedina Mayara, a situação encontra-se impossível e insustentável. “Contamos apenas com a presença de Um Juiz Substituto que atualmente cumula as 3 varas com processos físicos, PJE e e-jus, além do eleitoral que tende a piorar com o início do pleito de 2016, pois a Justiça Eleitoral tende a consumir mais empenho e atenção do Juiz.

Vários advogados da região estarão reunidos na manhã da próxima quarta-feira (23) com o intuito de reivindicar a atenção do TJPB sobre a nomeação de juiz titular para a região.

Não aguentamos mais o descaso para com nossa Comarca, e nós advogados do Cariri com a suprema fidelidade que temos aos nossos clientes estamos lutando pela busca da celeridade processual que há muito tempo não mais existe.

STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso.

Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.

Cai a primeira liminar, mas posse de Lula continua suspensa

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções do cargo, porque há outra decisão, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também suspendendo Lula do cargo. As duas decisões de primeira instância tem a mesma eficácia.

Nesta quinta, a Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

O pedido, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, busca suspender não só a decisão da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do petista na manhã desta quinta, como eventuais novas decisões contra a permanência de Lula no governo.

Aniversariante do dia: URBANO BEZERRA NEVES - 60 anos (irmão)

Era o dia 18 de março de 1956 quando nascia no sítio Zabelêzinho, na época município de Monteiro - Pb hoje município de Zabelê,URBANO BEZERRA NEVES o sexto filho dos 8 vivos de Zacarias Bezerra Neves e Laura Fernandes de Almeida. Urbano hoje vive e mora em São Paulo e não tem plano de retornar nem a passeio em sua terra natal. Pessoa extremamente reservada e de pouca conversa. Parabéns irmão! Deus te de muitos anos de vida!

Comissão do impeachment é eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contra

A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h.

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.

A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.

A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.

Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.

Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.

Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.

O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.

Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.

“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.

Juiz federal suspende a posse de Lula

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e ainda cabe decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Ator sertaniense em Velho Chico nova novela da Rede Globo

O ator sertaniense Glauber Amaral estreará na televisão em rede nacional com uma participação na nova novela da TV Globo Velho Chico de Benedito Ruy Barbosa que estreou nesta segunda-feira (14). Glauber Amaral, que reside em São Paulo, é integrante da Companhia Teatro Oficina do diretor José Celso Martinez um dos mais respeitados dramaturgos do Brasil e já gravou sua ponta na trama das 9h ambientada aqui no Nordeste. O seu personagem deve aparecer no capítulo 21.

O teatro Oficina, além de toda história e importância no cenário nacional, recentemente foi escolhido pelo jornal inglês The Guardian, como o teatro mais bonito e intenso do mundo. O jovem ator, que já tem um vasto currículo no teatro e alguns trabalhos no cinema, foi aclamado pela crítica especializada com seu último personagem Olavo no monólogo Seu Olavo. Outras aparições na tela devem acontecer em breve, vale a pena conhecer o excelente trabalho desse talentoso ator.

Informações: Moxotó da Gente.

Motorista de caminhão da (Capribom) de Monteiro é assaltado próximo à praça do meio do Mundo

Bandidos assaltaram na manhã desta quarta-feira (16) o motorista do caminhão da Capribom (Cooperativa Dos Produtores Rurais de Monteiro ) próximo a praça do meio do mundo em uma estrada de terra.

De acordo com relatos das vitimas, o motorista do caminhão seguia em baixa velocidade em uma estrada de terra que da acesso ao município de Porcinhos, para realizar entrega de leite da comperativa, quando dois homens saíram repentinamente de dentro do mato e anunciaram o assalto.

De acordo com o motorista, um dos assaltantes de posse de uma arma, mandou o motorista e o passageiro descer e deitar no chão em seguida reviraram o caminhão em busca de dinheiro, mas como não encontraram levaram apenas um aparelho celular.

Os bandidos  fugiram em uma moto que estava escondida no matagal.

OPIPOCO

As charges do dia...

ARRASTÃO EM MONTEIRO: Dupla armada assalta clientes de restaurante e foge a pé

Uma dupla armada realizou um arrastão em um restaurante da cidade de Monteiro durante a madrugada desta quarta-feira (15). Eram dois jovens, armados de revólver, que após roubar pertences de clientes e do estabelecimento, entre carteiras, relógios e celulares. Eles fugiram a pé pelas ruas da cidade.

De acordo com informações policiais repassadas ao CL, no momento da ação havia um cantor se apresentando, quando começou o clima de tensão que durou alguns minutos. Um dos criminosos chegou até a obrigar a proprietária do estabelecimento fechar o local quando eles finalizassem o assalto.

Um vizinho do estabelecimento comentou que conseguiu assistir parte da ação, e conseguiu ver o momento em que um deles guardava a arma na cintura para iniciar fuga. A polícia efetuou diligências, mas não prendeu nenhum suspeito até o momento.

Oposição entra com ação popular contra nomeação de Lula para ministério

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados entraram com ação popular, com pedido de medida liminar, na Justiça Federal nas 27 unidades da federação para tentar impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério no governo Dilma Rousseff.

A ação foi protocolada eletronicamente na terça-feira (15) de Brasília para todos os 26 estados e o Distrito Federal.

O anúncio foi feito pelos líderes do DEM, Pauderney Avelino (AM), do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e do PPS, Rubens Bueno (PR), e pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), na presença de líderes de mais de 40 movimentos populares que trabalharam na convocação das manifestações de domingo (13), entre os quais o Vem pra Rua, o Nas Ruas, o Revoltados Online e o Avança, Brasil. Os líderes dos movimentos fizeram, em seguida, um protesto contra o governo.

“Qualquer juiz federal poderá acolher essa ação em primeira instância e, se fizer isso, a presidente poderá responder por crime de desobediência e obstrução da Justiça, uma vez que é claro o objetivo de blindar Lula para que ele não se encontre tête-à-tête [frente a frente] com o juiz Moro em Curitiba”, disse Avelino.

Juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro é o responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Açude de Boqueirão atinge 10,9% do volume, e chega ao pior nível da história

O Açude Epitácio Pessoa, popularmente como Boqueirão, localizado na cidade de mesmo nome, chegou a 10,9% do volume total. Isso representa pouco mais de 45 milhões de metros cúbicos de água. O manancial abastece Campina Grande e mais 18 cidades e nunca tinha registrado um nível tão baixo.

Por causa do baixo volume no açude e a possibilidade do volume morto ser atingido nos próximos dias, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já planeja o uso de um novo esquema para captar a água do reservatório, que se chama sistema de captação de flutuante.

“O sistema de captação é composto por conjunto motor bombas em flutuantes defibra de vidro. Já está instalado e devidamente testado só aguardando o momento de entrar em operação”, explica o gerente regional da Cagepa Borborema, Ronaldo Meneses.

Para identificar que o reservatório chegou no volume considerado intangível pela companhia paraibana, é necessário observar a formação de um vórtice próximo à tubulação de captação tradicional, que seria como um canal de vento. “Quando o nível da água está ficando baixo, a água começa a formar redemoinho próximo ao sistema de captação, parecido com o que acontece com o ralo de uma pia”, explicou o hidrólogo Lucílio Vieira.

Após o início do funcionamento do sistema, a Cagepa deve adotar um novo modelo de racionamento em Campina Grande. Atualmente, a cidade fica sem fornecimento das 17h do sábado até as 5h da quarta-feira. O novo racionamento será por zona, mas a companhia ainda não divulgou data para começar a opera.

Outra preocupação tanto dos moradores como da Cagepa é qualidade da água com o baixar do nível do Açude de Boqueirão. “É normal que com o baixar do nível do manancial as características da água bruta também se modifiquem. Todavia, é na estação de tratamento que se consegue adequar essa água aos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”, afirmou Ronaldo Meneses.

Demissão é pouco. Cadeia pra quem tenta obstruir a Justiça!