Só quem não é golpista é a turma do mensalão, do petrolão, do eletrolão, e meia dúzia de pobres cidadãos que aceitam ir às ruas por 30 reais e uma camisa da CUT.
(Rogério Santos)
quinta-feira, 12 de maio de 2016
O Brasil esperou muito por esse documento! (Ronaldo Caiado)
Só quem não é golpista é a turma do mensalão, do petrolão, do eletrolão, e meia dúzia de pobres cidadãos que aceitam ir às ruas por 30 reais e uma camisa da CUT.
(Rogério Santos)
Já vai tarde!
Hoje, a sensação de todo brasileiro é essa: Dilma já vai tarde. Sai sem deixar lembrança nem saudade.
Que esse momento sirva de exemplo para nossos próximos governantes. Que eles saibam que terão de fazer algo de bom para o país e para os brasileiros.
O povo mudou. O Brasil mudou. Que os políticos entendam e mudem também.
Senadores que votaram CONTRA O IMPEACHMENT
Divulgue e guarde bem os nomes dos senadores que votaram contra o impeachment, para não elegê-los nunca mais!
POR 55 VOTOS A 22: Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.
Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.
Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
Impeachment no Senado
Depois que a Câmara autorizou a abertura do processo, em 17 de março, o Senado iniciou a análise da admissibilidade, ou seja, se o relatório aprovado pelos deputados continha os requisitos mínimos: indícios de autoria e de existência de um crime de responsabilidade.
Depois que a Câmara autorizou a abertura do processo, em 17 de março, o Senado iniciou a análise da admissibilidade, ou seja, se o relatório aprovado pelos deputados continha os requisitos mínimos: indícios de autoria e de existência de um crime de responsabilidade.
Na última sexta (6), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a abertura do processo, foi aprovado por 20 votos a 5, na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que reuniu 21 senadores. Só não votou Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão.
No plenário da Câmara, o impeachment recebeu 367 votos favoráveis e 137 contrários. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados.
Acusação e defesa
Conforme denúncia assinada pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Dilma atentou contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$ 2,5 bilhões, entre julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública.
Conforme denúncia assinada pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Dilma atentou contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$ 2,5 bilhões, entre julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública.
A abertura dos créditos suplementares foi determinada por meio de decretos não numerados sem prévia autorização do Congresso.
Além disso, a denúncia aponta que a presidente usou dinheiro emprestado do Banco do Brasil para bancar juros menores concedidos a agricultores no Plano Safra de 2015. Tratam-se das “pedaladas fiscais”, artifício para disfarçar rombo nas contas públicas.
A acusação é de que ela teria contraído “operação de crédito ilegal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de usar dinheiro emprestado de bancos públicos, controlados pelo próprio Executivo.
Durante a análise das acusações nas comissões do Senado e da Câmara, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou que os atos não configuram crimes de responsabilidade e que também foram praticados em governos passados, sem qualquer questionamento.
Quanto aos decretos, a defesa argumentou que eles não comprometeram a meta fiscal, já que no início de 2015, o governo havia bloqueado um volume maior de recursos do Orçamento. Além disso, alegou que os decretos apenas remanejaram as despesas, sem ampliação de gastos.
Em relação às “pedaladas fiscais”, o governo sustenta que não se tratam de empréstimos dos bancos públicos, mas de contrato de serviço de pagamento dos benefícios sociais. Caso o dinheiro repassado pelo Tesouro não seja suficiente, o banco paga a diferença e recebe juros quando o governo quita a dívida. Se sobra dinheiro, o governo recebe juros do banco.
quarta-feira, 11 de maio de 2016
STF nega pedido do governo para anular impeachment
Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação. O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levado ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.
Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de “desvio de poder” por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da “oposição política”.
O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa.
“A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato
sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação”, escreveu o ministro do STF no despacho.
“É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em
diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário”, complementou.
Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, “não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário”, direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado.
“Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade”, ponderou o relator.
terça-feira, 10 de maio de 2016
Senado cassa mandato de Delcídio por 74 votos a favor e nenhum contra
A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Dos 81 senadores, cinco não compareceram à sessão: o próprio Delcídio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos.
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.
A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.
Para que Delcídio perdesse o mandato, eram necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.
Acidente com vítima fatal entre Monteiro e Pernambuquinho.
O acidente aconteceu próximo ao sítio bolão e ao balneário Juazeiro. O condutor da moto de nome José Odair ,foi transferido para Campina Grande, e seu estado inspira cuidados. Um homem de nome “Beto” que passava à pé na hora acabou sendo atropelado também pelo caminhão e teve morte no local.
O motorista do caminhão se evadiu do local e não foi identificado. A Polícia Civil deverá investigar o caso.
Informações Paulo Viana
Integrantes do Movimento Sem Terra liberam rodovia entre Monteiro e Sumé
A rodovia havia sido bloqueada desde a manhã desta terça, e foi desobstruída no inicio da tarde. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Monteiro.
O ato público faz parte de uma mobilização nacional contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deve ser votado nesta quarta-feira (11) no Senado Federal. Caso a admissibilidade do processo seja apoiada pela maioria simples dos senadores, a petista será afastada do cargo por até 180 dias. Nesse caso, quem assume a Presidência é o vice, Michel Temer (PMDB).
Outras rodovias também foram bloqueadas no Estado, mas já foram liberadas pelos integrantes do MST. (Vitrine do Cariri)
Médico paraibano Valério Vasconcelos é destaque na Universidade de São Paulo
Dr. Valério que também é um dos autores do livro “Eletrocardiograma Simples: Guia de Bolso”, esteve ao lado do Dr. Chao Lung Wen, Presidente do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde. Ele levou através de videoconferência as inovações das técnicas utilizadas e em seguida participou de um debate onde tirou dúvidas dos participantes.
Hoje 10/05/2016, visitei o lugar que fui nascido e criado
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