sexta-feira, 13 de maio de 2016

TJ divulga sentenças de improbidade administrativa; caririzeiros estão na lista

TJ divulga sentenças de improbidade administrativa; caririzeiros estão na lista
O Tribunal de Justiça divulgou nessa sexta-feira (13), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referente aos processos da Meta 4/CNJ, aqueles relativos aos atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, em todo o Estado da Paraíba. O ex-prefeito de Zabelê, Robério Andrade, está entre os condenados.
O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciada pelo Brasil de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público.
Disse que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem atendendo a recomendação do CNJ em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
O Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
Agentes públicos condenados, dentre outros:
CONDENADOS:
ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO – PREFEITO DE SOUSA
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
NOBSON PERDRO DE ALMEIDA (NOBINHO) – EX-PREFEITO DE ESPERANÇA
MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO – EX-PREFEITO DE SANTA RITA
ALESSANDRO TRIGUIRO CASTELO BRANCO BRITO E LIRA – DEFENSOR PÚBLICO
COZETE BARBOSA LOUREITO GARCIA – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE CAMPINA GRANDE
JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
JOÃO CARNEIRO CARMELIO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO – EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA DE BARAÚNA
ANA ADÉLIA NERY CABRAL – EX-PREFEITO DE FREI MARTINHO
JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA
EVALDO COSTA GOMES – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – EX-PREFEITO DE AREIAL
JOSÉ ROBERTO DE LIMA – EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO – EX-PREFEITO DE PUXINANÃ
JOSÉ PETRONILO DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE NOVA PALMEIRA
JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ MARTINHO CÂNIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ ARDINSON PEREIRA – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR – EX-PREFEITO DE LUCENA
JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
DENILTON GUEDES ALVES – EX-PREFEITO DE TENÓRIO
JOSÉ HERCULANO MARINHA IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
JOSÉ ALEXANDRE PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
ALEXCIANA VIERIA BRAGA – EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA – EX-PREFEITO DE INGÁ
SEBASTIÃO FERREIRA PRIMO – EX-PREFEITO DE RIACHO DOS CAVALOS
LÚCIO FLÁVIO BEZERRA BRITO – EX-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EDUARDO JORGE LIMA DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO TRIGRE
ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ
JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEIITO DE SANTANA DOS GARROTES
JOÃO EDILSON GARCIA DE MENEZES – EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE
GILDIVAN ALVES DE LIMA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA INÊS
RITA GOMES DE LIMA – EX-SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADAO SOARES SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALDAS BRANDÃO
ABSOLVIDOS
EDUARDO CARNEIRO DE BRITO – PREFEITO DE MAMANGUAPE
JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
VANESSA CORREIA LUCENA – EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO – EX-SECRETÁRIO DE EDUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
PEDRO LINDOLFO DE LUCENA – EX-SUPERINTENDENTE DA CEHAP
GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO – EX-PREFEITO DE JURIPIRANGA
ALBERTO NEPOMUCENO – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA
MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR
JOÃO BATISTA BALDUÍNO – EX-PREFEITO DE PICUÍ
IREMAR FLOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE PILÓES
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
FLÁVIA SERRA GALDINO – EX-PREFEITA DE PIANCÓ
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÇAO JOSE DO RAMOS
GILVANDRO CABRAL DE SANTANA – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
GERALDO BARBOSA OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
JOSÉ CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) – PUBLICITÁRIO DA CAMPANHA DE COZETE
JOSÉ RIBEITO FARIAS JUNIOR – EX-PREFEITO DE CABEDELO
UGO UGULINO LOPES – EX-PREFEITO DE POMBAL
EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
EDUARDO JOSÉ TORREAO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA
GERMANO LACERDA DA CUNHA – EX-PREFEITO DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
BEVILAQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SÃO VICENTE DO SERIDO

FONTE: CARIRILIGADO
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Pais vendem filha virgem de 12 anos em troca de uma vaca

Quanto vale uma menina de 12 anos? Em Sergipe, pais negociaram a virgindade da própria filha com um homem de 57 anos em troca de uma vaca.
O Repórter Record Investigaçãodesta quinta-feira (12) revelou esta e outras histórias chocantes de meninas que são exploradas e se somam às quase 90 mil crianças que estão casadas no Brasil.
 Em São Cristovão, cidade histórica de Sergipe, com quase 90 mil habitantes, criança tem preço. Na cidade, pessoas, inclusive autoridades, alugam chácaras com piscina pra passar finais de semana com adolescentes. A menina, de mãos pequenas e de aparência frágil, foi vendida pelos próprios pais, exatamente aos doze anos e virgem.
José do Anjos, o comprador
Este é José do Anjos, o comprador. 44 anos mais velho que a menina, o comerciante se defende: “Foi ela que se insinuou pra mim!” Ele tem uma vida simples. Não é rico, mas diante da situação financeira da maioria na cidade, é considerado por alguns como poderoso.
Segundo a Justiça, os abusos aconteciam em uma casinha construída por ele, dentro das terras da família da vitima.
Pelo menos duas vezes por semana, José dos Anjos tirava proveito da filha de José Carlos, um pequeno agricultor da cidade.
Foram no mínimo oito meses de violência até que o comerciante foi preso. No dia da prisão, há dois anos, José dos Anjos agiu como se não tivesse feito nada de errado.
A família da menina contou que eles eram ameaçados pelo comerciante. Quando José dos Anjos foi preso, a mãe da jovem estava tão apavorada que não quis mostrar o rosto.
Segundo o juiz de São Cristovão, a menina é mais uma vítima de uma visão preconceituosa e ultrapassada que ainda sobrevive. Ele conta que já evitou vários leilões de virgens. — Duas adolescentes, uma de 12, outra de 14 anos, foram vendidas a dois comerciantes. Virgens! Nós conseguimos chegar num sábado à tarde, 5h da tarde, e impedir a consumação.
A menina trocada por uma vaca não teve a mesma sorte. A Justiça não chegou a tempo.
José Carlos e Dona Maria têm seis filhos. A adolescente, que foi vítima de abuso, é a mais velha e agora está com 14 anos. São oito bocas pra sustentar com a venda de vassouras de piaçava, que rende no máximo mil reais mensais.
A garota diz que a história que foi vendida para um homem não é verdadeira. “A história da vaca nunca aconteceu, eles inventaram. Não teve o comércio da vaca”, afirma.
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Homem é encontrado morto na manhã desta sexta em Sumé

Um homem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (13), em Sumé, no Cariri Paraibano. Segundo as primeiras informações, a vítima é o senhor João Leite da Silva, de 67 anos.
O mesmo foi encontrado morto em sua residência, que fica localizada no Conjunto Pedro Ferreira. De acordo com as informações, a senhora S.M.C. informou que por volta das 05:45 horas, quando chegou na casa da vítima, encontrou a porta aberta e ao chamá-lo, não foi atendida. Ao empurrar a porta encontrou João deitado apresentando sangramento no rosto, foi quando solicitou a presença da polícia.
Ainda de acordo com as informações, o corpo da vítima apresentava lesões no rosto e no tórax, supostamente de arma de fogo. Porém, ainda não se sabe o que teria motivado o crime e quem o teria praticado.
O Delegado de Polícia, Yure Givago, já está no local para apurar o crime.
De Olho no Cariri
Com Jacqueline Oliveira
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UM DIA APÓS O GOLPE

Por Zizo Mamede
“Vamos se embebedar cambada … passar Dilma no copo” (Rodolfo Canelão)
“Dilma é honesta e trabalhou muito, mas deu azar … o roubo dos políticos estourou na mão dela” (Alba Lúcia)
zizomamedeO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende o golpe perpetrado pelo parlamento brasileiro e ao mesmo tempo diz que Dilma é honrada e honesta. Por vias tortas FHC quer atingir Lula da Silva, o próximo alvo da plutocracia que se apodera da presidência da República neste fatídico 12 de maio de 2016. – FHC assim como Aécio e Marina são maus perdedores e têm fraqueza de caráter.
Renan Calheiros, posando de magistrado, mas atolado até a medula nas denúncias de corrupção, se diz convicto acerca da conveniência da adoção do parlamentarismo no Brasil. Em suma: o primeiro ministro do Brasil seria Eduardo Cunha ou o próprio Calheiros. A presidenta eleita seria uma peça decorativa da política brasileira. – Entregar o ouro aos bandidos que controlam o Congresso Nacional.
Dilma cometeu erros e erros. Para o infinitesimal número de famílias mais ricas do país, aquele pessoal que detém a propriedade dos bancos, das emissoras de TV e dos títulos da dívida pública, o grave erro de Dilma foi ousar derrubar os juros da economia brasileira. – Essa plutocracia não aceita o PT.
Ao reduzir os juros, por um lado o governo passou a pagar menos aos credores da Dívida, por outro lado passou a dispor de mais dinheiro para investimentos em infraestrutura e programas sociais.
Mas Dilma mexeu noutro vespeiro: ao reduzir as tarifas de energia elétrica, Dilma atingiu os lucros dos investidores que compraram as empresas de energia privatizadas na era FHC. – Dilma pôs fim aos apagões no país, mas o que isso importa para especuladores?
Dilma cometeu erros. Um grave erro foi abrir mão de arrecadar centenas de bilhões de reais em tributos em nome da manutenção do pleno emprego, mesmo em meio ao turbilhão da mais longa crise econômica do mundo capitalista. O segundo erro grave foi adotar a política de torniquete fiscal de Joaquim Levy, um remédio que mais mata do que cura.
Para os políticos que dominam o Congresso Nacional, o maior “erro” de Dilma não pode ser dito: Não fazer concessões às desonestidades dos políticos desonestos. A mídia oposicionista acusa a presidenta eleita de ser uma pessoa “sem jogo de cintura”. Exatamente assim: ter jogo de cintura é jogar o jogo dos corruptos. – Com Dilma não!
Um golpe na Câmara, liderado por Eduardo Cunha e outro golpe no Senado, liderado por Renan Calheiros. A bandeira do combate à corrupção, na mão do PIG (Partido da Imprensa Golpista) vale para criar mal-estar e dar sustentação ao golpe. Não vale contra os algozes de Dilma? Não vale contra os sonegadores? – Não vale não.
A classe média “coxinha” apoiou maciçamente Eduardo Cunha contra Dilma Rousseff. À classe média “coxinha” uma pergunta: Onde vai enfiar o ódio após o catártico golpe contra a presidenta eleita? – “Coxinha” é termo pejorativo para designar a classe média meritocrática. “Coxinha” é o eufemismo. É golpista mesmo.
A operação Lava-Jato cumpriu o papel colateral de municiar o PIG com a construção do mal-estar com a política. À Operação Lava-Jato uma pergunta: Quando vai dar as caras de novo ou só vai dar as caras se for para incriminar Lula e botar Lula na cadeia?
E o povo como reagirá? – Os tolos passarão Dilma no copo. Os sábios lhe absolverão.
Em tempo: O golpe vai doer e não vai ficar barato.
Comentários sobre a matéria acima; postados no CARIRILIGADO.
  • Nome: FERNANDO CABELEIREIRO
    Cidade: Zabelê
    05/13/2016 às 06:54
    “O golpe vai doer e não vai ficar barato.” Vejam a ameaça! O Brasil por fim saiu das mãos desses PTralhas ameaçadores. Vai sim ficar barato e não vai doer nada; o que não se pode é se ter no comando do país uma presiDANTA que leva baderneiros do MST para incentivar a baderna no País dentro do palácio do planalto. Coxinhas; somos e com muito orgulho! Se chegamos a classe media para sermos considerados de “coxinhas”, chegamos trabalhando e se movimentando, e não se acomodando esperando PTralhas assaltar cofres públicos e distribuir a parasitas.
  • Nome: MAX EDUARDO
    Cidade: João Pessoa
    05/12/2016 às 23:43
    GOLPE, é ter mais de 10 milhões de desempregados.
    GOLPE, é você chegar no supermercado pagar uma carga tributária de quase 50% de impostos.
    GOLPE, é fazer uma Copa do Mundo, gastar Bilhões em estádio que não serve para nada e ainda por cima inacabados.
    GOLPE, é mexe no FIES, fazendo com que vários estudantes não consiga esse empréstimo.
    GOLPE, é quebrar várias empresas devido a uma política econômica incompetente.
    GOLPE, é chama a sociedade que trabalha e produz de Elite golpista, se não fosse essa Elite não tinha impostos para arrecadar.
    GOLPE, é anunciar que o programa Minha Casa Minha Vida é um sucesso, existir esses vagabundos dos Sem Teto e a quadrilha do MST, que transgridem o nosso Direito de Ir e Vir, invadem propriedades produtivas, destroem plantações e matam animais e fica por isso mesmo.
    GOLPE, é acha que a sociedade é Burra, pois ela ou qualquer político, são funcionários do POVO se fez besteira tem que ser demitido mesmo, eles não estão fazendo favor ao POVO, nos pagamos muito caro.
    ISSO TUDO E MAIS OUTRAS É QUE É GOLPE….

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Temer corta mamatas e "artistas rouaneteiros" Lulo-dilmistas se escandalizam

Acabou a mamata.
"Artistas" acostumados com as benesses Lulo-dilmistas estão de 'mimimi' e se escandalizando nas redes sociais após Temer anunciar o fim do Ministério da Cultura e cortar verbas e incentivos da Lei Rouanet. Temer pretende centralizar Cultura, Educação, Esportes tudo num só ministério mais adiante. Ele reduziu o governo a 23 ministérios.
Wagner Moura, o bobalhão é um dos que esperneiam:
Já era de se esperar. Tem havido um movimento desonesto de convencimento público da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas que fazem uso da Lei Rounet (que contraditoriamente é uma lei de viés neoliberal que estava sendo revista pelo Minc). A ideia de que o MinC e as leis de incentivo à Cultura não passam de uma maneira do governo sustentar artista vagabundo e comprar seu apoio político ganhou extraordinária e surpreendente aceitação popular. E como nos momentos de crise a cultura é a primeira que roda, o fim do MinC, sob a ótica do Estado enxuto e sob o entendimento popular de que artistas não passam de vagabundos que mamam nas tetas do Estado, infelizmente, não é uma surpresa. E a tendência é piorar.  (Veja mais mimimi em O Globo)
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Homem mata e esquarteja a própria namorada em Soledade


Um crime bárbaro ocorreu na madrugada desta quinta-feira (12), no sítio Barrocas, quando um homem, identificado pela alcunha de “Feinho de Inacinha do bar”, matou a pauladas e facadas a própria namorada, identificada pelo pseudônimo de “Nanan” . Além disso, ele a esquartejou.
O assassino, após cometer o crime, voltou para o centro da cidade sujo de sangue como se nada tivesse acontecido e ainda contou para populares que havia matado a companheira e deitou-se tranquilamente em uma das bancas que fica no mercado. As pessoas acionaram a polícia, que foi ao local onde ele estava e o prendeu. Populares de Soledade afirmaram ao radialista Heleno Lima que “Feinho” era uma pessoa bastante violenta e que já teria assassinado outra companheira há alguns anos.
Além disso, sua própria mãe, dona Inacinha, que tem um bar no mercado público da cidade, confessou a amigos que ele já teria tentado lhe matar em 3 ocasiões. Após ser preso nesta quinta, “Feinho” chegou a agredir um dos policiais.
Ele foi transferido para o presídio do Serrotão em Campina Grande, onde ficará a disposição da Justiça e vai responder por homicídio qualificado.
Este ano em Soledade já ocorreram pelo menos 7 homicídios.
Com Heleno Lima
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quinta-feira, 12 de maio de 2016

O Brasil esperou muito por esse documento! (Ronaldo Caiado)

O Judiciário é golpista, o Ministério Público é golpista, o Legislativo é golpista, o TCU é golpista, a OAB é golpista, os veículos de comunicação são golpistas, mais de 90% da população é golpista. o PAPA é golpista
Só quem não é golpista é a turma do mensalão, do petrolão, do eletrolão, e meia dúzia de pobres cidadãos que aceitam ir às ruas por 30 reais e uma camisa da CUT.
(Rogério Santos)
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Já vai tarde!

Dilma vai entrar para a história como a pior presidente do Brasil. Não deixará nenhum legado positivo, nada.
Hoje, a sensação de todo brasileiro é essa: Dilma já vai tarde. Sai sem deixar lembrança nem saudade.
Que esse momento sirva de exemplo para nossos próximos governantes. Que eles saibam que terão de fazer algo de bom para o país e para os brasileiros.
O povo mudou. O Brasil mudou. Que os políticos entendam e mudem também.
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Senadores que votaram CONTRA O IMPEACHMENT

Divulgue e guarde bem os nomes dos senadores que votaram contra o impeachment, para não elegê-los nunca mais!

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Adeus a quadrilha 12 05 2016

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As charges do dia...

POR 55 VOTOS A 22: Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada
POR 55 VOTOS A 22: Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada
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POR 55 VOTOS A 22: Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada

POR 55 VOTOS A 22: Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada
O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer deve assumir com o afastamento de Dilma.
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.
Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.
Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
Impeachment no Senado
Depois que a Câmara autorizou a abertura do processo, em 17 de março, o Senado iniciou a análise da admissibilidade, ou seja, se o relatório aprovado pelos deputados continha os requisitos mínimos: indícios de autoria e de existência de um crime de responsabilidade.
Na última sexta (6), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a abertura do processo, foi aprovado por 20 votos a 5, na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que reuniu 21 senadores. Só não votou Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão.
No plenário da Câmara, o impeachment recebeu 367 votos favoráveis e 137 contrários. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados.
Acusação e defesa
Conforme denúncia assinada pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Dilma atentou contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$ 2,5 bilhões, entre julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública.
A abertura dos créditos suplementares foi determinada por meio de decretos não numerados sem prévia autorização do Congresso.
Além disso, a denúncia aponta que a presidente usou dinheiro emprestado do Banco do Brasil para bancar juros menores concedidos a agricultores no Plano Safra de 2015. Tratam-se das “pedaladas fiscais”, artifício para disfarçar rombo nas contas públicas.
A acusação é de que ela teria contraído “operação de crédito ilegal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de usar dinheiro emprestado de bancos públicos, controlados pelo próprio Executivo.
Durante a análise das acusações nas comissões do Senado e da Câmara, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou que os atos não configuram crimes de responsabilidade e que também foram praticados em governos passados, sem qualquer questionamento.
Quanto aos decretos, a defesa argumentou que eles não comprometeram a meta fiscal, já que no início de 2015, o governo havia bloqueado um volume maior de recursos do Orçamento. Além disso, alegou que os decretos apenas remanejaram as despesas, sem ampliação de gastos.
Em relação às “pedaladas fiscais”, o governo sustenta que não se tratam de empréstimos dos bancos públicos, mas de contrato de serviço de pagamento dos benefícios sociais. Caso o dinheiro repassado pelo Tesouro não seja suficiente, o banco paga a diferença e recebe juros quando o governo quita a dívida. Se sobra dinheiro, o governo recebe juros do banco.
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quarta-feira, 11 de maio de 2016

STF nega pedido do governo para anular impeachment

STF nega pedido do governo para anular impeachment
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11) pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.
Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação. O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levado ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.
Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de “desvio de poder” por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da “oposição política”.
O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa.
“A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato
sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação”, escreveu o ministro do STF no despacho.
“É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em
diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário”, complementou.
Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, “não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário”, direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado.
“Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade”, ponderou o relator.
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