Jurisprudência no TSE indica cassação da chapa Dilma/Temer

Se seguir os mesmos critérios adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes, o ministro Herman Benjamin deve recomendar a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014. É o que indica pesquisa na jurisprudência do TSE publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Entre os casos analisados estão as ações que resultaram na cassação do mandato dos governadores Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Em todos os casos, o tribunal defendeu a aplicação da perda automática do diploma dos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores. De acordo com o Estadão, nenhum dos acórdãos suscitou dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Segundo a reportagem de Luiz Maklouf Carvalho, a jurisprudência de casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita.

O levantamento mostra, ainda, que a jurisprudência do TSE também é pacífica quanto à decretação de inelegibilidade. Nesse caso, porém, há necessidade de provar que o acusado tinha conhecimento direto dos delitos cometidos. “A inelegibilidade constitui sanção de natureza personalíssima e aplica-se apenas a quem cometeu, participou ou anuiu com o ilícito, e não ao mero beneficiário”, diz a pesquisa.

Conforme o Estadão, se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação de Dilma e Temer, ainda há sobre o quesito inelegibilidade. Pelo entendimento anterior do tribunal, é preciso provar que os dois, ou um deles, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico.

BOMBA! General confirma que haverá intervenção militar

general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admitiu a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da Republica. Em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Estado de S. Paulo, o militar escreve: 

“Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições”.
Bini considera ainda que o país enfrenta uma “desgraça sem precedentes” e tenta profetizar: “É nesse cenário de ‘desgraças’ que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o país poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. E insinua: “É um caso, portanto, a se pensar”.

Conheça o verdadeiro LULADRÃO (clique no link do facebook no fim da postagem)

LULA, O LACAIO DE FIDEL CASTRO E MAIOR CANALHA DA HISTÓRIA DO BRASIL CONFESSA ALGUNS DE SEUS CRIMES CONTRA O BRASIL E OS BRASILEIROS !!
VIRALIZEM PARA NÃO SE TORNAREM ESCRAVOS !!NESTE VÍDEO O PRÓPRIO LULA AFIRMA QUE AGE COMO BANDIDO !!!
COMO O BRASIL PÔDE VOTAR NESTE CANALHA, EM DILMA E NO PT E SEUS ALIADOS IDEOLÓGICOS DO PCdoB E PSOL?
A CLAQUE PETRALHA SIMPLESMENTE RI DAS SAFADEZAS E ENGANAÇÕES CONFESSADAS POR ESSE CRÁPULA QUE LHES SERVE DE PARADIGMA !!

https://www.facebook.com/video.php?v=10152686539022344

*G E N I A L ! ! !* Professora pergunta;

*G E N I A L ! ! !* Professora pergunta;
- Na frase; "Eu sou Petista.", qual o tipo de sujeito ?
Joãozinho respondeu:
- Depende professora. 
Se for sujeito simples, é LADRÃO. Se for composto, é QUADRILHA. Se for oculto, é LARANJA. Mas se for indeterminado, é ONG beneficiada.
- E se for inexistente Joãozinho ?
- Aí é o *Patrimônio do Lula*, professora.

Homem saca R$ 15 mil no FGTS e gasta metade em fim de semana na praia

Camarada de sorte esse; Se fosse DILMALADRA ou LULADRÂO que tivesse lá no lugar de TEMER, adivinha onde ia parar o dinheiro dele! (Fernando Cabeleireiro)

O tecnólogo Jurandir Izidorio Silva, 63, não esperou muito tempo para torrar quase metade dos R$ 15 mil que tinha em contas inativas do FGTS. Nascido em janeiro, ele conta que fez o saque em uma agência da Caixa no centro de São Paulo na sexta-feira (10), primeiro dia de liberação.
Ele diz que, saindo da agência, já ligou para a namorada avisando para arrumar as malas, que iriam passar o final de semana no Guarujá, no litoral paulista.

“Já descemos para lá. Ficamos sexta, sábado e domingo, e só voltei na segunda. Gastei R$ 7.000 dos R$ 15 mil”, conta.

O que fez para gastar tanto no final de semana? “Hotel, janta, dançando coladinho na boate”, diz. “Fui passando tudo no débito. Não quis nem saber. Quando tirei o extrato na segunda, deu ruim. Foram sete paus.”

ELE QUER VIAJAR MAIS

Mas ele ainda não cansou de viajar, nem de gastar. Com o resto do dinheiro, quer ir para Fortaleza. Desta vez, porém, quer ir sozinho.

“Agora eu estou pensando em ir lá para Fortaleza. Lá para praia, que lá é sol o ano todo. Ficar por lá. Dar um chapéu na coroa aí, e vou sozinho”, diz.

Lembrado pela reportagem que sua história seria publicada pelo UOL, ele não perdeu a tranquilidade e disse que a tal namorada, com quem diz que está há seis meses, não ficaria brava. “Pode usar. Ela não vai ficar com raiva, não. Se ela ficar com raiva, depois passa.”

Os R$ 15 mil estavam em 16 contas do FGTS, conseguidos ao longo de 38 anos de trabalho, segundo Izidorio.

Nesta sexta-feira (17), ele retornou à agência da Caixa, desta vez para pedir a liberação de outros R$ 1.724, mas referentes ao PIS, e não ao FGTS. “Não quero deixar nada para o governo. Vou ‘rapar’ tudo.” (Cariri Ligado)

Grave acidente deixa vítima com corpo decepado em Monteiro

Um trágico acidente próximo ao Parque Galvão, a 04 quilômetros da cidade de Monteiro, Cariri Paraibano, deixou uma vítima fatal. O acidente envolveu uma moto e um carro.

No acidente, um homem que estava na moto placa OEY 4294, da cidade de Monteiro, Honda CG, cor preta 2012, morreu na hora. Ele teve seu corpo totalmente decepado.

Segundo informações, a vítima é segurança em Monteiro e estava indo trabalhar na Festa de Camalaú. Ainda não se sabe o nome da vítima. A polícia está no local apurando as informações e a qualquer momento, mais informações.

CARIRI EM AÇÃO

E a beleza da natureza se instalou hoje a noite no meu salão; vejam!

Albergado é morto com tiros e facadas no Cariri paraibano

Um albergado de 22 anos foi morto a tiros e golpes de facão na madrugada deste sábado (18), no município de Alcantil, no Cariri paraibano. De acordo com a Polícia Militar, a vítima era foragida da justiça e estava em casa na hora do crime. Uma mulher também ficou ferida e precisou ser encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo a PM, a irmã da vítima escutou um barulho na casa onde eles residem e, em seguida, disparos. Quando foi ao quarto, onde dormia o irmão e a esposa dele, encontrou o albergado com várias marcas de facadas na cabeça, nas pernas e nos pés. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas a vítima morreu no local.

Ainda conforme a polícia, o homem sofreu ainda disparos de arma calibre 28. A esposa da vítima também foi atingida com golpes de facão e teve de ser encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Segundo a unidade, o estado de saúde dela é considerado grave. O caso foi repassado para a Polícia Civil, que busca descobrir a autoria do crime e os motivos para o crime.

Aniversariante do dia: URBANO BEZERRA NEVES - 61 anos (irmão)

Era o dia 18 de março de 1956 quando nascia no sítio Zabelêzinho, na época município de Monteiro - Pb hoje município de Zabelê,URBANO BEZERRA NEVES o sexto filho dos 8 vivos de Zacarias Bezerra Neves e Laura Fernandes de Almeida. Urbano hoje vive e mora em São Paulo e não tem plano de retornar nem a passeio em sua terra natal. Pessoa extremamente reservada e de pouca conversa. Parabéns irmão! Deus te de muitos anos de vida!

ASSALTOS AOS CORREIOS: MPF pede suspensão dos serviços de banco postal

Em razão da falta de garantia de segurança nas agências dos Correios na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que proíba a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de prestar atendimentos como Banco Postal por meio de suas agências. Caso o pedido seja deferido e a ECT descumpra, o MPF pede que seja aplicada multa diária em valor não inferior a R$ 50 mil. A multa deve ser revertida em favor da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Delepat) da Polícia Federal na Paraíba, para fins de aparelhamento. O pedido liminar (em caráter de urgência) foi feito em ação civil pública ajuizada perante a Justiça Federal, em 14 de março de 2017.

Na ação, o MPF também pede que o Banco do Brasil seja condenado a suspender a execução do contrato de correspondente bancário firmado com a ECT por também não garantir a segurança das agências dos Correios.

Para o Ministério Público Federal, é evidente que o Banco do Brasil se preocupa com a segurança das próprias agências, dotando-as de estrutura compatível com os serviços ali prestados, mas não dispensa o mesmo tratamento às instalações das agências dos Correios que passaram a desempenhar, como seu correspondente, a mesma atividade. “É descabido assim o Banco do Brasil desempenhar o serviço bancário, pulverizando-o por intermédio de agências dos Correios, aumentando seus lucros e, apesar disso, escusar-se da responsabilidade correlata, deixando-a a cargo das frágeis e suscetíveis unidades da ECT”, afirma o Ministério Público.

Além do pedido de suspensão do serviço de banco postal, o MPF também requer a condenação dos Correios e do Banco do Brasil por dano moral coletivo. “Em se tratando de violação de interesses coletivos, a condenação por dano moral se justifica tão somente pela sua violação, ou seja, decorre da própria situação de fato criada pela conduta do agente, o que torna desnecessária a prova do efetivo prejuízo, na medida em que se presume em face da própria lesão aos direitos extrapatrimoniais da coletividade”, argumenta o Ministério Público na ação.

Presos todos os envolvidos na tentativa de assalto a banco em Ouro Velho

A Polícia Militar de Pernambuco acaba de prender o quarto envolvido na tentativa de assalto a agência do Banco Sicoob, no município de Ouro Velho, ocorrida na manhã desta sexta-feira (17).

As duas primeiras prisões aconteceram ainda na cidade de Ouro Velho. A primeira foi realizada por um vigilante do banco, enquanto a segunda foi feita por populares, que cercaram o criminoso que acabou sendo alguemado por um policial militar de Pernambuco. A terceira prisão foi realizada pela Polícia Militar de Pernambuco, na zona rural de Tuparetama-PE. O quarto bandido, ferido com dois tiros na perna, também foi capturado.

De acordo com informações exclusivas repassadas ao Cariri Ligado, a polícia chegou a ser acionada sobre a movimentação suspeita de homens encapuzados circulando pela cidade, mas mesmo assim os bandidos acabaram tentando praticar o crime sem que houvesse a intervenção policial.

Atualizada às 15h50 (Cariri Ligado)

EXCLUSIVO: Bandidos tentam assaltar banco em Ouro Velho, vigilante reage e fere um deles; dois foram capturados

Quatro criminosos tentaram assaltar a agência do Banco Sicoob, no município de Ouro Velho, na manhã desta sexta-feira (17). Informações extraoficiais dão conta de que um vigilante da agência teria regido a ação e ferido um dos bandidos, que acabaram fugindo sem concretizar o assalto. Dois deles acabaram de ser capturados.

De acordo com informações exclusivas repassadas ao Cariri Ligado, a polícia chegou a ser acionada sobre a movimentação suspeita de homens encapuzados circulando pela cidade, mas mesmo assim os bandidos acabaram tentando praticar o crime sem que houvesse a intervenção policial.

As imagens acima mostram como ficou o vidro da frente do banco por conta dos disparos, e a aglomeração de muitos curiosos que foram conferir de perto o fato.

Maiores informações a qualquer momento.

Atualizada às 10h35 (Cariri Ligado)

Homem é morto com golpes de faca no Cariri

Um homem foi encontrado morto com sinais de violência na manhã desta sexta-feira (17), no Sítio Angico, zona rural do município de Serra Branca, no Cariri paraibano.

Conforme informações, o agricultor foi encontrado com várias perfurações em seu corpo deferidas por faca, em um dos cômodos de sua residência. O corpo foi encontrado por um dos seus filhos, que relatou que seu pai estava vestindo apenas roupas íntimas.

A suspeita é que a morte trata-se de um latrocínio, roubo seguido de morte, uma vez que foram furtados uma televisão, geladeira, aparelho celular e outros objetos de valor.

A Polícia foi acionada e se deslocou até o local. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Serra Branca, e até o momento, nenhum suspeito foi identificado. (Cariri Ligado)