Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (21) no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.           (Cariri Ligado)

TRANSPOSIÇÃO: Eixo Norte tem licitação concluída e obras serão reiniciadas

Foi realizada na noite desta terça, 21, reunião no Ministério da Integração Nacional para ouvir do ministro Helder Barbalho as mais recentes informações referentes à licitação do trecho paralisado do Eixo Norte da Transposição, que beneficia diretamente os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Estados representados – Durante reunião os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Maranhão (PMDB-PB); Raimundo Lira (PMDB-PB), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e José Agripino (DEM-RN) receberam a confirmação do ministro de que a parte formal da licitação para concluir as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco foi concluída, tendo apenas que ser aguardada a conclusão dos prazos legais para recursos, caso alguma empresa não concorde com o resultado.

“O ministro Helder Barbalho deixou claro que caso ocorra a judicialização do processo licitatório, irá garantir o reinício do trecho paralisado de maneira emergencial, de modo que tenhamos a conclusão da obra em dezembro deste ano”, afirmou o senador, Cássio Cunha Lima.

OPERAÇÃO DE GUERRA – Ainda conforme o senador Cássio, a determinação do governo federal é que as obras sejam reiniciadas nos próximos dias e que, em agosto, o reservatório de Jati, no Ceará, já receberá água e a bacia do rio Piranhas em dezembro deste ano. “O ministro Helder tem sido um incansável batalhador pela transposição e chegou a falar que, a partir do reinício das obras, o Ministério fará uma verdadeira operação de guerra (do bem), como foi feita no Eixo Leste para concluir as obras até dezembro” – explicou Cássio.     (Cariri Ligado) 

Exclusivo: Jovem tem moto roubada em frente ao clube municipal em Monteiro

Um jovem de 30 anos teve a moto roubada em frente ao Clube Municipal Alexandre Da Silva Brito em Monteiro nesta terça-feira (21).

De acordo com informações da vítima, ele ficou alguns minutos dentro do clube e quando saiu o veículo não estava mais onde havia deixado. O veículo levado foi uma moto Honda 150 de Cor Prata.

Mais detalhes em instantes

OPIPOCO

Câmara de Zabelê aprova projeto que reajusta em 7,64% salário de professores

A Câmara Municipal de Zabelê aprovou, em sessão realizada nessa segunda-feira (20), o Projeto de Lei do prefeito Dalyson Neves (PSDB), que implanta o Piso Nacional do Magistério na rede municipal de ensino.

A matéria, de autoria do Poder Executivo, recebeu a aprovação unânime dos 7 vereadores Zabelêenses, sendo dois faltosos. O salário dos professores, com reajuste de 7,64%, passa a vigorar retroativo ao mês de Janeiro.

“Recebemos o projeto das mãos do prefeito Dalyson Neves, Na ocasião, me comprometi de colocar em votação na sessão desta segunda-feira em regime de urgência, por se tratar de um reajuste de grande importância para toda uma categoria profissional que aguardava ansiosa esse benefício”, destacou o presidente do Poder Legislativo, vereador Pedro Apolinário (PSD).

De forma consensual, todos os vereadores se posicionaram à favor da matéria. “Não poderíamos votar contra, até porque os principais beneficiados são os servidores”, declarou o líder da oposição, vereador João Sator (PSB), ao pedir que sua bancada votasse pela aprovação.

Só para deixar o Brasil e o mundo bem informados como são os PTralhas!

Sandra Belê e Cabruêra estão confirmados no VIII Festival de Cultura em Monteiro

A prefeitura Municipal de Monteiro divulgou nesta segunda-feira, 20, a programação oficial do VIII festival de Cultura Popular Zabé da Loca, um dos mais importantes eventos da área cultural de todo o interior da Paraíba.

Este ano, o evento homenageia o artista monteirense Carlos Antônio Bezerra da Silva, “Totonho”, membro fundador e líder da banda “Totonho e os Cabras”, sucesso no cenário musical em todo o país.

O evento será realizado entre os dias 24 a 26 de março, coordenado pela Secretaria de Cultura e Turismo. O festival é promovido com recursos próprios, tendo as parcerias do SEBRAE – Agência Cariri e do Campus VI da UEPB.

Confira a programação oficial:

Sexta feira- Dia 24, a partir das 21 horas:

Maracagrande (Grupo de Maracatu de Campina Grande)
Totonho e os Cabras- Participação de “Os Fulanos” e Dejinha de Monteiro.
Banda Cabruêra

Sábado – Dia 25:
08h:00 – Cultura na Feira (Lateral do Mercado Público)
Afonso Pequeno e Zé Carlos do Pajeú
João de Amélia
Beato Vicente
Dudé e Zé Preto

21h:00 – Praça João Pessoa
Escurinho
Sandra Belê
Pife Perfumado

Domingo- dia 26:
07h:00 – Visita á Rota: “Cariri em pedras e veredas” Sítio Santa Catarina
                       
                                               (Cariri Ligado)

Pedro defende reforma da máquina pública antes da reforma da previdência

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) defendeu que o governo federal faça a reforma na máquina pública, antes de realizar reformas como a da previdência e a trabalhista. Para o deputado, é necessário cortar gastos e privilégios e não cortar amparo social, prejudicando diretamente a população.

“Não voto a favor da reforma da previdência na forma proposta pelo governo. Assim como está claro que é preciso reformar, também é óbvio que existem outras reformas mais urgentes. Redução do custo da Câmara, do Senado, da Presidência, das Assembleias, Câmara de Vereadores, Judiciário”, afirmou o deputado.

Dentro da reforma da previdência, o deputado se posiciona contra as modificações nas aposentadorias dos agricultores, porém reconhece a necessidade de mudança em outros aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287). Para Pedro, mexer na aposentadoria do trabalhador rural é contribuir para as desigualdades sociais.

“Estaremos reformando um instrumento de combate às desigualdades, um deles é a aposentadoria do trabalhador rural. Não contem comigo para alterar isso, porque para mim seria uma distorção enorme, mexer em um ponto que afeta o lado mais frágil de uma camada social”, afirmou o parlamentar.

Outro ponto questionado pelo deputado é quanto a idade mínima. “Eu não concordo com a idade mínima de 65 anos, a gente pode trabalhar nisso. A Previdência Social é um instrumento de combate à desigualdade e precisamos avaliar com cuidado qualquer modificação”, disse o deputado.

De acordo com Pedro, o PSDB está elaborando um documento para expor a opinião da bancada sobre as mudanças expostas na PEC. “O PSDB se preocupou com as reformas e realizou palestras com especialistas sobre os temas. Estamos produzindo um documento para colocar as posições do partido, de todos os quesitos que estão sendo abordados”, disse.

Economia no mandato

Na defesa dessa reforma da máquina pública, Pedro renunciou ao auxílio-moradia e aumento do cotão. Reduziu também o número de funcionários no gabinete, fazendo um corte nos gastos, desde o primeiro mês, que já ultrapassa R$ 2 milhões. (Cariri Ligado)

Requerimentos são aprovados por unanimidade na câmara municipal de Zabelê

Em reunião realizada na noite desta segunda-feira 20 de março; foram votados e aprovados por unanimidade requerimentos do vereador Juninho de Marleide; vejam os requerimentos aprovados:

 1º) =Implantação de sinal WiFi gratuito nas praças e na vila popular:

Solicito os bons préstimos que seja implantado nas praças e na vila popular, dispositivo de rede sem fio (WiFi) disponibilizando gratuitamente a todos os munícipes.
A Implantação desse sinal de Internet, sem fio grátis, ajudará, principalmente, aos estudantes que não tem condições de ter acesso a internet para fazer suas pesquisas escolares, acessar as informações e redes sociais já que vivemos no mundo da tecnologia.  (Vereador Juninho de Marleide)

2º) =Construção de parque infantil na praça central e na vila popular: 

Solicito de bons préstimos no sentido de que seja construído parque infantil destinado ao lazer das crianças, sendo no centro da cidade e na vila popular. Sempre pensando no bem estar e lazer de nossas crianças, disse o vereador requerente Juninho de Marleide  (Vereador Juninho de Marleide)

Prefeitura Municipal de Zabelê investe mais 90 mil reais em melhorias de frota

A frota de ônibus escolares ganharam pneus novos e câmeras de ré, que auxiliam ao motorista na hora da manobra do veículo. Por sua vez o carro pipa, caçamba, retroescavadeira e  motoniveladora ganharam pneus novos com um total de investimentos ultrapassando os 90 mil reais.

Toda a frota de veículos pesados da prefeitura estavam necessitando destas melhorias, visando sempre a segurança dos zabeleenses, o processo foi agilizado e todos os veículos já estão prontos e à disposição da população da cidade.

Para o prefeito Dalysson Neves é de grande importância da renovação dos pneus da frota municipal, pois isso assegura às secretarias que todo o trabalho seja feito levando em consideração a segurança dos motoristas e dos operadores das máquinas e motoristas dos ônibus, sem falar é claro na segurança dos alunos e professores que são transportados diariamente. “Vamos deixando tudo em ordem assim que possível para os cidadãos de Zabelê.” Completou o gestor da cidade.

Grave acidente deixa vítima com corpo decepado em Monteiro

Um trágico acidente próximo ao Parque Galvão, a 04 quilômetros da cidade de Monteiro, Cariri Paraibano, deixou uma vítima fatal. O acidente envolveu uma moto e um carro.

No acidente, um homem que estava na moto placa OEY 4294, da cidade de Monteiro, Honda CG, cor preta 2012, morreu na hora. Ele teve seu corpo totalmente decepado.

Segundo informações ele é morador da zona rural próximo à São João do Tigre.

Segundo informações, a vítima trabalhava como segurança em Monteiro e estava indo trabalhar na Festa de Camalaú. A polícia esteve no local apurando as informações.

Prefeitura de Zabelê faz entrega de queijo à famílias de baixa renda

A Prefeitura Municipal de Zabelê entregou nesta segunda-feira, 20, cerca de 100 kg de queijo para pessoas cadastradas em programas sociais. Com esta entrega, neste ano já somam a entrega de aproximadamente 300 kg a 566 famílias.

A distribuição foi feita em parceria com a CONAB e a CAPRIBOM por meio da Secretaria de Assistência Social do Município que visa dente outros, o bem-estar social dos munícipes.

O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares, contribui para o crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescente para a melhoria do rendimento escolar, para os adultos assegura uma vida saudável.

De acordo com Ana Paula, coordenadora do programa, a importância da distribuição de queijo favorece aos comerciantes dos produtos, bem como a população que ganha um reforço junto a sua alimentação, tornando-a mais saudável e balanceada através dos nutrientes contidos nos produtos, neste caso o queijo.

Jurisprudência no TSE indica cassação da chapa Dilma/Temer

Se seguir os mesmos critérios adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes, o ministro Herman Benjamin deve recomendar a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014. É o que indica pesquisa na jurisprudência do TSE publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Entre os casos analisados estão as ações que resultaram na cassação do mandato dos governadores Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Em todos os casos, o tribunal defendeu a aplicação da perda automática do diploma dos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores. De acordo com o Estadão, nenhum dos acórdãos suscitou dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Segundo a reportagem de Luiz Maklouf Carvalho, a jurisprudência de casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita.

O levantamento mostra, ainda, que a jurisprudência do TSE também é pacífica quanto à decretação de inelegibilidade. Nesse caso, porém, há necessidade de provar que o acusado tinha conhecimento direto dos delitos cometidos. “A inelegibilidade constitui sanção de natureza personalíssima e aplica-se apenas a quem cometeu, participou ou anuiu com o ilícito, e não ao mero beneficiário”, diz a pesquisa.

Conforme o Estadão, se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação de Dilma e Temer, ainda há sobre o quesito inelegibilidade. Pelo entendimento anterior do tribunal, é preciso provar que os dois, ou um deles, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico.

BOMBA! General confirma que haverá intervenção militar

general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admitiu a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da Republica. Em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Estado de S. Paulo, o militar escreve: 

“Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições”.
Bini considera ainda que o país enfrenta uma “desgraça sem precedentes” e tenta profetizar: “É nesse cenário de ‘desgraças’ que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o país poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. E insinua: “É um caso, portanto, a se pensar”.