terça-feira, 6 de abril de 2021

Calendário da antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é uma promessa do governo desde os primeiros dias do ano. No entanto, devido a uma série de atrasos com relação ao Orçamento 2021 que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final de 2020, o governo se viu obrigado a adiar a antecipação da parcela natalina aos segurados do INSS.

A aprovação do Orçamento deste ano acabou acontecendo apenas no dia 25 de março, logo, quando o Orçamento foi aprovado o presidente Jair Bolsonaro divulgou o interesse do governo em antecipar o 13º salário do INSS já na semana seguinte, o que infelizmente acabou não acontecendo.

O pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS vai atrasar mais alguns dias para ser liberado. A medida que foi prometida no começo do ano para começar a ser paga ainda no mês de fevereiro se viu “barrada” com a demora na aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional por mais de três meses.

Não bastando o atraso na votação do Orçamento, agora o governo se vê em um empasse relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, lei está que estabelece o Orçamento deste ano e que aguarda a sanção do presidente para começar a valer. 

A nova “trava” para liberação da parcela natalina, diz respeito ao texto do Orçamento que cortou R$ 26,4 milhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios da Previdência, PIS/Pasep e seguro-desemprego que agora será disponibilizado às emendas parlamentares.

A discussão ganhou forte atenção e deputados acabaram acionando o Tribunal de Contas da União (TCU) por considerar que a proposta de Orçamento, como foi aprovada, poderia gerar crime de responsabilidade fiscal.

Dessa forma, a liberação do benefício deve começar nas datas tradicionais, ou seja, a primeira parcela partir do dia 26 de abril. Já a segunda parcela deve ser liberada a partir do dia 25 de maio (veja, a seguir, calendários completos para quem recebe um salário mínimo ou acima disso). 

Calendário

Calendário para quem recebe um salário

Número finalCompetência abril 2021Competência maio 2021
126 de abril25 de maio
227 de abril26 de maio
328 de abril27 de maio
429 de abril28 de maio
530 de abril31 de maio
603 de maio01 de junho
704 de maio02 de junho
805 de maio04 de junho
906 de maio07 de junho
007 de maio08 de junho

Calendário para quem recebe mais de um salário

Número finalCompetência abril 2021Competência maio 2021
1 e 603 de maio01 de junho
2 e 704 de maio02 de junho
3 e 805 de maio04 de junho
4 e 906 de maio07 de junho
5 e 007 de maio08 de junho

Vacinômetro Atualizado - Zabelê (06/04/21)


Pedro Cunha Lima tira licença na Câmara Federal e suplente “Rafafá” assume vaga

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), tirou  licença do mandato. Quem assume em seu lugar é o suplente conhecido como “Rafafá”, de Campina Grande.

Segundo informações, a licença de Pedro é para se dedicar à pré-campanha ao Governo do Estado.

Rafafá foi candidato a vereador em Campina Grande, em 2016, e depois a federal, em 2018, ficando na suplência da coligação do PSDB. (Cariri Ligado)

Falsos Pedintes são denunciados e acusados de aplicar golpes em Monteiro

Em meio aos problemas enfrentados pela pandemia do covid-19 e diversos problemas sociais que os município passam, muitas pessoas se aproveitam dessa situação para aplicar golpes se passando por pessoas carentes, esse fato vem acontecendo no município de Monteiro no cariri Paraibano.

De acordo com relatos de pessoas que chegaram a ser abordados pelos falsos pedintes, um casal e uma criança foram visto pedindo em diversas residências e estabelecimentos na noite de segunda-feira no município.

Uma vítima chegou a relatar como eles agem, a criança é colocada para realizar as abordagens pedindo e os pais são responsáveis por recolher os mantimentos ou dinheiro, quando os golpistas estão com uma quantidade considerável, o homem liga para outra pessoa que vem em um veículo recolher, ao final do dia todos seguem no mesmo carro para uma cidade vizinha ao município.

Ainda de acordo com relatos o pedinte ficou irritado, em alguns estabelecimentos onde as pessoas se recusaram a doar.

Esse fato já está bastante conhecido na região, onde pessoas que não precisam de nenhum apoio se utilizam de “má-fé” para pedir alimentos e dinheiro. (Cariri Ligado)

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Secretaria de Saúde de Zabelê - Boletim Informativo - Atualizado em 05/04/2021 às 10h

A Secretaria de Saúde de Zabelê informa o recebimento dos resultados de RT-PCR dos pacientes investigados para Coronavírus. Três (03) deles apresentaram resultado DETECTÁVEL para Covid-19. Segue o perfil epidemiológico dos pacientes:
• Homem, 31 anos, residente na Zona Urbana.
• Homem, 25 anos, residente na Zona Urbana.
• Homem, 44 anos, residente na Zona urbana.
Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, sendo monitorados pela equipe de saúde e possuindo sintomas leves.
😷Reforçamos que mantenham o distanciamento social, o uso da máscara e a higienização constante das mãos e superfícies. ⠀
🤧🤒Aos primeiros sintomas gripais adote o isolamento social e procure um serviço de saúde.

sábado, 3 de abril de 2021

Novo decreto reabre igrejas, comércio, shoppings, bares e restaurantes na Paraíba

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram possíveis devido à avaliação de dados que apontam para um declínio gradativo da pressão no sistema de saúde nas próximas semanas e a permanência dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde que enfatizam o uso contínuo de máscaras, a constante higienização das mãos e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expansão do número de casos nos municípios paraibanos.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do horário de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local. Também caberá às prefeituras ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Também poderão funcionar salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.

Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. O Governo do Estado promoverá reunião, por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representação de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dará o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.

Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a área. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item. (Cariri Ligado)

AGORA VAI!!! Forças Armadas vão ajudar na vacinação no Brasil

Em live realizada neste sábado (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas "estão à disposição" para "começar a colaborar" com a vacinação da covid-19. "Todos os quartéis do Brasil têm essa condição, da Marinha, do Exército".
A possibilidade de os militares ajudarem não só na distribuição, mas também na aplicação das vacinas foi citada, ainda, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

URGENTE e corretíssimo a decisão do Ministro Kassio Nunes Marques do STF.

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.
"Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19", escreveu Nunes Marques na decisão.

Secretaria de Saúde de Zabelê - *Boletim Informativo COVID-19* Atualizado em 03/04/2021 ás 14h

A secretaria de Saúde de Zabelê comunica a recuperação de mais 01 paciente que estava em isolamento domiciliar.
😷Reforçamos que mantenham o distanciamento social, o uso da máscara e a higienização constante das mãos e superfícies. ⠀
🤧🤒Aos primeiros sintomas gripais adote o isolamento social e procure um serviço de saúde.

Agnaldo Timóteo morre no Rio de Covid aos 84 anos

O cantor Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da Covid-19 e morreu neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos. No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha”, disse a família, em nota. (Cariri Ligado)

Polícia Militar prende homem por posse ilegal de arma de fogo em Monteiro

Na quinta-feira (01), por volta das 18h00min, a polícia militar foi informada que no Sítio Tungão, um homem estaria agredindo uma mulher e ameaçando populares com um revólver.

Desta maneira, as guarnições se deslocaram até o local onde se depararam com uma das vítimas das ameaças, que conseguiu desarmar o acusado.

A arma foi entregue aos policiais e em seguida foram em busca do acusado em sua residência.

O acusado foi encontrado em uma casa abandonada, e após uma busca na residência foi encontrada outra arma de fogo, uma espingarda.

Dessa maneira, as vítimas, o acusado e todo o material apreendido foram conduzidos até a delegacia de polícia para se tomar todas as medidas cabíveis. (Cariri Ligado)

sexta-feira, 2 de abril de 2021

EM SUMÉ: Cerca de 220 mil carteiras de cigarros contrabandeados são apreendidos

Após prender um homem de 39 anos, e apreender quase 20 mil carteiras de cigarros contrabandeados, na quarta-feira (31), em Campina Grande, a Polícia Civil apreendeu mais 200 mil do material, nesta quinta-feira (1º), na cidade de Sumé, no Cariri paraibano. Durante a operação um outro homem foi preso.

Conforme o delegado Demétrius Patrício, o suspeito, de 39 anos, foi preso em flagrante no bairro do Acácio Figueiredo, na quarta-feira (31). O material apreendido no mesmo dia foi encontrado no mesmo bairro, e também na zona rural de Boqueirão e na zona rural de Caturité.

Já nesta quinta-feira (1º), segundo o delegado, foi preso um homem de 35 anos. Demétrius falou que o suspeito confessou aos policiais que comercializava os cigarros, mas afirmou que o comprava de uma outra pessoa da cidade de Caruaru, em Pernambuco. O material foi encontrado em um depósito.

Conforme o delegado, todos os elementos reunidos até o momento apontam que o suspeito tem ligação direta com o contrabando. Demétrius disse, ainda, que as investigações continuam e que todo material apreendido será incinerado após perícia.

As prisões são resultado de uma investigação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, a partir de uma denúncia que apontava o comércio ilegal de cigarros na feira central da cidade. (Cariri Ligado)

quinta-feira, 1 de abril de 2021

MODA CENTER SANTA CRUZ REABRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (5) EM HORÁRIO ESPECIAL

A partir da próxima segunda-feira (5/4), o Moda Center Santa Cruz e o Calçadão Miguel Arraes retomam a realização de suas feiras às segundas-feiras, seguindo o novo horário especial determinado pelo decreto n° 50.485 (https://bit.ly/3fveZAw), do Governo de Pernambuco, e pelo Decreto Municipal 022/2021 (https://bit.ly/3fuiNSD). De acordo com os documentos, eles poderão funcionar das 5h às 15h. Nos demais dias, vários pontos comerciais que funcionam ao longo da semana estão autorizados a abrir, porém seguindo o horário do comércio em geral, das 8h às 18h.

Para José Gomes Filho, síndico do Moda Center Santa Cruz, a medida terá impacto positivo para a economia da região e só foi possível graças à união de esforços da prefeitura de Santa Cruz com o Moda Center, ASCAP, CDL Santa Cruz, a Comissão de Desenvolvimento e Turismo da Alepe e as prefeituras de Caruaru e Toritama. “Nossa união fez diferença em benefício de todos os envolvidos na cadeia produtiva do setor de confecções do nosso estado. Estaremos das 5h às 15h recebendo os nossos clientes”, ressaltou.

Para a reabertura, o centro atacadista continua seguindo os protocolos sanitários determinados pelas autoridades para a sua atividade, exigindo o uso obrigatório da máscara, número reduzido de entradas, barreiras para aferição de temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, além de orientação para manutenção do distanciamento social em suas instalações.

“Pedimos a todos os frequentadores – clientes, colaboradores, comerciantes, condôminos, vendedores, organizadores de viagens, entregadores – que continuem se comportando como agentes de proteção contra a Covid-19. Precisamos ser rígidos nos cuidados consigo mesmo e com os outros. Se cada um não fizer a sua parte, as medidas precisarão voltar a ser drásticas, podendo levar a um novo período de fechamento. Nenhum de nós quer isso”, frisou. (Tribuna do Moxotó)