A Paraíba recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (6), mais de 70 mil doses de vacina contra a Covid-19.
A carga totaliza 70.500 doses da vacina Astrazeneca/Oxford.
As doses serão distribuídas para os municípios nesta sexta-feira (7), a partir das 7h da manhã, seguindo a logística por meios aéreo e terrestre.
ClickPB
A operação da Polícia Civil começou na manhã desta quinta-feira (06/05)
Ao menos 25 pessoas, incluindo um policial civil, foram mortas num tiroteio no Rio de Janeiro.
A ação aconteceu durante uma operação policial na favela de Jacarezinho, na Zona Norte do município.
A Polícia Civil afirma que lançou a operação após receber denúncias de que traficantes locais estariam aliciando crianças e adolescentes para a prática de ações criminosas.
Dois passageiros do metrô foram atingidos - um por bala perdida e outro por estilhaços de vidro - mas sobreviveram.
A Polícia Civil confirmou a morte do policial André Leonardo de Mello Frias durante a operação.
Num post no Facebook, a Secretaria de Polícia Civil afirmou que Frias "honrou a profissão que amava e deixará saudade" e que "lamenta, ainda, pelas vítimas inocentes atingidas no metrô".
Um morador foi atingido no pé, dentro de casa, e passa bem. Dois policiais civis também se feriram.
Entidades de direitos humanos condenaram a operação e pedem que eventuais irregularidades sejam investigadas.
De acordo com grupo de estudos Geni-UFF (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense), a operação policial desta quinta-feira foi a mais letal da história do Rio de Janeiro
Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil negou que tenham acontecido execuções durante a operação e criticou o que chamou de "ativismo judicial" que estaria impedindo uma presença maior do Estado nas comunidades.
Segundo o Geni-UFF (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense), a operação policial desta quinta-feira foi a mais letal da história do Rio de Janeiro, superando os recordes anteriores registrados na Vila Operária em Duque de Caxias (23 mortos em janeiros de 1998), no Alemão (19 mortos em junho de 2007) e em Senador Camará (15 mortos em janeiro de 2003).
Conforme o grupo de pesquisa, desde 1989, foram identificadas 23 operações policiais com 10 ou mais mortos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
"O episódio de hoje nos leva a lamentar que a Polícia Civil tenha agido como um grupo de extermínio e não como órgão de segurança pública. Realizaram uma operação absolutamente desastrosa", declararam os pesquisadores da UFF em nota oficial. "Os danos causados pela operação são infinitamente mais graves do que os crimes que ela pretendia combater."
A Polícia Civil do Rio de Janeiro comunicou por volta das 7h30 da manhã desta quinta-feira (06/05) a realização de uma operação contra traficantes no Jacarezinho.
Segundo o comunicado, a polícia identificou, através de trabalho de inteligência e fazendo uso de quebra de sigilos autorizada pela Justiça, 21 integrantes da quadrilha, responsáveis por garantir o domínio do território através do uso de armas.
"Foi possível caracterizar a associação dessas pessoas com a organização criminosa que domina a região, onde foi montada uma estrutura típica de guerra provida de centenas de 'soldados' munidos com fuzis, pistolas, granadas, coletes balísticos, roupas camufladas e todo tipo de acessórios militares", afirmou a polícia.
Ainda conforme a corporação, a região do Jacarezinho é considerada um dos quartéis-generais da facção Comando Vermelho na Zona Norte do Rio de Janeiro.
"Em razão da dificuldade de se operar no terreno, por conta das barricadas e das táticas de guerrilha realizadas pelos marginais, o local abriga uma quantidade relevante de armamentos", diz a nota oficial.
"Além do uso das mencionadas práticas típicas de guerra, em dezembro de 2020 e abril de 2021, os criminosos do Jacarezinho sequestraram trens da SuperVia, demonstrando que a sua forma de atuação se assemelha àquelas empregadas por grupos terroristas", conclui o documento.
Policiais caminham pelas ruas da favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro
A operação desta quinta-feira no Jacarezinho acontece apesar de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu, desde junho de 2020, operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.
A decisão permite ações apenas em "hipóteses absolutamente excepcionais". Para isso, os agentes precisam comunicar ao Ministério Público sobre o motivo da operação.
Conforme reportagem do UOL do início de abril, a proibição pelo STF às operações em favelas reduziu em 34% o número de mortes por agentes de segurança na região metropolitana do Rio de Janeiro em 2020. Foi a primeira queda registrada desde 2013.
Conforme a plataforma digital Fogo Cruzado, que registra dados da violência no Rio, o único caso de operação policial com mais mortes foi em uma operação na Baixada, em 2005, que resultou em 29 óbitos. Essa operação, no entanto, foi realizada por policiais à paisana e é considerada extraoficial, diferentemente da ação desta quinta-feira, que tratou-se de uma operação oficial.
Em terceiro lugar estaria uma chacina ocorrida em Vigário Geral, em 1993, com 21 mortos; seguida por operação na Vila Vintém, em 2009, que resultou em 19 mortos.
Ainda conforme a plataforma Fogo Cruzado, desde a decisão do STF, em 6 de junho de 2020, foram registrados 21 tiroteios ou disparos de arma de fogo em Jacarezinho, sendo sete deles em operações policiais.
Final de Twitter post, 1
Na nota no Facebook sobre a morte do policial civil André Frias, a Secretaria de Polícia Civil defendeu a necessidade das operações em favelas.
"A ação foi baseada em informações concretas de inteligência e investigação. Na ocasião, os criminosos reagiram fortemente. Não apenas para fugir, mas com o objetivo de matar", escreveu o órgão, na postagem.
"Infelizmente, o cenário de guerra imposto por essas quadrilhas comprova a importância das operações para que organizações criminosas não se fortaleçam."
'O que está acontecendo agora no Jacarezinho é uma chacina', afirmou a Anistia Internacional
Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos pediram a investigação de eventuais abusos que tenham sido cometidos na ação policial desta quinta-feira.
"O Ministério Público do Rio de Janeiro deveria iniciar imediatamente uma investigação minuciosa e independente da operação deflagrada hoje (6) na comunidade de Jacarezinho", declarou em nota a organização não-governamental Human Rights Watch.
"Apenas no primeiro trimestre deste ano, a polícia do Rio de Janeiro matou 453 pessoas e ao menos 4 policiais morreram em ações policiais, mesmo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe operações em comunidades durante a pandemia de Covid-19", lembrou a entidade.
A divisão brasileira da Anistia Internacional também se manifestou sobre o caso.
"A população negra e moradora de favelas e periferias tem seus direitos humanos violados sistematicamente. O que está acontecendo agora no Jacarezinho é uma chacina", declarou a entidade, que cobrou posicionamentos do governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e do STF.
O Instituto Marielle Franco, fundado pela família da vereadora do Rio assassinada a tiros em 2018, afirmou em uma rede social: "A chacina do Jacarezinho é o retrato fiel das barbaridades que acontecem nas favelas do Rio. O governo do Estado não garante direitos básicos à população e só se faz presente assim: com mortes!"
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que "está acompanhando com muita atenção os desdobramentos da operação policial que deixou 25 mortos na manhã desta quinta-feira" e disse que está ouvindo os moradores e apurando as circunstâncias da operação, "a fim de avaliar as medidas individuais e coletivas a serem adotadas".
Policiais civis se protegem nos muros de estabelecimentos comerciais durante a operação
Em coletiva de imprensa no fim da tarde desta quinta-feira, representantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro negaram que tenham acontecido execuções ou irregularidades na operação que terminou com 25 mortos em Jacarezinho.
Questionado sobre a decisão do STF que inibiu operações policiais em favelas durante a pandemia, Rodrigo Oliveira, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil, afirmou que a medida judicial não impede as operações, mas estabelece uma série de protocolos para que elas sejam realizadas.
Segundo ele, todas as medidas necessárias para justificar a operação foram previamente cumpridas.
"Num único inquérito a gente ter 21 mandados de prisão, eu acho que [indica que] o Tribunal de Justiça tem conhecimento suficiente de todas as provas que foram produzidas", afirmou.
"Não foi uma diligência exclusiva da polícia civil, mas foi submetida ao crivo do Ministério Público e, depois, ao Judiciário. E vieram esses 21 mandados de prisão, então está cristalino que houve consentimento recebido."
Quanto às denúncias de invasões de casas de moradores e supostos abusos cometidos pelos policiais durante a operação, o delegado Fabrício Oliveira, coordenador da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil), disse que foram os criminosos que invadiram as casas.
"A partir daí, atendendo a pedidos de socorro dos moradores, a polícia foi até o local e conseguiu prender alguns criminosos e confrontar outros, que acabaram falecendo em confronto com a polícia", disse Oliveira.
Segundo ele, quanto a um rapaz fotografado morto em uma cadeira de plástico, cuja imagem circulou amplamente nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, sob acusações de que ele teria sido colocado sentado pelos policiais para servir de exemplo aos demais moradores, o delegado disse que se tratava de um "criminoso" e que o caso está sobre investigação.
Com relação ao policial morto com um tiro na cabeça, Oliveira disse que a morte ocorreu pois, quando a polícia deu início à operação às 6h da manhã, a comunidade estava cercada por barricadas que impediram o acesso dos quatro blindados usados na ação.
Por conta disso, uma equipe de oito policiais foi obrigada a desembarcar das viaturas. O policial André Frias teria sido executado nesse momento, ao se ver emboscado num beco.
Os representantes da polícia civil criticaram em diversos momentos da coletiva o que chamaram de "ativismo judicial" que, segundo eles, tem impedido a presença do Estado, através da polícia, nas comunidades. Questionados mais de uma vez se estavam se referindo ao STF, os policiais disseram que não iriam nomear nenhuma pessoa ou instituição.
"Seria muito leviano da nossa parte nomear 'A, B, C ou D', mas o que a gente enxerga é que há diversas organizações que buscam através do discurso impedir o trabalho da polícia", disse Oliveira. "Essas entidades ou pessoas definitivamente não estão no mesmo barco que nós. Pessoas que pensam dessa forma ou estão mal intencionadas ou mal informadas."
Questionados sobre a elevada letalidade da operação, Oliveira disse que isso é fruto de a polícia não estar operando sempre nas comunidades.
"Se a gente estivesse operando sempre, o tráfico não teria tanta tranquilidade, não estaria tão bem equipado, tão bem armado e tão bem provido de segurança, inclusive com obras de engenharia. Então, o fato de não estarmos fazendo essas incursões, no momento em que se faz, a tendência é que isso [a letalidade] aumente." (BBC)
A Justiça eleitoral do Estado de Pernambuco, acolhendo pedido de abuso do poder político e econômico cassou o diploma do prefeito do município da cidade de Águas Belas, no agreste do Estado, a decisão também pegou sua vice, Eniale de Codinho.
O Partido dos Trabalhadores emitiu no último dia 5 uma nota de solidariedade, que foi enviada ao Tribuna do Moxotó: veja a nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O PT Pernambuco recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas nas eleições de 2020.
A decisão foi do juiz eleitoral Rômulo Macedo Bastos, da 64ª Zona Eleitoral do Estado, acolhendo um pedido baseado em suposto abuso do poder político e econômico
Gestor exemplar em todos os cargos que ocupou, cujo reconhecimento o levou à reeleição no ano de 2020, Luiz Aroldo é vítima de injustiça. O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados.
Recife, 5 de maio de 2021.
DORIEL BARROSPRESIDENTE DO PT-PE (Tribuna do Moxotó)
Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 110 mandados judiciais – 38 de prisão e 72 de busca e apreensão – em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.
A 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT) determinou ainda a busca e apreensão de dez aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.
As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron, de Mato Grosso – apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda (MT). Na operação, foram realizados mais de dez flagrantes com apreensão de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.
“O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas, encontrava-se foragido da justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil”, disse a PF, em nota.
Em 2020, por meio de uma cooperação internacional com a Polícia Boliviana (Cerian – Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena pelo crime. Ao mesmo tempo, seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram comandando a logística de transporte da droga.
O nome do líder da organização criminosa não foi divulgado. O nome da Operação Grão Branco deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.
Agência Brasil
Quem está internado lutando pela vida ou na fila para fazer uma cirurgia enfrenta mais um problema, a falta de sangue nos estoques dos hospitais da Paraíba que está causando a suspensão dos procedimentos cirúrgicos. Essa realidade pode ser transformada com o simples ato de doar sangue em um dos Hemocentros em Campina Grande, João Pessoa, e nos Hemonúcleos espalhados pelo Estado.
Em entrevista nesta quarta-feira (5), a Diretora técnica do Hemocentro da Paraíba, Valéria Lucena Limeira, alertou que diversas cirurgias já foram suspensas por falta de estoque de sangue nos hospitais da Paraíba. Ela fez um apelo para doações urgentes de sangue A- e O-, pois não há mais desse tipo em estoque. “Apelamos para que doadores compareçam com urgência para fazerem doações de sangue tipos A- e O-, e outros tipos também”, apelou.
De acordo com ela, além da queda nas doações causada pela pandemia, também a outro fator, o do tratamento da doença que exige um banco de estoque de doações com alta capacidade. “Não estamos conseguindo fazer as doações que tínhamos antes da pandemia. Com a Covid-19, a demanda está sendo muito maior. Nosso estoque está negativo. Antes, na faixa de 180 a 200 doações, era o que fazíamos antes da pandemia, agora varia na média de 80 a 90”, destacou.
Para doar sangue é muito simples. O candidato deve fazer o agendamento por mensagem de WhatsApp para o telefone (83) 3133-3473, em João Pessoa. A doação pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, ou aos sábados das 7h às 12h, no Hemocentro Coordenador de João Pessoa, localizado na Avenida Dom Pedro II, 1548, Jaguaribe, do lado da Secretaria de Saúde do Estado e no Hemocentro Regional de Campina Grande.
Outra opção é a doação em um dos Hemonúcleos espalhados pelo Estado que funcionam de segunda a sexta-feira das 7h às 12h, em Guarabira, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Sousa, Piancó e Itaporanga.
Confira abaixo os requisitos básicos para doação de sangue:
· Pesar no mínimo 50kg;
· Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas;
· Estar alimentado (evitar alimentação copiosa e gordurosa nas 3 horas que antecedem a doação);
· Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do doador;
· Para os menores de idade é necessário estar acompanhado do pai ou da mãe;
· Quem mora ou visitou a cidade de Conde e suas praias estão impedidos temporariamente de doar;
· Quem fez tatuagem, micropigmentação ou colocou piercing pode doar após 12 meses de realização do procedimento.
· Endoscopia impede a doação por 6 meses
· Candidatos à doação que tiveram Covid-19, estando totalmente sem sintomas da doença, podem doar sangue 30 dias após a cura
· A vacina contra a Covid-19 Astrazeneca impede a doação por 7 dias e a Cononavac por 48h. (Cariri Ligado)
Pelo menos 48 municípios paraibanos já atingiram a meta de vacinação contra a covid-19, tendo vacinado mais de 90% do público-alvo com duas doses do imunizante. Os dados são da Avaliação de Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, enviada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e foram atualizados até às 8h do dia 3 de maio.
Com isso, 21,5% dos 223 municípios paraibanos já atingiram a meta de imunização dos grupos prioritários já elencados para a vacinação.
Na região do Cariri, 14 municípios já atingiram meta de vacinação contra a covid-19.
São eles: Amparo, Areia, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Camalaú, Conceição, Congo, Coxixola, Curral de cima, Damião, Emas, Itaporanga, Juru, Lastro, Marizopolis, Matureia, Monteiro, Nazarezinho, Olho D’água, Ouro Velho, Parari, Pedra Branca, Pirpirituba, Prata, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, São Francisco, São João do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, Soledade, Sossego, Tavares, Teixeira, Umbuzeiro, Zabelê.
Alguns municípios atingiram a meta apenas na aplicação da primeira dose, mas ainda não conseguiram atingir todo o público que deveriam com a segunda dose da vacina. Não é possível saber, porém, se estas segundas doses estariam atrasadas, pois não há registro de quando a primeira dose foi aplicada.
Alguns municípios aparecem no informativo como tendo utilizado mais de 100% das doses de vacinas recebidas. De acordo com a SES, pode ter havido erro de digitação nesses casos. Outra possibilidade é que os municípios tenham usado vacinas destinadas à segunda dose como primeira dose. A SES destacou que os dados não são consolidados e, portanto, pode haver erros e alterações posteriores.
O insubstituível Israel Bezerra da Silva, mais conhecido como ‘Raé Oficial’, está completando seus 85 anos de idade nesta quinta-feira (06). Hoje aposentado, ele foi o primeiro Oficial de Justiça nomeado para a Comarca de Monteiro, no mês de maio de 1970, uma época em que não existia internet e todos os processos eram físicos. Rodava a cidade inteira com sua pasta 007 a tira colo para cumprir seus mandados e obrigações, sempre a passos largos ou em sua bicicleta Monark barra circular. Recebe hoje os parabéns do queridinho da região, que o deseja muitos anos de vida e saúde sobrando.
Na foto acima, o oficial Olimpio Ôiô, o juiz Dr. Gilberto Rolim e Raé Oficial. Já na foto abaixo, está ladeado por seu filho Daniel Henrique. (Cariri Ligado)
O Instituto Butantan envia hoje (6) para o Ministério da Saúde um lote de mais 1 milhão de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Desde o mês de janeiro, o Butantan entregou 42,05 milhões de doses da vacina ao Plano Nacional de Imunização (PNI), responsável pelo planejamento, coordenação e logística de distribuição do imunizante em todo o país.
O Butantan informou que no último dia 19 recebeu nova remessa de 3 mil litros do ingrediente farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima importada necessária para a produção de novas doses da vacina contra o novo coronavírus.
“Os insumos já foram processados, e as doses começam a ser liberadas a partir desta sexta [7] para completar as 46 milhões de doses do primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde”, diz o instituto, responsável pelo envase, a rotulagem, embalagem e inspeção de qualidade do imunizante.
O instituto informou ainda que está negociando com a Sinovac o envio de mais um carregamento com 3 mil litros do IFA. “O Butantan trabalha para entregar mais 54 milhões de doses para a vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades contratadas até agora para a campanha contra a covid-19”.
Agência Brasil
São cerca de oito horas de viagem para chegar à comunidade indígena Guató, localizada no Pantanal sul-mato-grossense. Mas não são oito horas de carro não, são oito horas de barco. E de barco rápido, conta o cacique Osvaldo Correia da Costa: “Para comprar mantimentos, precisamos de um barco maior. Aí são três dias navegando pelo rio.”
O acesso complicado dificulta a chegada de serviços e a comunicação com outras comunidades. A secretaria especial de Saúde Indígena (Sesai) é a responsável pelo atendimento dos indígenas e diz que o contato com o mundo externo antes era feito apenas por meio de um telefone, que ficava na base do Exército na aldeia. Com a chegada da internet, no entanto, a comunicação ficou mais fácil. A Sesai conta hoje com o auxílio do programa Wi-Fi Brasil e consegue entrar em contato com a aldeia até por aplicativo de mensagens.
A chegada da internet pelo Wi-Fi Brasil também impactou a vida na aldeia Porto Lindo, localizada no município de Japorã, em Mato Grosso do Sul. Segundo o líder guarani-kaiowá, cacique Roberto Carlos Martins, os 5,5 mil indígenas passaram a ter melhores oportunidades de trabalho, estudo e pesquisa, além dos aspectos de comunicação. “Rapidamente a gente consegue se comunicar não só com a comunidade mas a comunidade também com o poder público, poder privado. Então a gente tem essa facilidade hoje”.
O cacique, no entanto, alerta que a internet também traz aspectos negativos à aldeia, assim como ocorre em grandes centros urbanos: o tempo excessivo que o indivíduo fica conectado. “Em vez de estar conversando e brincando estão ligados na internet”, comenta.
Hoje o programa conta com mais de 13,3 mil pontos de internet em funcionamento, instalados em escolas, unidades de saúde, de segurança e de prestação de serviços públicos em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de aldeias indígenas e comunidades quilombolas – todos lugares de difícil acesso.
“Aonde ninguém chega, a gente chega com sinal de internet de qualidade”, diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior. O número de pessoas atendidas ultrapassa os 8,5 milhões, segundo o governo.
Pessoas como a dona de casa Maria Aparecida Pereira, moradora do povoado Conceição do Jacinto, que fica no interior de Minas Gerais. “Com a internet eu consigo escutar o choro e a voz do meu neto, acompanhar o engatinhar, os primeiros passos. Vou assistindo ao crescimento dele por videochamada. Se não fosse a internet, não conseguiria.”
E não é só para conversar com a família que a internet serve. Cosmo Júnior conta o exemplo de uma comunidade que, assim que obteve o sinal de internet, foi logo questionar o prefeito sobre uma bomba d’água que teria sido retirada sem qualquer explicação. “No fim das contas, a exclusão digital é também social”, diz.
O secretário de Telecomunicações lembra que o programa só foi possível depois do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC): “Não tínhamos, antes, um satélite que cobrisse todo o Brasil com essa capacidade de dados que o SGDC tem.”
Lançado em 2017, o SGDC está em órbita a 36 mil quilômetros da Terra e possibilitou o estabelecimento de uma política pública de atendimento às regiões mais remotas já que cobre, com o mesmo sinal, o país inteiro.
O programa tem duas modalidades. Na primeira, a internet é instalada em pontos fixos como escolas e unidades de saúde. Na segunda, ela é levada a praças públicas onde podem ser usadas por qualquer pessoa. Atualmente são 21 praças que contam com o sinal do Wi-Fi Brasil, mas outros 2 mil pontos já estão com contratação em andamento, segundo o Ministério das Comunicações.
A expectativa, segundo o secretário de Telecomunicações, é que 500 novos pontos sejam instalados até a primeira quinzena de maio, e mais 4 mil até o fim de 2021. De acordo com Cosmo Júnior, boa parte dos recursos para o programa está vindo de emendas parlamentares.
De 2020 para 2021 o valor das emendas destinadas ao Wi-Fi Brasil passou de cerca de R$ 17 milhões para mais de R$ 100 milhões. “O que mostra que os parlamentares reconhecem o programa como a forma mais rápida de levar internet a essas comunidades”. E completa: “A ideia é acabar com o deserto digital do país. A integração de todas as políticas públicas do ministério tem um objetivo só: conectar todas as pessoas.”
Agência Brasil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 por 25 municípios paraibanos, referentes ao serviço de locação de caminhonetes.
As estimativas são de que as irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para o MP os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19.
Os indícios de superfaturamento foram constatados no ano passado nos municípios de Bom Jesus, Emas, Conceição, Cajazeiras, Cacimbas, Aroeiras, Baía da Traição, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Cubati, Aroeiras, Frei Martinho, São Vicente do Seridó, Salgado de São Félix, Itaporanga, Nova Olinda, Sumé, Tavares, Pedra Branca, Tenório, Lagoa, Uiraúna, Pitimbu, Vista Serrana e Prata.
Durante a análise, foram identificadas, por exemplo, locações de caminhonetes com empenhos no valor de até R$ 11 mil mensais, bem como locações de veículos semelhantes com empenhos no montante de R$ 5,4 mil por mês – o que demonstraria uma variação de 103% entre o maior e o menor valor contratado.
Atuação preventiva
O coordenador do CAO, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, destacou que para prevenir esses fatos em 2021 foi sugerido aos promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público em todo o Estado a instauração de procedimento e a expedição de recomendação às prefeituras municipais para que se abstenham de locar veículos de alto valor (como caminhonetes 4×4).
A exceção vai para casos estritamente necessários e mediante a devida justificativa, quando os gestores deverão observar, na estimativa de preço mensal da contratação (em sendo caminhonetes) o valor médio constante no relatório elaborado pelo MPPB para pessoas físicas (R$ 6.495,12), adotando-se preferencialmente a modalidade pregão eletrônico.
jornaldaparaiba
