‘Fôlego de no máximo dois meses’: Governo libera R$ 2,59 bilhões para universidades, mas ainda há recursos bloqueados

O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, “bloqueado” para uso. O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma “trava” para ser usado pelas instituições. Dependia de aprovação do governo.

Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas), auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios. São os valores que as universidades têm de fato para investir, excluindo as despesas obrigatórias (salário de professores e aposentadorias).

De acordo com Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.

“Isso dará um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses. A situação é terrível. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirma Madureira, que também é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior do país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação. As instituições estão com menos recursos em caixa, mais alunos para atender e, ainda, devem enfrentar o aumento de despesas em limpeza e manutenção para planejar o retorno seguro às aulas presenciais

Comparado a 2020, o orçamento teve redução de 18%. Para recompor o mesmo destinado às instituições no ano passado, ainda falta liberar outros R$ 700 milhões que seguem contingenciados e acrescentar mais R$ 1 bilhão.

Para 2021, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as federais é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, 40% estava contingenciado.

‘Risco de parar’: o que dizem reitores e alunos sobre crise nas universidades federais

Situação das universidades

Os recursos liberados vão aliviar um pouco a situação das universidades, mas ainda não resolverão todo o problema.

Antes da liberação, a Universidade de Brasília (UnB) havia informado que o caixa de recursos para investimentos em 2021 estava zerado e que só havia recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias. De acordo com a instituição, esses valores somavam de R$ 5,1 milhões em 2019; R$ 5 milhões em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Orçamentária destes anos.

“A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais para dar condições à pesquisa, por exemplo”, afirma a UnB.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a redução no orçamento deixou a instituição com os mesmos recursos disponíveis em 2008, quando havia 20 mil alunos. Hoje, há 60% mais. Cerca de 8,5 mil deles são apoiados em ações afirmativas. Para a UFMG, a situação é “insustentável”.

“No PLOA [Projeto de Lei Orçamentária] apresentado, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020. Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país”, diz a instituição, em nota.

“Os cortes orçamentários nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior comprometem o futuro do país e ocorrem exatamente quando a importância e o papel imprescindível dessas instituições para a sociedade se tornam mais evidentes, com o enfrentamento da maior crise sanitária, econômica e social dos últimos tempos. Isso mostra que as universidades não podem fechar. Muita gente depende das universidades, inclusive para o enfrentamento da pandemia.”

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) diz que o corte de recursos é uma “destruição” da universidade. “O orçamento de 2021, na UFBA, equivale ao de 2010, que foi de R$ 133.881.087,00. Nessa época, o número de alunos era menor que hoje, assim como todas as tarifas de água, luz, etc, o que dá uma ideia da gravidade da situação”, informou a universidade.

A UFBA diz que o corte em programas de assistência estudantil em 2021 foi de 20%. A medida vai afetar 28.561 estudantes e começa a operar a partir deste mês. Segundo a universidade, houve redução de R$ 400 para R$ 250 nas bolsas acadêmicas, limitação de valores do auxílio-alimentação e suspensão por tempo indeterminado de auxílio saúde e de material didático.

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou, em nota, que desde 2016 acumula reduções no orçamento que chegam a 47%.

Segundo a instituição, foi preciso reduzir a aquisição de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade. As bolsas de graduação e assistência estudantil também sofreram cortes. Mais de 300 trabalhadores terceirizados foram desligados da instituição ao longo deste ano.

O que diz o MEC

“O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.

Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”.

G1

Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo no ano que vem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello (vídeo abaixo), que determinou ao governo a adoção das medidas necessárias para garantir a realização do levantamento ainda neste ano. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo recorreu da decisão do ministro.

Marco Aurélio Mello, do STF, manda governo tomar medidas para realizar o Censo

Embora tenha se estabelecido a maioria, o julgamento ainda não terminou — o prazo para os ministros depositarem os votos no plenário virtual (que não exige um julgamento no plenário físico) termina na noite desta sexta-feira. Até a última atualização desta reportagem, tinham votado nove ministros — faltavam os votos de Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação do governo do Maranhão. Na ação, o governo estadual argumenta que a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. Também afirma que não realizar o Censo fere a Constituição.

Os votos dos ministros

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que votou pela realização do Censo no ano que vem.

De acordo com o ministro, a realização do estudo no próximo ano evitará dificuldades que os recenseadores teriam neste ano, por causa da pandemia de Covid.

“Cuida-se de solução que, em suma, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia causada pelo SarsCoV-2 [o vírus da Covid], é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas”, afirmou Mendes.

O ministro argumentou ainda que “a concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE”.

Gilmar Mendes ressaltou ainda que “a negligência estatal” ao não realizar o Censo “põe em xeque a preservação de relevantes postulados constitucionais”.

“Resumidamente: a ausências dessas informações implicará grandes obstáculos para a promoção dos direitos que compõem a espinha dorsal do Estado Social brasileiro, frustrando, outrossim, os objetivos constitucionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução das desigualdades sociais”, completou.

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio Mello.

Ricardo Paes e Sérgio Besserman falam do peso político no cancelamento do Censo 2021

O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da ação do governo do Maranhão. Ele alegou que a pandemia ameaça a atividade dos recenseadores e que há outras maneiras de o poder público fazer um mapeamento da população

Segundo ele, a medida “não revela urgência suficiente a demandar imediata adoção de medidas pelo governo. Com efeito, o risco de dano inverso prevalece, mormente em contexto pandêmico que recomenda seja o censo realizado em momento oportuno”.

G1

Caminhão com 5,1 mil doses da Pfizer fica ‘preso’ em alagamento; vacinas voltam para depósito, atrasando distribuição

Um caminhão frigorífico que transportava vacinas da Pfizer ficou “preso” em um alagamento, nesta sexta (14), na Avenida Recife, na Zona Oeste da cidade. Segundo o governo, 5,1 mil unidades seriam enviadas, de avião, para Petrolina, no Sertão, para serem usadas na imunização de grávidas e de mulheres que estão no período de pós-parto (puérperas). A distribuição do imunizante sofreu atraso.

O caminhão trafegava entre a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI), na Zona Norte do Recife, onde as vacinas estavam armazenadas, e o Aeroporto Internacional Guararapes/ Gilberto Freyre, na Zona Sul.

A Avenida Recife é um dos pontos de alagamento mais conhecidos da cidade. Desde quinta (13), a Região Metropolitana do Recife enfrenta problemas provocados por fortes chuvas, que já causaram deslizamentos e mortes.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o veículo “ficou impossibilitado de transitar na Avenida Recife, na manhã desta sexta“.

Caminhão com doses da vacina da Pfizer teve de ser resgatado após ficar preso em alagamento no Recife, nesta sexta-feira (14) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Ainda de acordo com a SES, foram acionadas equipes do Corpo de Bombeiros e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para fazer o “resgate com segurança” dos insumos.

O governo informou, ainda, que as vacinas estavam “devidamente conservados em Nitrogênio Líquido Refrigerado”.

Por causa de transtorno, as doses de vacina da Pfizer tiveram que retornar para a sede do Programa Estadual de Imunização, “na temperatura adequada”, de acordo com a SES.

O problema afetou o envio das doses para a imunização em Petrolina. Segundo o governo, não há voos disponíveis, na tarde desta sexta, para o município, distante mais de 700 quilômetros do Recife.

Por isso, elas vão permanecer na sede do Programa Estadual de Imunização, “nas condições ideais para posterior uso”. As unidades seguirão para o Sertão no sábado (15), de acordo com o governo do estado.

Imunização

Petrolina é um dos polos regionais de vacinação de grávidas e puérperas. A decisão de montar esse esquema foi tomada na quarta (12) pelo governo do estado, diante da impossibilidade de imunizar esses públicos com a vacina da AstraZeneca, que vinha sendo usada.

Os outros polos são Recife, Olinda e Jaboatão, que vão distribuir as doses para o Grande Recife e Zona da Mata, Caruaru, para o Agreste, e Serra Talhada, para o Sertão.

Na quarta, a vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas sem comorbidades foi suspensa pela Secretaria Estadual de Saúde. O estado seguiu a determinação do Ministério da Saúde.

O ministério decidiu, na noite da terça-feira (11), que a vacinação de gestantes e de puérperas no Brasil contra a Covid-19 deve ser restrita somente às mulheres com comorbidades (doenças pré-existentes) e elas devem receber apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer.

A utilização de AstraZeneca para esses dois grupos já estava suspensa em todo o estado desde terça. Como não há doses extras de CoronaVac, a vacinação de grávidas e puérperas foi interrompida na maioria das cidades em que foi iniciada.

Temperatura

As doses de Pfizer começaram a chegar ao Brasil no fim de abril de 2021. O Ministério da Saúde definiu com os estados que esses lotes seguiriam, prioritariamente para as capitais, por causa da necessidade de armazenamento especial.

O imunizante da Pfizer exige refrigeração a baixíssimas temperaturas, entre -90°C e -60°C. A vacina tem validade de seis meses. Também em abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o armazenamento entre -25°C e -15°C, mas por no máximo 14 dias.

Lotes

Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu novos lotes de vacina contra a Covid. O primeiro carregamento chegou na noite de quinta (13).

Foram 226.850 unidades, ao todo. Havia 86.600 doses da CoronaVac/Butantan e 140.250 da AstraZeneca/Fiocruz.

Nesta sexta, chegaram mais 42,4 mil unidades da Coronavac. O estado informou que pretende usar para finalizar os esquemas vacinais.

G1

Internações por Covid-19 voltam a subir na Paraíba e SES faz alerta

A taxa de ocupação de leitos por Covid-19 na Paraíba, especialmente no Sertão, voltou a subir. Nesta semana, a Central Estadual de Regulação de Leitos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou alta no número de internações por dia, o que preocupa as autoridades sanitárias do estado.

De acordo com o secretário executivo da Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, a semana iniciada no dia 10 de maio apresenta efeitos que estão diretamente relacionados ao abandono dos cuidados necessários ao combate do novo coronavírus, como o uso das medidas não farmacológica: uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento entre as pessoas.

“Esta semana inaugura números médios de internações ao dia próximos dos números médios observados lá no mês de março, pior mês da pandemia na Paraíba. Chegando a ter, como por exemplo no dia 11 de maio, 91 internações em um só dia, no dia 12, 77 internações em um só dia, levando essa média para 76 internações ao dia, que pudemos observar lá no mês de março”, observa.

Entre os dias 16 e 23 de março, a Paraíba tinha em torno de 600 regulações de leitos Covid-19 por semana. Em abril, esse número caiu pra 425 e agora volta a subir com o estado apresentando 492 regulações na semana de 05 a 11 de maio. O secretário executivo alerta que está chegando em uma estação de chuvas, com temperaturas menores e ambiente mais propício para a disseminação de qualquer vírus respiratório, em especial o novo coronavírus.

“Nós precisamos entender de uma vez por todas que a pandemia em 2021 precisa que nós possamos usar os aprendizados que já conseguimos ter em 2020. Eu uso máscaras, eu não me aglomero, eu só convivo com quem eu moro e com quem eu trabalho com segurança, eu evito sair de casa. Sim, é o momento para isso, não é suficiente um esforço concentrado em duas ou três semanas e depois um relaxamento”, pontua.

Outro ponto importante é sobre a vacinação. Daniel Beltrammi reforça que a cobertura vacinal precisa ser ampliada e que as pessoas sigam utilizando as proteções, mesmo depois de vacinadas com as duas doses. Ele afirma ainda que a vacina não é motivo para convite a aglomerações.

“O vírus não está sob controle no mundo, a situação é extremamente preocupante e nós, como sempre, precisamos fazer a nossa parte”, completa. (Cariri Ligado)

VEJA O VÍDEO: Acidente envolvendo dois automóveis é registrado na divisa entre os municípios de Sumé e Monteiro

Um grave acidente foi registrado na noite desta quinta-feira (13) na divisa entre os municípios de Sumé e Monteiro, no trecho conhecido popularmente por ‘Rancho dos Negros’.

VEJA O VÍDEO:

VEJA AS IMAGENS:

(Redação do Cariri Em Ação)

Cresce número de mortos em confronto mais intenso dos últimos anos entre Hamas e Israel

O confronto entre Hamas e Israel teve sequência nesta quarta-feira (12), com novos bombardeios aéreos israelenses na Faixa de Gaza, de onde, nos últimos dois dias, o grupo islâmico lançou uma onda de foguetes contra cidades israelenses, incluindo a capital econômica Tel Aviv.

Ao menos 59 pessoas morreram desde segunda-feira (10) -53 em Gaza, segundo o Ministério da Saúde local, e seis em Israel, de acordo com autoridades médicas israelenses.

Nesta quarta, Israel realizou centenas de ataques aéreos em Gaza e disse que sua ofensiva matou ao menos 16 líderes de inteligência e membros da ala militar do Hamas, como parte de uma nova e extensa série de operações contra membros do alto escalão da facção considerada terrorista. Os aviões de guerra teriam mirado ainda locais que os militares disseram ser pontos de lançamento de foguetes, além de escritórios e residências de outras lideranças do grupo islâmico.

“Este é apenas o começo. Vamos atingi-los como nunca sonharam ser possível”, disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, em um comunicado.

O Hamas confirmou, “com orgulho, coragem e desafio” a morte de Bassem Issa, um de seus comandantes, e disse que as baixas no alto escalão não os acovardarão. Pelo contrário, o grupo disse que milhares de líderes e soldados seguirão os passos dos comandantes mortos e se referiu aos “líderes martirizados” como “combustível para nosso projeto de libertar nossa terra”.

Os militantes islâmicos disseram ter disparado ao menos 220 foguetes contra as cidades de Tel Aviv e Berseba durante a noite de terça e madrugada de quarta. A operação aconteceu em resposta à destruição de um prédio de 13 andares no centro de Gaza, no qual as principais figuras do Hamas mantinham escritórios.

De acordo com testemunhas, o edifício havia sido evacuado cerca de uma hora antes do ataque, mas o grupo não deixou claro se houve vítimas. O Hamas também relatou a destruição da sede da polícia palestina e de um prédio de nove andares no centro da cidade que abrigava residências, lojas e uma televisão local.

“Israel enlouqueceu”, disse à agência de notícias Reuters um homem em uma rua de Gaza, onde as pessoas saíram correndo de suas casas para tentar se proteger das explosões. Em Tel Aviv, também houve correria e moradores insones que buscavam segurança em abrigos antiaéreos públicos ou em espaços de paredes reforçadas obrigatórios em todas as construções desde 1991.

Imagens publicadas nas redes sociais mostraram o céu de Tel Aviv repleto de mísseis sendo interceptados pelo sistema de defesa israelense, ao som de sirenes que serviam de alerta para os moreadores. Não fosse o potencial letal dos foguetes, o brilho e o movimento dos projéteis se assemelhariam ao de estrelas cadentes.

“As crianças escaparam do coronavírus e, agora, [enfrentam] um novo trauma”, disse a uma emissora de TV local uma mulher israelense na cidade de Ashkelon, também alvo dos disparos do Hamas.

A sensação de insegurança também se espalhou por outras cidades do país. Em Lod, por exemplo, o prefeito disse estar à beira de uma guerra civil e decretou estado de emergência. Cidades como Haifa, Jafa e Nazaré também tem sido palco de manifestações da população árabe, em apoio à causa palestina, e a polícia prendeu dezenas de pessoas.

De acordo com o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, o clima de guerra deve se prolongar pelos próximos dias. “Os militares israelenses continuarão atacando e proporcionarão um silêncio total e duradouro”, disse Gantz, em uma entrevista coletiva nesta quarta. “Só quando atingirmos essa meta, poderemos falar sobre acalmar as coisas. No momento, não há data para o fim.”

Em Gaza, o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, disse que se as forças israelenses quiserem manter a escalda de violência, a resistência do grupo está pronta para responder à altura.

A nova fase de hostilidades entre Israel e Hamas, que inclui os bombardeios mais significativos desde a guerra de 2014 no enclave, foi desencadeada por confrontos que já duram seis dias entre palestinos e forças de segurança israelenses na mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém.

A cidade, sagrada para judeus, palestinos, cristãos e muçulmanos, vive um estado de tensão desde o início do ramadã, mês mais importante para a tradição religiosa islâmica.

No centro dos conflitos estão a liberdade de culto em pontos da Cidade Antiga -que os palestinos dizem estar sendo tolhida- e uma decisão judicial que prevê o despejo de famílias palestinas do bairro de Sheikh Jarrah que, por decisão do tribunal regional de Jerusalém, devem devolver os terrenos a judeus.

Pela lei de Israel, se judeus provarem que suas famílias viviam em Jerusalém Oriental antes de 1948, eles podem pedir a restituição de seus direitos de propriedade. A regra é contestada pelos palestinos, e o governo de Israel argumenta que eles estão “tratando uma disputa imobiliária entre partes privadas como uma causa nacionalista, para incitar violência”.

Jerusalém é crucial para o conflito israelense-palestino. De um lado, Israel reivindica a cidade inteira, incluindo seu setor oriental capturado na guerra de 1967, como sua capital. Os palestinos, do outro, buscam fazer de Jerusalém Oriental a capital de um futuro Estado na Cisjordânia e em Gaza.

REPERCUSSÃO

Estados Unidos

A Casa Branca disse que Israel tem o direito legítimo de se defender dos ataques de foguetes do Hamas, mas disse que Jerusalém “deve ser um lugar de coexistência”. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o apoio do presidente Joe Biden à “segurança de Israel, por seu direito legítimo de se defender e a seu povo, é fundamental e nunca vai vacilar”.

China

O enviado especial da China ao Oriente Médio, Zhai Jun, expressou “profunda preocupação” com a escalada dos confrontos entre palestinos e Israel e pediu a todas as partes que exerçam moderação para evitar mais baixas. Segundo ele, Pequim continuará pressionando o Conselho de Segurança da ONU a tomar medidas sobre a situação em Jerusalém Oriental o mais rápido possível, de acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

União Europeia

O bloco europeu disse que os ataques de foguetes palestinos contra Israel são “totalmente inaceitáveis” e pediu a todas as partes que visem uma redução da escalada e evitem mais vítimas civis. O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, também condenou os despejos de famílias palestinas em Jerusalém Oriental, chamando-os de ilegais e dizendo que só serviram para alimentar tensões.

Organização das Nações Unidas

O porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que ele estava entristecido pelo número cada vez maior de vítimas, incluindo crianças dos dois lados do conflito. “As forças de segurança israelenses devem exercer o máximo de contenção e calibrar o uso da força. O lançamento indiscriminado de foguetes e morteiros contra centros populacionais israelenses é inaceitável”, disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric.

Embaixada de Israel no Brasil

“O Hamas comete um duplo crime de guerra ao disparar foguetes contra civis inocentes de Israel, e também ao fazê-lo de áreas civis de Gaza, colocando em risco sua própria população.”

Confederação Israelita do Brasil

“Israel é novamente vítima de ataques terroristas contra sua população civil. Grupos terroristas como Hamas e Jihad Islâmica lançaram já centenas de foguetes contra civis inocentes em território israelense, causando mortes e feridos. Diante de ataques indiscriminados contra a sua população e o seu território, Israel obviamente tem o direito e o dever de se defender com toda a força. É o que qualquer país do mundo faria.”

Federação Israelita do Estado de São Paulo

“Não temos dúvidas que tudo isso é motivado propositalmente pelo terrorismo do Hamas, que se aproveita de qualquer data ou situação para causar tensão, provocar a reação israelense e transformar a vítima em culpada por supostos ataques desproporcionais. Israel vive há muitos anos sob ameaça de terrorismo. Para se alcançar a paz duradoura, é necessário respeitar o direito do outro de existir. Quando a rede de terrorismo do Hamas consegue chegar à população de Israel, vem a resposta. Israel não vai matar crianças, Israel vai destruir foguetes para defender seus cidadãos.”

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido

“Estou exortando Israel e os palestinos a recuarem, e ambos os lados a mostrarem moderação. O Reino Unido está profundamente preocupado com a crescente violência e número de vítimas civis, e queremos ver uma redução urgente das tensões.”

Heiko Maas, ministro das Relações Exteriores da Alemanha

“O lançamento de foguetes contra Israel é absolutamente inaceitável e deve ser interrompido imediatamente. Nesta situação, Israel tem direito à legítima defesa. Esta escalada de violência não deve ser tolerada nem aceita.”

Liga Árabe

Ahmed Aboul Gheit, líder do fórum diplomático que reúne 22 Estados árabes, disse que os ataques aéreos israelenses foram “indiscriminados e irresponsáveis”. Ele disse que Israel é responsável pela “escalada perigosa” em Jerusalém e exortou a comunidade internacional a agir imediatamente para interromper a violência.

Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã

“O comportamento malicioso dos sionistas está sendo visto pelos olhos das pessoas do mundo. É dever de todos condenar esse comportamento malicioso, criminoso e bárbaro dos sionistas nos últimos dias. Os palestinos estão acordados e determinados. Eles devem continuar neste caminho. Só se pode falar com a linguagem do poder com esses criminosos. Eles devem aumentar sua força, permanecer firmes, enfrentar o inimigo e forçá-los a parar seus crimes.”

Turquia

“O governo israelense deve finalmente entender que não será capaz de suprimir os direitos e demandas legítimas do povo palestino usando poder indiscriminado e desproporcional”, disse o Ministério das Relações Exteriores turco.

Organização pela Cooperação Islâmica

A OIC “elogiou a firmeza do povo palestino locado na cidade ocupada de Jerusalém e sua resposta aos ataques israelenses aos locais sagrados”.

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

O diretor da instituição para o Oriente Médio, Fabrizio Carboni, disse que o direito internacional humanitário proíbe ataques indiscriminados contra civis, que qualquer ataque deve ser proporcional e que todas as precauções necessárias devem ser tomadas para evitar vítimas civis. Ele pediu “movimento rápido, seguro e desimpedido para ambulâncias” e para funcionários e voluntários dos serviços médicos palestinos e israelenses.

Tribunal Penal Internacional

A procuradora-geral Fatou Bensouda disse que o TPI está monitorando os acontecimentos, preocupado com a possibilidade de crimes de guerra estarem sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e dentro e ao redor de Gaza.

FOLHAPRESS

Dois internautas na Paraíba são denunciados pelo Ministério Público Federal por comentários racistas contra baianos em rede social

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB), por praticarem discriminação e preconceito em redes sociais. Além da aplicação da pena privativa de liberdade, o MPF requereu a determinação, sob pena de desobediência, da cessação das publicações ilegais dos denunciados na rede social Facebook, bem como a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores, conforme determinado no parágrafo 3º, do artigo 20, da Lei 7.716/1989.

O órgão fiscal da lei entende que a discriminação cometida pelos dois internautas afeta diretamente a dignidade humana, assegurada como princípio fundamental da República, conforme disposto no inciso III, do artigo 1º da Constituição Federal. “Como consequência lógica desse princípio, devem ser garantidos direitos específicos de cada ser humano, sem distinções de cor, gênero, sexo, procedência nacional e outras. Neste sentido, não restam dúvidas de que, seja qual for a forma de preconceito e discriminação, por qualquer dos motivos apontados, será ofendida diretamente a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador da República José Godoy.

Em 2018, um dos internautas publicou em seu perfil do Facebook o comentário “Baiano não merece nem ser chamado de brasileiro”, incitando, livre e conscientemente, a discriminação e o preconceito em razão de procedência nacional. Em seguida, o segundo denunciado, comentando a publicação mencionada, escreveu “bAIANO NEM É GENTER” (sic), agindo, portanto, com o mesmo dolo, registra o Ministério Público.

O crime é previsto no parágrafo 2º, do artigo 20, da Lei 7.716/1989. A pena para esse crime é reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.

Os denunciados tentaram justificar seus atos ao MPF. Um deles alegou estar embriagado e com raiva do resultado do primeiro turno das eleições, uma vez que o candidato em quem havia votado não tinha obtido maioria dos votos no estado da Bahia. Afirmou que “não tem nada contra os baianos e nem é racista”. O segundo denunciado alegou ter feito o comentário sem intenção de ofender ninguém, e somente como uma brincadeira, por ocasião do resultado das eleições.

Racismo recreativo – Para o Ministério Público Federal, no entanto, apesar de os denunciados afirmarem que suas publicações foram apenas comentários infelizes, em momentos de raiva, sem intenção de ofender ninguém, as justificativas não excluem o dolo da conduta. “É preciso que paremos de usar a brincadeira como justificativa para perpetuar a discriminação e o preconceito”, alerta o procurador da República José Godoy. “As pessoas até assumem que publicaram, mas é comum justificarem o erro como sendo apenas uma brincadeira, ou seja, racismo recreativo”, aponta o procurador.

A denúncia foi distribuída em 11 de maio de 2021 para a 16ª Vara da Justiça Federal e gerou o Processo 0804756-46.2021.4.05.8200.

ClickPB

Em menos de 48 horas, ocupação no hospital de Patos atinge pico de 100% e faz unidade abrir mais leitos para tratamento da Covid-19

Em menos de 48 horas, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, no município de Patos, no Sertão paraibano, atingiu o pico de 100% na ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19. A informação foi dada ao ClickPB pelo diretor Francisco Guedes, que afirmou que, por conta disso, foi necessário abrir mais 12 leitos na unidade de apoio, o Hospital Infantil Noaldo Leite, nesta quinta-feira (13). 

“Chegamos a uma ocupação de 100% de UTI e de enfermaria no dia de ontem e permanecemos hoje com a ocupação de 100%. E com medida emergencial, já estava dentro dos nossos planejamentos, havendo a reincidência do crescimento dos casos em Patos, nós abriríamos leitos no apoio, que é o Noaldo Leite”, comentou, em conversa com o ClickPB.

Segundo Francisco Guedes, no momento não foi possível abrir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois há um significativo número de crianças internadas no Hospital Infantil Noaldo Leite. “Nós estamos agora com um bom número de crianças com sintomas gripais, inclusive, 50% das UTI, já ocupadas por crianças, mas conseguimos abrir 12 leitos de enfermaria. Com isso a gente zera a fila de pacientes em espera na 3ª macro”, garantiu. 

Na manhã de hoje, o diretor do Complexo Hospital disse que havia três pacientes na fila de espera por leito na 3ª Macrorregião, além de 100% da ocupação. Essa região tem o apoio de outros hospitais como o de Cajazeiras e o de Piancó. “Mesmo com o estrangulamento na região de Patos nós temos outras unidades de referencia que dão suporte”, ressaltou.

Em relação a ocupação em menos de 48 horas, Francisco Guedes destacou ser um fato considerado inédito, tendo em vista que nas últimas duas semanas, a ocupação no hospital estava baixa “Ainda estamos identificando o que houve. Nós inclusive, há duas semanas, estava com taxa de ocupação de 40%. Uma taxa que a gente vinha considerando baixa, pensando até um equilíbrio nas ocupações e de repente em uma fração de menos de 48 horas nós tivemos um pico com a ocupação total dos leitos”, revelou.

No entanto, dos pacientes internos para tratamento de Covid-19, 70% são de pessoas vindas das cidades circunvizinhas a Patos, pois o Regional é a referência da 3ª Macrorregião. O Complexo passa a ter 44 leitos de enfermaria e 32 leitos de UTI Covid. 

ClickPB