Boa notícia para os criadores e produtores rurais de Boa Vista, cariri paraibano. Nasceu nesta quinta-feira, dia 27, o primeiro animal proveniente do projeto de melhoramento genético desenvolvido no município.
Na propriedade do boavistense Melquizedec Sampaio Vitorino, no sítio Urubu, foi registrado o nascimento do primeiro bezerro da raça Holandês com melhoramento de touro norte americano, oriundo de inseminação artificial. Há mais de 200 animais com prenhez confirmada em Boa Vista, resultado das ações desenvolvidas.
Com menos de dez meses de atividades, o Programa de Inseminação Artificial e Melhoramento Genético idealizado pela Prefeitura de Boa Vista visa atender as necessidades dos produtores rurais em melhorar seus índices de produção e a qualidade do leite produzido no município. Boa Vista já foi uma das maiores bacias leiteiras da Paraíba e se destaca pela produção do queijo de coalho.
O programa é totalmente custeado com recursos do munícipio e através de uma equipe multidisciplinar realiza o acompanhamento desde o momento anterior a inseminação até posteriormente ao nascimento do animal. O rebanho bovino em Boa Vista é composto em grande parte pelas raças Holandesa, Girolando e Nelore.
O prefeito André Gomes comemorou o registro e confirmou que “o programa será ampliado e continuará desenvolvendo ações como produção de silagem, melhoria das estradas vicinais, vacinação animal entre outros programas essenciais ao homem do campo”.
O Brasil é o novo país-sede da Copa América. Após reunião emergencial nesta segunda-feira, a Conmebol decidiu por transferir para cá a realização do torneio, que seria inicialmente na Colômbia e na Argentina.
Pesou a favor do Brasil a expertise da organização da última Copa América, em 2019 (vencida pela Seleção). Além disso, outro argumento utilizado foi o fato de o país ter mais estádios em boas condições para os jogos das equipes nacionais sul-americanas.
De acordo com a confederação, as datas de início e término do torneio estão confirmadas — 11 de junho e 10 de julho. Cidades-sedes e a tabela de jogos serão anunciadas “nas próximas horas”. A Conmebol deseja fazer a final no Rio de Janeiro, no Maracanã.
Houve uma consulta nesta segunda-feira ao governo federal, que deu sinal verde para o torneio. A entidade agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e à CBF por “abrir as portas desse país” para o “evento esportivo mais seguro do mundo”.
Até o início da reunião, a possibilidade de o Brasil organizar o torneio era descartada tanto pela CBF quanto pela Conmebol. Mas ao longo do encontro mencionou-se que o país tem estádios de Copa do Mundo que estão ociosos, como Mané Garrincha em Brasília, Arena da Amazônia, Arena Pernambuco e Arena das Dunas em Natal.
A ideia é colocar um grupo para jogar em Manaus e Brasília, o outro nos dois estádios do Nordeste. O Campeonato Brasileiro não será interrompido.
A Conmebol havia anunciado no domingo que outros países tinham mostrado interesse em abrigar a competição de seleções sul-americanas. Os governos do Equador e da Venezuela enviaram propostas oficiais à Conmebol para receberem os jogos que seriam na Colômbia.
Já o Chile também tinha surgido como candidato informal para compartilhar o torneio com a Argentina. Mas como só poderia receber um grupo, a Conmebol achou melhor fazer tudo num só país, para evitar deslocamentos.
A Argentina deixou de ser sede da Copa América devido à piora da pandemia de Covid-19 no país. O ministro do Interior, Wado de Pedro, disse no domingo que organizar o torneio seria inviável, principalmente em Mendoza, Córdoba, Buenos Aires, Tucumán e Santa Fé. A Argentina tem cerca de 45 milhões de habitantes, e registrou até agora mais de 3,6 milhões de casos, com mais de 76 mil mortes.
Argentina desistiu da Copa América de 2021 devido à piora da pandemia de Covid-19 — Foto: Getty Images
A Colômbia, por sua vez, abriu mão da Copa América devido aos protestos populares vividos pelo país nas últimas semanas.
A Conmebol estimava que, sem público e sem a participação das convidadas Austrália e Catar, o torneio daria um prejuízo de US$ 30 milhões.
No mês passado, a Conmebol havia anunciado um aumento na premiação da Copa América, com o campeão passando a faturar US$ 10 milhões (cerca de R$ 57 milhões), além dos US$ 4 milhões (quase R$ 23 milhões) que cada seleção recebe por participar do torneio. Na edição anterior, disputada em 2019 no Brasil, o campeão levou US$ 7,5 milhões.
Enquanto isso, as equipes participantes do torneio começaram a se reunir na semana passada, em preparação para jogos das eliminatórias da América do Sul. É o caso da seleção brasileira, que vem trabalhando na Granja Comary desde a última quinta-feira.
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, anunciou nesta segunda-feira (31) que a Paraíba deve iniciar na próxima quinta-feira a vacinação da população em geral sem comorbidades em todo o Estado. A vacinação deve começar com pessoas de 59 anos ou mais e continuar de forma decrescente até os 18 anos.
Medeiros revelou que o país tem a previsão de chegada de grande quantidade de vacinas da Pfizer, que devem propiciar a imunização deste grupo.
“A Pfizer pretende, três vezes por semana, enviar doses, há a previsão de muitas doses da Pfizer. A partir de quinta ou sexta iniciaremos a vacinação da população em geral em paralelo com aqueles que tem comorbidades, idosos que ainda não se vacinaram e todos aqueles grupos anteriores terão oportunidade de serem vacinados”, declarou.
O senador Flávio Bolsonaro informou, nesta segunda-feira (31), através de suas redes sociais, que se filiou ao partido Patriota.
“Com muita honra comunico minha filiação ao Patriota. Participei diretamente de sua refundação, em 2018, desde a elaboração de seu Estatuto, com previsão inédita de ser o 1ª partido de direita do Brasil, até a escolha do nome “Patriota”. Que Deus nos abençoe nessa nova jornada!”, disse o senador.
O filho do presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) era um dos integrantes do partido Republicanos, mas comunicou seu desligamento da sigla na última quarta-feira (26).
Flávio e o irmão vereador Carlos Bolsonaro se filiaram ao Republicanos em março de 2020. O partido é ligado à Igreja Universal e abrigava o então prefeito, Marcelo Crivella, que foi apoiado pela família Bolsonaro.
Com a prisão de Crivella no fim do ano passado, o blog da Ana Flor antecipou que os dois filhos de Bolsonaro procuravam um novo partido para se filiar junto ao pai, que está sem partido.
Em fevereiro, Crivella deixou a cadeia por decisão do STF.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho.
O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento do benefício.
Veja abaixo o tira-dúvidas com informações da coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso.
Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS volta a ser obrigatória a partir de junho
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético comprovarem que estão vivos. Tem como principal objetivo dar mais segurança tanto para o cidadão quanto para o governo, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como funciona a prova de vida por biometria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos inicialmente.
A novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e não mais dois aplicativos, como era antes, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica. Veja o passo a passo no site do INSS.
Como é feita a prova de vida presencial?
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. Veja como funciona em cada banco:
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”, e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
O que acontece se a prova de vida do INSS não for feita?
Quem não fizer a prova de vida do INSS tem o pagamento do benefício previdenciário suspenso. Pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.
Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. Para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março e abril de 2020.
Para essa retomada, o INSS estabeleceu um novo calendário. Veja abaixo:
Calendário retomada provas de vida — Foto: Economia G1
Assim, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.
Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
É possível fazer a prova de vida em domicílio?
O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com Fernanda Spoto Angeli Veloso:
segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
O WhatsApp desistiu de restringir funcionalidades do seu aplicativo para os usuários que não aceitaram a nova política de privacidade, em vigor desde 15 de maio.
Uma página de suporte da empresa afirma que “no momento, não há planos para exibir lembretes de maneira persistente nem limitar as funcionalidades do app”.
No início de maio, a plataforma avisou usuários que uma notificação para o aceite da política seria exibido com mais frequência e, com o tempo, algumas funções deixariam de funcionar.
Um dia antes de os novos termos entrarem em vigor, um acordo com autoridades brasileiras garantiu que as funções seriam mantidas por pelo menos 90 dias.
Por enquanto, o WhatsApp abriu mão de aplicar essas restrições.
“Os usuários que não aceitaram a atualização terão oportunidades para fazê-lo diretamente no app, como ao registrar-se novamente no WhatsApp ou ao usar pela primeira vez um recurso relacionado a essa atualização”, explicou o aplicativo na página de suporte.
O G1 perguntou ao WhatsApp quais recursos dependem da nova política e como o usuário será avisado nesses casos, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.
A decisão acontece meio à pressão de autoridades ao redor do mundo sobre a alteração na política de privacidade do aplicativo, que prevê o compartilhamento de mais dados com o Facebook, dono da plataforma.
O que muda com os novos termos?
Seis perguntas sobre a nova política de privacidade do WhatsApp
A nova política do aplicativo prevê que dados gerados em interações com contas comerciais, como as de lojas que atendem pelo WhatsApp, poderão ser utilizados pelas empresas para direcionar anúncios no Facebook e no Instagram – redes que pertencem à mesma companhia.
Embora o WhatsApp afirme que as novidades da política de privacidade estão centradas em interações com empresas, o novo texto indica a coleta de informações que não estavam presentes na versão anterior do documento.
Entre elas: carga da bateria, operadora de celular, força do sinal da operadora e identificadores do Facebook, Messenger e Instagram que permitem cruzar dados de um mesmo usuário nas três plataformas.
Risco de desrespeito à LGPD
Autoridades brasileiras indicaram que os novos termos do WhatsApp poderiam representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais, que foram definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro passado.
Ao G1, Paulo Rená, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), explicou que um dos problemas com a nova política do WhatsApp é o fato de os usuários não terem outra opção senão aceitar o compartilhamento de dados com o Facebook.
“Na LGPD, a pessoa poder dizer se aceita ou não cada um dos muitos tipos de tratamento dos dados. E o WhatsApp não está oferecendo isso”, disse.
A lei brasileira de proteção de dados prevê “aceites obrigatórios”, mas em situações em que essa condição é imprescindível para o funcionamento de um serviço.
“Não há necessidade desse tratamento [de dados] pra que o aplicativo continue funcionando, é uma opção comercial da empresa. Deveria, portanto, ser uma opção livre para os clientes”, afirmou Rená.
A farmacêutica Pfizer confirmou a entrega de 2,4 milhões de doses da vacina contra Covid-19 para o Ministério da Saúde nesta semana. Os voos para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), vão ocorrer na terça-feira (1º), quarta e quinta.
Cada um dos dois primeiros voos terá 936 mil doses. Na quinta-feira (3), mais 527 mil doses chegam em Viracopos.
As remessas compõem o primeiro contrato entre a farmacêutica e o Ministério da Saúde, firmado em 19 de março e que prevê totalização de 100 milhões de doses até fim do terceiro trimestre. Há, ainda, outro acordo que estipula entrega de mais 100 milhões até dezembro deste ano.
Com as três entregas desta semana, a farmacêutica vai chegar a 5,8 milhões de doses enviadas ao Brasil desde 29 de abril, quando o primeiro lote foi encaminhado.
Lotes da vacina da Pfizer são descarregados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) — Foto: Polícia Federal
Histórico
A Pfizer é a terceira vacina a ser usada no Brasil para enfrentamento à Covid-19. O primeiro lote teve 1 milhão de doses e foi recebido pelo Brasil em 29 de abril, com cerimônia que contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
No dia 5 de maio, ocorreu a chegada do segundo carregamento, com 629 mil imunizantes; e o terceiro grupo, com outras 628 mil doses, foi contabilizado dia 12. A quarta remessa também tinha 629 mil e foi recebida em 19 de maio.
O quinto e mais recente lote desembarcou em Viracopos no dia 26 de maio, com 629 mil doses de vacina. O voo saiu de Miami (EUA) e, após a chegada em Campinas, foi encaminhado para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos, sob forte esquema de segurança.
Os meses de isolamento, o medo de morrer e o caos na economia por causa do impacto da pandemia da covid-19 podem estar acabando ainda no segundo semestre de 2021. Essa foi a avaliação feita pelo governador João Azêvedo, nesta segunda-feira (31), durante entrevista ao programa ‘Conversa com o Governador’, na rádio Tabajara ao destacar o ritmo da vacinação e a previsão de imunizar 100% da população até outubro.
Além das medidas sanitárias de prevenção contra o vírus, a vacina também é considerada uma das únicas formas de se retomar a rotina do novo normal sem índices altos de mortes e internações. “Até o mês de setembro ou outubro no máximo, com a população vacinada, poderemos retornar a uma condição da economia retomar com a geração de emprego e fazer com que a vida dentro do novo normal possa ser retomada”, explicou
Conforme acompanhou o ClickPB, o chefe do executivo explicou que a população paraibana que não faz parte de grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 deve começar a receber o imunizante em breve e que os frutos dessa vacinação serão colhidos assim que todos tiverem acesso a vacinação. A informação tinha sido antecipada pelo secretário de Saúde, Geraldo Medeiros,quando afirmou sobre a vacinação da população por faixa etária ainda essa semana, caso o fluxo de doses enviadas ao estado continue no ritmo em que está.
“Temos a demonstração clara que a vacinação tem surtido efeito importante. A vacinação é responsável pela queda no número de internações e de óbitos. Essa imunização vai se ampliar e incluir ainda mais pessoa. Estamos diante de uma situação extremamente grave, em que problema não só de vagas nos leitos, mais também de insumos, nós iremos ter se não tivermos o cuidado de tirarmos a pressão do sistema de saúde”, alertou.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicado domingo (30), a Paraíba totaliza 329.949 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. O estado totaliza 7.645 mortes. O boletim registra ainda um total de 224.514 pacientes recuperados da doença. Até o momento, 921.720 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
O município de Patos, no Sertão paraibano, terá voo comercial operado pela empresa Azul Linhas Aéreas. A revelação foi do deputado federal, Hugo Motta (PRB), nesta segunda-feira (31), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
“Nós estamos nessa luta. Amanhã, irei participar com o governador desse anúncio. Nós temos trabalhado nesse voo desde alguns anos. Acho que 4 ou 5 anos levamos a equipe Azul Linhas Aéreas para Patos . Nós queremos poder estar ao lado do governador nesse momento porque é uma consolidação de um trabalho nosso em Brasília que chega para aproximar não só Patos, mas todo o Sertão da Paraíba, das principais cidades”, disse como acompanhou o ClickPB.
Ainda de acordo com o deputado, a empresa Azul representa um grande passo na melhora da logística da Paraíba. Explicou ainda que outras cidades importantes de estados vizinhos já conta com voo para áreas como Petrolina, Juazeiro, Mossoró, entre outros. Outros detalhes da novidade serão informados numa live transmitida pelo YouTube às 9h, de amanhã.
Disse ainda que só foi possível por dois motivos: “nós fizemos a construção toda, mas a isenção que o governador se dispões a dar do querosene da aviação para viabilizar a operação. Então, o governador João Azevêdo foi partícipe disso e a segunda coisa foi o investimento que estamos viabilizando no aeroporto de Patos”.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a remessa de uma ação penal contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a Justiça Eleitoral do estado.
Dessa forma, considerando que os fatos atribuídos a Ricardo Coutinho não configuraram crime eleitoral, o MPF entende que a competência para processar e julgar a ação penal é da Justiça comum, no caso, o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
Investigado na Operação Calvário, o ex-mandatário responde pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e peculato, por comandar um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de fraudes a licitações e superfaturamento de contratos firmados com organizações sociais, notadamente a Cruz Vermelha do Brasil.
Mendes, atendendo a pedido da defesa, declarou a incompetência da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e determinou a remessa dos autos à Justiça Eleitoral paraibana. O ministro considerou que a decisão da Justiça comum, que se reconheceu competente para julgar crimes comuns em conexão com crimes eleitorais, desrespeitou o entendimento da Corte no julgamento do Inquérito 4.435 (decisão paradigma), devendo o processo, portanto, tramitar na Justiça especializada.
No entanto, na avaliação da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, tal decisão merece ser reformada, seja porque o recurso apresentado por Coutinho não preenche os requisitos de admissibilidade e por contrariar a jurisprudência da Corte, seja pelo fato de a denúncia dizer respeito à prática de crimes comuns, sem relação com matéria eleitoral.
De acordo com Cláudia Sampaio, a decisão do ministro contrariou a jurisprudência que considera ilegítimo o ajuizamento da reclamação por aquele que não foi parte do processo no qual foi proferida a decisão paradigma. “O reclamante não figurou como investigado no Inquérito 4.435, não podendo, por isso, vir diretamente ao Supremo Tribunal Federal reclamar do eventual descumprimento de decisão nele proferida”, enfatizou.
Quanto ao mérito, prossegue a representante do MPF, a decisão também merece reparo, pois a denúncia atribui ao ex-governador crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e peculato, não havendo a imputação de crime eleitoral. “Ricardo Coutinho, por duas vezes, auxiliado por Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Suassuna, solicitou e recebeu para si, direta e indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela, vantagem indevida de Daniel Gomes, consubstanciada na quantia de R$ 500 mil”, aponta trecho da denúncia.
Nesse sentido, fica claro que a entrega do dinheiro a Ricardo Coutinho não foi feita com o objetivo de financiar a campanha eleitoral mas de propiciar a implantação, na Paraíba, de um esquema de corrupção nas áreas da saúde e da educação. “O eventual destino que venha a ser dado ao dinheiro pelo agente corrompido não tem reflexo na tipificação penal. O dinheiro poderia ter sido utilizado na compra de uma casa, de um carro, de uma joia, ou mesmo no financiamento de uma viagem. O reclamante optou, no entanto, por utilizar o dinheiro para quitar as suas dívidas de campanha”, complementa Cláudia Sampaio. (Cariri Ligado)
O prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, confirmou, na manhã desta segunda-feira (31), o apoio a pré-candidatura de Efraim Filho ao Senado Federal nas eleições de 2022.
De acordo com o gestor, Efraim tem sido um parceiro da gestão na Câmara Federal e merece todo o apoio do povo coxixolense nas eleições do próximo ano: “Não tenho dúvidas que caso se concretize sua candidatura ao Senado Federal, caminharemos juntos nessa disputa. Ele tem sido um grande parceiro de nossa gestão na Câmara e merece todo nosso apoio,” afirmou o prefeito.
Com a confirmação do apoio do prefeito Nelsinho Honorato, Efraim já conta com o apoio de 14 prefeitos do Cariri para sua pré-candidatura a uma cadeira no Senado Federal. (Cariri Ligado)
A Polícia Militar fez 32 intervenções em situações de descumprimento de medidas sanitárias, nesse fim de semana, em várias cidades da Paraíba. As aglomerações foram provocadas por transmissões de partidas de futebol, confraternizações, reuniões entre amigos e até festas clandestinas, que foram imediatamente encerradas pela PM. Os chamados de reclamações de perturbação do sossego permaneceram altos, com 302 casos. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM/7) da Polícia Militar.
Quatro eventos clandestinos – que promoviam aglomerações de pessoas – foram encerrados, sendo um em Caaporã e três na Capital: Praia do Sol, perto do aterro sanitário do Bairro das Indústrias e em Jacarapé. Em um deles, o do Bairro das Indústrias, foi constatada uma aglomeração de mais de 200 pessoas e o item fundamental de proteção contra o novo coronavírus, que é a máscara, foi pouco visto no rosto das pessoas presentes.
O comandante do Policiamento Regional Metropolitano (CPRM), coronel Joséliton de Souza Oliveira, disse que algumas áreas do litoral estão sendo monitoradas para evitar ainda mais as aglomerações. “Com a intensificação das fiscalizações, organizadores de eventos clandestinos estão escolhendo áreas desabitadas da cidade ou mesmo praias em horários atípicos para tentar evitar denúncias, mas isso já estamos monitorando e quem for flagrado nesses ambientes pode responder criminalmente pelo ato, principalmente o responsável por promover esses eventos”, destacou.
A corporação continua atuando com a Operação Previna-se, que é realizada de forma integrada com outros órgãos estaduais e municipais, principalmente após a divulgação da 26ª Avaliação do Plano Novo Normal, no último sábado (29), que mostrou que 211 cidades da Paraíba estão classificadas na bandeira laranja e os municípios de Cacimba de Areia, Capim, Cuité de Mamanguape, Gurjão, Santa Teresinha, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São Mamede, Sapé, Teixeira, Uiraúna e Vista Serrana estão em bandeira vermelha. (Cariri Ligado)
A viúva de Renê Senna foi condenada em 2016 pelo homicídio dele; Disputa judicial pela herança era travada há 14 anos
Adriana Ferreira Almeida durante o seu julgamento, em 2016 — Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo
Depois de 14 anos, a disputa judicial pela fortuna do ex-lavrador Renê Senna, assassinado em 2007, após ganhar na Mega-Sena, chegou ao fim. Em março, a filha do milionário, Renata Senna, foi autorizada pela Justiça a receber metade da bolada — avaliada atualmente em cerca de R$ 120 milhões. A outra parte vai ficar com os irmãos de Renê: no último dia 11, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da viúva Adriana Ferreira Almeida, condenada em dezembro de 2016 a 20 anos de prisão pelo homicídio, cujo objetivo era validar o testamento que a beneficiava.
A decisão confirma o entendimento da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que, em 2018, anulou o testamento que dava à viúva direito à metade da fortuna. O Judiciário considerou que o milionário foi manipulado por Adriana, que já teria um plano para matá-lo. O acórdão, assim, reconheceu um testamento anterior, que dava a nove irmãos de Renê o direito à metade de seus bens.
O ex-lavrador foi executado a tiros em 7 de janeiro de 2007 no município de Rio Bonito, na Região Metropolitana fluminense. De acordo com a sentença que a condenou, Adriana encomendou a morte do marido após ele ter dito que iria excluí-la do testamento, pois sabia que estava sendo traído. Hoje, a defesa dos irmãos de Renê aguarda apenas o retorno do processo ao Rio para pedir a retirada da metade da herança.
Para que a fortuna seja dividida, imóveis de Senna já começaram a ser leiloados, por decisão da Justiça. Em meados de março, a Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Rio Bonito, onde Renê passou seus últimos sete meses de vida, foi vendida. A propriedade, de 9,3 quilômetros quadrados, estava abandonada e chegou a ser saqueada.
Pedido para trabalhar negado
Adriana Almeida teve um pedido para trabalhar fora da cadeia negado pela Justiça. A defesa da mulher que ficou conhecida como Viúva da Mega-Sena alegou à Vara de Execuções Penais (VEP) que ela, uma ex-cabeleireira, havia recebido uma proposta para se tornar empregada doméstica.
No entanto, técnicos da VEP checaram o pedido e informaram, em um relatório, que “a proprietária da residência não confirmou a proposta de emprego, declarando que não tem condições financeiras no momento para realizar a contratação de uma empregada doméstica”.
Com base no relatório, a juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques negou o benefício de trabalho extramuros para Adriana — que conseguiu, em maio do ano passado, progredir do regime fechado para o semiaberto. Pouco tempo depois, a viúva de Renê recebeu autorização para passar o Natal na casa de sua mãe, em Tanguá, na Região Metropolitana do Rio. Ela cumpre pena no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói.
Em setembro do ano passado, esgotaram-se todos os recursos possíveis, e Adriana foi condenada definitivamente pelo assassinato de Renê. Ela já cumpriu quatro anos da pena, contando o período em que ficou presa preventivamente, antes da sentença.
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