segunda-feira, 5 de julho de 2021

Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. Com isso, o benefício, que acabaria em julho, será pago também em agosto, setembro e outubro.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que anunciou a medida, contudo, o governo não informou os valores das parcelas.

Pela regra em vigor, os valores do auxílio variam conforme a composição familiar:

  • pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
  • mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
  • demais beneficiários: R$ 250 por mês;

O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.

Os pagamentos continuarão sendo feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

Custo

Além do decreto, o governo anunciou uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para pagamento da nova rodada.

espesas pagas via crédito extraordinário ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, mas aumentam o endividamento do país.

Pandemia

O auxílio emergencial foi pago em 2020 e retornou em abril deste ano, com quarto parcelas, devido ao recrudescimento da pandemia.

A prorrogação por mais três meses (agosto, setembro e outubro) já tinha sido anunciada pelo governo nas últimas semanas, mas faltava a formalização. A extensão aconteceu devido à continuidade da pandemia de Covid-19.

Em outubro, o governo espera que toda a população adulta esteja vacinada contra a Covid com, pelo menos, uma dose, o que permitiria o “retorno seguro ao trabalho”, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O ministro, porém, não descarta a hipótese de mais uma prorrogação, se a vacinação atrasar.

Bolsa Família

Contudo, o plano do governo é encerrar o auxílio emergencial em outubro para “turbinar” até o fim do ano o programa Bolsa Família.

Os ministérios da Cidadania e da Economia discutem aumentar o valor médio do Bolsa Família, hoje em cerca de R$ 190, e flexibilizar os critérios de acesso para que mais famílias recebam o benefício.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência:

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Assessoria Especial de Comunicação Social

Presidente Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pelo Covid-19

Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Essa MP previu originalmente pagamento em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

De acordo com o Decreto, para percepção do Auxílio Emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados no pagamento do Auxílio durante o ano corrente.

A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 pelo período complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.

Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. (Cariri em Ação)

INSS atualiza calendário da prova de vida para aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (5) um novo calendário com os prazos determinados para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas.

As datas publicadas no Diário Oficial da União mantêm inalterado o calendário anterior, para os beneficiários com a prova de vida vencidas desde dezembro de 2020, cujo bloqueio será realizado sem a comprovação no mês de outubro.

Os bloqueios dos benefícios ficaram suspensos por um ano e três meses devido à pandemia do novo coronavírus e foram retomados no início do mês de junho, quando tiveram o pagamento interrompido aqueles que não realizaram a prova de vida prevista para abril de 2020.

O cronograma segue até agosto de 2022, quando terão o benefício bloqueado aqueles com a prova de vida vencida no mês de junho do ano que vem. (Confira o calendário abaixo).

inss-05072021091538443 INSS atualiza calendário da prova de vida para aposentados

Para fazer a prova de vida, basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta.

A comprovação de vida pode também ser feita por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu Gov.Br” para quem já foi cadastrado.

O texto também autoriza a realização de prova de vida para quem tem mais de 80 anos e pessoas com dificuldades de locomoção seja feita na residência dos beneficiários.

Como solicitar

O requerimento para realização de comprovação de vida por meio de pesquisa externa pode ser feito pelo Central 135, pelo portal Meu INSS ou outros canais diretos do instituto.

Para os beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de comprovação de vida a domicílio deverá ser instruído com a comprovação médica que comprove a limitação.

O texto destaca que o requerente da pesquisa na sua residência “é responsável pelo correto fornecimento dos dados que permitam a identificação do benefício, de seu titular, assim como o deslocamento de representante do INSS e a efetiva comprovação de vida”.

R7

Zabelê - Covis-19 - Boletim Informativo - Atualizado em 05/07/2021 às 17h

Informamos o recebimento dos resultados de 04 exames para COVID-19, todos com resultado Não-Reagente para o novo Coronavírus.
Na oportunidade comunicamos a recuperação de 01 paciente que estava em isolamento domiciliar.
😷 Reforçamos que mantenham o distanciamento social, o uso da máscara e a higienização constante das mãos e superfícies.
🤒🤧 Aos primeiros sintomas gripais adote o isolamento social e procure um serviço de saúde. (Fonte: Secretaria Municipal de Saúde)

Após ficar em silêncio na CPI da Covid, Carlos Wizard retorna aos Estados Unidos

O empresário Carlos Wizard retornou aos Estados Unidos neste sábado (3), após permanecer em silêncio no depoimento de quarta-feira (30) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Suspeito de integrar um “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Wizard teve o passaporte retido ao desembarcar no Brasil pelo Aeroporto de Campinas (SP), mas recebeu o documento de volta após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário postou, na noite de sábado, um texto no perfil do Instagram em que agradece as autoridades brasileiras por viabilizar o retorno aos Estados Unidos. Wizard postou uma foto com o neto, que nasceu no mesmo dia.

“Em sua infinita misericórdia o Senhor permitiu que eu retornasse aos EUA no dia do nascimento do Matteo, meu 19º neto”, escreveu o empresário.

A liminar que permitiu a devolução do passaporte foi expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na sexta-feira (2). O documento foi apreendido quando Wizard chegou ao Brasil, na segunda-feira (28), para depor à CPI da Covid.

Como na primeira convocação pela CPI, o empresário não compareceu, ele teve o passaporte apreendido por uma equipe da Polícia Federal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Na decisão, Barroso afirmou que Wizard cumpriu o compromisso de comparecer à CPI e, como não há previsão de nova convocação, a retenção do passaporte não é mais necessária.

“Não há notícia, até o momento, de nova convocação do requerente para prestar esclarecimentos à CPI. De modo que a medida cautelar de retenção do passaporte do acionante não se mostra mais indispensável para a continuidade dos trabalhos de investigação. Notadamente pelo compromisso assumido pela defesa técnica do acusado nestes autos (igualmente apresentado à CPI), no sentido de que o paciente comparecerá à Comissão Parlamentar de Inquérito, sempre que intimado com 72 horas de antecedência”, decidiu o ministro.

Silêncio na CPI

No depoimento à CPI, na última quarta (30), Wizard usou os 15 minutos definidos pela comissão para uma apresentação inicial e, em seguida, se negou a responder as perguntas dos senadores.

O direito de permanecer em silêncio foi definido pelo próprio ministro Luís Roberto Barroso, baseado no fato de que Carlos Wizard é formalmente investigado pela comissão e não poderia ser obrigado a produzir prova contra si próprio.

Frente à negativa de Wizard, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a declarar durante a sessão que o melhor seria manter o passaporte apreendido.

“Queria lembrar ao presidente Omar Aziz que nós incorporaremos aqui mais um motivo para não liberação do passaporte do depoente porque são muitas as perguntas que temos a lhe fazer na medida em que ele faz valer seu direito. A sua garantia, que nós, claro, respeitamos, defendemos sempre como pilar da democracia, exatamente nesse momento em que ela claudica, corre perigo”, afirmou Calheiros.

Gabinete paralelo

Wizard é apontado como um dos supostos integrantes do “gabinete paralelo” que aconselhava Jair Bolsonaro a defender medidas ineficazes no combate à pandemia. O empresário chegou a pedir para ser ouvido de forma remota, mas a CPI rejeitou essa possibilidade.

A existência de um “gabinete paralelo” é um dos principais eixos de investigação da comissão parlamentar de inquérito, que quer saber se os conselhos dados a Bolsonaro contrariaram a ciência e prejudicaram o combate à pandemia no país.

Além de Carlos Wizard, há indícios de que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e a médica Nise Yamaguchi, já ouvidos pela comissão; o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub e o virologista Paolo Zanotto também tenham integrado o grupo.

Em decisão recente que manteve a quebra do sigilo de Wizard pela CPI, a ministra do STF Rosa Weber já declarou que a possível existência desse ministério paralelo é “fato gravíssimo”.

Carlos Wizard, após desembarcar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, na segunda-feira (26) — Foto: Reprodução

“A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia”, escreveu a ministra.

A CPI da Covid também investiga se a atuação desse gabinete paralelo foi financiada por empresários – o relator, Renan Calheiros, fez perguntas a Wizard sobre essa suspeita mas não recebeu resposta.

Na última semana, senadores também disseram ao G1 que há suspeita de omissão do Palácio do Planalto nos dados informados à CPI sobre a presença dessas pessoas em reuniões oficiais. Os nomes aparecem apenas em poucas agendas de autoridades ao longo do último ano, mas o número de visitas a prédios do governo é bem maior.

g1

Homem arranca seringa de vacinadora e aplica vacina no próprio braço por ‘medo de não ser imunizado’

Um homem que estava prestes a ser vacinado contra a Covid-19 tomou a seringa com o imunizante das mãos da vacinadora e aplicou no próprio braço. O caso aconteceu neste sábado (3) na cidade de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, e foi registrado em vídeo por um colega que acompanhava o homem. A prefeitura da cidade alerta para os perigos desse tipo de atitude.
https://www.youtube.com/embed/UzG8senMF5I

O vídeo mostra o homem conversando com profissionais da saúde, já posicionado para receber o imunizante. A auxiliar de enfermagem, ergue o braço e mostra ao homem a seringa preparada. É quando ele toma o imunizante das mãos dela, aponta para a câmera do colega que estava filmando e, logo em seguida, de forma brusca, aplica a vacinação no próprio braço. A enfermeira ainda tenta pegar a seringa de volta, mas o homem foi mais rápido que ela.

Depois de aplicar o imunizante no próprio braço, o homem devolve a seringa para a enfermeira e vai embora, deixando a equipe surpresa.

Medo de não ser imunizado

Um familiar que prefere não ser identificado explicou que o homem teve a atitude por medo de algum tipo de fraude e que ele não brincou ao aplicar o imunizante no próprio braço. Segundo a familiar, o homem não tomou a seringa das mãos da enfermeira com o intuito de desmoralizar os profissionais que estavam no local.

A vacinação segue critérios técnicos e a aplicação é feita por profissional habilitado. Toda pessoa pode, no ato da imunização, checar qual vacina será aplicada, e se há líquido na seringa, por meio dos procedimentos padrões adotados pelos vacinadores, que são subordinados a órgãos de saúde.

“Repercutiu de uma maneira que a gente não esperava, não foi uma brincadeira. Ele teve uma atitude por tanta coisa que a gente assiste na televisão, de pessoas que não sabem vacinar, de pessoas que fingem vacinar e não vacinam, e enfim, vacina vencida, vacina que vai para o lixo, e realmente foi uma atitude que ele tomou, que não foi uma brincadeira jamais para desmoralizar nenhum funcionário, nada disso”, disse a familiar.

Ato foi perigoso e imprudente, diz prefeitura

Em nota, Prefeitura de Eusébio afirmou considerar o ato “inadequado, imprudente, perigoso e ainda desrespeitoso para com a vacinadora, profissional apta para realizar a aplicação da vacina”.

A prefeitura também lamentou a atitude, que considera como “reprovável” por ter exposto o próprio homem a risco de acidente. “Por exemplo, poderia ter havido ruptura (o que não houve) da agulha no braço do mesmo”, disse, em nota.

A ocorrência será notificada como incidente de vacinação à coordenação estadual de imunização. “Estaremos mais atentos para coibir e evitar incidentes outros semelhantes a este, que como dito é reprovável”, finaliza a nota.

G1

Polícia prende suspeito de assaltar comércio em três municípios do Cariri da Paraíba

A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de realizar roubos e furtos em estabelecimentos comerciais de pelo menos três municípios no Cariri da Paraíba. A ação aconteceu em Monteiro e ainda resultou na apreensão de três armas de fogo e na recuperação de várias mercadorias roubadas, além de dinheiro, segundo informações obtidas pelo ClickPB.

Os policiais do 11º Batalhão chegaram até o suspeito, que tem 21 anos de idade, após apurarem uma denúncia. O homem foi localizado em uma casa e estava com as roupas que foram usadas nos últimos assaltos, além de um revólver calibre 32, e mais de R$ 8.700. Ele é suspeito de agir nos comércios das cidades de Monteiro, São Sebastião de Umbuzeiro e Zabelê.

Ainda durante buscas, a PM chegou na casa do comparsa do suspeito e apreendeu uma espingarda e um revólver calibre 38. O homem fugiu antes da PM chegar. Já as roupas roubadas haviam sido vendidas, mas foram localizadas e apreendidas. Ao todo, 15 peças foram recuperadas.

Todo o material da ocorrência entre dinheiro, peças de vestuário, armas, munições e o suspeito preso foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil de Monteiro. (Cariri em Ação)

Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro retoma obra do matadouro municipal

A Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro anunciou que está retomando a obra do matadouro municipal, fruto de um convênio anterior enviado por emenda do Deputado Efraim Filho.

De acordo com o prefeito Adriano Wolff, agora a gestão conseguiu destravar e tirar as pendências da obra e dentro de 30 a 60 dias será entregue a população. (Cariri emAção)

Covid-19: Cidade de Zebelê atinge 52% dos maiores de 18 anos vacinados com ao menos uma dose

O município de Zabelê nesta segunda-feira (05), atingiu a marca de 52% da população acima de 18 anos vacinada com ao menos uma dose contra a Covid-19.

Esse marco enche a todos de esperança e gratidão, pois é a certeza que estamos cada vez mais próximos de venceremos essa guerra, ao mesmo tempo em que nos sensibilizamos com as milhares de famílias enlutadas em todo o país.

É importante lembrar que a imunização só está completa após 21 dias da segunda dose da vacina.

Continuem se cuidando! (Cariri Ligado)

Operação da Polícia Civil cumpre 25 mandados de prisão, busca e apreensão, além de sequestro de bens na Paraíba


A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), cumpre nesta segunda-feira (5), 25 mandados de busca e apreensão e de prisão, além do sequestro de bens de grupos criminosos relacionados ao tráfico de drogas.

A Operação iniciou-se com investigações realizadas em 2019, quando várias ações foram realizadas pela DRE, o que já resultou até agora na prisão de 10 pessoas, apreensão de cinco armas de fogo, vários veículos e cerca de 50 Kg de entorpecentes, em sua maioria cocaína.

O nome da Operação “Morabito” faz referência a um famoso líder da máfia italiana, considerado “o rei da cocaína” em Milão. O líder de um dos grupos investigados dizia-se ser “o Morabito da Paraíba”, esclareceu o delegado Bruno Victor.

Uma coletiva de imprensa será realizada nesta segunda-feira (5), às 10h00, em entrevista coletiva, no auditório da Central de Polícia de João Pessoa,

ClickPB

Polícia Civil identifica acusados de danificarem veículos da prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

A Polícia Civil de Monteiro identificou e indiciou dois jovens suspeitos de danificarem pelo menos quatro veículos da prefeitura municipal de São Sebastião do Umbuzeiro. O caso aconteceu na madrugada do dia 24 de junho e foi registrado por câmeras de segurança.

De acordo com o Delegado Seccional de Polícia, Dr. Gilson Duarte, os dois jovens foram identificados e confirmaram a autoria do crime perante a autoridade policial. Ele foram indiciados e responderam por dano ao patrimônio público.

No dia 24 de junho, dois jovens arrobaram veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e danificaram os veículos durante a madrugada, além de terem tentado entrar em mais dois, e danificaram outro veículo de propriedade particular. (Cariri Ligado)

Aos 32 anos, Professor monteirense tem morte encefálica confirmada pelo Hospital de Trauma de CG

Morreu nesta segunda-feira (05) o professor de História, Ramon de Alcântara Aleixo, 32 anos, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

De acordo com informações, o jovem Ramon de Alcântara, enfrentava problemas de saúde, e na tarde desta segunda-feira, 5, foi aberto o protocolo de morte encefálica no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação (PPGE/UFPB). Graduado em História pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Ramon atuava nas seguintes áreas: História da Educação. Ensino de História. Memória e Cultura Escolar.

Ramon de Alcântara era filho do empresário Antônio Aleixo e de Romilda Alcântara. (Cariri Ligado)

Petrobras anuncia novo aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras. (Cariri Ligado)

Homem com mandado de prisão em aberto por homicídio é preso em Monteiro

Um homem de 54 anos foi preso neste final de semana na zona rural do município de Monteiro, com mandado de prisão em aberto por crime de homicídio.

De conforme informações da Polícia, o acusado foi preso no Sítio Pitombeira, acusado de um homicídio duplamente qualificado. A Polícia não deu mais detalhes do crime. (Cariri Ligado)