Municípios paraibanos podem perder mais de R$ 411,1 milhões com mudanças no Imposto de Renda

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, os 223 municípios paraibanos perderão R$ 411.146.370, o que vai enfraquecer os serviços públicos prestados à população mais vulnerável, principalmente em cerca de 72% dos municípios locais que são de pequeno porte e dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em resumo, o relatório deve produzir uma significativa desoneração da renda do capital, mesmo que alguns benefícios fiscais estejam sendo eliminados, e ampliará os estímulos ao fenômeno da pejotização (é o fenômeno ao qual a finalidade é disfarçar a caracterização da relação trabalhista), os quais pretendiam-se reduzidos originalmente com a tributação de dividendos.

A Famup segue o entendimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que embora concorde com a justa correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, com o retorno da tributação sobre dividendos e até mesmo com a redução moderada da carga tributária das empresas, se manifesta contra o relatório na forma como apresentado. Por isso, a entidade faz um chamado aos parlamentares comprometidos com o municipalismo e a justiça fiscal a reprovarem o texto.

De acordo com a Famup e a CNM, embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária sobre o lucro das empresas e, em contrapartida, tributar os dividendos distribuídos aos sócios, o texto apresentado pelo relator na terça-feira, 13 de julho, exagerou na dose e se desvirtuou dos objetivos pelos seguintes motivos:

1. Reduziu pela metade, de 25% para 12,5%, a alíquota do IRPJ das grandes empresas, produzindo uma perda esperada de R$ 100 bilhões para os cofres públicos, sendo R$ 24,5 bilhões para os Municípios.

2. Não compensou devidamente essa perda de arrecadação com a retomada da tributação de dividendos, ao manter uma faixa de isenção muito elevada, de R$ 240 mil anuais por sócio, e ao isentar a transferência de dividendos entre empresas de um mesmo grupo, o que favorecerá a retenção de lucros pelas famílias mais ricas que se organizam sob a forma de holding para fugir da tributação sobre herança e, agora, também da tributação sobre dividendos.

3. Manteve tratamento tributário favorecido para fundos imobiliários e outros instrumentos de aplicação financeira.

Paraibaradioblog

Homem fica ferido ao colidir carro em poste de energia na cidade de Prata

Um homem ficou ferido após colidir o carro em um poste de energia no domingo (18) no município de Prata no Cariri.

De acordo com informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, realizou os primeiro socorros no local. Ainda de acordo com informações, após o atendimento médico, o homem foi encaminhado à delegacia e atuado por direção perigosa e embriaguez ao volante.

OPIPOCO

Papa Francisco clama por paz e diálogo em Cuba

O papa Francisco fez um apelo por paz e diálogo em Cuba neste domingo, após enormes protestos terem abalado o país governado pelo Partido Comunista em escala nunca antes vista.

“Estou ao lado do querido povo de Cuba nestes tempos difíceis”, disse Francisco em seu pronunciamento semanal aos fieis na Praça São Pedro, a primeira aparição pública desde que retornou ao Vaticano após ficar 11 dias internado num hospital.

O papa também pediu o fim da violência na África do Sul e classificou como uma “catástrofe” as enchentes mortais na Alemanha, Bélgica e Holanda.

Agência Brasil 

Sobe para 188 o número de mortos em enchentes na Europa

Subiu para 188 o número de mortos nas enchentes que atingiram diversos países na Europa na última semana. Apenas na Alemanha 157 mortes foram registradas e a Bélgica já contabiliza 27 vítimas fatais.

A chanceler alemã Angela Merkel foi hoje até Adenau, uma das regiões mais afetadas e, além de anunciar uma ajuda financeira, ela também cobrou para que o mundo tenha uma política ambiental mais forte.

“Há a necessidade de uma política que leve mais em consideração a natureza e o clima – mais do que fizemos nos últimos anos. Nós vemos com quanta violência a natureza pode agir e nós precisamos combater essa violência, no curto prazo, mas também precisamos pensar no médio e no longo prazos”, disse. A líder alemã ainda sobrevoou as áreas mais atingidas e classificou as cenas como “imagens surreais e assustadoras”.

Enquanto os esforços continuam para rastrear pessoas desaparecidas, as inundações persistiram em um distrito da Baviera, no sul da Alemanha, registrando a morte de ao menos uma pessoa. As estradas foram transformadas em rios, alguns veículos foram varridos e trechos de de terra soterrados sob a lama espessa na Terra de Berchtesgadener.

Centenas de equipes de resgate procuravam sobreviventes no distrito, que faz fronteira com a Áustria. A Bélgica, segundo país mais afetado pela tragédia, está sob luto oficial. Os Países Baixos não registraram óbitos, mas ainda têm mais de 500 famílias desabrigadas por conta das cheias de diversos rios.

O governo decretou estado de calamidade nas áreas afetadas.

O Papa Francisco, durante a primeira celebração após a alta hospitalar, se solidarizou com as vítimas das enchentes durante discurso no Vaticano hoje. “Exprimo minha proximidade às populações atingidas pela catástrofe e pelas enchentes.O Senhor acolha os defuntos e conforte os familiares, dê a força para todos para que possam socorrer quem sofreu graves danos”, afirmou.

FOLHAPRESS

Monteirense Eduardo Alexandre é Campeão da primeira etapa da Copa Sertão de Sinuca

O jovem Monteirense Eduardo Alexandre (DUDU), 21 anos, foi Campeão da primeira etapa da primeira Copa Sertão de Sinuca, realizado no domingo (18) no município Afogados da Ingazeira no Pernambuco.

A primeira etapa copa Sertão de Sinuca contou com a participação de 32 atletas, de vários estados.

Eduardo Alexandre se consagrou campeão na final contra Sergio Gravata por 3 x 2.

OPIPOCO

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Flamengo goleia Bahia por 5 a 0 com direito a “hat trick” de Gabigol

Em uma grande atuação coletiva que teve como principal destaque o “hat trick” de Gabigol, o Flamengo goleou o Bahia por 5 a 0 em pleno estádio de Pituaçu (BA), pulou três posições na tabela e se aproximou do G-4 do Campeonato Brasileiro. Os outros gols foram marcados por Pedro e Vitinho.

O Rubro-Negro agora soma 18 pontos, mas tem dois jogos a menos. Já o Tricolor baiano foi ultrapassado pelo seu adversário desta noite e, com 17 pontos, caiu para a oitava colocação.

Nesta semana o Flamengo vira a chave para a Copa Libertadores, onde nesta quarta-feira (21) enfrenta o Defensa y Justicia, no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), pelo jogo de volta das oitavas de final da competição. Na ida, na Argentina, o Rubro-Negro venceu por 1 a 0 e agora tem a vantagem do empate.

O Bahia, por sua vez, terá uma semana de descanso e volta a campo somente no domingo (25), em Belo Horizonte (BH), quando enfrentará o Atlético-MG.

UOL

Motociclista atropela idoso ao empinar moto na BR-110 em Monteiro

(IMAGEM DA INTERNET)

Um homem de 55 anos, foi atropelado por um jovem que realizava manobras na BR-110, na noite deste domingo (18) em Monteiro no Cariri Paraibano.

De acordo com informações, o acidente aconteceu próximo a Cerâmica Barro Forte, na BR-110, quando o jovem ao empinar a motocicleta atropelou um senhor que seguia a pé as margens da rodovia. O acusado de causar o acidente fugiu do local sem prestar socorro. Uma família que seguia pela via, presenciou o acidente e parou para socorrer o idoso.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro à vítima, em seguida o idoso foi encaminhado para o Hospital Regional de Monteiro.

Quem tiver alguma informação sobre condutor da motocicleta que atropelou o idoso pode entrar em contato com a polícia através do 190.

OPIPOCO

Bolsonaro tem reunião com Ministro da Saúde paraibano, nesta 2ª, para tratar da ‘nova cloroquina’

São Paulo — Ao deixar o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã deste domingo (18/7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que se reunirá com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta segunda-feira (19/7), para discutir a aplicação de novo medicamento para a Covid, uma “nova cloroquina”.

“Tive acesso a estudos do CDC, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, sobre a proxalutamida”, explicou.

“[A proxalutamida] já existe no mercado, ainda sem forma legal e comprovação científica, mas tem curado pessoas com Covid”, defendeu. “Vamos fazer um estudo disso aí e apresentar. Nós temos que tentar, como já sempre disse. Na guerra do Pacífico, não tinha sangue para os soldados, e resolveram botar água de coco e deu certo”, acrescentou o mandatário.

Fonte: Metrópoles

Em Sumé: Bar é interditado por promover aglomeração e descumprir decreto

Mais um estabelecimento comercial foi autuado, neste sábado (17), pela força-tarefa para garantir as medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19 em Sumé.

Um bar localizado no centro da cidade, foi autuado por aglomeração. O estabelecimento estava funcionando com capacidade acima do permitido pelo decreto municipal.

Com Cariri Em Ação

Brasil tem desaceleração de casos de Covid pela primeira vez em 8 meses

Pela primeira vez em oito meses, o Brasil vê os casos de Covid-19 desacelerarem de forma constante. O país estava em estágio estável ou acelerado desde novembro do ano passado, mas esse quadro se reverteu com o avanço da vacinação.

A conclusão vem do monitor da aceleração da Covid, da Folha. A plataforma mede a variação de novos infectados nos últimos 30 dias, a partir de um modelo estatístico desenvolvido pelos pesquisadores Renato Vicente e Rodrigo Veiga, da USP.

O modelo compara as médias móveis de sete dias nesse período nos municípios com mais de 100 mil habitantes, dando mais peso aos dados mais recentes. Em cada local, a pandemia é classificada como “inicial”, “acelerada”, “estável”, “desacelerada” ou “reduzida”.

Desde 7 de abril, o país estava no patamar estável, quando ainda há um número significativo de pessoas sendo infectadas, mas a quantidade de novos casos diários não muda ou não cresce fortemente. Na última quinta-feira (15), porém, entrou no estágio desacelerado, o que significa que as infecções estão em queda constante.

“Com certeza a redução tem relação com a vacinação, porque bate com as faixas etárias que foram sendo imunizadas”, diz Paulo Lotufo, que dirige o centro de pesquisa clínica e epidemiológica da USP.

A diminuição de casos ocorre mesmo com o aumento da circulação de pessoas pelo país. Atualmente, o fluxo já está quase igual ao período anterior à pandemia, segundo dados do Google que consideram a movimentação no comércio e no lazer.

No pico de infecções, em 22 de junho deste ano, o Brasil registrou uma média móvel de 79 mil novos casos diários. Na quinta, quando entrou no patamar desacelerado, o número estava em 42 mil. O mesmo ocorreu com as mortes, que baixaram de 3.112 no auge, em 11 de abril, para 1.243 na quinta (15).

Nas últimas semanas, os estados que saíram de estável para desacelerado foram Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal, contribuindo para a melhoria da classificação nacional.

Estado mais populoso do país, São Paulo ainda está estável, mas tem registrado queda de casos nos últimos dias e caminha para entrar no estágio desacelerado. Nenhuma unidade da Federação tem a pandemia em nível acelerado.

“Desde o início, as vacinas foram feitas para diminuir mortes e internações. Agora estamos vendo que elas têm impacto até na transmissão”, afirma Lotufo, lembrando os resultados do estudo do Instituto Butantan feito em Serrana, no interior de SP, divulgados em maio.

A imunização de quase todos os adultos com as duas doses da Coronavac fez os casos sintomáticos despencarem 80% na cidade. Houve redução inclusive nas infecções de crianças e adolescentes, não vacinados, enquanto cidades vizinhas, como Ribeirão Preto, registravam alta.

Fora do Brasil, pesquisas apontam no mesmo sentido. No mês passado, um levantamento publicado na revista científica Nature indicou queda de mais de 60% na transmissão após a primeira dose e 80% após a segunda dose entre 385 mil moradores do Reino Unido que tomaram vacinas da AstraZeneca e da Pfizer.

Em outro estudo, uma agência do governo britânico estimou que a imunização evitou ao menos 8 milhões de infecções naquele país, que tem 65 milhões de habitantes. A vacina, porém, não garante que a pessoa não se infecte ou transmita a doença, e por isso é preciso continuar usando máscara e praticando o distanciamento social.

O que ainda não está claro é o impacto da variante delta, que inicialmente foi detectada na Índia e já começa a circular no Brasil. Além dela, há a preocupação com o possível surgimento de outras variantes, como ocorreu com a cepa identificada em Manaus no início deste ano.

“O medo agora são as variantes e essa sensação de que já passou. Os números estão diminuindo, mas ainda estamos num nível pior que em 2020. Se as pessoas relaxarem e gestores incentivarem eventos para mostrar que está superado, podem aumentar de novo”, diz o epidemiologista Diego Xavier, da Fiocruz.

Nos Estados Unidos, que já têm 59% da população adulta totalmente vacinada, o número de novos casos mais que dobrou nos últimos 14 dias –as mortes tiveram crescimento mais tímido, de 9%. A variante delta caminha para ser predominante por lá e tem atingido principalmente pessoas ainda não imunizadas.

Segundo Xavier, espera-se que algo semelhante ocorra por aqui. “Já se vê a diferença nas curvas de locais que não aderiram à vacina nos EUA, com surtos localizados. Estamos torcendo para que no Brasil aconteça o mesmo, com mais casos apenas de forma localizada em cidades que tenham pouca cobertura de segunda dose, por exemplo”, afirma.

A vacinação no Brasil começou há seis meses e só havia atingido 26% da população adulta um mês antes do pico de casos, considerando os vacinados com apenas uma dose ou dose única. A porcentagem dobrou para 56% nesta semana.

“Não podemos perder de novo essa oportunidade de olhar para os países mais vacinados e tomar as providências antes de as coisas piorarem, como fizemos a pandemia toda”, alerta o pesquisador. (Cariri em Ação)

Bio-Manguinhos recebe IFA para mais 10 milhões de doses de vacina

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) recebeu na noite de hoje (17) mais um carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que serve de base para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19.

O IFA foi importado da China, como prevê o acordo da Fiocruz com a farmacêutica AstraZeneca, e chegou em um voo ao Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde confirmou a chegada do IFA pelo Twitter.

A remessa permitirá a produção de 10 milhões de doses. Bio-Manguinhos ainda aguarda mais remessas de IFA para que sua produção alcance as 100,4 milhões de doses previstas no contrato com a AstraZeneca.

Nesta semana, a fundação atingiu a marca de 70,4 milhões de doses produzidas em Bio-Manguinhos e entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Outras 4 milhões de doses foram importadas prontas da Índia no início do ano

Até o fim do ano, a Fiocruz prevê receber IFA para produzir mais 70 milhões de doses, além das 100,4 milhões já contratadas. Além disso, está em processo de produção o primeiro lote nacional de IFA, a partir do qual a Fiocruz deve ganhar autossuficiência no processo e produzir mais 50 milhões de doses neste ano e 180 milhões no ano que vem.

 Agência Brasil 

Candidatura de Dória levaria PSDB ao isolamento, diz Aécio

Se depender do ex-candidato à Presidência da República pelo PSDB em 2014 e atual deputado federal, Aécio Neves (PSDB-MG), o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), não será candidato ao Planalto nas eleições do próximo ano.

Em entrevista à CNN Brasil, Neves afirmou que uma possível candidatura de Dória poderia levar o ninho tucano ao isolamento.

“Tenho feito uma oposição a uma candidatura interna que nos levaria ao isolamento absoluto, que é a candidatura do governador de São Paulo. Doria perdeu as condições para a reeleição em São Paulo e quer construir um palanque para o vice-governador, um homem correto, de bem, em São Paulo. O preço disso é muito alto. Pode ser o esfacelamento do PSDB, inclusive no futuro”, avaliou. (Cariri Ligado)

Mulher é amarrada em poltrona após morder comissário em avião nos EUA

 A mulher tentou abrir a porta da aeronave e como foi impedida mordeu um comissário

Foto: Reprodução/ TikTok

Uma mulher precisou ser imobilizada com fita adesiva a poltrona de um avião da American Airlines, após morder e agredir um comissário de bordo. A funcionária foi agredida quando tentava impedir a passageira de abrir a porta do avião, que viajava de Dallas e Charlotte, nos Estados Unidos.

A passageira furiosa foi contida ainda durante o voo 1774, ao pousar no destino final, uma equipe de emergência foi acionada e ela foi encaminhada ao hospital. A companhia aérea informou ao New York Post que a mulher foi incluída na lista de pessoas proibidas de voar pela companhia.

A gravação foi feita no dia 6 de julho deste ano, e postado em uma rede social por um dos passageiros. A pessoa que fez a gravação discretamente está na parte final do avião, ao se aproximar da frente, começa a ouvir gritos raivosos do passageira. Ao passar pela passageira, a mesma está com a boca tapada, as mãos para trás e presa pelos ombros e pernas. A usuária "@lol.ariee" que publicou as imagens foi banida da rede social.

Ainda de acordo com um funcionário, foram necessários cinco comissários de bordo para “literalmente derrubá-la”, e colocá-la na poltrona para prende-la com fita adesiva.

Veja o vídeo