segunda-feira, 19 de julho de 2021

29 paraibanos participam das Paralimpíadas; Tovar destaca força dos atletas que quase não contam com apoio do poder público

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) desejou sorte e destacou a preparação e garra dos 29 atletas paraibanos que integram a delegação do Brasil, nas Olimpídas e Paralimpíadas de Tóquio, no Japão, que deve garantir a eles chances reais de conseguir a conquista de medalhas. O principal evento esportivo do mundo terá início no dia 23 de julho e o encerramento marcado para 8 de agosto.
 
“Os atletas paraibanos, principalmente os paralímpicos quase não contam com o apoio do poder público. O Governo do Estado não prioriza e não investe no esporte e só temos a lamentar. Precisamos realizar o mapeamento dos nossos talentos e investir neles, além de possibilitar que crianças e adolescentes tenham espaço e incentivo para se desenvolver no esporte”, disse.
 
Na delegação brasileira estão os paraibanos: Álvaro Filho, na modalidade de vôlei de praia; Jucilene de Lima, no lançamento de dardo e ainda Andressa Morais, no arremesso de disco. Já Matheus Cunha e Santos, estarão em campo tentando trazer medalha no futebol e nos saltos ornamentais, Luana Lira, enquanto que Edival Marques Neto, pelo taekwondo.
 
Nos Jogos Paralímpicos, 22 paraibanos foram convocados para integrarem a delegação do Brasil. Na modalidade de goalball, estarão no Japão, os jogadores Emerson Silva e José Roberto, pela seleção masculina, enquanto que Dailton Freitas e Jonatas Castro, técnico e assistente técnico da seleção feminina. No futebol de cinco, o treinador Fábio Luiz e o assistente Josinaldo Costa, estão confirmados, além do analista técnico, Alexandre Sérgio, do preparador físico Edson Gomes e do fisioterapeuta Harekson Barbosa, bem como os jogadores Damião Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira.
 
No atletismo, está confirmado o nome de Petrúcio Ferreira, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo e ainda Cícero Valdiran, Ariosvaldo Fernandes e o treinador Pedro Almeida. No taekwondo, a atual campeã pan-americana Silvana Fernandes e no halterofilismo e judô, os atletas Ailton Andrade e Wilians Silva, respectivamente, enquanto que na natação, Ronystony Cordeiro, como atleta e o enfermeiro da equipe, Adeilton Dantas. (Cariri em Ação)

É possível acumular aposentadoria e pensão por morte pelo INSS?

reforma da previdência aprovada em 2019 alterou as regras de acumulação dos benefícios previdenciários. Ainda é possível acumular aposentadoria e pensão por morte, porém, há limites.

Nos casos em que a lei permitir acúmulo de benefício, serão pagos 100% do benefício de maior valor a que a pessoa tem direito, mais um percentual da soma dos demais.

Entenda melhor.

Primeiro passo: escolha o melhor benefício

Segundo passo: verifique o porcentual que vai receber do benefício menos vantajoso

Do benefício de menor valor, o beneficiário irá receber um valor que pode variar de 10% a 100% do benefício, contados da seguinte maneira:

a) 100% de um salário mínimo. Ou seja, se o benefício menos vantajoso é de um salário mínimo, ele não sofrerá nenhuma redução.

b) 60% do que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos.

(Se o segundo benefício tiver um valor que varia entre um e dois salários mínimos, o beneficiário recebe 60% deste valor).

c) 40% do que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos

d) 20% do que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos

e) 10% do que exceder quatro salários mínimos

Veja um exemplo de cálculo:

O INSS dá um exemplo de cálculo:

Uma mulher recebe aposentadoria de R$ 2.500 mensais e ficou viúva do marido que recebia aposentadoria de R$ 3.000. Ela é a única dependente.

Nesse caso, a aposentada continuaria recebendo integralmente a sua aposentadoria de R$ 2.500 (benefício de maior valor).

Como ela vai receber apenas uma parte da aposentadoria do marido que faleceu (60%, por ser a única beneficiária), aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido).

Sobre esse o valor da pensão são aplicadas as cotas de acúmulo do benefício, dessa maneira:

Pensão: R$ 3.000,00 x 60% = R$ 1.800,00

Recebe ⇒ R$ 1.100,00 (100% do salário mínimo) + (R$ 700,00 x 60%) = R$ 1.100,00 + R$ 420,00 = R$ 1.520,00 (valor a receber da pensão por morte)

Quanto a viúva vai receber, no fim?

1 – Aposentadoria: R$ 2.500,00 (benefício mais vantajoso, pois tem valor maior que a pensão; continuará recebendo integral)

2 – Pensão por morte: R$ 1.520,00

3 – Somatória da acumulação dos benefícios; R$ 4.020,00 (R$ 2.500,00 da sua própria aposentadoria + R$ 1.520,00 da pensão por morte).

Fonte: INSS

R7

CNM: 25% dos municípios ainda não começaram a vacinar população abaixo de 60

Um quarto das cidades do país ainda não conseguiu começar a imunizar a população abaixo de 60 anos contra a Covid-19. Os dados foram revelados pelo diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Francisco Nélio Aguiar da Silva, em entrevista à CNN neste domingo (18).

“Precisamos avançar para a população mais jovem, que está mais na rua, que sai todo dia para trabalhar, para melhorar os índices de casos e óbitos. Esperamos que até o fim de agosto todos os municípios possam concluir a vacinação da população adulta”, diz.

Ele lamenta que não haja uma coordenação nacional para que o calendário de imunização seja simultânea. “A vacinação não acontece de maneira uniforme, infelizmente não existe essa articulação. Alguns municípios ficam estagnados e não conseguem acompanhar”.

Silva comenta a decisão adotada por algumas cidades de enviar para o fim da fila quem ficar escolhendo qual vacina quer receber. “Detectamos que em 76,6% dos municípios vem acontecendo isso, e 47,20% responderam que não estão permitindo a escolha. Em 19,3%, quem faz isso está perdendo a prioridade. O município não vai ficar esperando e baixa mais a idade para não ficar com a vacina no refrigerador”.

O diretor da CNM conta também quais são os imunizantes que as pessoas oferecem mais resistência para receber. “Na pesquisa, os mais rejeitados são AstraZeneca e Coronavac. Estão dando preferência à da Pfizer, por conta de viagem internacional já que nem todas as vacinas são reconhecidas para entrar em alguns países, e da Johnson, por ser dose única. Todas têm sua eficácia comprovada”, ressalta. (Cariri em Ação)

Sine disponibiliza 413 oportunidades de emprego em sete municípios paraibanos a partir desta segunda-feira

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (19), 413 oportunidades de empregos em sete cidades da Paraíba. As vagas serão disponibilizadas em João Pessoa, Campina Grande, Conde, Guarabira, Mamanguape, Pombal e São Bento.

O maior número de vagas é para atendente de telemarketing, com 100 postos de trabalho na Capital, com exigência do ensino médio completo. 

Ainda em João Pessoa são ofertadas vagas para fiscal de prevenção de perdas (20), operador de vendas (lojas) (15); e entregador de gás (ajudante de caminhão 12), entre outras. Em Campina Grande, o maior número de oportunidades de vagas é para consultor de vendas (20), e ainda para encanador (10) e vendedor interno (10), entre outras. E no Sertão do Estado, também estão sendo ofertadas 20 vagas de emprego, sendo 10 para pedreiro e 10 para servente de obras.

O Sine-PB atende atualmente em 11 dos 15 postos existentes no Estado. Os interessados poderão buscar atendimento nos postos existentes nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento.

O gerente executivo do Sine-PB, Flávio da Costa Araújo, lembra que o atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada, com distribuição de 140 fichas, sendo 80 para atendimento sobre Seguro Desemprego e 60 para consulta de emprego. A população pode dispor dos serviços de intermediação de mão de obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, além de orientação profissional.

O Sine-PB também realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com . Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6617 – 3218-6600.

ClickPB

Projeto da UFCG oferece capacitação profissional gratuita para vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica vão poder receber capacitação profissional gratuita, através de um projeto idealizado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A iniciativa irá ofertar minicursos online para aperfeiçoamento de carreira e geração de renda.

O projeto é intitulado “Coopetição Social Digital: skill gaps para e-trabalhabilidade”, e conta com a participação de alunos da graduação e pós-graduação em Administração. Ele foi criado em parceria com o programa “Parecia Amor”, cujo propósito é devolver o sorriso e revelar a força feminina.

Os minicursos serão transmitidos pelo YouTube, com temas como trabalhabilidade no ambiente digital. Também serão realizadas pesquisas acadêmicas para subsidiar novos programas e projetos.

Outras informações podem ser obtidas através do Instagram do projeto “Parecia Amor”.

G1

Funcionário desenvolve sensor para economizar energia elétrica no trabalho, em João Pessoa

Com 52 funcionários usando computadores, ar-condicionado e outros equipamentos eletrônicos diariamente, o consumo mensal de energia na Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, era de aproximadamente R$ 5 mil. Com a ajuda da tecnologia, Celso Padilha, que é mestre em engenharia elétrica e servidor da Prefeitura, desenvolveu um projeto piloto de automação para controlar a energia e a iluminação da repartição pública, a fim de gerar economia.

Este foi o tema do Paraíba Comunidade apresentado neste domingo (18).

Os sensores, que são controlados por meio de um aplicativo no celular, identificam equipamentos que estejam ligados fora do uso, forçando o desligamento. Além disso, foi criada uma rotina de utilização da energia de acordo com os horários de expediente.

O resultado positivo chegou logo no primeiro mês de utilização do sistema de automação, com uma economia de 27% na conta de energia da instituição. A conta do mês de maio teve uma redução de R$ 1.404,18.

“As pessoas deixavam os computadores ligados, as impressoras ligadas, e esses equipamentos que ficam ligados de forma desnecessária durante o período que não existe trabalho, consomem energia”, disse Padilha.

Sensor de energia foi desenvolvido para desligar equipamentos automaticamente em horários programados — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Sensor de energia foi desenvolvido para desligar equipamentos automaticamente em horários programados — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

De acordo com o engenheiro, o sistema de automação tem uma ligação entre a Internet e pequenos circuitos elétricos que permitem, por meio da inteligência artificial, gerenciar o funcionamento dos equipamentos. Com os resultados positivos, outros testes serão realizados em uma escola municipal e em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

“Nós apresentamos os resultados ao prefeito Cícero Lucena, que se entusiasmou com a ideia. Na escola, inclusive, funciona como uma ação educativa. As crianças vão aprender e aplicar a ação em casa”, disse Margareth Diniz, secretária de Ciência e Tecnologia de João Pessoa.

G1

Preço do gás de cozinha sofre reajuste e fica R$ 3 mais caro na Paraíba

O preço do gás de cozinha sofreu um novo reajuste e fica R$ 3 mais caro a partir desta segunda-feira (19), na Paraíba. O Sinregás informou que o reajuste acontece após um dos principais fornecedores de gás de cozinha do Estado não está mais funcionando.

Ao ClickPB, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), Marco Antônio Bezerra, informou ainda, que agora o gás que chega a Paraíba,virá de Suape, em Pernambuco. 

Com o reajuste o gás de cozinha poderá chegar ao valor de até R$ 98, dependendo de como será efetuado o pagamento.

ClickPB

Criança de 1 ano e adolescentes são baleados durante ataque a tiros na Paraíba

Uma criança de 1 ano e dois adolescentes ficaram feridas na noite deste domingo (18), após serem baleadas no município de São Miguel de Taipu, na Paraíba. Durante o tiroteio que aconteceu em uma praça pública da cidade, um homem também foi baleado. 

As vítimas estavam no local quando foram surpreendidos pelos disparos. A criança brincava em uma cama elástica quando foi atingida por um tiro.

A criança e o homem foram socorridos para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde são considerados grave e estável respectivamente. 

Já os dois adolescentes foram levados para o Trauminha de Mangabeira. O estado de saúde não foi divulgado. 

A motivação e autoria do tiroteio não foi informado. O caso será investigado.

ClickPB

Bolsonaro defende Pazuello sobre reunião com intermediária e diz que ‘propina, é pelado dentro da piscina’

m entrevista neste domingo (18) logo após ter recebido alta hospitalar, o presidente Jair Bolsonaro culpou os lobistas e disse que “lá em Brasília não falta gente tentando vender lote na lua” para defender o general Eduardo Pazuello, seu ex-ministro da Saúde.

“Quando fala em propina, é pelado dentro da piscina”, e não gravando vídeo de um encontro com representantes que diziam ter 30 milhões de doses da chinesa Coronavac para vender, afirmou o presidente em São Paulo.

Reportagem da Folha de S.Paulo nesta sexta (16) revelou que, em reunião fora da agenda, Pazuello prometeu a um grupo de intermediadores adquirir o lote dos imunizantes que foram formalmente oferecidos ao governo federal, mas por quase o triplo do preço estabelecido pelo Instituto Butantan.

Apesar de Pazuello ter dito na gravação que havia assinado um memorando de entendimento para a compra, a negociação não prosperou.

“O Élcio [Franco, coronel e então secretário-executivo do ministério] trabalhou muito bem nessa questão, não tem um centavo nosso despendido com essas pessoas que foram lá vender vacina”, disse o chefe do Executivo nacional. “Brasília é o paraíso dos lobistas, dos espertalhões. Ou não é?”

Questionado se não era estranho um ministro topar conversar com representantes que se dizem autorizados a vender imunizantes, Bolsonaro afirmou que, se estivesse no ministério, “teria apertado a mão daqueles caras todos”.

“Ele não estava sentado à mesa. Geralmente, tira fotografia sentado na mesa negociando. E se fosse propina não dava entrevista, meu Deus do céu, não faria aquele vídeo. Dá para você entender isso aí?”

Bolsonaro disse a jornalistas de São Paulo que todo repórter de Brasília sabe do lobby que se passa na capital federal.

“Todos vocês da mídia nos pressionavam por vacinas, então muitas pessoas foram recebidas lá no ministério”, afirmou. “Se você ver o próprio traje do Pazuello, ele tá sem paletó, aquele pessoal se reuniu com o diretor responsável por possíveis compras no ministério, e na saída ele conversou com o pessoal.”

“Agora, aquele vídeo Se fosse algo secreto, negociado superfaturado, ele estaria dando entrevista, meu Deus do céu? Ou estaria escondidinho lá no porão do ministério? É só analisar isso aí.”

Na saída do hospital, sem máscara, Bolsonaro disse que esqueceu o nome do policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, que, em entrevista à Folha e depois em depoimento à CPI da Covid, acusou um diretor do ministério de pedir propina de US$ 1 por cada uma das 400 milhões de doses que ofertava da AstraZeneca.

A negociação, considerada fantasma já que nunca houve garantia de conseguir o produto para o governo, resultou na demissão de Roberto Ferreira Dias horas após a entrevista à Folha.

“São pessoas que não têm credibilidade nenhuma”, segundo Bolsonaro. “É motivo de orgulho para mim saber que todos esses possíveis contratos não deram mais que um passo.”

A negociação de 11 de março, com Pazuello e tratada por Bolsonaro na entrevista, teve o desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.

A Folha também obteve a proposta da World Brands.

Ela oferece os 30 milhões de doses da vacina do laboratório chinês Sinovac pelo preço unitário de US$ 28 a dose, com depósito de metade do valor total da compra (R$ 4,65 bilhões, considerando a cotação do dólar à época) até dois dias após a assinatura do contrato.

Naquela data, o governo brasileiro já havia anunciado fazia dois meses a aquisição de 100 milhões de doses da Coronavac via Butantan, pelo preço de US$ 10 cada. A demissão de Pazuello seria tornada pública quatro dias depois desse encontro.

Além da discrepância no preço, o encontro fora da agenda contradiz o que Pazuello afirmou à CPI, em 19 de maio. Aos senadores o general disse que não liderou as negociações com a Pfizer sob o argumento de que um ministro jamais deve receber ou negociar com uma empresa.

“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o ‘decisor’, eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo”, disse o general à CPI.

No vídeo, um empresário que Pazuello identifica como “John” agradece a oportunidade e diz que podem ser feitas outras parcerias “com tanta porta aberta que o ministro nos propôs”.

A reunião dos empresários foi marcada com o gabinete de Elcio Franco. Segundo ex-assessores da pasta, Pazuello foi chamado à sala, ouviu o relato da reunião e fez o vídeo.

Segundo um ex-auxiliar do então ministro, a ideia era propagandear nas redes sociais o avanço em uma negociação, no momento em que o governo era pressionado a ampliar o portfólio de vacinas.

O general da ativa enviou uma nota à Folha na qual afirma que, no período à frente da pasta, “em momento algum” negociou a obtenção de vacinas com empresários, “fato que já foi reiteradamente informado na CPI da Pandemia e em outras instâncias judicantes”.

Encaminhada como “Notificação Extrajudicial”, com pedido de direito de resposta, a nota foi publicada na sequência a toda a imprensa pela Secom (Secretaria de Comunicação Social). A Folha negará. A secretaria afirmou que o mesmo procedimento seria adotado em relação à CNN Brasil e ao jornal O Globo.

Bolsonaro deixou o hospital Vila Nova Star, unidade de elite, acompanhado do apóstolo Valdemiro Santiago (Igreja Mundial do Poder de Deus), aliado evangélico conhecido por usar roupas de caubói.

Saiu com disposição de atacar a CPI da Covid (“será que não entenderam que só Deus me tira daquela cadeira?”) e um de seus rivais prediletos, o governador paulista, João Doria. Alfinetou o tucano, que se reinfectou com Covid mesmo tendo se imunizado com a vacina na qual apostou, a Coronavac.

Divulgou sua nova coqueluche contra a Covid, a proxalutamida, um bloqueador de hormônios masculinos (antiandrógeno). Ainda em desenvolvimento, o remédio não tem liberação de uso em nenhum lugar do mundo até o momento.

“Nós temos que tentar, como já sempre disse. Na guerra do Pacífico, não tinha sangue para os soldados, e resolveram botar água de coco e deu certo”, acrescentou o mandatário.”

O presidente também foi na jugular do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, que desdenha de uma bandeira bolsonarista: o voto impresso. “A tecnologia que está aí é dos anos 1990. Por que essa vontade doida do ministro Barroso de buscar uma maneira de manter o sistema como está?”

Bolsonaro sustenta, sem nunca ter apresentado provas, que a urna eletrônica hoje adotada para as eleições é prato cheio para um pleito fraudulento. Vem dizendo que vai mostrar evidências, mas, até hoje, nada.

“Peço aí a Deus que o cidadão que vai demonstrar a vocês a fraude nas eleições esteja bem, ele está com Covid”, disse no domingo.

Ignorando apelos que já partem de sua própria equipe, o mandatário afastou de novo a possibilidade de se vacinar contra a doença pandêmica.

Será o último da fila, disse. “Ei como chefe… Aprendi no Exército, primeiro os subordinados, primeiro quem tá atrás de mim. Depois que todos se vacinarem, aí vai chegar a minha vez.”

A fala não tem respaldo científico, já que o presidente, além de ser idoso, e portanto teoricamente mais vulnerável, pode não só adoecer, mas ser um transmissor do coronavírus.

Talvez por um “milagre de Deus”, ele não precisou se submeter a uma cirurgia, disse. Não prometeu seguir a dieta recomendada pelo cirurgião Antonio Macedo, líder da equipe que cuidou do quadro de obstrução intestinal que o levou a ser hospitalizado na quarta (14).

Diz que “não é exemplo para ninguém” nesse quesito. “Espero, em 10 dias, estar comendo um churrasquinho de costela.”

Também neste domingo, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “mentir virou coisa natural no Brasil”, em particular vindo do presidente da República.

O senador também elevou o tom e chamou de “assassinos” alguns dos responsáveis pelo enfrentamento da pandemia, especialmente pela omissão no caso do Amazonas. Sobre Bolsonaro, em particular, disse que mentir para ele é “é normal, ele é contumaz nisso, ele prevarica, desfaz fatos e cria versões”.

Aziz também disse que o vídeo com Pazuello deixa claro que ele mentiu para a CPI, uma vez que havia afirmado não negociar imunizantes. Acrescenta que o presidente aceita esse tipo de comportamento, tanto que os nomeou -também o ex-secretário-executivo Elcio Franco- para cargos na Casa Civil.

“Um ministro da Saúde pode mentir, não tem problema nenhum, porque o presidente perdoa, passa a mão por cima, mantém lá do lado dele, no gabinete ao lado dele o general Pazuello e o coronel Élcio [Franco], que estavam negociando vacinas.”

FolhaPress

Ricardo vira réu por suspeitas de fraudes na contratação de codificados

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu por suspeitas de fraudes na contratação de servidores codificados. A denúncia protocolada na semana passada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi aceita nesta segunda-feira (19) pela juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho da 2ª Vara Criminal da Capital.

No despacho, a magistrada afirmou que a decisão de receber a acusação “nesta fase, não implica em juízo de valor, senão e tão somente em mera admissibilidade da ação penal, na qual as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar todos os meios admissíveis de prova”.

A defesa de Ricardo foi notificada para apresentar defesa em até dez dias.

O que diz a acusação 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou na semana passada uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos destinados para saúde e educação durante as gestões do socialista à frente do Governo do Estado entre 2011 e 2018.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) acusa Coutinho de crimes na contratação de servidores codificados na Secretaria de Estado da Saúde entre os anos de 2011 e 2017, o que, segundo os investigadores, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. A contratação desse tipo de funcionário para o estado resultou na inelegibilidade para Ricardo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Estamos, pois, diante de um esquema de corrupção sistêmica baseado num modelo de trocas recíprocas e não simultâneas, assim muitas vezes a contrapartida foi vinculada a eventos futuros, pois o diferimento na prestação é observável ao longo de toda a investigação, como podemos perceber na contratação de empresas ligadas a agentes públicos e políticos, na distribuição de dinheiro público sem qualquer controle (empreender), bem assim pela manutenção e escalabilidade da figura dos codificados, portanto, estamos diante um estado de corrupção endêmica.”

A força-tarefa aponta que a “empresa criminosa” atuou de forma pródiga na criação de mecanismo que pudessem render dividendos políticos e econômicos através da adoção de métodos fraudulentos para contratação de fornecedores,  como por inexigibilidade de licitação, processos licitatórios viciados, sobrepreço, excedentes contratuais, distribuição de valores por programas de fomento, como o Empreender Paraíba, e a distribuição de postos de trabalho como codificados e da posterior lavagem de dinheiro.

A denúncia mostra que a contratação desse tipo de servidor se tornou uma das principais “moedas de troca” para a empresa criminosa, já que parte dos beneficiados eram pessoas ligadas ou indicadas por membros da organização, agentes políticos ou lideranças.

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba já tinha identificado as irregularidades com a presença massiva desse tipo de servidor no quadro pessoal da Administração Pública Direta do Estado da Paraíba, principalmente no recrutamento para área da saúde, deixando de lado a prática do Concurso Público, por exemplo.

O Gaeco destaca que ainda em 2011, Ricardo teria se comprometido a reduzir em 50% a quantidade de codificados, mas, segundo a peça, o então governador havia determinado que não houvesse avanço em qualquer termo que resultasse na eliminação de codificados dos quadros do estado, pois isso poderia acarretar na obrigação da formalização de contratos, e isso poderia refletir nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A acusação lembra que esse tipo de contratação já vigorava em gestões anteriores no Estado, mas o pagamento eram feitos com recursos repassados do Governo Federal para o custeio de Média e Alta Complexidade.

“Esse método de pagamento foi instituído por governos anteriores, mas não nesta formatação, pois antes de 2011, pagava-se a esses (CODIFICADOS), com recursos proveniente dos Repasses do Governo Federal para o custeio da Média e Alta Complexidade, a chamada Produtividade SUS, mas quando da assunção da empresa criminosa, a gestão dessa verba não mais estava disponível e não havia perspectiva de recebimento da mesma, pois a Gestão anterior concedeu a Gestão Plena a todos os municípios da Paraíba, o que retirou o teto financeiro do Estado, sendo repassado aos municípios. Com esta situação posta, o governo de RICARDO VIEIRA COUTINHO naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal “Codificado”, com recursos próprios, configurando-se clara opção pela ilegalidade”

Para o MPPB, a presença de organizações sociais à frente de unidades de saúde foi uma opção para que a conhecida empresa criminosa não pudesse perder espaço negocial, já que as contratações por partes das entidades sairiam do computo do índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas continuava com o potencial de indicação e controle político para as admissões.

De acordo com a investigação, Ricardo Coutinho decidiu não seguir a norma legal de admissão no intuito de manter a governabilidade, o que resultou em um quadro de pessoal hiperdimensionado, o que ajudaria a aliados, como as deputadas Estela Bezerra (PSB), Cida Ramos (PSB), a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB).

Acusação de crimes 

A acusação protocolada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) aponta que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) cometeu crimes contra a gestão pública, por omitir, em documento público, “declaração de que dele devia constar (codificados), em claro desrespeito a legislação, ocultando o quantitativo de pessoal com o fim de alterar a verdade sobre fato, com o único propósito de manutenir as ações de sua empresa criminosa”.

“Há de se esclarecer que a ORDEM DE PAGAMENTO DE DESPESA CONTRÁRIA A LEI não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. CADA PAGAMENTO EFETUADO A “CADA CPF CADASTRADO” CONSTITUI UM CRIME cometido pelo ora denunciado”.

O que pede o Ministério Público da Paraíba 

Na denúncia apresenta à Justiça, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a perda de função ou cargo público do denunciado e a fixação de R$ 215.989.501,72 em danos morais e materiais.

O valor milionário se refere à soma dos valores impostos ao Estado da Paraíba com as condutas do Ricardo Coutinho, a título de Contribuição Previdenciária dos Segurados e de Contribuição Previdenciária da Empresa e do Empregador, em decorrência dos pagamentos ordenados aos servidores ilicitamente aceitos a título de codificados. (Cariri Ligado)

Após omissão, Prefeitura de Sumé tenta se explicar e coloca culpa em bar por aglomeração em plena pandemia

Após denúncia do Cariri Ligado sobre uma grande aglomeração regada a álcool e som alto em plena pandemia da Covid-19, graças à falta de fiscalização da Prefeitura de Sumé, uma equipe da Vigilância em Saúde do município resolveu agir na tarde deste domingo, 18, e interditou um bar e restaurante localizado no centro da cidade.

Diante da falta de fiscalização por parte da Prefeitura, o bar e restaurante acabou descumprindo todas as medidas de prevenções estabelecidas pelos órgãos de saúde e permitiu grande aglomerações durante toda a noite e madrugada neste final de semana. Somente após a repercussão negativa, que a Prefeitura se manifestou.

A Prefeitura de Sumé ainda não emitiu nota oficial até o final da tarde deste domingo, mas, a população aguarda uma ação mais severa por parte da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério Público.

Comenta-se na cidade que uma denúncia deverá ser protocolada no Ministério Público contra o prefeito Éden Duarte, diante dos recentes episódios de omissão para com o combate à pandemia registrados na cidade de Sumé. (Cariri Ligado)

VASSOURA RECHEADA DE MACONHA: Mulher é flagrada tentando entrar com droga na cadeia de Monteiro

Uma mulher foi flagrada nesta segunda-feira (19) tentando entrar na Cadeia Pública da cidade de Monteiro com uma vassoura recheada com maconha.

De acordo com informações obtidas, o material foi identificado após uma minuciosa vistoria feita por policiais penais no material que estava de posse da mulher.

O diretor da Cadeia, Alexandre Macedo, revelou que são frequentes as tentativas de visitantes em inserir drogas e armas nas unidades prisionais, mas que em Monteiro o trabalho preventivo é constante e intensivo.

A mulher acabou sendo encaminhada para a Delegacia Regional de Monteiro, onde foi autuada em flagrante e colocada a disposição da Justiça para as medidas cabíveis.

Com Cariri ligado 

Homem é preso por tentar subornar Policiais Militares em Amparo

Um homem foi preso na cidade de Amparo por tentar subornar policiais militares, oferecendo R$100,00 reais para um cafezinho.

De acordo com informações, o acusado que é prestanista, estava realizando cobranças em Amparo, quando foi abordado pela guarnição, que constatou irregularidades administrativas na motocicleta conduzida pelo mesmo.

A motocicleta juntamente com o cidadão que é da cidade de Monteiro, foram levados para Delegacia de Policia Civil. Na tentativa de liberar a motocicleta, o acusado ofereceu a propina aos Policias, que de imediato deram voz de prisão ao mesmo, que foi ouvido e autuado pelo Delegado de Plantão.

Com informações 95FMSumé