quarta-feira, 28 de julho de 2021

Meteorologia explica massa de ar polar que atinge o Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem atualizando informações sobre a nova massa de ar polar que causará “frio intenso” nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no sul da Região Norte entre os dias 28 de julho e 1º de agosto.

Segundo meteorologistas, as temperaturas começam a declinar de forma acentuada a partir de hoje (27) no Rio Grande do Sul. A frente fria deverá trazer chuvas para os três estados da Região Sul, estendendo-se também ao sul de Mato Grosso do Sul para, amanhã (28), chegar em algumas localidades do Sudeste, como o leste de São Paulo, o sul de Minas Gerais e, em seguida, no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em um vídeo disponibilizado no site do Inmet, a meteorologista Morgana Almeida informa que, eventualmente, em áreas de maior altitude, entre os dias 29 e 31, as temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC. “Teremos, pelo menos durante três dias consecutivos, temperaturas máximas inferiores a 10ºC na Região Sul”, disse.

O Inmet acrescenta que, ainda no dia 28, a presença de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico intensificará os ventos no litoral da Região Sul e também favorecerá a incursão de umidade nas serras gaúcha e catarinense.

“A combinação de umidade com o ar frio poderá favorecer a ocorrência de chuva congelada e/ou queda de neve nas áreas de maior altitude”, acrescenta a Meteorologia ao informar que persiste a previsão de que – entre os dias 28 e 31 de julho – o ar frio predominará por toda a Região Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da Amazônia Legal, ocasionando mais um episódio de friagem.

Entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, a previsão é de que o ar frio avance sobre sul da Bahia e partes do interior da Região Nordeste, com “declínios de temperaturas entre 6ºC e 4°C, especialmente nas áreas de maior altitude”.

Destaques

Entre os destaques climáticos elencados pelo Inmet está a persistência de chance de “mais um evento de queda de neve” nas serras gaúcha e catarinense, de forma “fraca e bem isolada” entre os dias 28 e 29, não sendo descartada a possibilidade de chuva congelada ou neve na serra do Sudeste no Rio Grande do Sul.

Os dias mais críticos – em termos de menores temperaturas, mínimas e máximas na Região Sudeste – serão 29 e 30 deste mês, com mínimas entre -2°C e -5°C na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais e máximas abaixo de 15°C em parte da região, especialmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte. “Também são previstas temperaturas negativas no sul do Mato Grosso do Sul e no sudeste de São Paulo”.

Geadas

Com relação a geadas, a Meteorologia informou que há previsão de “geadas amplas, que podem chegar com forte intensidade em algumas áreas, em todo interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além do sul e sudoeste do Paraná e, com menores chances, de forma mais pontual e de menor intensidade, entre o noroeste do Paraná e o extremo sul do Mato Grosso do Sul”.

Há também previsão de “geada ampla” dia 29 em praticamente toda a Região Sul, sul de Mato Grosso do Sul e sudeste de São Paulo. Não está descartada a possibilidade de chuva congelada nas áreas de maior altitude da Serra da Mantiqueira, localizada na divisa entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No dia 30, a previsão de geada se entende para todo o estado de São Paulo, sul, Campo das Vertentes, oeste, Triângulo e Alto Paranaíba em Minas Gerais. Na Serra da Mantiqueira, a geada poderá ter intensidade de moderada a forte. Há também possibilidade de geada, de forma mais isolada, no sul de Goiás.

Agência Brasil

Adolescentes entre 12 e 17 anos serão incluídos na vacinação contra Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nessa terça-feira (27) que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A inclusão será iniciada após envio da primeira dose para a vacinação de adultos com mais de 18 anos. Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados. 

A medida foi acertada durante reunião entre o ministério e representantes de estados e municípios.

Também foi definido que, após a distribuição da primeira dose dos imunizantes para todo o país, o ministério deve decidir sobre a antecipação do intervalo entre as duas doses da Pfizer, que, atualmente, é de 90 dias. Na bula do fabricante, o intervalo é de 21 dias.

A redução é estudada para acelerar a imunização diante do crescimento dos casos de pessoas infectadas com a variante delta do vírus da covid-19.

“Nossa expectativa é atingir a população acima de 18 anos vacinada até o começo de setembro. A partir daí, vamos discutir a redução no intervalo da dose da Pfizer, assim a gente avançaria com a segunda dose em um número maior de pessoas e também os abaixo de 18 anos”, explicou o ministro.

Os estados e municípios ainda deverão seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os intervalos entre as doses de vacinas e outras recomendações do PNI. (Cariri Ligado)

Homens são presos suspeitos de estupro e tentativa de homicídio na região de Solânea

Um homem foi preso suspeito de estuprar uma mulher nesta terça-feira (27), na cidade de Bananeiras, na Paraíba. De acordo com informações, a vítima chegou a engravidar. 

A prisão foi realizada pelas equipes da 21ª Delegacia Seccional (sede em Solânea) e da 7ª CIPM. De acordo com o delegado seccional Diógenes Fernandes, o investigado foi preso no sítio Jaracatiá, em Bananeiras, por força de um mandado de prisão preventiva. Ele estava com uma espingarda e munições, que também foram apreendidas.

“Foi um crime que gerou certa repercussão na cidade, tendo em vista a natureza desse delito e as consequências do fato. Estamos, inclusive, cumprindo vários mandados de busca, apreensão e prisão na área sob circunscrição da 21ª Delegacia Seccional, de modo que os responsáveis por esses crimes não fiquem impunes”, disse Diógenes.

Tentativa de homicídio

Além do investigado por estupro, as polícias prenderam também um homem de 19 anos de idade, suspeito de tentativa de homicídio. O crime e a prisão ocorreram na cidade de Solânea.

Os homens presos estão aguardando determinações judiciais referentes aos seus respectivos casos. 

ClickPB

Bolsonaro nomeia Ciro Nogueira na Casa Civil e Onyx no Ministério do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quarta-feira a reforma ministerial realizada para receber o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Palácio do Planalto. Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil, o que levou a uma rearranjo no governo: o ex-titular da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, que era ocupada por Onyx Lorenzoni. Onyx, por sua vez, foi nomeado para o recriado Ministério do Trabalho e Previdência.

As trocas já estavam definidas desde a semana passada, mas Bolsonaro aguardou uma conversa presencial com Nogueira, que ocorreu na terça-feira. 

As três nomeações foram publicadas nesta quarta no Diário Oficial da União (DOU), assim como a medida provisória (MP) que recriou o Ministério do Trabalho, que havia sido extinto por Bolsonaro.

Com a nomeação de Ciro Nogueira, Bolsonaro alçou um dos principais líderes do Centrão ao espaço mais nobre já ocupado por esse bloco partidário nesta e em outras gestões no Planalto. Nas palavras do próprio presidente, ele entregou a “alma do governo” ao senador.

O Globo

Polo de Inovação do IFPB abre seleção com bolsas para estudantes

O Polo de Inovação do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) está iniciando duas parcerias com empresas para projetos na área de Indústria 4.0. A parceria vai requerer a colaboração de estudantes das áreas de Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Automação Industrial e Computação.

São oferecidas sete vagas com bolsas a partir de R$800, para 20 horas semanais de trabalho. “Começo praticamente imediato”, adianta o Coordenador de Infraestrutura e Recursos Institucionais do Polo, Michel Dias.

Para participar da seleção, basta se inscrever no Banco de Especialistas de Estudantes do Polo de Inovação, que fica aberto em fluxo contínuo. 

Confira o edital

Banco de Especialistas

A cada ano, o Polo de Inovação do Instituto Federal da Paraíba, credenciado à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) na área de Sistemas de Manufatura, realiza seleções em fluxo contínuo. O objetivo é aumentar a participação de pesquisadores interessados em desenvolver projetos, realizar capacitações e eventos, principalmente, nas áreas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Extensão Tecnológica (ET).

O Polo tem duas linhas de atuação principais: Produção de Software para Auxílio à Manufatura e Dispositivos Eletrônicos para suporte à indústria e Apoio à decisão na manufatura. Ele funciona atualmente no Campus João Pessoa e tem parcerias com órgãos públicos e empresas privadas. (Cariri em Ação)

MPE conclui que não houve crime eleitoral e pede que ação contra Ricardo Coutinho seja enviada à Justiça comum

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na Operação Calvário e requereu ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.

Em seu parecer, a promotora eleitoral, Jovana Tabosa, argumentou que na denúncia feita contra Ricardo Vieira Coutinho, o MPPB revela um inédito modelo de gestão pública implantado no Estado da Paraíba, a partir das tratativas para a contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, concretizado após prévio pagamento de propina e fraude ao processo de dispensa de licitação nº 27/2011.

Segundo a promotora de Justiça, da análise da denúncia é possível extrair-se que, em meados de outubro de 2010, houve acordo entre Ricardo Coutinho, então candidato ao cargo de governador, e o representante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, para que continuassem a trabalhar juntos em projetos na área da saúde. Para tanto, Daniel destinou recursos que seriam usados na campanha eleitoral do ex-governador.

Para a Promotoria, a mera transcrição, na denúncia, de trechos contendo referências à campanha eleitoral de 2010 não implica, por si só, na existência de delitos de cunho eleitoral. Além disso, a contrapartida ofertada ao recebimento da propina seria a implementação de mecanismos de desvio de recursos públicos, através da terceirização da gestão hospitalar, o que efetivamente veio a se concretizar mediante o uso de organizações sociais, cujo ato inicial foi a contratação fraudulenta da Cruz Vermelha Brasileira.

Jovana Tabosa argumentou que ilações ou probabilidades/possibilidades de ocorrência de fato criminoso eleitoral não ensejam o deslocamento de competência, sendo fundamental a indicação de dados objetivos e concretos, sob a carga de indícios efetivos. “Se a própria denúncia não narra qualquer crime eleitoral que, diga-se de passagem, sequer foi objeto de investigação, não há razão para o feito tramitar na Justiça Eleitoral”, diz o parecer.

O MPE enfatiza ainda que o Código Eleitoral não tipifica o delito de “Caixa Dois”, de modo que a ação de usar dinheiro de origem criminosa em campanha não está prevista como sendo crime eleitoral e que, se fosse reconhecida a competência da justiça eleitoral no caso, ocorreria “a esdrúxula situação” de tramitação na justiça especializada de crimes de corrupção passiva, peculato e fraude à licitação sem paralelismo com qualquer delito eleitoral.

Entenda o caso

O MPPB ajuizou ação penal contra o ex-governador Ricardo Coutinho e outros, pela prática de crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e peculato. O ex-mandatário é acusado de ter comandado um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de fraudes a licitações e superfaturamento de contratos firmados com organizações sociais, notadamente a Cruz Vermelha do Brasil.

A ação foi distribuída à 3ª Vara Criminal de João Pessoa-PB (processo nº 0003269-66.2020.815.2002), com posterior decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (Reclamação nº 46987) declarando a incompetência da Justiça Estadual Comum e determinado a remessa dos autos, especificamente em relação ao reclamante Ricardo Coutinho, à Justiça Eleitoral do Estado, por entender presente, na denúncia, imputações que denotam a prática de crime eleitoral.

A ação aportou na Justiça Eleitoral e foi tombada sob o nº 0600082-08.2021.6.15.0070, tendo o juízo da 1ª Zona Eleitoral determinado abertura de vistas ao MPE para se manifestar sobre o caso. A promotora eleitoral, Jovana Tabosa, promoveu o arquivamento da persecução relacionada ao fato eleitoral, após concluir que não houve crime dessa natureza e requereu a remessa do processo à Justiça comum.

Confira o parecer na íntegra:

ClickPB

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. (Cariri em Ação)

Covid-19: grávidas e puérperas vacinadas com AstraZeneca já podem receber segunda dose de outras vacinas na Paraíba

As grávidas e puérperas que receberam a primeira dose da vacina Astrazenca/Fiocruz contra covid-19 podem receber vacinas de outros fabricantes para completar o esquema vacinal. A recomendação é do Ministério da Saúde (MS), com base na Nota Técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 10 de maio.  A medida começou a valer a partir desta terça-feira (27), de acordo com a disponibilidade de doses de cada município.

A orientação atual é que esse grupo receba, obedecendo ao prazo inicialmente estipulado de 90 dias entre as doses, a vacina da Pfizer, preferencialmente. Caso este imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina Sinovac/Butantan. 

As vacinas contra covid-19 não são intercambiáveis, ou seja, indivíduos que iniciaram a vacinação deverão completar o esquema com a mesma vacina. No entanto, considerando que todos os imunizantes objetivam a indução de resposta imune contra o mesmo antígeno, uma segunda dose de outra vacina é capaz de ampliar a resposta imune nos indivíduos. O uso de vacinas de diferentes fabricantes é conhecido como intercambialidade, está fundamentado nos princípios básicos da imunologia e já é realizado com outras vacinas.


Estão registradas no sistema de informação SI-PNI 701 mulheres pertencentes a este grupo e que receberam a primeira dose da vacina Astrazeneca/Fiocruz em todo estado. Os municípios que concentram o maior número de gestantes vacinadas com o imunizante da AstraZeneca são: Santa Rita (98); Cabedelo (65); João Pessoa (64); Cajazeiras (62) e Pocinhos (49). 
 
O secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, lembra que já foram publicados resultados de um estudo de intercambialidade com a vacina da fabricante Pfizer e a vacina de vetor viral da AstraZeneca, indicando uma resposta imune robusta associado a um bom perfil de segurança. Segundo ele, essa decisão é muito relevante para proteger mulheres gestantes e puérperas de quadros moderados e graves da covid-19. 

“Não é novidade que o vírus é muito mais agressivo para esse grupo e é de fundamental importância a segunda dose da vacina para protegê-las. A intercambialidade é um método já conhecido pela ciência e com eficácia comprovada, que pode ser utilizado com segurança em situações onde não seja possível administrar a segunda dose com o mesmo produto, seja por falta do mesmo produto ou por outras preocupações”, garante.
 
Em 2021, a Paraíba já registrou a morte de 27 gestantes e puérperas por covid-19, apenas uma havia sido vacinada. A SES reforça que a vacinação é o único método eficaz para frear a disseminação do vírus causador da covid-19 e que, mesmo após receber a segunda dose, continuam obrigatórias todas as medidas de segurança como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social.

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do uso da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz em mulheres grávidas e puérperas até 45 dias após o parto devido ao risco de eventos adversos. As pessoas deste grupo que receberam a primeira dose com vacinas da Pfizer e Coronavac receberão a segunda dose normalmente com imunizantes do mesmo fabricante.  (Cariri em Ação)

Gilmar manda para PGR pedidos de investigação de conduta de Braga Netto sobre eleições de 2022

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (27) que ela se manifeste sobre os pedidos apresentados à corte para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaças à realização das eleições de 2022.

O magistrado é o relator de vários pedidos apresentados à corte pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Elvino José Bhon Gass (PT-RS) e Natália Bonavides (PT-RN) e por um advogado.

O envio à PGR é uma providência de praxe, já que o órgão é o responsável por investigar autoridades com prerrogativa de foro na corte.

Em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na semana semana passada, Braga Netto teria mandado um recado por meio de um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria eleições em 2022.

Braga Netto negou, mas publicou uma nota em que fez coro com o presidente Jair Bolsonaro. Disse que existe no país uma demanda por legitimidade e transparência nas eleições.
Segundo o titular da Defesa, a discussão sobre o “voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima”.

“Acredito que todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias”, afirmou o militar.

“A discussão sobre o voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo Parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema”, afirmou, em um recado indireto a ministros do STF.

No dia da polêmica, Gilmar foi às redes sociais e cobrou dos integrantes das Forças Armadas respeitos às instituições.

“Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica”, afirmou.

“Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas.”

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que as eleições de 2022 serão realizadas independentemente da aprovação ou não da proposta do voto impresso.

“É lógico que vai ter eleição. Quem é que vai proibir eleição no Brasil? Por favor, gente. Nós não somos república de banana”, disse.

“Lógico [que] não [tem espaço para um regime autoritário]. Que regime autoritário? O Brasil é um país, a sociedade brasileira é complexa. Acontece que tem muita gente ainda na sociedade brasileira que está olhando pelo retrovisor; olha 50, 60 anos atrás sem entender o processo histórico que nós estamos vivendo.”

Ministros do Supremo articularam com 11 partidos um movimento contra a mudança na urna eletrônica e botaram em xeque a maioria que Bolsonaro tinha em relação ao tema na Câmara.

Bandeira do bolsonarismo, o voto impresso quase foi derrotado em reunião de uma comissão especial da Câmara, mas uma manobra de governistas adiou a votação para 5 de agosto, depois do recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho.

FolhaPress

Mulher diz ser mãe biológica de Pabllo Vittar e pede exame de DNA

A maranhense Selma Pereira, que viralizou nas redes em abril deste ano ao divulgar vídeo em que afirma ser mãe biológica de Pabllo Vittar, participou nessa segunda-feira (26/7) do programa A Tarde é Sua, de Sonia Abrão, para contar sua história.

Ela afirma que está procurando pelo filho há anos, que teria sido entregue ainda bebê à mãe reconhecida por Pabllo. O motivo seria falta de condições para sustentá-lo.

“Minha avó deu ele [o bebê] para a Verônica [mãe de Pabllo Vittar]”, contou.

Selma Pereira afirma que tem certeza que Pabllo é seu bebê, visto que a própria irmã adotiva da cantora teria confirmado. Ela também diz que gostaria de fazer um exame de DNA e que já fez diversas tentativas de se reaproximar de Vittar, mas não obteve resposta.

ClickPB

Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário realiza primeira reunião

O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, realizou, por meio remoto, nessa segunda-feira (26), sua primeira reunião de trabalho. Na ocasião, foi aprovada a proposta de minuta da Resolução que disciplina os objetivos e funcionalidades do Comitê. 

Fazem parte a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Comitê); as juízas Michelini Jatobá (auxiliar da vice-Presidência) e Lessandra Nara (titular da Comarca do Conde), e as servidoras Áurea Amélia e Sara Guerra.

O Comitê, instituído pelo Ato da Presidência n. 50/2021, tem por objetivo buscar uma maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Deliberou-se, ainda, em feliz consenso, pela realização de estudos para proposta de minuta de Resolução que discipline a composição paritária em Bancas Examinadoras e em Comissões Organizadoras nos concursos para ingresso na carreira da Magistratura, como estabelece a Resolução 255/2018, do CNJ”, ressaltou a Desembargadora Maria das Graças.

A Presidente do Comitê complementou, ainda, que ficou acertado, também, o envio de ofícios à Diretoria de Gestão de Pessoas, para informar o quantitativo de pessoal feminino no Tribunal de Justiça e o percentual das que exercem cargos de chefia e assessoramento; bem como à Gerência de Primeiro Grau, para informar o número total de magistradas por entrância e quantas juízas ocupam Diretorias de Fóruns.

Já a juíza Micheline Jatobá lembrou que, para buscar a igualdade de gênero no âmbito do Judiciário estadual, o comitê tem várias propostas que pretende executar. “A exemplo de políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente de trabalho, como também, incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais”, pontuou a magistrada, destacando, do mesmo modo, a promoção de ações educativas, abordando temas relacionados à política de gênero e à sua atuação; dentre outras.

TJPB

Cariri Em Ação entrevista o ex-governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira, 28

O Cariri Em Ação irá entrevistar o ex-governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (28). O bate papo será apresentado pelo jornalista Marivaldo Alcântara.

Segundo Marivaldo Alcântara, na entrevista, serão abordados todos os temas e em especial as eleições de 2022 e uma provável pré-candidatura de Ricardo ao Senado Federal.

A entrevista será ao vivo a partir das 19 horas para conferir clique aqui.

(Redação do Cariri Em Ação)

INSS começa a revisar 170 mil benefícios em agosto

Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde o início de julho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.

O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.

Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.

Revisão administrativa

Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.

Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.

Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.

É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social. (Cariri Ligado)