TCE rejeita recurso e mantém contas de Ricardo Coutinho reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (18) o recurso impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a decisão dos conselheiros que julgou irregular a prestação de contas da gestão do socialista referentes a 2016.

O relator do recurso foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, seguido pelos demais membros da corte. Para o Ministério Público de Contas, houve irregularidades cometidas na gestão estadual como a “persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado”.

Com a recusa, Ricardo não tem mais a quem recorrer sobre esse processo junto ao TCE. O processo será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Caberá ao legislativo decidir se aplica a punição de inelegibilidade ou não ao ex-governador. (Cariri Ligado)

Homem é preso na Paraíba suspeito de estuprar neta de oito anos no Rio

Uma ação conjunta da Polícia Civil do Rio de Janeiro e Polícia Civil da Paraíba resultou, na tarde desta terça-feira (17), na prisão de um estuprador no município de Pocinhos, interior da Paraíba.

O preso é o avô paterno da criança que tem apenas 8 anos de idade e sofreu abuso sexual. O crime aconteceu no Rio de Janeiro há dois meses e o autor praticava os abusos contra as próprias netas, sendo duas menores, uma de 8 e outra de 6 anos.

O estuprador fugiu do Rio de Janeiro, vindo se esconder na cidade de Pocinhos (PB), mas seu paradeiro foi descoberto após minucioso trabalho de investigação da Polícia Civil do Rio, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba.

Na ação de ontem, quando houve a prisão do suspeito, estavam presentes as equipes da 56ª DP (RJ) e equipes do GTE (Grupo Tático Especial) de Delegacia Seccional de Esperança. que cobre a área de Pocinhos.

Em depoimento, o tio da menina e filho do suspeito também relatou ter sido abusado quando criança. “Com a colheita dos termos de declarações dos pais da criança, de um tio paterno, que relatara também ter sido vítima do próprio pai, inclusive mencionando em detalhes o modo que ocorreram os abusos, além da Ata de Depoimento Especial da criança, a Autoridade Policial Titular, delegada Bárbara Lomba, instaurou o devido Inquérito Policial, e representou pela prisão do suspeito”, disse a delegada.

“Em posse do Mandado e realizando intenso trabalho de investigação e inteligência, os policiais da Unidade conseguiram identificar o local onde estava homiziado o autor dos fatos, que logo após tomar ciência de que havia investigações em seu desfavor fugiu para o Estado da Paraíba, acreditando que naquele local conseguiria se ver livre do rigor da Lei”, completou.

A ação foi exitosa e demonstra a importância da colaboração entre as Polícias para a resolução de casos como este. “O suspeito fugiu para o interior da Paraíba pensando que aqui não seria localizado, mas temos uma investigação efetiva e estamos dispostos a colaborar com os colegas de outros Estados para retirar da sociedade esses criminosos”, concluiu o delegado seccional de Esperança, Cristiano Santana. (Cariri Ligado)

Acusado de matar caririzeira em São Paulo enviou foto da mulher baleada para ex-sogra

A mãe de Maria Cecília Barbosa de 42 anos que foi morta pelo ex-companheiro, em São Paulo, recebeu a foto da filha baleada minutos após o crime. De acordo com a mãe e irmã de Maria Cecília, o acusado tentou fazer uma chamada de vídeo, porém como a ex-sogra não atendeu ele enviou uma foto através do aplicativo.

Maria Cecília Barbosa, que é natural de Barra de Santana, no Cariri paraibano, foi morta com um tiro na cabeça pelo ex-companheiro,  o motorista Rafael dos Santos, no Parque Novo Mundo, na Zona Norte da cidade de São Paulo, onde residia, na última segunda-feira (16).

Após matar a ex-mulher, o homem ainda atirou em três policiais e também foi baleado. Com a chegada da polícia, o motorista ainda é apontado por ter armado uma emboscada, avisando que iria se entregar, colocando a arma no chão, mas acabou atirando 10 vezes contra os policiais. Após receber um tiro no peito, foi levado em estado grave ao Hospital Geral de Guarulhos. em seguida, seguirá para a prisão, acusado de feminicídio. (Cariri Ligado)

Adriano agradece a João por incluir pavimentação de rodovia do Distrito do Pindurão em Camalaú no programa de obras do Governo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, agradeceu, nesta terça-feira (17), ao governador João Azevêdo por atender pleito de sua autoria e incluir a pavimentação asfáltica da rodovia que liga a PB-214 ao Distrito de Pindurão, em Camaláu, no Cariri paraibano, no planejamento de obras viárias do Governo do Estado. Ao todo, são dois quilômetros de pavimentação.

O pleito de Adriano foi formalizado, via ofício, em maio deste ano, após audiência com o governador e lideranças políticas do município de Camalaú. “Estou muito feliz pelo acolhimento do governador ao nosso pleito, a minha luta e do ex-prefeito Aristeu Chaves. O Executivo está fazendo o projeto e em breve essa obra será realidade”, comemorou Adriano.

O presidente ressalta que a pavimentação da estrada é muito importante para o desenvolvimento econômico da região. A maior parte do Distrito de Pindurão pertence a Camalaú, porém uma de suas ruas pertence ao Municipio do Congo, que fica próximo à cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, que é um dos maiores pólos da industria têxtil do Brasil.

“Muitas pessoas que ali residem, trabalham exercendo a atividades de costura, viajando por conseguinte com muita freqüência par santa Cruz, seja pegando matéria prima (tecidos), ou levando as peças depois de confeccionadas para comercialização naquela cidade pernambucana”, observou.

Adriano ressalta também que a falta de pavimentação prejudica o tráfego de pessoasda região, que trabalham no Pernambuco.

“Existem vários apelos da população que ali reside para a pavimentação da via, uma vez que pelo acesso ser de estrada de barro, tem ocasionado dificuldades no tráfego local, já que algumas empresas, a exemplo Trans Braz, que faz a linha de São José do Egito (PE) a Santa Cruz do Capibaribe (PE), passando por várias cidades da Paraíba, não passa naquele Distrito em razão do trecho não ser asfaltado. Com a pavimentação, certamente aumentarão os empregos para moradores da região”, comentou.

O presidente acrescenta que no Distrito são realizados grande e eventos tradicionais, a exemplo do Carnaval, festa de São Pedro, da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, além de ter a melhor pista de corrida de cavalo da região, o que atrai, em tempos normais, multidões e fortalece a economia local. (Cariri Ligado)

Campanha Sinal Vermelho é lançada, por meio virtual, na Região da Comarca de Monteiro

 O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, juntamente com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, Anna Carla Falcão Cunha Lima, conduziram uma reunião virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (17), envolvendo autoridades, supermercadistas e representantes de instituições do Sistema de Justiça e de Defesa da Mulher da Região do Cariri.

Na ocasião foi lançada a Campanha Sinal Vermelho (uma Rede de Proteção à mulher na Paraíba), de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, Associação de Magistrados Brasileiros, e apoiada pelo TJPB.

Participaram prefeitos das cidades de Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê e Camalaú, empresários, secretários Municipais de Assistência Social, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Civil, Centro de Referência Regional da mulher e da instituição “Rede Delas”.

O magistrado Nilson Neto ressaltou que o evento foi pensado justamente para ocorrer dentro da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que envolve ações relacionadas à violência doméstica que tramitam no Judiciário estadual. “Sabemos que o Brasil é um país inseguro para as mulheres. Os índices de violência são alarmantes, em tempos normais, e, em razão da pandemia do Covid-19, a situação ficou ainda mais precária e perigosa”, destacou.

Ele salientou, ainda, as dificuldades que as vítimas têm de denunciar seus agressores, especialmente nesse período de isolamento social, causado pela crise sanitária, sendo a Campanha Sinal Vermelho uma importante ferramenta de conscientização e apoio para essas mulheres.

“Com o espírito de combater o aumento da violência e o objetivo de proteção às vítimas, foi instituída a Campanha Sinal Vermelho”, destacou o magistrado, realçando a relevância da adesão de todos para o fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres da Região da Comarca de Monteiro, no Cariri paraibano. (Cariri Ligado)

Empresa prevê investir R$ 300 milhões para transformar lixo em energia no Cariri

A Associação dos Prefeitos do Cariri e Agreste Paraibano – AMCAP reuniu prefeitos da região nesta quarta-feira (18), em Monteiro, para discutir a implantação de uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos na região.

Além da anfitriã, prefeita Anna Lorena de Monteiro, e o presidente da entidade, o prefeito Adriano Wolff, estiveram presentes os prefeitos Márcio Leite (São João do Tigre), Romualdo Quirino (Congo), Éden Duarte (Coxixola), Inácio Nobréga (Amparo), Nelsinho Honorato (Coxixola), vereadores de Monteiro, representantes dos demais municípios da região e também representantes do município de Tabira/PE.

De acordo com o prefeito e presidente da AMCAP, Adriano Wolff, a empresa alemã Dialld Bio que investir 300 milhões de reais na implantação da usina de beneficiamento de resíduos sólidos, que irá processar o lixo das cidades na geração energia.

Os municípios enviaram cartas de intenção no sentido da instalação da usina de tratamento de lixo, que além de resolver o problema do lixo que tem gerado demandas judiciais para as administrações municipais, será possível criar empregos e ampliar o desenvolvimento econômico. (Cariri Ligado)

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

 Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.

IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras, relativos a crédito, câmbio e seguros, ou títulos e valores mobiliários — Foto: Reprodução

Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira.

COMO FUNCIONA O GOLPE

Ao negociar um empréstimo ou financiamento com uma instituição financeira, a pessoa recebe pelo correio uma notificação cobrando o IOF, supostamente emitida pela Receita Federal. 

O documento falso alega que o crédito ou financiamento será desbloqueado somente com o pagamento do imposto. Na correspondência há dados bancários para depósito e uma assinatura falsa. 

Trata-se de um golpe, já que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência.

O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito. 

Os golpistas geralmente cometem erros que possibilitam identificar que se trata de um golpe. Fique atento aos erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos sinais de que a correspondência pode ser falsa.

Em caso de dúvidas, envie uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Economia, pela internet, clicando aqui.

Os indivíduos que aplicam o golpe, fazendo-se passar por servidores da Receita Federal, serão investigados e poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, além dos danos causados à imagem da instituição e ao servidor indevidamente envolvido.

Com informações da Receita Federal

PRF retém cargas de milho e de madeira irregulares em Sertânia

 Ações integram a operação Vision, com foco na segurança viária

Foto: Reprodução/ PRF

Quatro caminhões que transportavam cargas de milho e de madeira irregulares foram retidos, nesta quarta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Ao todo, foram registradas 55 toneladas de grãos com excesso de peso e 34 m³ de madeira com problemas na documentação ambiental.

As abordagens foram realizadas no Km 278 da rodovia durante a Operação Vision, que tem como foco a segurança viária, a partir do reforço em ações educativas nas rodovias federais de Pernambuco. Três caminhões que transportavam cargas de milho em grãos com excesso de peso haviam saído do Maranhão, Piauí e Tocantins. Além da autuação pelo transporte irregular da carga, foi realizada a transferência da mercadoria excedente para outros caminhões.

O outro caminhão estava carregado com madeira serrada sem a documentação ambiental obrigatória. O veículo havia saído do Pará e a carga seria entregue em Cajazeiras, na Paraíba. A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) foi acionada para dar continuidade aos procedimentos legais.

Foto: Reprodução/ PRF    (Mídia em Ação)

Crianças e adolescentes pernambucanos que ficaram órfãos por causa da pandemia receberão auxílio

 O Governo do Estado articula a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a Covid-19.

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social vão receber R$550 de auxílio do Governo de Pernambuco — Foto: Reprodução/ Internet

O benefício, equivalente a meio salário-mínimo (hoje R$ 550), será pago mensalmente até o jovem completar 18 anos, podendo estendido até os 24 caso o beneficiário vá estudar em uma universidade.

A medida será regulamentada em projeto de lei que o Executivo estadual pretende enviar à Assembleia Legislativa até a próxima semana.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, Sileno Guedes, após reunião com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife.

De acordo com o gestor, o auxílio será pago apenas aos órfãos que perderam o pai e a mãe e não valerá para quem já é acobertado por algum programa de seguridade social, como pensões ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não é o caso do Bolsa Família, que não faz parte do sistema de previdência.

"O benefício vai funcionar para crianças com rende familiar de até três salários-mínimos e que não possuem nenhum tipo de seguridade social", afirmou o secretário Sileno Guedes.

Em pronunciamento divulgado à imprensa, o governador Paulo Câmara destacou que o projeto é fruto de uma articulação do Consórcio Nordeste. "É uma iniciativa que será adotada por todos os estados da nossa região, dentro do programa Nordeste Acolhe. Mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, declarou.

MAIS DE MIL ÓRFÃOS

A medida visa evitar o encaminhamento de mais jovens para as casas de acolhimento do Estado, que hoje atendem cerca de mil crianças e adolescentes, dando um estímulo para que eles fiquem aos cuidados de familiares.

Além disso, segundo o Governo, estimativas com base em estudos publicados pela revista The Lancet e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que 4 mil menores de idade estejam em situação de orfandade em Pernambuco. Antes da pandemia, eram, aproximadamente, 1.500.

Para ter uma maior precisão nos números e fazer o programa atingir o público-alvo, o Tribunal de Justiça encaminhará hoje uma determinação aos cartórios para que informem a notificação de orfandade nas certidões de óbito. Com essa declaração, a família do jovem poderá requerer o benefício.

“A princípio, o foco será para as vítimas da Covid, mas, no projeto de lei, constará uma autorização para incluir, caso haja disponibilidade financeira, outros tipos de orfandade”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, Sileno Guedes.

Com informações da FolhaPE

‘Quem tomou Coronavac está morrendo’, diz Bolsonaro, mas realidade é outra

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a vacinação do estado de São Paulo com o imunizante Coronavac. Em entrevista à Rádio Capital Notícia Cuiabá, afirmou de forma equivocada, sem comprovação científica, que “quem tomou Coronavac está morrendo”.

“Olha o que está acontecendo com a Coronavac, ninguém tem coragem de falar. Gente que tomou as duas doses, foi infectada e está morrendo. Por que ela está morrendo? Porque acreditou nas palavras do governador de São Paulo que disse que quem tomasse as duas doses da Coronavac e for infectado jamais morrerá e a pessoa fica em casa, achando que tomou as duas doses e não vai morrer e acaba morrendo”, disse o presidente nesta terça-feira (17).

A declaração do presidente, contudo, não tem procedência científica, pois as vacinas não têm 100% de eficácia contra a Covid-19, assim como qualquer outra vacina ou tratamento de saúde.

Em geral, sua proteção é maior para impedir quadros graves, hospitalizações e mortes, mas a proteção pode ser consideravelmente menor para a transmissão ou infecção assintomática.

Assim, mesmo indivíduos vacinados podem contrair o vírus, adoecer e morrer, embora em frequência muito menor do que os não vacinados.

O presidente também se defendeu de afirmações de que o governo decidiu tardiamente a compra de vacinas para o enfrentamento à pandemia. Segundo ele, os imunizantes só foram comprados após estarem disponíveis e com aprovação da Anvisa.

“Quanto às vacinas, o nosso governo tomou todas as providências. Não existia vacina para comprar ano passado, bem como no início do ano não tinha vacina disponível para todo mundo. Tirando os quatro países que produzem vacina, o Brasil está a mais a frente. Eu sempre fui contra comprar vacina sem a certificação da Anvisa”, disse.

Na mesma entrevista o presidente também voltou a defender o chamado tratamento precoce, do qual está sendo acusado de charlatanismo e curandeirismo.

“Quando eu falo em tratamento precoce, a grande maioria tomou ivermectina e hidroxicloroquina. Tem outro produto, lógico que não tem comprovação cientifica, a proxalutamida. Busquei uma maneira de atender o povo, junto com médicos. Então, não é que eu sou um charlatão, curandeiro, nem inventei nada. Eu dei uma alternativa”, disse.

A aplicação da proxalutamida contra a Covid-19, no entanto, carece de aval de agências regulatórias como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a FDA (o equivalente nos EUA).

Ao contrário de outros medicamentos que Bolsonaro prescreve sem qualquer base científica para lidar com a doença, como a cloroquina e a ivermectina, a proxalutamida ainda não foi descartada como ineficaz nesta pandemia.

Seu uso não teve ainda nenhum estudo publicado em uma revista científica de prestígio. A prática estabeleceu que todo resultado de pesquisa apresentado por cientistas seja revisado por outros especialistas. A rechecagem dos dados feita por pares dá mais solidez ao trabalho.

FOLHAPRESS

Gusttavo Lima fecha turnê nos EUA e bate recorde de público

O cantor Gusttavo Lima, 31, encerrou turnê que fez pelos Estados Unidos no último final de semana com a marca do artista homem que reuniu o maior número de pessoas no país. Na apresentação de Boston, foram mais de 15 mil espectadores.

O evento Buteco in Boston aconteceu no campo do Aeroporto de Fitchburg e rendeu a ele esse posto, além de ter levado a maior quantidade de aparelhagem e estrutura ao país americano.

Lima igualou o recorde de Ivete Sangalo em 2010, época em que a baiana conseguiu cantar para a mesma quantidade de gente no Madison Square Garden.

O músico ainda fez mais quatro apresentações: em Orlando, no dia 6 de agosto, para 5.000 pessoas; em Miami, dia 7, para 6.000; em Atlanta, no dia 13, para mais 5.000 pessoas e em Newark, dia 14, para outras 5.000 pessoas.

O evento ainda ficou marcado por uma homenagem ao cantor. Ele recebeu das mãos do diretor artístico da gravadora Sony Music Brasil, Rene Lavradas Jr., uma placa de diamante comemorativa por mais de 1,4 bilhões de streamings do álbum “O Embaixador – The Legacy” nas plataformas digitais.

“Estou realizando um sonho. Nasci na roça, no meio de um mandiocal, sou filho de pai e mãe simples. Fui calçar um sapato na vida com oito anos de idade e sei que todos que estavam comigo na gravação desse DVD são pessoas sonhadoras. Então, não deixe de acreditar na sua vida e no seu sonho”, disse o artista ao público.

Pelas redes sociais, Lima compartilhou mais imagens da turnê e fez mais um agradecimento. “Sem palavras”, publicou

FOLHAPRESS

No Cariri: Ovelha nasce com duas cabeças e morre 6 horas depois

Uma produtor rural levou um susto no sítio Salgadinho zona rural de Caraúbas, quando viu que uma das ovelhas havia dado a luz a um cordeiro de duas cabeças no Cariri da Paraíba,

De acordo com informações, o agricultor conhecido por Selminho ao chegar no curral percebeu que uma de suas ovelhas estava com dificuldade de parir então ele chamou o veterinário que fez um processo cirúrgico na ovelha e se surpreendeu ao ver que tinha 2 filhotes e um cordeiro tinha duas cabeças. Os animais ainda ficaram vivos por aproximadamente 6 horas mas, devido as complicações do parto todos morreram.

Cariri In foco

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OPERAÇÃO MENORIDADE - Polícia Federal cumpre 34 mandados de prisão, busca e apreensão na Paraíba, Pernambuco e Goiás

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a segunda fase da Operação Menoridade. Foram cumpridos 19 mandados de busca de apreensão em endereços nas cidades de Campina Grande e São Bento, na Paraíba; Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Canhotinho, em Pernambuco e Goiânia, em Goiás.

Policiais Federais ainda diligenciaram no sentido de cumprir três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária nessas mesmas localidades e ainda no Presídio Federal em Catanduvas/PR (contando com a colaboração do DEPEN).

Todas as ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande, na Paraíba.

A operação de hoje se relaciona com a prisão de Antônio Arcênio de Andrade Neto, , vulgo “De Menor” (sendo esta alcunha a razão do nome da operação),ocorrida no Estado de São Paulo na data de 27/06/2021. Atualmente o mesmo encontra-se recolhido no Presídio Federal de Catanduvas/PR, tendo sido expedido contra o mesmo mandado de prisão preventiva, a ser cumprido por ocasião da deflagração da Operação.

Segundo divulgado na ocasião de sua recente prisão, Antônio Neto era foragido desde 10/09/2018 quando houve a fuga de 92 (noventa e dois) detentos doPresídio PB-01 na cidade de João Pessoa/PB. "DE MENOR" é acusado de diversos crimes graves, incluindo roubo a carro forte na BR-230, na área do município de Cruz do Espírito Santo/PB, na data de 06/08/2018. Na oportunidade os criminosos foram perseguidos pela Polícia Militar e presos após um violento confronto na cidade de Lucena/PB. Dentre os presos na ocasião, além de "DE MENOR", estava ROMÁRIO GOMES SILVEIRA, vulgo "ROMARINHO", que também empreendeu fuga do PB1 em 10/09/2018.

Durante as investigações para a localização de Antônio Neto, os policiais verificaram que o mesmo estava vivendo na região de Campinas/SP, utilizando nome falso, em uma casa em condomínio de luxo onde foi preso. Como decorrência dessas investigações os policiais identificaram diversos comparsas do mesmo atuando na venda de drogas na região Nordeste, sendo o principal entreposto a cidade de Campina Grande/PB.

Na data de hoje os policiais focaram principalmente numa ramificação da quadrilha instalada nas cidades de Canhotinho/PE e Caruaru/PE.

Além das medidas de busca e apreensão e prisões, os investigadores também

deram cumprimento ao bloqueio judicial de diversas contas bancárias usadas

pelos membros da quadrilha para movimentar os valores do tráfico. (Agreste em Alerta)