O Cariri da Paraíba ergue a voz e quer ser ouvido – Por Heron Cid

(Serra Branca-PB) – “No meu Cariri/ Quando a chuva não vem/ Não fica lá ninguém/ Somente Deus ajuda/ Se não vier do céu/ Chuva que nos acuda/ Macambira morre/ Chique-chique seca/ Juriti se muda”.

A canção de Dilú Melo e Rosil Cavalcanti, lindamente interpretada por Marinês ou Clara Nunes, já representou muito a a vida, o povo e a natureza do Cariri paraibano, terra de poetas, cantadores e repentistas.

Hoje, a região, com nova face econômica e consciente de seus potenciais, tal qual seus menestreis ergue a voz para dizer em prosa mesmo que quer ser ouvida e participar do mapa do desenvolvimento econômico paraibano.

Foi o que ouvi, direto na fonte, in natura, de alguns dos seus líderes locais durante passagem com a Hora H, da Rede Mais Rádio, por Serra Branca, no projeto jornalístico de desbravamento da Paraíba mais profunda.

Prefeitos já não se contentam mais com passagem molhada, cisternas ou pequenas obras. Novos atores da cena política regional, pregam que o Cariri pode e merece mais.

Ao invés de obras pontuais, sobrevoa o chão cinza uma consciência coletiva da prospecção de projetos comuns, orbita entre mandacarus e macambiras ares de desenvolvimento integrado. Ou o que este espaço vem defendendo como o desenvolvimento do interior do Interior, que precisa alcançar e contemplar muito além das cidades polos.

O Cariri, que ainda não viu, ressente-se aguarda o experimento da próxima fase econômica da Transposição, via a exploração da água para produção agrícola, já sabe que a questão não é só a chuva, o clima, o tempo e nem São Pedro.

Com criatividade para transformar adversidades históricas em oportunidades, o caririzeiro não quer mais deixar sua terra. Nem mesmo no último pau de arara que por aqui nem existe mais. O que existe e resiste é a fome: fome de crescer, se desenvolver e viver no próprio chão e pátria.

(Cariri Ligado)

Cabaceiras será cenário de série produzido pela Amazon

Depois do grande sucesso da Festa do Bode Rei virtual, que ocorreu no início de junho, o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, veio pessoalmente agradecer o apoio que recebeu da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), através de reportagens feitas pelo jornal A União e Rádio Tabajara. A visita ocorreu ontem, em que a presidente da EPC, Naná Garcez, aproveitou para ressaltar o papel da empresa em divulgar a cultura da Paraíba, bem como o turismo e promover o desenvolvimento de produtos literários das cidades paraibanas.

Na ocasião, o prefeito destacou que as divulgações contribuíram para que a “Roliúde Nordestina” permanecesse sendo destaque na imprensa paraibana e nacional. Inclusive, ele revelou que já está previsto novas gravações na cidade, desta vez de uma empresa internacional. “A empresa Amazon já entrou em contato com a Prefeitura para que, no próximo ano, Cabaceiras seja cenário de uma série da plataforma digital. Com isso, a Paraíba seguirá sendo destacada nas produções cinematográficas do país e do mundo”, comenta Tiago Castro. “Então, viemos principalmente agradecer o apoio da EPC durante a 22ª edição da nossa tradicional festa do Bode Rei e também ao aniversário da nossa cidade. Tanto o jornal A União quanto a Rádio Tabajara foram muito importantes para o evento. Então, aproveitei para vir conhecer pessoalmente a presidente Naná e as instalações da empresa”, acrescentou o prefeito.

A presidente da EPC aproveitou a visita para enfatizar o papel da empresa em levar informação a todos os cantos. Ela também apresentou algumas obras literárias produzidas pela editora A União, que destacam a cidade de Cabaceiras. “Somos o único jornal impresso da Paraíba e é nosso dever informar à população o que está acontecendo em todo o estado. Poder proporcionar a interiorização do turismo paraibano é nossa missão como empresa de comunicação. Já estive algumas vezes na cidade e conheço de perto o potencial econômico daquela região do Cariri e podemos transformar tudo isso em livro”, pontuou Naná Garcez. Durante a visita, o prefeito informou que o sucesso da festa virtual superou as expectativas de tal maneira que a partir do próximo vai permanecer acontecendo, mesmo com o retorno da festa presencial. “A ideia de manter a festa do Bode Rei vivo, durante essa pandemia, foi um sucesso! Só no dia do evento foram mais de 76 mil espectadores ao vivo, de todos os estados brasileiros e até mesmo de outros países, como Rússia e Irlanda, por exemplo”, celebrou.

Cabaceiras ficou conhecida mundialmente por possuir um cenário peculiar que possui luz natural do sol que proporcionou a cidade o título de “Roliúde Nordestina”. O município fica a 166 km de João Pessoa e devido aos filmes e séries já gravados no local, como o Auto da Compadecida e ‘Onde nascem os fortes’, por exemplo, fez surgir o desenvolvimento de geração de renda que vem alavancando a economia local. (Cariri Ligado)

Acusado de matar policial em Tuparetama é condenado a 26 anos de prisão

 A policial era ex-esposa do assassino e foi morta com a sua própria arma

Franciélio Formiga de Lima, e policial militar, Aline Ribeiro de Araújo — Foto: Reprodução/ PCPE/ Facebook

O corpo de sentença da comarca de Tuparetama (PE) reconheceu o crime de feminicídio praticado por Franciélio Formiga de Lima (Branco) contra sua ex-esposa e policial militar, Aline Ribeiro de Araújo, que foi assassinada no dia 10 de setembro de 2018, em sua residência, e a pena aplicada ao réu foi de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

O julgamento foi realizado nesta terça-feira (17), tendo, após várias horas, os jurados – 4 mulheres e 3 homens – acatado os argumentos do Ministério Público e entenderam que o acusado agiu por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

No dia do crime, Franciélio alugou um carro para ir até Tuparetama e pulou o muro da casa onde Aline morava para invadir o imóvel.

Após matá-la com a própria pistola da policial, ele voltou para Pombal, sendo preso dois dias depois, confessando o homicídio e revelando que foi motivado por ciúmes após pegar uma conversa da ex-companheira, de quem já estava separado há vários meses, com outro homem.

Em juízo, ele alegou que o disparo da arma de fogo que matou Aline ocorreu de forma acidental, durante luta corporal com a vítima.

Para o juiz que prolatou a sentença condenatória, “a culpabilidade é de elevada reprovação, visto que o réu agiu de forma premeditada para alcançar seu intento criminoso”. Mesmo já tendo cumprido 2 anos e 11 meses de prisão, ele vai continuar no regime fechado, considerando que o feminicídio é crime hediondo e o réu só tem direito à progressão após cumprir 2/5 da pena (10 anos e 5 meses).

A defesa de Franciélio informou em plenário que vai recorrer da condenação por feminicídio, objetivando o enquadramento para homicídio simples, o que reduziria a pena e facilitaria a progressão.

Com informações do Blog do Naldo Silva

Homem morre após ser mordido por jumento no interior do Rio Grande do Norte

 José Paulo Celestino da Silva, de 39 anos, foi encontrado com vários ferimentos de mordidas nas pernas, nos braços e, principalmente, no pescoço.

Homem morreu após ter sido mordido por jumento — Foto: Divulgação

Um homem de 39 anos morreu após ser mordido por um jumento em um sítio na Zona Rural de Currais Novos, no Seridó potiguar. A vítima foi identificada como José Paulo Celestino da Silva.

O corpo foi encontrado por um popular, que acionou a Polícia Militar por volta das 7h30 desta quarta-feira (18).

José Paulo foi encontrado com vários ferimentos de mordidas nas pernas, nos braços e, principalmente, no pescoço. O jumento estava próximo ao corpo, amarrado, com marcas de sangue nas patas e na boca.

"Ele não tinha marcas de agressão causada por homem. O pessoal deduz que ele foi mudar o jumento de lugar e, possivelmente, o jumento pode ter batido nele, aí ele caiu e levou várias mordidas", explicou o sargento Antoniony, da 3ª Companhia de Polícia Militar do RN.

Segundo informações de populares, sempre que o homem se aproximava do animal, o jumento apresentava reações agressivas. O corpo foi recolhido pelo Itep.

Com informações do G1

Polícia Civil prende jovem com 40 Kg de maconha e vários celulares em apartamento na PB

A Polícia Civil da Paraíba, em ação conjunta das Delegacias de de Repressão a Entorpecentes e de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, prendeu nesta terça-feira, 17, um homem de 27 anos por tráfico de drogas.

A ação aconteceu no bairro do Bessa, em João Pessoa, e no apartamento do suspeito a Polícia apreendeu cerca de 40 quilos de maconha, além de porções de cocaína, aparelhos celulares, uma arma de fogo e munições.

“Em seu poder foi encontrada ainda uma balança de precisão e vários celulares, alguns embalados com carregador e chip, possivelmente prontos para serem arremessados em casas prisionais”, disse o delegado Bruno Victor.

O conduzido foi autuado pelo delito de tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.

A população pode colaborar com o trabalho da Polícia Civil através do disque denúncia no número 197. A ligação é gratuita e o anonimato é garantido.

OPIPOCO

Queiroga diz que 3ª dose vai começar por idosos e profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) que a terceira dose da vacina será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde. Entretanto, Queiroga não informou quando a dose de reforço começará no Brasil e disse que mais dados científicos são necessários.

“Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro.

Ele lembrou que o Ministério da Saúde já encomendou um estudo para verificar a estratégia de terceira dose em pessoas que tomaram a CoronaVac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou estudos de terceira dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca no Brasil (veja mais abaixo).

“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, disse Queiroga.

Diminuição do intervalo da Pfizer

Queiroga também disse que o Ministério da Saúde considera diminuir o intervalo entre doses da vacina da Pfizer para 21 dias em setembro. Segundo estimativas do governo, todos os brasileiros irão receber a primeira dose da vacina até o próximo mês.

Atualmente, o ministério recomenda o espaçamento de 90 dias entre doses. Na bula da vacina, o período previsto é de 21 dias.

“O intervalo da Pfizer no bulário é de 21 dias. Para avançar no número de brasileiros vacinados com a primeira dose, resolveu-se ampliar o espaço para 90 dias. Agora que nós já vamos completar a D1 [primeira dose] em setembro, estudamos voltar o intervalo para 21 dias para que a gente possa acelerar a D2 [segunda dose]. Se fizermos isso, em outubro teremos mais de 75% da população vacinada com a D2”, disse o ministro.

Em julho, Queiroga já havia sinalizado que a diminuição do intervalo entre doses da Pfizer só ocorreria após a aplicação de 1ª dose em todos os adultos vacináveis.

Estudos de 3ª dose no Brasil

Em julho, a Anvisa autorizou estudos de terceira dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer. Na ocasião, a agência esclareceu que “ainda não havia estudos conclusivos sobre a necessidade” de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil.

Sobre os estudos de terceira dose no país:

• Pfizer: investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina, a Comirnaty. O imunizante extra será aplicado em pessoas que tomaram as duas doses completas há pelo menos seis meses.
• AstraZeneca (nova versão): a farmacêutica desenvolveu uma nova versão da vacina que está em uso no país, buscando proteção contra a variante beta. Parte do ensaio clínico prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD2816) seja aplicada em pessoas que receberam as duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222).
• AstraZeneca (usada no país): avalia a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da versão original da vacina da AstraZeneca (AZD1222) em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações.
• CoronaVac: o grupo será dividido em quatro: 25% vão receber como terceira dose a vacina da Pfizer, 25% da AstraZeneca, 25% da Janssen e 25% da CoronaVac. O objetivo é saber se a terceira dose vai aumentar o número de anticorpos. Os pesquisadores também vão avaliar a segurança dessa terceira dose, possíveis reações, como febre e dor, já que serão testadas vacinas diferentes em cada grupo.

G1

Morto ‘ao cair de avião americano’ é identificado como ex-jogador de futebol afegão, diz jornal

Um ex-jogador da seleção de base do Afeganistão foi identificado como um dos mortos ao tentarem se agarrar ao trem de pouso de um C-17 que decolava de Cabul na última segunda-feira, em meio à tomada da capital afegã pelo Talibã.

Os restos mortais encontrados na aeronave militar americana após ela pousar no Qatar pertencem a Zaki Anwari, que tinha 19 anos, de acordo com reportagem publicada no “Sun”, citando a agência Ariana News, que afirma ter obtido a informação da Diretoria Geral de Educação Física e Esportes do Afeganistão.

Imagens do que parecem ser ao menos duas pessoas caindo de um cargueiro viralizaram desde a segunda-feira e se tornaram uma das cenas mais dramáticas do desepero de civis com o triunfo do Talibã. Uma terceira teria ficado pendurada no trem de pouso e caído em outro momento do voo. Esta pessoa seria Zaki. Restos mortais dele teriam ficado presos à fuselagem do C-17.

Na quarta-feira, passaram a circular nas redes sociais imagens feitas por afegãos agarrados à fuselagem de um cargueiro americano que partia do aeroporto internacional Hamid Karzai, com a pista tomada por civis. Quando o trem de pouso é recolhido, nenhuma parte da aeronave fica disponível para pessoas se agarrarem.

Na primeira entrevista sobre o caos no aeroporto de Cabul, na quarta-feira (18/8), o presidente americano disse à ABC que as forças americanas agiram rapidamente para controlar a situação. Joe Biden afirmou ter pensado “temos que obter o controle disso” ao ver as cenas.

“Precisamos agir mais rapidamente. Precisamos agir de forma que pudéssemos assumir o controle daquele aeroporto. E o fizemos”, declarou o chefe da Casa Branca, que voltou a defender a retirada das forças americanas do Afeganistão, invadido por elas duas décadas atrás após os ataques de 11 de setembro de 2001.

O presidente afirmou também que tropas dos EUA permanecerão no Afeganistão até 31 de agosto, a fim de retirar todos os cidadãos americanos do país asiático.

Extra

Perdão de dívidas de emplacamentos atrasados de motos na Paraíba passa a valer após aprovação de projeto na Assembleia Legislativa

O perdão das dívidas de emplacamento de motocicletas entre 2016 e 2020 com até 162 cilindradas que contemplará 284 mil motos na Paraíba precisa de alguns detalhes para ser concretizado. A ação, anunciada pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (16) ajudará milhares de trabalhadores em todo o estado que precisam da moto para obter renda ou se locomover. 

A proposta de isenção no pagamento do IPVA Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), além de outros impostos, para motociclistas em atraso na Paraíba já foi enviada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) onde aguarda aprovação. Se aprovado, haverá agendamento no próprio site do Detran-PB para que as dívidas sejam perdoadas, após o pagamento do emplacamento 2021. 

Como apurou o ClickPB, em contato com o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), para receber o benefício, o motociclista terá que pagar o emplacamento de 2021. O valor poderá ser pago em até três parcelas ou em cota única. Caso deseje parcelar, o cidadão fará o primeiro pagamento até 31 de outubro. Já quem preferir pela cota única, terá um desconto de 10%.

Segundo o chefe do Executivo, as dívidas dos últimos cinco anos, ou seja, de 2016 até 2020 envolvendo: IPVA, taxa de bombeiro, licenciamento, emplacamento e taxa de depósito serão anistiadas com o pagamento do imposto desse ano. “Esse é um valor muito alto de renúncia. Estamos dando a oportunidade das pessoas poderem usar suas motos quites de dívidas”, assegurou. (Cariri em Ação)

Vacinar-se é um ‘ato de amor’, diz Papa Francisco em vídeo

O Papa Francisco disse nesta quarta-feira (18) que se vacinar contra a Covid-19 “é um ato de amor” e defendeu que a vacinação pode pôr fim à pandemia, mas para isso tem que chegar a todos.

“Vacinar-se, com as vacinas autorizadas pelas autoridades competentes, é um ato de amor”, disse o Pontífice.

O líder da Igreja Católica levou a mensagem em uma campanha voltada para o acesso universal à vacinação feita pelo Ad Council dos Estados Unidos e a coalizão de saúde pública Covid Collaborative.

O conselho de publicidade é uma organização formada pelos maiores escritórios de propaganda dos EUA, e que organiza campanhas de conscientização e utilidade pública.

“Graças a Deus e ao trabalho de muitos, hoje temos vacinas para nos proteger da Covid-19”, afirmou Francisco. “Elas trazem esperança para acabar com a pandemia, mas somente se elas estiverem disponíveis para todos.”

Acesso a vacinas

As vacinas disponíveis atualmente estão concentradas principalmente entre os países mais ricos que conseguiram acelerar a imunização de sua população.

No entanto, em muitos locais onde as vacinas estão presentes, ainda há resistência de alguns grupos para sua aplicação – abrindo espaço para a transmissão da doença, principalmente da variante delta.

Por outro lado, os países mais pobres ainda não têm acesso a insumos em grande escala de vacinação e mal conseguiram vacinar seus grupos prioritários como idosos e profissionais da saúde.

Médicos especialistas alertam que variantes cada vez mais perigosas podem se desenvolver caso o vírus permaneça circulando em grandes grupos de pessoas não vacinadas.

O próprio Papa Francisco foi vacinado em março, dizendo na época que era uma obrigação ética.

“A vacinação é uma forma simples, mas profunda de promover o bem comum e cuidar uns dos outros, especialmente dos mais vulneráveis. Rezo a Deus para que todos possam contribuir com seu próprio grão de areia, seu pequeno gesto de amor”, disse o papa em sua mais recente mensagem de vídeo.

g1

Morre Dona Lia do Coco, mestra de ciranda e do coco de roda, aos 73 anos

Mestra de ciranda e coco de roda, a cantora Dona Lia do Coco morreu nesta segunda-feira, aos 73 anos. A morte da cantora que embalou rodas de dança em todo o país foi confirmada nesta terça-feira pela Câmara Municipal de Igarassu e também nas redes sociais da artista. O corpo foi velado no Sítio Histórico de Igarassu ontem e a causa da morte não foi revelada.

“Quando eu morrer, minha voz fica no ar. Quando se lembrar de mim, bote o CD para tocar”, diz a frase divulgada na página oficial de Dona Lia do Coco.

Lia do Coco nasceu em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco, mestra era idolatrada pelo município de Igarassu, onde foi velada.

O Globo

Caminhão roubado em PE com carga de extrato de tomate é encontrado em rodovia do Cariri

Um Caminhão Ford Baú, de placa Salvador-BA 0ZJ-0220 foi encontrado nesta quarta-feira (18) no Racho dos Negros na entrada da Prata na BR- 412.

O Caminhão foi roubado em Aguas Belas -Pe. A carga era de extrato de tomate, que foi levada pelos assaltantes. o veiculo foi encontrado pela Polícia Militar.

CARIRI EM AÇÃO

Com 95 FM

Assembleia Legislativa aprova o Dia da Cachaça na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17),  Projeto de Lei 3.023/2021, instituindo o Dia Estadual da Cachaça Paraibana, a ser comemorado no dia 10 de junho.

O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB) afirmou  que a cachaça  faz parte da cultura e da economia brasileira e o estado da Paraíba não é alheio a esse processo.

A Paraíba, segundo Galdino, é conhecido pela grande produção do destilado, sendo o estado do Nordeste que mais produz a bebida, e a cidade de Areia o município com maiores estabelecimentos de geração do produto, de acordo com dados do governo federal.

“Com essa iniciativa temos a possibilidade de dar maior destaque a cachaça paraibana, com ações que permitam a maior valorização do produto e da consolidação desse patrimônio da cultura do Estado”, justificou Galdino. (Cariri Ligado)

MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara

Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a Constituição Federal, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).

Em análise técnica da proposta, o órgão afirma que o texto “tem o risco de gerar insegurança jurídica e consequências altamente danosas para a sociedade”.

O documento é assinado por mais de 15 procuradores, inclusive pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

O governo argumenta que a redução de direitos trabalhistas é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas que, futuramente, vão entrar no mercado formal de trabalho (com carteira assinada).

Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não comentou os argumentos de inconstitucionalidade apresentados na nota técnica do MPT. “O mercado informal no Brasil sempre foi deixado de lado por diversos governos, com ausência de políticas que colocassem essas pessoas para o mercado formal com qualificação”, diz a pasta.

Medidas na área trabalhista que estavam sendo desenhadas e anunciadas pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foram inseridas dentro de um projeto que já ia direto para o plenário da Câmara.

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) disse que foi feita uma manobra para acelerar a votação de uma minirreforma trabalhista, sem que a proposta fosse discutida pelos deputados.

Segundo o MPT, novos programas trabalhistas e mudanças na CLT não poderiam ter sido colocados na proposta (medida provisória voltada para prorrogar programa de corte de jornada e de salários durante a pandemia), que originalmente não previa alterações de normas desse porte.

A medida provisória foi editada por Bolsonaro e é um instrumento que tem tramitação mais célere no Congresso. É comum parlamentares e o governo usarem esse instrumento para incluir emendas e acelerar propostas legislativas de interesse próprio. Quando isso ocorrer, as emendas são chamadas de jabutis.

Os procuradores argumentam que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu contra o uso de jabutis e que a prática é inconstitucional.

A nota técnica diz ainda que, segundo convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada pelo Brasil, alterações na CLT precisam passar por discussão em um grupo formado por governo e representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

No pacote trabalhista aprovado pela Câmara, há a criação de três programas trabalhistas.

O Requip (regime de qualificação profissional), voltado para jovens, desempregados e pessoas carentes, prevê a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato está vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador tem direito a um recesso remunerado de 30 dias. Não há previsão de 13º nem de FGTS.

“O afastamento artificial da natureza do vínculo firmado encontra-se em rota de colisão com o próprio princípio do valor social do trabalho”, critica o MPT.

Segundo o governo, o Requip não é uma relação de emprego e “não difere substancialmente do que se verifica na Lei de Estágio, em que igualmente não são devidos direitos trabalhistas, dada a natureza fim que é qualificação laboral.”

Outro tipo de contratação previsto foi pedido por Onyx, o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permite que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços.

Nesse caso, não há previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso pode mudar.

A nota dos procuradores ressalta que os direitos assegurados “seriam o valor horário do salário mínimo, o vale-transporte e, apenas eventualmente, alimentação, em total desacordo” com a Constituição.

Dos três programas do projeto aprovado, o único que prevê vínculo empregatício é o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estão garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haverá uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados.

Em relação às mudanças na CLT, o texto estende o critério de dupla visita, considerado por críticos como uma flexibilização da fiscalização trabalhista, para todas as companhias.

Conforme a medida, a empresa só será autuada na segunda vez que um auditor visitar a empresa. A primeira visita serve como orientação.

Segundo os procuradores, isso também valerá para os casos de trabalho análogo ao trabalho escravo e infantil.

“Retiram-se, assim, poderes punitivos e inibitórios da inspeção do trabalho, o que pode resultar em estímulo à prática de ilicitudes e incremento de acidentes, mortes e adoecimentos nas relações laborais”, diz o documento.

Outra mudança é que, após receber um auto de infração trabalhista, a empresa poderá recorrer a um conselho, que hoje não existe. Essa nova instância seria então anterior à esfera judicial.

Para o MPT, a criação do conselho, que será formado por auditores e representantes dos trabalhadores e também dos empregadores, pode gerar o “risco de se submeter a análise de tais documentos a critérios políticos e de conveniência”.

O projeto também cria uma regra limitando o pagamento de bônus por empresas a funcionários. O teto é de até quatro vezes por ano (uma a cada trimestre). A legislação atual não prevê uma regra para esses pagamentos.

Um artigo incluído no texto aprovado pela Câmara acaba com a jornada máxima de seis horas diárias para os trabalhadores de minas em subsolo. A jornada da categoria poderá subir para até 12 horas diárias.

Isso, segundo os procuradores, fere o dever previsto na Constituição de “redução dos riscos inerentes ao trabalho”.

Outro item permite a redução do adicional de horas extras para atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como professores e jornalistas.

PONTOS QUESTIONADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

• Programas trabalhistas e mudanças na CLT foram inseridos numa medida provisória que não tratava desses assuntos
• Essas alterações em proposta que já está tramitando no Congresso são inconstitucionais, segundo o MPT
• Programas trabalhistas não preveem direitos constitucionais, como 13º e FGTS, o que fere a Constituição
• Projeto fragiliza inspeção do trabalho e, segundo MPT, pode gerar aumento de acidentes e infrações
• Teto para pagamento de bônus a empregado, fim de jornada máxima para mineiros e redução de adicional para jornadas diferenciadas (professor e jornalista) não poderiam entrar na medida provisória
• Mudanças na CLT, segundo procuradores, precisam ser debatidas em comissão entre governo, trabalhadores e patrões

FolhaPress