Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Na decisão, o magistrado afirmou que apesar da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, há risco para investigação e ordem pública.

Além disso, Moraes argumentou que não ficou provado que Roberto Jefferson teria estado de saúde delicado.

A prisão de Roberto Jefferson 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou no dia 13 de agosto a prisão preventiva do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado federal Roberto Jefferson, no âmbito do inquérito que investiga a existência de organização criminosa com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

De acordo com o relator, a Polícia Federal, que pediu a custódia, alegou que o ex-deputado tem se manifestado, reiteradamente, por meio de postagens em redes sociais e em entrevistas concedidas, atacando integrantes de instituições públicas, desacreditando o processo eleitoral brasileiro, reforçando o discurso de polarização e de ódio; e gerando animosidade na sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da República.

Núcleo político

De acordo com o relator, os elementos trazidos pela PF demonstram uma possível organização criminosa, da qual Roberto Jefferson faz parte do núcleo político, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o STF e o Congresso Nacional, “utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

Discurso de ódio

O ministro Alexandre de Moraes apontou ainda que o presidente do PTB, no Twitter, exibe armas, faz discursos de ódio, homofóbicos e incentiva a violência. Citou também que, recentemente, o político publicou um vídeo com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro-presidente”.

O relator destaca que a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (artigos 5º, inciso XLIV, e 34, incisos III e IV) nem a realização de manifestações nas redes sociais visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais, como a separação de poderes (artigo 60, parágrafo 4º), com a consequente instalação do arbítrio.

Para o ministro Alexandre de Moraes, estão presentes os requisitos para a prisão preventiva, pois há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do ex-deputado.

Ele determinou ainda o bloqueio das contas de Roberto Jefferson no Twitter, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”. (Cariri Ligado)

iPhone 13 fará chamadas mesmo sem sinal de celular, diz analista

À medida que a ansiedade pelo lançamento da nova geração de iPhone parece estar chegando ao fim (previsto para o fim de setembro), boatos e especulações circulam ao redor do mundo, buscando antever as novidades do novo dispositivo da Apple. 

Desta vez, a coisa foi mais que um boato, mas uma nota para o investidor: os novos aparelhos da suposta série iPhone 13 poderão fazer chamadas mesmo fora da cobertura 4G ou 5G.

Segundo a informação, redigida pelo respeitado analista Ming-Chi Kuo, especializado em tecnologia da Apple, os novos modelos de smartphone da empresa poderão chegar com a tecnologia LEO (low Earth orbit), ou seja, o modo de comunicação via satélite na órbita baixa da Terra. Talvez o exemplo mais conhecido de satélites LEO seja a constelação da Starlink, o serviço de internet de Elon Musk.

Kuo foi além: segundo ele, a comunicação via LEO equipará futuramente também o próximo headset Apple AR, o Apple Car e acessórios da Internet das Coisas com a marca da maçã. No caso do iPhone 13, o acesso ao satélite se dará através de uma versão customizada do chip de conexão Qualcomm X60.

Como a tecnologia LEO funcionará no iPhone 13?

Kuo explicou que, para que a conectividade LEO chegue aos usuários de iPhone, as operadoras de rede terão que trabalhar em parceria com a Globalstar, uma empresa de comunicações via satélite de Luisiana, nos EUA. Isso significa que, para fornecer aos usuários essa capacidade de se conectar via satélite, basta que qualquer operadora de telecomunicações utilize o serviço da companhia.

Por enquanto, ainda não ficou claro se as comunicações via satélite ficariam restritas aos serviços da Apple, como o iMessage e o FaceTime, ou se a empresa poderia operar com um servidor proxy para fazer a intermediação do tráfego. Também não foi informada a questão das tarifas pela utilização dos recursos do satélite, como o GPS.

ClickPB

Governo resgata mais uma família e conclui retirada de brasileiros do Afeganistão

O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (30) que concluiu a retirada dos dois brasileiros que pediam ajuda para deixar o Afeganistão com suas famílias. Segundo o Itamaraty, eles estão em segurança e em boas condições de saúde.

A Folha de S. Paulo já havia relatado a saída do primeiro brasileiro na última semana, que deixou o país junto de cinco familiares afegãos na sexta-feira (27) e desembarcou na Espanha.

O segundo brasileiro, retirado do pais nesta segunda junto de seis familiares, viajou para o Paquistão no domingo (29), segundo o governo Bolsonaro. A operação foi conduzida pela Embaixada do Brasil em Islamabad, em coordenação com o governo paquistanês. O Brasil não tem representação diplomática em Cabul, capital do Afeganistão.

Há outros brasileiros em território afegão, mas que optaram por permanecer no local.

O Ministério de Relações Exteriores disse que monitora a situação deles. “[O Itamaraty] Está também atento aos pedidos de afegãos com visto de residência no Brasil, dentro das possibilidade de apoio a estrangeiros”, diz nota do ministério.
Terminaria na terça-feira (31) o prazo para a retirada de ocidentais do país asiático com o fim das operações de evacuação no aeroporto da capital afegã. Mas os Estados Unidos anunciaram nesta segunda, um dia antes do prazo, que concluíram as operações, após 20 anos de ocupação militar no país asiático, na guerra mais longa de sua história.

No último dia 19, a Folha de S. Paulo revelou que o Brasil buscava vaga em voos humanitários para conseguir resgatar brasileiros que pediram ajuda para deixar o país após a tomada do poder pelo Talibã.

O Brasil também facilitou o processo de pedido de refúgio para afegãos que queiram vir ao país fugindo do grupo fundamentalista e estuda conceder visto humanitário, a exemplo do que fez com sírios que fogem da guerra civil.

Hoje são poucos os refugiados afegãos em território brasileiro: 162 já reconhecidos e 49 com processos em andamento, segundo dados atualizados do Ministério da Justiça.
Milhares de afegãos que temem o novo regime do grupo fundamentalista se amontoaram no aeroporto de Cabul nos últimos dias em busca de sair do país – em episódios que resultaram em centenas de mortos e feridos.

FolhaPress

Paraíba confirma de uma vez só 25 casos da variante indiana Delta

Um relatório da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) com o resultado das amostras enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) detectaram a presença da variante Delta na Paraíba. Essas amostras, de acordo com o secretário Geraldo Medeiros, são referentes ao mês de julho, conforme informações obtidas pelo portal, e divulgadas nesta terça-feira (31).

Das 27 amostras que passaram pelo protocolo de inferência (Naveca), 25 confirmaram o diagnóstico para variante Delta, sendo que dessas 22 amostras com variante Delta e mais 3 mutações da variante Delta. De acordo com o secretário, o momento é manter o distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos.

“Os mesmos meios de proteção que nós havíamos aconselhado. A atitude de prudência e cautela, manter os mesmos meios de proteção e monitoramento do incremento de casos que possam ocorrer com a circulação da variante Delta. O que nós esperamos é que não haja um incremento proporcional de hospitalizações e óbitos.”, frisou.

Ao ClickPB, o secretário comentou que algumas das amostras enviadas à Ficoruz são do mês de julho , o que significa que desde o mês citado, a variante Delta circula na Paraíba.

ClickPB

Governo da Paraíba sanciona Lei Lucas Santos de combate ao Cyberbullying

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou na edição desta terça-feira (31), do Diário Oficial, o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying, Lucas Santos. A lei consiste em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada.

Para os fins desta Lei, entende-se por cyberbullying a prática reiterada e habitual de atos de violência de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, efetivada por meio da rede mundial de computadores – internet – envolvendo redes sociais, sites ou qualquer outro meio digital.

As Secretarias Estaduais da Educação e da Ciência e Tecnologia, da Juventude, Esporte e Lazer, do Desenvolvimento Humano e da Saúde possuem a responsabilidade de realizar as atividades referidas no art. 1º desta Lei, com a possibilidade de estabelecer convênio ou parcerias com instituições governamentais e não governamentais.

O Programa tem como objetivo combater junto ao público escolar a realização do cyberbullying e desta forma colaborar para o conhecimento da comunidade escolar sobre o significado de cyberbullying, as suas formas de expressão, efeitos para as vítimas e responsabilização para quem a realiza; fomentar a reflexão dos estudantes sobre a prática; conscientizar a comunidade escolar sobre os meios de auxílio às pessoas que sofrem com essa prática e das ações que podem ser implementadas; reforçar a necessidade de respeito aos direitos humanos e à individualidade de
todas as pessoas, combatendo-se toda forma de discriminação negativa.

É assegurado às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

As instituições públicas e privadas que mantêm páginas em sítios eletrônicos ou redes sociais têm a obrigação de manter a sua utilização conforme a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, e demais legislações aplicáveis.

No caso de registro de comentários ou qualquer outro meio de cyberbullying nas páginas mencionadas no caput deste artigo, a instituição possui o dever de registrar a prática, para fins de comprovação, e em seguida, promover a retirada das ofensas das páginas eletrônicas, comunicando-a imediatamente aos órgãos públicos competentes para adoção das providências cabíveis.

O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento multa, a ser fixada entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, considerando as características da instituição e as circunstâncias da infração; em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

Os valores limites de fi xação da penalidade de multa prevista neste artigo serão atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou índice previsto em legislação federal que venha a substituí-lo.

Aplica-se a multa prevista no § 2º do art. 5º desta Lei a pessoa física que for identificada praticando cyberbullying, observada as normas de capacidade jurídica previstas na Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Fica instituído, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia Lucas Santos”, destinado à conscientização, prevenção e ao combate à prática do cyberbullying, a ser celebrado no dia 03 de agosto de cada ano, fazendo parte do calendário oficial do Estado.

Aplicam-se subsidiariamente às disposições previstas nesta Lei e para o seu fiel cumprimento as normas da Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei do Marco Civil da Internet), e da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

O Poder Executivo poderá regulamentar as disposições desta Lei para a sua fiel execução. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de suplementação, se necessário. (Cariri Ligado)

Entidades do agronegócio publicam carta em defesa da democracia no Brasil

Representantes do agronegócio publicaram nesta segunda-feira (30) uma nota em defesa da democracia no Brasil.

Na nota, as entidades tornam pública a preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social do país. “Cumprimos o dever de nos juntar a muitas outras vozes responsáveis, em chamamento a que nossas lideranças se mostrem à altura do Brasil”, diz o texto.

Ainda nesta segunda, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) suspendeu a divulgação de um manifesto onde faria críticas à crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário.

A nota das entidades do agro diz que “a Constituição de 1988 definiu o Estado Democrático de Direito no âmbito do qual escolhemos viver e construir o Brasil com que sonhamos”. Cita mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes.

De acordo com o manifesto, as amplas cadeias produtivas e setores econômicos precisam de estabilidade, segurança jurídica, de harmonia para poder trabalhar, de liberdade para empreender, gerar e compartilhar riqueza, para contratar e comercializar, no Brasil e no exterior.

As entidades afirmam que “é o estado democrático de direito que assegura a liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista”.

O documento alerta que, como uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, “o Brasil não pode se apresentar à comunidade das nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais”.

As entidades dizem ainda que “o Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo” e que isso está custando caro e levará tempo para reverter.

Assinam o texto a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira dos Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Associação Brasileira dos Industriais de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), CropLife Brasil, Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg).

Leia a íntegra da nota:

“As entidades associativas abaixo assinadas tornam pública sua preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social em nosso país. Somos responsáveis pela geração de milhões de empregos, por forte participação na balança comercial e como base arrecadatória expressiva de tributos públicos. Assim, em nome de nossos setores, cumprimos o dever de nos juntar a muitas outras vozes responsáveis, em chamamento a que nossas lideranças se mostrem à altura do Brasil e de sua história agora prestes a celebrar o bicentenário da Independência.

A Constituição de 1988 definiu o Estado Democrático de Direito no âmbito do qual escolhemos viver e construir o Brasil com que sonhamos. Mais de três décadas de trajetória democrática, não sem percalços ou frustrações, porém também repleta de conquistas e avanços dos quais podemos nos orgulhar. Mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes.

O desenvolvimento econômico e social do Brasil, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade, condições indispensáveis para seguir avançando na caminhada civilizatória de uma nacionalidade fraterna e solidária, que reconhece a maioria sem ignorar as minorias, que acolhe e fomenta a diversidade, que viceja no confronto respeitoso entre ideias que se antepõem, sem qualquer tipo de violência entre pessoas ou grupos. Acima de tudo, uma sociedade que não mais tolere a miséria e a desigualdade que tanto nos envergonham.

As amplas cadeias produtivas e setores econômicos que representamos precisam de estabilidade, de segurança jurídica, de harmonia, enfim, para poder trabalhar. Em uma palavra, é de liberdade que precisamos — para empreender, gerar e compartilhar riqueza, para contratar e comercializar, no Brasil e no exterior. É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista, o que é o inverso de aventuras radicais, greves e paralisações ilegais, de qualquer politização ou partidarização nociva que, Ionge de resolver nossos problemas, certamente os agravará.

Somos uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, e não nos podemos apresentar à comunidade das Nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais. O Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo. Isto está nos custando caro e levará tempo para reverter.

A moderna agroindústria brasileira tem história de sucesso reconhecida mundo afora, como resultado da inovação e da sustentabilidade que nos tornaram potência agroambiental global. Somos força do progresso, do avanço, da estabilidade indispensável e não de crises evitáveis. Seguiremos contribuindo para a construção de um futuro de prosperidade e dinamismo para o Brasil, como temos feito ao longo dos últimos anos. O Brasil pode contar com nosso trabalho sério e comprovadamente frutífero.”

G1

Polícia resgata cachorros mantidos em situação de maus-tratos em Monteiro

Policiais Militares da cidade de Monteiro, receberam denúncias anônimas, as quais afirmavam que animais sofriam maus tratos no interior de uma residência localizada no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade.

Por volta das 22hrs, Policiais Militares foram até à residência denunciada e acompanhados da Policia Civil adentraram a residência e constataram a veracidade das denúncias, identificando a situação degradante de extrema desnutrição, inanição e apatia de animais no local, tendo em vista que um dos animais sequer conseguia levantar-se, devido o alto grau de fraqueza. Diante as circunstâncias, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo o mesmo em seguida encaminhado à Delegacia de Policia Civil para instauração de procedimento flagrancial, encontrando-se atualmente o acusado à disposição da Justiça.

Tendo em vista a situação degradante em que os animais se encontravam, e por Monteiro, localizado no Cariri paraibano, não possuir Centro de Zoonoses e/ou Centro de Acolhimento Animal em situação de abandono e risco, policiais envolvidos na ocorrência prestaram os primeiros cuidados aos animais, estando atualmente os animais habilitados para adoção, bem como, aptos a receberem qualquer tipo de ajuda.

Na manhã desta terça-feira os animais serão consultados pelo Médico Veterinário Alison Morato, o qual avaliará o estado de saúde dos animais e posterior tratamento necessário.

O crime de maus tratos contra animais é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, como abusar, maltratar, ferir ou mutilar cão ou gato. Esses crimes tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, não cabendo fiança, e proibição da guarda dos animais, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorre morte do animal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.

OPIPOCO

Sistema antimísseis dos EUA intercepta foguetes lançados contra o aeroporto de Cabul

O sistema de defesa antimísseis dos Estados Unidos interceptou cinco foguetes lançados contra o aeroporto de Cabul, no Afeganistão, nesta segunda-feira (30). A informação é da agência de notícias Reuters.

O presidente norte-americano Joe Biden foi avisado sobre a tentativa de ataque, que não interrompeu as operações no aeroporto.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse em um comunicado que o presidente “reafirmou sua ordem para que os comandantes redobrem seus esforços para priorizar o que precisa ser feito para proteger as forças no solo”.

Os Estados Unidos tentam concluir a operação de retirada de tropas e de aliados até o prazo limite, que é terça-feira. Até agora, 114 mil pessoas deixaram o país e ao menos 4 mil militares ainda estão no Afeganistão.

Ataque aéreo com drone
No domingo, os Estados Unidos executaram um ataque aéreo com drone contra integrantes do Estado Islâmico na cidade de Cabul, no Afeganistão.

O alvo eram pessoas suspeitas de serem militantes do braço afegão do Estado Islâmico, chamado Estado Islâmico-Khorasan. Um carro que levava um homem-bomba ao aeroporto foi atingido.

Um funcionário do governo dos EUA disse que o ataque deste domingo foi feito por um drone que era pilotado por agentes que nem mesmo estão no Afeganistão. Segundo ele, explosões secundárias após o ataque provam que o homem-bomba levava uma grande quantidade de material explosivo.

O Talibã é inimigo do Estado Islâmico no Afeganistão. Segundo a agência Associated Press, o Talibã confirmou que um ataque dos EUA atingiu um homem-bomba que estava em um carro e que pretendia fazer um atentado no aeroporto de Cabul.

Um porta-voz do comando central dos EUA, o capitão Bill Urban, afirmou que os militares ainda estão tentando descobrir se o ataque matou algum civil. Por enquanto, segundo ele, não há evidência de que isso tenha acontecido.

Explosão em Cabul
Ouviu-se o barulho de uma explosão perto do aeroporto de Cabul, afirmaram testemunhas à agência de notícias Reuters.

Imagens transmitidas pela TV do Afeganistão mostram fumaça escura no céu, mas não há nenhuma informação a respeito de perdas até o momento.

Não se sabe se a explosão que ocorreu na região ao norte do aeroporto e o ataque a um carro com um homem-bomba estão ligados.

Duas testemunhas disseram à Reuters que a explosão parece ter sido causada pelo impacto de um foguete que atingiu uma casa em uma região ao norte do aeroporto, mas ainda não há confirmação.

Uma autoridade afegã afirmou ao “New York Times” que a explosão parece ter mesmo sido causada por um foguete.

Vídeos nas redes sociais também mostram pessoas tentando jogar água no prédio de onde sai fumaça.

Aviso de Joe Biden
Na quinta-feira houve uma explosão do lado de fora do aeroporto de Cabul que deixou mais de 180 mortos. Esse ataque foi reivindicado pelo braço afegão do Estado Islâmico.

A primeira resposta dos EUA veio no sábado: dois dirigentes do Estado Islâmico-Khorasan foram mortos em ataques de drone. Além desses dois, um terceiro dirigente ao grupo terrorista ficou ferido. Segundo os militares dos EUA, os três estiveram envolvidos no planejamento e execução do atentado suicida do lado de fora do aeroporto de Cabul.

No próprio sábado, o presidente dos EUA, Joe Biden, alertou que um novo ataque ao aeroporto de Cabul é “muito provável” nas “próximas 24 a 36 horas” e que o bombardeio americano que matou dois membros do grupo Estado Islâmico “não será o último”.

“A situação no local continua extremamente perigosa e a ameaça de um ataque terrorista no aeroporto continua alta”, escreveu o presidente em um comunicado após se reunir com seus conselheiros militares e de segurança.

G1

Em dois dias, 10 suspeitos de violência doméstica na Paraíba são presos durante Operação Maria da Penha

A Polícia Militar da Paraíba já conduziu mais de dez suspeitos de violência doméstica até as delegacias, entre a sexta-feira (27) e o início da tarde deste domingo (29). As prisões dos agressores, que possuem entre 22 e 49 anos, foram registradas nos municípios de Pombal, São Bentinho, Itabaiana, Riachão do Poço, Lucena, João Pessoa, Alagoa Grande, Patos, São Mamede e São José do Sabugi.

A Polícia Militar segue participando da Operação Maria da Penha, que ocorre simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, até o dia 20 de setembro, sob a coordenação do Ministério da Justiça. No combate à violência contra a mulher, é de extrema importância que a população não se cale e colabore denunciando as agressões, que podem ser físicas, sexuais, psicológicas, morais e patrimoniais.

Em muitos dos casos, a vítima não consegue ou têm medo de denunciar o agressor e é neste momento que a participação de vizinhos e familiares é primordial para quebrar o ciclo de violência.  

Em caso de emergência, as denúncias devem ser feitas à PM pelo número 190. A população também pode recorrer aos números 197 (Polícia Civil), 180 e 123. (Cariri em Ação)

Publicada portaria sobre os procedimentos e documentação para registro de veículos no Detran-PB

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) editou portaria dispondo sobre os procedimentos e a documentação necessária para os serviços relacionados a registros de veículos, no estado. O documento tem como objetivo criar mecanismos para aprimorar a prestação dos serviços oferecidos aos usuários, notadamente nessa área, com informações aos servidores do órgão e ao público em geral sobre os requisitos necessários, proporcionando segurança, clareza e celeridade nos processos.

De forma detalhada, a Portaria nº 345/2021 normatiza os procedimentos processuais que deverão ser observados pelos usuários, servidores e auditores lotados na Gerência Executiva de Registro de Veículos (Gerv), extensivos às Ciretrans, Postos de Trânsito e Postos de Atendimento.

Como uma carta de serviços, de forma inovadora, a portaria detalha sobre todos os procedimentos que envolvem o registro de veículos, facilitando o acesso e o entendimento por parte dos usuários, no tocante ao primeiro emplacamento; vistoria veicular; renovação do licenciamento anual/emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e); segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV); transferência de propriedade, entre outros.

Além desses, ainda dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários à realização dos serviços de: transferência de veículo arrematado em leilão; transferência de domicílio; comunicação de vendas; cancelamento da comunicação de venda ativa; cancelamento da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e); solicitação de bloqueio administrativo; cancelamento de bloqueio administrativo; alteração de dados do veículo; alteração de características do veículo, entre outros.

E ainda dá detalhes sobre: entrega de CRV- (Recibo/DUT): solicitação de placa; instalação de placa; mudança de categoria do veículo; veículo de média monta e, finalmente, sobre a solicitação de inspeção veicular/Certificado de Segurança Veicular(CSV). (Cariri em Ação)

Atos bolsonaristas no 7 de Setembro não buscam ruptura institucional, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (30) que as manifestações de 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro não buscam uma ruptura institucional.

“Todo mundo fala das manifestações do dia 7 de Setembro. Todas as manifestações que ocorreram em apoio ao nosso governo, e em particular à pessoa do presidente da República — você pode até discordar de algumas das bandeiras que são ali colocadas — todas foram pacíficas.”

“Por isso que eu disse é que o que vai ocorrer em 7 de Setembro, independente da quantidade de gente que for à rua, será mais uma manifestação de apoio, não buscando ruptura institucional”, disse o vice, ao chegar a seu gabinete, em Brasília.

Bolsonaro e seus aliados têm mobilizado apoiadores para uma manifestação de apoio no feriado da Independência do país.

Auxiliares do presidente esperam ato especialmente cheio na avenida Paulista, em São Paulo. O ato deve ocorrer em meio à crise do Planalto com o Judiciário e também diante da preocupação de governadores com insurgência na Polícia Militar nos estados.

Presidentes de partidos de diferentes lados do espectro político temem que os protestos de 7 de Setembro aumentem o tom autoritário de Bolsonaro.

Entre auxiliares no Palácio do Planalto, há o temor de que o discurso do presidente, normalmente feito de improviso, seja inflamado diante das ruas cheias.

Por isso, eles têm atuado junto ao presidente para convencê-lo da importância de fazer uma fala mais moderada. Interlocutores acreditam que Bolsonaro pode se acalmar ao ver que tem ainda grande apoio da população.

A adesão às manifestações, dizem tanto aliados como adversários, será um divisor de águas para testar a força do presidente.

O receio, inclusive de parlamentares que são da base governista no Congresso, é que, se forem grandes, podem legitimar os ataques que ele tem feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) e levá-lo a reforçar o discurso contra as instituições, podendo, inclusive, insistir no voto impresso, já derrotado pelo plenário da Câmara.

As menções nas redes sociais às manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro dispararam e confirmaram um movimento para dar verniz democrático aos atos de origem golpista, com a pauta contra o STF perdendo espaço para o mote da liberdade.

Monitoramento da consultoria Quaest entre 22 de julho e a quinta-feira passada (26) mostra que as citações em apoio aos atos explodiram no início de agosto, depois que Bolsonaro começou a convocar os seguidores e indicou que compareceria. São Paulo e Brasília deverão ser os principais palcos.

As referências à mobilização nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e Google passaram de 171 mil na segunda semana de agosto para 712 mil na semana seguinte, o pico do período observado. Na semana passada, até quinta, foram mais de 618 mil menções, vindas de 100 mil perfis.

A análise demonstra também a estratégia bolsonarista de substituir lemas de viés anticonstitucional e autoritário vistos em protestos anteriores, com ameaças ao STF e a ministros da corte, pelo discurso de defesa da liberdade, que se tornou central na divulgação do ato.

Mensagens que expressavam críticas ao Supremo chegaram a representar 33% do volume de menções na terceira semana de agosto, quando a bandeira da liberdade estava presente em 51% das postagens.

Na semana seguinte, o cenário se alterou: as referências ao tribunal caíram para 21% do total, enquanto as alusões a liberdade passaram a dominar o debate, respondendo por 63% de todos os conteúdos atrelados à data que circulavam nas redes.

A redução nas menções ao STF coincidiu com a formalização do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No dia 20, quando Bolsonaro ingressou com a ação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que ela não prosperaria. Ele rejeitou o pleito na quarta (25).

Como mostrou a Folha, convocações que são difundidas em grupos bolsonaristas e falas públicas de líderes dos atos têm aconselhado os participantes a deixarem de lado demandas inconstitucionais e antidemocráticas, como fechamento do STF e do Congresso e apelo por intervenção militar.

A ordem é defender causas como Estado democrático de Direito, direito à livre expressão e respeito à Carta Magna, sob a retórica de que são os outros Poderes que as descumprem, não o Executivo. (Cariri em Ação)

Ex-presidente do PROS deixa gestão Cícero Lucena

O ex-presidente do PROS e filho da deputada Edna Henrique (PSDB), Michel Henrique, pediu demissão da Prefeitura de João Pessoa. A exoneração foi assinada pelo prefeito Cícero Lucena (PP) na semana passada. O advogado ocupava um cargo comissionado na Secretaria do Meio Ambiente.

“Continuamos compondo a base de apoio político ao nosso prefeito Cícero Lucena, pelo excelente trabalho em prol da cidade e por estar cuidando tão bem da nossa gente”, destacou.

Com Wallison Bezerra

Jovem de 18 anos morre após receber descarga elétrica enquanto usava o celular

 Caso aconteceu na madrugada deste domingo (29). Samu chegou a socorrer Radja Ferreira, mas ela não resistiu às complicações.

Radja Ferreira de Oliveira, de 18 anos, morreu vítima de descarga elétrica — Foto: Reprodução/ Facebook

Uma jovem de 18 anos morreu após receber descarga elétrica em Santarém, no oeste do Pará. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (29) na comunidade São Francisco do Carapanari, na região do Eixo Forte. A vítima foi identificada como Radja Ferreira de Oliveira.

De acordo com o enfermeiro do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), Adilson Soares, as equipes foram acionadas pelo NIOp (Núcleo Integrado de Operações). Quando a equipe do Samu se dirigia ao local da ocorrência, a vítima já havia recebido os primeiros socorros e era levada ao hospital pela família.

A jovem não resistiu. "Ela já estava sem sinais vitais. O médico constatou que ela estava em óbito", disse Soares.

A mãe de Radja Ferreira contou às equipes que a jovem estava mexendo no celular conectado à tomada quando um raio caiu. A jovem ficou desacordada e foi socorrida pelos familiares, mas não resistiu.

ORIENTAÇÕES

O uso do celular durante o carregamento do aparelho se tornou comum. Entretanto, especialistas alertam para riscos de acidente.

O uso do celular conectado ao carregador pode causar explosões ou descargas elétricas por causa do aquecimento do aparelho durante o carregamento da bateria, especialmente em celulares com as opções de carga "rápida" ou "turbo".

A grande quantidade de energia e volts utilizada pode ser transmitida para o usuário em casos de falha de isolamento no carregador, descargas elétricas ou sobrecargas na rede, que causam instabilidades na tensão das tomadas.

Durante tempestades, a recomendação é para que não seja utilizado celular que estiver recebendo carga e nenhum outro eletrodoméstico. As descargas elétricas podem penetrar na rede elétrica e atingir o carregador do telefone, ou de outro equipamento eletrônico. Eventuais instabilidades na rede elétrica também podem facilitar a passagem de corrente através do carregador.

Com informações do G1