OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ mantém prisão de Coriolano Coutinho, investigado por desvio de verba pública

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho está preso desde dezembro do ano passado, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação realizada na Operação Calvário.

O Gaeco do Ministério Público da Paraíba aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio.

A Operação Calvário apurou um esquema que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para gestão de serviços de saúde e educação na Paraíba, na época em que Ricardo Coutinho era governador.

O juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do investigado em janeiro deste ano. A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas não teve sucesso.

Pedido
​No pedido submetido ao STJ, a defesa alegou que, atualmente, Coriolano é o único dos investigados preso preventivamente, já que os demais obtiveram a substituição por outras medidas cautelares em razão da pandemia da Covid-19. Afirmou, também, que a situação de saúde de Coriolano é “mais delicada”, o que exigiria a aplicação do artigo 580 do Código de Proces​so Penal.

A defesa sustentou ainda que a ordem de prisão não apontou nenhuma justificativa quanto à necessidade da medida e que as acusações seriam baseadas apenas na palavra de delatores.

Negativa
Ao negar a liminar, a ministra Laurita Vaz, relatora, citou a motivação do TJPB para manter o indeferimento do pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas, segundo a qual o preso representa risco efetivo para a ordem pública e para a instrução criminal. De acordo com a decisão do TJPB, há indícios que apontam Coriolano como “agente intimidador” de testemunhas e delatores.

A magistrada considerou que o deferimento do pedido exigiria que o preso estivesse na mesma condição fática-processual dos corréus, situação que não ficou demonstrada, pois os outros investigados não representam o mesmo risco à ordem pública – ou seja, sua situação pessoal é distinta.

“Assim, o caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente exame perfunctório e singular”, concluiu Laurita Vaz.

polemicaparaiba

Uber diz que baniu 1.600 motoristas por cancelamento de viagem

A Uber baniu de sua plataforma cerca de 1.600 motoristas nas últimas semanas por abuso no cancelamento de viagens, de acordo com comunicado da empresa divulgado na noite desta sexta-feira (24). A alta do combustível tem levado motoristas de aplicativo a cancelarem viagens com mais frequência.

A empresa precisou se posicionar após a Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo) declarar que a estimativa era de cancelamento de 15 mil pessoas pela plataforma.

De acordo com Eduardo Lima de Souza, presidente da entidade, a companhia havia dito que o número poderia girar em torno de 1% da base de motoristas, mas nesta sexta a empresa fez o cálculo exato, que daria 0,16%. A Uber tem 1 milhão de inscritos no Brasil.

“Dos cerca de 1 milhão de motoristas e entregadores parceiros cadastrados na Uber, 0,16% do total apresentaram -de maneira recorrente- comportamentos que prejudicam intencionalmente o funcionamento da plataforma”, disse em nota.

A empresa afirma que os cancelamentos em desacordo com os termos de uso são os realizados após o motorista aceitar a viagem.

“O abuso no cancelamento de viagens não tem nada a ver com a liberdade do motorista parceiro de recusar solicitações. Na Uber, o motorista é totalmente livre para decidir quais solicitações de viagem aceitar e quais recusar”, afirma.

Os motoristas conseguem saber a distância, o destino e o tempo estimado de cada viagem antes de aceitá-las.

Há duas semanas, Uber e 99 anunciaram reajustes por conta do aumento do preço dos combustíveis.

Na 99, a alta vai de 10% a 25%. Segundo a empresa, a medida visa “equilibrar a plataforma, oferecendo mais ganhos para os parceiros e mantendo a acessibilidade do serviço para os passageiros”.

A Uber afirma que não haverá mudança na tarifa para o usuário, apenas no repasse para o motorista. O reajuste no repasse será de até 35% para viagens UberX, a categoria mais popular do aplicativo, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a empresa, os ganhos dependem do horário e do local em que o motorista atua.

O presidente da Amasp enfatiza que 35% é o teto do reajuste e que muitos trabalhadores não veem esse valor na prática, já que o número depende de variáveis como demanda, dia e local.

“Um reajuste de 10%, 15% não ameniza o prejuízo; o combustível aumentou mais de 50% em 2021, além de toda a manutenção do carro, que também ficou mais cara”, diz.

Segundo ele, os excluídos da plataforma relatam indignação por terem investido muito dinheiro para poder rodar em um veículo. Reportagem recente da Folha de S.Paulo mostra que a classe média sem carro, que virou dependente desse tipo de transporte, tem tido dificuldade de conseguir corridas. Também há relatos de aumento da tarifa final para os consumidores.

FolhaPress

Policial militar é preso suspeito de envolvimento em sequestro e assassinato em João Pessoa

A Polícia Militar prende um policial suspeito de envolvimento em um sequestro e homicídio de um jovem em João Pessoa. O fato ocorreu em Mangabeira e o PM foi preso nesta sexta-feira (24), conforme apurou o ClickPB.

O corpo da vítima foi encontrado hoje, em Jacarapé, e, em seguida, o policial foi preso.

O corpo é do estudante Emerson Nunes, de 23 anos, o qual estava desaparecido. O rapaz havia sumido desde a quarta-feira (22).

A família teria denunciado que três homens invadiram a casa e levaram Emerson e mais três celulares.

ClickPB

Espanha fecha aeroporto por causa de cinzas do vulcão Cumbre Vieja

O aeroporto da ilha espanhola de La Palma, no sudoeste do país, afetada pela erupção do vulcão Cumbre Vieja, foi fechado devido ao acúmulo de cinzas, informou neste sábado (25) o órgão que administra os aeroportos espanhóis.

O aeroporto está “inoperante devido ao acúmulo de cinzas”, informou a AENA (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea).

“As tarefas de limpeza já começaram, mas a situação pode mudar a qualquer momento”, acrescentou, esclarecendo que “o restante dos aeroportos” das Ilhas Canárias, um dos principais destinos turísticos espanhóis, “estão operacionais”.

Na sexta-feira (24), os primeiros voos para La Palma foram cancelados depois da erupção do vulcão no último domingo.

A ministra da Saúde, Carolina Darias, que pretendia visitar a ilha, cancelou a viagem devido à suspensão de várias conexões aéreas “e à impossibilidade de viabilizar outras soluções por mar”, segundo nota do ministério neste sábado.

O vulcão sofreu um aumento em sua atividade na noite de sexta-feira, encadeando seguidas explosões e rugindo como não havia acontecido até então.

Duas novas bocas se abriram, despejando lava em alta velocidade e o vulcão cuspindo rochas muito mais longe.

Desabrigados

O medo do desabamento de uma parte do cone levou a ordenar o svaziamento de outra área da ilha, medida que afetou 160 pessoas e eleva para mais de 6.200 o número de habitantes que tiveram que deixar suas casas.

“O pico de intensidade do vulcão sofreu um grande aumento”, disse Miguel Ángel Morcuende, diretor do Pevolcan (Plano de Emergência Vulcânica das Ilhas Canárias), a repórteres na noite de sexta-feira.

“Os fluxos de lava, que são de alta temperatura e alto teor de gás, são pouco viscosos e podem saltar sobre obstáculos geográficos”, disse María José Blanco, do ING (Instituto Geográfico Nacional) na mesma entrevista coletiva.

“Dois novos centros emissores surgiram no cone vulcânico […], que emitiam lavas de grande velocidade e fluidez”, e seu desenvolvimento suscitou o receio de “uma desestabilização do setor do cone principal”. “Foi” por esta razão “que se decidiu tomar medidas de evacuação”, acrescentou.

De acordo com o sistema de medição geoespacial europeu Copernicus, o fluxo de lava cobre uma área de 190 hectares e já destruiu 420 edifícios.

R7

Datafolha: 80% acreditam que pandemia de Covid-19 está controlada em parte ou totalmente

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada nesta sexta-feira (24) no site do jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 80% dos brasileiros entendem que a pandemia do novo coronavírus está controlada no Brasil.

Veja o resultado:

O Datafolha perguntou: na sua opinião, a pandemia no Brasil está totalmente controlada, em parte controlada ou está fora de controle?

• Totalmente controlada: 9% (5% em 7 e 8 de julho; 4% em 11 e 12 de maio; 2% em 15 e 17 de março; e 3% em 20 e 21 de janeiro)
• Em parte controlada: 71% (53% em 7 e 8 de julho; 42% em 11 e 12 de maio; 18% em 15 e 17 de março; e 33% em 20 e 21 de janeiro)
• Fora de controle: 20% (41% em 7 e 8 de julho; 53% em 11 e 12 de maio; 79% em 15 e 17 de março; e 62% em 20 e 21 de janeiro)
• Não sabe: 1% (1% em 7 e 8 de julho; 1% em 11 e 12 de maio; 1% em 15 e 17 de março; e 2% em 20 e 21 de janeiro)

Uso de máscara

A pesquisa apontou também que 91% acreditam que a máscara deve ser obrigatória enquanto a pandemia não estiver totalmente controlada.

Os outros 9% responderam que não consideram que o uso da proteção deve ser obrigatório.

Vacinas

O Datafolha também perguntou: Você se sente muito, um pouco ou nada protegido com as vacinas contra a Covid?

• Muito: 42%
• Um pouco: 48%
• Nada: 10%

G1

Confira a nova música da Banda Magníficos: “NUNCA DEIXOU DE SER EU”

Mantendo suas características românticas nas letras e sempre inovando, a banda Magníficos lançou nesta sexta-feira (24), a música: “NUNCA DEIXOU DE SER EU”, dos compositores: Shylton Fernandes / Talles Medina / Saymon Marques. Essa nova música tem a participação especial de Luan Estilizado e vem com uma mistura do xote tradicional e uma batida moderna.

Confira:

Mulher é agredida após discussão com primo em cidade do Cariri

No início da tarde desta sexta-feira (23) foi registrado um caso de agressão entre primos na delegacia do município de São Domingos do Cariri.

A vítima foi identificada como Lígia Kaline da Costa e de acordo com boletim registrado pela mesma, o acusado segurava um pedaço de madeira e teria desferido, com muita força, um golpe contra ela, eu chegou a desmaiar no local.

Vítima e acusados são vizinhos e, ainda de acordo com boletim, a agressão teria acontecido após uma discussão da vítima com o acusado sobre a titularidade de um terreno da família.

A vítima acordou e conseguiu ligar para seu marido que imediatamente acionou a Polícia Militar e levou sua esposa ao hospital municipal.

A polícia segue em diligências para capturar o acusado.

O advogado responsável pelo caso, Dr José da Paz revelou que um boletim já foi registrado na justiça e o inquérito foi direcionado para delegacia de Queimadas.

Paraíba Mix

Bar e hamburgueria LA CARIRI será inaugurada em breve em São Sebastião do Umbuzeiro

 Teremos novidades ano que vem em S. S do Umbuzeiro - PB. Abriremos a primeira hamburgueria totalmente artesanal e com um cardápio próprio, com ingredientes ligados à região do nosso Nordeste e do nosso Cariri Paraibano. Levaremos também o smash Burger e diversas novidades no mundo gastronômico dos hambúrgueres. A ideia está sendo trabalhada por mim e pela minha noiva @ludmilamarquees , e se Deus permitir sairá do papel e ganhará o Centro da minha Cidade natal. Levaremos também um bom atendimento, um ambiente aconchegante e as melhores bebidas quentes e frias da região. O projeto está ganhando corpo! Trarei novidades diárias. A minha experiência e dá @ludmilamarquees  em restaurantes aqui em São Paulo será crucial nesse nosso novo empreendimento. Conto com vocês! S. S do Umbuzeiro merece um ambiente com qualidade em todos os setores! Vamo que vamo! Inauguraremos o Instagram oficial e unidade em breve! #AGUARDEM #vemparalacaririburger

Documentário ” Ricardo Coutinho – Ninguém se perde na volta” retrata processo de retorno do maior líder político da PB ao Partido dos Trabalhadores

 O documentário “Ricardo Coutinho – Ninguém se perde na volta” será lançado neste domingo, às 17h nas redes sociais do Ricardo Coutinho, Jeová, Cida, Márcia, Estela e do PT Estadual e Municipal.

O documentário Ninguém se Perde na Volta”, contará em quatro episódios, como está sendo o processo do retorno de Ricardo Coutinho e Jeová Campos ao Partido dos Trabalhadores da Paraíba, além da chegada das Deputadas Estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e centenas de militantes.

A série documental inédita também vai trazer para a nossa reflexão quais os impactos no Estado e País das escolhas nas eleições passadas e como as próximas eleições serão fundamentais na busca de uma nova civilidade no Brasil com Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Social. Estreia neste domingo, dia 26 de setembro, às 17h, nas redes sociais de Ricardo, Jeová, Cida, Márcia, Estela e do PT Estadual e Municipal. Acompanhe! (Cariri em Ação)

Moro volta ao Brasil e estuda terreno para eleições de 2022

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro retornou ao Brasil, ontem, e deixou líderes partidários do Podemos na expectativa de que ele se encontre com representantes da legenda para informar se está disposto a se filiar para disputar as eleições do ano que vem. Desde que saiu do governo federal, no ano passado, Moro tem sido sondado pela sigla, que o tem como plano A para concorrer ao Palácio do Planalto.

Até o momento, o ex-juiz tem evitado se comprometer com o Podemos e ainda analisa se vale a pena tentar a Presidência da República considerando o atual cenário de polarização política. Sobretudo porque os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são desafetos de Moro, e o ex-ministro não é nem o terceiro mais popular de acordo com os levantamentos.

Caso decida tentar a sorte na política, pessoas próximas ao ex-juiz acreditam que ele deveria evitar uma campanha tão pesada quanto a de presidente e escolher um cargo no qual possa construir a carreira com mais calma. Tentar uma vaga no Senado, portanto, é uma das possibilidades em análise pelo ex-ministro.

O Podemos aguarda uma definição de Moro para que possa organizar os planos para 2022. Muitos partidos já começaram a se movimentar para o ano que vem, e a legenda quer ter um horizonte de qual será a melhor estratégia para concorrer ao Planalto. Por isso, há uma certa ansiedade pela decisão de Moro, pois, caso ele rejeite disputar as eleições para presidente, a sigla quer ter tempo para escolher outro nome.

A opção do ex-ministro também vai influenciar na composição dos diretórios nacionais do Podemos, que podem ser montados apenas com nomes que impulsionem a candidatura do ex-ministro. Além disso, eventuais filiados que apoiam Bolsonaro seriam retirados de posições de liderança.

Neste retorno ao país, Moro terá compromissos em Brasília, São Paulo e Curitiba. A reunião com dirigentes do Podemos ainda não foi confirmada nem por representantes do partido nem pelo ex-ministro. De todo modo, parlamentares filiados à sigla aguardam o contato do ex-juiz e esperam que o convite para disputar a Presidência o seduza.

Segundo membros do Podemos, o ex-ministro poderia fazer com que pautas que foram abandonadas por Bolsonaro avancem, sobretudo as de enfrentamento à corrupção e de prisão após condenação em segunda instância.

“Moro tem uma história muito bonita e um capital eleitoral muito grande. Nenhum partido desprezaria isso. Vejo com bons olhos a filiação dele, caso aconteça. Seria um bom candidato, não resta a menor dúvida. Teríamos um nome nacional e uma pauta ética para o Brasil. Significaria muito para o partido”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). (Cariri em Ação)

PM é presa ao se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar filho no Maranhão

 

Tatiane Alves foi informada de que iria trabalhar mais antes de encerrar seu expediente. Ela denunciou o caso nas redes sociais

Foto: Divulgação/ Tatiane Alves

A soldado Tatiane Alves, da Polícia Militar do Maranhão, foi presa após recusar passar do seu horário de expediente. As informações são do O Globo.

Incidente aconteceu durante o aniversário da cidade de São Luís. Tatiane disse que às 20h foi comunicada que seu trabalho, que começou às 14h, se estenderia até o término do evento.

A policial disse que ninguém recebeu alimentação e, portanto, estava sem condições físicas de ficar no local. Tatiane disse que falou para o seu superior, o tenente Mário Oliveira, que precisava amamentar seu filho. O comandante não atendeu ao pedido e a prendeu por desobediência.

Após ser solta, a policial ficou sabendo que tinha sido transferida de posto, mas ela pediu afastamento para tratamento.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão lamentou o incidente e disse que reforça seu comprometimento em mitigar condutas de membros da corporação, incompatíveis com os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades do Sistema de Segurança do Maranhão.”.

Com informações de O Globo e Melhor da Tarde

Prefeito e vice-prefeito de Arcoverde tem cassação revertida pelo TSE

 

Os políticos tiveram seu diplomas cassados e inelegíveis pelo TRE-PE

Foto: Marcello Casal Jr./ ABr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reverter a cassação e inelegibilidade, assim mantendo o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), que foram eleitos como prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de Arcoverde, em Pernambuco, no ano de 2020.

A decisão ocorreu pela maioria dos votos no julgamento e confirmou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, em maio deste ano, afastou a condenação por abuso de poder político e econômico e permitiu a permanência dos políticos à frente do Executivo municipal.

A cassação e inelegibilidade foram determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e apenas o ministro Edson Fachin que votou contra o resultado e a favor da decisão do TRE.

ACUSAÇÃO

As acusações são feitas pela coligação adversária dos eleitos e alegam que os crimes eleitorais teriam ocorrido em parceria com a ex-prefeita do município, Maria Madalena Santos de Britto (PSB). Durante a campanha, se teriam sido utilizados veículos da Secretaria Municipal de Saúde para realizar carreata, interditar via pública no local onde aconteceria evento de candidatos adversários e de estamparem a logomarca da Prefeitura em panfleto digital anunciando entrevista com a ex-prefeita e que o José era seu sucessor.

Também estão listadas a utilização das Secretarias de Saúde e Ação Social para a distribuição de benefícios à população e a promessa de manutenção do cargo de uma apoiadora em troca da permanência dela no grupo político.

Mas para os ministros as condutas que foram comprovadas pela chapa majoritária e pela ex-prefeita, não foram graves a ponto de desequilibrar o pleito e amparar a inelegibilidade dos envolvidos. Foram mantidas as multas pela prática de condutas vedadas em campanhas eleitorais previstas no artigo 73 da Lei nº 9.5.04/97 (Lei das Eleições).

Com informações do NE10 Interior

Policiais militares vão usar câmeras acopladas às fardas em Pernambuco

 

A medida é adotada para evitar possíveis excessos em abordagens e garantir a segurança dos agentes.

Foto: Divulgação/ SDS

Os policiais militares que atuam em Pernambuco vão começar a usar câmeras acopladas ao fardamento. De acordo com a coluna Ronda JC, a medida será adotada para evitar possíveis excessos em abordagens e garantir mais segurança para os agentes. A expectativa é de que a corporação comece a utilizar os equipamentos, chamados de bodycams, a partir de dezembro deste ano.

De acordo com o JC Online, o assunto ainda está sendo tratado sob sigilo pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Nesta semana, a pauta foi discutida durante reunião do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Rinaldo Jorge, com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, e também com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana.

Nesta reunião, ficou definido que uma comissão, que contará com representantes do Ministério Público, irá acompanhar a implementação e funcionamento dos equipamentos. Também ficou decidido que os policiais que atuam no 17º Batalhão (com sede no município de Paulista, no Grande Recife) serão os primeiros a receberem as câmeras.

"Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, informou o promotor de Justiça.

O uso de câmeras em agentes de segurança pública foi sugerido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), no mês de julho, à SDS, após os atos da PM contra manifestantes que faziam um ato no centro do Recife contra o presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, dois trabalhadores foram atingidos nos olhos e perderam a visão.

Com informações do JC Online