Governo decreta situação de emergência pela estiagem em 150 municípios da PB

O governador João Azevêdo decretou situação de emergência, provocada pela estiagem, em 150 municípios paraibanos pelo período de 180 dias. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial.

Conforme  decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

ORDEM MUNICÍPIOS
1 Agua Branca
2 Alcantil
3 Algodão de Jandaíra
4 Aparecida
5 Arara
6 Araruna
7 Areia
8 Areial
9 Aroeiras
10 Assunção
11 Bananeiras
12 Baraúna
13 Barra de Santa Rosa
14 Barra de Santana
15 Barra de São Miguel
16 Belém do Brejo do Cruz
17 Bernardino Batista
18 Boa Ventura
19 Boa Vista
20 Bom Sucesso
21 Bonito de Santa Fé
22 Brejo dos Santos
23 Cabaceiras
24 Cachoeira dos Índios
25 Cacimba de Areia
26 Cacimba de Dentro
27 Cacimbas
28 Cajazeiras
29 Cajazeirinhas
30 Camalaú
31 Campina Grande
32 Caraúbas
33 Carrapateira
34 Casserengue
35 Catolé do Rocha
36 Caturité
37 Conceição
38 Condado

39 Congo
40 Coremas
41 Coxixola
42 Cubati
43 Cuité
44 Curral Velho
45 Damião
46 Desterro
47 Diamante
48 Dona Inês
49 Emas
50 Esperança
51 Fagundes
52 Frei Martinho
53 Gado Bravo
54 Gurjão
55 Imaculada
56 Ingá
57 Itabaiana
58 Jericó
59 Joca Claudino
60 Juazeirinho
61 Junco do Seridó
62 Juru
63 Lagoa
64 Lagoa Seca
65 Lastro
66 Livramento
67 Mãe D’Água
68 Manaira
69 Marizópolis
70 Massaranduba
71 Matinhas
72 Mato Grosso
73 Matureia
74 Mogeiro
75 Montadas
76 Monte Horebe
77 Mulungu
78 Natuba
79 Nazarezinho
80 Nova Floresta
81 Nova Olinda
82 Nova Palmeira
83 Olho D’Água
84 Olivedos
85 Parari
86 Passagem
87 Patos
88 Pedra Branca
89 Pedra Lavrada
90 Piancó
91 Picuí
92 Pocinhos
93 Poço Dantas
94 Poço de Jose de Moura
95 Pombal
96 Princesa Isabel
97 Puxinanã
98 Queimadas
99 Quixaba
100 Remígio
101 Riachão
102 Riacho de Santo Antônio
103 Riacho dos Cavalos
104 Salgadinho
105 Salgado de São F?lix
106 Santa Cecília
107 Santa Cruz
108 Santa Helena
109 Santa Luzia
110 Santa Teresinha
111 Santana dos Garrotes
112 Santo André
113 São Bentinho
114 Sao Bento
115 São Domingos
116 São Domingos do Cariri
117 São Francisco

118 São João do Cariri
119 São João do Rio do Peixe
120 São João do Tigre
121 São José da Lagoa Tapada
122 São José de Caiana
123 São José de Espinharas
124 São José de Piranhas
125 São José de Princesa
126 São José do Bonfi m
127 São José do Brejo do Cruz
128 São José do Sabugi
129 São José dos Cordeiros
130 São Mamede
131 São Sebastião De Lagoa de Roça
132 São Sebastião do Umbuzeiro
133 São Vicente do Seridó (Seridó)
134 Serra Branca
135 Serraria
136 Solânea
137 Soledade
138 Sossego
139 Sousa
140 Tacima
141 Taperoá
142 Tavares
143 Teixeira
144 Tenório
145 Triunfo
146 Uiraúna
147 Umbuzeiro
148 Várzea
149 Vieirópolis
150 Zabelê

                                                         (Cariri Ligado)

Extinto: programa Bolsa Família realiza último pagamento nesta sexta-feira

Mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar a última parcela paga pelo programa Bolsa Família nesta sexta-feira (29). Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários antes de ser extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

O Bolsa Família foi criado em 2003, pelo então presidente Lula. Mas sua base veio de antes: o programa veio a partir da unificação de uma série de benefícios já existentes. Lá atrás, o valor pago era de R$ 50 por família em extrema pobreza, com um acréscimo de até R$ 45 dependendo da composição familiar.

Oficialmente, o programa só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Para os beneficiários, 14,84 milhões em outubro, segundo o Ministério da Cidadania, fica a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%. O valor exato só quando o programa começar a ser pago. (Cariri Ligado)

Estados vão congelar preço médio dos combustíveis por 90 dias

Em reunião virtual do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ocorrida nessa quinta-feira (28), os secretários da Fazenda de 27 estados anunciaram o congelamento do preço médio dos combustíveis pelo período de 90 dias.

O congelamento irá amortizar os aumentos constantes da Petrobras. Os governadores, porém, defendem mudança na política de preços da estatal.

Neste período de 3 meses de congelamento, os gestores estaduais esperam que amadureçam também as discussões sobre o fundo de equalização dos combustíveis, para evitar sobressaltos nos preços. (Cariri Ligado)

Morre aos 73 anos o ex-PGR Geraldo Brindeiro; jurista tinha raízes monteirenses

Morreu nesta sexta-feira (29/10) aos 73 anos o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Ele foi nomeado para a PGR pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em junho de 1995 e foi reconduzido três vezes ao cargo. Terminou seu quarto mandato em junho de 2003. Ele tinha raízes com a família do ex-ministro do STJ Djaci Falcão, da cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com o comunicado do Hospital Santa Lúcia, onde estava internado, Brindeiro morreu por complicações causadas pela infecção da Covid-19.

O falecimento de Brindeiro foi comunicado no Twitter pelo procurador Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). 

“Com tristeza, comunico o falecimento, hoje, em Brasília, de nosso colega Geraldo Brindeiro, que ocupou o cargo de Procurador-Geral da República por 8 anos (1995-2003). Brindeiro continuava em atividade, sendo o mais antigo da carreira do MPF”.

O ex-PGR nasceu no dia 29 de agosto de 1948 em Recife. Seu pai, Djair Falcão Brindeiro, foi senador por Pernambuco entre 1953 e 1955 e seu tio, Djaci Falcão, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1967  e 1979. Formado na Faculdade de Direito do Recife, em 1970, Brindeiro foi secretário jurídico do Supremo, junto ao gabinete de Falcão, de 1971 a 1973.

Assumiu o cargo de procurador da República em fevereiro de 1975 e virou subprocurador-geral da República em 1989.

Jota.info

Sem PEC, governo indica prorrogar auxílio; ministro fala em ajuda “custe o que custar”

 Auxílio emergencial 2021

Diante da resistência de ala importante da Câmara em relação à PEC dos Precatórios, que, entre outras medidas, abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês de outubro.

A CNN apurou que ministros do governo já indicaram a líderes que o governo considera nova decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, abrindo, assim, espaço para que o governo possa gastar além do teto de gastos.

“O governo está determinado em amparar os mais necessitados. Custe o que custar”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, à CNN na manhã desta quinta-feira (28), sem dar detalhes sobre a solução debatida.

Segundo relatos, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, trataram do tema com os líderes partidários da Câmara nesta quarta (27). A saída é apontada como única solução caso a PEC dos Precatórios não avance no Legislativo.

Embora a ideia tenha aderência entre deputados e senadores, integrantes do governo já preparam um discurso para justificar a medida: o de que, como o Congresso não deu aval à PEC, o presidente Jair Bolsonaro não tem alternativa a não ser prorrogar o auxílio para atender à camada da população que não tem de onde tirar dinheiro.

Deputados que participaram das conversas com o ministro da Casa Civil disseram que um artigo do ex-presidente Michel Temer, publicado no dia 24 no jornal ‘Folha de S.Paulo’, foi citado. Nele, o emedebista defendeu justamente a ideia de que a situação da pobreza, acentuada nos últimos dois anos pela pandemia, justifica o uso do decreto de calamidade.

“Há sempre a preocupação de que os vulneráveis, acentuada sua pobreza, possam rebelar-se e, em consequência, praticar atos que desagreguem a nação brasileira. Este fato revela a razoável imprevisibilidade e, em consequência, a urgência a que alude o artigo 167, parágrafo terceiro, já mencionado. Acresce que um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é a ‘erradicação da pobreza’ a teor do seu artigo 3, III”, escreveu Temer.

Para o ex-presidente, a situação ‘calamitosa’ da pobreza no país justificaria a decisão.

“Sei que estou levando essa interpretação às últimas consequências, mas ela tem duas vertentes sistêmicas: de um lado, reconhece que é ‘calamitosa’ a realidade do pauperismo brasileiro; de outro, aplica regra constitucional que não elimina o teto de gastos públicos. Somente assim demonstraremos ao mercado interno e internacional a nossa seriedade fiscal e a nossa preocupação com a pobreza.”

Integrantes da equipe econômica ouvidos pela CNN afirmam que o governo não precisaria decretar calamidade pública novamente para viabilizar o auxílio. Um caminho seria uma PEC com esse fim específico.

Eles argumentam que decretar novamente estado de calamidade seria temerário, já que não há mais elementos para justificar a medida. A vacinação avança e as medidas de flexibilização já estão sendo tomadas por governadores e prefeitos em todo o país.

(OPIPOCO)

Acidente mata cinco familiares de prefeito paraibano; gestor passa mal e é internado

 Familiares do prefeito de Belém de Brejo do Cruz, Evandro Maia, morreram em um grave acidente no fim da manhã desta quinta-feira (28) numa rodovia estadual próximo a Brejo do Cruz. Abalado, o gestor está internado no hospital da cidade após sofrer picos de pressão, conforme informou o secretário municipal de Administração, Gilberlaneo de Melo Oliveira.

A mãe do gestor, Francisca Pimenta, dois sobrinhos, Josiel e José (estudante de medicina), além de uma mulher e uma bebê não resistiram ao capotamento e morreram ainda no local.

A irmã do prefeito, Edna Maia Pimenta, foi socorrida para o Hospital Regional de Catolé do Rocha. O hospital informou que a vítima segue em atendimento de urgência.

O velório será realizado na Igreja Assembleia de Deus atendendo pedido anterior da mãe chefe do Poder Executivo Municipal. O enterro ocorrerá no cemitério da cidade.

O acidente ocorreu quando a família voltava de Brejo do Cruz. De acordo com o secretário, a cidade está bastante comovida com as perdas no acidente.

“No momento a cidade é um clamor total. Recebemos a notícia com grande tristeza, grande comoção. Foram percas grandes e de forma rápida. Família de uma história no nosso município. Uma família evangélica que perde cinco membros de uma vez só”, afirmou.

A Polícia Civil foi acionada e fez uma perícia para saber o que teria causado o acidente. (Cariri Ligado)

Cantor gospel é preso após ‘calote’ de R$ 340 mil em marcas de luxo

 

O cantor gospel André Luís dos Santos Pereira, de 35 anos, foi preso pela Polícia Militar de São Paulo na última sexta-feira (22).

Foto: Reprodução

De acordo com o jornal O Globo, ele já tinha sido indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

A suspeita é a de que ele aplicou golpes em marcas de luxo como Prada, Gucci e Burberry no valor de R$ 340 mil.

O cantor foi achado porque foi abordado no bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Ao consultarem os documentos dele, os agentes constataram que o cantor era procurado pela Justiça do Distrito Federal.

No ano de 2019, ele foi condenado a três anos, cinco meses e três dias de reclusão em regime semiaberto.

Além disso, ele foi condenado a pagar 20 dias-multa, por participação na máfia dos concursos.

Com informações de ISTOÉ

Pai de Ayrton Senna, Milton da Silva morre aos 94 anos

 

O pai de Ayrton Senna, Milton da Silva, morreu na manhã de hoje.

Perfil oficial do piloto divulgou a notícia do falecimento de Milton Silva — Foto: Reprodução

A informação foi publicada pelo perfil oficial do piloto no Instagram. Milton estava com 94 anos e morreu por causas naturais.

"Faleceu nesta quarta-feira o Sr. Milton Guirado Theodoro da Silva, pai de Ayrton Senna. Nossos sentimentos para todos os familiares e amigos. Obrigado, Miltão", dizia a publicação.

Casado com Neyde Joanna Senna, Milton também era pai de Viviane e Leonardo. Ele atuava profissionalmente em uma empresa metalúrgica que havia fundado.

A vida de Milton foi dedicada boa parte à carreira de Ayrton. O piloto sempre apareceu acompanhado do pai, desde o kart até a Fórmula 1.

Nas redes sociais, Rubinho Barrichello e Galvão Bueno fizeram questão de lamentar o ocorrido e prestaram as condolências para os familiares.

"Meus sentimentos à família Senna. Descanse em paz, Miltão", disse Rubinho.

"Faleceu nesta quarta-feira Milton Guirado da Silva, pai de Ayrton Senna!! D.Neyde, Viviane, Léo, netos e bisnetos, que Deus lhes dê muita força nesse momento tão triste! Querido Miltão, em alguma dimensão Ayrton o está recebendo para uma nova jornada de muita Luz!!", publicou Galvão.

Com informações do UOL

“Operação Fardo Pesado”, cumpre seis mandados judiciais de busca e apreensão, nos municípios de Sapé, Serra Branca e João Pessoa.

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início desta manhã (28), a “Operação Fardo Pesado”, que cumpre seis mandados judiciais de busca e apreensão, nos municípios de Sapé, Serra Branca e João Pessoa. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

De acordo com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado, a operação tem por objetivo desarticular uma associação criminosa, que, no exercício de atividade comercial, adquire mercadorias provenientes de crime, com a finalidade de viabilizar a sua circulação sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado.

Cerca de 50 agentes públicos, dentre auditores fiscais estaduais, policiais civis, promotores de Justiça e outros servidores públicos.

O Núcleo de Combate à Sonegação é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal; pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

MaisPB

MC é assassinado e tem corpo desenterrado de cemitério e incendiado no Grande Recife

 

A vítima vinha sofrendo ameaças pelas redes sociais, segundo ele, por ser confundido com outro rapaz envolvido em um homicídio

O MC teve o túmulo violado e o corpo queimado no Cemitério de São José — Foto: Reprodução: Instagram

O artista pernambucano João Victor, conhecido como MC Pitt Bull da Firma, foi assassinado na madrugada do último domingo (24). O crime aconteceu por volta da 1h da manhã, próximo à Avenida Laura Cavalcante em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e chocou pela brutalidade. Isso porque, um dia após o assassinato, o corpo do rapaz, que havia sido sepultado no Cemitério São José, foi desenterrado e incendiado.

Segundo testemunhas, seis disparos foram ouvidos na noite do crime. A vítima vinha sofrendo ameaças pelas redes sociais, segundo ele, por ser confundido com outro rapaz envolvido em um homicídio. O MC chegou a fazer uma corrente para pedir ajuda de seus fãs e amigos.

Após o crime, o corpo do cantor de brega funk foi velado por familiares e amigos no Cemitério São José, no Cabo de Santo Agostinho. No entanto, o túmulo foi violado e o corpo queimado na segunda-feira (25).

Procurada pelo JC, a assessoria do MC preferiu não comentar sobre o caso, apenas afirmou que a família está em choque com a morte do rapaz. O artista tinha um show marcado para o próximo dia 6 de novembro.

Questionada pela TV Jornal, a Secretaria de Defesa Social do Cabo disse que rondas diárias são realizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no cemitério e que será instaurado procedimento interno para averiguar o caso.

Segundo a Polícia Civil, o caso segue sob investigação e, no momento, outras informações não serão divulgadas para não atrapalhar o andamento das diligências.

Com informações da TV Jornal

Homem é preso após agredir própria mãe e esposa em Iguaracy

 

A ocorrência de violência doméstica foi registrada nesta terça-feira (26), em Iguaracy, no Sertão de Pernambuco.

Foto: Ilustrativa/ Internet

De acordo com a Polícia Militar, o efetivo foi acionado pela central para verificar uma agressão no Santa Ana. No local a primeira vítima pediu socorro ao policiamento, pois o agressor estaria agredindo sua própria mãe.

O agressor estava no chão agredindo sua mãe, a mesma teria se envolvido na confusão do casal para poder cessar as agressões, porém foi também agredida sendo enforcada pelo filho.

A primeira vítima informou que as agressões foram com socos em seu rosto e mordidas em suas mãos, causando lesões e ainda quebrou seu celular, na tentativa de cessar as agressões ela jogou um copo no rosto do agressor, que ficou lesionado.

Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Iguaracy e suspeito foi preso em flagrante.

Com informações do Portal Nayn Neto

Governo do Estado inicia trabalhos de escavação da adutora de Camalaú , que levará água para São Sebastião do Umbuzeiro e mais dois municípios

As obras da adutora de Camalaú, que levará água para os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre e Zabelê, foi iniciada neste mês de outubro,  e marcou a retomada gradual, da adutora que está sendo construída pelo  Governo do Estado, após vários meses de paralisação os serviços foram retomados.

As escavações foram iniciadas no município de Camalaú e está em ritmo acelerados ontem as escavações passou por São Sebastião do Umbuzeiro e está indo para seu destino final que é a Cidade de Zabelê.

A nova adutora é um antigo sonho da população de Sebastião do Umbuzeiro, e segundo informações do Diretor da empresa Ah Brant engenharia e construções ltda, Joaquim, a previsão da execução das obras será no mês de julho de 2022. (Blog do Didi)

Jovem morre vítima de acidente de moto no Cariri

Um jovem de 21 anos morreu vítima de um acidente de moto ocorrido na noite de terça-feira (26), entre as cidade de São José dos Cordeiros e Serra Branca, na região do Cariri.

De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada por Natan, perdeu o controle da motocicleta, vindo a cair. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. (Cariri Ligado)