MPE impugna mais 11 candidaturas na Paraíba; ex-deputados integram lista

 O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mais 11 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos dos partidos Democracia Cristã (4), PRTB (4), Republicanos (2) e PT (1). Da última sexta-feira (12) a segunda-feira (15), o MP Eleitoral havia ajuizado as primeiras 12 ações de impugnação, totalizando, até o momento, 23.

A procuradora regional Eleitoral (PRE) da Paraíba, Acácia Suassuna, reforça que no momento do registro, devem estar presentes tanto as condições de elegibilidade (nacionalidade brasileira, alistamento, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária), como também o candidato não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade dispostas na Lei Complementar 64/90.

Uma das novas ações ajuizadas foi em consonância com a norma do artigo 1º, I, d, desta lei, que estabelece que são inelegíveis, para quaisquer cargos, quem tiver contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, por meio de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder político ou econômico, para a eleição na qual concorre ou tenha sido diplomado, bem como para aquelas que se realizarem nos oito anos seguintes (Processo nº 0600801-69.2022.6.15.0000 – requerido Ricardo Vieira Coutinho). “Ao examinar as fontes de dados disponíveis a este Órgão Ministerial, foi possível constatar que o impugnado Ricardo Coutinho está inelegível, porque foi condenado pela prática de abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, ilícito reconhecido em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, incidindo, assim, a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90”, esclarece o MP Eleitoral.

Em outra ação (Processo nº 0600440-52.2022.6.15.0000 – requerido Márcio Roberto da Silva), foi imputada a inelegibilidade baseada no artigo 1º, I, sendo que pela alínea l da mesma Lei Complementar nº 64/90, em razão de condenação por ato de improbidade administrativa.

“Nesses dois casos, requeremos liminarmente que não fossem repassados recursos públicos, considerando que essas candidaturas não têm viabilidade e já se encontram claramente com condição de inelegibilidade. Não seria razoável colocar recursos públicos à disposição dessas duas candidaturas” acrescentou.

“Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais e o Fundo Partidário devem ser regidos com absoluta higidez, sendo destinados apenas aos custeios de candidaturas viáveis. Assim, diante dos elementos veementes que indicam o indeferimento das candidaturas, em razão da inelegibilidade, o pedido visa proteger o patrimônio público, evitando o dispêndio de recursos”, enfatizou a procuradora Acácia Suassuna.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, além da motivação dos novos pedidos de impugnação e número do processo:

1) Ricardo Vieira Coutinho (senador – PT) – condenado por abuso de poder político com viés econômico / Processo nº 0600801-69.2022.6.15.0000;

2) Márcio Roberto da Silva (deputado estadual – Republicanos) – condenado por ato de improbidade administrativa / Processo nº 0600440-52.2022.6.15.0000;

3) Antonio Petronio de Souza (deputado estadual – Democracia Cristã) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600671-79.2022.6.15.0000;

4) Antônio de Souza Santos Filho (deputado estadual – Republicanos) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600431-90.2022.6.15.0000;

5) José Maria Alves da Silva (deputado estadual – Democracia Cristã) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600730-67.2022.6.15.0000;

6) Robson Marques Xavier (deputado estadual – Democracia Cristã) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600690-85.2022.6.15.0000;

7) Vicente de Paula Brito Neto (deputado estadual – PRTB) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600475-12.2022.6.15.0000;

8) Jose Eduardo da Silva (deputado estadual – PRTB) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600479-49.2022.6.15.0000;

9) Renata Almeida Barreto Ferreira (deputada estadual – PRTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600478-64.2022.6.15.0000;

10) Jose de Arimateia Alves (deputado estadual – PRTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600474-27.2022.6.15.0000;

11) João da Penha do Nascimento (deputado estadual – Democracia Cristã) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600676-04.2022.6.15.0000.

MaisPB

Polícia prende maior assaltante de roubos de cargas e caminhões da Paraíba

 A Polícia Civil prendeu, no fim da tarde dessa quarta-feira (17), um homem apontado como o maior assaltante de cargas da Paraíba. O suspeito foi localizado em uma residência nos Colibris, em João Pessoa.

As investigações apontaram que “Caiçara” está envolvido com mais de 30 assaltos a caminhões. Ele é apontado com responsável por roubo de cargas de um centro de distribuição de uma loja varejista.

“Esses caminhoneiros eram rendidos por vários indivíduos armados que utilizavam armas de grosso calibre. Esses veículos eram levados para dentro de canaviais, onde outros veículos davam apoio a ação e acabavam roubando toda a carga. O Caiçara [o homem preso] usava de muita violência contra os caminhoneiros”, disse o delegado Carlos Othon.

“Só uma das cargas roubadas e recuperadas pela polícia tinha o valor de R$ 500 mil. [Ele] Faz parte de um grupo criminoso especializado no roubo de cargas, algumas pessoas já haviam sido presas e outras são investigadas”, disse o delegado. (Cariri Ligado)

TJ mantém condenação do Estado por danos morais em virtude de prisão ilegal de homem na Cadeia de Monteiro

 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de R$ 8 mil, em virtude da prisão ilegal de um homem, por aproximadamente quatro dias, decorrente de suposta adulteração do número do motor da motocicleta que pilotava. No recurso julgado pelo colegiado, o Estado pugnou pelo afastamento da condenação que lhe foi imposta, ao defender que a prisão foi realizada no estrito cumprimento do dever legal, bem como que não houve abalo moral, mas tão somente mero aborrecimento.

O autor da ação alega que no dia 20/09/2008, durante a operação policial denominada Chassi Legal, foi abordado por servidores públicos do Detran e do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado da Paraíba), que, ao suspeitarem de possível adulteração do número do motor da sua motocicleta, foi preso pelo Delegado da Polícia Civil que coordenava a operação, tendo sido recolhido em instituição prisional (Cadeia Pública de Monteiro) e sua motocicleta apreendida, sob a alegação de existência de adulteração na mesma.

O relator do processo nº 0089756-23.2012.8.15.2001, Desembargador Marcos William de Oliveira, disse que a ilegalidade da prisão decorre da ausência de adulteração do veículo, inexistindo um motivo legítimo para a prisão em flagrante do promovente, tanto que foi devidamente relaxada pela magistrada, por não vislumbrar nenhuma conduta ilícita praticada.

“Diante dos fatos narrados, entendo que a conduta dos agentes públicos não configura exercício regular do direito. Trata-se, em verdade, não só de restrição indevida ao direito de locomoção, mas também, de violação à dignidade de um cidadão que, sem motivo plausível, foi conduzido à delegacia em razão de suposta adulteração do número do motor da motocicleta que pilotava, ficando preso, indevidamente, por aproximadamente quatro dias, o que, sem dúvida alguma, causou abalo à sua integridade física e moral”, ressaltou o relator do processo.

Da decisão cabe recurso. (Cariri Ligado)

Entregador por aplicativo tem moto furtada em Monteiro

Um entregador que presta serviço para um aplicativo teve sua moto furtada na tarde desta quinta-feira (18) no município de Monteiro no Cariri Paraibano.

De acordo relatos da vítima a redação do portal OPIPOCO, o jovem de 18 anos estava estudando, e havia deixado sua moto no estacionamento da Escola Estadual José Leite de Souza, quando saiu percebeu que tinham levado sua motocicleta de placa KS-196. O jovem utilizava a moto para realizar entregas durante noite por um aplicativo de delivery.

OPIPOCO

 

MPE impugna candidatura de Ricardo e pede que PT não use dinheiro público na campanha do ex-governador

O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação de impugnação contra a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal.

Na peça apresentada ao juiz José Ferreira Ramos Júnior, o MPE argumenta que “ao examinar as fontes de dados disponíveis a este Órgão Ministerial, foi possível constatar que o impugnado está inelegível, porque foi condenado pela prática de abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, ilícito reconhecido em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

A procuradora Acácia Suassuna solicitou que o magistrado indefira o pedido de candidatura e pediu que a coligação/partidos não repassem recursos públicos do fundo partidário na campanha do petista.

Ela argumentou que a manutenção da candidatura de Ricardo, que não teria validade devido à inelegibilidade, “resultaria em dilapidação do erário, pois seria beneficiada com recursos públicos destinados ao financiamento da campanha”.

“O montante à disposição do pretenso candidato, por sua vez, empenhado em uma candidatura absolutamente natimorta, será irrecuperável, de forma a caracterizar grave lesão ao erário e ao sistema democrático. Com efeito, os montantes públicos repassados deixariam de ser aplicados em candidaturas aptas ao escrutínio do processo democrático, o que não ocorre no presente caso, pois o impugnado é inelegível”, argumenta o órgão.

Diante dos fatos apresentados em quase 50 páginas, o Ministério Público solicitou a concessão de tutela provisória de urgência para impedir que Ricardo Coutinho tenha acesso a recursos de fundos públicos, “devendo ser realizada a notificação da coligação e de todos os partidos que a integram, tanto os diretórios estaduais quanto nacionais, para que não efetuem o repasse de valores, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

wallisonbezerra

 

Filho de vice-prefeito de Prata morre em colisão entre carro em moto

 O filho do vice-prefeito de Toinho De Bebé, morreu em um acidente de trânsito, no início da noite desta quinta-feira (18) no município de Prata.

De acordo com informações, o filho do  vice-prefeito Carlos Aelson, estava em uma motocicleta quando colidiu com um carro, com o impacto o jovem não resistiu e veio a óbito no local. Ainda não se sabe ao certo as causas do acidente.

OPIPOCO

Mulher comete suicídio na zona rural de Monteiro

 Uma mulher morreu na manhã desta quarta-feira (17), na comunidade rural de Cacimba de Cima, zona rural de Monteiro, no Cariri paraibano. Segundo informações, ela estava passando por problemas depressivos, e acabou tirando sua própria vida.

A mulher não teve sua identidade revelada, a sua morte trágica ocorre próximo ao mês de setembro, data em que é realizada a campanha de prevenção ao suícidio conhecido por ‘Setembro Amarelo’.

PARAÍBA DA GENTE

Prefeito de Coxixola rompe com Wilson Filho e anuncia apoio à candidatura de Dr. Romualdo

 O Prefeito do município de Coxixola, Nelsinho Honorato, anunciou nesta terça-feira (16) o apoio do seu grupo político à candidatura de Dr. Romualdo a Deputado Estadual. Antes, o prefeito apoiava a candidatura do deputado estadual Wilson Filho, que havia conseguindo várias ações para o município, que foram desconsideradas pelo gestor.

O gestor falou em suas redes sociais o motivo dele e de seu grupo ter escolhido o médico nestas eleições.

“Estamos com Dr. Romualdo, porque ele conhece de perto os potenciais e os desafios que nossa região tem e sabemos que ele sendo eleito será uma voz forte na assembleia legislativa em defesa de Coxixola e todo restante do Cariri,” afirmou Nelsinho.

Para deputado federal, o prefeito apoiava Wilson Santiago, e rompeu para apoiar a candidata Carol Gomes. (Cariri Ligado)

Prefeitura de Monteiro emite nota de pesar pela perda da professora Adriana Ferreira Leal

 A Prefeitura de Monteiro emitiu nesta quarta-feira, 17, uma nota de pesar pelo falecimento da professora Adriana Ferreira Leal.

Confira a nota da prefeita Anna Lorena:

Iniciamos o dia preparados para o trabalho, mas fomos surpreendidos com uma notícia tão triste. Monteiro perde uma pessoa muito querida por todos, principalmente para a área da educação.

Adriana que era professora e psicopedagoga, atuou como Supervisora Educacional até maio de 2021 na Escola Municipal Napoleão Santa Cruz Neto, desempenhando um grande papel na vida dos profissionais e dos estudantes.

Sentiremos falta da sua amizade, da sua delicadeza e atenção.

Em nome da Prefeitura e da Secretaria de Educação, registramos aqui nosso profundo pesar, e com o coração em luto e cheio de tristeza, desejamos que Deus conforte seus familiares e muitos amigos.

Que sua amizade, legado e boas lembranças fiquem sempre em nossos corações!

Anna Lorena Leite Nóbrega Lago
Prefeita de Monteiro   (Cariri Ligado)

Monteiro tem casos suspeitos de varíola dos macacos

 O Boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Paraíba (SES), nessa sexta-feira (12) aponta um crescimento no número de casos em investigação da varíola dos macacos (Monkeypox). Agora são 31.

Também subiu para 15 o número de municípios com casos suspeitos, dentre eles o município de Monteiro, no Cariri paraibano.

Dois casos já foram descartados. Segundo a SES, a maioria dos casos em investigação é de pessoas com sintomas leves e que cumprem isolamento em casa.

Com portal PARAIBA MIX

Acusado de tentativa de homicídio no centro de Monteiro é preso por Policiais Mitrares

 Um homem identificado por Anísio acusado de uma tentativa de homicídio em um bar no centro de Monteiro, contra um idoso identificado Heleno Ferreira da Silva, 73 anos, foi preso, após uma ação rápida de Policiais Mitrares.

O acusado foi encaminhado para 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Monteiro, para providências cabíveis.

Entenda o caso: https://opipoco.com.br/2022/08/idoso-e-esfaqueado-em-bar-no-centro-de-monteiro/

OPIPOCO

Direção do Hospital Regional de Monteiro confirma chegada do soro antiofídico

A direção do Hospital Regional de Monteiro, confirmou nesta sexta-feira (12) que foi restabelecido a disponibilização do soro ANTIOFÍDICO para o Hospital Regional Santa Filomena.

O soro antiofídico faz parte do tratamento contra acidentes causados por serpentes, esses acidentes são constantes na zona rural do município e cidades vizinhas.

Para que serve o soro antiofídico:

O Instituto Butantã produz diversos tipos de soros para combater o veneno de animais peçonhentos, dentre eles o antídoto indicado no tratamento do envenenamento por serpentes. O soro antiofídico faz parte do tratamento contra acidentes por serpente e é realizado em hospitais de todo o Brasil, salvando milhares de pessoas todos os anos.

Dependendo do tipo de cobra que causou o acidente, existe um tipo de soro – afinal, são muitas espécies de cobras. Porém, o processo de produção de cada soro é o mesmo, e a efetividade do produto também. (Cariri Ligado)

 

Polícia Civil cumpre seis mandos de busca domiciliar, prende indivíduo por tráfico e apreende adolescente por posse de arma de fogo em Camalaú

Na manhã desta sexta-feira (12) a Polícia Civil, através de equipes da 14ª Delegacia Seccional com sede em Monteiro, deflagrou a chamada OPERAÇÃO NONAGENÁRIO, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão domiciliares e prisão relacionados ao latrocínio que vitimou JOSÉ CORREIA IRMÃO, de 95 anos de idade, fato ocorrido em 21/07/2022 em Camalaú.

Durante as diligências foi apreendido um revólver calibre .38 e munições do mesmo calibre com um adolescente suspeito de ser um dos autores do latrocínio, tendo ele sido apreendido em flagrante, também foi apreendida substância entorpecente com outro suspeito, que foi preso em flagrante, além de celulares, roupas e objetos pessoais do suspeito.

As vestes e objetos serão remetidas para perícia comparativa de DNA com materiais recolhidos na cena do crime.

O Delegado Seccional Gilson Duarte afirmou que a operação contou com o apoio de diversas equipes da região e, notadamente, do Delegado da Cidade de Camalaú, Dr. Leonardo Pinho, que presidiu o inquérito conjuntamente, e mostra que todos os crimes violentos praticados na região serão investigados, combatidos e terão seus responsáveis presos.

Participaram da ação cerca de 20 policiais, com 5 viaturas e foram cumpridos 6 mandados de busca domiciliar. O mandado de prisão não foi cumprido porque o suspeito não foi localizado.

OPIPOCO jornalismo95fm