Acabou a mamata: STF decide que Câmaras Municipais não vão mais julgar contas de prefeitos; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos.

Decisão é válida para todos os municípios brasileiros.  E agora, após parecer do Tribunal de Contas, decisão não pode ser contrariada pela câmara.

O que foi decidido?

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849) e determinou que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos passa a ter força vinculante. Isso significa que:

• Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal não pode mais rejeitá-las.
• Se o Tribunal de Contas rejeitar as contas, a Câmara não pode mais aprová-las por decisão política.

O que muda?

Antes dessa decisão, o Tribunal de Contas apenas emitia um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos, mas cabia aos vereadores o poder final de aprovar ou rejeitar.

Agora, com o novo entendimento, o STF busca fortalecer os critérios técnicos, a transparência e a responsabilidade fiscal, evitando distorções políticas no processo.

 

Monteirense morre eletrocutado em São Paulo após sofrer descarga elétrica

Um trágico acidente ocorrido neste domingo (08) vitimou um monteirense em São Paulo. A vítima foi identificada como Vanildo, natural do sítio Cacimba de Cima, localizado na zona rural de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com as primeiras informações, Vanildo morreu após sofrer uma descarga elétrica. As circunstâncias exatas do acidente ainda não foram esclarecidas, e até o momento, não há detalhes oficiais sobre como ocorreu a eletrocussão.

Familiares e amigos de Monteiro foram surpreendidos com a notícia, e a comoção tomou conta da comunidade local. A família aguarda mais informações sobre os trâmites legais e o possível traslado do corpo para Monteiro.

OPIPOCO

 

EM SERTÂNIA ADOLESCENTE MORRE APÓS SE JOGAR NA FRENTE DE UM CAMINHÃO NA SAÍDA DO AÇUDE BARRA PARA A RODOVIA 280

Na noite deste sábado, dia 7 de junho, um fato que deixou todos entristecidos ocorreu na entrada do Açude Barra para a rodovia 280, trata-se de um possivel suicídio da adolescente Ana Clara Messias, de 15 anos de idade, a qual, segundo informações de populares, jogou-se na frente de um caminhão que trafegava por aquela rodovia.

A adolescente, que guiava uma moto, devido aos ferimentos, faleceu no local. A mesma era aluna da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac.

O corpo da adolescente deverá ser encaminhado para o IML de Caruaru. (Tribuna do Moxotó)

 

Condenados os acusados pelo homicídio brutal em Zabelê; crime teve motivação passional

Foi realizado e concluído o julgamento de um dos crimes mais chocantes dos últimos tempos no Cariri paraibano. Os dois acusados pelo homicídio registrado na zona rural de Zabelê foram condenados nesta semana pelo Tribunal do Júri.

Thiago, apontado como o autor principal do crime, recebeu uma pena média de 20 anos e 5 meses de reclusão. Já Daniel, que participou da ação com o ato de destruição do corpo, foi condenado a 1 ano de prisão por destruição de cadáver.

A sessão do júri foi marcada por forte esquema de segurança, com a atuação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Penal, garantindo a ordem e a integridade dos presentes durante todo o julgamento.

Relembre o caso:
Na manhã de uma sexta-feira, 24 de maio, moradores da zona rural de Zabelê encontraram um carro completamente carbonizado. O que parecia ser apenas um veículo incendiado revelou uma cena ainda mais estarrecedora: um corpo carbonizado estava no interior do automóvel.

Rapidamente, a Polícia Civil foi acionada e iniciou as investigações. Em poucas horas, dois jovens foram presos em flagrante: um de 19 anos e outro de 22. Segundo o delegado Gilson Duarte, a motivação do crime seria passional. A vítima mantinha um relacionamento extraconjugal com a mãe de um dos acusados, o que teria gerado revolta e levado à execução.

A própria mulher confirmou à polícia o relacionamento com a vítima e reconheceu as roupas da mesma no local do crime.

Com a condenação dos envolvidos, o caso, que causou grande comoção na cidade e em toda a região, tem agora uma resposta da Justiça. A expectativa é que a sentença sirva também como alerta e reforço ao combate à violência motivada por vingança e intolerância.

PARAÍBA DA GENTE

 

Salamanta retirada já morta de dentro de Barragem

Polícia Militar apreende motocicleta adulterada durante buscas por foragido em São Sebastião do Umbuzeiro

Neste sábado, 31 de maio, a Polícia Militar do 11º Batalhão apreendeu mais uma motocicleta com sinais de adulteração no município de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano.

A apreensão ocorreu durante diligências realizadas com o objetivo de localizar um foragido da Justiça, acusado do crime de estupro. Durante as buscas, os policiais encontraram uma motocicleta Honda Biz, de cor prata, com indícios de adulteração. O veículo pertence ao suspeito procurado.

A moto foi recolhida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais, enquanto as buscas pelo acusado continuam.

A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança pública e destaca que seguirá firme no combate à criminalidade, intensificando ações para retirar de circulação veículos irregulares e localizar foragidos da Justiça. (OPIPOCO)

 

STF determina afastamento de Jailson Freitas da presidência da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro por reeleição inconstitucional

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu reclamação constitucional movida pela vereadora Marizelna Leite Neves e determinou a cassação da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que havia mantido Jailson Freitas Nunes como presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para o biênio 2025/2026.

A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), considerou que a reeleição de Jailson para um terceiro mandato consecutivo desrespeita entendimento consolidado do Supremo, que limita a apenas uma recondução ao mesmo cargo nas mesas diretoras dos Poderes Legislativos estaduais e municipais, conforme estabelecido nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6524 e 6674.

Na reclamação, a vereadora Marizelna alegou que Jailson já havia exercido a presidência nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, o que, de acordo com a jurisprudência do STF, torna inconstitucional a sua permanência no cargo por mais um mandato consecutivo. O ministro Fachin concordou com os argumentos da reclamante e destacou que os mandatos exercidos a partir de 7 de janeiro de 2021 devem ser contabilizados para fins de inelegibilidade.

“O caso se insere em ofensa direta ao decidido por esta Corte nas ADIs 6524 e 6674. Assim, julgo procedente a reclamação para cassar a decisão proferida pelo TJPB e determinar que outra venha a ser proferida, observando-se os termos da jurisprudência desta Corte”, determinou o ministro.

Essa é uma vitória histórica para o respeito à Constituição e à alternância de poder. “Já havíamos obtido uma decisão inédita no STF, em que, pela primeira vez, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente a uma reclamação nesse sentido. Agora, com a decisão do ministro Edson Fachin, reafirma-se que não há espaço para reeleições sucessivas inconstitucionais nas Câmaras Municipais. Atuamos com responsabilidade e convicção jurídica, em defesa da democracia e da legalidade, e do Estado Democrático de Direito”, declarou o advogado José Ricardo Neves de Farias Filho, responsável pela ação.

Além do afastamento de Jailson, a decisão abre caminho para a anulação da eleição da mesa diretora realizada em 1º de janeiro de 2025, já que todos os integrantes haviam sido reconduzidos aos cargos para um terceiro biênio consecutivo.

A Procuradoria-Geral da República também havia se manifestado favoravelmente à procedência da reclamação, reafirmando a tese do STF quanto à vedação da terceira reeleição sucessiva.

Com isso, a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro deverá realizar nova eleição para escolha da presidência e dos demais membros da mesa diretora, respeitando os limites constitucionais estabelecidos pelo STF.

Confira a decisão, clicando aqui. (POLÍTICA PARAHYBA)

 

Flávio José é homenageado com estátua na Fazenda Tome Xote, de Dorgival Dantas

O sanfoneiro e cantor paraibano Flávio José foi homenageado em vida com uma estátua em tamanho real, instalada na Fazenda Tome Xote, localizada na cidade de Olho d’Água dos Borges, no interior do Rio Grande do Norte. A iniciativa partiu do também cantor e compositor Dorgival Dantas, amigo pessoal e parceiro de composições e de palco de Flávio.
Conhecido por sua admiração e respeito pela trajetória do artista paraibano, Dorgival Dantas fez questão de eternizar o “caboclo sonhador” em sua propriedade, que além de sede da fazenda é palco de grandes eventos culturais na região. A estátua representa um reconhecimento à contribuição de Flávio José para a música nordestina, especialmente para o forró, gênero do qual é um dos maiores ícones.

Natural de Monteiro, no Cariri paraibano, Flávio José coleciona sucessos que marcaram gerações e ajudaram a preservar e difundir a cultura nordestina pelo Brasil afora. A homenagem idealizada por Dorgival Dantas tem ganhado ampla repercussão, não apenas pelo gesto, mas também pela simbologia de prestar reconhecimento ao artista ainda em vida.

Dorgival, que há anos exalta a importância de Flávio José para a cultura nordestina, reforçou novamente que a Paraíba e o Nordeste como um todo precisam valorizar e homenagear o artista da maneira que ele merece, destacando seu talento, trajetória e legado.

A estátua de Flávio José na Fazenda Tome Xote passa a ser mais um ponto de referência para os admiradores do forró e da cultura nordestina, celebrando não apenas a música, mas também a amizade, o respeito e a valorização dos grandes nomes da nossa cultura enquanto ainda estão entre nós.

Vitrine do Cariri com Blog do Bruno Lira

 

Zabelê realiza plenária preparatória para o Orçamento Democrático Estadual 2025 nesta quinta-feira (29)

A Prefeitura de Zabelê convida toda a população a participar da plenária preparatória de mobilização para o Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2025, que acontecerá nesta quinta-feira, 29 de maio, às 9h, no Auditório do CRAS.

O momento é fundamental para que a população participe ativamente da definição das prioridades do município que serão votadas na plenária regional do ODE. Através desse processo democrático e participativo, os cidadãos têm a oportunidade de indicar quais áreas e ações devem receber investimentos do Governo do Estado nos próximos anos.

A participação popular é a base do Orçamento Democrático Estadual, instrumento que garante a escuta ativa da sociedade e promove a construção coletiva de políticas públicas. Durante a plenária, serão discutidas as demandas mais urgentes de Zabelê, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a transparência e o diálogo.

“É muito importante que cada cidadão participe, traga suas sugestões e ajude a definir os rumos do desenvolvimento da nossa cidade. Essa é a hora de fazer a sua voz ser ouvida”, destacou a equipe de coordenação da mobilização local.

Serviço:
 Plenária preparatória ODE 2025 – Zabelê
 Data: Quinta-feira, 29 de maio de 2025
 Horário: 9h
 Local: Auditório do CRAS

Participe, leve sua ideia e ajude a construir o futuro de Zabelê!

 

Idosa é vítima de golpe após sacar salário em Monteiro: caso de “saidinha de banco” revolta população

Na manhã desta terça-feira (27/05), por volta das 9h40, uma idosa de 74 anos, moradora da cidade de Monteiro, foi vítima de um golpe conhecido como “saidinha de banco”, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, localizada no centro da cidade.

De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, a vítima havia acabado de sacar seu salário quando foi abordada por um casal aparentemente simpático. O golpe começou quando o casal, que estava à sua frente, deixou cair de forma proposital um cartão. A idosa, tentando ajudar, entregou o objeto aos dois, que agradeceram e, como forma de “recompensa”, ofereceram-lhe um presente.

Segundo relato da própria vítima, o casal insistiu em comprar uma sandália para ela como forma de gratidão. Para garantir que a idosa os esperaria pelo presente, os golpistas pediram que ela deixasse sua bolsa com eles como “garantia”. A senhora, de boa-fé, aceitou. No entanto, o casal fugiu imediatamente com a bolsa, levando consigo R$ 2.290 em dinheiro, além de documentos pessoais e cartão de crédito da vítima.

A ocorrência foi atendida pela guarnição Alpha do 11º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Monteiro, que realizou diligências na região, mas os suspeitos ainda não foram localizados.

O caso reacende o alerta sobre a importância de redobrar os cuidados com golpes nas imediações de agências bancárias, principalmente com idosos e aposentados, alvos preferenciais desse tipo de crime. A Polícia orienta que qualquer abordagem suspeita seja imediatamente comunicada às autoridades, e que, em hipótese alguma, bens pessoais sejam entregues a desconhecidos.

A população pode contribuir com informações anonimamente por meio dos canais oficiais da Polícia Militar.

OPIPOCO com 95fm

 

VÍDEO: Bolsonaro é ovacionado na Marcha dos Prefeitos um dia após Lula ser vaiado

Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser vaiado na 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) foi ovacionado nesta quarta-feira (21/5) por prefeitos apoiadores, que o chamaram de “mito” e gritaram “volta, Bolsonaro!” em diversos momentos de seu discurso.

Acompanhado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, além de senadores e deputados federais, Bolsonaro discursou e chegou ironizar que “para um ex ele está bem na fita”. Em tom populista, o ex-presidente, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ações de seu governo voltadas aos municípios, reforçando a narrativa de que sua gestão deu autonomia e apoio direto aos prefeitos.

Veja o momento em que Bolsonaro chega à Marcha dos Prefeitos:

Bolsonaro citou medidas adotadas durante seu mandato, como a suspensão de dívidas municipais, o repasse de R$ 5,3 bilhões por meio do bônus do Fundeb, R$ 121 bilhões de repasses diretos e R$ 79 bilhões indiretos. Também citou a PEC do piso mínimo da educação e o apoio do PL à chamada PEC 66 — que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal e tem sido tema central da Marcha.

Valdemar Costa Neto, em sua fala ao lado de Bolsonaro, fez uma defesa da proposta. “Tem que aprovar essa PEC 66 de qualquer maneira, porque é isso que vai salvar o município. É a única saída viável para o pacto federativo que está aí.”

“Se Deus quiser, eu vou voltar”

O ex-presidente aproveitou o momento para mencionar obras entregues durante seu mandato, como a transposição do Rio São Francisco e reforçou seu patriotismo, destacando estar pronto para servir ao país, se for da vontade de Deus.

“Não tenho obsessão pelo poder. Eu tenho paixão pelo meu Brasil. Se Deus quiser, serei uma opção. Que vença o melhor governo”, concluiu, sob aplausos e novos gritos de “mito”.

Por Correio Braziliense

 

Prefeita de Zabelê participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e destaca busca por investimentos

A prefeita de Zabelê, Jorsâmara Neves, está em Brasília representando o município na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país para discutir soluções, políticas públicas e recursos para o fortalecimento das administrações locais.

Durante esta segunda-feira (20), a gestora participou de diversas palestras e atividades voltadas à inovação na gestão pública, desenvolvimento regional e parcerias com o Governo Federal.

“Estar aqui é uma oportunidade de buscar novos caminhos e projetos que possam transformar a realidade da nossa Zabelê. Participo com o compromisso de trazer resultados concretos para nossa cidade, sempre pensando no bem-estar da nossa população”, destacou Jorsâmara Neves. (Cariri Ligado)

 

Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa morta na BR-412, em Monteiro

Uma colisão entre um carro e uma moto resultou em uma morte de um homem de 48 anos na BR-412, próximo à Pousada Imperial, no município de Monteiro, no Cariri paraibano. O acidente aconteceu no início da noite deste domingo (18), mas as causas ainda não foram divulgadas.

De acordo com informações preliminares, a vítima fatal estava na moto e não resistiu aos ferimentos. Até o momento, não há confirmação sobre a identidade do morto ou se houve outras pessoas feridas.

As autoridades locais devem divulgar mais detalhes em breve. A Polícia Rodoviária e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para os procedimentos cabíveis.

Mais informações a seguir.

OPIPOCO