O agricultor Malaquias Xavier da Cruz, foi condenado a uma pena de 16 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável em regime fechado inicialmente.
A sentença, prolatada pelo juiz da 23ª Comarca, Dr Philippe Guimarães Padilha Vilar, afirma que houve “continuidade delitiva durante vários anos”. Desta forma o magistrado aplicou o artigo 71 do Código de Processo Penal Brasileiro, que é apena um dos crimes (estupro de vulnerável), acrescida fração da fração 2/3.
A acusação pleiteava também a pena de estupro qualificado, mas eram idênticas e, por isso, o juiz optou por apenas um tipo penal.De acordo com a peça judicial, “o acusado apresentou intensa culpabilidade agindo contra a vítima indefesa (a criança tinha apenas 12 anos quando começaram os abusos) em um contexto de sucessivas violações sexuais”.Ele está preso há alguns meses preventivamente na Cadeia Pública de Soledade.
O caso provocou grande repercussão em e chamou a atenção o fato de duas educadoras, sendo uma funcionária efetiva do Governo do Estado da Paraíba e outra prestadora de serviço da Prefeitura de Soledade, que foram testemunhas do agora condenado por estupro de vulnerável.
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