MPPB arquiva denúncia de improbidade contra Chico de Mariano

Depois de julgar improcedentes denúncias de irregularidades de Possível ato de improbidade – do Ex-prefeito e presidente da Câmara de vereadores Chico de Mariano, quando então era presidente do Poder Legislativo de São Sebastião do Umbuzeiro – Análise da Prestação de Contas de 2006 – Presidente da Câmara Municipal – Imputação de débito em R$ 256.372,04.

O MPPB arquivou as denúncias que acusavam o ex-presidente da Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, de improbidade administrativa por omissão e violação aos princípios da administração pública, que tratava de inquérito civil público instaurado nesta promotoria de justiça ex oficio, a partir de peças remetidas pelo TCE/PB, também por dever de ofício. A Corte de Constas informou, em síntese, que no julgamento da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, exercício 2016, foi imputado débito de R$ 256.372,04 ao então presidente do Parlamento (ordenador de despesas) Cícero Valdeci.

Segundo apurado na esfera de contas, o referido senhor informou no SAGRES que, em 31.12.2016 havia R$ 256.372,04 nas contas da Casa Legislativa, todavia, não apresentou a devida comprovação (extratos), mesmo duplamente intimado para tal fim. Assim, foi imputado débito ao ordenador de despesas, vez que pelo princípio da unidade de caixa, o valor deveria ter sido devolvido ao Executivo (fls. 34/39, atual formatação).

Nesse contexto, pelo que foi materializado nas raias do inquérito não

há evidência satisfatória para manejo de uma ação civil de improbidade. Sem evidênciaminimamente robusta, como aflorou no caso, o ingresso de uma ação por improbidade administrativa acaba por se converter numa aventura jurídica. Escreveu o promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão Promotor de Justiça.

Devido a ação do Ministério Publico da Paraíba, Chico de Mariano não pode concorrer a reeleição de 2020, segundo Chico de Mariano a Justiça foi, pois sempre acreditou na sua inocência.

Nas Redes Sociais, os amigos de Chico de Mariano Comentaram confira alguns:

Comprovado, com documentação, que não houve danos ao erário, que Chico nunca ROUBOU (arrotaram muito isso) e que sofreu uma “injustiça” ao não poder ser candidato em 2020.

Faço a ressalva de que o injustiça está entre aspas porque o MP, assim como MP Eleitoral, basearam as decisões de acordo com o que foi decidido pelo TCE.

Infelizmente não foram apresentados os documentos na hora oportuna. O que levou à condenação.

Agora foi revisto e Chico de Mariano mostra que tem uma vida política e pública ilibada.

Parabéns @Chico Mariano, não esperava nada diferente. (João Alexandrino)

Parabéns, homem íntegro, a verdade tarda mais jamais falha. (Ilda)

Amén sempre acreditei e acredito nesse homen de bom coração  (Cristiano) (Blog do Didi)