Após quase três anos estudando para conseguir realizar o sonho de ir para a faculdade, começar o curso de Psicologia estava finalmente a poucos passos para Eduardo Luvizetto dos Santos.
Com sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, foi pré-selecionado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e poderia estudar com bolsa integral em uma unidade da UNIP, em São Paulo.
O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do governo federal que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.
E tudo parecia encaminhado. Ele atendia a todos os requisitos educacionais exigidos pelo programa, além de ter renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
Mas, para sua surpresa, a bolsa foi negada. A justificativa foi que a renda superava o aceito pelo Prouni, algo que viria de movimentações financeiras recorrentes envolvendo um parente próximo.
Só que, segundo o estudante, não se trata de renda. Todos os depósitos e saques são relacionados a plataformas de aposta online.
Especialistas em direito educacional afirmam que a movimentação bancária pode ser usada pela instituição de ensino como um indício para verificar a renda familiar, mas não pode, por si só, ser considerada renda. (entenda mais abaixo)
Segundo a UNIP, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculada a jogos virtuais de apostas nos documentos entregues pelo candidato e que, por lei, “prêmios são considerados renda”. (Cariri Ligado)
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