O povo brasileiro exige a permanência do Juiz Sergio Moro no comando das investigações
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sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Abaixo assinado para o não desmembramento da operação Lava-Jato. O Povo exige a permanência do Juiz Sergio Moro no comando de toda a operação.
Vereadores trocam farpas e Heleno de Amadeu diz que parlamentares são capachos
Heleno de Amadeu começo a sessão fazendo uso da tribuna dizendo que os vereadores faltosos foram proibidos de se fazerem presentes na sessão de audiência pública sobre segurança pública, e que não iria jamais fazer papel de capacho de ninguém.
O vereador Lito de Dona Socorro que não esteve presente na audiência pública na última terça-feira (22), começou seu discurso respondendo ao site OPIPOCO, sobre a matéria "Papelão: vereadores fogem de audiência pública sobre Segurança Pública" dizendo que tem serviço prestado, e culpou o governo do estado pela segurança, disse que a audiência pública foi para manipular a sociedade, além de não participar da audiência ainda disse que uma base da polícia no bairro do alto de São Vicente seria uma forma de discriminar o bairro. O vereador ainda disse que Heleno de Amadeu usou da emoção quando chamou os faltosos de capachos, disse que Heleno de Amadeu acende uma vela para o santo e outra para o diabo e pede para que Heleno entregar o cargo de Líder ao governo, pois o mesmo não tem uma linhagem.
“Vereador me responda se seu comportamento é correto, vossa excelência é líder do governo e critica o governo”. Lito de Dona Socorro.
Heleno de Amadeu disse que lamentar o posicionamento do vereador Lito e diz que nunca envergonhou a casa, nunca foi corruptor e nem pediu dinheiro a ninguém, e questiona se o vereador lito quer o cargo de líder, pois se essa for sua vontade é só pedir.
“Eu tenho o direito de pensar sou livre e independente, nunca fiz nem um compromisso com partido de oposição, sou da base de João Henrique, voto com ele e votarei, sou um homem de caráter se vossa excelência quer saber, nunca fui preso e nunca roubei, vossa excelência não tem o direito de repreender minha posição”. Heleno de Amadeu
Cicero pedreiro: “Quero ser solidário a sua história e seu trabalho Heleno de Amadeu, vereador Lito há algum tempo atrás vossa excelência fazia duras críticas ao governo e hoje só elogia quer dizer que só você pode criticar.
Lito de Dona Socorro: “Cicero tire a máscara e assume que você estar com Paulo Sérgio e contra o governo”.
O vereador Paulo Sérgio saiu em defesa do vereador Heleno e pediu respeito a Heleno e a família Aleixo que tem uma história em Monteiro. Paulo disse que não estar discriminando o Alto de São Vicente e sim preocupado com a segurança do bairro e mandou o vereador fazer uma pesquisa para saber se a população do bairro e contra ou a favor, “ Eu não abro mão de pedir mais segurança para população pois essa é minha função” finalizou Paulo Sergio
O vereador Raul Formiga sem justificar sua ausência na audiência pública também se dirigiu ao opipoco mandando buscar nos anais da câmara sua frequência e em seu discurso disse que era hora de silenciar.
OPIPOCO
Exclusivo: Jovem é encontrado morto na zona rural de Monteiro
De acordo com informações obtidas pela reportagem, a polícia recebeu uma ligação de que um homem estava desacordado a margens da estrada do sitio Bredos.
A viatura da polícia se deslocou até o local e encontrou o jovem já sem vida ao lado de uma moto. Suspeita-se que o mesmo tenha sofrido um acidente.
OPIPOCO com informações de Paulo Viana
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
‘Moro’ responde a empresários perguntas da ‘Prisão de Lula’….seria uma questão de tempo?
Moro assim respondeu. “Eu não falo sobre o que acontece ou não acontece na investigação para o futuro e acho que este tipo de pergunta deveria ser feita em relação a vários outros personagens tanto dentro da investigação, quanto fora da investigação. É o tipo de pergunta que não tem nem como começar a responder.”
Petrobras anuncia aumento do preço do gás de cozinha
A Petrobras informou ao mercado um reajuste de 12% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), vendido em botijões de mais de 13 quilos e a granel.
Segundo o Sindicato das Empresas Distribuidores de GLP (Sindigás), o novo preço começa a vigorar à 0h desta sexta-feira (25).
O gás liquefeito em botijões acima de 13 quilos é mais usado por grandes condomínios, comércio e indústria. O último reajuste no preço do produto foi realizado em dezembro do ano passado.
Em setembro, a estatal anunciou aumento no GLP vendido em botijões de 13 quilos, mais usado em residências.
Foi o primeiro reajuste no preço de refinaria do produto em 13 anos - os preços ao consumidor, porém, variaram de acordo com custos das distribuidoras e revendedores.
Senador quer aposentadoria especial para missionários:”O estado deve proteger trabalhadores da fé”
Segundo o senador, o trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido, valorizado e protegido pelo Estado, talvez até com uma aposentadoria especial. A audiência pública buscou coletar informações e subsídios para melhorias ao seu texto.
“Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta”, disse o senador, que presidiu a reunião.
Com a palavra, O INSS
O diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Emanuel Dantas, explicou que os ministros de confissão religiosa são equiparados, no INSS, aos trabalhadores autônomos. Eles devem ser obrigatoriamente filiados à Previdência Social, já que realizam uma atividade remunerada. Mas fica dispensada a contribuição patronal de 20% sobre o salário do religioso.
Essa filiação pode ser exercida de duas formas: pelo plano tradicional, é pago 20% sobre qualquer valor que varie entre o salário mínimo (atualmente, R$ 788) e o teto dos benefícios pagos pela Previdência (R$ 4.600); ou como contribuinte individual, pagando 11% sobre o salário mínimo e tendo como benefício esse montante, quando alcançar a idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens).
Resumindo: Se quiser “mamar”, tem que pagar!
Advogados de réus comemoram decisão do STF, que afasta Moro de processos da Lava Jato
Guiado pelo entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias. O escolhido foi justamente, José Dias Toffoli.
Por outro lado, uma outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo.
A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do país. Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos.
Operação Pente Fino apreende armas e até boneco de vodu na Cadeia de Monteiro
A operação foi realizada pelos Agentes Penitenciários sob o comando do diretor Alexandre Macedo e o Chefe e Segurança Rafael Martins, bem como o apoio da Polícia Militar sob o comando do tenente Igor.
Acidente deixa motociclista ferido no município de Monteiro
De acordo com a polícia, um carro do tipo Gol e uma moto Honda Bross se chocaram, e o motociclista acabou ficando ferido. Uma equipe do SAMU esteve no local prestando os primeiros socorros, e em seguida encaminhou o motociclista para o Hospital Regional da cidade. Seu estado de saúde é regular.
Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro adere a protesto e fecha portas
A queixa dos prefeitos seria a queda das receitas e o aumento das despesas, fato que estaria levando os Municípios a graves problemas financeiros.
A paralisação tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, e o principal motivo é a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, desde janeiro deste ano, estaria acumulando uma queda de 2,5% junto com a inflação.
Técnicos judiciários lotados em Monteiro conseguem importante vitória na Justiça
A Corregedoria Geral de Justiça, alegava que o acumulo de funções ia de encontro ao emanado no art. 37, inc. XVI, a, da Constituição Federal, que dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, de um cargo de professor com outro, técnico ou científico. E que no caso especifico, o cargo de Técnico Judiciário do TJPB, não seria considerado um cargo técnico, por exercer apenas serviços burocráticos.
Inconformados, os Técnicos Judiciários impetram Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça alegando que ambos os Cargos haviam sidos conseguidos através de aprovação em Concurso Publico, e, que no exercício das atribuições havia compatibilidade de horários e, por conseguinte, o acumulo de cargos não causava nenhum tipo de prejuízo ao Erário;
Sustentaram ainda os Técnicos Judiciários, que para o exercício de suas atribuições, eram necessários conhecimentos de Informática, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal entre outros, além de que, por Lei de iniciativa do próprio Tribunal, substituíam os Analistas Judiciários e para sua ascensão funcional era exigido cursos de aperfeiçoamento, fato que por si só, afastam a peça de natureza burocrática de suas atribuições.
O Desembargador João Alves da Silva, em decisão liminar, proferida nos autos do processo de nº. 0802577-02.2015.8.15.0000 suspendeu o ato da corregedoria, decidindo que …”Na estreita cognição da tutela liminar em mandado de segurança, verifico que se ao Técnico é permitido substituir o Analista Judiciário (que é um cargo de natureza técnica) conclui-se, então que o técnico judiciário possui conhecimentos profissionais específicos e especializados a permitir referida substituição. Ademais, não há incompatibilidade de horário, eis que os impetrantes exercem suas atividades no Poder Judiciário no período diurno, ao passo que suas funções de professores são exercidas no período vespertino e/ou noturno. Deste modo, considerando, no caso concreto e em um exame perfunctório, que as atividades efetivamente exercidas pelos impetrantes são de natureza técnica, torna-se lícita a cumulação com o cargo de professor. Por seu turno, quanto ao periculum in mora, resta essencial salientar que o mesmo se encontra, igualmente, evidenciado na controvérsia. Sob tal prisma, emerge que inegáveis podem ser os prejuízos decorrentes da manutenção do ato atacado, posto que a escolha por um dos cargos prejudicaria, sobremaneira, a vida financeira dos impetrantes”.
Ouvido, pelo Portal, o advogado Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, patrono dos impetrantes no Mandado de Segurança, afirmou “Que recebeu com tranqüilidade a decisão liminar, entendendo ser um passo considerável para a procedência do pedido no julgamento final da ação. Ressaltou ainda que Dr. Desembargador João Alves da Silva, alem de ter demonstrado profundo conhecimento de como funciona os cartórios das Comarcas, teve a sensibilidade de reconhecer o prejuízo financeiro que os impetrantes sofreriam caso tivesse que fazer de imediato a opção.” Finalizou o advogado dizendo que “se a própria Corregedoria reconheceu que na espécie não existe diploma legal, regulamento ou decreto que discipline, em nível federal ou estadual, o que seria uma função técnica ou cientifica. Não poderia nunca concluir para um forçamento de opção de cargos, causando sérios prejuízos financeiros, principalmente, para quem galgou o cargo publico apenas por méritos próprios”.
Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal
Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.
“Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, diz o projeto.
Para os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.
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