Procurador eleitoral dá parecer pela cassação do governador da Paraíba

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) publicou um parecer favorável à cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) nesta quarta-feira (20). No entendimento do procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva, o pagamento de precatórios para aposentados e pensionistas, por meio da PBPrev, em data próxima à eleição, propiciou uma vantagem ao governador durante o pleito.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) iniciada pela coligação “A Vontade do Povo”, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi analisada pelo procurador e vai ser encaminhada para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ela vai ser a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o procurador, a ação indica que houve um aumento sem justificativa de pagamentos retroativos a aposentados e pensionistas beneficiários da PBPrev e, com isso, abuso de poder político com viés econômico. A coligação defende que essa atitude trouxe benefícios eleitorais ao governador, que foi reeleito. João Bernardo recomenda a cassação do governador e da vice e a inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou que respeita a posição da Procuradoria Eleitoral, mas que não existe nenhuma irregularidade nos atos de Ricardo Coutinho. Segundo ele, os pagamentos foram feitos anualmente, desde 2006, dentro de um cronograma determinado pela Justiça. Além disso, ele explicou que houve mais pagamentos realizados depois do período eleitoral do que antes.

AMIGO DE VERDADE: Após acidente, cachorro não abandona corpo do dono

Quando Leonardo Valdes, de 23 anos, perdeu a vida atropelado em um acidente de carro na cidade de Concepción, no Chile, o seu cachorro e melhor amigo foi no mesmo momento ver o corpo, que ficou por algumas horas no local.

Segundo informações da publicação local El Dínamo, o rapaz não resistiu aos ferimentos do acidente e Doki, como é chamado o cãozinho, permaneceu ali do lado, com uma expressão claramente abatida, até que o corpo do jovem fosse removido, o que chamou a atenção da equipe de resgate.

Os bombeiros ficaram tão comovidos com a situação de Doki que compartilharam uma imagem contando a sua história na página oficial do departamento. O retrato, exemplo de lealdade e companheirismo, viralizou e está emocionando as pessoas nas redes sociais.

NA JAULA: Operação detém 12 suspeitos de assaltos e homicídios em Juazeirinho

Pelo menos oito adultos e quatro adolescentes foram detidos no início da manhã desta quarta-feira (20) durante uma operação policial na cidade de Juazeirinho, no Cariri paraibano. Conforme as primeiras informações da Polícia Civil, o grupo é suspeito de assaltos e homicídios na região.

De acordo com a polícia, a operação recebeu o nome de ‘Kalki’, que é uma figura da religião Hindu que, segundo a crença, acaba com o mal e estabelece um recomeço. Segundo o delegado que comanda a ação, Gilson Teles, até as 7h três homens continuavam foragidos e policiais faziam buscas. Os 12 apreendidos foram levados para a delegacia da cidade.

Sumeense é assassinado com dois tiros na cabeça no sertão de Pernambuco

Um comerciante de 55 anos de idade, natural de Sumé/PB, foi morto com dois tiros na cabeça na manhã desta segunda-feira (18), no município de Araripina, na Região do Araripe no sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 10h30min na Rodovia PE-585, próximo a vila do Jardim, a cerca de quatro quilômetros do perímetro urbano da cidade.

De acordo com a polícia, Moacir Serafim da Silva, comerciante de 55 anos, natural de Sumé – PB, que residia na cidade de Trindade – PE, trafegava conduzindo o veículo VW FOX, vermelho, placas DQJ-7286/CE, no sentido Araripina/Serrolândia, quando foi interceptado por outro veículo de cor branca que trafegava no sentido contrário.

Segundo relato de testemunhas, três pessoas desembarcaram do carro branco e arrancaram a vítima de dentro do seu automóvel. Logo em seguida a vítima foi executada com dois tiros na cabeça, região do ouvido esquerdo.

Após a consumação do assassinato os homicidas fugiram em direção a cidade de Araripina – PE. No local do ocorrido foram encontradas duas munições deflagradas (estojos) de cal. 9 mm e .40 (ponto quarenta) mm, munições essas utilizadas em armamento de uso restrito.

O corpo da vítima foi removido para o IML na cidade de Petrolina – PE a fim de ser submetido a exame cadavérico. Para polícia, o motivo e autoria do crime ainda são desconhecidos, porém, o caso já está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da 24ª DESEC sediada na cidade de Araripina – PE.

Blog do Nilson Macedo

Paraibano Raimundo Lira é escolhido para presidir Comissão do Impeachment no Senado

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para ser o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, enquanto o relator indicado pelo PSDB é o senador Antonio Anastasia (MG).

Raimundo Lira tem atuação discreta no Senado e foi cotado no Palácio do Planalto para ser líder do governo, em substituição a Delcídio do Amaral (sem partido), que foi preso em novembro passado e fez delação premiada. Os partidos têm até sexta-feira para indicar seus representantes à Comissão e, a partir daí ,será definido o ritmo dos trabalhos. Os oposicionistas querem acelerar o processo e os governistas, retardar.

Mas é consenso que o pedido de afastamento irá ser acolhido na Comissão e depois vai ao plenário, já que, para isso, é preciso maioria simples – a metade mais um votos.

No Senado, neste momento, todos fazem contas sobre os aliados do governo: a conta da oposição é que o governo pode contar com segurança com o voto de 21 senadores, número insuficiente para barrar a cassação do mandato da presidente Dilma se o julgamento fosse hoje.

Como o julgamento ocorre no prazo de até 180 dias depois do afastamento do cargo, os governistas dizem contar com o desgaste de Temer depois de assumir a presidência, diante da crise econômica e também do andamento da Operação Lava Jato, que vem atingindo nomes importantes do PMDB – a começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.  G1

DESEMPREGO SOBE E CHEGA A 10,2% EM FEVEREIRO

Taxa de desemprego no Brasil subiu a 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro; índice é o maior já alcançado pela série iniciada em 2012 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad/Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A taxa de desemprego no Brasil subiu a 10,2 por cento no trimestre encerrado em fevereiro, maior nível da série iniciada em 2012, mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos três meses até janeiro, a taxa havia atingido 9,5 por cento. A expectativa em pesquisa da Reuters era de que a taxa chegasse a 10,1 por cento em fevereiro segundo a mediana das projeções.

Corra! Governo pode reter dinheiro de aplicações e poupança

A declaração do economista Armínio Fraga de que o “Tesouro Nacional” está quebrado alertando ao vice-presidente Michel Temer sobre a real situação econômica do país, provocou uma corrida aos bancos para resgate de dinheiro da caderneta de poupança e demais aplicações. O medo é do PT reter tudo!

Há um risco eminente de que o Governo Federal retenha o dinheiro que está depositado em fundos de pensão, cadernetas de poupança e outras aplicações para cobertura do rombo público.

Numa eventual troca de comando da Nação, o Governo Dilma pode reter todas as aplicações para não permitir que Temer tenha condições de governabilidade

"É de chorar!", dispara Joaquim Barbosa sobre a votação do impeachment

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recomendou aos seus seguidores no Twitter que lessem a matéria da revista “The Economist” sobre a votação do impeachment que ocorreu domingo (17) na Câmara dos Deputados.

A reportagem trouxe a lista das “justificativas de voto” dos deputados, que foi bastante criticada por ter inúmeras referências a Deus e à família e pouquíssimas ao suposto crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff.

“É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!”, dispara Barbosa, que ganhou uma notoriedade inédita para um ministro da nossa suprema corte ao condenar políticos petistas envolvidos no escândalo do Mensalão em 2012. “Anotem: ainda teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história”, afirma em outro tweet.

As críticas ao comportamento dos parlamentares veio logo depois dele reclamar da própria mídia brasileira, elogiando o vídeo em que a jornalista, Christiane Amanpour, da CNN, entrevista o também jornalista Glenn Greenwald, que foi o responsável por expor a público a espionagem realizada pela agência norte-americana NSA, tendo como fonte o ex-funcionário do órgão, Edward Snowden.

“Nesse vídeo você vai ver algo raro na imprensa brasileira hoje: informação objetiva, clara e sem viés político”, disse.

Cássio é confirmado para compor Comissão do Impeachment no Senado

O Senado recebeu nesta terça-feira (19) as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25), segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde.

As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Pelo bloco da oposição, farão parte da comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O bloco do governo, formado por PT e PDT, não indicou oficialmente seus membros, mas o senador Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados.

O PMDB, que terá a maior bancada, com cinco integrantes, ainda não fez indicações.

Pelo bloco do PR, PTB, PSC, PRB, PTC, os indicados foram os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Veja o número de vagas de cada bloco:

PMDB – 5 vagas
PSDB, DEM e PV – 4 vagas
PT e PDT – 4 vagas
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas
PP, PSD – 3 vagas
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

Prazos
A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado.

O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a metade mais um dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo.

No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Em nota, 14 partidos dizem que Dilma tentar passar 'de autora a vítima'

Líderes no Congresso e dirigentes de 14 partidos divulgaram nesta terça-feira (19) nota de repúdio às declarações da presidente Dilma Rousseff a jornalistas da imprensa estrangeira, dentre as quais a de que o Brasil tem “veio golpista adormecido”. Eles dizem que “para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima”.

Em entrevista coletiva nesta terça, Dilma afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment ao qual responde no Congresso não tem base legal e é um golpe.

Os partidos que assinam a nota afirmam que Dilma insiste no “erro de tachar de ‘ilegal’ e ‘golpista’” a ação dos deputados,

A nota afirma ainda que “o impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil” e que a presidente “insistiu no erro de tachar de ‘ilegal’ e ‘golpista’” a ação dos deputados, que aprovaram a continuidade do processo de impachment no domingo (17).

Leia abaixo a íntegra da nota de repúdio dos partidos:

NOTA DE REPÚDIO

1. Os partidos políticos adiante identificados, através de seus lideres ou representantes partidários na Câmara dos Deputados, vem a público para REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE o triste espetáculo que a Nação assistiu, na manhã desta terça-feira, encenado pela Sra. Presidente da República, perante correspondentes da imprensa estrangeira no país, em que procurou desqualificar a soberana decisão da Câmara dos Deputados do Brasil, no último dia 17, quando esta, obedecendo fielmente o regramento estabelecido pelo STF – Supremo Tribunal Federal -, autorizou o processamento da denúncia formulada contra ela por prática de crimes de responsabilidade, nos termos dos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2 da Lei nº da Lei 1.079/50, em razão da abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, bem como no art. 11, item 3 da Lei 1.079/50, em razão da contratação ilegal de operação de créditos, as chamadas “pedaladas fiscais”.

2. A Sra. Presidente da República insistiu no erro de tachar de “ilegal” e “golpista” a ação dos senhores deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a atuação do poder legislativo. O Impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil.

3. O parecer da Comissão Especial relatado pelo Deputado Jovair Arantes, que demonstra os crimes de responsabilidade por ela cometidos, restou aprovado pela contundente maioria de 367 votos, dentre os 513 representantes do povo brasileiro.

4. A Câmara dos Deputados autorizou para que o Senado Federal dê andamento no processo e promova o julgamento da Sra. Presidente, onde ela terá, novamente, amplo direito de defesa, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

5. A Sra. Presidente da República, desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima.

6. A vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da Comissão Especial, na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira.

Brasília, DF, 19 de abril de 2016

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – SENADOR ROMERO JUCÁ – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB – LÍDER ANTÔNIO IMBASSAHY

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – LÍDER ROGÉRIO ROSSO

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – LÍDER FERNANDO COELHO FILHO

DEMOCRATAS – DEM – LÍDER PAUDERNEY AVELINO

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO – PRB – MARCOS PEREIRA – PRESIDENTE NACIONAL

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB – LÍDER JOVAIR ARANTES

SOLIDARIEDADE – SD – LÍDER GENECIAS NORONHA

PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN – RENATA ABREU – PRESIDENTE NACIONAL

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC – LÍDER ANDRÉ MOURA

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS – LÍDER RUBENS BUENO

PARTIDO VERDE – PV – LÍDER SARNEY FILHO

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – LÍDER RONALDO FONSECA

PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – LÍDER ALFREDO KAEFER

Começa próximo sábado a tradicional Festa do Jegue de Zabelê com vários shows

A prefeita de Zabelê, Iris Henrique, divulgou recentemente a programação oficial dos 22 anos de emancipação política do município. A festa é uma promoção da Prefeitura Municipal.

A programação de Emancipação Política de Zabelê, além da tradicional Festa do Jegue, em sua 16ª edição, traz atrações de renome nacional, como Batista Lima e Ton Oliveira. De acordo com a prefeita, a programação inicia-se no sábado dia 23/04, a partir das 16h com Maratona e Ciclismo. Já à noite às 22 horas shows em praça pública com Ton Oliveira, Descendentes do Forró e Vitinho Stilo, além de Daniel Medeiros.

Para finalizar a programação, a prefeita Iris Henrique reservou o dia 24/04 para realizar a maior Festa do Jegue de todos os tempos. Trata-se da 16ª edição, onde centenas de jegues participarão desta corrida, sendo considerada uma das maiores do Nordeste Brasileiro, inclusive, destaque a nível Nacional. A Corrida do Jegue também contará com uma grande premiação.

Ainda no domingo dia 24, a partir das 22 horas, em praça pública se apresentam no Palco Batista Lima, Forró Beleza, Laerte Lins e Mário & Júnior.

“Nossa cidade merece um grande evento e nós que fazemos a Gestão Municipal estamos preparando uma rica programação à altura da receptividade dos nossos irmãos zabelenses. Vamos continuar fazendo com que nossa cidade seja sempre destaque. Zabelê, em seus 22 anos, merece este presente. Deixemos o orgulho e pensemos em uma Zabelê cada vez melhor para se viver”, destacou a prefeita.

A 16ª Festa do Jegue está inserida dentro da programação dos 22 anos de Zabelê e é promovida pela Prefeitura Municipal de Zabelê, que segundo o slogan, vem respeitar a cultura da cidade.

Cássio é indicado para compor a comissão do impeachment

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi indicado pela oposição para integrar a Comissão Especial que irá analisar o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Ao lado de Cássio, foram  também indicados pelo bloco de oposição PSDB/DEM,  os senadores Aluízio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastásia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O presidente da Casa, Renan Calheiro marcou para segunda-feira (25) a eleição da comissão e deu 48h para que os blocos façam as indicações.

Em sua fala, Cássio Cunha Lima cobrou que os partidos que ainda não apresentaram nomes façam as indicações.

O tucano comparou os blocos que não fizeram as indicações a clubes que estão no estádio, mas evitam entrar em campo.

 MAIS PB

Zé Maranhão reafirma que Paraíba terá unanimidade por impeachment no Senado

Já conhecida desde a decisão do PMDB da Paraíba em sair do governo Dilma Rousseff, a posição do partido em votar favorável ao impeachment foi reafirmada pelo senador Zé Maranhão. O senador aproveitou para negar a informação, divulgada por alguns veículos de imprensa, de que estaria trabalhando junto ao governador Ricardo Coutinho para conquistar votos em favor da presidenta.

“Acredito que a maioria dos peemedebistas nesta casa do Congresso votará a favor do afastamento da presidente Dilma. A posição do PMDB já é conhecida desde que o partido decidiu, por aclamação, sair da base do governo”, afirmou o senador em manifestação a seus seguidores em redes sociais.

Zé ainda salientou que o processo passará pela Comissão Especial do Senado, onde será discutida a sua admissibilidade. Os membros da Comissão devem ser escolhidas pelos partidos ainda esta semana, seguindo o rito do processo.

A posição de favorecimento ao impeachment também foi assegurada pelo senador Raimundo Lira (PMDB). Ele afirmou que a decisão já está tomada e espera a aprovação majoritária no senado. “Tomamos a decisão de forma antecipada e de comum acordo”, disse.

O último voto paraibano no senado, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), é claro pelo posicionamento do senador tucano durante toda sua carreira política de oposição ao governo petista. Portanto, se passar da Comissão Especial e for ao plenário, a Paraíba será unânime a favor do impedimento da presidente.