O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula será preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.
Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.
Moro, porém, absolveu o ex-presidente no caso do armazenamento e transporte do acervo presidencial.
Ainda cabe recurso da decisão.
Na sentença, Moro afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente “não deixa de envolver certos traumas” e que a “prudência” recomenda que se aguarde o julgamento em segunda instância.
Ele disse ainda no despacho que “até caberia cogitar” o decreto de prisão diante do comportamento de Lula, com medidas de intimidação ao juiz e outras autoridades, e de episódios de orientação de destruição de provas.
O ex-presidente, que sempre negou as acusações, ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato, uma delas conduzida por Moro e outras três na Justiça Federal de Brasília. O petista ainda não foi sentenciado em nenhuma delas.
Na última pesquisa Datafolha, em junho, Lula, que vem afirmando que será candidato em 2018, aparece em primeiro lugar nas intenções de voto.
RÉUS
Ainda foram condenados, além de Lula, os executivos da OAS Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que providenciou o transporte do acervo presidencial, foi absolvido, assim como os funcionários da OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, também era ré no processo, mas teve a punibilidade extinta em março por Moro.
OUTRO LADO
Os advogados de Lula ainda não se manifestaram sobre a sentença.
Eles vêm argumentando que a ação contra o petista é uma perseguição judicial por parte do Ministério Público Federal e da Lava Jato.
Segundo a defesa, a OAS não tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse do imóvel ao ex-presidente.
O advogado Cristiano Zanin Martins afirma que a empreiteira transferiu os direitos econômicos e financeiros do tríplex a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica —o que invalidaria a acusação do Ministério Público Federal.
Em depoimento a Moro, Lula declarou que não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do imóvel e que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens.
Para a defesa, a acusação se baseia em um “castelo teórico”, e a análise “racional, objetiva e imparcial das provas” leva exclusivamente à absolvição do ex-presidente.
