Policiais de Sergipe vieram à PB para matar, diz inquérito sobre morte de advogado

A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que apurou a morte do advogado Geffesson de Moura Gomes, e representou pela prisão preventiva dos policiais do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Moraes de Oliveira (Sargento Gilvan), envolvidos no crime. Eles foram indiciados por cometerem os crimes de homicídio qualificado e fraude processual, pela adulteração da cena do crime.

O relatório final já foi enviado ao Ministério Público, que acatou a conclusão da Polícia Civil e ofereceu denúncia à Justiça contra os policiais que foram presos provisoriamente até a conclusão do inquérito.

O delegado Glauber Fontes, designado em caráter especial para apurar o caso, destacou alguns pontos que foram essenciais para a conclusão do inquérito e que justificam o pedido de prisão preventiva dos policiais sergipanos.

“Os policiais estavam ali não para prender, mas para executar, pois os disparos comprovam isso, sendo oito disparos à queima roupa. Além disso, para tentar ludibriar a investigação eles jogaram uma arma no carro da vítima e apresentaram essa arma apenas na Delegacia de Patos e não no local do crime, caracterizando o crime de fraude processual”, disse o delegado Glauber Fontes.

Outros agravantes foram encontrados durante a investigação da Polícia Civil da Paraíba, que revelou que o delegado da Polícia Civil de Sergipe, Osvaldo Resende, já tinha envolvimento em uma situação muito semelhante no ano de 2020 em Tamandaré, quando assassinou o tio de Luiz Henrique, que era o alvo que eles realmente queria, ou seja, já havia um problema familiar entre a equipe do delegado e o investigado Luiz Henrique, que era o alvo que eles procuravam”, destacou Glauber Fontes.

O que o relatório aponta é que o advogado Geffesson de Moura Gomes foi morto por engano, pois o alvo da equipe sergipana era o investigado Luiz Henrique Cunha Carvalho. Outro ponto é a questão da arma que foi atribuída a Geffesson. Segundo o delegado Glauber Fontes, a arma tinha sido revendida para um policial militar do estado de Sergipe que, inclusive, encontra-se preso.

O delegado Sylvio Rabelo, da 3ª Superintendência de Polícia Civil da Paraíba, que investiga os casos relacionados a várias cidades do Sertão, destacou que o relatório é preciso e com base em uma investigação minuciosa, não deixando dúvidas quanto as autorias do crime.

“No que tange à autoria, não remanescem dúvidas. O autor dos oito disparos de arma de fogo que ceifaram a vida da vítima foi o delegado da Polícia Civil do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto. Os policiais José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira deram o apoio necessário para a consumação do crime ao realizarem as abordagem com o propósito previamente definido: localizar e executar a vítima Luiz Henrique Cunha Carvalho. O que deu errado, no momento da consumação do crime, foi o fato de Geffeson ter sido confundido com Luiz Henrique”, ressaltou delegado Sylvio Rabelo.

“O Ministério Público já ofereceu denúncia e concordou com a Polícia Civil quanto à prisão preventiva dos indiciados. Ficamos agora no aguardo da decisão judicial que deverá sair nas próximas horas”, concluiu o delegado Glauber Fontes.

Entenda o caso

No dia 16 de março deste ano, por volta das 22h00, uma equipe da Polícia Civil de Sergipe entrou em território paraibano para realizar diligências quando abordou o advogado Geffesson de Moura Gomes, que trafegava pela rodovia federal BR-230, à altura do município de Santa Luzia, sertão do estado,

O objetivo era prender um grupo criminoso que atua em roubos de cargas e outros crimes em Sergipe e que havia se escondido na Paraíba. Os policiais de Sergipe estavam de posse de mandados de prisão expedidos pela Justiça para serem cumpridos durante a ação.

Os policiais sergipano, no entanto, não deram qualquer chance do advogado paraibano se explicar ou se apresentar, pois, ao confundí-lo com um dos procurados, já foram atirando e atingiram a vítima com oito disparos à queima-roupa.

Eles ainda levaram a vítima, já sem vida, e a deixaram na frente do hospital de Santa Luzia. Também apresentaram uma arma de fogo à Delegacia de Patos como se fosse do advogado e alegando tê-la encontrado no carro do mesmo.

A Polícia Civil da Paraíba instaurou inquérito e investigou o caso, pedindo, a princípio, a prisão temporária dos suspeitos, e agora com a conclusão do inquérito, representou e o Ministério Público acatou, oferecendo denúncia pela prisão preventiva dos policiais sergipanos. (Cariri Ligado)

Carro é esmagado por carreta e cinco pessoas da mesma família morrem no Pará; veja vídeo

 As imagens mostram o momento em que o carro é esmagado no acidente. Entre as vítimas estão dois bebês.

Acidente no Pará envolvendo carretas deixou cinco mortos — Foto: Reprodução

Um acidente fatal registrado em Santa Maria de Belém, na BR-316, no Pará, deixou cinco pessoas mortas, todas elas da mesma família. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um carro de passeio é esmagado entre duas carretas no quilômetro 106 da rodovia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro teria freado bruscamente na rodovia e a carreta que vinha atrás dele, carregada com cimento, não conseguiu frear a tempo de evitar a colisão.

O veículo ficou completamente destruído — Foto: Reprodução/ Internet

Com a colisão, o carro foi esmagado e a família que estava nele morreu. A PRF informou que, a princípio, havia sido identificado apenas o condutor do carro, Márcio Sidney dos Reis Freitas, de 45 anos, que ficou preso entre as ferragens e morreu no local.

Com a chegada do Corpo de Bombeiros, foram identificados outros quatro corpos, sendo eles uma mulher, uma adolescente e dois bebês. As vítimas foram identificadas como Márcio Sidney dos Reis Freitas, de 45 anos; a esposa dele, Dina Charlene Ramos de Souza, de 39 anos; a babá Kethenen Wenil de Sousa Reis, de 17 anos; e as filhas Maria Fernanda Ramos Freitas, 2 anos; e Helena Ramos Freitas, de um 1 ano.

Morreram na hora, Márcio Sidney dos Reis Freitas, de 45 anos; a esposa dele, Dina Charlene Ramos de Souza, de 39 anos; a babá Kethenen Wenil de Sousa Reis, de 17 anos; e as filhas Maria Fernanda Ramos Freitas, 2 anos; e Helena Ramos Freitas, de um 1 ano — Foto: Reprodução/ Redes Sociais   (Com informações do NE10 Interior, Band e Mídia em Ação)

Veja o vídeo

CANTOR AUGUSTO CÉSAR, QUE ESTAVA COM COVID, MORRE NO RECIFE AOS 61 ANOS

Segundo a família, ele sofreu várias paradas cardíacas, na noite de terça-feira (22), no Hospital da Hapvida, na área central da cidade. O artista era diabético e teve insuficiência renal agravada pelo novo coronavírus.

O cantor pernambucano Augusto César morreu, no Recife. Diagnosticado com Covid-19, o artista tinha 61 anos de idade, sendo 35 de carreira. A informação foi confirmada por Elton Luna, um dos filhos dele, na manhã desta quarta-feira (21)

Ainda segundo o filho do cantor, a morte ocorreu por volta das 22h de terça-feira (20), no Hospital da Hapvida, na Zona Oeste da capital pernambucana, onde ele estava internado desde segunda (19).

Segundo Elton, por causa da Covid, ele apresentou insuficiência respiratória. Augusto César era diabético e sofria de insuficiência renal grave. O novo coronavírus, de acordo com a família, agravou o estado de saúde dele.

Na tarde de terça-feira, o artista tinha sido intubado. À noite, o cantor teve várias paradas cardiorrespiratórias, de acordo com o filho dele.

A família de Augusto César informou que o enterro está previsto para as 19h desta quarta, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Por causa do diagnóstico de Covid, não está previsto velório. O cantor deixou quatro filhos e duas netas.

Conhecido por músicas românticas, ele também era compositor, tendo assinado pelo menos 100 canções. Gravou dez CDs, cinco LPs e dois compactos, além de dois DVDs.

Entre as músicas mais conhecidas do público estão “Escalada”, “Ela acabou comigo”, “Ela vai ter que decidir” e “Como posso te esquecer”. (Tribuna do Moxotó)

O “Zorro” misterioso de São Sebastião do Umbuzeiro causa medo na população

 

Nossa redação foi procurada por populares da cidade para relatar uma história um tanto “diferente”.

Da ficção para a realidade, o Zorro, assim é chamado a figura misteriosa que está aparecendo na cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano, causando medo na população local.

 

O caso é muito intrigante, isso por que, por onde ele passa deixa bilhetes com frases curtas e sempre com uma assinatura, apenas a letra “Z”, fazendo alusão ao personagem de ficção criado em 1919 pelo escritor pulp norte-americano Johnston McCulley.

De acordo com os depoimentos de moradores da cidade a figura se apresenta vestindo capa preta, botas de cano alto, mascara e lenço na cabeça, ou seja simulando as mesmas vestimentas do personagem do “Zorro”, sendo visto por varias pessoas nas imediações da Rua do Barreiro, Rua da Olaria e Parque Santa Águeda, ainda de acordo com alguns moradores ele estaria portando sempre um fação, e suas aparições são sempre misteriosas, correndo de um lugar para outro, por onde ele passou deixou bilhetes que foram encontrados e fotografados por moradores da cidade, o que deixou a população mais apreensiva é o conteúdo neles descritos.

 

No primeiro deles o bilhete diz: “Eu só Amigo”.

Em outra aparição outro bilhete deixado diz: “Eu não quero machucar ninguém”.

E no ultimo bilhete deixado ele diz: “Eu não quero machucar ninguém, tenho um acerto de contas”.

Ainda de acordo com moradores a última aparição aconteceu no domingo (18/04), até então não se tem mais notícias, o que deixa população com medo de sair de casa principalmente a noite por não saber qual o real motivo das aparições, principalmente por conta do teor escrito no último recado deixado pelo Zorro Misterioso.

O que se tem de concreto até o momento são os bilhetes deixados.

A Polícia Militar 

 

A segurança da cidade é realizada por uma equipe de plantão composta por policiais militares, nossa equipe de redação em contato com a SECOM do 11º Batalhão de Polícia Militar com sede em Monteiro, onde em resposta ao caso abordado, fomos informados de que não há registros na sede para a ocorrência acima narrada pelos moradores. (Portal TV Cariri)

Ex-policial Derek Chauvin é condenado pela morte de George Floyd

A morte de George Floyd, que gerou forte comoção nos Estados Unidos e deu impulso à uma onda global de combate ao racismo, teve a sua primeira sentença judicial nesta terça (20). O ex-policial Derek Chauvin foi considerado culpado pelo assassinato e condenado em três categorias de homicídio.

A duração da pena ainda será definida nas próximas semanas. Ele pode pegar até 40 anos de prisão. Chauvin, 44, foi preso no ano passado, mas deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 1 milhão e aguarda a conclusão do processo em liberdade.

Chauvin foi acusado em três diferentes categorias de homicídio, pelo mesmo crime: homicídio em segundo grau (quando o homicídio inicialmente não é intencional, mas o réu mata alguém enquanto comete intencionalmente outro crime), homicídio em terceiro grau (quando o réu mata alguém ao tomar uma atitude perigosa sem levar em consideração o risco à vida humana em sua ação) e homicídio culposo em segundo grau (quando o réu assume o risco de matar alguém ao tomar uma atitude imprudente).

Ele foi considerado culpado nos três casos.

A sentença foi dada por um grupo de 12 jurados, depois de um julgamento que levou três semanas. O grupo estava reunido para elaborar o veredicto desde segunda-feira (19). Sete mulheres e cinco homens ficaram isolados e debateram a portas fechadas, sob um rígido esquema de segurança.

Os jurados não foram identificados publicamente, e a Justiça deve proteger suas identidades por tempo indeterminado após a divulgação do veredicto. O que se sabe a partir dos autos é que o grupo é composto por quatro mulheres brancas, dois homens brancos, três homens negros, uma mulher negra e duas mulheres multirraciais.

As audiências começaram em 29 de março. Ao longo de três semanas, foram ouvidas 45 testemunhas, entre policiais, especialistas médicos e transeuntes que presenciaram a abordagem que provocou a morte de Floyd.

Ao apresentar seu caso ao longo de mais de duas semanas, os promotores reuniram testemunhas emocionadas, policiais que afirmaram que as ações de Chauvin violaram as políticas do departamento e especialistas médicos que disseram ao tribunal que Floyd, 46, morreu de asfixia.

Chauvin se declarou inocente de todas as acusações e renunciou ao seu direito de testemunhar perante os jurados. O principal advogado de defesa, Eric Nelson, reiterou na segunda que ele havia se comportado como qualquer “policial razoável”, argumentando que ele seguiu seu treinamento de 19 anos na força.

Um dos principais pontos levantados pela defesa foi de que Floyd teria usado drogas antes da ação e que isso teria levado à sua morte. Foram encontrados traços de metanfetamina e de fentanil (um tipo de opióide) no corpo de Floyd, e a namorada dele confirmou que o casal era usuário de drogas. Médicos convocados pela acusação, porém, disseram que não há indícios de que Floyd tenha tido uma overdose. Segundo um deles, o homem não seria capaz de falar com os policiais e provavelmente estaria inconsciente se estivesse nessa situação.

Durante os dias de deliberação, os jurados foram mantidos em uma espécie de “fortaleza”, uma torre cercada por barricadas e por arame farpado e vigiada o tempo todo por homens da Guarda Nacional.

A decisão foi anunciada menos de 11 meses após a morte de Floyd. Em 25 de maio de 2020, a polícia foi acionada depois que ele usou uma nota falsa de 20 dólares em uma loja de conveniência em Minneapolis — no julgamento, o atendente da loja diria que Floyd parecia não saber que a cédula não era verdadeira.

O vendedor pediu o produto de volta, “mas ele não queria e estava sentado sobre o carro porque estava terrivelmente bêbado e não se controlava”, disse o lojista, segundo transcrição do telefonema à polícia.

Os documentos de acusação dizem que os policiais encontraram Floyd em um carro azul estacionado, com dois passageiros. Logo chegaram unidades da polícia, e os policiais tentaram colocar Floyd em uma viatura, mas ele resistiu.

Durante a abordagem policial, ele teve o pescoço prensado no chão pelo agente Chauvin, por 8 minutos e 46 segundos, e o vídeo que registrou o momento viralizou nas redes sociais. Chauvin ignorou não só os avisos de Floyd de que não estava conseguindo respirar, como os apelos das testemunhas, que apontavam uso excessivo de força.

Floyd foi socorrido e morreu uma hora depois da abordagem, segundo os dados oficiais.

Os quatro policiais foram demitidos assim que o caso veio à tona. Os outros três policiais envolvidos na abordagem, Thomas Lane, J. Alexander Kueng e Tou Thao, foram indiciados como cúmplices de homicídio e aguardam julgamento.

Segundo a agência de notícias Associated Press, ao longo de 19 anos de carreira, Chauvin foi alvo de quase 20 queixas formais e duas cartas de reprimenda. A maioria foi arquivada.

A morte do ex-segurança gerou uma onda de protestos que se espalhou por dezenas de cidades dos EUA e outras partes do mundo. Floyd foi lembrado em atos na África, na Ásia, na Europa e também no Brasil. O caso virou um símbolo do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).

Durante a primeira semana de manifestações, foram registrados incêndios em carros e prédios, saques e conflitos com policiais de costa a costa nos EUA. O mesmo ocorreu em cidade europeias.

Nos últimos dias, com medo de novos confrontos nas ruas após a divulgação do resultado do julgamento, muitas empresas de Minneapolis suspenderam atividades e usaram tábuas para fechar as janelas, enquanto as escolas optaram por aulas remotas.

Apesar do julgamento de Chauvin avaliar a culpa de apenas um homem, ele é simbólico para os EUA que têm um histórico de assassinatos de jovens negros por policiais. A condenação pode trazer um certo alívio e uma sensação de acerto de contas após a onda de protestos liderados pelo movimento Black Lives Matter que circularam o mundo todo, nos quais a imagem de Floyd tornou-se símbolo da luta antirracista e contra a violência policial no EUA.

Só neste mês de abril, houve mais duas vítimas. Adam Toledo, 13, foi morto em Chicago, baleado por um policial mesmo após levantar as mãos, e Daunte Wright, 20, foi morto a tiros em Minnesota (a menos de 20 km da cena da morte de Floyd), em uma abordagem de trânsito.

ClickPB

Governo negocia com a Pfizer mais 100 milhões de doses de vacina contra Covid

O governo brasileiro está negociando com a Pfizer a compra de mais de 100 milhões de doses até o final deste ano, totalizando 200 milhões de unidades da farmacêutica. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em uma rede social.

“O Ministério da Saúde está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, escreveu o ministro.

A Folha confirmou com uma fonte da farmacêutica que a negociação está em curso e que, pelas primeiras conversas, seriam adquiridos mais 100 milhões de doses até o final do ano.

A farmacêutica não se pronunciou oficialmente até a publicação desta reportagem. Procurado, Faria também não respondeu sobre a previsão de entrega até o fim do ano.

O governo já contratou a compra de 100 milhões de vacinas e, na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a Pfizer antecipará 2 milhões de doses, elevando o total de imunizantes fornecidos pela fabricante para 15,5 milhões até junho.

Em 8 de março, após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, o governo havia anunciado 14 milhões de doses de imunizantes da farmacêutica até junho.

No fim daquele mês, o cronograma foi recalibrado para 13,5 milhões de doses, valor incrementado depois para os 15,5 milhões anunciados por Queiroga. De acordo com integrantes do governo e da Pfizer, as primeiras doses chegarão ao Brasil ainda em abril.

O primeiro contrato com a Pfizer foi assinado após uma série de desentendimentos com o governo.

Como a Folha mostrou em março, a gestão Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitou no ano passado proposta da farmacêutica que previa 70 milhões de doses de vacinas até dezembro deste ano. Do total, 3 milhões estavam previstos até fevereiro, o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até aquele momento.

Esse, inclusive, deve ser um dos temas abordados na CPI da Covid no Senado, que tem previsão de ser instalada em 27 de abril.

O contrato só foi assinado depois que Bolsonaro sancionou projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.

Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela Folha. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até dezembro deste ano.

A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes.

Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro – 2 milhões de unidades. Dessa vez, o contrato ficou em vias de ser assinado, segundo pessoas envolvidas nas negociações disseram à Folha.

Duas das propostas feitas antes da que o governo aceitou previam vacinas no fim do ano passado, quando imunizante passou a ser aplicado em países como Reino Unido e EUA. A terceira previa as vacinas em janeiro. Agora, membros do ministério tentam negociar com a empresa entregas a partir de maio.

Em 7 de dezembro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o plano para iniciar a vacinação em São Paulo no dia 25 de janeiro com as doses da Coronavac, envasadas pelo Instituto Butantan, ligado ao estado.

Bolsonaro, então, ensaiou reação na tentativa de contrapor o adversário político. Dias depois, o Ministério da Saúde chegou a anunciar um memorando de intenção para obter doses da Pfizer, mas a assinatura do contrato foi brecada pelo governo por causa das cláusulas contratuais envolvidas na negociação.

A partir daí, pressionado por não ter fechado o acordo, o governo federal passou a fazer críticas públicas à empresa.

Em 23 de janeiro, o ministério divulgou carta em que afirma que um eventual acordo causaria “frustração aos brasileiros” por envolver apenas 2 milhões de doses na entrega inicial. Naquela mesma semana, no entanto, a pasta comemorava ter importado número semelhante de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca por meio da Fiocruz.

Em 15 de fevereiro, a Pfizer fez nova oferta ao governo, a que foi acatada, de 100 milhões de doses, 30

ClickPB

Moto recuperada pela Polícia Militar em menos de 01hs e 02 acusados que participaram do assalto já estão presos, 01 deles menor de idade

Após a informação do roubo da motocicleta, as viaturas 7175, 7658, 7091, 7977, 7890, 7081 das cidade de Prata, Sumé, Monteiro, Congo, Camalaú, de imediato realizaram um cerco e fecharam as entradas e saídas dessas cidades e conseguiram abordar a moto que vinha sentido Sumé com um dos acusados menor de idade e uma mulher e o segundo acusado foi preso pela guarnição de Prata.

No ato eles utilizaram uma espingarda para render a vítima e subtrair a motocicleta. Todos serão encaminhados até a D.P. de Monteiro onde serão autuados em flagrante pelo crime de Roubo de motocicleta e a moto será devolvida ao seu legítimo dono. 

PM resgata três crianças torturadas em ritual religioso contra Covid-19

 De acordo com a denúncia, o ritual consistia em rezar em volta das crianças, posicionadas de pé em frente às cruzes, no quintal da casa

Crianças usadas em ritual religioso contra Covid-19 são resgatadas em Bragança, no Pará — Foto: Reprodução/ Internet

Três crianças que estavam sendo torturadas em ritual religioso contra Covid-19 foram resgatadas pela Polícia Militar do Pará, na última-feira (14). O caso ocorreu na comunidade de Vila do Treme, no município de Bragança, nordeste do Pará.

De acordo com informações da polícia, a cerimônia que envolvia as crianças teria como objetivo acabar com a pandemia de Covid-19. Na prática, um grupo de pessoas rezavam em volta de crianças, que ficavam cobertas por um pano branco e posicionadas em pé em frente a uma cruz. 

As crianças, que eram irmãos de 1, 8 e 11 anos, envolvidas no caso foram resgatadas pelo Conselho Tutelar e encaminhadas para cuidados em um abrigo.

• Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista

A conselheira Rosa Quemel, que recebeu a denúncia de um morador da comunidade, explica que houve bastante resistência da família no momento da chegada da polícia e os moradores estavam revoltados. "Só conseguimos resgatar três crianças na hora do sufoco. Um bebê de 1 ano e três meses era o que mais estava sofrendo com essa situação. A família não queria que a gente tirasse a criança porque estavam fazendo uma espécie de reza. Só que a criança chorava muito de fome e de sede, assim como as outras", detalhou.

A Polícia Civil está investigando o caso com maus-tratos e informou que novas diligências serão realizadas a partir dos depoimentos coletados para apurar o caso e identificar todos os envolvidos. A corporação não confirmou a prisão de nenhum dos envolvidos.    (Com informações de iG)

Fachin declara válida lei municipal que proíbe nomeação de condenado por Maria da Penha

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou constitucional uma lei do município de Valinhos (SP) que proíbe a nomeação de condenado com base na Lei Maria da Penha para cargo público.

O magistrado reverteu decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia invalidado a norma. A corte paulista afirmou que a legislação deveria ser anulada por não ter sido proposta pelo prefeito, que tem competência para regulamentar regime jurídico de servidores, mas, sim, por um vereador.

Fachin, no entanto, disse que essa regra só vale para casos em que a obrigação imposta pela lei não “deriva automaticamente da própria Constituição”, como é o caso.

Segundo o ministro, ao vedar a nomeação de agentes públicos condenados com base na Lei Maria da Penha, a norma “impôs regra geral de moralidade administrativa, visando dar concretude aos princípios” da Constituição.

“Nesses termos, tratando-se o diploma impugnado na origem de matéria decorrente diretamente do texto constitucional, não subsiste o vício de iniciativa legislativa sustentado pelo Tribunal a quo”, afirmou.

Na visão de Fachin, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estava em dissonância com a jurisprudência do STF.

Ele citou como exemplo julgamento de 2015 em que o Supremo fixou que não é competência privativa do chefe do Poder Executivo apresentar lei sobre nepotismo na administração pública.

O ministro citou voto da ministra Cármen Lúcia, que foi relatora daquele processo.
“Se os princípios da Constituição da República sequer precisam de lei para serem obrigatoriamente observados, não há vício de iniciativa legislativa em norma editada com o objetivo de dar eficácia específica àqueles princípios e estabelecer casos nos quais, inquestionavelmente, configurariam comportamentos administrativamente imorais ou não-isonômicos”, disse Cármen Lúcia à época.

Fachin julgou procedente recurso da Câmara de Vereadores de Valinhos e do Ministério Público de São Paulo contra decisão do TJ-SP.

ClickPB

TIM diz que rompimento de cabos de fibra óptica ocasionou falhas em serviços e queda da rede na Paraíba

Relatos de queda de sinal de telefonia da operadora TIM Brasil foram registrados, nesta terça-feira (20), em João Pessoa e outras partes da Paraíba.

De acordo com a plataforma DownDetector, especializada no tema, os principais focos do problema no Estado foram registrados em João Pessoa, Campina Grande, e Santa Rita.

Procurada pela reportagem, a assessoria da TIM informou que o problema ocorreu devido ao rompimento de cabos de fibra ótica na região. Ainda de acordo com a operadora, técnicos foram enviados aos locais e estão atuando na normalização dos serviços prestados pela companhia.

Confira a nota enviada pela operadora:

Nota

A TIM informa que alguns dos seus clientes no estado da Paraíba podem estar enfrentando dificuldades de uso dos serviços de voz e dados da operadora, nesta terça-feira (20), em razão de rompimentos de cabos de fibra óptica na região. Técnicos da companhia atuam nas ocorrências, com o objetivo de normalizar os serviços o mais breve possível. A TIM reforça que está à disposição dos clientes através do Centro de Relacionamento. Basta ligar *144 do próprio celular ou 1056 de qualquer telefone convencional.

Wscom

Michel Henrique vê com naturalidade afastamento da presidência do PROS

O ex-presidente estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Michel Henrique, afastado da direção estadual nesta terça-feira disse que recebeu com ‘naturalidade’ a mudança no comando da legenda na Paraíba. No entanto, não descartou sua saída da legenda. A afirmação foi dada nesta terça-feira (20), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM e através de áudio para correligionários através do Watts App.

Cogitava-se a ida da deputada federal, Edna Henrique (PSDB), que é mãe de Michel Henrique, para o PROS, mas ainda se avaliava a possibilidade e analisava a conjuntura política para as eleições de 2022. “O que a gente tinha era um pré-compromisso com a direção nacional do PROS, com uma possível vinda de Edna na janela partidária com as eleições de 2022”, explicou.

Segundo Michel Henrique, o partido queria que se concretizasse a ida da deputada para a sigla. O ex-presidente fez um balanço da sua gestão no partido, como o aumento do número de votos obtidos, comparando entre as eleições de 2016, quando obteve na Paraíba, 22 mil votos, e com o seu trabalho, deixou com mais de 87 mil votos obtidos por prefeitos e vereadores nas principais cidade da Paraíba.

“Disse [ao comando nacional] que ficasse bem a vontade, o plano A seria ir, mas não iríamos para um suicídio. Se por um acaso, a conjuntura partidária, no momento oportuno de 2022 não fosse tão boa para ida dela ao PROS naturalmente ela não iria”. (Cariri Ligado)

VACINÔMETRO ATUALIZADO: COVID-19 -ZABELÊ (19/04/21)

Informação: Secretaria Municipal de Saúde

Cantor de forró Dedim Gouveia morre vítima de Covid-19 nesta segunda-feira

O cantor cearense Dedim Gouveia morreu nesta segunda-feira (19), vítima de Covid-19, aos 61 anos. Gouveia estava internado em um hospital de Fortaleza desde 11 de abril.

O músico foi homenageado nas redes sociais, onde amigos lamentaram a morte do artista.

Na sexta-feira (16), a última atualização indicava uma possível melhora. Ele chegou a utilizar oxigênio no tratamento e ser transferido para um leito semi-intensivo.

O cantor Batista Lima, ex-Limão com Mel, informou ao Diário do Nordeste que recebeu a informação da morte de Dedim por meio do filho do forrozeiro, Iago Gouveia. “Infelizmente nosso amigo Dedim Gouveia se foi. Uma pena. Uma tristeza”, disse Batista Lima.

Toca do Vale e Nonato Lima, colegas forrozeiros, lamentaram o óbito do amigo nas redes sociais.