Perícia afirma que adolescente morto em rebelião no Centro Socioeducativo de Mangabeira estava algemado e com várias perfurações

O adolescente morto em uma rebelião na tarde desta segunda-feira (03), no Centro Socioeducativo de Mangabeira, estava algemado e com várias perfurações pelo corpo. A informação foi dada pela perita criminal Amanda Melo. 

Segundo a perita, a vítima foi retirada da cela e estava no pátio da unidade. Segundo informações preliminares, o jovem estava sob ameaça.

Após a rebelião, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) vai abrir processo administrativo para investigar a motivação do tumulto ocorrido no Centro de Atendimento Socioeducativo Edson Mota (CSE).

O delegado Diego Garcia, informou ao ClickPB que uma apuração segue sendo feita para saber o que causou a morte do jovem e os autores.

ClickPB

Justiça suspende realização de provas do concurso público para Polícia Rodoviária Federal

A  Seção Judiciária do Distrito Federal determinou a suspensão da realização das provas do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal. A informação foi dada com exclusividade pelo Direção Concurso que o ClickPB teve acesso. 

As provas seriam realizadas no próximo dia 09 de maio. 

Segundo a decisão, quando as provas foram adiadas e remarcadas para ser realizadas no próximo domingo (09), por acreditar que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.

O juiz aponta na decisão que “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”.

Ainda segundo o juiz, a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de âmbito nacional. Além de que, os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de aula para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.

Na decisão, o magistrado determina que o correto é aguardar a melhora da situação de saúde pública, para “só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral”.

A decisão ainda cabe recurso.

ClickPB

Paulo Gustavo sofre embolia pulmonar e tem piora no quadro; ‘Extrema gravidade’, diz boletim

O ator Paulo Gustavo, de 42 anos, voltou a sofrer com complicações geradas pela Covid. Internado desde 13 de março, ele vinha tendo melhoras significativas e, no domingo (2) chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e o marido, Thales Bretas.

Mas, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (3), na noite do domingo, o ator teve uma piora significativa do quadro sofrendo com uma embolia.

“Depois de alguma melhora, Paulo Gustavo subitamente piorou no dia de ontem. Ontem à tarde (domingo), após redução dos sedativos e do bloqueador neuromuscular, o paciente acordou e interagiu bem com a equipe profissional e com o seu marido”, diz trecho do documento.

“À noite, subitamente, houve piora acentuada do nível de consciência e dos sinais vitais, quando novos exames demonstraram ter havido embolia gasosa disseminada, incluindo o sistema nervoso central, em decorrência de uma fístula bronquíolo-venosa. Infelizmente, a situação clínica atual é instável e de extrema gravidade”, diz outro trecho do boletim médico divulgado nesta segunda-feira (3).

O que é embolia?
Fístula broncovenosa é um tipo de abertura que ocorre entre os pulmões e as veias e, que no caso do ator, acarretou a entrada de ar na corrente sanguínea, a chamada embolia gasosa.

Já a embolia é um tipo de obstrução pelo acúmulo de material (sangue, ar, liquido amniótico) trazido pela corrente sanguínea (êmbolo). No caso da embolia pulmonar, ela se dá pela obstrução de uma artéria do pulmão.

Ainda segundo o boletim médico de Paulo Gustavo, essa entrada de ar foi disseminada, tendo afetado o sistema nervoso.

O documento termina dizendo que a família do ator agradece todo o carinho e pede orações para a recuperação de Paulo Gustavo, assim como das demais pessoas acometidas pela Covid.

Internado há 50 dias
Paulo Gustavo está internado desde o dia 13 de março devido às complicações provocadas pela Covid-19.

Após seis dias, ele apresentou melhora no quadro geral, o que poderia indicar uma recuperação.

No entanto, no dia 22 de março a situação regrediu e o ator, roteirista e comediante precisou ser intubado. Na ocasião, a nota médica informou que ele “necessitou entrar em ventilação mecânica invasiva, para ser tratado de forma mais segura”.

No dia 2 de abril, o quadro de Paulo Gustavo piorou e ele passou a utilizar uma terapia que se assemelha ao uso de um pulmão artificial.

Naquele dia, texto divulgado pela assessoria do artista informou que o ator chegou a apresentar sinais de melhora, “mas devido ao agravamento do quadro clínico, teve que evoluir à terapia por ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea”.

Ex-ministros Mandetta e Teich abrem nesta terça-feira agenda de depoimentos da CPI da Covid

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Primeiro titular da Saúde do governo, Mandetta esteve à frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro relativas às políticas de contenção do coronavírus.

O depoimento de Mandetta está previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.

As convocações de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.

Queiroga e Pazuello serão ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

Os depoimentos
A audiência de Mandetta está prevista para começar às 10h. O ex-ministro foi demitido em abril de 2020 após ele e o presidente da República terem discordado sobre medidas de controle da doença, como a necessidade do isolamento social.

Bolsonaro e Mandetta também divergiram sobre a adoção da cloroquina. Enquanto o presidente era um entusiasta do medicamento, comprovadamente ineficaz contra a Covid, o então ministro alertava que não havia estudos científicos sobre o tema.

“Como é notório, o presidente da República sempre trabalhou contra quaisquer medidas de isolamento e de combate à doença e propaga, desde o início da pandemia, remédios e tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid e cujo uso indiscriminado representa sérios riscos. Portanto, o senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Saúde justamente por defender as medidas de combate à doença recomendadas pela ciência”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mandetta também deverá ser questionado sobre a falta de material de proteção hospitalar e de respiradores mecânicos do início da pandemia. Senadores também querem indagá-lo sobre a orientação do Ministério da Saúde, no início da pandemia, de que os pacientes com sintomas leves não buscassem atendimento médico.

Um governista avaliou ao G1 que Mandetta “mudou muito de postura” quando estava à frente do MS. Para esse senador, o protocolo adotado à época, que recomendava ao paciente ir ao hospital “em último caso”, quando estivesse com falta de ar, fez com que “mais pessoas fossem intubadas e morressem”. O congressista defende que essa orientação será usada “contra” Mandetta nesta terça.

Outro ponto que deve ser explorado pelos integrantes da CPI é a não adoção, pelo governo brasileiro, de barreiras sanitárias no início da pandemia. Presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) tem levantado essa questão durante reuniões e entrevistas à imprensa.

À GloboNews, no mês passado, Aziz disse que o Brasil errou ao não estabelecer as barreiras nas fronteiras e nos aeroportos para tentar evitar a entrada e a disseminação do coronavírus no território nacional.

Testagem
Assim como Mandetta, o ex-ministro Nelson Teich também deve ser questionado sobre a recomendação de cloroquina aos pacientes infectados com a Covid-19.

Teich deixou a pasta três dias após ter feito um alerta, em sua rede social, sobre riscos de efeito colateral da cloroquina no tratamento da doença.

Teich ainda deve ser alvo de questionamento sobre um amplo programa de testes que ele anunciou tão logo assumiu a pasta. A proposta, porém, acabou sendo logo abandonada.

“Temos de perguntar ao ministro Teich sobre o tema da testagem. Ele chegou a apresentar uma proposta, mas ela não teve desdobramento. Qual o motivo disso?”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).

Funcionamento
A reunião da CPI está prevista para as 10h, com o depoimento de Mandetta. A audiência com Nelson Teich está agendada para as 14h. Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer encerrar a sessão até as 16h, quando está previsto o início de uma sessão do Congresso Nacional.

A CPI pode votar ainda as convocações do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wanjgarten e do ministro da Justiça, Anderson Torres.

Omar Aziz avalia como “necessário” convocar Torres em razão de declarações recentes do ministro. À revista “Veja”, o auxiliar de Bolsonaro disse que vai requisitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde.

Um senador governista ouvido pelo G1 afirmou que a eventual convocação de Torres é uma tentativa da oposição de “politizar a CPI”.

Na formulação de perguntas aos ex-ministros, Aziz dará prioridade aos integrantes (titulares e suplentes) da CPI. Cada um deles, segundo a assessoria do senador, terá cinco minutos para fazer perguntas aos depoentes, que terão o mesmo tempo para respostas. Os parlamentares, então, terão direito a réplica de três minutos e os ex-ministros o mesmo prazo para tréplica.

O primeiro senador a fazer questionamentos aos ex-ministros será Renan Calheiros, relator da CPI.

Antes das perguntas, Mandetta e Teich devem fazer uma exposição inicial sobre os seus períodos à frente do Ministério da Saúde.

Onyx na articulação
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, o presidente Jair Bolsonaro escalou o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) para ser o interlocutor do Palácio do Planalto com os senadores da CPI.

Entretanto, entre próprios governistas, há desconfiança sobre a capacidade de negociação do ministro com os parlamentares.

Um aliado do Planalto disse que Onyx “não tem articulação nenhuma” e ficará como a “rainha da Inglaterra” na relação com os senadores.

ClickPB

Navegação de Post

Ex-presidente Lula chega a Brasília para agenda de quatro dias com políticos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Brasília na tarde desta segunda-feira (3/5) para uma semana cheia de compromissos com políticos de diversas legendas. Esta é a primeira viagem política de Lula após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, em plenário, a anulação de quatro sentenças contra o petista no âmbito da Lava-Jato — do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas relacionadas ao Instituto Lula. Após decisão, o ex-presidente voltou a ser elegível e é um dos nomes cogitados para a disputa do pleito no ano que vem.

A agenda do ex-presidente não foi divulgada pela assessoria do petista, e integrantes do PT no Congresso pouco falam sobre. A reportagem apurou que Lula não deve se reunir com aliados. Ele está buscando conversas com legendas de centro, e vai aproveitar o tempo para se reunir com parlamentares dessa ala, de olho nas eleições de 2022.

Os nomes que participarão de reuniões não foram divulgados oficialmente, mas constava no plano original um encontro com o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), opositor ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Porém, temendo a repercussão negativa, Calheiros teria recusado o convite. Também não há previsão de encontros com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), crítico de Bolsonaro.

Em entrevista à CNN Brasil no início da tarde desta segunda-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) revelou que Lula deve se encontrar com embaixadores para falar sobre vacinas. “Pelo que sei, ele terá muitos encontros políticos com senadores, com deputados. Deverá conversar também com ex-presidentes, vai conversar também com embaixadores, numa ação no sentido de tentar ajudar no enfrentamento dessa pandemia, particularmente no tema das vacinas”, disse.

A assessoria de Lula, no entanto, diz que nenhum ex-presidente está na lista de encontros para os próximos dias. Sobre o encontro com Renan Calheiros, o senador afirmou que não há, até onde sabe, previsão de conversas para falar sobre a CPI da Covid.

“Primeiro porque não cabe ao presidente (Lula) fazer isso. Até mesmo essa informação relativa ao senador Renan é verdadeira. O próprio presidente também considerou que não ficaria bem, poderia gerar muita especulação se houvesse um encontro neste momento com o senador Renan, de modo que esse encontro será adiado para um outro momento”, pontuou.

Ele comentou, ainda, que o PT está satisfeito com a estratégia de ação na CPI até o momento. “A nossa bancada, pelo que eu tenho sentido até agora — tenho sido chamado para reuniões partidárias, participei de mais de um encontro com o próprio presidente Lula —, me parece que o partido está satisfeito com nossa estratégia de ação, com o que nós vamos fazer. Vamos ver se na prática vamos corresponder essa expectativa”.

Paraíba recebe remessa de doses da Astrazeneca e Pfizer e avança na vacinação contra Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu, nesta segunda-feira (03), mais uma remessa de doses dos imunizantes contra a Covid-19. A Paraíba segue com a campanha e orienta que os municípios priorizem a vacinação da população com comorbidade, gestantes e pessoas com deficiência permanente com auxílio BPC. Nesta terça-feira (04), serão distribuídas 113.250 doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz, referente à 16ª remessa.

Além das doses da Astrazeneca, a SES recebeu 8.190 doses da Pfizer, 30.700 seringas específicas para a aplicação da vacina, diluentes e frascos para preparo. De acordo com a Nota Técnica emitida pela SES, do total de doses 1 (D1) recebido nesta remessa, serão utilizadas (D1) 106.830 doses, ficando como reserva técnica 6.420 doses na Rede de Frio Estadual. Das que serão distribuídas nesta terça-feira, 105.870 serão destinadas para o grupo de pessoas com comorbidade, gestantes e pessoas com deficiência permanente com auxílio BPC. Do quantitativo recebido para D1, a SES irá destinar 960 doses para as referências que estão vacinando o público alvo das Forças de Segurança, salvamento e Forças Armadas no Estado.

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, reforça que, após deliberação da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), na tarde desta segunda-feira, ficou aprovado que, para fins de comprovação da comorbidade, deverá ser considerado laudo ou atestado médico. Ele explica que na terça-feira só serão distribuídas as doses da Astrazenca e que as doses da Pfizer que chegaram na Paraíba nesta segunda-feira serão destinadas aos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. “As áreas técnicas ainda estão em discussão sobre ajustes de logística, uma vez que, após descongelamento, as doses precisam ser utilizadas em até 5 dias”, pontua. 

Até o momento, a Campanha de Vacinação na Paraíba incorporou os seguintes grupos prioritários: Pessoas idosas acima de 60 que residem em instituições de longa permanência (100%); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência que residem em residências inclusivas (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); idosos de 90 anos ou mais (100%); idosos de 80 a 89 anos (100%); idosos de 75 a 79 anos (100%); idosos de 70 a 74 anos (100%); idosos de 65 a 69 anos (100%); idosos de 60 a 64 anos (100%); trabalhadores de Saúde (100% ); Força de Segurança, Salvamento e Forças Armadas (24,2%); comunidades Quilombolas (100%); Comorbidades (3,76%).

Somando às doses que serão entregues nesta terça-feira, SES já distribuiu um total de 1.373.198 doses dos imunizantes na Paraíba. Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, até esta segunda-feira, a aplicação de 971.089 doses, sendo 658.552 referentes à primeira dose e 312.537 à segunda dose da vacina.

ClickPB

Polícia Militar recupera carro, moto e celulares roubados e prende criminoso no Cariri

Durante a noite desta segunda-feira (03), por volta das 18h00min, um indivíduo armado assaltou algumas pessoas na cidade de Sumé, Cariri da Paraíba, em uma motocicleta Honda Bros de cor preta/vermelha. As guarnições foram acionadas e foi constatado através do celular de uma das vítimas que o criminoso se encontrava na cidade de Monteiro. Em conjunto com as demais guarnições do batalhão, iniciaram as diligências nas proximidades da localização rastreada.

Através das características informadas pela vítima, a motocicleta e um indivíduo foi encontrado em frente à uma residência com todas características condizentes. Logo após, sua irmã que estava na casa autorizou a entrada na residência para buscar os celulares rastreados, os quais foram encontrados no telhado junto com uma chave Volkswagen.

O indivíduo foi conduzido a Delegacia de Polícia de Monteiro, onde as vítimas reconheceram o criminoso, bem como seus celulares subtraídos e a moto foi identificada como produto de roubo em Pernambuco.

Ainda na noite desta segunda-feira, as guarnições de Sumé informaram via rádio que um veículo gol cinza havia sido encontrado na BR-412 próximo da DP de Sumé com restrição de roubo/furto, o qual levantou a hipótese de ter sido a chave encontrada com o mesmo indivíduo que roubou os celulares. Ao se deslocar até a cidade de Sumé e na presença das vítimas, foi constatado que a chave era a do veículo, e que este havia sido roubado no mesmo dia na cidade de Jataúba por volta das 15h30min.

As vítimas foram até a Delegacia de Polícia em Monteiro para realizar os demais procedimentos de praxe. (Cariri Ligado)

Boletim Informativo - COVID-19 - Atualizado em 03/05/2021 às 17h - Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

IFPB inscreve até esta terça-feira para seleção especial com 708 vagas em cursos superiores

O Instituto Federal da Paraíba-IFPB inscreve até esta terça-feira (04), para o Processo Seletivo Especial (PSE) de cursos superiores de graduação, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021. São 708 vagas disponíveis em cinco modalidades de ingresso: transferência interna; reingresso;  transferência externa, ingresso de graduados e transferência de polo. 

Das 708 vagas disponíveis, 32 são na modalidade EaD do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa presente nos polos de João Pessoa, Campina Grande, Picuí e Sousa.

Os campi ofertantes são: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa.

O resultado preliminar está previsto para 13 de maio e o final no dia 17 do mesmo mês.

O PSE será realizado em fase única constituída pela análise do Coeficiente de Rendimento Escolar do discente (CRE) e verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital, para todas as modalidades oferecidas, sendo essa seleção de caráter eliminatório e classificatório. 

Veja a descrição de cada modalidade:

I–REINGRESSO: destinada a discentes de cursos superiores de graduação que perderam o vínculo com o IFPB e desejam retomar sua matrícula no curso;

II–TRANSFERÊNCIA INTERNA: destinada a discentes vinculados aos cursos superiores de graduação do IFPB que desejam mudar de curso ou para o mesmo curso ofertado em outro turno;

III–TRANSFERÊNCIA EXTERNA: destinada a discentes oriundos de cursos superiores de graduação de outras Instituições de Ensino Superior que queiram dar prosseguimento aos seus estudos no IFPB;

IV–INGRESSO DE GRADUADOS: destinada a portadores de diplomas de cursos superiores de graduação, devidamente reconhecidos, ou revalidados no caso de diplomas estrangeiros, que tenham interesse em realizar um curso de graduação no IFPB;

V–TRANSFERÊNCIA DE POLO: destinada a discentes dos cursos de graduação ofertados na modalidade a distância do IFPB que desejam alterar a sua vinculação para outro polo que oferte o curso ao qual o estudante está vinculado.

ClickPB

Prefeito Bira solicita remoção de animais soltos na estrada entre Camalaú, Sumé e Congo

O prefeito em exercício de Camalaú, Bira Mariano, requereu do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, a retirada dos animais que ocupam a PB que liga Camalaú a Sumé e Congo, assim como também, pediu o conserto, devido a enorme quantidade de buracos durante todo o trajeto.

“Fizemos pedido ao senhor Lamartine, diretor regional do DER, no intuito de retirar os animais que estão constantemente ocupando o asfalto, gerando assim perigo constante. Ao mesmo tempo pedimos o conserto dos diversos buracos, que estão presentes em todo o trajeto entre Camalaú e Sumé, e Camalaú a Congo. Fomos muito bem atendidos pelo Sr. Lamartine, e esperamos resolução dos problemas”, disse Bira Mariano. (Cariri Ligado)

Prefeitura do Congo lança edital para cadastramento de beneficiários de auxílio emergencial para amparar donos de bares do município

A Prefeitura Municipal de Congo lança edital para cadastramento de beneficiários de auxílio emergencial para amparar donos de bares do município.

A partir de amanhã, proprietários de bares já podem se cadastrar no programa de auxílio emergencial. O objetivo do programa é oferecer suporte aos proprietários de bares, categoria teve suas atividades suspensas pelas medidas de proteção à vida.

PARA SE QUALIFICAR AO AUXÍLIO É PRECISO:- Preencher o requerimento de inscrição; – Comprovar ser proprietário de estabelecimentos do segmento de bares no município (ter alvará de funcionamento ativo na cidade); – Comprovar a quitação do Alvará de Funcionamento do ano de 2021 (Caso o beneficiário ainda não tenha emitido o Alvará de Funcionamento do exercício do corrente ano de 2021, este será anistiado, considerando automaticamente renovado para aqueles que estiverem quites até o ano de 2020); – Não poderá, em nenhuma hipótese, possuir vínculo com a prefeitura (seja à título efetivo ou precário); – Não poderá ter sofrido qualquer autuação por infrações às normas dos decretos Municipal e Estadual, relativas às medidas de prevenção e combate ao Covid 19.

DOCUMENTOS PARA O CADASTRAMENTO– Documento de Identificação Pessoal: CNH, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou – Carteira Profissional e CPF;- Comprovante de Endereço: Contas de luz, água, telefone, bancária ou demais correspondências;- Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento;- Conta Bancária para recebimento do benefício.

As inscrições acontecerão do dia 04 de até o dia 12 de maio de 2021, das 08h às 12h, na sede da prefeitura, na Administração.

Esse auxílio visa diminuir os efeitos negativos do fechamento dos bares para seus proprietários.

(Redação do Cariri Em Ação com Secom)

Em Monteiro: 11° Batalhão de Polícia Militar frustra ação delitiva de uma dupla

Durante a Noite do dia (01), chegou ao conhecimento das guarnições de serviço que havia uma dupla de indivíduos em atitude suspeita nas imediações do Canal da Transposição do Rio São Francisco, na altura do Sítio Pau DArco. Diligências foram realizadas na região sem sucesso. Mas que, ao retornar da Zona Rural e já na Área Urbana da Cidade de Monteiro-PB, uma das Guarnições de RP avistou a tentativa de subtração de uma motocicleta e outros bens de dois casais num espaço público da cidade. Intervindo de imediato no intento criminoso, a ação policial levou os acusados a evadirem se a pé, sendo perseguidos e alcançados já nas imediações do 11º BPM e de um Posto de Combustível nas imediações, resistiram ainda durante a abordagem, de modo que foram contidos e presos. Sendo encaminhadas as partes a Autoridade Policial Judiciária.

Ressalta-se que os acusados são egressos do Sistema Prisional por ações delitivas anteriores, tais ações são relacionadas a Crimes Contra Patrimônio e Crimes Contra a Vida. Que diante o quadro da pandemia e satisfazendo os requisitos legais, haviam sido concedidos aos mesmos, recentemente, a progressão de regime do cumprimento de penas.

OPIPOCO

Deputados votam privatização dos Correios e supersalários do funcionalismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que autoriza o governo a privatizar os Correios deve ser votada entre junho e julho (PL 591/21). Lira deu a declaração em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, neste domingo. Ele avalia que o governo tem votos para aprovar a proposta e ressaltou que o Congresso é reformista.

Para Lira, seu compromisso não é com o mérito do texto, mas com fazer as discussões acontecerem. “É meu dever [fazer com] que os debates aconteçam, e com muita firmeza e diálogo fazer com que eles andem. A intensidade do que vai ser aprovado, depende do momento. Mas temos obrigação que o Brasil tenha uma gestão melhor das suas contas públicas”, afirmou.

Reforma Administrativa
Arthur Lira voltou a defender a importância das reformas estruturantes e destacou a reforma administrativa como uma das prioridades do Parlamento. Para Lira, é uma reforma que é base para que o cenário econômico do Brasil melhore, inclusive no período da pós-pandemia. Ele ressaltou que os efeitos do texto são para o futuro, ou seja, não atingem os atuais servidores em seus direitos. “O objetivo não é avaliar o funcionário, mas o serviço”, destacou.

Lira avalia que há condições do texto ser aprovado pelo Plenário. “Há uma soma de matérias que não podemos nos dar o luxo, por problemas políticos e ideológicos de parar o Congresso Nacional. Temos o problema do recrudescimento da pandemia, temos os problemas do orçamento, mas temos que pensar no amanhã do Brasil. Temos que continuar produzindo, combatendo a pandemia e pensar no Brasil no pós-pandemia”, explicou.

Arthur Lira destacou ainda que a proposta que acaba com os chamados supersalários do funcionalismo vai caminhar junto com a proposta de reforma administrativa (PL 6726/16).

O projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39.293,32.

“Não podemos discutir uma reforma administrativa e deixar de atacar isso”, ponderou. (Cariri Ligado)