domingo, 30 de maio de 2021

Fatalidade: Agente de saúde passa mal, cai da moto e morre no Cariri

Na noite deste sábado (29), o Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Prefeitura barrense, Júlio Gomes Cabral, veio a óbito enquanto pilotava uma motocicleta, no sítio Daris, na zona rural do município.

O fato ocorreu por volta das 21 horas e, segundo a mulher que vinha na garupa com Júlio Preto, como era conhecido popularmente, disse que ele passou mal e acabou perdendo o controle da motocicleta, vindo a cair.O SAMU de Barra de Santa Rosa foi acionado, mas Júlio Preto já estava em óbito.

Com PORTAL HELENOLIMA

Agricultor é condenado a quase 17 anos de prisão por estupro de vulnerável em Soledade

O agricultor Malaquias Xavier da Cruz, foi condenado a uma pena de 16 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável em regime fechado inicialmente.

A sentença, prolatada pelo juiz da 23ª Comarca, Dr Philippe Guimarães Padilha Vilar, afirma que houve “continuidade delitiva durante vários anos”. Desta forma o magistrado aplicou o artigo 71 do Código de Processo Penal Brasileiro, que é apena um dos crimes (estupro de vulnerável), acrescida fração da fração 2/3.

A acusação pleiteava também a pena de estupro qualificado, mas eram idênticas e, por isso, o juiz optou por apenas um tipo penal.De acordo com a peça judicial, “o acusado apresentou intensa culpabilidade agindo contra a vítima indefesa (a criança tinha apenas 12 anos quando começaram os abusos) em um contexto de sucessivas violações sexuais”.Ele está preso há alguns meses preventivamente na Cadeia Pública de Soledade.

O caso provocou grande repercussão em e chamou a atenção o fato de duas educadoras, sendo uma funcionária efetiva do Governo do Estado da Paraíba e outra prestadora de serviço da Prefeitura de Soledade, que foram testemunhas do agora condenado por estupro de vulnerável.

Com Heleno Lima

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 5 termina nesta segunda-feira (31), na PB

O pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10% para os proprietários de veículos de placa com final 5 deve ser feito até esta segunda-feira (31) em cota única à vista.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto: no parcelamento em três vezes, com a primeira parcela paga até esta segunda-feira (31); e o pagamento total do IPVA no dia 30 de julho. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) contabiliza, em seus lançamentos, aproximadamente 110 mil veículos com final de placa 5 no ano de 2021.Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet, no site da Sefaz-PB ou no site do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking.

A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão no portal, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento ficará restrito ao Banco do Brasil.O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

As categorias como portadores de deficiência física, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 3, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação, via e-mail, até esta segunda-feira (31) para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br.

Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico ou a autorização de compra do ICMS. (Cariri em Ação)

Veja concursos e seleções com editais publicados na PB de 30 de maio a 6 de junho

Um total de 329 vagas é oferecido em cinco editais de concursos e seleções publicados na Paraíba, nesta semana de 30 de maio a 6 de junho.Concurso da prefeitura de DesterroVagas: 88Níveis: fundamental, médio, técnico e superiorSalários: R$ 1.100 a R$ 5 milPrazo de inscrição: até segunda-feira (31)Local de inscrição: site da organizadoraTaxas de inscrição: R$ 62,30 (fundamental), R$ 77,30 (médio e técnico) e R$ 92,30 (superior)Provas: 27 de junhoEdital do concurso da prefeitura de DesterroConcurso da prefeitura de CoremasVagas: 153Nível: fundamental, médio e superiorSalários: R$ 1.110 a R$ 6 milPrazo de inscrição: até 3 de junhoLocal de inscrição: site da organizadoraTaxas de inscrição: R$ 60 (fundamental), R$ 80 (médio) e R$ 100 (superior)Provas: 19 de setembroEdital do concurso da prefeitura de CoremasConcurso da prefeitura de CabedeloVagas: 84Nível: superiorSalários: R$ 1.401,43 + gratificaçõesPrazo de inscrição: até 18 de junhoLocal de inscrição: site da organizadoraTaxas de inscrição: R$ 50Provas: 11 de julhoEdital do concurso da prefeitura de CabedeloSeleção de professores da UFCGVagas: 4 (Patos, Sumé e Cuité)Prazo de inscrição: 31 de maio a 4 de junho | 7 a 11 de junhoLocal de inscrição: SEI da UFCGEdital de seleção da UFCG para Patos e SuméEdital de seleção da UFCG para Cuité (Cariri em Ação)

Adultos entre 18 e 59 anos serão os próximos vacinados na Paraíba

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se reuniu nesse sábado (29) para definir o cronograma de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.Essa semana, o Ministério da Saúde tinha orientado a inclusão da população em geral, entre 18 e 59 anos, na campanha de vacinação. A medida foi aprovada no Conselho.

O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que esse público será imunizado na fase seguinte, após os profissionais da educação, e a campanha acontecerá de forma simultânea, por faixa etária decrescente, junto aos demais trabalhadores de outros grupos essenciais.

Sobre os profissionais da educação, a SES informou que esta foi uma orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) que, em Nota Técnica enviada no dia 28 de maio, justifica a estratégia apontando a necessidade de volta às aulas presenciais. O documento ressalta impactos sociais ocasionados pela covid-19 na educação infantil, principalmente nos grupos sociais menos favorecidos e que tem dificuldade, ou mesmo inviabilidade, para uma adesão ao ensino a distância.

No grupo de trabalhadores da educação deverá ser seguida a seguinte ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e na sequência os trabalhadores da educação do ensino superior, sempre priorizando os trabalhadores envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens.

Profissionais que atuam no setor administrativo, dentro das secretarias estadual e municipais de educação, também serão contemplados nesta fase.De acordo com secretário da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, desde o início da campanha de vacinação contra Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) resolveu nortear e seguir o PNI. “Na vigência de uma pandemia, em que há a escassez de vacinas, o meio mais justo de operacionalizar a campanha de vacinação é imunizar aqueles que têm mais probabilidade de precisar de internação e de morrer. O Plano do PNI é o mais completo e contempla toda essa população vulnerável.

Após novas orientações do Ministério, a reunião de hoje foi importante para definir o norte da Paraíba a partir de agora”, pontua.Além da inclusão dos trabalhadores da educação nesta fase da campanha, também foi deliberado e pactuado em CIB iniciar a vacinação das pessoas em situações de rua e dos funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade.

Geraldo Medeiros afirma que é importante lembrar que essa vacinação irá ocorrer de maneira concomitante, de acordo com os percentuais de doses enviados pelo PNI. Geraldo Medeiros reforça a importância de seguir a imunização dos grupos prioritários abertos, contemplando aqueles que, por algum motivo, ainda não compareceram aos pontos de vacinação.

A Paraíba já registrou no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.274.764 doses, sendo 843.299 pessoas vacinadas com a primeira dose e 431.465 com a segunda dose da vacina. (Cariri em Ação)

Pandemia faz Congresso discutir inclusão de novos crimes no Código Penal

A pandemia do novo coronavírus pode levar o Código Penal a estabelecer novos tipos de crimes. Diferentes projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado propõem agravantes e tipificação de condutas relacionadas à crise sanitária.

Levantamento do G1 com base em dados do Congresso Nacional mostra que ao menos 60 projetos propõem alterações no Código Penal para criminalizar ou punir com mais rigor as infrações ligadas ao estado de calamidade pública.Os projetos sugerem, por exemplo:aumento de penas para estelionato e falsidade ideológica praticados para receber auxílio financeiro de maneira indevida;criminalização da aplicação falsa de vacinas;criminalização da prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica;aumento da pena nos casos de crimes de furto e roubo praticados durante a pandemia;aumento de pena do feminicídio se o crime for praticado durante calamidade pública;criminalização da criação, divulgação, propagação, compartilhamento ou transmissão de informação falsa sobre epidemia.

O plenário da Câmara, até o momento, aprovou três projetos sobre crimes relacionados à pandemia. Todos aguardam votação no Senado. Um deles é o que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado.Desde que se iniciou a campanha de vacinação contra o vírus, diversas cidades pelo país registraram denúncias de pessoas que receberam doses do imunizante mesmo sem estarem na ordem de prioridade. Em Manaus, a Justiça chegou a suspender a entrega da vacina até que a prefeitura garantisse transparência nos critérios para vacinação. A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de “infração a plano de imunização”, com pena estabelecida de um a três anos de detenção e multa. Esta pena pode ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos.

O projeto cria também outro crime, o de corrupção em plano de imunização e uma forma qualificada do crime de peculato, o “peculato de vacinas”, que consiste na apropriação, o desvio ou a subtração de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.Outra proposta que aguarda análise dos senadores é a que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.Uma terceira proposta em votação no Senado prevê até cinco anos de prisão para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que a criação dos novos crimes é natural diante da conduta de quem se aproveita do período de calamidade para se beneficiar.”A questão é que estes tipos penais têm um conteúdo de provisoriedade uma vez que condicionados a configuração da pandemia. Por isso, finda a pandemia, podem se tornar um entulho penal”, afirmou.Formado em direito, Trad explicou que, caso não haja revogação explícita dos dispositivos através de nova lei, haverá uma “revogação tácita” em virtude da sua inaplicabilidade na prática.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), também advogada, criticou alterações feitas diretamente no corpo de legislações penais específicas. Para ela, as propostas que mudam o Código Penal em virtude de condutas relacionadas à Covid devem ser tratadas de forma transitória.”Eu acho que pode promover antinomias e promover um efeito colateral negativo no sentido de que você vai, às vezes, ferir o princípio da razoabilidade e proporcionalidade da pena”, afirmou a deputada.

O deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ) defende o endurecimento de penas na legislação já que, segundo ele, “criminoso só respeita o que teme”.”Foram diversas alterações no Código Penal que falam sobre crimes cometidos se aproveitando da pandemia, e isso começou a gerar muitas agravantes, qualificadoras, novos tipos penais”, disse.Segundo o parlamentar, porém, muitas dessas legislações estarão “inócuas” após a pandemia. “Acredito que devemos fazer uma reunião de todas essas ideias para fazer uma reforma do Código Penal”, defendeu Jordy.Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirma que a criação dos novos crimes é motivada pela inação do governo no combate à pandemia.Defensor Público Federal, o advogado Gustavo Ribeiro disse que é preciso ter cautela para não promover excessos das punições.“O que sempre tenho medo nesses momentos de comoção são excessos que decorrem nessas situações, em que às vezes há uma pressa e acaba havendo excesso. Por outro lado, as mudanças na sociedade decorrente de situações novas causam alterações na lei penal”, declarou.

Abelhas se ajudam para abrir tampa de garrafa e imagens intrigam internautas

 Trabalho em equipe chamou a atenção da internet.

Abelhas abrem garrafa — Foto: Reprodução/ Internet

Uma dupla de abelhas se juntou para abrir a tampa de uma garrafa de refrigerante e o vídeo viralizou na internet recentemente. Nas imagens, é possível ver o trabalho em equipe. Elas se posicionam em cada lado da garrafa e vão girando a tampa até soltá-la.

As abelhas conseguiram concluir a missão com sucesso. O vídeo que mostra o feito inusitado acumula mais de de 1,5 milhão de visualizações, aproximadamente 68 mil curtidas e mais de 21.000 retuítes. Até a publicação dessa matéria.

A imagens foram filmadas por uma brasileira durante o almoço. Os internautas ficaram muito surpresos e ao mesmo tempo se divertiram com a situação.

Veja o vídeo:


Com informações do UOL e Mídia em Ação

Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

 Medida provisória segue para promulgação

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Agência Brasil

O Senado aprovou na quinta-feira (27) a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. O texto havia sido aprovado quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, e os senadores não fizeram alterações na redação final. A MP segue para promulgação.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido o valor de R$ 1.088.

A MP foi aprovada de forma simbólica, sem registro em painel. Esse tipo de votação ocorre quando há pouca ou nenhuma resistência dos parlamentares na aprovação de uma matéria. Diferentemente dos deputados, que, apesar de aprovarem a MP, reclamaram do aumento considerado pequeno e arrastaram a discussão por algum tempo, não houve manifestações em contrário no Senado.

No entanto, o relator, Luiz do Carmo (MDB-GO), considerou baixo o valor do salário mínimo, o qual chamou de “sobrevivência”, ainda que não tenha sugerido mudanças. “Quem ganha até R$ 2 mil não é renda, é sobrevivência. Eu sei que o salário mínimo é pouco, mas é o que o governo pode pagar neste momento", afirmou. (Mídia em Ação)

Edital de concurso da Polícia Civil (Alagoas) com 500 vagas é publicado; veja como participar

 Vagas serão distribuídas para a função de agente de polícia e escrivão.

Edital de concurso da Polícia Civil com 500 vagas é publicado; veja como participar — Foto: Djair Pedro/ SDS Arquivo

Nesta sexta-feira (28) o governo de Alagoas publicou o edital do concurso da Polícia Civil de Alagoas. Ao todo, serão 500 vagas, sendo 368 para agente de polícia e 132 vagas para escrivão. As inscrições começam às 10h de 7 de junho e vão até o dia 12 de julho.

Os interessados em participar precisam ter curso superior em qualquer área e ter idade mínima de 18 anos na data da posse. A jornada de trabalho para os dois cargos é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 3.971,76. As provas estão previstas para o dia 19 de agosto.

Provas para agente de polícia e escrivão de polícia

As provas serão objetivas, com questões de língua portuguesa e conhecimento específicos, além do teste de aptidão física (TAF). Nos conteúdos estarão os seguintes conteúdos: 
  • Língua portuguesa
  • Ética no serviço público
  • Noções de Direitos Humanos
  • Noções de Informática
  • Atualidades
  • Noções de direito administrativo
  • Noções de direito constitucional
  • Noções de direito penal
  • Noções de direito processual penal
  • Legislação
Como se inscrever 

O processo seletivo é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da organização clicando aqui. O valor da taxa é o mesmo para as duas funções: R$ 95.

Com informações do G1

Dois homens são mortos a tiros dentro de oficina mecânica e mulher fica ferida em Pesqueira

Autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso será investigado.

Foto: Ilustrativa/ Internet

A Polícia Civil está investigado um duplo homicídio ocorrido na noite da sexta-feira (28) em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, dois homens foram mortos e uma mulher ficou ferida.

Ainda segundo a polícia, as vítimas estavam em uma oficina mecânica, na Rua Pio 12, quando dois homens chegaram no local em duas motos e efetuaram vários disparos.

Severino dos Ramos dos Santos Alves, de 32 anos, e Severino Barbosa da Silva, de 43, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Uma mulher de 27 anos foi baleada e levada para a emergência do Hospital Doutor Lídio Paraíba. O estado de saúde dela não foi informado.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso será investigado.

Com informações do G1 Caruaru

PM acaba evento com mais de 200 pessoas, pela segunda vez, em 15 dias, na Capital

A Polícia Militar dispersou um público estimado em mais de 200 pessoas que estavam aglomeradas, na madrugada deste sábado (29), participando de um evento clandestino, perto do aterro sanitário que fica no bairro das Indústrias, em João Pessoa. Esta foi a segunda vez, em 15 dias, que a PM encontrou aglomeração na localidade.

Desta vez, os policiais do 5º Batalhão descobriram que o evento iria acontecer em uma local diferente do que foi encerrado pela PM, 15 dias atrás, e montaram um cerco para, mais uma vez, desfazer a aglomeração. Os carros com sons que estavam presentes tiveram os dados anotados, bem como a identificação de alguns participantes.

Na dispersão, foi orientado aos presentes das proibições que constam no Decreto Estadual Nº 41.269 e Decreto Municipal Nº 9.725.

“A corporação vai aumentar o rigor, caso seja flagrada nova aglomeração no local, inclusive com possibilidade de conduzir até a delegacia todas as pessoas que porventura forem encontradas participando de evento clandestino na região”, disse a PM.

Portalcorreio

Possível filiação de Bolsonaro expõe racha no Patriotas

As negociações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Patriotas expôs um racha dentro do partido. O presidente do partido, Adilson Barroso, é um defensor da filiação do presidente e convocou uma convenção para esta segunda-feira (31), quando pretende tirar uma posição favorável à candidatura própria do partido à presidência. Um primeiro passo para receber Jair Bolsonaro e sua família.

A convocação irritou a outra ala do partido, integrada pelo deputado Fred Costa e por Ovasco Roma, vice-presidente do partido. Eles estudam um recurso para evitar a convenção e argumentam que o Conselho Nacional do partido já tinha sinalizado maioria para que sigla não tenha candidatura própria à presidência.

“Estou falando em nome do Conselho Nacional. Foi feito um edital de convocação de convenção que nos pegou de surpresa, que vai ocorrer na segunda-feira, em Barrinha, com o objetivo de entregar o Patriota à família Bolsonaro. Ele (Adilson) convocou de forma sorrateira, está repleto de nulidades. Para conseguir votos, trocou nomes de membros do diretório. Isso tudo causou espanto e revolta”, afirma Ovasco.

O presidente do Patriotas, Adilson Barroso, confirmou a convenção na segunda e a vontade de trazer o presidente Jair Bolsonaro para o partido.

“Seria uma honra, eu sou a favor da vinda do presidente, mas quero ouvir a maioria. Vou colocar na convenção a pergunta se seria importante termos candidato a presidente”, afirmou o presidente.

G1

Morre pai do cantor Ragner Vox no Recife

Faleceu na manhã deste domingo (30) no Recife o senhor Osvaldo de Sousa Filho, (Branco da água) pai do cantor Ragner Vox e Nenem batera ex-baterista de Dejinha de Monteiro.

O mesmo contava 60 anos de idade. Osvaldo enfrentava problemas de saúde e veio a óbito na manhã de hoje. (OPIPOCO)