As famílias do adesivador Daniel Campelo e do arrumador Jonas Correia de França, feridos durante passeata realizada no Recife, no último sábado (29/05), foram recebidas nesta quarta-feira (02/06), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, para tratar do atendimento às vítimas e suas famílias, assim como dar andamento aos trâmites indenizatórios das vítimas.
Acompanhadas de seus advogados, as famílias apresentaram os pleitos e alinharam os encaminhamentos, durante reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
Para o secretário Pedro Eurico, o Governo de Pernambuco está atento às necessidades de saúde e financeira das vítimas e suas famílias. “Nosso objetivo aqui é tentar buscar uma solução para atender as duas vítimas e as suas respectivas famílias. Na perspectiva de respeitar, reparar e colaborar efetivamente para que essas pessoas consigam retomar suas vidas e suas funções profissionais”, explica.
O secretário adiantou que cestas de alimentos serão disponibilizadas a partir de hoje à tarde para as famílias, a fim de colaborar com as despesas com os insumos neste momento de afastamento dos profissionais de suas atividades. Também ficou pactuado que o Estado irá ressarcir as despesas com medicamentos e locomoção das vítimas e suas famílias durante o tratamento das lesões, bem como gastos futuros com remédios. Desde a terça-feira (01/05), às famílias vêm recebendo, em casa, assistência psicossocial de profissionais do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV), da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH).
Ficou acertado que as famílias também receberão um auxílio financeiro emergencial, chamado de benefício eventual, previsto na Lei de Assistência Social para situações excepcionais, como de violência. O trâmite burocrático para o auxílio será providenciado pela Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS/SDSCJ), que fará visita presencial hoje à tarde às residências das vítimas, juntamente com equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Recife.
Com relação ao processo indenizatório, o procurador-geral Ernani Medicis explicou que o Estado garantirá a indenização para reparação dos danos sofridos pelas duas vítimas. “O Estado reconhece sua responsabilidade e tudo que estiver previsto em lei será garantido, com indenização por danos morais e materiais, da forma mais rápida possível”, afirmou o procurador-geral. A indenização por danos materiais proposta é de um salário mínimo até 75 anos. A de danos morais estará em discussão em reuniões subsequentes com as vítimas e seus advogados.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela volta do prefeito Wellington da LW (MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP). Por alguns momentos alguns arcoverdenses esqueceram a pandemia e foram para às comemorar a volta do prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral pela decisão proferida nesta terça, dia primeiro de junho, não aceitou as denúncias de abuso de poder político e econômico e com isso tornou nula os motivos que cassava o registro de candidatura do prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP). A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Desta forma, ambos devem voltar ao comando do poder Executivo municipal.
O agravo especial foi apresentado pela equipe jurídica de Wellington da LW e Israel Rubis, que apresentou recurso sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que afastou a chapa eleita. “O relator Alexandre de Moraes foi muito feliz em sua decisão, pois, de fato, os atos apontados no processo não eram capazes de configurar abuso de poder político ou econômico, inclusive esse também foi o entendimento do Ministério Público tanto no TRE/PE quanto no TSE”, comentou a advogada Diana Câmara.
Na decisão, Alexandre de Moraes analisa pontos que foram analisados para a cassação da chapa, como o uso da logomarca da Prefeitura em cards de divulgação de Wellington e Israel. “Não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.
Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito”, descarta o ministro.
Na decisão, ele também comenta a suposta utilização de carro oficial em carreata, onde locutor teria expressado palavras contra a oposição. “Contudo, mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação relevante que influencie sobremaneira o pleito.”, diz a decisão.
O magistrado ainda avaliou a acusação de entrega de benesses por parte de secretarias municipais. “O que se tem de efetivo, nesse contexto, são indícios verdadeiramente graves, mas que estão desacompanhados de provas que evidenciem a entrega de benefícios assistenciais à população carente em contrapartida ao proveito eleitoral”, enfatiza.
Outro ponto avaliado foi a acusação da interdição de uma via municipal onde seria realizada uma carreata da chapa adversária. “Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via”, finaliza o ministro.
Devido o aumento dos casos de COVID-19 na Paraíba e a alta taxa de ocupação dos leitos hospitalares em todas as regiões, o Governo do Estado lançou, nessa quarta-feira (02/06), mais um decreto aumentando algumas restrições - Decreto Nº 17.379 -. Na ocasião a Secretaria de Saúde de Zabelê reuniu-se com a equipe de Vigilância e juntos elaboraram um documento orientador constando um resumo das recomendações presentes no novo decreto, o qual estará vigente até o próximo dia 18 de junho. Em seguida, a equipe passou nos estabelecimentos orientando os comerciantes a seguirem as medidas corretamente e assim evitarem a transmissão do vírus em nossa cidade. Lembrando que a desobediência às normas sanitárias pode ocasionar multa e detenção.
O município de Monteiro perdeu nesta quarta-feira (02), seu filho adotivo Marcone Batista de Sousa, mais conhecido como ‘Conga’, aos 56 anos. Ele faleceu no Hospital Santa Filomena, em Monteiro, após passar mal durante a madrugada. Conga enfrentava um câncer e vinha se tratando em Recife-PE.
Natural de Sertânia-PE, Conga residia há vários anos na cidade de Monteiro, onde era muito querido e admirado. Deixou esposa e filho, além de uma legião de amigos.
Seu velório está acontecendo em sua terra natal Sertânia, e o sepultamento acontece a partir das 15h, naquele município
Na noite desta terça-feira, dia primeiro de junho, o comandante Vanildo Maranhão, entregou o cargo. O anúncio foi feito pela assessoria do Governo de Pernambuco.
Através de uma nota breve emitido pelo governo, Maranhão, será substituído pelo coronel José Roberto Santana, que ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM. A nomeação deverá ocorrer nesta quarta, dia 2.
As investigações sobre a ação desastrosa da PMPE, seguem através de várias instituições, como o MPPE, Polícia Civil e a própria corporação.
GOVERNO EMITE ATRAVÉS DE ASSESSORIA DE COMUNIUCAÇÃO A NOTÍCIA SOBRE A TROCA DE COMANDO DA PMPE
Polícia Militar de Pernambuco tem novo comandante
Coronel José Roberto Santana assume a corporação, substituindo o coronel Vanildo Maranhão
O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira (01.06). Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.
O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira (02.06). As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam. Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil. (Tribuna do Moxotó)
Juliette vem seguindo uma agenda frenética de compromissos antes de viajar finalmente para Paraíba, sua terra natal. A campeã do “BBB 21” vai deixar campanhas e conteúdos prontos para poder passar duas semanas reclusa com a família em Campina Grande, sua cidade natal.
A maquiadora continuará interagindo com seus milhões seguidores, compartilhando fotos e vídeos, mas sua agenda estará trancada para outros compromissos. Nada de aparições públicas ou atendimento à imprensa. A ideia é descansar e matar a saudade dos familiares, que passarão, assim como ela, por testes da Covid-19.
A prefeitura de Campina Grande ofereceu à agora sua ilustre cidadã uma recepção digna de estrela, com desfile em carro de bombeiros pelas ruas da cidade e outros mimos. Juliette agradeceu, mas recusou as ofertas para evitar aglomerações. Sua estada por lá vai coincidir com a época dos festejos juninos, que também não poderão acontecer mais uma vez esse ano por causa da pandemia.
Depois do período de descanso, Juliette retorna ao Sudeste para cumprir sua agenda de publicidade e novos planos de sua carreira
Os bares, restaurantes e lanchonetes da Paraíba só poderão funcionar com atendimento ao público com 30% da capacidade, das 6h às 16h, no período entre 3 e 18 de junho. Após esse horário, os estabelecimentos só poderão funcionar como ponto de retirada ou com entrega em domicílio. Essas modalidades de funcionamento também serão as únicas admitidas nos fins de semana que correspondem aos dias 5, 6, 12 e 13 de junho.
As medidas estão previstas no novo decreto estadual, válido de 3 a 18 de junho, que foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2).
Esses horários de funcionamento não se aplicam, porém, a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprovação. Além disso, os horários também não se aplicam a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de rodoviárias, aeroportos e postos de combustíveis localizados nas rodovias, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após 16h.
O Tribunal de Contas do Estado julga nesta sexta-feira (04), as contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no ano de 2017. O julgamento acontece após o Ministério Público dá parecer pela reprovação das contas do ex-governador, por irregularidades.
A reprovação seguiu o entendimento da auditoria do TCE, e deverá ser seguido pelo próprio relator que será o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
De acordo com o parecer a reprovação se deu por: persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado, contingenciamento financeiro imposto a alguns Poderes e órgãos sem a observância da Lei de Diretrizes Orçamentárias, republicação irregular de decretos de abertura de créditos adicionais, abertura de crédito especial sem autorização legal, não aplicação do índice legal mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, não aplicação do índice constitucional mínimo de 12% da receita de impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde, ultrapassagem do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal do Poder Executivo.
“Os termos podem parecer fortes, mas precisam ser ditos. Diante das inúmeras irregularidades apontadas, agravadas pela reincidência, a egrégia Corte deve se posicionar de forma contrária a todas as práticas irregulares anualmente perpetradas pelo então Governador Ricardo Vieira Coutinho.Cabe ao colegiado do TCE-PB, de forma independente, diante do seu dever constitucionalmente concedido, manifestar-se de forma contrária, notadamente porque se trata de prestação de contas de gestor experiente, no penúltimo ano de seu segundo mandato de governador, o que não justifica a reincidência gravosa das omissões, a exemplo da falta de solução definitiva da questão dos codificados”, afirma o parecer.
“Frise-se que as contas ora julgas referem-se ao sétimo ano da gestão do Sr. Ricardo Coutinho, destacando-se que, desde o primeiro ano da gestão (2011), o Ministério Público de Contas tem emitido parecer contrário”, continuou.
A sessão foi convocada de forma extraordinária exclusiva para analisar as contas de governo. E pela primeira vez isso ocorrerá numa sexta-feira.
Também foi julgada as contas da vice-governadora Lígia Feliciano, que foi aprovada no período em que exerceu a Governadoria entre 13/06/2017 e 16/06/2017.
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) participou de audiência, em Brasília, nesta terça-feira (1), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Mostramos ao ministro a situação que a Paraíba vivência e pedimos socorro para abertura de novos leitos covid-19, pois estamos nos aproximando do colapso e o Governo do Estado continua inerte. Nem competência teve para aplicar o recurso da União destinado ao enfrentamento do coronavírus”, disse, destacando que 85% dos leitos de UTI estão ocupados e que no Sertão a ocupação chega a 95%. Entre as pautas abordadas pelo parlamentar paraibano, também estavam as cobranças em relação ao dinheiro aplicado para o combate da Covid-19 na Paraíba e a inclusão de portadores de doenças raras e crônicas no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Além de Tovar, participaram da audiência no Ministério da Saúde o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; os deputados federais Pedro Cunha Lima, Rafafá, Aguinaldo Ribeiro e Hugo Mota; e o secretário de Saúde da Rainha da Borborema, Felipe Reul. Para Tovar, a audiência com o ministro da Saúde foi extremamente importante. “Durante o encontro debatemos muitas pautas que envolvem a realidade do povo paraibano nessa pandemia, na oportunidade, entreguei um ofício ao ministro Marcelo Queiroga pedindo, mais uma vez, a inclusão dos portadores de doenças crônicas e doenças raras no Plano Nacional de Imunização (PNI), para que este público ingresse no grupo prioritário”, pontou.
Além disso, o tucano entregou ao ministro da Saúde um relatório Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostrando que a Paraíba recebeu quase R$ 1,2 bilhão, mas só utilizou pouco mais de R$ 400 milhões, correspondentes a 36,44% do montante. “Sabemos que o Governo Federal tem destinado verba para combater a disseminação do vírus, mas falta mais clareza acerca do emprego desses recursos e pedimos isso não apenas por nós parlamentares, mas para que o paraibano saiba onde está sendo aplicado o dinheiro”, ponderou Tovar, que disse ter sido prontamente atendido pelo ministro Marcelo Queiroga. Outras pautas abordadas durante a audiência foram a inclusão de trabalhadores de supermercados, agências bancárias, farmácias e casas lotéricas no grupo prioritário para vacina contra covid-19, já que estes atuam como serviços essenciais ao longo deste mais de ano de pandemia. (Cariri em Ação)
Os bancos não abrirão amanhã (3), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal.
De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.
“Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”, disse a Febraban.
A federação explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4).
A Febraban lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
Estudo publicado na revista Nature revelou, pela primeira vez, que pessoas que contraíram a doença de forma ligeira ou moderada desenvolvem uma célula imunológica capaz de produzir anticorpos contra o SARS-CoV-2 para o resto da vida.
Uma das observações em pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2 mostra que o nível de anticorpos – proteínas capazes de impedir o vírus de infectar as células – começa a diminuir após quatro meses. O importante é perceber se, apesar da queda de anticorpos, o doente desenvolveu também uma resposta imunológica completa, que inclui a criação de glóbulos brancos capazes de eliminar o vírus, muitos meses e até anos após a primeira infecção.
Vários estudos têm indicado que as pessoas que passam pela infecção e aquelas que são vacinadas geram uma resposta celular imune que as protege de reinfecções.
O estudo publicado pela Nature traz boas notícias. Os especialistas analisaram 77 doentes que tiveram a doença de forma ligeira ou moderada (grupo sobre o qual existiam dúvidas). Na maioria, eles notaram que os anticorpos diminuem acentuadamente após quatro meses, mas a redução é mais lenta e essas moléculas ainda estão presentes no sangue 11 meses após a doença. O estudo foi o primeiro a analisar a presença de células plasmáticas de longa vida na medula óssea.
As células plasmáticas são geradas quando um patógeno entra no organismo. No caso da covid-19 é, por exemplo, a proteína S que o vírus usa para infectar as células humanas.
Após a infecção, essas células imunes viajam pela medula óssea, onde permanecem em estado latente. Se o vírus reaparecer, as células regressam à corrente sanguínea e começam novamente a produzir anticorpos. O estudo mostra que a grande maioria dos doentes que conseguiram recolher amostras de medula óssea – 15 de 18 – gerou células plasmáticas no sistema imunológico.
Ali Ellebedy, imunologista da Escola de Medicina da Universidade de Washington e pesquisador principal do estudo, destaca, em declarações ao jornal espanhol El País: “As células plasmáticas podem durar a vida inteira. Essas células vão continuar e produzir anticorpos para sempre”.
Anticorpos e imunidade
A presença de anticorpos nem sempre significa que a pessoa está “imune” à reinfecção, embora seja provável que isso aconteça.
Ellebedy esclarece que se os anticorpos produzidos por células de longa vida não forem suficientes, o sistema imunológico ativa as células B de memória, capazes de produzir ainda mais anticorpos.
Esse estudo encontrou esses tipos de células em doentes, uma descoberta que é consistente com estudos anteriores que sugerem que a imunidade contra o SARS-CoV- 2, mediada por diferentes tipos de linfócitos e células do sistema imunológico, provavelmente dura anos.
O mesmo ocorre com outras infecções. Os anticorpos e células de memória contra o SARS, um coronavírus que provocou a morte de pelo menos 800 pessoas no início da última década, duram pelo menos 17 anos. Com a varíola, mais de 50 anos após a vacinação, as pessoas retêm células B capazes de produzir anticorpos se o vírus reaparecer no organismo.
“Essas células continuarão a produzir anticorpos eternamente”, acrescenta Ali Ellebedy ao jornal.
Uma das questões que se coloca é se esse tipo de célula do sistema imunológico é capaz de neutralizar as novas variantes que têm surgido. “Tudo depende de quanto muda a sequência genética do vírus”, afirma Ellebedy.
Estudos anteriores mostraram que o sistema imunológico dos infectados e vacinados neutraliza suavemente as variantes mais graves detectadas até agora. Existem alguns tipos de anticorpos que não conseguem neutralizar o vírus, mas o sistema imunológico nunca aposta tudo numa jogada e produz anticorpos contra muitas proteínas diferentes do vírus e das células de memória com as mesmas capacidades, de modo que é muito difícil que a variante escape a todas e, sobretudo, faça alguém adoecer, a ponto de causar graves problemas de saúde ou até a morte.
“É razoável que esse tipo de célula forneça imunidade vitalícia”, afirmou Manel Juan, chefe do serviço de Imunologia do Hospital Clinic em Barcelona.
“Essas células de longa vida são uma ajuda na imunidade contra outras doenças por muitos anos”, acrescenta.
Terceira dose
Uma das questões que se coloca é apurar se uma terceira dose da vacina será realmente necessária, conforme propõem as farmacêuticas. “Para mim está claro que não é necessário, assim como não seria necessário vacinar quem já teve a doença”, explicou Manel Juan.
África González e Marcos López-Hoyos, da Sociedade espanhola de Imunologia consideram ser “muito cedo para pensar em terceira dose”.
“É bem provável que a proteção pela doença ou pela vacina seja para toda a vida, embora seja algo que terá que ser analisado”, explicou López-Hoyos.
Para o imunologista, “é necessário estar muito atento ao que acontece com as pessoas mais velhas e com doenças de base. Em todo caso, pensamos que a necessidade de uma terceira dose não é tanta quanto dizem os CEOs da Pfizer e Moderna. Em qualquer caso, a primeira coisa é vacinar toda a população pela primeira dose. Estudos como esses mostram que a imunização gerada pela infecção é mais protetora do que se pensava”.
“O sistema imunológico gera células de curta, média e longa duração em resposta a uma infecção”, afirma África González, imunologista da Universidade de Vigo.
Segundo a especialista, “traduzidas em vacinas, existem algumas que fornecem proteção apenas temporárias para anticorpos humorais, por cerca de seis meses. São eles que carregam os carboidratos de bactérias e não ativam os linfócitos T”.
“Outras vacinas induzem respostas celulares e humorais que se mantêm por alguns anos, como a do tétano, que é recomendada de dez em dez anos. Com outras não é necessário vacinar mais, depois das três doses recebidas na infância”, conclui.
Sem leitos de UTI disponíveis e sem acesso a tratamentos específicos, parentes de infectados pela Covid-19 recorreram a hospitais particulares e a terapias específicas, sobretudo durante a segunda onda da pandemia. Segundo o relato de famílias de pacientes, contas em valores milionários e falta de apoio dos convênios mostram um outro lado dos dramas da pandemia.
De acordo com o Relatório Covid-19, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no período entre 3 de março de 2020 e 23 maio de 2021 foram registradas 21.783 mil reclamações sobre o atendimento a pacientes da Covid. A maior parte (12.322) tratava da negativa ou ausência de rede disponível para exames e tratamento.
— Foto: ANS
A família Hilgemberg é uma das que atualmente enfrenta um desdobramento da busca por atendimento no começo deste ano: sem encontrar hospitais que dispusessem de leitos de UTI e ECMO na rede credenciada do seu plano de saúde em Ponta Grossa (PR), a família optou por transferir o patriarca para a capital paulista. Ao fim do período de internação, a dívida: uma conta avaliada em mais de R$ 1,8 milhão.
O tratamento com ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea – tem sido utilizado em casos graves de Covid-19, onde o pulmão do paciente se torna incapaz de absorver o oxigênio. O equipamento age como um pulmão artificial e oxigena o sangue fora do corpo.
Este tipo de tratamento é o mesmo pelo qual o ator Paulo Gustavo passou. Entenda no vídeo abaixo como ele funciona.
Terapia cara
Embora seja fundamental para a respiração, a terapia não é barata e tampouco é facilmente encontrada. O custo para o paciente vai depender da gravidade do caso, do tempo de uso e do hospital. Segundo a Sociedade Internacional Extracorporeal Life Support Organization (Elso), responsável por interligar os centros que oferecem a terapia, existem apenas 29 centros registrados no Brasil.
Entre os poucos hospitais que possuem o equipamento necessário para a ECMO está o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para onde o produtor rural Osmar Hilgemberg Junior foi transferido.
Junior, que completaria 65 anos no mês de junho, morreu em 28 de fevereiro em decorrência de uma trombose no fígado, consequência indireta dos tratamentos para a Covid-19.
A família suspeita que Junior tenha contraído o vírus da Covid-19 na cerimônia de posse da prefeita e dos vereadores eleitos em 2020, onde assumiu o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná.
O evento aconteceu em 1° de janeiro. Junior foi hospitalizado no dia 11.
Dívidas milionárias
As contas a pagar começaram a surgir quando Junior ainda estava em Ponta Grossa e os parentes decidiram por uma transferência. O então recém-nomeado secretário do município foi intubado dois dias após ter dado entrada no Hospital Geral da Unimed, pertencente ao plano de saúde da família.
Assim ele permaneceu por duas semanas até que os médicos informaram aos familiares que seria necessário o uso de ECMO.
Osmar Hilgemberg Junior em celebração com o filho antes da pandemia — Foto: Arquivo pessoal
“Os médicos explicaram que não havia mais nada a ser feito a não ser transferi-lo para outro hospital. Ou transferia ou ele viria a óbito”, conta Osmar Hilgemberg Neto, que leva o mesmo nome do pai.
Como nenhum hospital na região tinha o equipamento necessário para a terapia, os familiares passaram a buscar vagas em outros estados. Com medo de que a demora no sistema de autorização do plano de saúde agravasse a situação do patriarca, a família assumiu o ônus de interná-lo em um hospital particular.
Consultada pelo G1, a Unimed informou que não possui registros de qualquer solicitação de liberação de tratamento para o paciente (veja mais detalhes abaixo).
A família conseguiu uma vaga no Hospital Israelita Albert Einstein perante o pagamento inicial de R$ 185 mil para “garantir a reserva”, como explicou Neto. Junior foi transferido para São Paulo por meio de uma UTI aérea já com a ECMO em funcionamento, a um custo de R$ 20,5 mil o translado e R$ 100 mil da equipe médica.
“A médica falou que se ele não começasse a ECMO no dia seguinte, ele morreria. Não tinha como eu aguardar uma semana ou dez dias para abrir protocolo com o convênio. Enquanto ele estava internado, demos início à papelada, mas eles pediram tantos documentos que, nesse meio tempo, a vida do meu pai acabou”, conta Neto.
Consultado pelo G1, o Hospital Israelita Albert Einstein informou que “salvos em casos de urgência e emergência, o Einstein solicita aos pacientes sem planos de saúde, no momento de sua entrada no hospital, o pagamento parcial antecipado em qualquer tipo de internação, não apenas nas relativas à Covid-19. Esta forma de pagamento é comum a outros hospitais privados”.
O caso não é isolado. A família Santos passou por uma situação semelhante ao internar o patriarca, o advogado Aparecido dos Santos, de 64 anos, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo.
Segundo a família, o advogado estava em um hospital pertencente ao Grupo NotreDame Intermédica, que não realizava a terapia com ECMO, embora fosse indicada para o seu tratamento. A família tentou a transferência de Santos para o Hospital Alemão, que fazia parte da rede credenciada, mas o pedido foi negado pela administradora.
Procurado pelo G1, o Grupo Notre Dame Intermédica afirmou que não irá se manifestar sobre o caso do paciente Aparecido dos Santos.
Os familiares internaram Aparecido como paciente particular no Hospital Oswaldo Cruz. Para internação em caráter particular nesse hospital, os filhos precisaram adiantar o valor de R$ 100 mil.
Santos permaneceu 42 dias internado, até a data do seu falecimento, no dia 26 de fevereiro. Atualmente, a família possui uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão com o hospital.
Consultado pelo G1, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz informou que solicita o pagamento adiantado “apenas nos casos particulares, não cobertos por planos de saúde, e que não decorrem de atendimentos presenciais de urgência ou emergência” (veja mais abaixo).
O advogado Aparecido dos Santos Bonano em sua última festa de aniversário — Foto: Arquivo pessoal
“Quando a gente vê na TV as estatísticas, você enxerga números, até que esse número se torna alguém que você ama. Quando é o teu ente, não importa, ele não é um número, não é um artigo indefinido. Por isso, você faz qualquer coisa, qualquer coisa pra você ter aquela pessoa junto com você”, comenta Adriana Bonano Santos, filha de Aparecido.
Custos adicionais à internação
Na visão de quem acompanha as famílias, o momento da internação e todas as preocupações envolvidas não ajudam na análise das condições envolvidas.
“[O contrato] é praticamente um cheque em branco. O hospital diz para o paciente que vai cobrar um valor referente à parte hospitalar, mas nessa conta não estão incluídos os honorários da equipe médica”, afirma Rafael Robba, advogado especializado em direito da saúde.
“Durante o período de internação, pagamos diárias de R$ 1.600 para cada um dos três médicos que cuidavam do meu pai. Os pagamentos eram realizados a cada duas semanas”, revela Neto.
Já na primeira quinzena de internação, a conta do hospital que era esperada apenas no final do tratamento chegou e já somava cerca de R$ 800 mil. A família, que já havia realizado o pagamento da taxa inicial de internação, da UTI aérea e dos médicos, precisou realizar uma vaquinha para conseguir adiantar parte do valor devido.
De acordo com Robba, os hospitais não podem parar o tratamento e nem pedir que o paciente internado se retire por conta da ausência de pagamento das contas parciais.
“O hospital pode cobrar a conta, mas se a forma que a cobrança foi feita colocar em risco a saúde ou a vida do beneficiário, seja por meio de uma ameaça de transferência ou de suspensão de atendimento, isso pode ser considerado uma prática abusiva”, esclarece Robba.
É considerado crime, de acordo com o Código Penal (Art. 135-A), caso um hospital se negue ou condicione o atendimento de urgência a uma cobrança de valores iniciais. Nestes casos, o atendimento é realizado e, assim que o paciente estiver fora de risco de vida, ele pode ter a sua transferência realizada para o SUS ou hospital de sua preferência. Os valores do atendimento serão cobrados posteriormente.
“A cobrança dessa taxa inicial não pode, de forma alguma, impedir o atendimento de urgência”, afirma Robba.
Em caso de dívida, os hospitais podem entrar com uma ação contra o inadimplente por um período de até cinco anos. Depois que o processo for aberto por parte do hospital, essa dívida não será perdoada pelas instituições bancárias ou pela Justiça.
Reclamações sobre os planos de saúde
Cobrança do Hospital Israelense Albert Einstein enviada à família Hilgemberg — Foto: Arquivo pessoal
O saldo total devedor da família Hilgemberg ao Hospital Israelita Albert Einstein, descontando os valores pagos previamente, é de R$ 1.210.768,29. No Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a família Santos deve R$ 1.287.050,91.
As duas famílias afirmam que buscam na Justiça que as contas hospitalares sejam pagas pelos seus respectivos planos de saúde.
Histórias como essas não são incomuns. De acordo com o Relatório Covid-19, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no período entre 03 de março de 2020 e 23 maio de 2021 foram registradas 21.783 mil reclamações relacionadas à serviços de atendimento ao coronavírus.
A maior parte das reclamações (12.322) se referem à negativa ou ausência de rede para exames e tratamento para pacientes com Covid. A inadimplência, tanto para planos individuais ou familiares quanto para coletivos, continuam próximos dos níveis históricos.
“Destaca-se que em fevereiro de 2021, assim como em maio e outubro de 2020 e janeiro de 2021, foram identificados valores mais elevados de inadimplência, contudo, não impactando na mesma proporção os valores de receitas com contraprestações apresentadas para o mesmo período”, afirmou a Agência no boletim Covid-19 de março deste ano.
O que dizem os planos de saúde
O G1 procurou o Grupo Notre Dame Intermédica e a Unimed de Ponta Grossa para esclarecer a situação das famílias. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Grupo Notre Dame Intermédica afirmou que não irá se manifestar sobre o caso do paciente Aparecido dos Santos.
Já a Unimed afirma que não possui registros de qualquer solicitação de liberação de tratamento.
“Em relação ao caso específico citado pela reportagem, a Unimed Ponta Grossa esclarece que não houve registro de qualquer solicitação de liberação de tratamento mencionado para o cliente junto à operadora, nem tampouco reembolso. Reforça que tem sua rede própria e credenciada toda preparada e focada na assistência de qualidade aos seus clientes durante a pandemia de Covid19, e que o compromisso é com uma assistência de qualidade, satisfação dos clientes e o melhor resultado possível diante desta complexa patologia que todos enfrentamos”.
O que dizem os hospitais
Consultado pelo G1, ambos os hospitais explicaram que o pagamento realizado pelas famílias não diz respeito à reserva de vagas, mas sim a um tratamento padrão exigido aos pacientes particulares, no momento anterior à internação, não assegurados por convênio médico.
Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) afirmou que a legislação impede o pagamento antecipado em caso de atendimento emergencial.
“A legislação impede o pagamento antecipado em qualquer caso de atendimento emergencial. Nos demais, trata-se de situação a ser acordada entre paciente, hospital e seguradora. Como entidade associativa, a Associação Nacional e Hospitais Privados (Anahp) não pode nem deve participar ou conhecer detalhes de operações comerciais ou financeiras de seus associados”.
O Hospital Israelita Albert Einstein informou ao G1 que solicita pagamento parcial antecipado de pacientes particulares sem plano de saúde em qualquer tipo de internação, não apenas nas relativas à Covid-19. Leia abaixo:
“Salvos em casos de urgência e emergência, o Einstein solicita aos pacientes sem planos de saúde, no momento de sua entrada no hospital, o pagamento parcial antecipado em qualquer tipo de internação, não apenas nas relativas à Covid-19. Esta forma de pagamento é comum a outros hospitais privados.
Os pacientes ou seus responsáveis podem solicitar a qualquer tempo informações sobre a conta hospitalar para monitorar as despesas e/ou realizar pagamentos parciais ao longo do período de internação”.
Em nota enviada ao G1, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz informou que o adiantamento do pagamento é um procedimento padrão exigido de todos os pacientes particulares, não cobertos por planos de saúde. Leia abaixo:
“O Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que não exige qualquer pagamento como forma de garantia de vaga em UTI. A instituição observa plenamente a legislação em vigor e não exige qualquer pagamento ou depósito a título de garantia para qualquer atendimento de urgência, e muito menos como forma de garantir uma vaga na UTI a um paciente desassistido.
O que se solicita, apenas nos casos particulares, não cobertos por planos de saúde, e que não decorrem de atendimentos presenciais de urgência ou emergência, caso do paciente mencionado na reportagem, é um princípio de pagamento estimado com base nos custos já previstos do tratamento.
“O referido paciente já se encontrava devidamente assistido em outra instituição hospitalar e foi solicitada sua a transferência para o Hospital Oswaldo Cruz. Seguindo o protocolo para este tipo de ocorrência, foi solicitada a realização de antecipação de pagamento relativo às despesas estimadas.
O valor solicitado a título de princípio de pagamento cobriu apenas um curto período de tempo de internação, representando pequena parcela do valor total da conta hospitalar”
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