STF julga ações que querem barrar Copa América no Brasil em razão da pandemia; três ministros já votaram

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) as ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil em razão da pandemia.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para a inserção acaba às 23h59 desta quinta-feira.

Saiba como os ministros já votaram:

• Cármen Lúcia: relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais.
• Ricardo Lewandowski: relator de uma ação, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado” com estratégias e ações para a “realização segura” do evento. Também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.
• Marco Aurélio Mello: acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. O ministro ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.

>>> Leia detalhes dos votos mais abaixo.

A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentina por causa do avanço da Covid.

O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo dia 13.

A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública. Isso porque o país soma 479,7 mil mortes por Covid e 17,1 milhões de casos confirmados da doença.

Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.

STF marca para o dia 10 de junho a sessão para discutir suspensão da Copa América no Brasil

O julgamento

Três ações no Supremo questionam a realização do torneio no Brasil.

Duas, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foram apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Uma terceira foi apresentada pelo PT. Nessa, o relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Saiba quais são os argumentos apresentados nas ações:

• O PSB argumenta que a “intensa circulação” de visitantes durante o torneio causará “evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, assim como a “potencial entrada de novas variantes virais”;
• A Confederação dos Trabalhadores pediu ao STF que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia”.
• O PT argumenta que a realização do evento viola o direito à saúde e é “inadequado”.

Votos dos relatores

Saiba como votaram os relatores das ações:

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

• Cármen Lúcia

Ao analisar o pedido do PSB, Cármen Lúcia afirmou que “o Brasil está de luto” e que a pandemia “sepultou mais de seis maracanãs inteiramente lotados”, levando diariamente à morte um número de pessoas equivalente a dez aviões cheios.

A relatora frisou, ainda, que a ciência “corre para criar remédios, vacinas, tratamentos” e que a notícia de que autoridades brasileiras apoiariam a Copa América no país foi considerada um “agravo” por “grande número” de pessoas, “considerando-se a precariedade e gravidade das condições sanitárias, sociais e econômicas decorrentes da pandemia”

No entanto, pontuou a ministra, apesar da “gravíssima situação pandêmica”, cabe ao Supremo Tribunal Federal atuar “segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente”. Isto é, acrescentou Cármen Lúcia, “juiz não atua porque quer nem como deseja, mas segundo o que o direito determina e nos limites por ele estabelecidos”.

“O presidente da República não detém competência para autorizar ou desautorizar a possibilidade de realização de jogos nos equipamentos estaduais ou municipais, quando for o caso, podendo, no máximo, como se tem informado no processo, apoiado a iniciativa, pondo-se de acordo com a sua ocorrência”, escreveu.

“Se nenhum dos gestores estaduais autorizar, por exemplo, a realização de jogos de um campeonato em seu espaço de autonomia, não poderá se sobrepor ordem de qualquer natureza, nem administrativa, caso do presidente da República, menos ainda de entidade desportiva”, completou.

A ministra entendeu que a competência para liberar os jogos é dos estados.

Ao analisar a ação da confederação sindical, Cármen Lúcia pontuou que a ação deveria ser rejeitada porque não caberia à entidade fazer o pedido à Corte. A ministra acrescentou, no entanto, que o fato de a ação ser rejeitada não retira a responsabilidade do Poder Público de agir para evitar a circulação do vírus.

“A negativa de seguimento desta arguição […] não exime os agentes públicos competentes de adotarem decisões e providências sanitárias, de segurança pública e outras que deem cumprimento aos protocolos adotados no plano nacional, estadual e local”, completou.

Lewandowski — Foto: Reprodução/TV Justiça

• Ricardo Lewandowski

Ao apresentar o voto na ação do PT, Lewandowski afirmou que o anúncio da realização do evento, que poderia ser motivo de comemoração, se transformou em perplexidade em diversos setores da sociedade brasileira, tendo sido comunicada a menos de 15 dias do início do evento e em meio aos graves números da pandemia.

“No atual cenário, não é mais possível tolerar atitudes complacentes ou até mesmo indiferentes por parte das autoridades estatais com relação ao surto pandêmico que grassa desenfreado por todos os quadrantes do território nacional, situação, de resto, agravada pelo aparecimento de novas cepas do vírus ainda mais contagiantes e letais do que aquelas que originalmente aportaram no país”, escreveu.

O ministro disse que condutas desse tipo podem configurar crime de responsabilidade, atos de improbidade administrativa, crime de prevaricação, crime contra a saúde pública.

Lewandowski afirmou que, além de obrigação legal, é “dever ético” dos agentes públicos atuar contra a pandemia, implementando as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades sanitárias, nacionais e internacionais, entre as quais distanciamento social, uso de máscara, higienização das mãos, vacinação, oferta de leitos e equipamentos médicos.

O ministro afirmou ainda que, numa conjuntura como a atual, “caracterizada por um avassalador sofrimento coletivo causado pelo recrudescimento da pandemia”, cabe ao Supremo oferecer a “necessária resistência às ações e omissões de outros poderes da República,”.

“Salta à vista que a decisão de realizar a Copa América 2021 no Brasil foi tomada pelo governo federal e, supostamente, por alguns entes subnacionais, em um prazo extremamente curto, ou seja, pouco antes de sua inauguração, mesmo diante do risco de enfrentar-se, proximamente, uma terceira onda da pandemia no mundo, com a perspectiva de seu agravamento no país”, afirmou.

Lewandowski afirmou ainda que, ao que tudo indica, a decisão “não se baseou em estudos prévios nem em consultas aos demais atores nacionais ou mesmo internacionais envolvidos no combate à doença”, como a Organização Mundial de Saúde.

“A maneira repentina como foi anunciado o acolhimento da Copa América 2021 em nosso país revela, ao menos num primeiro olhar, que a decisão foi levada a efeito sem o necessário amparo em evidências técnicas, científicas e estratégicas”, escreveu.

g1

Casa Branca anuncia a doação de 500 milhões de doses da Pfizer para países pobres; Brasil fica de fora

O governo dos Estados Unidos assinou um acordo com a farmacêutica Pfizer para fornecer 500 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 92 países pobres até junho de 2022, segundo reportagens publicadas na imprensa americana nesta quinta-feira (10).

Os imunizantes serão entregues por meio da aliança Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para países de baixa renda e de renda “médio-baixa”, segundo o consórcio. São países como Afeganistão, Angola e Síria receberão as doses até o próximo ano.

O Brasil ficou de fora desta distribuição uma vez que faz parte da Covax, mas como país que pode comprar suas próprias vacinas. Ao lado do Brasil estão cerca de 80 países como a Argentina, Canadá e Reino Unido.

Entenda por que o Brasil não receberá esta doação de vacinas dos EUA

A informação havia sido antecipada na véspera pelos jornais “The New York Times” e “The Washington Post”, citando fontes ligadas a esta negociação. A agência internacional de notícias Reuters também confirmou a existência deste acordo.

Antes de embarcar para a Inglaterra, onde acontece nesta semana o encontro do G7 – grupo que reúne as maiores economias do mundo –, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que faria um anúncio sobre uma estratégia global de vacinação.

Joe Biden e sua esposa Jill desembarcam no aeroporto da Cornualha, no Reino Unido, na primeira viagem internacional do presidente — Foto: Reuters/Phil Noble

Fontes citadas pelo “Times” afirmaram que os EUA pagarão um preço abaixo do praticado no mercado pelas doses e que 200 milhões delas serão distribuídas ainda em 2021. O restante, 300 milhões, será entregue durante o próximo ano.

Não há informações sobre como elas serão divididas.

Em maio, os EUA anunciaram uma doação de 80 milhões de doses vacinas (leia mais abaixo). Um primeiro carregamento, que começou a ser distribuído semana passada, entre elas, sim, o Brasil. Essa remessa não tem relação com as 500 milhões contratadas da Pfizer.

Doses até o fim de junho

Os EUA se comprometeram a redistribuir cerca de 80 milhões de doses das vacinas AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson para outros países até o final de junho. Do total, 25 milhões de doses começaram a ser enviadas em 3 de junho.

O Brasil é um dos mais de 40 países que receberão parte desta primeira remessa. Não foi divulgado, no entanto, um número exato de quantas doses o país irá receber – isso porque será preciso dividir 6 milhões delas com outros 14 países da América Latina (leia mais sobre a distribuição abaixo).

A remessa destinada ao Brasil será entregue pela Covax, que vai gerenciar 19 milhões de doses, distribuídas da seguinte forma (em valores aproximados):

• 6 milhões para América do Sul e Central: Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru, Equador, Paraguai, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Honduras, Panamá, Haiti, Comunidade do Caribe e República Dominicana.
• 7 milhões para a Ásia: Índia, Nepal, Bangladesh, Paquistão, Sri Lanka, Afeganistão, Ilhas Maldivas, Malásia, Filipinas, Vietnã, Indonésia, Tailândia, Laos, Papua Nova Guinea, Taiwan, e as Ilhas do Pacífico.
• 5 milhões para a África, distribuídas entre os países selecionados em coordenação com a União Africana.

g1

Sobe para dez o número de capitais com mais de 90% de UTIs para Covid ocupadas

A pressão na demanda por leitos para pacientes com Covid-19 fez com que subisse para dez o número de capitais em situação crítica, com ocupação acima de 90% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no sistema público de saúde.

O crescimento da procura por leitos acontece em meio a um cenário de aumento de registro de infectados pelo coronavírus e vacinação em ritmo lento. Para piorar, aglomerações ocorreram em diversas cidades durante o feriado de Corpus Christi, o que deve agravar ainda mais o cenário em breve.

Uma das capitais em situação de colapso, Curitiba registrou na última segunda-feira (7) uma ocupação de 102% dos leitos de terapia intensiva. Vagas improvisadas foram criadas para atender a pacientes graves com a Covid-19.

Em todo o estado do Paraná, a ocupação de UTIs continua acima de 95%, mesmo com a criação de 26 novas vagas na última semana. A fila de espera por esse tipo de leito é a maior do Brasil, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, e tem 639 pacientes.

Mesmo com os hospitais lotados, parte da população segue ignorando os protocolos para redução dos casos da Covid-19. A Polícia Militar do Paraná teve que dispersar 770 aglomerações durante o feriado de Corpus Christi. Apenas em Curitiba, foram 97 ações policiais.

Também houve flexibilização da abertura de atividades econômicas na capital paranaense após a pressão de empresários. Desde 29 de maio, o comércio local só podia funcionar para entrega e retirada e apenas os serviços essenciais podiam atender normalmente. Porém, diante da proximidade do Dia dos Namorados, a prefeitura decidiu abrandar as medidas a partir desta quarta-feira (9).

Segundo o prefeito Rafael Greca (DEM), a queda do fator de transmissão do vírus e a diminuição no número de internamentos levaram ao novo decreto. “Esperamos que tenha sido essa bandeira vermelha a última dessa longa provação, mas não hesitarei de fazer nova bandeira vermelha se for necessário porque nosso principal objetivo é salvar vidas”, disse.

O governo do Paraná recomendou que quem viajou para Santa Catarina no feriado faça exame para detectar eventual infecção pelo coronavírus, já que as praias catarinenses estão abertas enquanto grande parte do litoral paranaense instalou barreiras sanitárias.

Em Santa Catarina, houve um aumento na taxa de ocupação de UTIs em sete dias, passando de 91% para 95%. Uma alta relevante foi identificada em Florianópolis, onde 67% dos leitos estavam ocupados na semana passada e agora já são 89%.

Durante o feriado, foram divulgados nas redes sociais vários registros de festas e aglomerações na região da capital litorânea.

O cenário também continua crítico em Mato Grosso do Sul, que registrou 108% de ocupação nos leitos para pacientes graves com Covid-19 e teve que adotar medidas extremas como a transferência de doentes para outros estados.

Nesta segunda-feira (7), o estado registrava 293 pacientes graves aguardando por leitos especializados. Ao todo, 16 pacientes de Covid-19 para os estados de São Paulo e Rondônia – dois deles morreram.

Na capital, Campo Grande, a taxa de ocupação continua subindo e chegou a 105%, com 141 pacientes estão na fila de espera.

A prefeitura tem procurado alternativas para conter o avanço da pandemia, como a realização de testes RT-PCR por demanda espontânea para frear o contágio por meio de pessoas assintomáticas.

A situação também é crítica no Nordeste, onde festas de São João foram canceladas pelo segundo ano consecutivo. Seis das nove capitais da região têm ocupação acima de 90%: Aracaju, São Luís, Recife, Natal, Fortaleza e Maceió.

Em Alagoas, que apresentava uma situação mais controlada em relação a outros estados da região, a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com sintomas da Covid-19 continua acima dos 90%. Na capital, Maceió, o índice subiu de 89% para 90%.

Pernambuco permanece em situação bastante crítica. Há mais de três meses, a taxa de ocupação de UTIs está acima dos 90%. Nesta segunda-feira, 97% dos 1.750 leitos na rede pública estadual estavam com pacientes. A fila de espera tem 143 pessoas.

O interior do estado apresenta o quadro mais grave. Em Caruaru, por exemplo, não há vagas disponíveis. Pacientes precisam ser transferidos para hospitais na região metropolitana do Recife.

Na região metropolitana de Natal, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue acima de 90%, mas teve uma redução em relação à semana anterior. Em todo o estado do Rio Grande do Norte também, a taxa de ocupação é de 94%. A fila de espera por leitos de UTI no estado tinha 62 pessoas nesta segunda.

Sergipe têm 99% das suas UTIs ocupadas, mesmo patamar registrado na capital Aracaju, e continua em situação crítica desde o fim de abril, com filas de pacientes à espera de vagas. Nesta semana, a rede privada do estado também voltou à ocupação máxima de seus 183 leitos.

Em São Luís, o índice de ocupação de leitos para pacientes graves chega a 97%. Dos 279 leitos de UTI na Grande Ilha, que inclui a capital e mais três cidades vizinhas, 270 deles ocupados.

O quadro segue crítico a despeito do avanço da vacinação na capital maranhense. As cidades da Grande Ilha receberam 300 mil doses extras do Ministério da Saúde após o Maranhão registrar o primeiro caso no país da variante indiana. Nesta quinta-feira (10), São Luís começa a vacinar pessoas com 36 e 35 anos.

Estado do Nordeste com situação menos grave, a Paraíba também acendeu o sinal de alerta ao alcançar uma ocupação de 80% das UTIs. No início do mês, o governador João Azevêdo (Cidadania) publicou um novo decreto com medidas de restrição tentando frear o avanço da transmissão no estado, recomendando o fechamento de praias, parques, praças e proibindo a abertura de museus, cinemas, circos e teatros.

Entre as capitais do Sudeste, o Rio de Janeiro registra o cenário mais crítico. Com quase todas as atividades liberadas, a cidade tem uma ocupação de UTIs acima de 90% há mais de três meses.

A cidade é uma das escolhidas como sede da Copa América de futebol, prevista para começar na próxima semana. As outras sedes são Cuiabá, Goiânia e Brasília, que também estão em estado de alerta por causa da alta ocupação de leitos.

Goiânia voltou a apresentar aumento na ocupação de leitos de UTI nesta semana, com 83% das vagas em uso, ante as 78% registradas na semana anterior. Já em Cuiabá, capital de Mato Grosso, a ocupação dos leitos apresentou recuo nesta semana, de 97% para os atuais 87%.

No Distrito Federal, a taxa de ocupação estava em 87% no início desta semana, chegando a 91% quando considerados apenas os leitos para adultos. Ao menos sete hospitais púbicos estavam com taxa de ocupação de 100%.

Na cidade de São Paulo, que chegou a ser cotada para ser uma das sedes do torneio sul-americano, mas declinou, o nível de ocupação de leitos se manteve em 80% ao longo da última semana.

No estado, onde foram instalados 216 novos leitos ao longo da última semana, 82% dos leitos para pacientes graves estão ocupados. São ao todo 11.089 pacientes internados em UTIs com Covid-19.

Na segunda-feira, oito das 22 diretorias regionais de saúde do estado -Marília, Presidente Prudente, Barretos, Ribeirão Preto, Registro, Sorocaba, Franca e Bauru – estavam com a ocupação na UTI acima de 90%. Os dados são SP Covid-19 Info Tracker, da USP e da Unesp.

O governo João Doria (PSDB) recuou na flexibilização das regras de isolamento social e prorrogou a fase de transição do Plano São Paulo até o dia 14 de junho. Ainda assim, foram registradas aglomerações durante o feriado em cidades como Franca e Campos do Jordão. (Cariri em Ação)

Petrobras completa 40 dias sem reajuste, mas combustíveis ainda sobem nas bombas

Após um início de ano de forte alta nos preços dos combustíveis, o Brasil completa nesta quinta (10) 40 dias sem reajustes nas refinarias. Nos postos, porém, os preços continuam subindo, sob efeitos de repasses de ICMS e do aumento dos biocombustíveis.

Levantamento feito a pedido da Folha pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indica que a estatal vem evitando repasses imediatos das volatilidades externas após a mudança no comando da companhia.

Os dados mostram, por exemplo, que a empresa deixou de acompanhar um repique nas cotações internacionais no início de maio, quando o preço médio praticado em suas refinarias chegou a ficar R$ 0,08 por litro abaixo do valor de referência calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

“Aparentemente, essa gestão está mais preocupada com a volatilidade”, diz a pesquisadora do Ineep Carla Ferreira, ressaltando que ainda é cedo para conclusões.

“Talvez estejam com outra lógica, de olhar os preços de uma forma mais alongada do que o [ex-presidente Roberto] Castello Branco.”

A estatal diz que não alterou sua política de preços. “A Petrobras monitora permanentemente o mercado e, a partir de uma percepção de realinhamento de patamar, seja de câmbio, seja de cotações internacionais de petróleo e derivados, realiza reajustes de preço”.

Castello Branco foi demitido por Bolsonaro em fevereiro, em meio à escalada dos preços no início do ano, em um processo conturbado que derrubou as ações da companhia e levou a uma debandada inédita no conselho de administração da estatal.

Para seu lugar, Bolsonaro nomeou o general Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu Binacional e assumiu defendendo que buscaria reduzir a volatilidade, mas prometendo “conciliar interesses de consumidores e dos acionistas”.

O discurso animou investidores, que mantêm a confiança na valorização das ações da companhia, diante da perspectiva de distribuição de elevados dividendos já em 2021.

Nicholas Exel, colaborador do site financeiro Seeking Alpha, classifica as ações da Petrobras como “uma barganha”.

Apesar da recuperação das cotações do petróleo nas últimas semanas, chegando a ultrapassar a barreira dos US$ 70 por barril, a gestão Silva e Luna vem sendo beneficiada pela valorização do real frente ao dólar no mesmo período.

Entre o último anúncio de reajuste, no dia 30 de abril, e esta terça (8), a cotação da moeda americana no Brasil caiu 7%, de R$ 5,44 para R$ 5,04. A desvalorização do real no início do ano foi o principal fator de pressão sobre os preços dos combustíveis, que vêm batendo recordes históricos em 2021.

Assim, as cotações internacionais se aproximaram do preço interno após o repique do início do mês. Segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), nesta segunda (7) a defasagem média do diesel era de 1% e a da gasolina, 2%.

Nas bombas, apesar da falta de reajustes, os preços continuam em alta. Na semana passada, o litro do diesel foi vendido no país, em média, a R$ 4,490, valor 0,5% superior ao registrado um mês antes. A gasolina comum subiu 1,7% no período, para R$ 5,656 por litro.

Para especialistas, a alta reflete repasses de elevações no preço de referência para cobrança do ICMS e biocombustíveis pressionados pela elevação das cotações internacionais e pela seca. No caso do diesel, houve também o fim da isenção de impostos federais concedida por Bolsonaro em março, que durou dois meses.

No dia 1º de junho, 22 estados e o Distrito Federal elevaram os preços de referência para cálculo do ICMS no diesel e outros quatro mantiveram o valor. No caso da gasolina, houve elevação em 19 estados e no Distrito Federal.

O litro do biodiesel subiu de R$ 4,425 para R$ 5,536 entre o primeiro e o último leilão realizado pelo governo, mesmo com a redução do percentual de mistura obrigatória de 12% para 10% – medida que teve o objetivo de tentar conter a escalada.

Já o preço do etanol anidro, que é misturado à gasolina, vem sendo pressionado pela seca sobre a lavoura, que atrasou a colheita da safra. Na primeira semana de junho, o valor de venda do produto pelas usinas de São Paulo subiu 0,88% em relação à semana anterior, para R$ 3,43 por litro.

Em nota enviada à Folha, a Petrobras disse ainda que “os estudos e monitoramentos elaborados pelas áreas técnicas de comercialização da Petrobras suportam a tomada de decisão e a proposição de reajustes de preço, sendo observado permanentemente o ambiente de negócios e o comportamento dos seus competidores”.

ClickPB

Ceatur é transformada em batalhão como parte de pacote de ações para segurança pública orçado em R$ 100 milhões

A Companhia Especializada em Apoio ao Turista (Ceatur) agora será Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur). A novidade foi anunciada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, em uma live realizada na manhã desta quinta-feira (10).

A iniciativa faz parte de um pacote de obras para a segurança pública, orçado em R$ 100 milhões. Além do novo batalhão, também foi anunciada a criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos e a expansão da atuação da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, entre outras ações.

O Beptur será localizado no Polo Turístico de João Pessoa, assim como a nova sede do Batalhão de Polícia Ambiental, que também foi anunciada na live.

ClickPB

Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar as duas filhas no interior da Paraíba

Um homem foi preso nesta quarta-feira (09), suspeito de estuprar e engravidar as duas filhas no município de Cuité, no interior da Paraíba. A denúncia aconteceu após a filha mais velha de 25 anos descobrir que a irmã de 22 anos que tem problemas psicológicos contar que também havia engravidado após ter sido violentada pelo próprio pai. 

A irmã mais velha informou a Polícia que os abusos aconteciam a anos, no entanto, o medo de represálias e a dependência financeira a impediu de procurar a polícia. A mulher informou que o filho de 8 anos é do próprio pai. 

A Polícia descobriu que o suspeito ameaçava as filhas para que elas desistissem da denúncia. 

O homem foi preso e levado para a cadeia pública de Cuité. O suspeito confessou que mantinha relações sexuais com as vítimas, porém disse que não estuprava e que as relações sexuais eram de comum acordo.

ClickPB

Governador da Paraíba anuncia criação de Delegacia de Crimes Cibernéticos

O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou, em live na manhã desta quinta-feira (10), a criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, esta era uma demanda antiga, já que esse tipo de crime é cada vez mais comum e não havia uma delegacia específica para investigá-los.

Problemas relativos a compras online, golpes pela internet, distribuição de pornografia infantil online, entre outros crimes, passarão a ser investigados na delegacia, que funcionará na Central de Polícia de João Pessoa.

O secretário destacou que, embora a delegacia seja localizada na Capital, receberá demandas de toda a Paraíba.

Jean Nunes também explicou que a atuação da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária será expandida para toda o estado.

ClickPB

VEJA O VÍDEO: região do Cariri recebe novas doses de vacinas contra a Covid-19

A região do Cariri da Paraíba recebeu na última quarta-feira (09) novas doses de vacinas contra a Covid-19.

A gerente regional de saúde, Ravena Farias, comentou sobre a chegada das novas vacinas na região.

“Acabamos de receber novas doses de esperança, e com isso possamos continuar imunizando nossa população,” afirmou a gerente.

O repórter Caio Nóbrega conversou com a gerente regional sobre a chegada das vacinas e o encaminhamento para os municípios caririzeiros, veja o vídeo:

VEJA OS VÍDEOS:

(Cariri Em Ação com Caio Nóbrega)

PB vai incluir guardas de trânsito e grávidas sem comorbidades em vacinação contra Covid-19

Foi definido em uma reunão nesta quarta-feira (9) que a vacinação contra Covid-19 será ampliada na Paraíba. A partir das próximas pautas de distribuição de vacinas, também poderão receber a primeira dose do imunizante os guardas de trânsito, juntamente com a guarda municipal e gestantes sem comorbidade, a partir dos 18 anos, condicionada à prescrição médica, com o uso das vacinas Pfizer e Coronavac.

Atualmente, podem se vacinar na Paraíba os idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de saúde, profissionais da educação e, em alguns municípios, também já foi iniciada a vacinação por idade para pessoas sem comorbidades.

A decisão aconteceu na mesma reunião que definiu os critérios de utilização da vacina da Janssen, que deve chegar em mais de 52 mil doses na Paraíba no dia 15 de junho.

A estratégia de distribuição e aplicação das doses da Janssen no estado foi definida pela Comissão Intergestores Bipartite, considerando a previsão de recebimento da vacina.

De acordo com a SES, as doses devem ser distribuídas de maneira proporcional aos 223 municípios paraibanos, em até 24 horas após o recebimento do lote. A aplicação das vacinas deve acontecer em, no máximo, uma semana.

Ainda segundo a SES, a vacina da Janssen deve ser utilizada para imunizar pessoas com comorbidades e profissionais da educação.

g1

UFPB é uma das cinco universidades brasileiras a ingressarem em ranking internacional de análise do ensino superior

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é uma das cinco universidades brasileiras a entrar, pela primeira vez, no ranking internacional da QS Quacquarelli Symonds, empresa de análise do ensino superior. O ranking mundial de universidades foi divulgado nesta terça-feira (8).

Além da UFPB, o levantamento incluiu pela primeira vez, também,outras quatro universidades: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal de Goiás (UFG), por terem atendido aos critérios de análise.

Outras oito instituições estão incluídas no ranking por melhorarem critérios como reputação acadêmica, reputação entre empregadores, número de professores e alunos, entre outros, aumentando de 14 para 27 o número de universidades brasileiras na lista e colocando o Brasil como o país com mais instituições na avaliação.Nesta edição, o QS World University Rankings 2022 expandiu para 1,3 mil o número de instituições ranqueadas, 145 a mais que na edição anterior

Na América Latina, o Brasil é o país com mais universidades no ranking, superando Argentina e México, cada uma com 24.

No levantamento, as universidades são avaliadas considerando, como métricas: reputação acadêmica, reputação do empregador, proporção professor / aluno, citações por corpo docente, proporção internacional de docentes e proporção de estudantes internacionais. Os organizadores do levantamento avaliam que os resultados mostram o desempenho de 14,7 milhões de trabalhos acadêmicos. Foram contabilizadas 96 milhões de citações destes trabalhos, ouvidos 130 mil professores e 75 mil empregadores.

(Cariri em Ação)

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Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em 20 anos

O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

No relatório Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, divulgado pelas duas instituições por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, destaca-se a necessidade de medidas para combater a prática, que poderá ser agravada pela pandemia.

O documento destaca que, pela primeira vez em 20 anos, a evolução da erradicação do trabalho infantil “inverteu o sentido”, contrariando a tendência de queda registrada entre 2000 e 2016, período em que houve redução de pelo menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho.

Nos últimos quatro anos, esse aumento foi de 8,4 milhões de pessoas, diz o relatório divulgado nessa quinta-feira. “Cerca de 9 milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da covid-19” até o fim de 2022, e “esse número poderá aumentar para 46 milhões, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais”.

“Novas crises econômicas e o fechamento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis”, alerta o documento.

Citada em um comunicado, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, lembrou que o mundo terreno na luta contra o trabalho infantil e que 2020 não facilitou esse trabalho.

Henrietta defendeu a importância de se investir em programas que desestimulem o trabalho infantil, num momento em que o fechamento de escolas, as crises econômicas e os ajustes nos orçamentos nacionais podem forçar as famílias “a tomar decisões muito drásticas”.

“Apelamos aos governos e os bancos internacionais de desenvolvimento para que priorizem os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressem à escola, além de apostarem em programas de proteção social que evitem que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil”.

O relatório mostra ainda um aumento substancial no número de crianças, entre os 5 e os 11 anos, que trabalham e que representam mais de metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo.

O número de crianças com idade entre 5 e 17 anos, envolvidas em trabalhos perigoso, atividades laborais que podem prejudicar a sua saúde, segurança física ou desenvolvimento cognitivo, aumentou 6,5 milhões desde 2016, situando-se atualmente em 79 milhões, acrescenta.

A publicação indica que 70% dos casos de trabalho infantil, o equivalente a 112 milhões de crianças, ocorrem no setor agrícola, 20%, o correspondente a 31,4 milhões de menores, nos serviços, e 10%, 16,5 milhões de crianças, na indústria.

O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes superior quando comparado com as áreas urbanas (5%).

“Quase 28% das crianças com idade entre 5 e 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos que trabalham não frequentam a escola”, observa o relatório, acrescentando que há maior maior incidência de meninos no trabalho infantil, atenuando-se essa disparidade quando se considera o trabalho doméstico.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, declarou, citado no mesmo comunicado, que essas novas estimativas “são um alerta” e apelou para que se intervenha, para não ser posta em risco “toda uma nova geração de crianças”.

“A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham seus filhos na escola, mesmo em situação econômica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no setor agrícola”, disse Ryder.

“Estamos num momento crucial, os resultados alcançados vão depender, em grande parte, das medidas que tomarmos” e é necessário reiterar o compromisso e a vontade “para reverter essa situação e interromper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”, pediu Guy Ryder.

O relatório adverte que “o trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos, limita as suas oportunidades futuras e contribui para a manutenção de ciclos de pobreza viciosos. 

Além do aumento dos gastos com educação e a facilitação do regresso das crianças à escola, a OIT e o Unicef defendem a promoção do trabalho digno para adultos, de modo que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento em casa.

As informações divulgadas pelas duas instituições baseiam-se em dados de 106 pesquisas que cobrem mais de 70% da população mundial de crianças entre 5 e 17 anos.

Agência Brasil

João Azevêdo anuncia construção de novo prédio do Hospital de Clínicas e implantação de serviço de hemodinâmica no Trauma em Campina Grande

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (9), a construção do novo prédio do Hospital de Clínicas de Campina Grande, que será edificado em uma área de 2,3 hectares, e a implantação do serviço de hemodinâmica no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes. 

Em visita à Rainha da Borborema, o governador também se reuniu com os gestores da Saúde para avaliar as ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19 na segunda macrorregião de Saúde e visitou o Hospital de Clínicas, que completou um ano de atendimento à população. A unidade de saúde já atendeu mais de 1.660 pessoas, deu alta a mais de mil pacientes nesse período e tem uma taxa de recuperação que chega a 75%.

“Eu espero que a humanidade saia melhor dessa pandemia que tem deixado marcas tristes. Estamos aprendendo da maneira mais dura que dependemos uns dos outros para viver e o trabalho dedicado de cada um tem a nossa gratidão, o nosso reconhecimento e respeito por todo o esforço para dar à sociedade a melhor resposta possível. As decisões são sempre tomadas e pensadas para salvar vidas e eu homenageio a todos por abraçar essa missão”, disse o gestor ao parabenizar os profissionais do Hospital de Clínicas. 

Ele também afirmou que o novo prédio do hospital irá disponibilizar cerca de 300 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria. “Nós queremos que esse seja um hospital referência para cirurgias eletivas, bem como uma maternidade para atendimento de alta complexidade. O terreno já pertence ao estado, os secretários de Saúde já fizeram a programação do hospital e nós vamos fazer agora o projeto e a licitação para a construção do hospital que será uma conquista para Campina Grande. Vamos utilizar o atual Hospital de Clínicas até a construção do novo prédio, que terá uma grande capacidade de ampliação”, explicou. 

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, agradeceu o envolvimento e dedicação dos profissionais do Hospital de Clínicas aos pacientes e ressaltou o compromisso social de todos para garantir o atendimento qualificado a todos os paraibanos. “O Hospital de Clínicas em um espaço curto de tempo adquiriu conceito em decorrência de um trabalho multiprofissional, com a valorização do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do fisioterapeuta, do psicólogo, do fonoaudiólogo, dos médicos e hoje somos referência no estado no atendimento e na humanização do tratamento”, declarou.

O diretor do Hospital de Clínicas, Johny Bezerra, evidenciou a atuação diferenciada e humanizada realizada na unidade de saúde. “Nós temos um dos melhores índices de recuperação do Brasil e parabenizo toda nossa equipe. Eu sempre falo que o Governo do Estado salvou Campina Grande duas vezes do colapso, com a abertura de leitos, e nós temos dado suporte ao município e à Paraíba”, falou. 

Curada da Covid-19 após 20 dias de internação, dos quais 13 em UTI, a paciente Ligiane Cabral comemorou a alta hospitalar. “Eu agradeço primeiramente a Deus e aos anjos do Senhor que cuidaram de mim com todo carinho. Agora, eu estou de volta para as minhas filhas e minhas netas e fazendo parte dessa família. Enquanto vida eu tiver, não terei como agradecer porque eu não fui um número, mas fui tratada como uma amiga, com amor”, disse.

Serviço de Hemodinâmica — De acordo com o diretor técnico do Trauma de Campina Grande, Sebastião Viana, a unidade cardiovascular funcionará em um prédio anexo do hospital. “Nós iremos contemplar os pacientes que precisam de uma angioplastia e de um cateterismo de urgência. As doenças cardíacas são as que mais matam no mundo e vamos atender não só os pacientes com perfil cardiológico, mas também com perfil vascular”, comentou. 

Na oportunidade, ele entregou ao governador João Azevêdo a placa de amigo do Hospital de Trauma de Campina Grande. O chefe do Executivo estadual também recebeu o certificado de amigo do Hospital de Clínicas.

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