CCJ aprova projeto de combate ao Cyberbullying

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira (9), o projeto de lei 3057/2021 de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos.

O projeto consiste em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada. A lei assegura às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

A proposta homenageia Lucas Santos, jovem de 16 anos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que foi mais uma vítima do cyberbullying.

Durante a reunião também foram aprovadas três Medidas Provisórias (MP), encaminhadas pelo Governo do Estado. Entre elas, a MP 298/2021, que dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo, e a 300/2021, que institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

A terceira MP aprovada foi a 299/2021, também de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB).

Também foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, do governador do Estado, que inclui a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia.

A CCJ também aprovou o projeto de lei 2993/2021, do deputado Ricardo Barbosa, que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado da Paraíba.

Além disso, também foi aprovado projeto de lei 2972/2021, do deputado Wallber Virgulino, que institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude.

Participaram da reunião os deputados Júnior Araújo, Estela Bezerra, Anderson Monteiro, Wallber Virgulino, Jutay Meneses, Hervázio Bezerra e o presidente da CJJ, Ricardo Barbosa. (Cariri Ligado)

Pré-candidato, Eduardo Leite visita Paraíba no próximo sábado

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato à presidência da República, desembarca na Paraíba no próximo sábado (14). Na agenda do governador, a primeira parada está programada para acontecer em Campina Grande, pela manhã, com visita ao Hospital da FAP e coletiva de Imprensa. Durante a tarde, em João Pessoa, ele participa de um ato político com filiados da legenda.

Eduardo Leite tem visitado alguns estados brasileiros para reunir apoio dos tucanos para as prévias do partido, que acontecerão no dia 28 de novembro. O governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à presidência do Brasil, tem realizando visitas semelhantes e deve vir à Paraíba antes de novembro.

A visita do governador gaúcho ao Hospital da FAP acontecerá às 8h. Por se tratar de ambiente hospitalar, seguindo as regras sanitárias, a visita será restrita a equipe do Hospital. A unidade filantrópica é referência na região no tratamento do câncer.

Logo após a visita, às 8h45, Eduardo Leite, o deputado Pedro Cunha Lima e lideranças políticas da Rainha da Borborema concedem entrevista coletiva à imprensa de Campina Grande. A coletiva acontece no Centro de Convenções do Garden Hotel, no bairro do Mirante. A entrevista presencial será exclusiva para os profissionais da imprensa. Tudo será transmitido pelo Instagram do @psdbpb.

Em João Pessoa, a agenda do governador do Rio Grande do Sul começa às 13h30 com um ato político no Hotel Manaíra, localizado no bairro de mesmo nome. Assim como em Campina Grande, o evento seguirá todas as regras sanitárias e será realizado de forma híbrida (presencial e para os militantes por meio da plataforma Zoom). O governador Eduardo Leite conversará com a imprensa pessoense na chegada ao hotel, antes de iniciar o evento com os filiados do partido. (Cariri Ligado)

Semana começa com alerta de chuvas para municípios paraibanos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso chuva para parte do Nordeste para esta segunda-feira (9). Segundo o órgão, são esperados entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos, que podem chegar a 40-60 km/h, sendo definido pelo Inmet como perigo potencial.

Apesar disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A faixa de alerta se estende do estado de Alagoas até o Rio Grande do Norte. Na Paraíba, as chuvas devem se concentrar na região da Mata e no Agreste, atingindo 36 municípios, inclusive a capital João Pessoa.

A temperatura pode chegar na mínima de 22° e na máxima de 27° na cidade. (Cariri Ligado)

Com controle da pandemia, ministro Marcelo Queiroga prevê realização de festas de Réveillon ainda este ano

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevê a realização de festas de Réveillon neste ano. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (9), conforme apurou o ClickPB.

Segundo o ministro paraibano, “pelo contexto epidemiológico que vivemos, é possível que no Réveillon tenhamos eventos controlados.”

Ele citou queda de 40% nos números de mortes e de novos casos de Covid-19 e que para o governo Bolsonaro “a prioridade, nesse momento, é o enfrentamento à pandemia e a abertura segura da economia”. (Cariri Ligado)

Itália intercepta carta com bala de calibre 9mm que seria entregue ao Papa

A polícia italiana interceptou nesta segunda-feira (9) uma carta endereçada ao Papa Francisco que continha três balas de calibre 9mm. O envelope estava em um centro de triagem de Milão. O caso está sendo investigado.

O jornal Corriere della Sera afirma que a carta mencionava escândalos financeiros do Vaticano e citava o julgamento que teve início na semana passada contra vários réus, como o influente cardeal Ângelo Becciu.

A correspondência não tinha remetente e foi enviada da França. As informações foram escritas com caneta esferográfica e estavam quase ilegíveis.

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(Cariri em Ação)

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta transformação de times de futebol em empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O texto foi aprovado em junho pelo Senado e em julho pela Câmara.

Atualmente, os clubes de futebol são associações civis sem fins lucrativos. A proposta, chamada de Marco Legal do Clube-empresa, prevê estímulos para a conversão dos clubes ao modelo da SAF. Não há obrigatoriedade de que os clubes se transformem em empresas.

Com a transformação, as equipes terão instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como:

• emissão de títulos de dívida (debêntures-fut);
• atração de fundos de investimento;
• lançamento de ações em bolsa de valores.

Segundo a proposta, a Sociedade Anônima do Futebol cuidará somente do futebol masculino e do feminino.

Isso exclui a possibilidade de outros esportes, como o vôlei, migrarem para a SAF e também impede que entidades, federações e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se transformem em SAF.

Nome, escudo e sede

Pelo texto, alterações no nome, no escudo, no hino, nas cores, no local da sede do time só serão efetuadas com a concordância do clube, detentor das chamadas ações da classe A, que deu origem à Sociedade Anônima do Futebol.

A lei prevê também a transferência obrigatória à SAF dos direitos e deveres decorrentes de relações com o clube, inclusive os direitos de participação em competições, contratos de trabalho e de uso de imagem.

A transferência de direitos e patrimônio do clube para a SAF “independe de autorização ou consentimento de credores ou partes interessadas”.

Se instalações como estádio e centro de treinamento não forem transferidas, o clube e a empresa deverão firmar contrato com as condições para uso desses espaços.

Ainda conforme A eli, enquanto as ações ordinárias de classe A — aquelas do clube que originou a SAF — corresponderem a pelo menos 10% do total, o voto do titular das ações de classe A será condição necessária para a empresa decidir, entre outras questões, sobre:

• alienação, oneração, cessão, conferência, doação ou disposição de qualquer bem imobiliário ou de direito de propriedade intelectual conferido pelo Clube ou Pessoa Jurídica Original para formação do capital social;
• qualquer ato de reorganização societária ou empresarial, como fusão, cisão, incorporação de ações, incorporação de outra sociedade;
• dissolução, liquidação e extinção.

Dívidas

O texto dá prazo de seis anos, prorrogáveis por mais quatro anos, para o clube quitar suas dívidas cível e trabalhista e dá alternativas aos times para pagamento dos débitos:

• pagamento direto das dívidas pelo clube;
• recuperação judicial (negociação coletiva);
• consórcio de credores.

A nova lei também prevê mecanismo de transferência mensal de um percentual de receitas destinado ao pagamento de dívidas de natureza civil e trabalhistas.

Ainda constam na lei os chamados “instrumentos de aceleração” para pagamento dessas dívidas:

• deságio: permite ao titular do crédito negociar a redução da dívida com o devedor, para recebimento dos valores;
• cessão do crédito a terceiro: permite ao titular do crédito, não concordando com o deságio oferecido pelo devedor, buscar no mercado condições melhores;
• conversão da dívida em ações da SAF: permite a conversão de toda ou parte da dívida em ações do clube-empresa;
• emissão de títulos de mercado revertendo para o pagamento da dívida.

G1

Golpistas descobrem jeito de banir contas no Instagram em troca de dinheiro

 Uma rede de golpistas está se aproveitado dos sistemas de segurança do Instagram para vender um serviço de "banimento de contas".

Foto: Bloomberg/ Reprodução

Por US$ 60 (mais de R$ 300, em conversão direta), esses grupos dizem que conseguem banir qualquer perfil que o "cliente" desejar.

O esquema é vendido para pessoas que querem sumir com o perfil de algum desafeto na rede social. As vendas para executar a ação acontecem dentro do Instagram, por mensagens diretas (DM) ou pelo Telegram, segundo descoberto pela reportagem do site "Motherboard".

Há grupos que não só vendem o banimento de contas, mas também atendem o "outro lado" e se oferecem para recuperar o perfil banido mediante pagamento também.

Em nota, o Instagram disse que está investigando os sites que oferecem os tais serviços e que a própria rede social vai banir quem quebrar as suas regras. Além disso, a empresa recomenda que vítimas desse tipo de golpe denunciem os perfis fraudulentos em sua página de suporte.

COM FUNCIONA

Segundo o "Motherboard", os golpistas se aproveitam de diferentes esquemas para forçar a expulsão de uma conta. A reportagem ouviu tanto os "provedores" desse serviço quanto vítimas. O golpe mais comum é o de fraudar uma denúncia de perfil clonado.

Funciona assim: após receber o pagamento, o golpista pega a foto e o nome do perfil que pretende banir. Ele então usa essa mesma foto e nome num outro perfil, que pertence a ele e é verificado pela rede social com aquele adesivo azul.

Esse perfil verificado então denuncia o seu alvo ao Instagram, dizendo que a vítima é quem está se passando por ele. Como a denúncia vem de um perfil verificado, os golpistas dizem que o Instagram compra o lado deles e suspende a conta original que teve nome e foto copiados.

Segundo um dos fraudadores, o esquema funciona com contas que possuem até 5 mil seguidores. Outros prometem banir contas com até 99 mil seguidores. Quanto mais famoso o perfil, maior é o preço.

Outros golpistas usam um sistema automatizado que dispara denúncias em massa contra um perfil específico repetidamente até que o Instagram decida suspendê-lo. Há quem ofereça também a restauração imediata de contas banidas, cobrando até R$ 20 mil.

Mas ninguém sabe como essa "restauração imediata" seria feita, já que, por padrão, o Instagram leva no mínimo 24 horas para começar a avaliar pedidos de recuperação de contas. A suspeita é de que seja mais um golpe para extorquir as vítimas.

Com informações do Tilt - Uol

Projeto voluntário que ajuda famílias carentes de Sertânia é destaque no Fantástico

 

Na reportagem é mostrada a dura realizade de famílias sertanienses, e a solidariedade voluntária que tem mudado a vida dessas pessoas. A reportagem foi ao ar neste domingo (08).

Em Sertânia, município a 300 quilômetros de Recife, falta comida no prato, estrutura, saneamento, emprego. Mas é também neste pedacinho do sertão de Pernambuco que sobra solidariedade. Uma fábrica que parou de funcionar há 50 anos, no Bairro Alto do Rio, agora é sede de um projeto social que atende crianças e adolescentes.

“Quando eu cheguei na comunidade vi 30 famílias em casas de taipa, onde não havia banheiro, não havia água, pessoas extremamente carentes, a maioria analfabetas. Vi aquelas crianças sem um norte, sem um futuro. Eu disse: ‘Meu Deus, o que posso fazer por essas crianças e por essas famílias?”, conta André Pinheiro, fundador do Lar Fraterno.

O patrimônio da família de André se tornou uma fábrica de esperança desde 2011. Não é uma creche nem uma escola: é o Lar Fraterno Vovó Cavendish, uma casa para apoiar o desenvolvimento das crianças com educação. O caminho para mudar o futuro e para permitir que elas possam ser o que quiserem.

Foto: Fantástico/ Reprodução

As crianças recebem também as refeições do dia. Maria Cileide Paulino é a coordenadora do projeto e sabe o quanto esse trabalho é importante. Filha de agricultores do algodão, ela foi criada em casas de taipa, no sertão.

Além de transformar a vida das crianças, transformou a minha vida esse projeto

diz ela.

Para ter mais qualidade de vida, médicas vão de São Paulo para rodar as estradas do sertão e oferecer cuidado às famílias. A rede de voluntários também tem artistas, e todo apoio é bem-vindo: as mães que podem, por exemplo, ajudam com organizando a doação de alimentos.

Com informações do Fantástico

Novo Bolsa Família: Bolsonaro entrega medida provisória ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido mais para o fim do ano, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.

Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 192.

Desde o ano passado, o presidente tenta turbinar o Bolsa Família. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu Bolsonaro das vantagens de fortalecer a ajuda social.

O auxílio foi pago de maio a dezembro do ano passado, deixou de vigorar no início de 2021, quando foi renovado. Deve terminar definitivamente em outubro.

Além disso, o Auxílio Brasil faz parte de uma tentativa de Bolsonaro de criar uma agenda positiva e tentar reverter a tendência de queda na sua popularidade. (Cariri Ligado)

PEC do voto impresso será votada nesta terça no plenário da Câmara dos Deputados

Será votada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional para implantação do voto impresso nas eleições. A votação está prevista para acontecer no período da tarde, em plenário.

A proposta já recebeu parecer contrário da comissão especial formada para emitir relatório. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que pretende encerrar o assunto ainda nesta semana.

A sessão para análise da PEC deve começar às 16h desta terça-feira (10). Em encontro com Arthur Lira, os líderes partidários afirmaram que provavelmente a PEC será rejeitada pela maioria dos deputados. (Cariri Ligado)

INSS disciplina revisão de benefício por incapacidade de longa duração

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.

De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.

Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria. 

Caso a convocação não seja atendida, o benefício será suspenso. E, caso o agendamento não seja feito no prazo de até 60 dias da suspensão, o benefício poderá cessar de forma definitiva. 

A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.

Agência Brasil

Bebê de um ano e padrasto são mortos a tiros, na Paraíba

Um bebê de um ano e o padrasto dele, de 26 anos, foram mortos a tiros, em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, no último sábado (7). Segundo a polícia, a causa da morte pode ter ligação com o envolvimento da vítima com o tráfico de drogas. Um homem teria parado de moto na frente da casa das vítimas e disparou na intenção de matar o padrasto, mas os tiros também atingiram a criança de um ano.

De acordo informações passadas pela polícia, Gilberto da Silva Gino, de 26 anos, estava na sala de casa jogando baralho com o irmão, quando foi surpreendido por vários disparos efetuados por um homem em uma moto que parou na frente da residência. Os tiros atingiram Gilberto e o bebê.

O homem e a criança chegaram a ser socorridos no local e encaminhados ao Hospital de Itaporanga, mas devido a gravidade dos ferimentos não resistiram e morreram.

Até a as 7h nenhum suspeito do crime foi preso. A Polícia Civil segue investigando o caso. (Cariri Ligado)

Polícia Militar prende empresário por perturbação do sossego alheio, embriaguez ao volante e porte ilegal de arma de fogo, em cidade da Paraíba

A ocorrência teve início na Cidade de Teixeira na madrugada deste domingo (08/08), quando a Central de Operações (COPOM) da 4ª CIA/3ºBPM, recebeu ligação dando conta um veículo tipo HILUX de cor prata que estava trafegando pelas ruas da cidade, àquelas horas com o som extremamente abusivo, perturbando todos que já estavam no descanso do lar.

Dante da denúncia, as guarnições policiais empreenderam diligências com fito de localizar o o referido veículo e fazer cessar a prática contravencional ora denunciada, sendo encontrado na entrada de Matureia, momento em que foi realizada a abordagem policial e constatado que o condutor apresentava visíveis sintomas de embriaguez alcoólica. Prosseguindo as buscas, foi encontrado no interior do veículo um revólver Calibre 38 com 11(onze) munições intactas, ao que foi feito consulta da arma em tela, e constatado que constava registro de roubo em desfavor desta.

De contínuo, o acusado foi conduzido à Delegacia para as devidas providências, como também, a guarnição de trânsito foi acionada e compareceu no local para realizar o exame de constatação de embriaguez alcoólica através de alterações psicomotora, uma vez que o conduzido se negou a fazer exame de etilômetro.

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(Cariri em Ação)