Saiba como votou cada deputado paraibano na PEC do voto impresso

 A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados.

Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.

O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.

A bancada paraibana votou em sua maioria por não aprovar a PEC, sendo 5 votos contra 3. Quatro deputados não compareceram a sessão.

Veja como votou cada deputado paraibano:

Aguinaldo Ribeiro: Ausente

Damião Feliciano: Não

Edna Henrique: Sim

Efraim Filho: Ausente

Frei Anastácio Ribeiro: Não

Gervásio Maia: Não

Hugo Motta: Ausente

Julian Lemos: Sim

Pedro Cunha Lima: Não

Ruy Carneiro: Sim

Wellington Roberto: Não

Wilson Santiago: Ausente

Com isso, o texto será arquivado e o formato atual de votação e apuração deve ser mantido nas eleições de 2022.  (Cariri Ligado)

Delegado é encontrado morto dentro da sede da Polícia Federal em Caxias do Sul

O delegado Gastão Schefer Neto, de 48 anos, foi encontrado morto na sede da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (9). De acordo com a assessoria da PF, o caso está sendo tratado como suicídio.

A investigação sobre as circunstâncias do óbito ficará a cargo da própria instituição, já que o óbito ocorreu dentro de uma delegacia.

Natural do Paraná, Schefer estava trabalhando em Caxias do Sul desde o final de junho.

Em 2020, o delegado foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Dois anos antes, em 2018, Gastão Schefer Neto incitou uma confusão contra apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Curitiba, de acordo com a Polícia Militar (PM) paranaense. O delegado teria empurrado e derrubado equipamentos de som de um acampamento, quando Lula estava preso na Superintendência da PF. Na época, tanto o agente quanto os apoiadores do ex-presidente chegaram a registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Gastão Schefer Neto concorreu ao cargo de deputado federal pelo Paraná duas vezes. Em 2018, pelo PSL, recebeu 4.670 votos. Já em 2014, pelo PR (hoje PL), o delegado conquistou 23.239 votos. Em ambas as ocasiões, não foi eleito.

Nas redes sociais, sindicatos de delegados e policiais federais do Rio Grande do Sul e do Paraná lamentaram a morte de Schefer.

Nota do Sindicato dos Policiais Federais do RS

“O SINPEF/RS comunica, com profundo pesar, o falecimento do DPF GASTÃO SCHEFER NETO, lotado na SR/PF/PR, durante missão na Delegacia de Caxias do Sul/RS. Ele foi empossado em 2002 na PF como Escrivão, com lotação em Caxias. Nossas condolências à família e aos amigos neste momento de dor.”

Nota do Sindicato dos Delegados da PF no PR

“Neste momento de dor, nos solidarizamos em oração para que Deus conforte o coração de sua família e amigos neste momento difícil.”

Sindicato dos Delegados de Policia Federal no PR lamentou morte de Schefer — Foto: Sindpf-PR/Divulgação

G1

DIREITO DE RESPOSTA: ex-prefeito de Camalaú não prestou depoimento e nunca teve nome citado na Calvário

Uma notícia publicada pelo Polêmica Paraíba nesta segunda-feira (10), relata que um depoimento do ex-prefeito do município de Camalaú, na Paraíba, Aristeu Chaves de Sousa ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) iria impulsionar a criação de uma força-tarefa, no âmbito da Operação Calvário, para apurar relatos de pagamento de propina em contratos firmados com o Detran.

Em contato com o Polêmica Paraíba, o ex-prefeito disse que o fato não é verdadeiro e que o seu nome nunca foi abordado na operação.

A redação do site esclarece o fato aos seus leitores vindo reconhecer o erro por ter sido divulgado o nome da pessoa errada, e mais uma vez pedindo desculpas ao ex-prefeito Aristeu Chaves.

Cariri Em Ação

Com Polêmica Paraíba

Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados.

Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.

Com isso, o texto será arquivado e o formato atual de votação e apuração deve ser mantido nas eleições de 2022.

“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto propunha a inclusão de um parágrafo na Constituição para definir a obrigatoriedade da expedição de cédulas físicas conferidas pelo eleitor nos processos de votação das eleições, dos plebiscitos e referendos.

A impressão do voto depositado na urna eletrônica é defendida por Bolsonaro, que tem feito ataques sem provas ao sistema eleitoral e já ameaçou agir “fora das quatro linhas” da Constituição.

Bolsonaro tem acusado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no debate e, em diversas oportunidades, ameaçou com a não realização das eleições em 2022 caso não fosse aprovada a matéria.

A tramitação da PEC chegou a ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 2019, mas o mérito da proposta foi rejeitado pela comissão especial.

Na última semana, os membros da comissão rejeitaram parecer favorável à PEC elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR), da base de governo. Em seguida, aprovaram o relatório do deputado Raul Henry (MDB-PE) que recomenda o arquivamento do texto.

Apesar de rejeitada na comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a proposta ao plenário da Câmara para que todos os 513 deputados se manifestassem.

Nesta terça, os parlamentares decidiram enterrar de vez as discussões na Casa. (Cariri Ligado)

Traição foi o que motivou morte de sertaniense em SP; aponta investigação

 O sertaniense foi assassinado no dia 06/06/2021, pelo próprio amigo de infância, após ele desconfiar de uma traição, apontou a investigação da polícia.

Foto: Brasil Urgente/ Reprodução

O assassino foi preso pela Polícia Civil de São Paulo acusado de matar o próprio amigo de infância na zona leste da capital. A motivação do crime teria sido uma traição envolvendo a esposa do acusado. As informações são do Brasil Urgente.

Segundo a investigação, Luan Campos, de 38 anos, teria descoberto mensagens “de conteúdo forte” do até então amigo José Arione, de 29 anos, no celular da mulher. Desconfiando de que os dois estariam tendo um caso extraconjungal, planejou uma emboscada contra ele.

O local do crime não possui câmeras de segurança, o que dificultou a investigação. Através de relatos de uma testemunha, no entanto, os policiais criaram um retrato-falado e conseguiram localizar Sâmia.

Ao ser presa, ela, ainda em posse do celular de José, confessou ter participado e contou os detalhes da emboscada. De acordo com o depoimento, ela iria receber R$ 1 mil pelo trabalho.

Luan foi localizado em seguida e preso por porte ilegal de arma de fogo – crime pelo qual ele já tinha passagem.  

Fábio Pinheiro Lopes, diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), disse que se trata de um caso fechado. “Está encerrado. Os dois estão presos com 30 dias de temporária. Vamos relatar o inquérito e terminar o caso para que [as prisões] sejam transformadas em preventivas.".  (Como informações do Brasil Urgente)

ASSISTA A REPORTAGEM

Homem é preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Monteiro

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na manhã desta terça-feira (10), no bairro da Vila Santa Maria (Papa) em Monteiro.

De acordo com informações, durante rondas ostensivas no bairro Vila Santa Maria, uma guarnição da Polícia Militar abordou um veículo, onde foi localizado uma quantidade significativa de substância análoga a maconha, além de uma arma de fogo. Ainda de acordo com informações, além de não ter porte da arma de fogo, a guarnição constatou que o condutor do veículo também tinha um mandado de prisão em seu desfavor. Desta forma, o indivíduo e todos os materiais apreendidos foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil para realização das medidas cabíveis à situação.

OPIPOCO

Beneficiário poderá usar até 30% do novo Bolsa Família com empréstimo consignado

A MP (medida provisória) que reestrutura o Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil, permite que os assistidos pelo programa comprometam até 30% do valor do benefício com crédito consignado.

O texto foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (9).

O consignado é um mecanismo comum para cobrança direta na folha salarial ou no pagamento de aposentadorias. O modelo não era regulamentado para programas sociais, que são direcionados à subsistência de pessoas mais pobres e costumam ter valor baixo.

A medida apresentada nesta segunda ainda extrapola o Auxílio Brasil e autoriza o uso mecanismo para todos os programas federais de assistência social ou de transferência de renda. A modalidade poderá ser usada, por exemplo, no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a deficientes e idosos em situação de miséria.

De acordo com o texto, os beneficiários dos programas poderão autorizar a União a proceder descontos diretos no benefício para pagamento mensal de empréstimos e financiamentos na modalidade de microcrédito.

O valor médio do novo Bolsa Família não foi estabelecido pela MP e será definido posteriormente. O presidente Jair Bolsonaro informou que o reajuste será de ao menos 50%, o que levaria o benefício a um valor de aproximadamente R$ 300 por família.

Isso significa que, em média, cada lar beneficiário do novo programa poderá comprometer até R$ 100 mensais com o pagamento de empréstimos.

O Ministério da Cidadania ainda editará regulamentos para definir os detalhes sobre a habilitação das instituições financeiras e os benefícios elegíveis.

Também serão regulamentados posteriormente os prazos, valores dos encargos e limite para a taxa de juros dessas operações.

A pasta ainda poderá estabelecer exigência de participação prévia do beneficiário em curso de educação financeira.

Segundo pessoas que elaboraram a medida, a ideia é permitir que qualquer banco ofereça o consignado aos atendidos por programas sociais. A percepção do governo, no entanto, é que a Caixa Econômica Federal tem mais conhecimento e capacidade para oferecer o serviço. (Cariri Ligado)

Comissão aprova ‘distritão’, coligações e fim do segundo turno

 Na primeira etapa da reforma eleitoral, comissão especial da Câmara aprovou, no final da noite de ontem, a adoção do distritão e a volta das coligações proporcionais. Agora, caberá ao plenário da Casa votar qual dos dois modelos valerá para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto às coligações partidárias. As duas mudanças são alvo de críticas e consideradas um retrocesso por especialistas.

Já as coligações proporcionais haviam sido abolidas na minirreforma eleitoral de 2017, e não valeram em 2020. O ano que vem seria o primeiro de eleições gerais com a nova regra. O objetivo era, junto com a cláusula de barreira, contribuir para o enxugamento do número de partidos. As coligações eram consideradas uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhiam para representá-los deputados de uma linha ideológica e podiam acabar elegendo outros com bandeiras muito distintas.

O texto segue para o plenário da Câmara ainda esta semana e, caso seja aprovado, precisa passar pelo Senado, onde há resistência tanto ao distritão quanto à volta das coligações proporcionais, segundo o presidente daquela Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Também foi aprovado incentivo para repasses do fundo partidário para mulheres e negros. Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030 serão contados em dobro, para efeito do cálculo da verba.

Outro ponto aprovado foi a instituição do voto preferencial, que acabaria com o sistema de segundo turno, para presidente, governador e prefeito. Essa regra só valeria para 2024. Por esse sistema, o eleitor poderá escolher cinco candidatos para o Executivo, em ordem de preferência.

“Na contagem de votos são aferidas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos. Assim, facilita-se a eleição dos que reúnem maior apoio e menor rejeição”, justificou a relatora, Renata Abreu (Podemos-SP), em seu parecer.

Esse sistema de voto preferencial é fruto de uma emenda do partido Novo.

— Não é que ele acaba com o segundo turno. Na prática ele faz o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto turno e um turno só. É um sistema extremamente inteligente porque a rejeição conta e os candidatos terão que fazer propostas muito melhores — afirmou a relatora.

 O novo parecer da relatoria foi protocolado na noite de ontem, pouco antes do início da sessão da comissão especial. Deputados votaram requerimento para a retirada do texto da pauta da comissão, mas a iniciativa foi derrotada.

O Globo

Cachaçaria paraibana concorre em prêmio nacional de embalagens brasileiras

A cachaçaria paraibana Matuta está concorrendo ao prêmio abre da embalagem brasileira. Mais de 100 empresas brasileiras, que lançaram novas campanhas publicitárias este ano, estão na disputa pelo reconhecimento da marca. É possível votar apenas em 1 embalagem, através do site de votação da abre, até o dia 15 de agosto.

São duas embalagens da marca que concorrem ao prêmio: a Cachaça Matuta Black Blend, de 1 litro, e a Cachaça Matuta Umburana, de 300 ml. As duas foram desenvolvidas pela equipe de marketing da Matuta, que já ganhou outro prêmio na versão lata de São João.

Prêmio ABRE

O Prêmio ABRE da Embalagem Brasileira está em sua 21ª edição e tem como objetivo principal eleger as embalagens que se destacam como ícones de excelência no mercado brasileiro.

Os critérios para a análise dos jurados são:

• Inovação: criatividade; diferenciação tecnológica; forma; material; processo
• Funcionalidade: ergonomia; sistema de abertura e fechamento; empilhamento; utilização e aproveitamento do produto; transporte; forma e estrutura
• Qualidade: segurança; resistência; matérias-primas utilizadas; impressão
• Apelo de venda: objetividade de posicionamento do produto em sua categoria
• Atratividade: boa relação entre design gráfico e design estrutural
• Sustentabilidade: eficiência dos processos de produção e distribuição, otimização dos recursos naturais, proteção eficiente do produto e a otimização do seu uso, aplicação da simbologia técnica, entre outros pontos que compõem as “Diretrizes de Sustentabilidade publicada pela ABRE”.
• Competitividade dos produtos brasileiros para exportação.

Por meio da premiação do troféu ouro, prata e bronze, o Prêmio ABRE confere aos vencedores o mérito pela excelência no desenvolvimento da embalagem, promovendo a valorização nacional e internacional das empresas envolvidas e suas embalagens. Os resultados serão divulgados em 02 de setembro de 2021 durante cerimônia virtual. (Cariri Ligado)

Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico de drogas em Monteiro

A Polícia Militar prendeu na última sexta-feira (06), um homem acusado de tráfico de drogas no Bairro Alto Alegre, em Monteiro.

De acordo com informações, a Policia Militar foi informada da existência de um ponto de venda de drogas no citado endereço, ocasião em que agentes se deslocaram até o dito local e ao chegarem perceberam que o autuado estava acompanhado de outro homem. Nesse cenário, procedida busca pessoal, restou identificado que o segundo suspeito tinha uma “troxinha” de substâncias entorpecentes semelhante à maconha no bolso, ao passo que o primeiro suspeito, arremessou um pacote contendo considerável quantidade da mesma droga ao lado da própria casa.

Assim, dada a situação de flagrância, foi realizada busca domiciliar no endereço do mesmo, oportunidade em que a guarnição encontrou mais drogas escondidas.

O suspeito foi encaminhado para 14°DSPC para medidas cabíveis (Cariri Ligado)

DELAÇÃO PREMIADA NA CALVÁRIO: após depoimento de ex-prefeito de Camalaú, Gaeco e força-tarefa vai investigar denúncia de propina; confira

 O depoimento do ex-prefeito do município de Camalaú, na Paraíba, Aristeu Chaves de Sousa ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) vai impulsionar a criação de uma força-tarefa, no âmbito da Operação Calvário, para apurar relatos de pagamento de propina em contratos firmados com o Detran.

A força-tarefa será composta pelo Gaeco, Detran e equipes da Polícia Civil.

O depoimento, cujo conteúdo tem sido mantido sob sigilo, contaria com o relato de negociações e cobrança de propina para a contratação de empresas responsáveis por serviços de vistoria, parcelamento de dívidas e registro de contrato.
Entre os citados está o empresário Pietro Harley. Ele teria (conforme o material entregue ao Gaeco) atuado como uma espécie de intermediador nos casos.

Pietro foi preso com a deflagração da 11ª e 12ª fases, juntamente com Edvaldo Rosas e de Coriolano Coutinho.

Em nota, a assessoria do Detran  disse que o órgão está colaborando com o Gaeco e com todas as demais autoridades que porventura requisitam informações. Recentemente o comando do órgão, no Estado, passou por mudanças. (Polemica Paraíba)

CCJ aprova projeto de combate ao Cyberbullying

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira (9), o projeto de lei 3057/2021 de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos.

O projeto consiste em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada. A lei assegura às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

A proposta homenageia Lucas Santos, jovem de 16 anos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que foi mais uma vítima do cyberbullying.

Durante a reunião também foram aprovadas três Medidas Provisórias (MP), encaminhadas pelo Governo do Estado. Entre elas, a MP 298/2021, que dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo, e a 300/2021, que institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

A terceira MP aprovada foi a 299/2021, também de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB).

Também foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, do governador do Estado, que inclui a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia.

A CCJ também aprovou o projeto de lei 2993/2021, do deputado Ricardo Barbosa, que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado da Paraíba.

Além disso, também foi aprovado projeto de lei 2972/2021, do deputado Wallber Virgulino, que institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude.

Participaram da reunião os deputados Júnior Araújo, Estela Bezerra, Anderson Monteiro, Wallber Virgulino, Jutay Meneses, Hervázio Bezerra e o presidente da CJJ, Ricardo Barbosa. (Cariri Ligado)

Pré-candidato, Eduardo Leite visita Paraíba no próximo sábado

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato à presidência da República, desembarca na Paraíba no próximo sábado (14). Na agenda do governador, a primeira parada está programada para acontecer em Campina Grande, pela manhã, com visita ao Hospital da FAP e coletiva de Imprensa. Durante a tarde, em João Pessoa, ele participa de um ato político com filiados da legenda.

Eduardo Leite tem visitado alguns estados brasileiros para reunir apoio dos tucanos para as prévias do partido, que acontecerão no dia 28 de novembro. O governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à presidência do Brasil, tem realizando visitas semelhantes e deve vir à Paraíba antes de novembro.

A visita do governador gaúcho ao Hospital da FAP acontecerá às 8h. Por se tratar de ambiente hospitalar, seguindo as regras sanitárias, a visita será restrita a equipe do Hospital. A unidade filantrópica é referência na região no tratamento do câncer.

Logo após a visita, às 8h45, Eduardo Leite, o deputado Pedro Cunha Lima e lideranças políticas da Rainha da Borborema concedem entrevista coletiva à imprensa de Campina Grande. A coletiva acontece no Centro de Convenções do Garden Hotel, no bairro do Mirante. A entrevista presencial será exclusiva para os profissionais da imprensa. Tudo será transmitido pelo Instagram do @psdbpb.

Em João Pessoa, a agenda do governador do Rio Grande do Sul começa às 13h30 com um ato político no Hotel Manaíra, localizado no bairro de mesmo nome. Assim como em Campina Grande, o evento seguirá todas as regras sanitárias e será realizado de forma híbrida (presencial e para os militantes por meio da plataforma Zoom). O governador Eduardo Leite conversará com a imprensa pessoense na chegada ao hotel, antes de iniciar o evento com os filiados do partido. (Cariri Ligado)