O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) que a terceira dose da vacina será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde. Entretanto, Queiroga não informou quando a dose de reforço começará no Brasil e disse que mais dados científicos são necessários.
“Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro.
Ele lembrou que o Ministério da Saúde já encomendou um estudo para verificar a estratégia de terceira dose em pessoas que tomaram a CoronaVac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou estudos de terceira dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca no Brasil (veja mais abaixo).
“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, disse Queiroga.
Diminuição do intervalo da Pfizer
Queiroga também disse que o Ministério da Saúde considera diminuir o intervalo entre doses da vacina da Pfizer para 21 dias em setembro. Segundo estimativas do governo, todos os brasileiros irão receber a primeira dose da vacina até o próximo mês.
Atualmente, o ministério recomenda o espaçamento de 90 dias entre doses. Na bula da vacina, o período previsto é de 21 dias.
“O intervalo da Pfizer no bulário é de 21 dias. Para avançar no número de brasileiros vacinados com a primeira dose, resolveu-se ampliar o espaço para 90 dias. Agora que nós já vamos completar a D1 [primeira dose] em setembro, estudamos voltar o intervalo para 21 dias para que a gente possa acelerar a D2 [segunda dose]. Se fizermos isso, em outubro teremos mais de 75% da população vacinada com a D2”, disse o ministro.
Em julho, Queiroga já havia sinalizado que a diminuição do intervalo entre doses da Pfizer só ocorreria após a aplicação de 1ª dose em todos os adultos vacináveis.
Estudos de 3ª dose no Brasil
Em julho, a Anvisa autorizou estudos de terceira dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer. Na ocasião, a agência esclareceu que “ainda não havia estudos conclusivos sobre a necessidade” de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil.
Sobre os estudos de terceira dose no país:
Pfizer: investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina, a Comirnaty. O imunizante extra será aplicado em pessoas que tomaram as duas doses completas há pelo menos seis meses.
AstraZeneca (nova versão): a farmacêutica desenvolveu uma nova versão da vacina que está em uso no país, buscando proteção contra a variante beta. Parte do ensaio clínico prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD2816) seja aplicada em pessoas que receberam as duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222).
AstraZeneca (usada no país): avalia a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da versão original da vacina da AstraZeneca (AZD1222) em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações.
CoronaVac: o grupo será dividido em quatro: 25% vão receber como terceira dose a vacina da Pfizer, 25% da AstraZeneca, 25% da Janssen e 25% da CoronaVac. O objetivo é saber se a terceira dose vai aumentar o número de anticorpos. Os pesquisadores também vão avaliar a segurança dessa terceira dose, possíveis reações, como febre e dor, já que serão testadas vacinas diferentes em cada grupo.
Um ex-jogador da seleção de base do Afeganistão foi identificado como um dos mortos ao tentarem se agarrar ao trem de pouso de um C-17 que decolava de Cabul na última segunda-feira, em meio à tomada da capital afegã pelo Talibã.
Os restos mortais encontrados na aeronave militar americana após ela pousar no Qatar pertencem a Zaki Anwari, que tinha 19 anos, de acordo com reportagem publicada no “Sun”, citando a agência Ariana News, que afirma ter obtido a informação da Diretoria Geral de Educação Física e Esportes do Afeganistão.
Imagens do que parecem ser ao menos duas pessoas caindo de um cargueiro viralizaram desde a segunda-feira e se tornaram uma das cenas mais dramáticas do desepero de civis com o triunfo do Talibã. Uma terceira teria ficado pendurada no trem de pouso e caído em outro momento do voo. Esta pessoa seria Zaki. Restos mortais dele teriam ficado presos à fuselagem do C-17.
Na quarta-feira, passaram a circular nas redes sociais imagens feitas por afegãos agarrados à fuselagem de um cargueiro americano que partia do aeroporto internacional Hamid Karzai, com a pista tomada por civis. Quando o trem de pouso é recolhido, nenhuma parte da aeronave fica disponível para pessoas se agarrarem.
Na primeira entrevista sobre o caos no aeroporto de Cabul, na quarta-feira (18/8), o presidente americano disse à ABC que as forças americanas agiram rapidamente para controlar a situação. Joe Biden afirmou ter pensado “temos que obter o controle disso” ao ver as cenas.
“Precisamos agir mais rapidamente. Precisamos agir de forma que pudéssemos assumir o controle daquele aeroporto. E o fizemos”, declarou o chefe da Casa Branca, que voltou a defender a retirada das forças americanas do Afeganistão, invadido por elas duas décadas atrás após os ataques de 11 de setembro de 2001.
O presidente afirmou também que tropas dos EUA permanecerão no Afeganistão até 31 de agosto, a fim de retirar todos os cidadãos americanos do país asiático.
O perdão das dívidas de emplacamento de motocicletas entre 2016 e 2020 com até 162 cilindradas que contemplará 284 mil motos na Paraíba precisa de alguns detalhes para ser concretizado. A ação, anunciada pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (16) ajudará milhares de trabalhadores em todo o estado que precisam da moto para obter renda ou se locomover.
A proposta de isenção no pagamento do IPVA Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), além de outros impostos, para motociclistas em atraso na Paraíba já foi enviada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) onde aguarda aprovação. Se aprovado, haverá agendamento no próprio site do Detran-PB para que as dívidas sejam perdoadas, após o pagamento do emplacamento 2021.
Como apurou o ClickPB, em contato com o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), para receber o benefício, o motociclista terá que pagar o emplacamento de 2021. O valor poderá ser pago em até três parcelas ou em cota única. Caso deseje parcelar, o cidadão fará o primeiro pagamento até 31 de outubro. Já quem preferir pela cota única, terá um desconto de 10%.
Segundo o chefe do Executivo, as dívidas dos últimos cinco anos, ou seja, de 2016 até 2020 envolvendo: IPVA, taxa de bombeiro, licenciamento, emplacamento e taxa de depósito serão anistiadas com o pagamento do imposto desse ano. “Esse é um valor muito alto de renúncia. Estamos dando a oportunidade das pessoas poderem usar suas motos quites de dívidas”, assegurou. (Cariri em Ação)
O Papa Francisco disse nesta quarta-feira (18) que se vacinar contra a Covid-19 “é um ato de amor” e defendeu que a vacinação pode pôr fim à pandemia, mas para isso tem que chegar a todos.
“Vacinar-se, com as vacinas autorizadas pelas autoridades competentes, é um ato de amor”, disse o Pontífice.
O líder da Igreja Católica levou a mensagem em uma campanha voltada para o acesso universal à vacinação feita pelo Ad Council dos Estados Unidos e a coalizão de saúde pública Covid Collaborative.
O conselho de publicidade é uma organização formada pelos maiores escritórios de propaganda dos EUA, e que organiza campanhas de conscientização e utilidade pública.
“Graças a Deus e ao trabalho de muitos, hoje temos vacinas para nos proteger da Covid-19”, afirmou Francisco. “Elas trazem esperança para acabar com a pandemia, mas somente se elas estiverem disponíveis para todos.”
Acesso a vacinas
As vacinas disponíveis atualmente estão concentradas principalmente entre os países mais ricos que conseguiram acelerar a imunização de sua população.
No entanto, em muitos locais onde as vacinas estão presentes, ainda há resistência de alguns grupos para sua aplicação – abrindo espaço para a transmissão da doença, principalmente da variante delta.
Por outro lado, os países mais pobres ainda não têm acesso a insumos em grande escala de vacinação e mal conseguiram vacinar seus grupos prioritários como idosos e profissionais da saúde.
Médicos especialistas alertam que variantes cada vez mais perigosas podem se desenvolver caso o vírus permaneça circulando em grandes grupos de pessoas não vacinadas.
O próprio Papa Francisco foi vacinado em março, dizendo na época que era uma obrigação ética.
“A vacinação é uma forma simples, mas profunda de promover o bem comum e cuidar uns dos outros, especialmente dos mais vulneráveis. Rezo a Deus para que todos possam contribuir com seu próprio grão de areia, seu pequeno gesto de amor”, disse o papa em sua mais recente mensagem de vídeo.
Mestra de ciranda e coco de roda, a cantora Dona Lia do Coco morreu nesta segunda-feira, aos 73 anos. A morte da cantora que embalou rodas de dança em todo o país foi confirmada nesta terça-feira pela Câmara Municipal de Igarassu e também nas redes sociais da artista. O corpo foi velado no Sítio Histórico de Igarassu ontem e a causa da morte não foi revelada.
“Quando eu morrer, minha voz fica no ar. Quando se lembrar de mim, bote o CD para tocar”, diz a frase divulgada na página oficial de Dona Lia do Coco.
Lia do Coco nasceu em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco, mestra era idolatrada pelo município de Igarassu, onde foi velada.
Um Caminhão Ford Baú, de placa Salvador-BA 0ZJ-0220 foi encontrado nesta quarta-feira (18) no Racho dos Negros na entrada da Prata na BR- 412.
O Caminhão foi roubado em Aguas Belas -Pe. A carga era de extrato de tomate, que foi levada pelos assaltantes. o veiculo foi encontrado pela Polícia Militar.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 3.023/2021, instituindo o Dia Estadual da Cachaça Paraibana, a ser comemorado no dia 10 de junho.
O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB) afirmou que a cachaça faz parte da cultura e da economia brasileira e o estado da Paraíba não é alheio a esse processo.
A Paraíba, segundo Galdino, é conhecido pela grande produção do destilado, sendo o estado do Nordeste que mais produz a bebida, e a cidade de Areia o município com maiores estabelecimentos de geração do produto, de acordo com dados do governo federal.
“Com essa iniciativa temos a possibilidade de dar maior destaque a cachaça paraibana, com ações que permitam a maior valorização do produto e da consolidação desse patrimônio da cultura do Estado”, justificou Galdino. (Cariri Ligado)
Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a Constituição Federal, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).
Em análise técnica da proposta, o órgão afirma que o texto “tem o risco de gerar insegurança jurídica e consequências altamente danosas para a sociedade”.
O documento é assinado por mais de 15 procuradores, inclusive pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
O governo argumenta que a redução de direitos trabalhistas é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas que, futuramente, vão entrar no mercado formal de trabalho (com carteira assinada).
Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não comentou os argumentos de inconstitucionalidade apresentados na nota técnica do MPT. “O mercado informal no Brasil sempre foi deixado de lado por diversos governos, com ausência de políticas que colocassem essas pessoas para o mercado formal com qualificação”, diz a pasta.
Medidas na área trabalhista que estavam sendo desenhadas e anunciadas pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foram inseridas dentro de um projeto que já ia direto para o plenário da Câmara.
A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) disse que foi feita uma manobra para acelerar a votação de uma minirreforma trabalhista, sem que a proposta fosse discutida pelos deputados.
Segundo o MPT, novos programas trabalhistas e mudanças na CLT não poderiam ter sido colocados na proposta (medida provisória voltada para prorrogar programa de corte de jornada e de salários durante a pandemia), que originalmente não previa alterações de normas desse porte.
A medida provisória foi editada por Bolsonaro e é um instrumento que tem tramitação mais célere no Congresso. É comum parlamentares e o governo usarem esse instrumento para incluir emendas e acelerar propostas legislativas de interesse próprio. Quando isso ocorrer, as emendas são chamadas de jabutis.
Os procuradores argumentam que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu contra o uso de jabutis e que a prática é inconstitucional.
A nota técnica diz ainda que, segundo convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada pelo Brasil, alterações na CLT precisam passar por discussão em um grupo formado por governo e representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
No pacote trabalhista aprovado pela Câmara, há a criação de três programas trabalhistas.
O Requip (regime de qualificação profissional), voltado para jovens, desempregados e pessoas carentes, prevê a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato está vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador tem direito a um recesso remunerado de 30 dias. Não há previsão de 13º nem de FGTS.
“O afastamento artificial da natureza do vínculo firmado encontra-se em rota de colisão com o próprio princípio do valor social do trabalho”, critica o MPT.
Segundo o governo, o Requip não é uma relação de emprego e “não difere substancialmente do que se verifica na Lei de Estágio, em que igualmente não são devidos direitos trabalhistas, dada a natureza fim que é qualificação laboral.”
Outro tipo de contratação previsto foi pedido por Onyx, o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permite que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços.
Nesse caso, não há previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso pode mudar.
A nota dos procuradores ressalta que os direitos assegurados “seriam o valor horário do salário mínimo, o vale-transporte e, apenas eventualmente, alimentação, em total desacordo” com a Constituição.
Dos três programas do projeto aprovado, o único que prevê vínculo empregatício é o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estão garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haverá uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados.
Em relação às mudanças na CLT, o texto estende o critério de dupla visita, considerado por críticos como uma flexibilização da fiscalização trabalhista, para todas as companhias.
Conforme a medida, a empresa só será autuada na segunda vez que um auditor visitar a empresa. A primeira visita serve como orientação.
Segundo os procuradores, isso também valerá para os casos de trabalho análogo ao trabalho escravo e infantil.
“Retiram-se, assim, poderes punitivos e inibitórios da inspeção do trabalho, o que pode resultar em estímulo à prática de ilicitudes e incremento de acidentes, mortes e adoecimentos nas relações laborais”, diz o documento.
Outra mudança é que, após receber um auto de infração trabalhista, a empresa poderá recorrer a um conselho, que hoje não existe. Essa nova instância seria então anterior à esfera judicial.
Para o MPT, a criação do conselho, que será formado por auditores e representantes dos trabalhadores e também dos empregadores, pode gerar o “risco de se submeter a análise de tais documentos a critérios políticos e de conveniência”.
O projeto também cria uma regra limitando o pagamento de bônus por empresas a funcionários. O teto é de até quatro vezes por ano (uma a cada trimestre). A legislação atual não prevê uma regra para esses pagamentos.
Um artigo incluído no texto aprovado pela Câmara acaba com a jornada máxima de seis horas diárias para os trabalhadores de minas em subsolo. A jornada da categoria poderá subir para até 12 horas diárias.
Isso, segundo os procuradores, fere o dever previsto na Constituição de “redução dos riscos inerentes ao trabalho”.
Outro item permite a redução do adicional de horas extras para atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como professores e jornalistas.
PONTOS QUESTIONADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Programas trabalhistas e mudanças na CLT foram inseridos numa medida provisória que não tratava desses assuntos
Essas alterações em proposta que já está tramitando no Congresso são inconstitucionais, segundo o MPT
Programas trabalhistas não preveem direitos constitucionais, como 13º e FGTS, o que fere a Constituição
Projeto fragiliza inspeção do trabalho e, segundo MPT, pode gerar aumento de acidentes e infrações
Teto para pagamento de bônus a empregado, fim de jornada máxima para mineiros e redução de adicional para jornadas diferenciadas (professor e jornalista) não poderiam entrar na medida provisória
Mudanças na CLT, segundo procuradores, precisam ser debatidas em comissão entre governo, trabalhadores e patrões
O Talibã reprimiu violentamente uma manifestação na cidade de Jalalabad, no Afeganistão, nesta quarta-feira (18): membros do grupo extremista efetuaram disparos em uma multidão e baterem em manifestantes.
Pelo menos três pessoas morreram e 12 ficaram feridas, segundo a rede Al Jazeera.
O protesto começou porque o Talibã tirou a bandeira do Afeganistão de um monumento no centro da cidade e colocou a sua própria.
Cidade de Jalalabad, no Afeganistão em 15 de agosto de 2021; na imagem, há militantes do Talibã com a bandeira do grupo. — Foto: Reuters
Uma parte grande dos cidadãos da cidade não gostou da mudança e resolveu protestar.
Segundo o “New York Times”, centenas de manifestantes fizeram um protesto na principal rua comercial da cidade. Eles carregavam a bandeira do Afeganistão, assoviavam e gritavam. Os membros do Talibã atiraram para o alto para que a multidão se dispersasse. Isso não aconteceu. Os talibãs, então, começaram a agredir os manifestantes.
Jalalabad fica perto da principal fronteira do Afeganistão com o Paquistão e é um importante centro comercial.
O Talibã tomou a cidade há quatro dias. Não houve muita luta: os líderes locais chegaram a um acordo com os extremistas.
Também houve protestos na cidade de Khost, no sul do país.
A resposta do Talibã à manifestação em Jalalabad mostra que a tentativa dos líderes do grupo de se mostrar como moderados pode ser só no discurso. “Não queremos que o Afeganistão seja um campo de batalha”, disse Zabihullah Mujahid, um porta-voz do grupo, em uma entrevista coletiva na terça-feira (17).
Um projeto de distribuição de pulseiras em Fernando de Noronha para moradores e turistas, causou polêmica nas redes sociais. A iniciativa teria início na primeira quinzena deste mês, mas não chegou a ser implementada, devido as polêmicas geradas.
O projeto previa entregar pulseiras de uma cor para artistas e influenciadores e de outro para moradores.
De acordo com um texto publicado no dia 7 de julho, no site oficial de Fernando de Noronha, afirmava que “o site Sou Noronha, em parceria com a administração da ilha, a plataforma digital Meep e o PagSeguro, lançou, no Palácio de São Miguel, uma nova forma de pagamento para moradores, comerciantes e turistas”.
“Vão ser três tipos de passaportes (pulseiras), em cores variadas. Cada uma delas dará benefícios exclusivos ao turista. A azul poderá receber recargas até R$ 10 mil e o usuário ganhará brindes nos principais restaurantes da ilha. Com a black, as recargas serão acima de R$ 10 mil, com descontos e acessos garantidos em alguns restaurantes. A pulseira Embaixador/Influenciador tem todos os benefícios da pulseira black e será voltada para celebridades, influencers e artistas noronhenses. Existe ainda a opção pela pulseira rotativa (reutilizável) na cor verde, sem o pagamento do valor simbólico, que terá que ser devolvida obrigatoriamente pelo visitante na saída da ilha. Os ilhéus cadastrados vão receber a pulseira na cor cinza, sem exigência no valor de recarga”, diz outro trecho do texto.
A publicação dizia ainda que o projeto, intitulado “Um novo jeito de viver Noronha”, tinha o objetivo de garantir mais agilidade às transações financeiras para quem vive na ilha e aos que estão à passeio, sobretudo por conta da instabilidade da internet em locais afastados do centro.
Alguns comentários de críticas ao projeto afirmava que a ilha tinha virado uma “imensa área VIP com diferenciação social” e que as pulseiras diferentes para moradores e turistas eram uma forma de “segregação”.
“Gente, conseguiram fazer de Noronha uma imensa área VIP com diferenciação social. Estragam tudo! Era um parque ecológico, sabe? Pulseira para influencer? Sério? Que triste a sociedade”, diz uma das publicações criticando as pulseiras.
“Se fazia planos de conhecer a ilha, essa ideia de pulseiras de cores diferentes me fez desistir. Estamos em 2021, e vocês voltaram no tempo. Segregação que fala”, diz outro comentário.
Após a polêmica gerada, o “Sou Noronha”, informou em nota, que o projeto das pulseiras era uma ideia inicial e que não será implementada. Agora, “apenas serão identificados consumidores e comerciantes, por pulseiras verde e cinza, respectivamente”.
Confira a nota
O Sou Noronha esclarece que o uso da pulseira eletrônica para facilitar as formas de pagamento na Ilha de Fernando de Noronha separada por categorias e cores se tratava de uma ideia inicial e que não será implementada.
Como as pulseiras estão em fase de produção, nenhum material foi distribuído a comerciantes ou usuários. A partir de agora, apenas serão identificados consumidores e comerciantes, por pulseiras verde e cinza, respectivamente. Dessa forma, usuários vão conseguir detectar de forma fácil quem está habilitado para a venda de créditos.
O projeto foi desenvolvido visando trazer facilidade e segurança nos meios de pagamento de Fernando de Noronha, atendendo turistas e movimentando ainda mais o comércio local.
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Com uma diferença de apenas três votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
Da bancada federal paraibana, quatro dos dez deputados que estiveram presentes na votação foram contra o recurso: Hugo Motta, Julian Lemos, Wellington Roberto e Wilson Santiago. Já foram a favor do recurso para ser votado em Plenário e não ir para o presidente da República: Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Frei Anastácio, Gervásio Maia, Pedro Cunha Lima e Ruy Carneiro. Não votaram Damião Feliciano e Efraim Filho.
Com a aprovação, o projeto não irá para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara. Parlamentares comentaram que a proposta do Governo Federal era congelar o salário dos professores, mas foi derrotado, apesar da votação apertada. A diferença foi de apenas três a favor do recurso: 225 votos a favor e 222 contra.
Este recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e mais 57 deputados contra o parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação é contra substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.
Hoje, a revisão anual do piso acontece no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
A Medida Provisória (MP) 1.061, já publicada no Diário Oficial da União, põe fim, de uma só vez, ao Programa Bolsa Família e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para substituir, o governo federal criou o Alimenta Brasil e o Auxílio Brasil, com a promessa de ampliar o repasse de recursos para as famílias em condição de extrema pobreza.
Porém, na prática, no que se refere às famílias rurais do Semiárido, os critérios previstos no Programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Familia, estão fora da realidade das famílias agricultoras, que possuem especificidades na produção. Exemplo disso é a exigência de que as famílias produzam os alimentos e entreguem no prazo de 90 dias, uma das regras, prevista no Artigo 14 da MP, para acessar o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, uma das modalidades de benefício que integra o Auxílio Brasil.
Acompanhando os debates sobre políticas que envolvem a agricultura familiar na Câmara dos Deputados, o assessor do deputado Federal e coordenador do Núcleo Agrário do PT, Pedro Uczai, Rogério Neuwald, considera o critério “tecnicamente descabido, pois são agricultores e agricultoras que já têm uma certa dificuldade de assistência técnica, área de terra, insumo, toda uma condição precária para produção. E esse agricultor e agricultora, após 90 dias, terá que começar a entregar alimentos a outras famílias na mesma situação”, argumenta.
O agricultor agroecológico do Sítio Paus Doias, no Sertão do Araripe de Pernambuco, Vilmar Lermen, que possui anos de experiência em produção de alimentos e já acessou uma série de políticas de convivência com o Semiárido, acredita que o programa pode “gerar exclusão”, uma vez que se uma família possuir estrutura de acesso à água e for acionada no período de chuvas pode fornecer alimentos, mas se acontecer o contrário, fica inviável. Este seria o caso, segundo ele, de uma família que possui apenas uma cisterna de 16 mil litros e, mesmo assim, tenha que produzir no período de estiagem.
“Olhe, 16 mil litros se você cuidar, dá para para beber, cozinhar e escovar os dentes. As outras águas, ela vai ter que buscar em outro lugar. Se for no período da seca, que dura mais ou menos sete meses, vai ser inviável [produzir alimentos]. Vai ser [um programa] excludente, vai gerar mais fome ainda”, afirma Seu Vilmar. Ele complementa pontuando que para o programa dar certo, seria necessário levar à família outras políticas de assessoria técnica, de reforma agrária, pois a convivência com o Semiárido é viável, desde que as políticas sejam adotadas de acordo com a realidade local.
Para ter acesso ao benefício família tem que ter gestantes e pessoas com menos de 21 anos – Foto: Roberta Guimarães
Descontinuidade e perfil das famílias – Cada família só poderá receber o Auxílio Inclusão Produtiva Rural por um prazo de 36 meses, ou seja, três anos. Após esse período, a família perde o benefício e só pode voltar a recebê-lo três anos depois. Considerando que o público alvo está na condição de pobreza e extrema pobreza, Rogério Neuwald avalia que a regra inviabiliza os resultados. “Um programa que venha efetivamente combater a extrema pobreza e a pobreza, tem que ter continuidade, como é o caso do Bolsa Família, que foi debatido com a sociedade e durou 18 anos. Extrema pobreza e pobreza têm que ser combatidas com políticas públicas permanentes ” pondera.
Para a agricultora agroecológica assentada da Reforma Agrária, moradora do assentamento Né – Laranjeira, localizado no município de Parnamirim, no Semiárido de Pernambuco, Socorro Neto, três anos é o tempo de transição. Ela saiu da condição de pobreza e alcançou uma estrutura produtiva agroecológica diversa, no período entre 2007 e 2019, graças a um conjunto de políticas públicas de segurança hídrica, assessoria tência técnica, educação contextualizada e organização institucional. “Eu acho que três anos é uma adaptação. A partir de três anos é que você começa a produzir por si próprio e ter sua renda. Antes disso, é adaptação. Em três anos, uma família ficar estabilizada? Não tem condições”, avalia.
Segundo o texto da MP 1.061, só terão direito ao benefício Auxílio Inclusão Produtiva Rural famílias em condição de extrema pobreza compostas por gestantes, crianças e adolescentes. As famílias que forem uma exceção a essa composição, estarão excluídas do benefício. “Na realidade, nós temos entre 2,8 milhões e 3 milhões de famílias na pobreza e praticamente quem não tiver filho menor de 21 anos ou não estiver em gestação, não pode entrar no programa”, enfatiza Rogério.
PAA Sementes incentivou a criação de bancos de sementes crioulas no Semiárido – Foto: Acervo ASA Minas Gerais
O fim do PAA – O Programa Alimenta Brasil manteve praticamente todas as modalidades do PAA, exceto a que prevê a compra de sementes. Além da perda de renda, esta mudança representa o fim do reconhecimento das sementes crioulas no âmbito das políticas públicas em nível nacional. No âmbito estadual, encontramos um exemplo de reconhecimento legal dessas espécies, na Paraíba, local que possui ampla tradição no resgate e na preservação das sementes da Paixão. Lá, no ano de 2003, as Sementes Crioulas foram reconhecidas pela Lei 10.711 aprovada na Assembleia Estadual da Paraíba. Com isso, passaram a ser incluídas nas políticas públicas locais. Até 1997, as sementes crioulas não eram distribuídas em ações governamentais. Em 1998, uma iniciativa do Governo estadual da Paraíba que classificou as sementes como “grãos”, permitiu a sua distribuição em uma ação do Governo estadual de resposta a uma mobilização da ASA-PB.
O diretor da Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes de Delmiro Gouveia (Coppabacs), Mardônio Alves, calcula que a venda das sementes para o PAA representa 80% da renda total das famílias produtoras membro da cooperativa. Considerando quem recebe a doação, o impacto é ainda maior, pois, por exemplo, cerca de 10kg de sementes de feijão distribuídas tem a capacidade de produzir cerca de 600 kg de alimento.
“A extinção [do PAA Sementes] traz danos incalculáveis! Basicamente era o único mercado no qual as sementes eram comercializadas. Você volta a colocar as sementes na marginalidade, desestimula os agricultores, freia o processo de ampliação dos bancos de sementes. Retrocedemos 20 anos de história”, critica Mardônio.
Mudanças integram um projeto político – Agricultor e deputado Federal do PT pelo estado de Sergipe, João Daniel, atua com a pauta da agricultura familiar e enxerga a MP como um passo para consolidar o projeto político do atual governo federal, que tem como prioridade para a agricultura brasileira “a exportação dos produtos da monocultura e o interesse de trazer a população rural para a velha política, sob o controle dos coronéis”. Dessa forma, ele explica que políticas como o PAA, que incentivam as cooperativas e as famílias agricultoras vem sendo enfraquecidas.
A MP 1.061 está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial, ou seja, possui força de lei, mesmo ainda tramitando no congresso. Neste período, é possível apresentar emendas parlamentares, solicitando mudanças ou revogações de normas. Até o momento, o texto recebeu 461 propostas de emendas. A aprovação deve ocorrer em um prazo máximo de quatro meses. De acordo com o deputado João Daniel, a ideia é lutar para tentar mudar algumas regras da medida, mesmo diante do desafio de ter o controle do orçamento na mão do Centrão e a base aliada favorável a Bolsonaro”, observa.
“Eu acho fundamental que a população que elegeu os deputados federais que representam em especial o povo do Semiárido, cobre posição dos parlamentares na defesa das políticas e denunciem que parem de votar contra o povo. É importante que a população olhe para os deputados federais não como alguém que vem trazer dinheiro, mas, sim, qual é o papel deles em defesa do povo brasileiro e das políticas públicas”, conclama. (Cariri em Ação)
Na manhã de quarta-feira(18), Policiais Civis vinculados à 22ª Delegacia Seccional (Campina Grande PB) e à 14ª Delegacia Seccional (Monteiro PB), efetuaram uma operação policial voltada à repressão ao tráfico de drogas ilícitas na cidade de Boa Vista, Cariri paraibano.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências na zona rural e urbana do município, que resultaram na apreensão de revólver em situação de irregularidade e porções de maconha.
Após a operação, dois acusados foram autuados em decorrências das diligências e encaminhados até à Delegacia de Policia. (Cariri Ligado)
