domingo, 22 de agosto de 2021

STF manda investigar Polícia Civil por combater traficantes em favelas

 Polícia teria descumprido proibição de combater o crime na pandemia

Cada vez mais ousados, os bandidos até postam fotos em redes sociais, como estes, de Jacarepaguá — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Em decisão que lembra a máxima segundo a qual “o Brasil precisa ser estudado”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na segunda-feira (16) que o Ministério Público Federal investigue ações da Polícia Civil contra bandidos que controlam cerca de 1.500 favelas na cidade do Rio de Janeiro.

A ordem é para apurar se a Polícia Civil descumpriu a ordem do Supremo que proibiu operações policiais, ressalvadas “situações excepcionais”, durante a pandemia da Covid-19.

A ação foi movida por um grupo de ONGs e mais o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que, a serviço não se sabe exatamente de quais interesses solicitou ao STF — e obteve — a proibição de operações policiais nas favelas da capital fluminense. Os autores da ação não solicitaram nenhuma providência legal contra as facções criminosas de traficantes que controlam essas localidades.

Em sua decisão, Fachin também autorizou os autores da ação, o PSB e ONGs, a terem acesso “às comunicações das operações policiais, assim como aos relatórios produzidos ao final das operações”.

Ele também anulou a decisão da Polícia Federal do Rio de Janeiro de impor sigilo a informações de ações policiais no RJ, incluindo aquelas relativas à operação do Jacarezinho, que deixou 28 mortos.
Com informações do Diário do Poder

sábado, 21 de agosto de 2021

Senador Veneziano defende que se mantenha fim das coligações: “você vota em fulano e vai estar elegendo sicrano”

O senador Veneziano Vital do Rêgo defendeu que seja mantido o fim das coligações. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (20), conforme apurou o ClickPB, ele disse que, com as coligações, “você vota em Fulano de Tal partido com o qual você se identifica, e vai estar elegendo Sicrano de uma outra instituição partidária que pensa totalmente diferente de você.”

O paraibano informou que o MDB decidirá sobre o tema na próxima semana, em conjunto. “Tivemos uma reunião prévia e ficou definido que, na terça-feira (24), no mais tardar quarta (25) da próxima semana, o MDB apresentará uma posição uníssona, como partido, como bancada no Senado porque mostra exatamente essa integralidade, essa forma de um posicionamento de partido.”

Veneziano criticou as coligações. “Esse ponto é extremamente controverso e, conceitualmente, nós defendemos que não retorne. Por que digo isso? Do ponto de vista pragmático, objetivo existem defesas. Mas, das experiências, as coligações não permitem que a sua opção, por exemplo Luís que queira votar em um determinado candidato ao Legislativo, nos seus três níveis, porque representa o posicionamento ideológico, doutrinário, e seus conceitos, guardando a similaridade do pensar, às vezes você vota em Fulano de Tal partido com o qual você se identifica, e vai estar elegendo Sicrano de uma outra instituição partidária que pensa totalmente diferente de você. Então esse conceito de quem se levanta contra coligações é extremamente compreensível.”

Ainda segundo o senador da Paraíba, “depois o que nós ouvimos no Senado é que mal tivemos uma experiência, que foi a de 2020, nas eleições municipais aonde as Câmaras de vereadores você já não tinha as coligações. E já depois modificar isso é algo questionável.”

ClickPB

‘Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, na noite desta sexta-feira (20), que não antevê fundamentos que justifiquem o andamento do processo de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentado hoje pelo Palácio do Planalto.

“Terei muito critério e, sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos, políticos e jurídicos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, afirmou o senador a jornalistas em entrevista concedida em São Paulo.

No último sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, por enquanto houve apenas o pedido contra Moraes.

No documento, Bolsonaro diz que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito”.

“Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vêm tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, aponta o documento.

Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa, então, a tramitar como uma petição dentro do Senado.

Apesar de dizer que não antevê motivos que justifiquem o processo, Pacheco afirmou que ouvirá os responsáveis técnicos para analisar o caso. “Cumprirei meu papel como presidente do Senado.”

União entre Poderes

Além de afirmar que não vê fundamentos para que o pedido avance, Pacheco afirmou que o “instituto do impeachment não pode ser mal usado, banalizado”, e pediu respeito ao estado democrático de direito e união entre os Poderes, inclusive com a realização do encontro entre os chefes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo.

“Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil “

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

“Gostaria muito que toda essa energia que está sendo gasta no Brasil de criar polêmicas, de criar divisões, fosse concentrada para resolver problema de fome, de miséria, resolver o problema do desemprego, da inflação que está batendo na nossa porta, do desmatamento da Amazônia e das nossas florestas”, disse Pacheco.

Pacheco afirmou também que as instituições darão resposta “a quem queira sacrificar a democracia brasileira”, e disse acreditar que, com diálogo e conciliação, a crise entre o Executivo e o Judiciário será pacificada.

“Esse episódio de hoje da apresentação de um impeachment de ministro do Supremo haverá de ser superado e nós vamos, enfim, buscar sempre essa pacificação nacional”, afirmou o senador.

CNN

Talibã coloca grupo terrorista para cuidar da segurança da capital do Afeganistão

O Talibã colocou a segurança de Cabul sob responsabilidade de uma dos mais perigosos grupos associados ao movimento radical islâmico que retomou o controle do Afeganistão, a rede Haqqani.

A decisão ocorreu em meio ao caos vigente no aeroporto da cidade, única rota de saída aérea da região. Até o momento, o tumulto na área já deixou ao menos 12 mortos, e nesta sexta foi registrado o primeiro ocidental ferido a bala — um civil alemão.

Considerada um grupo terrorista pelas Nações Unidas e pelos Estados Unidos, a rede é conhecida por alguns dos maiores ataques ao longo dos 20 anos de presença ocidental no país, inclusive o mais mortífero em Cabul, a explosão de um carro-bomba que matou 150 pessoas em 2017.

A informação foi confirmada à imprensa paquistanesa pelo ex-chanceler Abdullah Abdullah, que se encontrou em Cabul na quinta (19) com líderes da rede, nas negociações para montar um novo governo.

“É o pior sinal possível”, disse por mensagem eletrônica o jornalista Ahmed Ali, que está escondido com amigos desde que o Talibã tomou o poder, numa campanha militar na esteira da retirada americana.

Ele repete os relatos dos últimos dias: forças talibãs estão fazendo buscas em casas de famílias das pessoas que trabalharam com ocidentais ou com o governo afegão durante a ocupação. Os grupos disparam alertas por meio de aplicativos de mensagens, mas temem cada vez mais serem monitorados.

Segundo ele, a situação está piorando a cada dia, o que contrasta com a promessa vazia do Talibã de anistia geral e irrestrita no país. “Eles querem nos matar”, disse ele, que trabalhava para canais de TV como produtor e foi intérprete de jornalistas ocidentais.

A rede Haqqani é um dos grupos de “mujahedin” (guerreiros santos) egressos da luta contra a ocupação soviética do Afeganistão, de 1979 a 1989, tendo recebido armamentos e recursos de Washington -naquela época, mais interessada em desestabilizar Moscou do que se preocupar a quem armava.

Em 1995, associou-se ao Talibã, rumo à conquista do governo durante a guerra civil, o que ocorreu no ano seguinte. Seu fundador, Jalaluddin Haqqani, manteve laços próximos também com a Al Qaeda de Osama bin Laden, que se mudaria para o país.

Desde 2018, com a morte de Jalaluddin, seu filho Sirajuddin lidera o grupo, que tem talvez 10 mil combatentes. É parte do comando do Talibã.

A Organização das Nações Unidas e os EUA declararam o grupo como terrorista. É basicamente um ato político, em especial em relação ao governo americano. O Talibã, que é terrorista para a ONU desde 1999, nunca foi colocado na lista americana porque, apesar de ele preencher os requisitos para tal, seria impossível manter contatos ao longo dos anos com a sanção aplicada.

Esse diálogo levou ao acordo de paz de 2020, ratificado pelo presidente Joe Biden com o anúncio da retirada, em abril deste ano. Os EUA, decididos a sair, disseram acreditar nos compromissos talibãs de buscar uma solução negociada e se comportar de maneira civilizada.

O grupo rompeu a primeira promessa ao atacar de forma fulminante o governo de Ashraf Ghani, exilado nos Emirados Árabes Unidos. Agora, promete moderação e tem cinco itens para se diferenciar do regime medieval que impôs de 1996 a 2001, quando foi expulso pelos EUA após a retaliação pelo 11 de Setembro.

São eles: anistia, manutenção de direitos humanos — em especial das mulheres —, fim do tráfico de ópio, fim do jihadismo contra outros países e a segurança de embaixadas e organismos internacionais.

A repressão a protestos nos últimos dias e a perseguição a colaboradores de ocidentais sinalizam o que pode estar por vir.

Por ora, os ocidentais se concentram na evacuação e deixam o barco correr. A China, por sua vez, incentiva apoio ao Talibã, e os russos observam, notando que há uma tentativa de resistência em curso no norte do país.

O romance chinês prospera. Após o chanceler Wang Yi dizer na quinta que o mundo precisava conversar com o Talibã, o porta-voz do grupo Suhail Shaheen disse ao canal estatal de Pequim CGTN que “a China pode ter um papel muito grande na reconstrução do Afeganistão”.

Nesta sexta, houve o primeiro incidente direto com um cidadão estrangeiro na confusa evacuação de ocidentais e afegãos ligados a embaixadas na capital. Um civil alemão que se dirigia ao aeroporto foi baleado em condições não reveladas.

Segundo o governo alemão, ele está bem e será retirado em um dos aviões militares do país, que decidiu enviar dois helicópteros leves para fazer mini pontes aéreas entre o aeroporto e locais de difícil acesso.

A maioria dos milhares que até segunda-feira (16) estavam na pista do aeroporto, contudo, não terá tal sorte. Depois do infame episódio no qual ao menos dois afegãos morreram ao se agarrar ao trem de pouso de um cargueiro levantando voo, a região foi evacuada.

Todo o entorno do aeródromo foi tomado por pessoas desesperadas, e o Talibã estabeleceu pontos de controle para vetar a entrada de afegãos sem passaporte e visto — ou seja, quase todo mundo.

O acesso ao local, que fica 5 km ao norte do centro e é ligado ao prédio da embaixada dos EUA pela apropriadamente chamada Airport Road, registra filas enormes. Repórteres ocidentais que conseguiram entrar contaram ter demorado cinco horas entre os civis, muitos com bebês como o que foi içado por um soldado americano no muro do aeroporto na quinta (19).

“A vasta maioria dos afegãos não conseguirá sair do país. Aqueles que estão em perigo não têm saída livre”, disse em Genebra Shabia Mantoo, porta-voz do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

Quase 20 países receberam afegãos retirados pelos ocidentais — até quinta (19), eram 8.000 pessoas ao todo, segundo a Otan (aliança militar liderada pelos EUA), mas não havia uma discriminação de quantos eram locais.

A ONU também estima em 550 mil as pessoas que já deixaram suas casas devido à campanha de duas semanas que culminou na queda de Cabul no domingo (15). Como disse o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, “é uma catástrofe”.

FOLHAPRESS

Após decisão de Bolsonaro, STF revoga prisão e extradição de ex-sócio da TelexFree para os EUA

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu revogar a prisão preventiva para fins de extradição do ex-sócio da empresa Telexfree, Carlos Wanzeler.

Sua prisão aconteceu em fevereiro de 2020, no estado do Rio, após pedido feito pelo governo dos EUA, onde Wanzeler é acusado de fraudes financeiras por meio de um suposto esquema de pirâmide.

A revogação aconteceu em função de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Nos autos do processo, Bolsonaro decidiu que a “extradição será executada somente depois da conclusão dos processos penais em tramite no Brasil ou do cumprimento das respectivas penas”.

Lewandowski entendeu, então, que Wanzeler responderá em liberdade. Medidas para evitar sua fuga foram estabelecidas, como a entrega de passaportes e a proibição de sair do Brasil.

O Globo 

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Bolsonaro decide vetar totalmente artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições. (Cariri Ligado)

Homem condenado a mais de 249 anos de prisão é detido pela PRF na Paraíba

Foi preso nesta quinta-feira (19) um foragido da Justiça, condenado a mais de 249 anos de prisão por tráfico de drogas. A prisão foi realizada em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba e no Ceará, e Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em João Pessoa.

Segundo a PRF, o homem foi abordado em um carro na BR-101, altura do km 88, em João Pessoa. A equipe solicitou a documentação dos dois homens que estavam no carro, e um deles apresentou documento com informações falsas.

Com apoio da PRF do Ceará, os policiais iniciaram a investigação, e encontraram a verdadeira identidade do homem. Ele tem 31 anos e era procurado por fazer parte de uma organização criminosa que atua no tráfico interestadual e internacional de drogas;

A Justiça Federal e o Governo do Ceará tentavam localizar o homem desde abril deste ano. Além do mandado de prisão por tráfico de drogas, ele irá responder por uso de documento falso.

Ele foi condenado a mais de 249 anos de prisão. Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Polícia Federal. (Cariri Ligado)

Policial civil é baleado ao cumprir mandado de prisão na Paraíba

Um policial civil foi baleado no braço em Cubati, no Cariri da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (20). O agente foi ferido por um homem ainda não identificado enquanto cumpria mandado de prisão.

O tenente-coronel Brandão, do 9º Batalhão da Polícia Militar, informou que o policial foi levado ao Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga, de Campina Grande. O agente foi atendido e, segundo a PM, passa bem.

Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Militar fazia buscas ao suspeito que atentou contra a vida do soldado, mas, não tinha conseguido êxito. (Cariri Ligado)

Após esfaquear companheira de 15 anos, homem prende adolescente com bebê e ateia fogo na casa em Campina Grande

Uma adolescente de 15 anos ficou ferida após ser esfaqueada pelo companheiro, de 35, na noite desta quinta-feira (19) no bairro da Estação Velha, em Campina Grande.

De acordo com informações do coronel Francimar, da Polícia Militar, o homem convive com ela há algum tempo e os dois têm uma filha de três meses.

Ao chegar em casa com sinais de embriaguez, ele teria discutido com a jovem que estava com o bebê no colo. O homem, então, desferiu um golpe de faca na adolescente, trancou todas as portas e ateou fogo na casa.

Em seguida, a adolescente gritou por socorro e foi retirada com a filha do imóvel com ajuda de vizinhos.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiu controlar as chamas. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e já foi liberada. Segundo o hospital, mãe e filha passam bem.

O companheiro foi localizado por guarnições da Polícia Militar na casa dos pais, onde havia fugido. Ele foi levado para a Central de Polícia e aguarda audiência de custódia. (Cariri em Ação)

Polícia Federal faz buscas contra Sergio Reis e deputado Otoni de Paula

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sergio Reis são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura manifestações contra as instituições.

Agentes da Polícia Federal (PF) foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado

No Rio, equipes estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

G1

Prefeito de cidade da Paraíba perde controle de veículo e capota na PB-382

O prefeito da cidade de Itaporanga, Divaldo Dantas, sofreu um acidente e acabou capotando o carro que dirigia na manhã desta sexta-feira (20). De acordo com as primeiras informações obtidas, o prefeito trafegava pela PB-382 quando perdeu o controle do veículo.

Além de Divaldo Dantas, também estavam no veículo um secretário da Prefeitura e mais dois engenheiros. Eles estavam voltando de uma propriedade rural onde estão sendo feitas obras e o veículo acabou capotando nas proximidades da saída para São José de Caiana.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Polícia Militar foram acionados para atender a ocorrência. Apesar do susto, os ocupantes do veículo tiveram apenas escoriações. Ainda assim, foram levados para atendimento no Hospital de Itaporanga. (Cariri em Ação)

Morre mais um suspeito envolvido na morte do policial militar em Arcoverde

 Cícero Bezerra de 35 anos estava internado no hospital da região após ter sido atingido por tiros durante a ação policial.

Um outro suspeito envolvido na morte do policial militar, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, morreu na madrugada da quinta-feira (19). Cícero Bezerra de 35 anos estava internado no hospital da região após ter sido atingido por tiros durante a ação policial.

O caso aconteceu no último dia 4 de agosto, Wandemberg Luís, morreu após ter sido baleado por um grupo criminoso na BR-232, em Arcoverde.

O corpo do suspeito foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru e deve ser liberado nesta sexta-feira (20).
MORTE DO POLICIAL MILITAR

Um policial militar, identificado como Wandemberg Luís, morreu após ter sido baleado por um grupo criminoso no dia 4 de agosto na BR-232, em Arcoverde. A informação da morte do PM foi confirmada pela Polícia Civil.

O grupo estava em um carro na rodovia e começou a atirar quando percebeu a presença da polícia no local. Luís foi atingido na cabeça e, em seguida, foi levado para o Hospital Regional de Arcoverde. Em seguida, uma ambulância fez a transferência do policial para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas ele já estava morto quando deu entrada na unidade.
Com informações do G1 Caruaru

Homem que matou ex-esposa a facadas em São J. do Cariri é preso e é encaminhado para Cadeia Pública de Serra Branca

Na manhã desta sexta-feira (20), Policiais Civis das delegacias de São João do Cariri e Serra Branca, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva do popular A.F., autor do Feminicidio contra sua ex-companheira.

O acusado esfaqueou a sua ex-esposa (Natícia Mendes) em um bolão de vaquejada ocorrido no último sábado(14) no Distrito da Malhada de Roça, zona rural de São João do Cariri.

O indivíduo foi autuado em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz da Comarca de Serra Branca, José Irlando Sobreira, após o pedido das autoridades policiais.

O acusado realizou Exame de Ofensa Física e foi encaminhado à Cadeia Pública da cidade de Serra Branca, onde deve permanecer a disposição da justiça.

É o segundo caso de Feminicidio, sendo um tentado e outro consumado, na região.

A Delegacia de São João do Cariri, disponibiliza telefones úteis (3355-1136) para que casos de violência doméstica sejam denunciados e evitem desfechos trágicos.

De Olho no Cariri