Caririzeiro desaparecido há cerca de 50 anos é encontrado em Brasília e deve retornar para casa

Nesta quarta-feira (26) um idoso serra-branquense que estava desaparecido há cerca de 50 anos foi encontrado em Brasília, capital federal. Trata-se do Severino Bonifácio dos Santos, conhecido pelos serra-branquenses mais velhos como Tibiriçá.

Tudo começou quando o representante da “ONG Sem Paredes”, Alan Ponte de Brasília entrou em contato com a Secretaria de Assistência Social de Serra Branca afirmando que eles tratavam de um idoso em situação de rua há cerca de cinco anos e que descobriram agora que ele era natural da cidade caririzeira.

De acordo com Alan esse idoso era muito teimoso, não falava de suas origens, também tinha esquecimentos e se recusava a sair das ruas. Apesar disso ele recebia o apoio alimentício e outras questões básicas dessa ONG, mas recentemente falou seu apelido e que também era nascido na cidade de Serra Branca na Paraíba.

De posse dessas informações o representante da ONG manteve o contato com o Secretário de Assistência Social de Serra Branca, Aderbal Brito (Leka), que imediatamente iniciou uma busca junto a população da cidade para tentar descobrir quem era o idoso e se ainda tinha familiares. Poucas horas depois foi descoberto que se tratava do Senhor “Tibiriçá”, bastante conhecido entre a geração mais idosa. Muitos inclusive pensavam que ele já tinha falecido.

O Secretário de Assistência Social, Aderbal Brito disse que já colocou a família do seu Severino em contato e garantiu que tomará todas as medidas para trazer o senhor de 88 anos de volta para sua terra, após cerca de 50 anos. A notícia foi muito comemorada pelas pessoas da cidade que conhecem Severino Tibiriçá e seus familiares.

Paraíba Mix

ADOLESCENTE SEGUE DESAPARECIDO. NÃO HÁ CONFIRMAÇÃO DE CORPO ENCONTRADO EM MONTEIRO DE SER DELE

O Tribuna do Moxotó, que prima pela informação verdade, caiu em campo para saber sobre o corpo que foi encontrado transposição do Rio São Francisco na vizinha cidade de Monteiro, Estado da Paraíba e em conversa com várias pessoas que ali estiveram para ver o corpo, inclusive, familiares do adolescentes, não há nenhuma veracidade sobre a identificação positiva do corpo, ou seja, pelo que aparenta o homem encontrado dentro do canal da transposição, nas comportas no sítio Engenho Velho, saída para o sitio Tingui, município de Monteiro, não é de Miguel.

Apuramos que o corpo boiando naquela localidade aparenta ser mais velho e também há rumores de que apresenta perfurações de arma de fogo.

Conversamos com alguns policiais e este informaram ao Tribuna do Moxotó que o tio que esteve para tentar reconhecer o corpo, não identificou como sendo do seu sobrinho.

Então vamos continuar nas buscas pelo adolescente e em oração para que ele seja encontrado bem. E por favor, vamos tentar não espalhar tantas fake news sobre o caso, pois vamos se lembrar de que o garoto tem mãe, pai e familiares. (Tribuna do Moxotó)

Bombeiros retiram corpo que foi encontrado boiando no canal da Transposição do Rio São Francisco em Monteiro

O corpo do homem que foi encontrado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27) boiando na comporta do canal da Transposição do Rio São Francisco, no sítio Engenho Velho, em Monteiro, foi retirado do rio, no inicio da tarde por uma equipe do corpo de Bombeiro.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros, auxiliados pelas polícias Militar e Civil, realizaram a retirada do corpo do rio.  Familiares de um jovem de 15 anos, que se encontra desaparecido no município de Sertânia, estiveram no local para reconhecer o corpo, mas devido ao estado de decomposição do corpo, não foi possível identificar.

A polícia solicitou que a família desta pessoa se apresentasse com algum parente de primeiro grau, para fazer uma possível identificação do corpo.

O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) recolheu o corpo.

Até o fechamento desta matéria o corpo do homem ainda não havia sido identificado.

OPIPOCO

João Azevêdo critica lançamento antecipado do nome de Efraim Filho ao Senado

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania), durante entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta quinta-feira (26), fez duras críticas ao lançamento da pré-candidatura ao Senado do deputado federal Efraim Filho (DEM), que contou com o apoio do senador Veneziano Vital (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Avante).

João Azevêdo pontuou que ainda falta mais de um ano para as eleições e que o momento que a Paraíba atravessa por conta da pandemia não cabe palanque. “A minha opinião a respeito desse fato eu já externei a cada um deles. Acho que houve uma precipitação”, afirmou.

O chefe do Executivo paraibano citou ainda que não há nenhum tipo de discursão sobre a eleição neste momento por parte dele e que, as pré-candidaturas lançadas até o momento, todas foram sem o seu aval.

“A chapa majoritária ainda não está sendo discutida internamente, estamos vendo diversos movimentos, mas nenhum deles tem o aval do governador. Não é essa a nossa discussão no momento”, disse João Azevêdo. (Cariri Ligado)

Fux afirma que pedidos de impeachment contra ministros do Supremo têm ‘roupagem de ameaça’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que pedidos de impeachment de ministros da corte “têm uma roupagem de ameaça”.

Ao defender a independência do Judiciário, ele afirmou que não se pode admitir uma “ditadura sectária”.

“O [pedido de] impeachment, digamos assim, tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz, exatamente por suas opiniões”, afirmou, que participou de um evento online promovido por uma corretora de valores.

Nessa quarta (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes concentra atualmente a maioria das investigações e curso no Supremo que mira Bolsonaro, alguns de seus auxiliares no Palácio do Planalto e apoiadores.

O ministro afirmou que contra decisões judiciais que desagradem quem quer que seja existem meios próprios, pela via jurisdicional, para contestá-las – e não por meio de pedidos de impeachment.

“A democracia brasileira está consolidada e ela absolutamente não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de ter que responder à vontade de A ou de B porque se não ele vai sofrer impeachment.”

Fux defendeu as investigações conduzidas por Moraes.

“Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos que podem gerar consequências gravíssimas é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência”, afirmou.

“Se sabemos que um crime está no caminho da consumação e que não há tempo para ouvir interessados, ele deve agir.” (Cariri em Ação)

Bolsonaro critica Pacheco por rejeitar pedido de impeachment de Moraes e compara caso com o de CPI

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) lamentar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro comparou a situação com a da CPI da Covid e disse que Pacheco “agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, quando “mandou abrir [a CPI] e ponto final”.

Na ocasião, contudo, o presidente do Senado deu seguimento à comissão de inquérito após determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Desta vez, Pacheco tinha prerrogativa de decidir e seguiu orientação da advocacia-geral do Senado. A peça apresentada por Bolsonaro foi criticada por especialistas devido à falta de embasamento jurídico.

“Lamento a posição do Pacheco no dia de ontem [quarta], mas nós continuaremos aqui no limite, dentro das quatro linhas buscar garantir a liberdade pro nosso povo”, disse, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco.

“Entrei com ação no intuito que o processo fosse avante. Nem vou dizer cassar ou não ministro Alexandre de Moraes, mas que o processo fosse avante”, afirmou.

Em resposta a Bolsonaro, Pacheco disse que não fará do caso “um cavalo de batalha”.

“Eu respeito toda e qualquer crítica do presidente Jair Bolsonaro em relação a essa decisão. É natural que tenha, porque foi uma decisão que rejeitou o pedido do presidente, não farei disso também um cavalo de batalha, porque é importante respeitar as posições divergentes, inclusive quando elas nos desagradam”, afirmou o presidente do Senado durante participação em evento promovido pela XP Investimentos.

Pacheco voltou a defender o diálogo e a busca de convergência entre os Poderes para garantir a pacificação e a estabilidade no país e disse que o fato não prejudicará as relações com o chefe do Executivo.

Em sua fala mais cedo, Bolsonaro voltou a criticar o corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Felipe Salomão, responsável pela decisão de desmonetizar canais com informações falsas . Criticou também o inquérito de fake news e disse que Moraes “simplesmente ignora a Constituição”.

Bolsonaro citou ainda, nominalmente, seus aliados presos pelo ministro do STF: o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o blogueiro Oswaldo Eustáquio, e o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

A decisão de Pacheco ocorreu cinco dias depois de o Planalto apresentar o pedido, assinado pelo próprio presidente, ao Senado.

Além da destituição do cargo, Bolsonaro pedia ainda o afastamento do magistrado de suas funções públicas por oito anos.

O presidente do Senado disse que embasou sua decisão em parecer emitido pela advocacia-geral do Senado, que concluiu não haver justa causa para o afastamento do ministro.

“Vigora no Brasil o princípio da legalidade, o fato tem que ter uma previsão legal para que se constitua justa causa de um processo. Para que se ande um processo dessa natureza é preciso a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, afirmou.

Além da falta de embasamento jurídico, o senador destacou que a rejeição pode ser “uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes”.

Justamente pela falta de argumentos jurídicos que o Planalto pode acabar engavetando o pedido de afastamento do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O presidente havia prometido protocolar os dois impeachments no Senado.

O governo começou a trabalhar na peça, mas diante da fragilidade do embasamento jurídico, auxiliares palacianos diziam acreditar que Bolsonaro tende a desistir do pedido.

O principal argumento para o afastamento de Barroso seria de que ele teria pressionado deputados a votarem contra a PEC do voto impresso, derrotada no plenário da Câmara. A visita feita por Barroso ao Congresso, porém, foi a convite dos próprios parlamentares.

Na noite de quarta-feira (25), após a decisão de Pacheco, Bolsonaro publicou um vídeo em rede social no qual diz que, se a população estiver “bem informada”, “a gente ganha essa guerra”. Na publicação, ele escreveu “nas quatro linhas da Constituição”, em letras maiúsculas.

“Se o povo tiver bem informado, consciência do que estiver acontecendo, a gente ganha essa guerra. Alguns querem que a gente seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição”, diz o presidente na filmagem.

Bolsonaro falou ainda que sabe onde está o “câncer do Brasil”. “Se esse câncer for curado, o corpo volta à sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém achar que eu tenho que ser mais explícito, lamento”, afirma.

O vídeo divulgado por Bolsonaro na noite desta quarta, na verdade, é de uma live de 15 de abril deste ano. Na ocasião, ele criticava às restrições na pandemia da Covid impostas por prefeitos e governadores.

Na entrevista desta manhã, Bolsonaro voltou a dizer que houve fraude nas eleições de 2018, insistindo em supostas provas que já foram desmentidas pelo TSE.

A insistência dele no tema já rendeu dois inquéritos no Supremo: o primeiro, pelo ataque sem provas às urnas eletrônicas; o segundo, por vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre suposto ataque ao sistema do tribunal eleitoral.

Questionado pelo entrevistador se vai parar de falar no assunto, uma vez que a possibilidade de voto impresso foi rejeitada pela Câmara, Bolsonaro disse: “Não é que não vou falar mais nisso, não vou potencializar em cima disso. Estamos trabalhando em outra frente”. O presidente não explicou que outra frente seria essa.

Mais tarde, Bolsonaro falou sobre a atuação do Exército e disse que a instituição “nunca faltou ao seu povo nos momentos mais difíceis”.

Ainda afirmou que conhece as pessoas do Exército, sabe o que elas pensam e de suas responsabilidades. “Que são enormes em dados momentos que a história realmente faz valer no coração e na alma dessas pessoas para ajudar a seu próximo”, afirmou o presidente em evento no Planalto.

A insistência de Bolsonaro em contestar as eleições de 2022 causou desconforto na Câmara, em especial com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Lira levou ao plenário a PEC, mesmo após ter sido derrotada na comissão especial, com a promessa de Bolsonaro de que aceitaria o resultado final.

Nesta quinta, o presidente da Câmara afirmou que vai articular para o “mais rápido possível, na próxima semana”, agendar uma data para se reunir com governadores.

“Eles têm diversos temas aí, como esses temas políticos. Tem um tema que tem sido solicitado muito fortemente pelos governadores e prefeitos que é a questão do piso dos professores”, afirmou. “Às vezes esse tema é mal compreendido, mas os estados e municípios estão muito assombrados com o reajuste de 30% do piso salarial a ser implantado neste ano.”

Lira também falou sobre as manifestações pró-governo marcadas para 7 de Setembro e descartou qualquer preocupação com o ato. “Nós estamos acostumados desde 2013 com muitos protestos de rua. O que eu peço e espero é que quem quiser ir para a rua protestar vá protestar, vá com paciência, vá com parcimônia, vá com um sentimento de paz.”

“A democracia tem que ser respeitada, mas qualquer ato de ruptura institucional ou de desrespeito às instituições não deve ser tolerado, não deve ter essa intenção, pois isso não ajudará a vencidos e vencedores, a qualquer lado.”

Ele defendeu o direito de os manifestantes protestarem. “Mas protestos construtivos, que tragam reflexões para as instituições, sejam quais forem, e sempre fique claro que eu defendo a autocontenção dos Três Poderes.”

Enquanto os presidentes da Câmara e do Senado confirmaram a agenda com os governadores, o presidente do STF, Luiz Fux, ainda aguarda as manifestações do 7 de Setembro para marcar qualquer reunião do tipo -seja com gestores estaduais, seja com os presidentes de outros Poderes.

Fux teme, no caso dos governadores, cair numa disputa política que não cabe ao Judiciário. Segundo interlocutores, a reunião foi muito politizada. Por isso, está aguardando o clima distensionar para se decidir.

FolhaPress

MAIS AUMENTO: Preço do gás de cozinha deve ultrapassar R$ 100 a partir de setembro na PB

O preço do gás de cozinha vai superar a casa dos R$ 100 na Paraíba a partir do mês de setembro. É que as distribuidoras vão inserir na revenda do produto o valor respectivo ao dissídio para a categoria.

Esse reajuste é anual e leva em consideração a somatória de outros aumentos, como energia, folha de pessoal e reajustes internos.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba, Marco Antônio, informou que ainda aguarda o repasse para saber qual será o impacto no estado. A previsão é de que esse aumento gire entorno de R$ 6,00.

Ainda para o mês de setembro, é esperado um novo acréscimo no preço do gás por parte da Petrobras.

Atualmente, o produto é vendido em média por R$ 95,00. Com as novas tarifas, o valor vai superar R$ 100. (Cariri Ligado)

Pfizer e BioNTech assinam acordo com Eurofarma para fabricação de vacina contra covid-19 no Brasil

Até o início de 2022, o Brasil deve começar a fabricar a vacina da Pfizer/BioNTech com distribuição exclusiva para a América Latina. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) após as empresas assinarem um acordo de intenções com a farmcêutica brasileira Eurofarma.

De acordo com o documento, a as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente e a expectativa da produção anual é exceder 100 milhões de doses.

“Todos – independentemente da condição financeira, etnia, religião ou geografia, merecem acesso às vacinas contra a Covid-19, que salvam vidas. Nossa nova colaboração com a Eurofarma expande nossa rede global de cadeia de suprimentos – nos ajudando a continuar fornecendo acesso justo e equitativo à nossa vacina. Continuaremos a explorar e buscar oportunidades como esta para ajudar a garantir que as vacinas estejam disponíveis para todos os que precisam”, disse Albert Bourla, o presidente e CEO da Pfizer.

“A parceria de hoje é um passo importante para ampliar o acesso às vacinas na América Latina e além, expandindo nossa rede de fabricação global”, completou Ugur Sahin, M.D., CEO e cofundador da BioNTech.

A produção das vacinas será feita no município de Itapevi, em São Paulo. Ainda não foi confirmado se as vacinas estarão disponíveis para a aplicação no Brasil. Esta será a terceira vacina fabricada em território nacional. A CoronaVac, da Sinovac, é fabricada em parceria com o Instituto Butantan (SP). Já a vacina da AstraZeneca/Oxford é fabricada pela Fiocruz (RJ). (Cariri em Ação)

Bolsonaro pede para Exército matricular filha em colégio militar sem passar por processo seletivo

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que dê tratamento especial à filha dele, Laura Bolsonaro, 10, e que a criança seja matriculada no Colégio Militar de Brasília de forma excepcional, sem passar pelo processo seletivo a que são submetidos meninos e meninas que disputam as vagas abertas na unidade de ensino.

A informação apurada pelo jornal Folha de S.Paulo foi confirmada pelo CCOMSEx (Centro de Comunicação Social do Exército) no início da noite de terça-feira (24).

Segundo o Exército, o comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido. O general aguarda uma manifestação do Departamento de Educação e Cultura da Força, conforme previsto em regulamento que trata do funcionamento dos colégios militares, afirmou o CCOMSEx à reportagem nesta quarta (25). A partir disso, a questão “será levada para despacho com o comandante”.

A Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal, que assessora o presidente da República, não respondeu à reportagem até a noite desta quarta.

Em conversa com apoiadores na terça, no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro abordou a intenção de a filha ser matriculada no Colégio Militar de Brasília.

“Minha filhota, do Colégio Militar de Brasília”, disse um apoiador ao presidente, em transmissão feita por um canal bolsonarista nas redes sociais. “Legal. A minha deve ir ano que vem para lá, a imprensa já tá batendo. Eu tenho direito por lei, até por questão de segurança”, respondeu Bolsonaro.

A reportagem fez um contato formal com a assessoria de imprensa do Exército, solicitando informações sobre o pedido de Bolsonaro, no começo da tarde de segunda (23).

Se Laura for matriculada no Colégio Militar de Brasília sem passar pelas provas exigidas de candidatos mirins, o Exército deve repetir o benefício dado ao filho da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). No ano passado, o menino de 11 anos foi matriculado no colégio, sem seleção, para cursar o sexto ano.
Zambelli é uma das principais apoiadoras de Bolsonaro. A deputada admitiu o privilégio, mas negou irregularidades.

Ela alegou que se tratava de uma questão de segurança: o filho sofreria ameaças desde 2016, conforme a mãe. A autorização para matrícula em caráter excepcional foi dada pelo então comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, e publicada em um boletim interno de acesso restrito.

O Colégio Militar de Brasília é uma unidade do Exército. Os concursos para seleção de crianças para estudarem na unidade e em mais 13 colégios -Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Santa Maria (RS), Fortaleza, Manaus, Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG), Salvador, Recife, Curitiba, Campo Grande e Belém-abriram inscrições no último dia 18.

As inscrições prosseguem até 24 de setembro. Depois, há um longo calendário até a efetivação da escolha dos alunos que estudarão nos colégios militares do Exército.

Em Brasília, conforme o manual do candidato publicado, estão disponíveis apenas 15 vagas para o sexto ano do ensino fundamental. São três as etapas a que serão submetidas as crianças candidatas: exame intelectual, que tem caráter eliminatório e classificatório; revisão médica e odontológica, eliminatória; e “comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos”, também eliminatória.

O exame intelectual, que será aplicado em 17 de outubro, consiste em 12 questões de matemática, 12 de língua portuguesa e uma redação de 15 a 30 linhas.

Já os exames médicos, para quem for classificado, incluem: radiografia do tórax, glicose, hemograma completo, sumário de urina, parasitologia de fezes, eletrocardiograma e exame clínico e odontológico. A biografia consiste na análise do histórico escolar.

Para concorrer a uma das 15 vagas, o edital exige que o candidato seja brasileiro, que esteja cursando ou tenha terminado o quinto ano do ensino fundamental e que tenha entre 10 e 13 anos.

As matrículas das crianças que passarem na seleção estão previstas para o período de 17 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022.

Filhos e filhas de militares também podem ser matriculados nos colégios do Exército em condições específicas, independentemente de seleção, como órfãos, dependentes de militares que mudaram de sede e dependentes de militares aposentados por invalidez.

Essas previsões estão no Regulamento dos Colégios Militares, o R-69, vigente desde 2008 por meio de uma portaria editada pelo comandante do Exército. Ele prevê ainda acesso a anos escolares para os quais não há processo seletivo, conforme regulação do departamento de ensino da Força.

Para esses casos, são feitos sorteios, mediante inscrição direta dos interessados no Colégio Militar. O de Brasília, por exemplo, publicou no último dia 23 um comunicado com informações sobre sorteios para eventuais vagas ociosas no sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental, além de segundo e terceiro anos do ensino médio, todas elas para 2022. O sorteio inclui os casos especiais previstos no R-69.

O mesmo R-69 é usado para as autorizações excepcionais, as matrículas de alunos por decisão direta do comandante do Exército.

No caso do filho da deputada Zambelli, o então comandante do Exército usou o artigo 92 do regulamento. É o último do R-69: “Os casos considerados especiais poderão ser julgados pelo comandante do Exército, ouvido o DEP [Departamento de Ensino e Pesquisa].”

As vagas nos colégios militares são disputadas. Em 2017, na unidade em Brasília, houve 1.212 candidatos para 25 vagas ofertadas para o sexto ano, ou 48 candidatos por vaga.
Zambelli admitiu ter sido privilegiada no ano passado em relação à matrícula de seu filho.

“Realmente foi um privilégio [o filho estudar em colégio militar], mas não um privilégio imoral. Eu tive que tirar [meu filho] no meio do ano letivo, de uma cidade que ele adorava, com os amigos dele, a família. Tive que trazer ele às pressas para Brasília por causa das ameaças que ele passou a sofrer de novo”, afirmou.

No caso da filha de Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o comandante do Exército também poderá sacramentar o entendimento de que se trata de um “caso especial”, aos moldes do previsto no artigo 92 do R-69, especialmente por questões de segurança, segundo avaliação feita internamente.

O presidente vem fazendo diversas intervenções nas Forças Armadas, que estão sob a autoridade do chefe do Executivo, conforme a Constituição Federal.

Bolsonaro demitiu um ministro da Defesa e os três comandantes, em março, abrindo a maior crise militar desde a década de 1970; interveio para que o general da ativa Eduardo Pazuello não fosse punido pelo comandante por ter participado de ato político em maio, quando subiu em palanque com o presidente; e fala em “meu Exército” para se referir à Força que integrou antes de virar político profissional.

FolhaPress

Orçamento de 2022 prevê concurso do INSS, diz Fenasps

Um novo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá ser realizado em 2022. Conforme revelou o secretário da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, a realização do certame consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.

“Os gestores do INSS confirmam que os montantes para concursos estarão no orçamento. Não há garantia formalizada disso, mas há informações que a gente pega com os trabalhadores da equipe do INSS porque sempre tem o pessoal que nos dá um quadro disso”, garantiu o secretário.

O secretário ainda informou que, no momento, tenta marcar uma reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para ter a oficialização de que há verba direcionada ao certame na PLOA 2022.

O secretário revelou ao blog Papo de Concurseiro, do Correio Braziliense, que a confirmação deverá vir, no máximo, até o próximo dia 31: “Como o projeto de orçamento terá que ser enviado pelo governo ao congresso até 31 de agosto, a partir daí teremos confirmação se vão mesmo incluir verbas para os concursos do INSS e outras categorias que também estão na fila para realizar concursos.” 

E ressalvou: “Ainda assim, todas as futuras medidas dependerão do que ocorrer com a PEC 32 e julgamento no STF de autorização para fazer contratação via CLT para áreas do setor público.”

Em reunião com o Sindsprev em julho, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que prevê o certame para antes das eleições de 2022, realizadas em outubro.

O presidente também reforçou o pedido encaminhado à Economia, que solicita concurso para efetivos com 7.751 vagas, sendo 1.500 para o cargo de analista e as demais para a função de técnico do seguro social. Atualmente, as remunerações oferecidas pelo órgão variam entre R$ 5.186,79 e R$ 7.659,87.

Em entrevista à CBN, Rolim falou que está otimista quanto à autorização da solicitação de certame enviada ao Ministério da Economia. Para o representante, um novo concurso é essencial para repor cargos vagos. “Vamos precisar sim fazer o concurso para substituir temporários e servidores que estão se aposentando. Estamos bem otimistas que teremos a autorização”, disse Rolim.

O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. (Cariri em Ação)

TCE-PB imputa débito de R$ 21 milhões a Organização Social por irregularidades na gestão de Hospitais em Patos

Na primeira sessão ordinária híbrida (presencial e remota), realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta quarta-feira (25), os membros do TCE-PB, à unanimidade, julgaram irregulares as despesas realizadas pelo Instituto GERIR, Organização Social contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para gestões no Hospital Regional Janduhy Carneiro e Maternidade Dr. Peregrino Filho na cidade de Patos em 2019.

 As duas inspeções especiais realizadas pelos técnicos da Corte mostraram que os prejuízos chegaram ao montante de R$ 21 milhões em despesas não comprovadas e ilegítimas, conforme os votos do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, referentes aos processos números  12940/19 e nº12992/19. Os valores foram imputados, solidariamente, ao Instituto GERIR e ao diretor Antônio Borges de Queiroz, e devem ser ressarcidos no prazo de 30 dias.

Entre as irregularidades apontadas pela Auditoria puderam ser destacadas transferências de numerários sem justificativa para outra conta corrente do próprio Instituto, diversa daquela utilizada para recebimento e prestação de contas, bloqueios judiciais que impediram compromissos com folha de pessoal e superfaturamento de contratos.

Os prejuízos do Estado com os recursos administrados pela Organização Social Instituto GERIR chegaram a R$ 15.208.091,32, relacionados ao Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, e R$ 6.003.740,43 na gestão da Maternidade Dr. Peregrino Filho.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2321ª sessão ordinária com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

ClickPB

Ministério Público entra em acordo com dois ‘fura-filas’ da vacina contra covid-19 e clube que infringiu normas sanitárias, que terão que pagar R$ 73 mil em indenização na Paraíba

Dois ‘fura-filas’ da vacina contra covid-19 e um clube que infringiu normas sanitárias, entraram em acordo com o Ministério Público e o Ministério Público Federal (MPF) e terão que pagar R$ 73 mil em indenização em favor de hospitais, alunos da rede pública e pacientes diagnosticados com a Covid-19 na Paraíba. 

Como apurou o ClickPB, o acordo foi celebrado nessas terça e quarta-feiras (24, 25), em três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), sendo um deles em razão de violações aos protocolos sanitários de combate à pandemia e outros dois relativos à violação ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. 

A direção do clube se comprometeu a ofertar R$ 50 mil em serviços disponíveis no clube (como natação, hidroginástica, futebol, voleibol, basquete, futsal, tênis, beach tennis, ginástica rítmica e ginástica artística) a alunos da rede pública do ensino fundamental e médio e a pacientes de baixa renda, em recuperação de sequelas da covid -19.

Esses serviços deverão ser oferecidos no prazo máximo de um ano (a contar da assinatura do acordo). O clube terá que comprovar, mensalmente, junto aos MP’s a quantidade de pessoas atendidas, identificando os beneficiários, os serviços executados e os valores correspondentes.

Já o estudante de Medicina se comprometeu a destinar R$ 15 mil a hospitais públicos da capital previamente indicados pelo Ministério Público e que são referência no tratamento da covid-19. O valor também poderá ser revertido na compra de produtos para o Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga e/ou para o Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Os produtos – como computadores, freezer horizontal, berço hospitalar e mesa ginecológica, por exemplo – foram discriminados no TAC e deverão ser disponibilizados e entregues às unidades hospitalares até o próximo dia 30 de agosto.

O servidor público municipal destinará ao Complexo Hospitalar Clementino Fraga equipamentos de informática no valor de R$ 8,1 mil. Também poderá fazer depósito ou transferência bancária desse valor em favor do hospital.

Os comprovantes da entrega dos produtos deverão ser enviados em até 48 horas após o prazo final à Promotoria de Justiça e ao MPF para fins de acompanhamento do cumprimento do TAC. O mesmo deverá ser feito em relação ao comprovante de depósito do valor em dinheiro, caso o compromissário opte por essa forma de indenização. (Cariri em Ação)

Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, decidiu rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O pedido havia sido protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro. Apesar da decisão, o senador ainda não formalizou a rejeição, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25), apurou o blog da jornalista Natuza Nery.

Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.

Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.

ClickPB