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Foto: Reprodução/ Instagram/ @gabrielabatistag |
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Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Terceiro Mandamento, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. O objetivo é desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba.
Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa.
Ação é conjunta com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com as investigações, as notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.
A organização criminosa é dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o gerencial e o de falsificação, que é o responsável por possibilitar a circulação e entrada, no Estado da Paraíba, de grande volume de mercadoria, advinda de vários Estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como os empresários beneficiários do esquema, que comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.
Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.
Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pelo grupo, foi constatado que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.
Na Operação Terceiro Mandamento, foram mobilizado cerca de 250 agentes públicos, dentre Policiais Civis, Militares e Rodoviários Federais, Auditores Fiscais Estaduais, Promotores de Justiça e demais servidores públicos.
JP
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, terá que devolver aos cofres públicos R$ 350 mil, além de pagar uma multa de R$ 45 mil. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) ocorreu na Segunda Câmara da Corte, em Brasília, e decorre de um convênio firmado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate à Fome. A informação está no blog do jornalista Hermes de Luna, da TV Correio.
O convênio tinha o objetivo de promover a inserção social de agricultores familiares e periurbanos da capital, por meio da programação de cursos, apoio material e equipamentos necessários à produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares, visando à geração de renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade-social.
A auditoria constatou que a Prefeitura de João Pessoa não conseguiu atingir o número de beneficiários pretendido no Plano de Trabalho. O documento apresentado na prestação de contas tampouco demonstrou o alcance dos objetivos esperados nas suas metas.
Ricardo alegou que não tem culpa alguma no “ato falho” e disse que não era ordenador de despesa do convênio e, ainda, que não poderia ser responsabilizado pelos fatos ocorridos posteriormente à sua saída do cargo de prefeito.
O ministro Aroldo Cedraz relatou o processo disse que Coutinho deixou de justificar tempestivamente o não atingimento dos objetivos pretendidos, não buscou repactuar as metas previstas no convênio e tampouco não devolveu os recursos relativos às parcelas reprovadas, glosadas ou não executadas.
“Diante da ausência de elementos que demonstrem a sua boa-fé ou de outros excludentes de culpabilidade, não vejo outra alternativa senão rejeitas as alegações de defesa apresentada pelo gestor, julgar suas contas irregulares, condená-lo em débito pela parte referente aos recursos federais, além de aplicar-lhe a multa prevista no artigo 57 da Lei 8.443/1992”, afirmou o relator. (OPIPOCO)
De acordo com relatos de testemunhas, a mulher tinha por volta de 65 a 70 anos de idade e levou muitas picadas. Ela foi até o local para colher esponja vegetal. No meio da colheita, foi surpreendida por um enxame de abelhas.
Apesar do SAMU ter sido acionado e comparecido ao local, apenas constatou o óbito. A Polícia Militar também esteve no local e isolou a área da ocorrência.
PBAGORA
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Dois homens suspeitos de praticarem roubo a carga foram detidos, nesta quarta-feira (6), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A dupla estava em um carro roubado com uma pistola municiada e um jammer, que é utilizado para bloquear o sinal de rastreamento de caminhões.
Policiais realizavam uma ação de combate ao crime no Km 278 da rodovia, quando deram ordem de parada a um carro com placas de Arcoverde. O motorista e o passageiro abandonaram o veículo em um posto de combustível e tentaram fugir a pé, mas foram acompanhados pela equipe.
Em seguida, eles tentaram se desfazer da arma, mas foram alcançados e a arma foi localizada às margens da rodovia. Após um procedimento de identificação veicular, a equipe descobriu que o carro havia sido roubado no dia 24 de julho deste ano, em Garanhuns.
O motorista assumiu a propriedade da arma e alegou que era para proteção pessoal, pois estaria sendo ameaçado por um agiota. Ele foi encaminhado junto com o passageiro e o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia. (Agreste em Alerta)
Apesar do desemprego em alta, crise econômica e até pandemia de Covid-19, prefeitos paraibanos não têm o que reclamar. Em Princesa Isabel, no Sertão do Estado, o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento é o que tem a maior remuneração salarial dentre as 223 prefeituras paraibanas. Os dados são referentes ao mês de julho deste ano de 2021 e constam no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).
Ricardo Pereira do Nascimento recebeu R$ 48 mil em julho de 2021, ou seja, pouco mais de duas vezes maior do que o valor recebido pelo governador da Paraíba que é de R$ 23.500,82. Os dados foram levantados pelo ClickPB junto ao Sagres do TCE-PB. A remuneração poderá conter valores referentes ao 13º salário, e não considera nenhum desconto, inclusive a antecipação do mesmo.
Princesa Isabel, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população estimada em 23.749 habitantes (em 2021) e uma área territorial de 368,569 km². Ricardo Pereira concorreu na última eleição, de 2020, à reeleição e acabou vencendo. Ele declarou de bens R$ 185 mil.
Aparecem em seguida, o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, com uma remuneração de R$ 24 mil, metade do valor recebido pelo prefeito de Princesa Isabel. Em terceiro aparece Pombal, com o prefeito de Abmel de Sousa Lacerda, com R$ 23.600. Até aqui, os três recebem mais que o próprio salário de um governador do Estado e as cidades estão localizadas na região do Sertão.
A reportagem do ClickPB tentou falar com os prefeitos citados acima, mas até o fechamento desta matéria não conseguiu. O portal disponibiliza o endereço de e-mail: redacao@clickpb.com.br para receber posicionamento sobre o assunto.
Confira a lista do ranking referente a julho de 2021
O DEM aprovou, por aclamação, em convenção realizada nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da legenda com o PSL. A nova sigla se chamará União Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar o novo partido. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.
A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.
Ministro do Trabalho e da Previdência do governo Bolsonaro e filiado ao DEM, Onyx Lorenzoni, votou contrário à união dos partidos e pediu para que a posição dele constasse na ata da convenção.
Mesmo com baixas nos dois partidos, o União Brasil deve contar com a maior bancada na Câmara dos Deputados. Atualmente:
DEM
PSL
Se considerados os números atuais dos dois partidos, a fusão deixaria o União Brasil com um total de 82 deputados. A segunda maior bancada é a do PT, com 53 deputados.
No Senado, o União Brasil contaria com sete parlamentares, empatado com o PSDB e PP, e atrás de MDB (maior bancada, com 15 senadores), PSD, Podemos.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro foi filiado ao PSL e estava no partido quando foi eleito, em 2018. Ele deixou a legenda em novembro de 2019 após uma série de desentendimentos com o presidente do PSL, Luciano Bivar.
A saída de Bolsonaro desencadeou uma crise no partido, dividindo as alas ligadas a ele e a Bivar.
Também nesta quarta, membros do PSL votam a proposta de fusão. As reuniões dos partidos acontecem em salas vizinhas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
No caso do PSL, a votação acontece em cédulas de papel. O resultado da apuração não havia sido divulgado até a última atualização deste texto.
G1
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entrega, nesta quinta-feira (7), às 10h, a 28ª Casa da Cidadania, na cidade de Monteiro. A mais nova ‘Casa’, vai disponibilizar para a população da cidade e dos municípios vizinhos os serviços de emissão de registro geral (RG) digital, emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os usuários ainda poderão dispor de postos do Procon/PB, Empreender-PB e assessoria para abertura de Micro Empresa Individual (MEI).
O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por ondem de chegada, sendo disponibilizadas 20 fichas para cada atendimento. Com o objetivo de prestar um melhor serviço à população daquele município, a Sedh adquiriu equipamentos modernos e necessários à emissão do RG Digital, com isso, a Casa passará a oferecer serviços mais modernos.
A abertura da nova Casa da Cidadania integra o plano de expansão e reabertura desses equipamentos, que ocorrem gradativamente obedecendo aos critérios e cuidados necessários à proteção da população, bem como dos servidores. Atualmente, são 27 postos de atendimento levando serviços para diversas regiões da Paraíba.
Serviço:
Casa da Cidadania – Avenida Olímpio Gomes, Nº 123 – Monteiro (Cariri em Ação)
A Polícia Civil deflagrou nessa terça-feira (5) a Operação Palus II, com ações simultâneas nos municípios de Areia, Remígio e Esperança. A ação foi coordenada pela 12ª Delegacia Seccional e resultou na apreensão de 150 papelotes de maconha, um revólver calibre 38 e munições. Dois homens de 23 e 30 anos e uma mulher de 22 anos foram presos.
Os policiais apreenderam também uma máscara utilizada para cometer roubos. De acordo com o delegado Cristiano Santana, a arma apreendida estava com a mulher. “Ela foi presa em Pocinhos. Foi autuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, mas está sendo investigada por possível participação em roubos na região”, disse o delegado.
Contra os dois homens, um de Remígio e outro de Areia, pesavam dois mandados de prisão por roubo, que foram cumpridos no decorrer da operação policial. Eles estão recolhidos, à disposição da justiça. (Cariri Ligado)
A delegada Maria Solidade de Souza, que atuava na Polícia Civil da cidade de Alagoa Grande foi condenada por sete crimes de peculato-apropriação em crime formal e continuado.
A pena foi de 13 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, a ser cumprida em presídio de segurança máxima de João Pessoa. Ela também foi condenada a perda do cargo.
Maria soledade era ré de mais 4 crimes pelos quais foi absolvida por não terem sido comprovados.
De acordo com a Justiça, a delegada e um escrivão, presos no bojo da Operação Cara de Pau, teriam cobrado dinheiro para beneficiar um servidor público federal em um procedimento policial que apurava um ato cometido por ele.
No momento do pagamento dos R$ 5 mil cobrados pela delegada e escrivão, foi realizada a prisão em flagrante.
A Operação Cara de Pau foi deflagrada pelo Núcleo de controle da atividade policial ( NCAP), em conjunção de esforços com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba. (Cariri Ligado)
Apesar da caatinga ser associada à resistência, o bioma não tem conseguido resistir às ações do homem. De acordo com um levantamento do Map Biomas, de 1985 até 2020, a caatinga perdeu 10% da cobertura natural. Isso equivale a 5,9 milhões de hectares, uma área do tamanho de 5 milhões de campos de futebol. A Paraíba é o estado com maior número de municípios em risco de desertificação, 45 no total, todos localizados no Sertão.
Entre os fatores que provocam a perda de vegetação nativa destaca-se o avanço da atividade agropecuária, a pastagem e as queimadas.Entre 1985 e 2020 mais de 10 milhões de hectares de savana e formações florestais foram convertidos em atividades associadas à agropecuária. Outros 1,26 milhões de hectares de vegetação não florestal foram convertidos para o mesmo uso no período. No total, a agropecuária avançou sobre 11,26 milhões de hectares da Caatinga e passou a responder por 35,2% da área do bioma em 2020.
A vegetação natural da caatinga é dividida em três categorias. A primeira é a formação florestal, caatinga fechada e arbórea, a segunda é a savana e a terceira é a campestre, campos naturais, com eventuais presença de arbustos.
Desertificação avança na Paraíba
A Paraíba perdeu 3.750 hectares e, dos 112 municípios do Brasil classificados como áreas suscetíveis à desertificação, 45 são paraibanos.
O professor Washington Rocha, pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Mapbiomas, explica que o processo de desertificação está avançando na área, uma vez que a caatinga é o principal bioma do Sertão paraibano.
“Embora seja pouco, aparentemente, significa que o processo de desertificação pode estar avançando nesse núcleo, já que a perda da cobertura vegetal contribui para o processo”.
Em média, o estado foi o terceiro do Nordeste que mais perdeu vegetação natural e o segundo com maior perda de formação florestal, caracterizada pela caatinga mais fechada e arbórea.
São Mamede, localizado na região de Patos, é o segundo município do Brasil com maior perda de formação campestre da caatinga. São José de Espinharas, a poucos quilômetros dali, foi o quinto.
O município de Caturité apresenta perda da vegetação natural de 40%, associada à diminuição da superfície de água em 51,8% e uma média de 26 hectares de área queimada por ano entre 1985 e 2020.
Em São José da Lagoa Tapada, o cenário também preocupa os pesquisadores. Houve uma perda da vegetação natural de 16% e diminuição da superfície de água em 28%, com uma média de 411 hectares de área queimada por ano entre 1985 e 2020.
“Ambos os municípios, situados em áreas classificadas como de grave suscetibilidade aos processos de desertificação exemplificam o avanço desse processo na região”, pontua o Professor Washington Rocha.
Aumento das secas
Além de tornar as terras improdutivas e dificultar a produção agrícola, o professor Washington Rocha explica que a desertificação está relacionada ao aumento das secas. A vegetação natural contribui com a umidade na caatinga. Quando há perda significativa, as secas podem se tornar mais severas na região.
A seca é uma condição climática, depende de vários processos, mas a vegetação natural contribui com a retenção da umidade no bioma. Com a destruição da Caatinga, a pouca chuva que cai logo escorrerá para o oceano, restando pouca água para sustentar as formações naturais, causando mais seca ainda, ressalta o professor Washington Rocha.
O professor explica que as perdas da desertificação são irreversíveis e imperceptíveis na caatinga por causa das características do bioma. Ele recomenda ao poder público ficar em estado de alerta e buscar soluções junto às universidades para frear esse processo.
“A desertificação é um processo que avança de forma imperceptível, se confunde com os próprios evento de seca, mas uma vez instalado torna as terras improdutivas, tanto para sustentar a vegetação natural (que deixa de regenerar), quanto para a produção agrícola, mesmo a de subsistência. Recomenda-se ao poder público que olhe mais para a Caatinga, consulte os especialistas, as universidades e institutos de pesquisa nordestinos tem muito a colaborar”.
Por Luana Silva (Cariri Ligado)