Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de pessoas, diz ministro

O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar 17 milhões de brasileiros, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma.

A informação foi repassada pelo titular da Pasta em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Atualmente, o benefício é dado a 14 milhões de pessoas. A ideia é que o valor possa também ser reajustado, dos atuais R$ 190 para R$ 300.

Segundo Roma, o novo programa vai interligar ferramentas do estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

A principal diferença do Auxílio Brasil, argumenta o ministro, é oferecer não apenas proteção social, mas a possibilidade de transformação social – que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho e contará com apoio do sistema S.

No entanto, o governo federal encontra obstáculos diante da dificuldade de aprovar uma fonte de compensação para o programa, que é considerado crucial para a estratégia de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022.

Na tentativa de achar uma resposta, o governo editou decreto que elevou de forma temporária as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,50% para 2,04% ao ano e, para as pessoas físicas, de 3% para 4,08% ao ano – justamente para cobrir aumento de despesa de R$ 1,62 bilhão de reais com a implantação do Auxílio Brasil.

O governo, contudo, precisa garantir ainda espaço orçamentário em 2022 para abarcar o novo programa. Para isso, uma solução para a questão dos precatórios é fundamental. Essa despesa, por sua vez, crescerá de forma relevante no ano seguinte, somando R$ 89 bilhões e comprimindo o espaço para os gastos discricionários sob a regra do teto de gastos.

De olho no Congresso Nacional, o governo espera pela aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que prevê a possibilidade de adiamento de parte das requisições de pagamentos que vencem anualmente. Há a expectativa de que o texto seja analisado pelos deputados federais na próxima semana.

A ideia é equilibrar o pagamento das dívidas da União que já possuem decisão transitada em julgado com o limite do teto de gastos e, assim, destinar parte do Orçamento do governo federal para o Auxílio Brasil.

A PEC dos precatórios foi a solução para a abertura fiscal capaz de bancar o programa, batida em martelo durante reunião feita no mês passado entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

Proposta de corte no Bolsa Família

Em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e governadores do Nordeste, o governo federal propôs o corte de 100 mil beneficiários do Bolsa Família. A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que vedou exclusões do programa, fez com que beneficiários que não têm direito ao programa permaneçam entre os contemplados.

De acordo com o governo, famílias que têm renda per capita superior a meio salário mínimo (R$ 550) não se enquadram mais nas regras para continuar no programa. A proposta do governo foi feita em uma audiência realizada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

R7

Criança de 3 anos morre afogada em piscina em Sumé

Uma criança de 3 anos morreu afogada em uma piscina em Sumé, no Cariri Paraibano. O caso aconteceu na tarde deste domingo (17).

De acordo com informações, uma menina de 3 anos mudou de uma piscina infantil para uma adulta sem que os pais percebessem e acabou se afogando.

Uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, realizou os primeiros socorros no local e em seguida encaminhou a criança para o hospital do município, mas infelizmente a menina veio a óbito.

CARIRI EM AÇÃO

Com O Pipoco

Edna Henrique confirma desistência à reeleição e anuncia apoio a Hugo e filho Michel

 Novidade na história política contemporânea. A deputada federal Edna Henrique confirmou em contato com Portal WSCOM que não será mais candidata a deputada federal à reeleição e agora passará a apoiar Hugo Motta e seu filho Michel Henrique a deputado estadual.

Não tem sido fácil conviver com tudo que vivi desde a morte de meu marido [o deputado estadual João Henrique], por isso dentro das superações com minha família resolvemos construir novo projeto político e de vida- argumentou.

Ela disse que em sua base, Monteiro, e outros ambientes vai pedir voto para a reeleição de Hugo Mota e seu filho Michel a estadual.

Wscom

Cidade do Cariri será tema de documentário produzido por cineasta paraibano

Numa parceria entra a Prefeitura de Caraúbas através da SETur e um grupo de alunos da UFPB – Universidade Federal da Paraíba campus de João Pessoa, será produzido um documentário sobre a história dos fornos de cal existentes até os dias atuais na comunidade de curimatãs, no município de Caraúbas.

De acordo com um dos diretores da produção do documentário, Caio Bernardo, o objetivo dessa produção é o de mostrar para a população a importância econômica que essas unidades fabris tiveram no passado e que sobrevivem ainda hoje. Famílias inteiras se utilizaram desse tipo de mão de obra no século XX como meio de alimentar a indústria e, de sobrevivência, em meio a uma região castigada pela seca e pela falta de recursos.

O prefeito Silvano Dudu falou da importância do documentário: “Nesses últimos três anos, a Prefeitura, através da sua gestão, tem investido em infraestrutura explorando alguns dos atrativos locais e naturais, possibilitando a produção de filmes curta metragem. Vamos continuar apoiando iniciativas como estas para garantir ao povo Caraúbas a oferta da geração de emprego e renda, pois, teremos a exploração turística de todos esses lugares, disse. (Cariri em Ação)

Flávio Bolsonaro: relatório da CPI é ‘alucinação’ contra o governo

Acusado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 de disseminar fake news, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) se manifestou contra o documento, afirmando que o texto “não se sustenta” e que não passa de uma peça política para desgastar o governo atual. 

“O relatório do senador Renan Calheiros é uma alucinação, não se sustenta, e é um desrespeito com as quase 600 mil vítimas da Covid que esperavam algo de útil da CPI”, disse, nesta sexta-feira (15), o filho 01 do presidente da República. O objetivo do texto, segundo ele, é “agradar ao PT e tentar desgastar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022”.

Calheiros (MDB-AL) já adiantou que Jair Bolsonaro deverá ser indiciado por 11 crimes, entre eles homicídio comissivo por omissão no enfrentamento à Covid, genocídio de indígenas, prevaricação, charlatanismo e crime de responsabilidade. Os filhos do mandatário também estão na mira da CPI. 

Tanto Flávio como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) devem ser denunciados pela difusão de fake news. A recomendação de Calheiros é pelo indiciamento dos três, por contribuírem para o agravamento da epidemia, ao promoverem, por exemplo, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada como solução para a cura da Covid. 

“As acusações contra mim e contra o governo não têm base jurídica e nem sequer fazem sentido”, defendeu-se Flávio. Para embasar a resposta, o senador remete o avanço da vacinação aos esforços do governo federal, ainda que o próprio presidente da República tenha optado por não se imunizar.

“É preciso lembrar que todas as vacinas aplicadas no país, sem exceção, foram compradas pelo governo Bolsonaro. E que, apesar de a CPI insistir no rótulo de negacionista, foi o governo Bolsonaro que aplicou mais de 254 milhões de doses de vacina, distribuiu 300 milhões de doses aos estados e, por conta desse esforço, alcançou 65% da população adulta totalmente imunizada, até o momento”, disse o 01. 

O senador defende o pai, ainda, pela compra de oxigênio e instalação de leitos de UTI para atender pacientes com Covid, bem como pela liberação do auxílio emergencial. “Se não fosse Bolsonaro, que transferiu R$ 335,6 bilhões e atendeu 68 milhões de brasileiros, o país teria se transformado num caos.”

A base do governo prepara um relatório alternativo para apresentar à CPI. Apesar de não ter força para passar, pois os aliados de Bolsonaro são minoria na comissão, o texto buscará, principalmente, levar a narrativa do governo adiante e dividir a responsabilidade do agravamento da pandemia com os entes federados. 

R7

Morre ex-vice-prefeito da Prata, Eugênio Nunes; autoridades lamentam

O ex-vice-prefeito da Prata, Eugênio Nunes, morreu na tarde deste sábado (16) aos 92 anos de idade, autoridades políticas do município divulgaram uma nota de pesar pelo falecimento. O prefeito da Prata, Genivaldo Tembório, decretou luto oficial de três dias.

Eugênio foi vice-prefeito do município durante quatro anos, ocupando o cargo entre os anos de 2008 a 2012, na gestão do ex-prefeito Marcel Nunes, seu sobrinho.

Marcel Nunes afirmou em contato com a redação do Vitrine do Cariri, que Eugênio deixa um legado imensurável para todos da família.

“Meu tio era um homem público exemplar, e deixou um legado imensurável para todos da família Nunes. A Prata perdeu uma das suas maiores referências,” disse.

VITRINE DO CARIRI

Prazo para optar por perdão de dívidas do IPVA de motos na Paraíba encerra em 31 de outubro

Os proprietários de motos de até 162 cilindradas, que estão com emplacamento atrasado nos últimos cinco anos, têm prazo até o dia 31 de outubro para optar pelo perdão das dívidas dos últimos cinco anos por meio do pagamento em cota única à vista ou no parcelamento do Exercício de 2021 do IPVA (Imposto de Propriedade Veicular de Automotores).

Para ter direito à remissão (perdão) dos últimos cinco anos (2016-2020) do IPVA, o proprietário de moto de até 162 cilindradas precisa efetuar o pagamento do exercício de 2021 do tributo. Ele conta com três opções. A primeira é o pagamento à vista na opção de cota única. A segunda opção é o parcelamento em até três vezes. Essas duas primeiras opções têm prazo de adesão até o dia 31 de outubro. Contudo, o proprietário tem ainda uma terceira alternativa: o pagamento total do IPVA e das Taxas de 2021 até o dia 30 de dezembro, mas sem o desconto ou parcelamento.    

Em pouco mais de três semanas, o número de proprietários de motos de até 162 cilindradas que aderiram ao perdão do IPVA e das Taxas já chega a 29.297 proprietários, o que representa uma média diária de 1,171 mil adesões, com maior parte optando pela cota única à vista.  

A Sefaz-PB disponibilizou em seu portal www.sefaz.pb.gov.br, na página principal, no menu Serviços Mais Acessados o banner “Motos até 162 cc” o link para realizar a adesão ao benefício, que é a impressão e o pagamento do exercício de 2021 completo da moto até 162 cc (IPVA e Taxas). O proprietário pode acessar também no link direto https://abre.ai/djbB o benefício, que é a impressão e o pagamento do Exercício de 2021 do emplacamento completo da moto até 162 cc (IPVA e Taxas).

SOMENTE VIA DESKTOP OU NOTEBOOK – É importante frisar que o proprietário somente poderá acessar o link do benefício no portal da Sefaz-PB para imprimir boleto por meio de computadores do tipo desktop ou notebook. Para facilitar a emissão do boleto na opção à vista ou parcelada, o proprietário da moto precisa ter como informações prévias para adesão: o número do CPF do proprietário da moto; número da placa e também o número do Renavam.

Já para ter direito ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido pelo Detran-PB, o proprietário precisa comprovar o pagamento do licenciamento de 2021 do veículo completo (IPVA e Taxas), regularizando, assim, a situação do proprietário perante o Estado com a sua moto. 

ClickPB

Provas do programa Integra Educação Paraíba são aplicadas em Zabelê

A secretaria Municipal de Educação de Zabelê em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, realizou na manhã da quinta-feira (14) a aplicação das Provas do Integra Educação Paraíba, que tem como objetivo alcançar todos os municípios do estado e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino.

O Integra Educação PB tem como metas até o ano de 2022 ter 100% dos estudantes do 2º ano alfabetizados e assegurar a alfabetização completa até o 5º ano, a partir do estabelecimento da cultura de monitoramento de resultados, aplicação de avaliações diagnósticas e formação continuada para equipes escolares.

A iniciativa do Governo do Estado também tem como objetivo ter todas as equipes gestoras de Educação com domínio conceitual e operacional dos instrumentos de gestão e sua efetiva aplicação, com o desenvolvimento de uma cultura de melhoria contínua dos resultados e elaboração e acompanhamento de desempenho por meio de processo de avaliação. Além disso, será buscado ter no máximo 1% de taxa de abandono escolar e 100% dos estudantes na escola na idade certa, estimulando uma maior participação da família no processo educativo, a inserção de tecnologia digital, práticas de ensino inovadoras e gestão democrática com foco em resultados. (OPIPOCO)

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Paraíba contabiliza mais de 150 prisões de assaltantes de bancos

Desde 2019, as Polícias da Paraíba retiraram de circulação mais de 150 criminosos integrantes de quadrilhas especializadas em ataques a instituições financeiras. Dezenas de armas de grosso calibre e vasto material explosivo foram apreendidos pelas forças de segurança, em um trabalho que vem refletindo em quedas significativas nos registros dessa modalidade criminosa.

Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira (14), pelo secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, durante entrevista coletiva à imprensa, em Campina Grande. De acordo com o secretário, o que a Paraíba constata hoje é fruto de uma força-tarefa e reforço das ações contra os crimes patrimoniais.

O assunto foi pauta da entrevista devido a mais uma ação exitosa das forças de segurança, nessa quarta-feira (13), nos municípios de Coremas e Patos. A Polícia Civil já vinha investigando um grupo há mais de três meses e, em ação conjunta com a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros, conseguiu desarticular mais uma quadrilha. Na ocorrência, os criminosos atiraram contra os policiais. Seis assaltantes foram atingidos durante o confronto e não resistiram aos ferimentos.

“Aqui no nosso estado, aquele que atirar contra nossos policiais terá resposta à altura. Nesses últimos dois anos, nada menos do que 40 criminosos já tombaram em confronto por reagirem atirando contra a polícia”, disse Jean Nunes.

A operação foi deflagrada após o ataque a agências bancárias da cidade de Paulista (PB). Os policiais conseguiram localizar parte do grupo em Coremas, e quatro criminosos acabaram morrendo no confronto. Horas depois, na cidade de Patos, outros dois assaltantes também morreram após atirarem contra guarnições da Polícia Militar.

Durante a operação, os policiais apreenderam dois fuzis, dois revólveres, uma espingarda calibre 12 e uma pistola, além de 70 munições, dois coletes balísticos, dinamites e a quantia de R$ 8,5 mil. A polícia investiga se o dinheiro foi o do ataque em Paulista.

O grupo era composto por assaltantes da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia. “Estamos monitorando tudo. A Paraíba não é uma ilha, e nós temos que estar atentos ao que está acontecendo ao nosso redor”, declarou o secretário.

ClickPB

Eleições 2022: Romero se reúne com Daniella e Lucas Ribeiro

Enquanto se recupera de uma cirurgia no ombro, o ex-prefeito de Campina Grande e presidente do PSD, Romero Rodrigues, se reuniu há pouco com a senadora Daniella Ribeiro (PP) e o vice-prefeito de Campina, Lucas Ribeiro (PP). Na mesa, muita pitada de política e eleições 2022. Há quem acredite que o café foi bem degustado pelo trio. A reunião aconteceu no mesmo momento que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) se encontrava com o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) em Montadas.

Blog do Wallinson Bezerra

Gás de cozinha passa a custar R$ 119 neste sábado (16), na Paraíba, diz sindicato

O preço do gás de cozinha vai aumentar e passará a custar R$ 119 neste sábado (16), na Paraíba, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás) Marcos Antônio.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados no dia 8 de outubro pelo IBGE, no acumulado nos últimos 12 meses até setembro, o preço do gás de botijão avançou 34,67%. No começo do ano de 2021, o botijão custava, em média, R$ 85.

O presidente da Sinregás explicou que o aumento não vem da Petrobras e está relacionado à cobrança do ICMS que é praticado pelos estados. “Toda vez que a mercadoria aumenta a sua base de cálculo, no resultado final são mais impostos”, diz Marcos Antônio.

Esse já é o décimo aumento do ano e, sem contar esse novo reajuste, o gás de cozinha já subiu cerca de 47,1%. desde janeiro. Na segunda-feira (11), também houve um reajuste de 7% anunciado pela Petrobras. (Cariri Ligado)

Governo Federal deve determinar redução na bandeira tarifária da luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.

O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). (Cariri Ligado)

Caminhonete do DER capota e deixa dois mortos e seis feridos na PB

Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas em acidente ocorrido nessa quinta-feira (14) em um trecho da PB-400 entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé, no Sertão.

Todas as vítimas estavam em um mesmo veículo, uma caminhonete do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). As duas pessoas que morreram estavam no compartimento de cargas do automóvel, o que é proibido pelo artigo 235 do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo a TV Correio, testemunhas informaram que o motorista de uma caminhonete do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) perdeu o controle e capotou o veículo algumas vezes. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Os sobreviventes do acidente foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levados para o Hospital Regional de Cajazeiras. A TV Correio apurou que todos em situação estável.

Até a publicação desta matéria, o DER não divulgou posicionamento sobre o caso, nem explicou por que um veículo oficial transportava mais passageiros do que o permitido em lei.

PORTAL CORREIO