quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Pistoleiro acusado de assalto a banco e homicídios é preso em Afogados da Ingazeira

 Homem praticou crimes nos estados de Pernambuco, Paraíba e Pará, segundo a Polícia Civil.


Foto: Ilustrativa/ Piqsels


Um pistoleiro profissional, de 40 anos, acusado de assalto a banco e homicídios, e suspeito de outros crimes hediondos, foi preso nesta quarta-feira (10), em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, esta foi "uma das prisões mais importantes do Estado". O homem é acusado de cometer os crimes em Pernambuco, na Paraíba e no Pará.

A ação em torno da prisão do pistoleiro contou com o apoio e a assessoria da Dintel, e foi operacionalizada pelos delegados de Itapetim, em Pernambuco, Rodrigo Passos de Albuquerque; e de Altamira, no Pará, Walisson Damasceno.

A operação foi coordenada pelo delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan Rocha Fernandes; pelo diretor da Dinter 2, João Leonardo Cavalcanti; e pelo GCOI 2, Marceone Ferreira Jacinto.

Com informações do G1 Caruaru

Suspeito de matar e decapitar jovem em Canhotinho é preso

 A prisão do suspeito aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), e contou com o apoio de policiais civis e militares de Canhotinho e Angelim, no Agreste de Pernambuco.


Dayane Barboza, de 19 anos, e o principal suspeito do crime, Kalil Kleiton, também de 19 anos  — Foto: Reprodução/ WhatsApp


Kalil Kleiton Alves da Silva, de 19 anos, é apontado como o principal suspeito de matar e decapitar, Dayane Barboza Gonçalo, de 19 anos. O suspeito estava com um mandado de prisão em aberto, e não reagiu à prisão, o mesmo estava na casa de um tio.

Após a prisão o suspeito foi levado para a delegacia e será recolhido ao sistema prisional. A polícia não revelou o que teria motivado tamanha crueldade contra a vítima.

ENTENDA O CASO

O corpo da mulher identificada como Dayane Barboza Gonçalo, de 19 anos, foi encontrado decapitado nesta quarta-feira (03/11) em Canhotinho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima teve a cabeça cortada e foi encontrada sem roupa no bairro Elisa Holanda. O corpo foi reconhecido por familiares na manhã desta quinta-feira (04). A vítima estava desaparecida desde do dia 31/10.

Ainda segundo informações da Polícia, ao lado do corpo foi encontrado um pedaço de madeira com marcas de sangue. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A motivação e autoria do crime ainda não foram identificadas.

Com informações do Mídia em Ação e G1 Caruaru

Repente é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil


 Rima e improviso são as principais marcas do Repente. A manifestação artística que faz parte da identidade da região Nordeste foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil nesta quinta-feira (11) durante reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O pedido de registro da cantoria foi formalizado em 2013 pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno.

Desde então, o Iphan iniciou o processo de registro, que inclui a descrição da arte e a documentação, inclusive com registro audiovisual, formando um dossiê.

“Recentemente, o cordel, que é nossa arte irmã, também foi reconhecido e a gente viu os benefícios. O cordel hoje está na televisão, nos programas de rádio, nas novelas, nas escolas com as crianças, e o repente vai ganhar esses espaços também”, comemora o repentista potiguar Felipe Pereira, de 25 anos, que começou na arte ainda na adolescência.

Ele explica que o repente conta com diferentes estilos e sobrevive na cantoria de violeiros, no embolado feito com pandeiro – caso da dupla Caju e Castanha – nas mesas de glosas e até mesmo no aboio do vaqueiro no sertão.

Ainda de acordo Felipe o repente já tem cerca de dois séculos e se espalhou pelo Nordeste.

“A cantoria tem cerca de 200 anos no Nordeste. Nasceu na Serra do Teixeira, na Paraíba, se expandiu para o vale do Pajeú, no Pernambuco, e para o Vale do Seridó no Rio Grande do Norte”, ressalta.

“É uma poética popular, representativa do povo nordestino e das lutas do Nordeste”, comenta Tassos Lycurgo, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan.

Descrição

De acordo com os estudos do Iphan, os fundamentos do Repente são métrica, rima e oração (coerência e qualidade do conteúdo).

A rima diz respeito à identidade do som no final dos versos. Já métrica se refere à técnica de improvisar e às características da linguagem: quantidade de versos, modalidade das estrofes e acento de cada verso.

O dossiê de registro documenta mais de 50 modalidades dessa arte. Há os versos heptassílabos, com acentuação tônica obrigatória na sétima sílaba. Também tem os decassílabos, em que o acento obrigatório está na terceira, sexta e décima sílabas de cada verso.

“Repente é poesia. Cantada e improvisada. Em linhas gerais, é um diálogo poético em que dois repentistas se alternam cantando estrofes criadas naquele instante ao passo em que se acompanham com toques de violas”, define o dossiê.

“Numa apresentação de repente, a poesia flui em resposta aos estímulos e demandas dos ouvintes e às ideias e desafios que um poeta lança para o outro. As estrofes seguem regras bastante complexas e rígidas de rima, métrica e coerência temática, e, diante disso, fascinam pela naturalidade com que são feitas”, continua.

Registro

De acordo com o Iphan, com o reconhecimento, o Repente foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, onde também estão registrados a Roda de Capoeira, o Maracatu Nação (PE), o Carimbó (PA) e a Literatura de Cordel.

A partir de agora, a arte deverá a ser alvo de políticas públicas para fomento e preservação.

História

De acordo com o Iphan, há registros da prática do Repente desde meados do século XIX nos estados de Pernambuco e Paraíba.

No início do século XX, a manifestação teve papel na difusão do rádio na região. A maior parte dos repentistas tinha origem rural, vivendo no interior e cantando para plateias camponesas. Uma realidade que se transformou na década de 1950, com os cantadores se fixando nas cidades à procura de ferramentas que auxiliassem a atuação, como o rádio e o correio.

Aos programas radiofônicos, no decorrer das décadas de 1980 e 1990, se somaram a gravação de discos e a realização de festivais – que mantiveram a origem rural dos poetas. Mais recentemente, segundo o Ipahn, a internet se tornou mais uma ferramenta para divulgação de cantorias e festivais.

(Fonte G1)

Narcotraficante Mexicano José Gonçalvez Va,lência foi transferido de presídio federal em Mossoró-RN para o Drug Enforcement Administration (DEA), dos EUA


 O narcotraficante José Gonçalvez Va,lência de 46 anos, foi transferido do Presídio Federal de Mossoró para a Drug Enforcement Administration (DEA), dos EUA, nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021.

A operação de extradição do suspeito de integrar o Cartel Jalisco Nueva Geracion, do México, teve início com a transferência do Presídio Federal de Mossoró para a sede da PF, em Natal.

Este trabalho foi realizado pelos agentes penais do Presídio Federal de Mossoró com apoio da PRF e a Divisão de Inteligência. Da sede da PF ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a escolta foi feita pela PF.

González estava preso em Mossoró desde 2017.

Polícia encerra festa na Paraíba patrocinada por membros de facção criminosa


 A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho integrado da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da capital – DCCPAT e 1ª Superintendência de Polícia Civil – 1ª SRPC, encerram festa  promovida por membros de facção criminosa, no bairro de Praia do Sol, e prendem dois foragidos da justiça da Paraíba, na madrugada do dia 11/11/2021. Um dos indivíduos, possui mandado de prisão por Furtos e Arrombamentos realizados na capital, e pertence à famigerada “Gang da Marcha Ré”. O outro indivíduo estava no local, descumprindo medida imposta pela justiça, e responde a processos por tráfico, adulteração de veículos e também é investigado por Furto Qualificado. No local também foram encontradas substâncias estupefacientes (loló) e munições de calibre .38. Mais uma ação da DCCPAT, com foco na redução da criminalidade.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Justiça cassa vereadores e suplentes no Sertão da Paraíba


 O juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, da 37ª Vara Eleitoral, cassou os mandatos dos vereadores eleitos pelo PTB e os suplentes do partido na cidade de São João do Rio do Peixe, no Sertão do Estado. A denúncia foi impetrada na Justiça pelo advogado Abdon Lopes.

O processo foi movido pelo Cidadania, que acusou a legenda adversária de lançar candidaturas femininas consideradas laranjas para o preenchimento da quota eleitoral de gênero nas eleições do ano passado, apontando as postulações de Francilene Gomes Pamplona e Fábia Evangelista da Silva como “fraudulentas”.

Em 2022, Francilene não teve nenhum voto e Fábia foi votada por dois eleitores. Os eleitos da legenda, Dery do Gravatá e Kaiqui de Sena, tiveram 562 e 433 votos respectivamente.

“Segundo a parte autora, a impugnada Francilene Gomes Pamplona realizou propaganda política para o candidato do mesmo partido, Kaiqui de Sena Formiga, através da afixação de adesivos na sua residência, reforçando a hipótese de candidatura fictícia”, defendeu o Cidadania.

Na decisão, que a reportagem teve acesso, o magistrado determinou a anulação dos votos recebidos pelo PTB de São João do Rio do Peixe nas eleições proporcionais (disputa para vereador) e a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.

“Não é possível outra solução ao presente caso que não o reconhecimento de que houve fraude, candidatura fictícia e, portanto, abuso de poder perpetrado pelas impugnadas Francilene Gomes Pamplona e Fábia Evangelista da Silva, candidatas a vereadoras nas eleições municipais de 2020, pelo Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, de São João do Rio do Peixe/PB, restando suficiente o caderno probatório para aplicar-lhe sanções gravosas como a cassação de seu mandato e de seus pares, eleitos e suplentes, tidos como beneficiários, já que contribuíram diretamente para a prática desta espécie de abuso de poder”, argumentou o magistrado no despacho.

A decisão atinge:

Valdery Soares Carvalho – eleito 

Fabia Evangelista Da Silva – suplente

Francilene Gomes Pamplona – suplente

Humberto Gomes Do Nascimento – suplente

Kaiqui Leonardo De Sena Formiga – eleito 

Mailson Soares Alves – suplente

 Sebastiana Maria Do Nascimento – suplente

 Solano Mendes Ferreira – suplente

José Samuel Antonino Alves – suplente

MaisPB

STF suspende pagamento de pensão a familiares de políticos e ex-juízes da PB


 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender o pagamento de pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-desembargadores, ex-juízes e ex-deputados estaduais na Paraíba.

Todos os magistrados seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora da ação movida pela Procuradoria-Geral da República.

Na decisão, a corte afastou a obrigação para a devolução de parcelas já pagas até o fim do julgamento, ou seja, até o início do mês,

O julgamento 

Na ação, O procurador-Geral da República, Augusto Aras, pede que o STF fixe a tese no sentido de que é incompatível com os preceitos constitucionais a concessão e, principalmente, a continuidade do pagamento de pensões especiais e vitalícias a dependentes de governadores, desembargadores, juízes e deputado estaduais, em razão do mero exercício do cargo/mandato eletivo.

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a não recepção, pela Constituição Federal, da Lei nº 4.191, de 18 de novembro de 1980, na redação original e alterações promovidas pelas Leis nº 4.627, de 5 de setembro de 1984, e 4.650, de 29 de novembro de 1984, todas do Estado da Paraíba. Acolho parcialmente a modulação dos efeitos da declaração de não recepção, apenas para afastar o dever de devolução das parcelas já pagas até a publicação da ata de julgamento. Rejeito, assim, a modulação no que concerne à continuidade dos pagamentos, que devem cessar a partir do mesmo marco temporal, independentemente da data da concessão das vantagens, se antes ou depois da promulgação da Constituição Federal”, diz, em voto, a relatora Rosa Weber.

O voto da ministra sugere que não haverá devolução das parcelas já recebidas pelas viúvas. Por outro lado, os pagamentos das pensões deverão ser suspensos a partir da publicação da ata de julgamento da ADPF, que é o marco temporal por ela definido.

MaisPB

Partido Liberal confirma a filiação do presidente Bolsonaro


 O Partido Liberal (PL) confirmou nesta quarta-feira (10) a filiação do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia de filiação de Bolsonaro está marcada para 22 de novembro. Com o ingresso no PL, é possível a candidatura dele à reeleição em 2022.

O Partido Progressista (PP) deve fazer parte da aliança em torno da provável candidatura do presidente, com chances de indicar o candidato a vice.

O PL é presidido por Valdemar Costa Neto, que foi condenado no processo do mensalão.

Na Paraíba, o partido é comandado pelo deputado federal Wellington Roberto.

A filiação de Bolsonaro deve mexer com o partido. Figuras como o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, são críticos ao presidente. Com isso, há possibilidade de saídas de parlamentares e outros políticos.

“Não tenho como negar que é um profundo constrangimento para mim dividir o mesmo partido com presidente Bolsonaro”, afirmou Ramos à CNN na terça-feira (9).

Por outro lado, a legenda deve atrair apoiadores de Bolsonaro.

Também na terça-feira, o presidente rebateu as críticas sobre a filiação a um partido do bloco conhecido como Centrão. “Se você tirar o Centrão, tem a esquerda. Para onde é que eu vou? Tem que ter um partido, se eu quiser disputar as eleições do ano que vem.” (Cariri Ligado)

Policial mata companheira a tiros e tenta suicídio em Petrolina

 A vítima era enfermeira e trabalhava no HGU e no hospital municipal de Lagoa Grande. O suspeito é policial militar no estado do Pará, mas esta afastado das funções.


Policial mata companheira a tiros e tenta suicídio no bairro Padre Cícero, em Petrolina — Foto: Reprodução/ WhatsApp


Um policial matou a companheira a tiros, na manhã desta quarta-feira (10), no bairro Padre Cícero, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Após o crime, o homem tentou suicídio, com um tiro na cabeça. Ele foi socorrido para o Hospital Universitário. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

A vítima, identificada como Elba Freire, era enfermeira e trabalhava no HGU, em Petrolina, e no hospital municipal de Lagoa Grande. De acordo com vizinhos, o crime foi cometido após uma discussão entre o casal. Foram ouvidos gritos e cerca de dez tiros.

O homem, identificado apenas como Jairo, é Policial Militar no estado do Pará e estava afastado das funções.

Com informações do G1 Petrolina

Homem comete suicídio após tentar matar a companheira em Buíque

 A vítima foi socorrida em estado grave


Foto: Reprodução/ WhatsApp


Segundo informações não oficiais, um homem identificado como 'Charles', tentou matar sua companheira 'Raiane', e cometeu suicídio nesta quarta-feira (10), no loteamento Brasília, próximo ao Bairro Frei Damião, em Buíque, no Agreste de Pernambuco.

O homem atirou contra a cabeça da sua companheira, e em seguida atirou contra a própria cabeça, na residência onde residiam. O casal tem uma filha de 5 anos.

A mulher 
foi levada ao Hospital da Restauração em Recife, e seu estado de saúde atual não foi informado. A equipe do Instituto de Criminalista (IC) foi acionada para periciar o local. (Mídia em Ação)

Casal preso pela morte de Vitória Gabrielly em 2018 é condenado a 36 anos

 Bruno Maciel de Oliveira e Mayara Borges de Abrantes foram condenados pela morte da menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, em junho de 2018, em Araçariguama, a cerca de 53 kg de SP.


Menina Vitória Gabrielly desapareceu após sair de casa para andar de patins — Foto: Reprodução


O casal foi condenado a 36 anos de prisão, Bruno com três meses a mais, pelo sequestro, morte e ocultação de cadáver. Eles negam ter participado da morte da adolescente e, segundo sua defesa, e devem recorrer.

O júri popular aconteceu em dois dias no fórum de São Roque, a cerca de 65 km, e chegou a ouvir apenas no primeiro dia 14 testemunhas, sendo 10 de defesa e o restante de acusação. Os jurados estavam divididos entre quatro mulheres e três homens.

RELEMBRE O CASO

Vitória Gabrielly desapareceu em 8 de junho de 2018, enquanto andava de patins. Seu corpo foi encontrado 8 dias depois, na zona rural de Araçariguama, interior de São Paulo.

Ela acabou sequestrada por engano, no lugar de outra que possuía uma dívida de drogas, mas acabou morta mesmo assim. Para o Ministério Público, os suspeitos “são incapazes” de conviver em sociedade e contam “com traços de personalidade animalesca”, pois haviam sequestrado e matado a menina “mesmo sabendo que [ela] não possuía nenhum vínculo com a situação que pretendiam ‘responder”.

Vitória foi morta por asfixia provocada por esganadura, de forma violenta, de acordo com um laudo da perícia feita pelo IML (Instituto Médico Legal).

Com informações do Jornal Agora SP

STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro nas rachadinhas


 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início das investigações do caso das “rachadinhas”. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo.

Esse esquema envolve a prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete. Flávio Bolsonaro é acusado de enriquecer ao se apropriar de salários de funcionários do gabinete dele, no período em que era deputado estadual.

Os ministros analisaram um recurso da defesa do senador contra a decisão da Quinta Turma que rejeitou em março, pedidos para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Itabiana foi o magistrado responsável pelo caso durante a investigação.

Segundo os advogados, o senador tinha direito a foro privilegiado de deputado estadual, portanto, o caso não poderia ter sido conduzido por um magistrado da primeira instância.

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram o recurso e entenderam que Itagiba não era competente para julgar o caso. Isso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado mandato cruzado, porque ao deixar o cargo de deputado estadual assumiu a cadeira no Senado.

A maioria da turma seguiu o voto do ministro João Otávio de Noronha. “Não há como sustentar que o magistrado de primeira instância era ora aparentemente competente para investigar senador que acabra de deixar o cargo de deputado estadual. Se era absolutamente incompetente para o deferimento das medidas cautelares investigativas, não há como sustentar a viabilidade dessas medidas, já que são manifestamente nulas”, afirmou Noronha.

O ministro foi seguido por Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Foro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu, no ano passado, o foro privilegiado de Flávio, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra esse entendimento, mas o julgamento ainda não ocorreu.

Atualmente, a denúncia do MP do Rio contra Flávio Bolsonaro está paralisada por decisão individual do ministro João Otávio de Noronha, que atendeu um pedido da defesa de Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro apontado como o operador financeiro do esquema das rachadinhas.

Em julho, o Ministério Público apresentou uma nova versão da denúncia, apenas com as provas que seriam válidas. Entre elas, o relatório do Coaf que mostra a movimentação suspeita de Fabrício Queiroz de R$ 1,2 milhão em um ano e o depoimento de uma ex-assessora de Flávio que confirmou a devolução de parte do salário.

Isso porque, em fevereiro de 2021, o processo parou depois que os ministros da 5ª Turma do STJ consideraram que uma parte das provas usadas pelos promotores era inválida diante da decisão que anulou quebras de sigilo bancário e fiscal.

O ministro aceitou os argumentos da defesa de que mesmo na nova versão da denúncia foram usadas provas anuladas.

G1

Saiba como votou cada deputado federal paraibano no 2º turno da PEC dos Precatórios


 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), por 323 votos favoráveis e 172 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021, em segundo turno. O texto da PEC dos Precatórios, que agora segue para o Senado, altera regras do pagamento dos precatórios da União, flexibilizando a obrigatoriedade de pagamento de títulos judiciais do governo.

Da bancada com 12 deputados federais representantes do Estado da Paraíba, oito parlamentares votaram ‘Sim’, ou seja, favorável à aprovação da PEC dos Precatórios. Já quatro votaram ‘Não’, pela rejeição da matéria.

Veja como votou cada deputado:

SIM

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou Sim
Edna Henrique (PSDB-PB) – votou Sim
Efraim Filho (DEM-PB) – votou Sim
Hugo Motta (Republican-PB) – votou Sim
Julian Lemos (PSL-PB) – votou Sim
Ruy Carneiro (PSDB-PB) – votou Sim
Wellington Roberto (PL-PB) – votou Sim
Wilson Santiago (PTB-PB) – votou Sim

NÃO

Damião Feliciano (PDT-PB) – votou Não
Frei Anastacio (PT-PB) – votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) – votou Não
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – votou Não

A VOTAÇÃO

A votação em segundo turno foi mais tranquila que o primeiro turno, na semana passada – quando 312 deputados votaram sim e 144 foram contra, apenas quatro votos acima dos 308 necessários para a aprovação.

Novamente, as bancadas se dividiram: PSL, PL, PP, PSD, PSDB, Republicanos, Democratas, Solidariedade, PSC, Pros, PTB, Avante, Patriota, Maioria e Governo votaram sim. PT, PSB, MDB, PDT, Podemos, Novo, PCdoB, Psol, Cidadania e Minoria votaram não.

Wscom