terça-feira, 5 de julho de 2022

TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos


 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro.

Durante a reunião, os técnicos do TSE explicaram aos profissionais de tecnologia de informação das empresas jornalísticas modo de funcionamento dos mecanismos de recebimento e transmissão dos dados da totalização de votos.

A ligação entre o sistema do tribunal e as emissoras de rádio e televisão, além das agências de notícias, permitirá que a população tenha acesso, em tempo real, à apuração dos votos que foram destinados aos candidatos no mesmo dia do pleito. Em geral, com o sistema eletrônico de votação, antes da meia-noite do dia de votação, o eleitor pode conhecer os candidatos mais votados.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

 Agência Brasil

Vítima de tentativa de feminicídio em Monteiro, apresenta reação e abre os olhos


 De acordo com as últimas informações, a jovem Rosssana vítima tentativa de feminicídio no dia 28 de junho, apresentou reações satisfatórias nesta terça-feira (05) ao ter contato com o pai, em um áudio seu pai “Ceará” relata ao ser questionado sobre o quadro de saúde de sua filha “Bem apertou minha mão, segurou minha mão, quis se levantar, respirou, abriu os olhos”.

O caso de Rossana, vítima de agressão pelo companheiro no município de Monteiro teve repercussão em todo estado, além de comoção revolta com a soltura do acusado das agressões na terça-feira (04).

Nas redes sociais centenas de pessoas vem manifestando apoio e orando pela restauração da saúde de Rossana e pedindo justiça. Um grupo de mulheres estão organizando uma  Ato contra Feminicídio e Violência contra a Mulher “Parem de Nos Matar”  que será realizado na próxima quinta-feira (07).

OPIPOCO

segunda-feira, 4 de julho de 2022

Traficantes miram portos do Nordeste para distribuição de cocaína

© Polícia Federal

Foto: Ascom/Polícia Federal

Santos é considerado um dos principais pontos de distribuição de cocaína, por via marítima, no mundo. Localizado no litoral paulista, o porto aparece em uma lista de quatro locais que se destacam no comércio marítimo global da droga, junto com Buenaventura e Cartagena, na Colômbia, e com Guayaquil, no Equador.

A informação está no relatório global do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), divulgado nesta semana.

O mesmo documento revela, no entanto, que portos menores, localizados na parte norte do território brasileiro estão assumindo papel cada vez mais importante como entrepostos para o comércio transatlântico de cocaína, principalmente para os carregamentos destinados à Europa.

Alternativa
O relatório não indica quais são esses portos e nem esclarece em que estados do Norte/Nordeste estão localizados, mas informa que os traficantes estão recorrendo a essas alternativas devido ao aumento da fiscalização no porto de Santos.

Para o pesquisador Thiago Moreira de Souza Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos de Defesa e Segurança da Universidade Federal Fluminense (PPGEST/UFF), alguns portos do Nordeste têm se destacado como entrepostos.

“O Brasil tem uma projeção atlântica em direção à África e à Europa. Os portos do Norte e principalmente do Nordeste – Recife, Maceió, Fortaleza – têm uma projeção em relação à Europa. O Nordeste é a parte da América do Sul mais próxima da Europa e da África”, afirma o pesquisador.

Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) fez operação contra uma organização criminosa que usava o porto de Salvador para enviar a droga para a Europa. De 2019 a 2021, mais de 3,5 toneladas de cocaína traficadas pelo grupo foram apreendidas.

Em dezembro de 2021, quase meia tonelada de cocaína foi apreendida no porto de Mucuripe, em Fortaleza, pela Receita Federal. A carga, estimada em R$ 250 milhões, tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda.

Em novembro daquele ano, foi encontrada, no porto de Natal (RN), 1,6 tonelada da droga, camuflada em uma carga de gengibre. No mês anterior, no porto de Vila de Conde, em Barcarena (PA), foi apreendida uma tonelada de cocaína, misturada com um carregamento de manganês. Em ambos os casos, o destino era a mesma cidade portuária holandesa.

“O tráfico de drogas é uma economia muito dinâmica. O fato de ela operar na ilegalidade faz com que os canais de distribuição sejam muito flexíveis. Existe algo chamado ‘efeito balão’, ou seja, quando se aperta uma ponta, infla a outra. Se Santos é o principal canal e a repressão opera ali, isso desloca o tráfico de drogas para outras regiões. Se estrangula de um lado, ele vai encontrar vias alternativas”, explica Rodrigues.

O porto de Santos, entretanto, como o próprio relatório destaca, não perdeu sua importância estratégica para o negócio ilícito. Na última quinta-feira (30), por exemplo, a Polícia e a Receita federais apreenderam 500 quilos de cocaína, escondidos em um contêiner, em meio a uma carga lícita de açúcar.

Duas semanas antes, uma tonelada da droga havia sido apreendida no porto paulista, em duas operações.

Mas não são apenas São Paulo e Nordeste. Apreensões semelhantes foram realizadas neste ano em portos como Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), em um terminal privado em Vitória (ES) e em Aracruz (ES). - Divulgação PRF

Foto: Divulgação PRF

Exportador
O mesmo relatório mostra que o Brasil é citado como o principal exportador de cocaína para fora do continente americano, ficando à frente até mesmo da Colômbia, um dos três grandes produtores de cocaína do mundo, junto com Bolívia e Peru.

Sem considerar os três países produtores, o Brasil é citado como um dos três países mais importantes no mercado de cocaína mundial, junto com Equador e México.

Brasil, Colômbia e Equador são apontados como os principais pontos de saída da cocaína que chega à Europa.

De 2015 a 2021, 70% da cocaína apreendida na África e 46% dos carregamentos apreendidos na Ásia saíram do continente americano por meio do Brasil. Em 2020 e 2021, o país chegou a responder por 72% da cocaína encontrada pelas autoridades asiáticas.

“O Brasil já se consolidou nessa posição. Já faz mais de dez anos que o relatório tem indicado o Brasil como um ponto fundamental para o tráfico internacional em direção à Europa”, explica Thiago Rodrigues.

Segundo o pesquisador, há várias explicações para o fenômeno. A mais óbvia é a posição geográfica do Brasil. Além de ser o único país que faz fronteira com os três produtores, o país tem uma posição vantajosa no Atlântico Sul, o que permite fácil conexão marítima com a África e a Europa.

Outros pontos apontados por Rodrigues são a presença de organizações criminosas internacionais no Brasil, como a máfia italiana, há vários anos, e a atuação das facções criminosas brasileiras, como aquelas do Rio e de São Paulo, no tráfico intercontinental.

O pesquisador lembra ainda que o Brasil é um importante mercado consumidor de cocaína, algo que também é apontado no relatório das Nações Unidas. Entre 2016 e 2021, foram apreendidas 416 toneladas de cocaína em todo o país, segundo dados da PF.

Fiscalização
Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que mantém cerca de mil profissionais de segurança em permanente vigilância nos 16,9 mil quilômetros de fronteira terrestre do país, através da Operação Hórus.

O Ministério informou ainda que está investindo na capacitação e na aquisição de vários tipos de embarcações para evitar a entrada de drogas através dos rios.

“Com a atuação integrada de forças de segurança estaduais e federais, de maio de 2019 a maio de 2022, foi possível evitar um rombo de R$ R$ 801,2 milhões aos cofres públicos e desfalcar as organizações criminosas em R$ 6 bilhões com a apreensão de drogas (1.515 toneladas), armas (4,4 mil), veículos (8,7 mil), embarcações (659), produtos contrabandeados e prisão de 15,3 mil pessoas”, informa a nota.

Auxílio Brasil: saiba o calendário de pagamento do novo valor


 Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Auxílio Brasil de R$ 600 deverá ser pago a 19,8 milhões de famílias entres os meses de agosto e dezembro de 2022, como mais uma medida econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de ganhar as eleições.

O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária. Para isso, será decretado estado de emergência no país. Em janeiro de 2023, o valor deve voltar aos R$ 400 atuais.

A proposta já foi aprovada no Senado e espera aval da Câmara. Para passar a valer, no entanto, precisa ser promulgada.

Para receber o Auxílio Brasil, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e fazer parte de família que esteja em situação de:

-Extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita);
-Pobreza, com renda entre R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa da família (per capita);
-Em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525.

A inscrição é feita nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) das prefeituras.

COMO SERÁ O PAGAMENTO EM JULHO?
Mesmo que a PEC seja promulgada neste mês, a previsão feita pelos autores da proposta é de que o valor maior seja distribuído só a partir de agosto, o que traria aos cofres públicos um gasto de R$ 26 bilhões. Em julho, o benefício seria de R$ 400.

O Ministério da Cidadania não informou quantas famílias vão receber neste mês. O pagamento começa a ser feito a partir do dia 18, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Em julho também está prevista a entrega do novo cartão do Auxílio Brasil, embora ainda não haja data exata.

BENEFICIÁRIOS PODERÃO RECEBER ATÉ R$ 720
Quem ganha o Auxílio Brasil e também tem direito ao Auxílio Gás -cerca de 5,7 milhões de famílias hoje- deve sacar R$ 720 em agosto, outubro e dezembro, conforme prevê a PEC. Isso porque o ale-gás deve subir para R$ 120, mas ele só é liberado de dois em dois meses.

O vale-gás pago pelo governo federal atualmente é de 50% do preço médio do botijão de gás gás de cozinha de 13 kg no país, nos últimos seis meses, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor pago em junho foi de R$ 53.

Pela PEC o benefício seria de R$ 120, pago a cada bimestre. O custo extra da medida, implantada após projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), é de R$ 1,05 bilhão. Segundo a proposta, o valor extra terá validade de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.

CAMINHONEIROS TERÃO AUXÍLIO DE R$ 1.000
A PEC prevê pagar um voucher de R$ 1.000 a caminhoneiros para custear a compra de óleo diesel.

O custo da medida é de R$ 5,4 bilhões e, para parte do setor, não deve resolver o problema da categoria, já que a política de preços nacionais atrelada ao mercado internacional é que estaria elevando o custo dos combustíveis.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO DIESEL?
Os valores devem ser pagos a trabalhadores autônomos cadastrados como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) até 31 de maio deste ano na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre).

O relator defende que o benefício deve ser liberado independentemente do tamanho do veículo. Com isso, proprietários de furgões também teriam direito.

GOLPE NO INSTAGRAM USA PERFIL DE VÍTIMA PARA ANUNCIAR OFERTAS FALSAS. VÁRIOS SERTANIENSES ESTÃO SENDO VÍTIMAS


 A sertaniense Marília Gabriela Lins Batista, filha de Heraclito, funcionário aposentado da Escola Amaro Lafayette e da professora Cristina Lins, COMUNICA a todos que seu instagram foi Hackearam e que estão usando de má fé usando seu nome para oferecer entre outras coisas, ofertas de móveis e vários sertanienses já caíram no golpe depositando no pix desses elementos.

”Quero comunicar aqui no Tribuna do Moxotó que não estou vendendo nada e que não deposite nada em meu pix sobre qualquer venda ou qualquer outra coisa, trata-se de golpe. Hackearam me perfil na rede social e estão usando meu nome para aplicar golpe, não caiam nesse golpe“, disse Marília ao Tribuna do Moxotó.

Segundo Marília, várias sertanienses passaram pix para estes golpistas após acharem que estavam comprando móveis a ela, a mesma já prestou queixa na delegacia local.

Como se proteger

A maneira mais eficaz de se proteger contra essas tentativas de invasões é ativar a autenticação de duplo fator.

Com essa etapa extra, além de inserir a senha, é preciso incluir um outro código de acesso, enviado para um aplicativo instalado no seu celular.

Para ativar o recurso, navegue até as Configurações do Instagram, toque na opção Segurança e, em seguida, Autenticação de dois fatores.

É importante que o fator de autenticação não seja SMS, já que os criminosos se valem de outros métodos para roubar perfis.

Os criminosos usaram uma técnica de clonagem do número de celular conhecida como “SIM Swap” – de posse da linha, os criminosos conseguem realizar a recuperação de senha de todas as contas atreladas ao número, como e-mail, WhatsApp e outras contas que enviam códigos de confirmação por SMS. (Tribuna do Moxotó)

Em Sertânia: homem encontra-se desaparecido e preocupa família


 A família do sertaniense Josicláudio Bezerra da Silva, mais conhecido por ‘Bego’, está bastante aflita, é que o mesmo saiu de casa ontem, domingo, dia 3, por volta do meio dia e não retornou para casa até agora.

Segundo seus familiares ele nunca fez isso, hoje teria compromisso com seu trabalho e faltou. O mesmo nunca fez isso, daí a preocupação de todos.

Josiclaudio, saiu do sítio Barreiros, zona rural de Sertânia, dizendo que ia para a cidade e até o momento não retornou. seu celular chama, mas ninguém atende.

Qualquer informação ligue para seus familiares 87 991650898

(Tribuna do Moxotó)

INSS muda regras de atendimento a partir desta segunda-feira


 A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
• Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
• Recursos pedidos por empresas
• Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
• Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

Em São João do Tigre: Homem de 20 anos, é encontrado morto e polícia suspeita de suicídio


 Um homem identificado por Cleiton Lima da Silva, 20 anos, foi encontrado morto neste domingo na zona rural de São João do Tigre no Cariri Paraibano.

De acordo com informações, o jovem foi localizado sem vida por populares em um lajedo no sítio Riacho Cumprido, a hipótese é de que suspostamente ele tenha cometido suicídio com uma arma de fogo.

OPIPOCO

Em Monteiro: Homem acusado de tentativa de feminicídio é solto provisoriamente pela Justiça


 Atendendo ao pedido do Mistério Público a juíza substituta da 1ª vara da comarca de Monteiro, concedeu a liberdade provisória a José Anderson, que foi preso em flagrante delito no dia 28 de junho por agredir sua companheira em Monteiro no Cariri.

Entenda o caso:

Anderson é acusado de agredir sua companheira Rossana após retornar para casa depois de um evento festivo na cidade. De acordo com relatos policiais, a vítima estava ensanguentada, com uma lesão na cabeça, e logo foi constatado uma tentativa de feminicídio. O acusado, o senhor Anderson, foi autuado em flagrante e ficou à disposição da justiça na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Monteiro.

A jovem Rossana, continua internada em estado grave na UTI Hospital de Emergência e Trauma em Campina Grande.

OPIPOCO

sexta-feira, 1 de julho de 2022

Bolsonaro diz que eleitor decidirá em outubro se viverá como brasileiro ou como venezuelano


 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que, nas eleições de outubro, é preciso votar com a razão e que as pessoas vão decidir se vão viver “como brasileiros ou venezuelanos” a partir da escolha nas urnas.

“A todos vocês, muito obrigado pela oportunidade, que Deus abençoe o nosso Brasil e que nos dê tranquilidade para bem decidir o futuro do nosso país”, disse em solenidade de entrega do Residencial Jardim Canguru em Campo Grande.

“Decidam não com o coração ou com emoção, decidam com a razão porque o teu ato em outubro do ano que vem (sic) pode simplesmente definir a maneira como se vai viver, como brasileiro ou como um venezuelano, e nós sabemos o que nós queremos”, acrescentou.

Sem evidências, Bolsonaro tem feito diversas alusões a que uma vitória do principal adversário dele no pleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderia levar o Brasil a atravessar dificuldades econômicas e sociais semelhantes por que passa a Venezuela.

IstoÉ

Senado aprova PEC que prevê estado de emergência para viabilizar pacote social de R$ 41,2 bi


 O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás.

O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.

Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). “Às vésperas das eleições, o Senado tenta aprovar uma emenda à Constituição instituindo uma situação de emergência para liberar gastos da ordem de R$ 38 bilhões, passando por cima de todas as regras fiscais”, argumentou nesta quarta-feira (29) o senador, ao antecipar o teor do voto em uma rede social.

Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto foi analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.

Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:

  • Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
  • Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
  • Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
  • Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
  • Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
  • Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
  • Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

O benefício para taxistas e o repasse para o programa Alimenta Brasil foram incluídos na última versão da proposta, apresentada por Bezerra nesta quinta-feira.

Estado de emergência

Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.

Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições — caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.

Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.

Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.

Eles criticaram a previsão do governo de decretar estado de emergência na tentativa de prover os benefícios e classificaram a medida como “eleitoreira”.

A PEC é aprovada após o governo, há pouco mais de um mês, anunciar o fim do estado de emergência no país, que estava em vigor devido à pandemia de Covid.

“Se a moda pega, governos em final de mandato vão criar caos no começo do ano para no final tirar o bode da sala e tentar uma recuperação eleitoral. Contra isso já me insurjo. Não pode pesar mais do que a necessidade dos benefícios. Apenas um alerta, usar estado de emergência pra qualquer coisa e, principalmente, para cobrir incompetência de governo é intolerável”, disse Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria.

“É claro que nós vamos votar nessa PEC porque quem tem fome tem pressa. Mas eu queria lembrar aqui que o governo, esse governo que aí está, o governo Bolsonaro, nunca teve interesse em política social. Aí, agora, a menos de 100 dias da eleição, ele apresenta essa PEC, uma maneira de burlar a Lei Eleitoral, certo?”, afirmou Zenaide Maia (Pros-RN).

Para o relator, Fernando Bezerra Coelho, o estado de emergência se justifica devido à “desorganização econômica” mundial causada pela pandemia.

“Nós estamos enfrentando em função da desorganização econômica que se verifica no mundo inteiro, fruto dos transtornos causados pelo pós-Covid, pelo pós-pandemia, desorganizando todo o sistema de produção mundial, que está levando inflação para todos os países do mundo. Os Estados Unidos têm a maior taxa de inflação dos últimos 40 anos, inflação no Japão, inflação na Europa, inflação no mundo inteiro, com o preço elevado dos alimentos, a fome se alastrando pelo mundo inteiro; enfim, o Congresso Nacional tinha que tomar as providências que está tomando”, explicou o ex-líder do governo no Senado.

Texto substitui ‘PEC dos Combustíveis’

A proposta analisada nesta quinta pelos senadores é uma substituição da chamada “PEC dos Combustíveis”.

Inicialmente, o texto previa uma compensação a estados que zerassem o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.

Mas, diante de dúvidas sobre a efetividade da medida, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou o substitutivo (a nova versão do texto) que prevê o conjunto de benefícios sociais.

Todo o gasto, que pode chegar a R$ 41,2 bilhões, será realizado por meio de créditos extraordinários, fora do teto de gastos, dispositivo que limita as despesas públicas.

“A despesa será financiada por crédito extraordinário e não será considerada no teto de gastos nem na apuração da meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022”, esclareceu Bezerra.

O único senador que votou contra a matéria, José Serra (PSDB-SE), criticou esse ponto.

“O ‘pacote de bondades’ é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas. Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos”, disse Serra em uma rede social.

Outros pontos

Após negociar com a oposição, o relator Fernando Bezerra Coelho mudou alguns pontos:

  • incluiu trecho que proíbe “qualquer tipo de publicidade institucional” do governo para divulgar a iniciativa de ampliar o Auxílio Brasil e o vale-gás;
  • incluiu termo “instituições financeiras federais” no artigo que trata do pagamento dos benefícios, para esclarecer que Caixa ou Banco do Brasil serão operadores dos auxílios, como já acontece hoje;
  • retirou previsão de repassar um montante específico para que a Caixa gastasse com “operacionalização e atualização tecnológica necessária à concessão” do Auxílio Brasil e do vale-gás. Oposição argumentou que o dinheiro poderia ser usado para, por exemplo, trocar cartões dos usuários do benefício;
  • excluiu ponto que deixava a cargo do Ministério da Economia a escolha do banco que vai viabilizar o pagamento do voucher aos caminhoneiros. Líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que isso permitiria a contratação sem licitação de empresas para executar o serviço;
  • excluiu trecho que eximia a PEC de restrições impostas por normas fiscais.

g1

Governo da Paraíba publica decreto para reduzir ICMS da gasolina; preço deve cair R$ 0,94


 O Governo da Paraíba vai editar, ainda nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 18%. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.

De acordo com o secretário, o decreto vai possibilitar uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no preço final aos consumidores. Atualmente, o preço médio da gasolina encontrado na Grande João Pessoa é de R$ 6,99.

O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. (Cariri Ligado)

Aniversariante do dia: Flávio Patriota Bezerra (Bibíto) - (20 anos)

Era o dia 01 de Julho de 2002 quando nascia em Recife-PE, Flávio Patriota Bezerra, mais conhecido por "Bibíto". Flavinho é um rapaz muito querido por todos aqui de Zabelê e cidades vizinhas. Percussionista, violonista e cantor; Flavinho já se apresentou em publico em várias ocasiões. Flávio foi soldado do exercito durante 1 ano 1mês e 20 dias, dispensado, agora esta estudando para prestar concurso na "ESA" (Escola de Sargento das Armas) do Exercito Brasileiro. Parabéns rapaz, que alcance seus objetivos.