Defesa de Ana Paula apresenta prova de desincompatibilização e garante regularidade da candidatura em Monteiro

A defesa da pré-candidata a prefeita de Monteiro, Ana Paula (PSB), já apresentou contestação ao pedido de impugnação ao registro de candidatura formulado pelo Ministério Público Eleitoral, quanto à documentação para o registro de sua candidatura. O advogado Dr. Emerson Vasconcelos explicou que se tratava apenas da ausência da prova de desincompatibilização do cargo efetivo que a pré-candidata ocupa na gestão municipal, que já foi anexado nos autos.

“Ana Paula ocupava o cargo de Secretária de Saúde de Monteiro, e se afastou no final de maio, e voltou a exercer sua função efetiva como enfermeira do município, havendo solicitado seu afastamento no dia 3 de julho, dentro do prazo legal exigido pela legislação para disputar o cargo almejado, e faltou anexar esse segundo documento, que já encontra-se nos autos. Portanto, a mera formalização do pedido de afastamento feito tempestivamente perante o órgão público é suficiente para demonstrar a desincompatibilização, e não resta duvidas quanto a regularidade da candidatura de Paula a prefeita de Monteiro”, afirmou Dr. Emerson em contato com a imprensa.

Dr. Emerson reforçou que a questão é simples e que o documento foi juntado ao restante do processo horas após o pedido de impugnação. “Ana Paula é candidata a prefeita de Monteiro com toda a documentação regular, sem um único processo em suas certidões”, finalizou. (Cariri Ligado)

 

MPE impugna candidatura de Ana Paula Morato à prefeitura de Monteiro por descumprimento de exigência legais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (13) a impugnação ao pedido do registro de candidatura de Ana Paula Barbosa Oliveira Morato à Prefeitura de Monteiro, alegando que ela não cumpriu corretamente as exigências legais para se afastar de seu cargo público a tempo de concorrer nas eleições.

Ana Paula Morato, ex-Secretária Municipal de Saúde de Monteiro, havia solicitado sua candidatura pelo partido/coligação “Monteiro Avança Cada Vez Mais”, que inclui PP, PDT, MDB, PL e PSB. Para que sua candidatura fosse aprovada, ela precisava ter se afastado do cargo de enfermeira, uma função pública, dentro do prazo legal, que, segundo a legislação eleitoral, é de quatro meses antes da eleição.

De acordo com o MPE, embora Ana Paula tenha sido exonerada do cargo comissionado de Secretária de Saúde em 29 de maio de 2024, as investigações revelaram que seu nome ainda constava na folha de pagamento do município até o mês de junho. Isso indica que ela não teria se desligado totalmente de suas funções, o que é exigido por lei para que um servidor público possa concorrer a um cargo eletivo.

A lei brasileira estabelece que servidores públicos que desejam se candidatar a cargos eletivos precisam se desincompatibilizar, ou seja, precisam se afastar de suas funções para evitar qualquer tipo de vantagem em relação aos outros candidatos. Isso é feito para garantir que todos tenham as mesmas condições durante a campanha eleitoral.

No caso de Ana Paula Morato, o Ministério Público Eleitoral argumenta que ela não apresentou os documentos necessários que comprovassem esse afastamento dentro do prazo exigido. Sem essa prova, sua candidatura pode ser barrada, uma vez que o não cumprimento dessa regra torna o candidato inelegível.

Agora, cabe à Justiça Eleitoral avaliar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Caso a Justiça concorde com a argumentação do MPE, Ana Paula Morato terá seu registro de candidatura indeferido, o que a impedirá de participar da eleição. (Paraíba Ligada)

 

Adalcy Freitas lidera com 63,7% e Chico Mariano aparece com 24,3%, aponta pesquisa

A pré-candidata Adalcy Freitas desponta como favorita na corrida pela Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri Paraibano, segundo pesquisa eleitoral do Instituto IP Pesquisas, registrada sob o número PB-06431/2024.

No cenário estimulado, a candidata Adalcy Freitas (União Brasil) aparece com 63,7% das intenções de voto, seguido por Chico Mariano (MDB), que obteve 24,3%. Ainda, outros 12% indicaram voto nulo, branco ou indeciso.

A pesquisa sobre a corrida eleitoral na cidade foi realizada no dia 10 de julho de 2024 e prevista para ser divulgada em 15 de julho, mas após um pedido do partido MDB, teve sua divulgação cancelada naquele momento.  Com o decorrer da ação e a defesa feita pela IP Pesquisas, através do advogado Dr José Maviael, a justiça analisou o caso e negou o pedido da legenda para manter a anulação da divulgação dos números na cidade.

Na semana passada, a própria justiça eleitoral, através de decisão do juiz, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, constatou toda a legalidade dos atos do instituto e liberou a divulgação da pesquisa.

DADOS TÉCNICOS

A Pesquisa foi realizada pela empresa “IP Pesquisas e Acompanhamento de Gestão” no dia 10/07/2024, registrada no TSE, sob o nº PB-06431/2024.

O levantamento foi realizado abrangendo os moradores de 16 anos de idade ou mais utilizando técnicas de Amostragem Estratificada.

QUANTIDADE DE ENTREVISTAS

Foram realizadas 300 entrevistas presenciais.

CONFIABILIDADE

O intervalo de confiança, com grau de confiabilidade de aproximadamente 95%, tem margem de erro estimada para a amostra total de 5,5% pontos percentuais para mais ou para menos. Esta margem de erro não é válida para cruzamentos ou filtragens de dados. (Cariri Ligado)

 

Prefeita Anna Lorena diz que confia na Justiça sobre julgamento de AIJE e destaca que já há voto contrário à ação no TSE

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, afirmou estar tranquila e confiar plenamente na Justiça para chegar ao melhor entendimento sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral reavivada na Justiça Eleitoral pela coligação derrotada nas urnas em 2020. Lorena destacou que a Justiça já se manifestou em duas instâncias sobre o caso e que tem certeza que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai rejeitar a denúncia movida pela coligação derrotada em 2020. O ministro decano da Corte, Raul Araújo, já votou por negar provimento ao recurso. O Julgamento encontra-se suspenso, aguardando voto vista do Ministro André Mendonça.

A ação da oposição tenta criminalizar o programa Cesta Social, uma política pública criada por lei para garantir a segurança alimentar de pessoas em estado de vulnerabilidade e que tem cumprido um papel muito importante em Monteiro, matando a fome de muita gente. No TSE, o Relator votou por dar provimento ao recurso, mas já há voto divergente do ministro Raul Araújo. Ele mantém na íntegra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que por unanimidade (7×0) decidiu apenas pela aplicação de multa aos investigados, em consonância com o Parecer Ministerial, e seguindo precedentes consolidados no próprio TSE.

A Justiça Eleitoral também já havia se manifestado em primeira instância. Na 29ª Zona Eleitoral, a AIJE foi julgada improcedente, já que não havia qualquer prova de abuso de poder político e econômico. Nesse caso, a coligação derrotada em 2020 nas eleições municipais de Monteiro já acumula derrotas em duas instâncias judiciais.

Lorena afirmou em nota estar confiante que o TSE manterá o mesmo entendimento seguido pelo TRE/PB, seguindo o voto divergente do ministro decano. De acordo com a defesa da prefeita, “inexistem nos autos qualquer prova de abuso de poder político e econômico de um programa de distribuição de cestas básicas iniciado em exercício financeiro anterior ao pleito eleitoral”. Além disso, reforçam que o acordão recorrido está em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. (Cariri Ligado)

 

Cassação da prefeita de Monteiro volta a pauta do TSE com reconhecimento do abuso de poder econômico e político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar, nesta terça-feira (13), o caso que pode resultar na cassação da prefeita de Monteiro, Anna Lorena, e de seu vice, Celecileno Alves Bispo. Ambos são acusados de abuso de poder econômico e político durante as Eleições de 2020, no município localizado no Cariri da Paraíba.

O recurso, identificado como Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600625-71.2020.6.15.0029, questiona uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia reconhecido a prática de condutas vedadas pela lei eleitoral e aplicado multas de R$ 10 mil a gestores públicos de Monteiro. As irregularidades giram em torno da distribuição gratuita de cestas básicas durante a campanha eleitoral, o que configura, segundo o TRE-PB, abuso de poder político e econômico.

O ministro Ramos Tavares, relator do caso no TSE, se posicionou a favor da cassação dos mandatos da prefeita e do vice, além da declaração de inelegibilidade de ambos por um período de oito anos. Ele também recomendou a realização de novas eleições, de forma indireta, pela Câmara de Vereadores de Monteiro.

Contudo, o julgamento foi suspenso quando o ministro André Mendonça solicitou vista, adiando a decisão final. Antes disso, o ministro Raul Araújo havia dado provimento ao agravo, mas negado os recursos, o que torna o desfecho do processo ainda mais incerto.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou as acusações, afirmando que houve falhas graves na execução do programa “Cesta Social”, utilizado para distribuir as cestas básicas. Segundo o MPE, não foi apresentada comprovação da execução orçamentária do programa em 2019, nem provas da real necessidade das famílias beneficiadas. Outras irregularidades também foram apontadas.

Com o pedido de vista, o julgamento será retomado em data ainda a ser definida. (Politica da Paraíba)

 

Avião com 62 passageiros cai no interior de São Paulo; veja vídeo

Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes a bordo caiu na região de Vinhedos, interior de São Paulo, no início da tarde desta sexta-feira (09). A aeronave saiu de Cascavel (PR) e estava com destino a Guarulhos (SP).

Segundo a Voepass Linhas Aéreas, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72. Esse modelo comporta, segundo a Anac, 68 passageiros. Ainda não há informações de vítimas.

De acordo com a plataforma de monitoramento Flightradar, o avião fez uma curva brusca nos momentos finais do voo e caiu aproximadamente 4 mil metros em cerca de 1 minuto. Segundo a plataforma, o avião subiu até atingir 5 mil metros de altitude 15h23, e segue nessa altura até as 16h21, quando começa a perder altitude.

Nesse momento, a aeronave faz uma curva busca. Às 13h22 – um minuto depois e horário do último registro – a altitude estava em 1.250 metros, uma queda de aproximadamente 4 mil metros.

Em nota, a companhia aérea afirma que acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Também diz que não há ainda confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam a bordo. 

Hospitais de Vinhedo e Valinhos (SP), cidade vizinha, firam mobilizados para receber possíveis feridos. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar estão atendendo a ocorrência no local. Segundo a Prefeitura de Vinhedo (SP), o avião caiu em um condomínio. 

Com MaisPB

 

Convenção homologa candidaturas de Jorsâmara Neves e de Cinthia em Zabelê

Na noite do último domingo (04), Zabelê foi palco de uma importante convenção que homologou as candidaturas de Jorsâmara Neves à prefeita e de Cinthia à vice-prefeita. O evento, que contou com a presença do atual prefeito Dalyson Neves, reuniu militantes, correligionários e figuras políticas locais, incluindo a ex-prefeita Íris.

Durante a convenção, também foram oficializadas as candidaturas dos candidatos a vereadores do grupo.

Jorsâmara Neves expressou seu entusiasmo e compromisso com a candidatura: “Estou imensamente grata pelo apoio e confiança depositados em mim. Acredito que, juntos, podemos construir um futuro melhor para Zabelê. Vamos trabalhar com dedicação para atender às necessidades da nossa cidade e oferecer um governo transparente e eficaz.”

A vice-prefeita Cinthia destacou a importância da parceria: “É uma honra receber esta homologação e ter a oportunidade de colaborar com Jorsâmara para promover o desenvolvimento de Zabelê. Nossa união e trabalho em equipe serão fundamentais para alcançar os objetivos que estabelecemos para o nosso município.”

O prefeito Dalyson Neves fez um balanço positivo do evento: “A convenção de hoje é um reflexo da força e da união do nosso grupo político. Estou confiante de que Jorsâmara e Cinthia têm a capacidade e o compromisso necessários para continuar o trabalho que iniciamos. Juntos, vamos continuar lutando por uma Zabelê cada vez melhor.”

Com Cariri em ação

 

Convenção oficializa candidaturas de Chico Mariano e Dra. Aurinha em São Sebastião do Umbuzeiro

Na noite do último sábado (03), a cidade de São Sebastião do Umbuzeiro foi palco de uma importante convenção política que oficializou as candidaturas de Chico Mariano à Prefeitura e de Dra. Aurinha como candidata a vice-prefeita, representando o grupo de oposição. O evento também homologou as candidaturas dos vereadores do grupo.

A convenção contou com a presença de várias lideranças políticas, incluindo a ex-vice-prefeita Euda, o ex-prefeito Alexandre, o ex-vereador Bernardes e outros apoiadores. A militância e os correligionários compareceram em peso, referendando o apoio às candidaturas de Chico Mariano e Dra. Aurinha.

Em seu discurso, Chico Mariano destacou a importância da união e do compromisso com o desenvolvimento de São Sebastião do Umbuzeiro.

“Estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso com a mudança e o progresso de nossa cidade. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar São Sebastião do Umbuzeiro em um lugar melhor para todos. Obrigado de coração a cada um de vocês pelo apoio e confiança,” declarou Chico Mariano.

Dra. Aurinha também expressou seu entusiasmo e compromisso com a candidatura. “É uma honra e uma responsabilidade enorme estar ao lado de Chico Mariano nesta caminhada. Nosso objetivo é trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de nossa população e promover melhorias significativas em nossa cidade. Conto com o apoio de todos para construirmos juntos um futuro melhor, “afirmou Dra. Aurinha.

POLÍTICA PARAHYBA

 

Oposição divulga nota e cobra esclarecimentos sobre atentado contra pré-candidata a vice em Zabelê

Na noite da última sexta-feira (02), foi registrado um atentado contra a pré-candidata a vice-prefeita de Zabelê, Cinthia Roberta. O carro conduzido por Cinthia foi alvejado por disparos de arma de fogo, efetuados por criminosos em uma moto. Apesar do susto, ela não sofreu ferimentos graves.

A oposição de Zabelê, em nota oficial, manifestou perplexidade e cobrou esclarecimentos urgentes sobre o ocorrido.

“Estamos acompanhando o possível atentado sofrido pela pré-candidata a vice do município. Vemos tal fato com bastante perplexidade e aguardamos o mais breve possível a elucidação desta aberração, pois, como é conhecido por todos, temos pré-candidaturas femininas, inclusive ao executivo, prezamos pela vida de todas,” afirmou a nota.

A nota também reforçou o repúdio à violência contra mulheres e à violência política de gênero. As autoridades locais, incluindo a Polícia Civil e o Ministério Público, foram acionadas para investigar o caso e garantir a segurança de todos os envolvidos na corrida eleitoral de Zabelê.

VEJA A NOTA: 

Estamos acompanhando por meio de noticiários, o possível atentado sofrido pela pré-candidata a vice do município. Vemos tal fato com bastante perplexidade e aguardamos o mais breve possível a elucidação desta aberração pois, como é conhecido por todos, temos pré-candidaturas femininas, inclusive ao executivo, prezamos pela vida de todas, e pensamos não estarmos tratando só de um fato que pôs em risco a vida da pré-candidata a vice, estamos tratando de um fato que pode implicar em riscos a todos nós, seja oposição ou situação.

Estaremos cobrando junto às autoridades, sejam elas Polícia Civil ou até mesmo Ministério Público se necessário, para que possamos ter uma resposta o mais rápido dentro de uma razoabilidade e proporcionalidade de tempo para respostas. Ao tempo que repetimos que, isso interessa a todos(as), principalmente à nossa pré-candidata a prefeita, que na condição que se encontra corre esses riscos também.

Pode ser que o descrito fato nada tem haver com o cargo político pleiteado pela pré-candidata a vice, contudo, em nada interfere no interesse de transparência e explicações em relação ao ocorrido.

Reforçamos que rechaçamos todo tipo de violência contra as mulheres e a violência política de gênero.

PARAÍBA MIX

Com Paraíba da Gente

ZABELÊ: Prefeito Dalyson anuncia chapa do grupo de situação

O prefeito de Zabelê, Dalyson Neves, anunciou na noite desta sexta-feira (03), a chapa que irá representar o grupo de situação de Zabelê nas eleições de 2024. A atual vice-prefeita, Jorsâmara Neves (PSD), foi escolhida pelo grupo para ser a pré-candidata a prefeita do grupo.

Também foi definida o nome da ex-secretária Cinhia como pré-candidata a vice-prefeita.

“Anunciamos com grande entusiasmo a pré-candidatura de Jorsâmara Neves para Prefeita de nossa cidade e Cinthia a pré-candidata a Vice-prefeita! Vamos juntos construir um futuro melhor”, disse o prefeito Dalyson Neves.

O grupo conta com os partidos PSB, Progressistas, MDB, PSDB e Cidadania. O evento acontecerá na Quadra da Escola Maria Bezerra, as 17h55, e o prefeito Dalyson Neves convida toda população do município para participar desse momento que irá definir os nomes que irão representar o grupo. (Cariri Ligado)

 

Veículo de pré-candidata a vice-prefeita de Zabelê é alvejado por disparos de arma de fogo

Na noite desta sexta-feira (02), um incidente grave abalou a cidade de Zabelê, envolvendo a candidata a vice-prefeita, Cinthia Roberta. O carro conduzido por Cinthia foi alvejado por disparos de arma de fogo, disparados por criminosos que estavam em uma moto.

Cinthia, que atualmente está afastada de sua função como secretária de Ação Social para se candidatar à vice-prefeitura, sofreu um tremendo susto quando seu veículo foi atingido por vários tiros. Um dos disparos atravessou o vidro na parte central da porta do motorista e perfurou o para-brisa dianteiro, situando-se perigosamente próximo de onde ela estava sentada.

Em um ato de coragem e possivelmente de autopreservação, Cinthia manteve a calma e não parou o veículo, dirigindo até chegar ao município de Zabelê, onde finalmente buscou ajuda. Felizmente, apesar do ataque, Cinthia saiu ilesa e não sofreu ferimentos.

As autoridades policiais foram acionadas imediatamente após o incidente. No entanto, ainda não se tem informações concretas sobre os motivos do ataque, se foi uma tentativa de homicídio ou um assalto frustrado. A polícia está realizando diligências para tentar identificar e prender os autores dos disparos.

O episódio gerou grande comoção na cidade e levantou questões sobre a segurança dos candidatos nas eleições municipais. A população aguarda ansiosa por respostas e medidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral.

Cinthia Roberta agradeceu pelo apoio recebido e afirmou que continuará firme em sua campanha, apesar do ocorrido. A segurança de candidatos e a integridade do processo eleitoral são agora preocupação central tanto para a comunidade quanto para as autoridades de Zabelê.

OPIPOCO

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10º torneio de sinuquinha em Zabelê-PB - Dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro de 2024

Alô turma boa; se liga na data. (dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro de 2024), De volta o nosso torneio de sinuca; 6 mil reais é a premiação garantida

Morte de adolescente em Monteiro é destaque no Fantástico

O programa Fantástico, da TV Globo, destacou na noite deste domingo (21), a morte de uma adolescente de 15 anos vítima de feminicídio no município, de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com a reportagem, o futuro da adolescente Maria Vitória, de 15 anos, foi abreviado pelo homem com quem mantinha um relacionamento. Gilson Cruz, comerciante de 56 anos, a matou no último domingo (14). Eles estavam juntos há dois anos. Mas a jovem já havia sofrido ameaças.

Na cidade de Monteiro (PB), Maria Vitória cursava o 1º ano do Ensino Médio. Em 2022, ela começou a trabalhar na padaria de Gilson. E segundo a família dela, o relacionamento entre os dois começou poucos meses depois – quando ela tinha 13 anos.

Gilson levou Maria Vitória para morarem juntos em uma casa onde ela passou os últimos meses de vida. Lá, ele promovia festas com as amigas dela, regadas a bebidas alcoólicas – o que se tornou um hábito dos dois.

No dia do crime, Gilson e Maria Vitória estavam bebendo sozinhos, quando começaram a discutir por causa de uma brincadeira que ela fez com ele. E durante a madrugada, ele atirou na adolescente. Os policiais chegaram ao local do crime 12 horas depois, e encontraram a jovem morta.

O assassinato é o ponto final de um relacionamento que já gerava temor em Maria Vitória. Em um áudio obtido pela polícia, ela contou que já havia sofrido agressão de Gilson ao menos uma vez.

“Ele já tentou fazer muita coisa comigo, né? Tipo, já jogou a pistola na minha cara, estourou a minha cabeça. Aí tive que dar ponto na UPA, um monte de coisa. Só que eu nunca tive coragem de denunciar ele.”

A mãe de Maria Vitória, que mora em São Paulo há dois anos, foi para o enterro da filha em Monteiro, e revelou que se arrependeu de não ter denunciado o relacionamento. Enquanto isso, a polícia investiga se Gilson cometeu o crime de estupro de vulnerável – segundo a família, a relação começou quando ela era menor de 14 anos.

Gilson Cruz foi preso horas depois do crime, em Brejo da Madre de Deus (PE). Ele já havia sido condenado em 2019 por lesão corporal dolosa contra a própria filha, à época adolescente, depois de uma discussão. A Justiça chegou a determinar a prisão dele, mas a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários. Agora, a polícia investiga se o empresário mantinha relações com outras menores de idade.

A defesa do empresário nega que ele tenha cometido estupro de vulnerável, e diz que o investigado irá esclarecer os fatos perante a autoridade judiciária. (Cariri Ligado)