Comerciantes de Monteiro rejeitam Pix com temor de Taxação

Em Monteiro, a rejeição ao pagamento via Pix tem se tornado uma realidade preocupante para comerciantes locais. O receio surgiu após a divulgação de que as instituições financeiras serão obrigadas a informar à Receita Federal sobre transações mensais que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Essa medida, estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2219/2024, foi recebida com apreensão. Muitos comerciantes, temendo uma possível taxação, decidiram restringir suas operações apenas ao dinheiro. “Eu prefiro não arriscar. O pagamento em dinheiro é mais seguro neste momento”, afirmou um comerciante que optou por não se identificar.

Em nota, a Receita Federal esclareceu que a nova norma não implica aumentos na tributação, afirmando que seu objetivo é o aprimoramento do gerenciamento de riscos pela administração tributária. A Receita destacou que os dados coletados poderão facilitar, por exemplo, a declaração pré-preenchida do imposto de renda, evitando divergências.

“A edição da IN RFB nº 2219/2024 visa a um melhor gerenciamento de riscos, respeitando as normas de sigilo bancário e fiscal”, declarou a Receita.

A Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída em 2003, já permite à Receita monitorar a movimentação financeira de contribuintes. Porém, com a evolução tecnológica e o crescimento das transações digitais, a atualização se torna necessária para abranger novas formas de recebimento.

Enquanto isso, a população sente o impacto da decisão dos comerciantes, que temem complicações futuras com o fisco. Para muitos, o uso do Pix, que oferece praticidade e agilidade nas transações, foi colocado de lado.

À medida que o debate sobre as novas regras da Receita Federal se intensifica, muitos aguardam esclarecimentos adicionais e a possibilidade de um melhor entendimento sobre as implicações da medida.

Confira a Nota da Receita Federal na Íntegra:

“A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A situação em Monteiro ressalta a necessidade de diálogo entre a Receita Federal e os pequenos comerciantes, bem como a urgência de informações claras para garantir a confiança nas novas normas e a continuidade de formas de pagamento que facilitam o comércio local.

OPIPOCO

 

Agenda no Cariri: Renato Teixeira visita o poeta caririzeiro, Zé de Cazuza

O cenário rural da Fazenda São Francisco, na cidade de Prata, no Cariri paraibano, foi palco de um encontro memorável nesta quarta-feira (08). O poeta Zé de Cazuza, conhecido nacionalmente como o “Homem Gravador” e recentemente agraciado com a honraria de Doutor Honoris Causa, concedida pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recebeu em sua residência o renomado compositor Renato Teixeira, um dos maiores nomes da música sertaneja rural brasileira, autor de clássicos como “Tocando em Frente”, “Romaria”, “O Menino da Porteira”, e “Comitiva Esperança”.

A tarde foi marcada por muito encantamento e poesia. Ao lado de Renato Teixeira, também estavam o poeta Jessier Quirino, e o cantor Paulo Matricó. Juntos, os poetas e músicos discutiram sobre o papel da arte na cultura regional e nacional.

Zé de Cazuza, além de apresentar seu próprio trabalho, teve a oportunidade de mostrar a seus convidados o talento de sua família. O poeta caririzeiro apresentou seus filhos, como a dupla Luis Homero e Miguel Marcondes, que formam a banda Vates e Violas. Também estavam presentes o cantor de forró pé-de-serra, Antenor Cazuza, e o apresentador de festivais de viola e profundo conhecedor da poesia, Felisardo Moura.

Renato Teixeira, sempre com um olhar carinhoso para a simplicidade e a sabedoria do sertão, comentou sobre a importância da poesia e da música popular brasileira.

“O sertão e suas raízes sempre foram fontes inesgotáveis de inspiração para nós, artistas. É um privilégio estar aqui, trocando ideias com Zé de Cazuza e tantos outros poetas e músicos que valorizam a cultura do nosso Brasil profundo,” declarou o artista sobre o encontro. (OPIPOCO)

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Chegada da imagem de São Sebastião em Zabelê - 08/01/25

Prefeita Jorsamara Neves e ex-prefeito Dalyson Neves acompanham execução de contratos de mais de R$ 7,3 milhões para Zabelê

Nesta semana, a prefeita de Zabelê, Jorsamara Neves, esteve na Caixa Econômica Federal, em João Pessoa, acompanhada do ex-prefeito Dalyson Neves, para tratar do acompanhamento e reafirmação do compromisso com a execução de contratos que totalizam mais de R$ 7,3 milhões.

Esses recursos estão destinados a importantes obras para o município, algumas já em execução e outras com previsão de início em 2025. Entre as iniciativas contempladas estão projetos que visam trazer desenvolvimento, infraestrutura e oportunidades para toda a população de Zabelê.

Durante a visita, a prefeita destacou a importância de manter um acompanhamento constante dos contratos e reafirmou seu compromisso com uma gestão responsável e voltada para o progresso do município. “Esse é mais um passo para garantir que Zabelê continue avançando e se desenvolvendo com responsabilidade. Estamos focados em trazer melhorias reais para a vida dos zabelêenses”, afirmou Jorsamara.

O ex-prefeito Dalyson Neves também ressaltou o trabalho conjunto pela cidade: “É gratificante ver que os projetos iniciados continuam sendo uma prioridade para a atual gestão. Essa união fortalece nosso objetivo de transformar Zabelê em um lugar ainda melhor para se viver”.

Com essas ações, a Prefeitura de Zabelê reforça seu compromisso com o progresso da cidade e segue avançando em obras e projetos que impactam diretamente o bem-estar da população. (OPIPOCO)

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Acidente na PE-265 mata motorista em Sertânia; animal solto na pista é apontado como causa

Um trágico acidente ocorrido na noite deste sábado (4) na PE-265, entre Sertânia e Monteiro, tirou a vida de um homem identificado como “Seu Otávio”, morador de Sertânia. A fatalidade aconteceu nas proximidades do Sítio Queimada do Milho, quando o veículo Fiat Uno prata que ele dirigia colidiu com um animal que estava solto na rodovia.

De acordo com testemunhas, o impacto foi tão violento que o motorista morreu no local, antes mesmo da chegada dos socorristas.

A presença de animais soltos nas estradas tem sido uma preocupação recorrente para os motoristas que trafegam pela PE-265. Moradores da região relatam que acidentes como este, causados pela negligência de proprietários que deixam os animais livres, são frequentes, mas pouco tem sido feito para resolver o problema.

“Infelizmente, mais uma vida foi perdida por causa da irresponsabilidade de donos que criam seus animais soltos. Até quando isso vai continuar?”, questionou um morador local.

O caso reacende o debate sobre a necessidade de maior fiscalização e conscientização por parte das autoridades e da população. Além disso, muitos defendem a implementação de barreiras ou campanhas educativas para evitar que novos acidentes aconteçam.

O corpo de “Seu Otávio” foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), e a comunidade lamenta a perda de mais uma vítima em circunstâncias que poderiam ter sido evitadas. Enquanto isso, motoristas que utilizam a rodovia seguem em alerta para os perigos das estradas mal fiscalizadas.

OPIPOCO com Tribuna do Moxotó

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Agricultor é assassinado durante discussão no sítio do Meio em Monteiro

Na noite deste sábado (4), um crime chocou a comunidade do Sítio do Meio, na zona rural de Monteiro, no Cariri paraibano. O agricultor José Jurandir do Nascimento, de 61 anos, foi assassinado com golpes de faca peixeira durante uma discussão com um homem de aproximadamente 65 anos. O crime ocorreu por volta das 23h e teria sido motivado por desentendimentos durante uma bebedeira.

De acordo com relatos de testemunhas, a vítima e o acusado tinham o hábito de beber juntos, mas, nesta ocasião, o desentendimento resultou em uma tragédia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, mas ao chegar encontrou José Jurandir já sem vida.

O acusado também ficou ferido durante o confronto e foi socorrido ao Hospital Regional Santa Filomena, em Monteiro, onde está sob custódia da Polícia Militar.

A situação foi marcada por tensão e tumulto. Familiares da vítima, revoltados com o crime, ameaçaram retirar o acusado da viatura do Samu para linchá-lo. Diante do risco, a Polícia Militar foi acionada para escoltar a equipe médica até o hospital, garantindo a segurança de todos os envolvidos.

Apesar do clima hostil, os profissionais do Samu, com o suporte da Polícia Militar, conseguiram concluir o atendimento.

O corpo de José Jurandir foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), e a Polícia Civil iniciou as investigações sobre o caso. O nome do acusado ainda não foi divulgado, mas ele deve responder por homicídio após receber alta médica.

O episódio evidencia os riscos de conflitos motivados pelo consumo excessivo de álcool.

OPIPOCO com 95

Vítima (José Jurandir do Nascimento)

 

Homem é encontrado morto em estado de decomposição na zona rural de Monteiro

Na tarde desta sexta-feira (03), um homem foi encontrado morto em avançado estado de decomposição, apresentando sinais de violência, na zona rural de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com informações preliminares, o corpo, ainda não identificado, foi localizado na região da Serra Negra, nas proximidades da PB-264, no Sítio Cacimba de Cima.

A polícia foi acionada ao local para iniciar as investigações. A área foi isolada para os trabalhos da perícia, e o corpo será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para identificação e análise das causas da morte.

Novas informações serão divulgadas à medida que as investigações avançarem.

OPIPOCO

 

TCE-PB autoriza desbloqueio de contas de Prefeituras e Câmara Municipal

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica), o TCE-PB anunciou nesta sexta-feira (03), a autorização para o desbloqueio de contas de três Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após a regularização da entrega dos balancetes. As contas foram anteriormente bloqueadas devido a não entrega dos balancetes referentes ao mês de novembro de 2024.

As prefeituras beneficiadas pelo desbloqueio incluem a de Esperança, Olivedos, Zabelê e a Câmara Municipal de Juripiranga. O desbloqueio permitirá que essas instituições retomem suas atividades financeiras e, consequentemente, os serviços essenciais à população.

O conselheiro Nominando Diniz Filho destaca que a regularização dos balancetes mensais é um passo importante para a boa gestão pública e transparência nas finanças municipais. “A autorização do desbloqueio é um reconhecimento do compromisso dessas gestões em atender às recomendações do Tribunal de Contas, promovendo a responsabilidade fiscal e o uso adequado dos recursos públicos”, afirmou Diniz.

Nominando Diniz disse que o Tribunal de Contas da Paraíba reforça sua missão de fiscalizar e orientar as administrações públicas, garantindo que os recursos sejam bem aplicados e que a população tenha acesso a serviços de qualidade. A medida é vista como um incentivo para que outras administrações também busquem a adequação e a transparência em suas gestões. (TCE-PB)

 

TCE-PB determina bloqueio de contas bancárias em três Prefeituras da Paraíba

Sede do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê e Câmara Municipal de Juripiranga, que não enviaram o Balancete Mensal referente ao mês de setembro de 2024 à Corte de Contas.

Segundo o ofício assinado pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas, e encaminhado aos Bancos do Brasil e Caixa Econômica, o bloqueio ocorre com base no artigo 43, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 192 de 13 de maio de 2024. O documento destaca que a falta de prestação de contas compromete a transparência e a responsabilidade fiscal das administrações municipais.

O bloqueio implica que as prefeituras e Câmara não poderão movimentar os recursos de suas contas, utilizando cheques ou qualquer outro documento, exceto para depósitos ou transferências que garantam a preservação do poder aquisitivo dos valores.

Para a liberação do bloqueio, é necessária autorização expressa do Tribunal de Contas. A medida, que visa assegurar a prestação de contas e a correta aplicação dos recursos públicos, levanta preocupações sobre a capacidade das prefeituras de manter suas operações financeiras em dia.

MaisPB

 

Pessoas conhecidas que nos deixaram em 2024