STF decide que pedofilia na internet é crime federal

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (28) que passará da Justiça Estadual para a Federal a competência de julgar crimes relacionados à publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Com a decisão, a investigação sobre esse tipo de delito passa também para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o simples ato de incluir o material na rede tem abrangência mundial, ainda que as imagens tenham sido inseridas num site brasileiro e não tenham necessariamente sido acessadas do exterior. Por isso, a competência ficou com a Justiça Federal, responsável pela análise de processos que envolvem a União.

 Primeiro a votar nesse sentido, o ministro Luiz Edson Fachin explicou que o acesso do exterior tem "natureza potencial". "A própria legislação no Brasil prevê que a rede de computadores tem escala mundial, o que potencializa a internacionalidade do ato. Entendo como acesso a possibilidade que o acesso ocorra bastando estar disponível o conteúdo reprovável", afirmou.

Na ação, um homem processado pelo crime alegava que deveria ser julgado pela Justiça Estadual, já que não havia prova de que o acesso ao material pornográfico infantil tenha ocorrido fora dos limites nacionais. Por isso, argumentou, não haveria repercussão internacional do crime, pelo fato de a foto ter sido hospedada em site no Brasil.

Somente os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli concordaram com essa tese, mas foram vencidos pelos demais.

Presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski disse que inicialmente votaria pela competência da Justiça Estadual pelo fato de ela ser "mais efetiva, mais presente, mais imediata", lembrando que no país existem 11.631 juízes estaduais e apenas 1.751 federais.

Ele reconsiderou a decisão, porém, pela repercussão mundial do crime. "A internet tem o potencial de fazer com que essa imagem seja veiculada em qualquer lugar do mundo. O simples fato de postar uma imagem relacionada à pedofilia é algo a ser combatido com a maior veemência", disse.

Segundo Fachin, com a decisão do STF, mesmo os casos já andamento na Justiça Estadual deverão ser transferidos para a Justiça Federal, sendo mantidos os atos já proferidos por juízes estaduais no processo.

Igreja Verbo da Vida comemora 15 anos de ministério do pastor Francimar e família no Cariri

A Igreja Verbo da Vida estará celebrando no dia 31 de outubro e 01 novembro do presente ano, os 15 anos de ministério no Cariri Paraibano do pastor Francimar da Silva, sua esposa Edna Tavares e o filho Matheus Tavares.

Na região do Cariri Paraibano, o pastor Francimar iniciou o trabalho da IEVV na cidade de Zabelê, no ano de 2000, com a formação da Igreja local, composta por 20 pessoas.

O trabalho se estendeu e o pastor foi transferido para a cidade de Monteiro, onde formou uma nova igreja e atualmente, tem mantido um ponto de pregação na cidade de Sumé.

Para o pastor Francimar, o trabalho iniciado na região do Cariri foi um direcionamento de Deus para abençoar o povo caririzeiro com uma palavra de fé e crescimento espiritual.

“Estaremos comemorando 15 anos do nosso chamado de levar a palavra que transforma vidas às pessoas do Cariri. Convidamos a todos para celebrarmos juntos esse momento de felicidade”, destacou o pastor.

O evento contará com uma programação diversificada: com evangelismo e carreata nesta sexta-feira, 30, concentração a partir das 18h30 defronte ao antigo Centro Diocesano no bairro do Alto de São Vicente.

No sábado, 31, será realizado Culto de Celebração no templo sede localizado na Rua Inocêncio Lopes de Almeida, 12, próximo a Praça da Saudade, no centro da cidade de Monteiro, com ministração da palavra com o Presidente do Ministério Verbo da Vida e Apóstolo Guto Emery.

No domingo, 01, serão realizados Cultos de Celebração as 10h00 e 18h00, com ministração do Pastor João Roberto, da cidade de Campina Grande.

Caravanas de cidades do Cariri estão se organizando para participar desse importante momento na vida dessa família que decidiu por seguir o propósito estabelecido por Deus.

Bebê sai de casa engatinhando e morre atropelado por caminhão

Caminhoneiro atropelou criança durante manobra em Itanhaém, no litoral de São Paulo (Foto: G1)

Uma criança de um ano e três meses morreu após ser atropelada por um caminhão nesta quarta-feira (28), no bairro Balneário Tupi, em Itanhaém, no litoral de São Paulo.

O caso aconteceu na Rua Iemanjá quando o motorista de um caminhão estava monobrando o veículo. Neste momento, a criança passou por trás do caminhão engatinhando. Sem conseguir ver a menina, o condutor deu a marcha à ré e acabou atropelando a criança.

Após ouvir gritos das pessoas que estavam passando pelo local, o motorista freou o veículo e só então notou o que havia ocorrido. Segundo informações da Polícia Civil, a mãe, que tem 20 anos, estava na cozinha distraída com suas atividades e não percebeu que a menina havia saído de casa.
Menina morreu no local do acidente (Foto: G1)

Ainda de acordo com a polícia, a mãe afirmou em depoimento que sentiu falta da filha ao mesmo tempo em que escutou os gritos na rua. Ao sair da residência, ela encontrou a menina caída no chão.

Em depoimento, o motorista relatou que estava no bairro para fazer uma entrega de móveis, mas o cliente não estava no local. De acordo com a polícia, foi neste momento que o acidente ocorreu.

A ocorrência foi encaminhada para o 2º Distrito Policial da cidade, onde o caso é investigado.

Estagiária da Caixa e um primo são presos e levados pela PF com 62 cartões do Bolsa Família

Essa juventude socialista de hoje em dia ein...

Uma jovem de quase 18 anos de idade, estagiária da Caixa Econômica Federal de Bezerros, Agreste de Pernambuco, foi apreendida por suspeita de realizar saques e transferências das contas bancárias de funcionários da agência onde atuava.

Com ela, a polícia também encontrou comprovantes de saques, 62 cartões do Bolsa Família e 12 cartões bancários de clientes do banco. Há suspeita de de que a jovem e o primo sejam militantes da juventude socialista no PE.

De acordo com as investigações, a adolescente praticava o crime em parceria com o primo, José David Clemente Batista, de 18 anos.Ele foi preso quando tentava sacar dinheiro em uma casa lotérica do município.

O esquema foi descoberto depois que bancários perceberam que quantias estavam sendo transferidas e sacadas de suas contas.

O valor total do dinheiro furtado não foi informado, mas uma das movimentações bancárias investigadas é de R$ 25 mil.

Com acesso às senhas de alguns funcionários, a estagiária fazia a transação para a conta do primo. Os dois suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, que deve ficar responsável pelas investigações do caso.

A jovem foi liberada e será ouvida pela PF. Já o primo continua à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo delegado Humberto Pimentel.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica disse que o banco está à disposição para contribuir com o trabalho da polícia, repassando informações sobre os eventos criminosos às autoridades policiais. (Com informações de Diário de Pernambuco)

Partido quebra a estrela, PT treme com parecer de Cunha pro-impeachment

Parecer técnico da Câmara, que deve apontar o pedido de impeachment entregue pela oposição como uma peça juridicamente correta, o PT estaria abrindo mão de qualquer ataque a Cunha. Diz o Estadão que a ordem será a de não “prejulgar” o presidente da casa no Conselho de Ética. E, para isso, a cúpula do partido pretende “enquadrar” seus parlamentares. Ou seja: o voto será definido pelos caciques da sigla.

Essa missão, claro, cabe a Lula, que defende o direito de ampla defesa do peemedebista. Falta só combinar com os russos, uma vez que o Partido dos Trabalhadores já não goza da mesma união de outrora. Em notícias recentes, a imprensa chega a listar “oito correntes” internas exigindo a cabeça de Eduardo Cunha. É muita corrente para um PT só.

Acusado de homicídio em Campina Grande é preso em Sumé

Uma ação de Policiais Civis  de Monteiro e Sumé comandado pelo Delgado Dr. Gilson Duarte terminou na prisão do homicida Ewerton Rodrigues Alves acusado de praticar homicídios na cidade de Campina Grande.

Ewerton estava em Sumé desde a última terça feira em uma casa na Rua Augusto Santa Cruz ,ao lado do BNB. Ele estava na casa da sogra. A Polícia  teve informação da sua fuga para Sumé e veio ao encalço de Ewerton que não resistiu a prisão.

Ele agora está sendo ouvido na Delegacia de Sumé e deverá ser transferido para Campina Grande. Ewerton é acusado de com mais 4 praticarem  assassinatos contra ex presidiários e albergados em Campina Grande.

Jacquelline Oliveira

SECA : Carros – pipa já abastecem 75% das cidades na Paraíba

A seca prolongada tem aumentado o drama de milhares de paraibanos. Pelo menos mais de 2 milhões de pessoas, distribuídas em 178 cidades do Estado, convivem com severos racionamentos ou mesmo com a indisponibilidade total de água.

Nesses locais, os carros-pipa têm sido a salvação da população, abastecendo cisternas, caixas de água e levando condições de subsistência em meio às adversidades da seca.

Dos 223 municípios paraibanos, pelo menos 75% estão sendo atendidos pela Operação Carro-Pipa, com veículos coordenados pelo Exército, pela Defesa Civil do Estado ou pelos próprios municípios. Na Operação Carro-Pipa coordenada pelo Exército são 1.147 pipeiros contratados para auxiliar no abastecimento de 169 municípios. Já a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil é responsável pela cobertura de 100 cidades desde o mês de agosto. São 175 pipeiros contratados, conforme o coordenador estadual de Defesa Civil, George Sabóia. “A situação é crítica em todo o Estado”, ressaltou o coordenador.

Dentre os municípios afetados pela seca, 22 estão sem água nas torneiras, alguns há vários anos. Essa é a situação vivida em Montadas, no Agreste do Estado, depois que o açude Emídio, que abastecia a cidade secou, há quase três anos. Lá, os moradores já se adaptaram a ter que comprar água através de carros-pipa ou, não tendo recursos financeiros, a formar filas para buscar um pouco de água em uma das caixas d’água ou cisternas instaladas pela prefeitura nas ruas da cidade, que também são abastecidas pelos pipas.

Dos 223 municípios do Estado, 91 estão em racionamento, 22 em colapso e 25 em estado de alerta, de acordo com dados da Companhia Paraibana de Água e Esgotos (Cagepa).

Governo reconhece que Sertânia esta em situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI), reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (28), que Sertânia, 55 municípios pernambucanos e mais 326 municípios de cinco estados estão em situação de emergência devido à estiagem e seca.

Em sua maioria, os problemas ocorrem nos estados do Nordeste como Pernambuco (56), Paraíba (170) e Ceará (150). Outros municípios da Bahia e de Minas Gerais também sofrem com as estiagens. Já os municípios do Paraná podem solicitar o auxílio por conta de problemas com enxurradas e chuva de granizos.

Para pedir ajuda às ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, os municípios precisam enviar um plano detalhado de respostas para que os recursos de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres sejam repassados.

Os demais municípios de Pernambuco que estão em estado de emergência são:

Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi,Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Vertentes.

Número de eleitores maior que o de habitantes causa estranheza em Zabelê

29 de outubro de 2015

Continua gerando estranheza o crescente número de eleitores no município de Zabelê, que supera a quantidade de habitantes. Os números de eleitores crescem de forma assustadora. Segundo dados do último censo, realizado pelo IBGE em 2010, no município que tem pouco mais de 2.075 habitantes, contudo, já há mais de 2.141 eleitores aptos a votar nas eleições que ocorrerão em outubro do próximo ano.

O diretório municipal do PSD (Partido Social Democrático) solicitou a revisão eleitoral do município baseado na resolução 20.472/99 do Tribunal Superior Eleitoral. Em anexo ao pedido de revisão o presidente do PSD enviou uma lista com 182 eleitores que segundo o partido não tem nenhum vínculo com o município. Já que os eleitores não possuem registro no cadastro único de saúde, e não são escritos nos programas sociais do governo Federal, não são matriculados em escolas estaduais ou municipal de ensino, nem tampouco seus filhos, enfim, só aparecem no município em época de eleições.

Os eleitores não tem qualquer interesse para com os problemas do município já que habitam em outras cidades e não é justo decidir os mandatários, se não existe “legitimidade nem interesse” disse o presidente do (PSD).

Segundo o presidente do (PSD), Pedro Evangelista da Silva, tudo isso só pode ser atribuído ao fato de alguns políticos locais quererem tirar proveito de eleitores de outras localidades para “engorda” as urnas numa clara demonstração de fraude eleitoral.

Segundo o TRE, serão realizadas diligências para averiguar os vínculos dos eleitores com o município e número de eleitores do município.

 JRINDEPENDENTE Com CARIRI LIGADO

Prepare o bolso: BC eleva projeção de alta da conta de luz, a 51,7%, e da gasolina, para 15%

O Banco Central revisou sua projeção para a alta na conta de luz este ano a 51,7%, segundo a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada nesta quinta-feira (29).

Na última previsão, divulgada em setembro, o BC estimava alta de 49,2%.

O BC também elevou a projeção para a alta do preço da gasolina neste ano. A estimativa passou de 8,9%, em setembro, para 15% nesta ata.

Para o gás de bujão, a perspectiva subiu de alta de 15% para alta de 19,9%.

Este grupo é dos chamados preços administrados por contrato; para todos os itens, a projeção é de alta média de 16,9% neste ano. Na ata de setembro, a projeção era de alta de 15,2%. 

“LULA” está com medo de dormir em sua casa e ser preso pela POLICIA FEDERAL da mesma forma que Zé Dirceu.

O Jornalista Ricardo Noblat adiantou resultados de uma pesquisa sobre a popularidade e sua aproximação com os brasileiros perante a corrupção do PT.

Entre a alta cúpula do PT e ministros do governo, circula a informação extraída de uma pesquisa de opinião pública mantida sob segredo onde ficou comprovado, que a maioria dos brasileiros não reagiria negativamente a uma eventual prisão de LULA por conta das investigações da Lava-Jato.

É isso que tem aumentando o nervosismo de LULA. Ele está com medo de dormir na sua própria casa. Fica um dia em São Bernardo do Campo, um dia em São Paulo, dias em Brasília e outros dias até sem informar seu paradeiro.

O “medo” tomou conta dele por causa da ação da Polícia Federal contra um dos seus filhos, suspeito de envolvimento com a compra de medidas provisórias assinadas por LULA quando era presidente. E, com a intimação para depor pelo mesmo motivo seu ‘cumpanheiro’ Gilberto Carvalho, ex-chefe do seu gabinete.

Seu reencontro, em São Paulo, com a Presidente Dilma Rousseff, durante a festa dos seus 70 anos, foi deselegante, pois a família de LULA não queria a presença da representante da nação. Eles dividiram uma mesa com mais quatro pessoas e as palavras foram poucas, clima de velório. Mas a insatisfação de LULA com Dilma e Cardoso, Ministro da Justiça, não é tão grande como pode parecer.

A insatisfação é maior com ministros do STF especialmente com Zavaski, relator da Lava-Jato, que estaria tomando decisões que complicam sua vida. Lula não acha caminhos para enfrentar problemas com pessoas que lhe devem a indicação para os cargos que ocupam.

Na lista negra de LULA ainda estão os seus indicados ministros para o Tribunal de Contas da União, que recentemente recomendaram ao congresso a rejeição total das contas do governo de Dilma no ano de 2014.

Lula se sente traído pela Policia Federal ao descobrir que está sendo investigado no âmbito da Operação Zelote, que antes mirava apenas os agentes da Receita Federal, subordinador por empresários devedores de impostos. A Zelote está interessada no favorecimento à indústria automobilística, mas não só isso, a Operação Zelote pode, a qualquer momento, bater na porta da cada de LULA.

(Via Agência)

Deputado diz que Governador esquece segurança pública e só pensa nas eleições

O deputado estadual João Henrique (DEM), durante pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (28), expressou preocupação quanto a insegurança pública e hídrica e do Estado, em especial, do Cariri paraibano.

O parlamentar lembrou que, de acordo com levantamentos oficiais, hoje em dia a média mensal de homicídio chega aos 122 registros e que, tal número, tende a aumentar de forma considerável, uma vez que o Governo do Estado reduziu as cotas de combustíveis para as viaturas. “Significa dizer que haverá menos vigilância, policiamento ostensivo e preocupação com a segurança pública no nosso estado”, enfatizou João Henrique.

O deputado, durante ilustração da sua fala, lembrou que apenas entre os dias 23 e 25 de outubro, houve o registro de pelo menos dezoito homicídios, significando, nove por dia. “Tal número é assustador mas, ao invés de haver reforço no policiamento ostensivo e na segurança pública, houve sim, uma redução nas cotas de combustíveis para os veículos policiais”, lamentou o parlamentar, que acredita estar a preocupação do Governo do Estado voltada apenas para a pré-candidatura de João Azevedo ao comando da Prefeitura de João Pessoa.

“Faço questão de deixar deveras claro neste instante, que a única preocupação do Governo do Estado não é com a segurança hídrica ou com a pública, mas, sim, com a eleição de 2016, com a pré-candidatura de João Azevedo em João Pessoa, quando tudo poderia ter sido deixado para o ano que vem”, afirmou o deputado estadual João Henrique.

Homem é preso acusado de espancar e manter companheira em cárcere privado em Delmiro Gouveia- AL

Militares do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) prenderam, na tarde desta quarta-feira (28), por volta das 14h20min, um homem identificado como Josenildo Martins de Lima, conhecido como “Nildo”, acusado de espancar e manter a esposa em cárcere privado, na Rua José Moreira, no bairro Bom Sossego, em Delmiro Gouveia.

O homem foi preso, depois que a vítima enviou uma mensagem de texto para o celular de uma irmã e ela acionou o 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que enviou a guarnição do Pelopes para atender à ocorrência. Ao perceber os policiais, o homem tentou fugir, mas foi detido durante a ação.

Segundo o cabo Bezerra, a mulher de 26 anos estava com vários hematomas devido as agressões sofridas. Ela foi conduzida para a Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP), sediada na cidade, onde formalizou uma queixa contra o companheiro, com quem convivia há cerca de oito meses.

Ele, ao chegar na cadeia, como se não bastasse as agressões, ainda ameaçou a companheira, afirmando que iria matá-la, quando saísse da prisão. O mesmo foi autuado em flagrante delito pelos crimes cometidos e ficou  a preso à disposição da Justiça

Como estava com vários hematomas, a mulher foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde foi medicada e depois liberada.

Uma parente da vítima relatou que Josenildo já teve outras seis companheiras e que todas elas o deixaram porque eram espancadas por ele quase todos os dias. A mesma pessoa disse também que era a jovem quem trabalhava para sustentar a casa, onde morava com um filho de outro relacionamento e o acusado.