Zabelê Ligado: Relator pede pauta para julgar processo que pede cassação de Ricardo Coutinho no TRE

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Relator pede pauta para julgar processo que pede cassação de Ricardo Coutinho no TRE

O corregedor regional eleitoral, desembargador José Aurélio da Cruz, pediu dia para levar a julgamento uma das ações interpostas pela coligação ‘A vontade do povo’ contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A Corte Eleitoral deverá julgar a ação na quinta-feira (19) da próxima semana. O processo é referente à concessão de benefícios fiscais com fins eleitoreiros, a exemplo da renúncia do crédito tributário relativo ao IPVA para que proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas pudessem ter perdão de suas dívidas junto ao erário estadual. A coligação que teve o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a governador também acusa o governador Ricardo Coutinho de usar o programa ‘Gol de Placa’ com fins eleitoreiros.

A dedução do ICMS requeridas por contribuintes também é alvo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Além da cassação, a coligação ‘A vontade do povo’ pede a inelegibilidade do chefe do executivo estadual.

No dia 28 de agosto, o governador e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) apresentaram suas alegações finais. Já o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi pela improcedência da ação.

com Blog do Gordinho

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