Dilma Rousseff e Michel Temer são notificados para defesa no TSE

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE da ação que propõe a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, voltou ao TSE ontem no meio da noite para disparar a citação da dupla, do PT e do PMDB. Maria Thereza já estava em casa quando soube que a Procuradoria Geral Eleitoral havia devolvido o processo ao TSE.

A partir da notificação dos réus, começa a correr o prazo de sete dias corridos para a apresentação da defesa.

Como o recesso do Judiciário começa no sábado e os prazos processuais ficam suspensos durante o recesso, o prazo só terminará no início de fevereiro — os tribunais retomam o trabalho em 1o. de fevereiro.

Tribunal de Contas aprova prestação de contas da prefeita Íris por unanimidade

O TCE-PB – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovou por unanimidade a prestação de contas de 2013 da prefeita de Zabelê, Íris Henrique, durante sessão nesta quinta-feira (17). Esta é a 5ª vez consecutiva que a prefeita Íris tem as contas aprovadas pelo TCE. O relator foi o conselheiro André Carlo Pontes Torres.

A prefeita Íris Henrique agiu naturalmente ao resultado, e comentou que sempre fez uma administração transparente e obedecendo as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas. “Ficamos felizes com o reconhecimento do TCE para com a nossa prestação de contas e dedicamos o resultado à toda população zabeleense”, disse.

De acordo com o advogado Josedeo Saraiva, que acompanhou a sessão, a aprovação das contas demonstra o compromisso que a prefeita tem com os recursos que são destinados para o município de Zabelê.

Prefeitura de Zabelê paga 13º salário

A prefeita do município de Zabelê, Íris Henrique, autorizou nesta quinta-feira (17) o pagamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura. Os valores já foram creditados nas contas correntes.

De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Marques, o pagamento do 13º salário gerou um impacto de aproximadamente R$ 200 mil, o que deve movimentar e aquecer o comércio local com as compras de fim de ano.

Desde o início de sua gestão a prefeita Íris Henrique tem cumprido rigorosamente com o compromisso de pagar os vencimentos dos servidores em dia, sinal de respeito com o funcionalismo e de equilíbrio financeiro na Prefeitura.

Paraíba tem 55 açudes totalmente secos

A Paraíba tem 55 açudes secos, 38 com menos de 20% e 31 com mais de 20% da capacidade. Quase 90% do estado está em situação de emergência por conta da falta de água. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16) pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A Agência monitora 124 açudes do estado.

Os números serão apresentados pela Aesa nesta quinta-feira (17) para mais de 300 lideranças sindicais. A palestra será realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag), às 10h, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Além de detalhar esses números, explicando os impactos provocados pela seca em cada região da Paraíba, os técnicos da Aesa também apresentarão as ações realizadas pelo governo do Estado para amenizar os efeitos da estiagem.

“A situação é preocupante. A diminuição das chuvas nos últimos quatro anos na Paraíba provocou uma queda significativa nas nossas reservas hídricas. Estamos trabalhando para usar a água de forma consciente, combatendo todos os desperdícios. Além disto, estamos dialogando com o Governo Federal para agilizar as obras da transposição do rio São Francisco”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

Município de Monteiro ganha Centro de Comercialização Sustentável

Com uma visão direcionada para o futuro promissor do município de Monteiro, a prefeita Edna Henrique entrega na manhã deste sábado, 19, o Centro de Desenvolvimento Sustentável, uma área destinada aos criadores e comerciantes de animais, além de uma área reservada para aqueles que negociam com veículos, motos e outros produtos comercializados durante os sábados, quando se realiza a feira livre do município.

Até o último sábado, os comerciantes de animais (bovinos, ovinos e caprinos), de veículos, motos e outros produtos comerciavam seus produtos nas ruas do centro de Monteiro, a exemplo da Praça do Parque das Águas e das imediações do Matadouro Público, e a partir deste sábado passarão a ocupar uma ampla área especialmente preparada pela Prefeitura de Monteiro.

O Centro de Comercialização Sustentável de Monteiro foi construído com recursos próprios, onde foram investidos cerca de R$ 80 mil, em uma área de aproximadamente 5 hectares, onde já funciona a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município.

A prefeita Edna Henrique disse que a construção do Centro de Comercialização Sustentável oferece aos criadores de animais e comerciantes em geral, a oportunidade de trabalharem em um local adequado e sem causar transtornos aos demais moradores do município.

Janot pede afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara.

A iniciativa de Janot tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos. Para o chefe do Ministério Público, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele.

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Rodrigo Janot ressaltou no pedido enviado à Suprema Corte que o deputado do PMDB pode vir a perder o mandato, por via judicial ou política, tanto por ele ser suspeito de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro quanto por ter mantido dinheiro no exterior sem declarar à Receita Federal.

Para justificar o afastamento cautelar do peemedebista, o procurador-geral ponderou ainda que os fatos retratados na petição são “anormais e graves” e exigem “tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico”.

O PGR aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si. Os documentos apreendidos nas buscas realizadas na data de ontem, 15 de dezembro, reforçaram as provas já reunidas pela Procuradoria-Geral da República.

Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo o Brasil

Créditos: Divulgação

Sindicato de Vivo, Claro, Tim e Oi confirma determinação judicial. Bloqueio é válido a partir da 0h de quinta-feira (17) em território nacional.

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17) em todo o território nacional. O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

Segundo o presidente do SindiTeleBrasil, Eduardo Levy, a decisão tem cunho sigiloso e por isso não é possível identificar o autor da ação ou sua vara judicial.

Levy diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. “Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor”, disse Levy ao G1.

Derrota de Dilma no primeiro dia no STF, voto de Fachin derruba presidente

Sessão desta quarta foi encerrada pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Relator do caso, Fachin negou pleitos que poderiam levar processo à estaca zero

O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff. Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto ao longo da sessão – e impôs importantes derrotas ao Planalto. Fachin rejeitou ​os principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer final da comissão especial do impeachment na Câmara e do processo e julgamento no Senado. “Trago apenas uma proposta ao debate em homenagem a à colegialidade e à segurança jurídica”, disse o relator. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988.

Por unanimidade,TSE nega recurso de Dilma e mantém investigação de suas contas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (15) recurso da presidente Dilma Rousseff contra decisão do ministro Gilmar Mendes de enviar para Polícia Federal e Ministério Público Federal pedido de investigação de possíveis crimes cometidos durante a campanha à reeleição. Os recursos apresentados por Dilma foram rejeitados sem contestação na sessão.

O argumento da defesa da presidente era de que a prestação de contas da petista e do vice-presidente, Michel Temer, foi aprovada com ressalvas e, por isso, não caberia reabertura do processo, conforme matéria publicada hoje (16) no jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o TSE, empresas suspeitas de participar do esquema de corrupção da Petrobras doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.  Gilmar Mendes alega que parte desses valores foram transferidos para a campanha eleitoral de Dilma.

Dedé Monteiro declama nos 80 anos de Zé de Cazuza

VÍDEO COMPLETO do Caso Fabiola - Fabíola Barros Flagrante de Traição ...

ASSALTO À ÔNIBUS NO CARIRI

Quadrilha é presa após assaltar ônibus da Real Bus na BR-412, em Serra Branca 

EXCLUSIVO – Um ônibus da empresa Real Bus foi assaltado na manhã desta quarta-feira (16) quando trafegava na BR-412, próximo à cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano. O assalto aconteceu por volta das 08:40hs, nas proximidades do antigo posto da polícia rodoviária.
De acordo com informações, os bandidos seguiram no ônibus como passageiros e quando anunciaram o assalto uma das passageiras estava falando ao telefone, momento em que ela largou o aparelho, mas o deixou ligado. A pessoa ouviu todo o momento da ação criminosa e acionou a polícia de Serra Branca.
Eles fugiram em um carro, no sentido de Campina Grande, mas a Polícia agiu rápida e conseguiu capturar os suspeitos próximo a São João do Cariri. A quadrilha composta por três homens e uma mulher foi encaminhada para a Delegacia de São João do Cariri.
O grupo é ainda provavelmente o mesmo que assaltou na noite desta terça (15) a Cariri Farma, e há certo tempo a loja Moveletro de São João do Cariri.
Matéria atualizada as 10:01hs.
VITRINE DO CARIRI

Fotos dos meliantes presos:

As charges do dia...